Corte Especial do TJ decide que juíza deverá passar por Processo Administrativo

Magistrada é investigada por favorecimento em processo de adoção a um casal que vive nos EUA e não fazia parte do Cadastro Nacional

Juíza Andréa Calado enfrentará Processo Administrativo

A juíza Andréa Calado enfrentou, nesta segunda-feira (13), a Corte Especial do Tribunal de Justiçado Estado (TJPE), que se reuniu para deliberar sobre as denúncias que envolvem supostas infrações cometidas pela magistrada enquantoTitular da Vara da Infância de Olinda durante um processo de guarda provisória de uma criança, na qual a mesma teria favorecido um processo de adoção de uma criança a um casal que vive nos Estados Unidos e não fazia parte do Cadastro Nacional de Adoção. Formada por 15 desembargadores, a Corte decidiu que um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) seja instaurado para investigar as denúncias contra Andréa.

A instauração do PAD foi proposta pelo corregedor geral de Justiça, Frederico Neves durante a sessão da Corte na segunda-feira passada (6). Após o recebimento de denúncia do Ministério Público referente a irregularidades na guarda provisória de uma menor concedida pela juíza, foi realizada uma sindicância, com ouvida de dezoito pessoas. A Corte Especial entendeu, contudo, que como a questão da guarda estava judicializada e não apresentava características de desvio de conduta da magistrada, com culpa grosseira, má fé ou abuso de poder, não caberia ação na esfera administrativa disciplinar. Mas, como durante as investigações foram apuradas novas denúncias relativas à prática de assédio moral contra servidores, o colegiado decidiu pela instauração do PAD.

Oito desembargadores, entre eles, o corregedor Frederico Neves, votaram pela instauração do Processo, enquanto seis - incluindo o desembargador-presidente, Jovaldo Nunes, votaram peloarquivamento do caso, enquanto um dos magistrados preferiu se abster. A relatoria do PAD ficará a cargo do desembargador Fausto Campos, que dará andamento ao caso. Enquanto o processo estiver em tramitação, a juíza não será afastada do seu posto. Caso seja indiciada, ela poderá, no máximo, ser conduzida a uma aposentadoria compulsória. O PAD não tem data prevista para definição.

Relembre o caso

Após ouvir o depoimento de 18 pessoas, entre juízas de Direito, promotores de Justiça e servidores do Poder Judiciário, o corregedor geral da Justiça de Pernambuco, Frederico Ricardo de Almeida Neves, abriu um Processo Administrativo Disciplinar contra a titular da Vara da Infância e Juventude de Olinda, a juíza Andréa Calado, investigada por favorecimento no processo de adoção de uma criança a um casalque vive nos Estados Unidos e não fazia parte do Cadastro Nacional de Adoção.

Entre as denúncias apuradas, foram encontradas práticas de assédio moral contra servidoras da vara, descumprimento de sigilo de processos, prevaricação com fim de atender interesse ou sentimento pessoal e coação de servidores, ameaçando-os de representação à Corregedoria por insubordinação.

Além disso, outros três procedimentos prévios contra a juíza foram abertos. Segundo o documento, a titular teria obrigado uma das servidoras da vara a varrer as dependências do Fórum. Em outro caso, houve o desaparecimento de uma quantia em valor das dependências da vara, o que levou a juíza a sugerir uma cota para reposição do dinheiro, quando o ideal seria a abertura de procedimento para investigação do caso. O terceiro, para apurar vazamento de informações de dois processos contra desvio de conduta de policiais.

Pesa ainda contra ela a denúncia de falsidade ideológica com expedição de termos de guarda e conteúdos e datas diferentes e o fato de ter atribuído a uma servidora, tarefas que não eram de sua competência. Na decisão, o corregedor geral de Justiça Frederico Neves concedeu um prazo de 15 dias para que Andréa 15 realizasse uma defesa prévia. Todo o procedimento ocorreu em sigilo de justiça.

Enquanto Isso...

Cristiano Ronaldo, o melhor do mundo

(Foto: Divulgação Fifa)

O português Cristiano Ronaldo foi eleito o melhor jogador do mundo, em 2013, e recebeu a Bola de Ouro da Fifa, pela segunda vez em sua carreira. O segundo lugar ficou com o argentino Lionel Messi. O francês Frank Ribery ficou na terceira posição.

O discurso do atacante de 28 anos foi bastante emocionado. Ao subir no palco, o jogador do Real Madrid foi às lágrimas pela confirmação da conquista, após ganhar o troféu das mãos de Pelé. O prêmio foi concedido pela Fifa e pela revista francês “France Football” em cerimônia em Zurique, na Suíça.

Cristiano Ronaldo já havia recebido a Bola de Ouro, de 2008, quando estava no Manchester United. Após a conquista, acompanhou na segunda posição o reinado de Messi. O argentino foi eleito o melhor do mundo em 2009, 2010, 2011 e 2012.

Para a premiação de 2013, Ronaldo era apontado como favorito para levar o prêmio. Ao contrário dos últimos quatro anos, Messi teve uma temporada marcada por contusões. Em números, ele também mostrou superioridade ao argentino. Foram 69 gols contra 45 do rival e 17 assistências contra 14.

A Bola de Ouro é entregue ao vencedor de uma votação feita por técnicos, capitães das seleções e alguns jornalistas. O treinador da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, votou em Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, como melhor do mundo em 2013, na eleição da Fifa

Sisu divulga listas da 1ª chamada

Sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira, 13, o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), plataforma digital que reúne vagas em instituições públicas com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os candidatos podem conferir seus resultados individuais e as listas de chamada no sitesisu.mec.gov.br.  Balanço divulgado na noite da sexta-feira, 10, pouco antes do encerramento das inscrições, mostrava que os inscritos no Sisu já eram quase metade dos 5 milhões de candidatos do Enem em 2013. O Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas deeducação superior.

Prefeito Alexandre Arraes vistoria obras do Programa Minha Rua em Novo Tempo

O prefeito Alexandre Arraes (PSB) esteve na manhã de hoje (13) realizando visitas no município, dentre elas, obras do programa “Minha Rua em Novo Tempo”, sendo feitos nos bairros Jardim Floripes, Conjunto Asa Branca e Jurema, ação que já ganhou avanços significatórios, segundo moradores.

Em conversa com a imprensa, Alexandre Arraes anunciou também que logo serão iniciados os calçamentos do Cavalete II e Vila Conceição, acabando definitivamente com os transtornos. Além disso, o executivo noticiou novos investimentos e destacou a importância das obras para cada comunidade beneficiada.

“Estamos avançando, e este ano teremos mais investimentos na infraestrutura, com construções de novas creches e escolas, novos calçamentos, garantindo as comunidades de Araripina, Vilas, Distritos e Povoados, condições de trabalho na educação, acesso a uma moradia digna, segurança para as famílias, gerando o desenvolvimento e a qualidade que nosso povo merece”, disse o executivo.

As obras orçadas no valor de R$ R$ 2, 2 milhões oriundos do Fundo de Apoio aos Municípios – FEM numa parceria inédita entre município e Estado de Pernambuco, através do Governador Eduardo Campos vêm movimentando a alta estima de vida dos Araripinenses.

ASCOM – ARARIPINA (Fotos: Fabiano Alencar)

Prefeitos do Araripe tem primeira reunião do ano no CISAPE

No último sábado (11) os prefeitos do Araripe se reuniram em Ouricuri na sede do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe – CISAPE, para tratar da primeira demanda do ano de 2014.
A pauta da assembleia, aberta pelo presidente do Consórcio, prefeito de Araripina, Alexandre Arraes foi repassada e discutida sobre o contrato do rateio da junta médica; definição dos tratores e patrulha mecanizada para cada município; formação do grupo técnico dos resíduos sólidos e a distribuição de milho por parte da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

De acordo com as decisões, o presidente, Alexandre Arraes, junto aos prefeitos, acertou que durante vinte dias a patrulha mecanizada ficará a disposição dos serviços para cada município. Foi acordado também a importância de se obter um estudo técnico de funcionamento na contratação de operadores profissionais para que não haja problemas com o tempo e uso das máquinas no momento dos trabalhos. Os municípios ficarão na responsabilidade de entregar as máquinas em bom funcionamento.

O prefeito de Bodocó, Danilo Rodrigues sugeriu que a compra e aquisição de medicamentos fosse realizado pelo processo licitatório para os municípios através do CISAPE, tema que será discutido na pauta da próxima reunião. Além disso, ficou acertado também entre os prefeitos a criação da Agência Ambiental a nível de Consórcio para a construção dos aterros sanitários com elaboração de plano de gestão. Também foi tratado o comportamento de alguns médicos ausentes, que não cumprem com a agenda de trabalhos prejudicando os munícipes.
Ao final da audiência, Alexandre Arraes convidou todos os presentes para um almoço de confraternização entre os executivos do Araripe, consolidando a união entre eles em defesa das cidades da região no ano de 2014.
Prefeitos presentes a reunião, o presidente Alexandre Arraes (Araripina); Danilo Rodrigues (Bodocó); Cezar de Preto (Ouricuri); Everton Costa (Trindade); Jesus de Sá (Moreilândia) Gilvan Sirino (Santa Cruz); Gildevan Melo (Santa Filomena); Roniere Reis (Dormentes); Nininho (Parnamirim);

Da Assessoria de Comunicação do CISAPE.

Inscrições para o ProUni começam segunda

Prazo vai até às 23h59 da sexta-feira (17). Primeira chamada será divulgada dia 20

BRASÍLIA - Começam nesta segunda (13) as inscrições para a primeira edição de 2014 do Programa Universidade para Todos (ProUni) pela internet. Segundo o Ministério da Educação, o sistema estará aberto desde o início da manhã, mas não definiu horário. O prazo vai até as 23h59 da sexta-feira (17). A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro no site do programa, que vai publicar a segunda chamada no dia 3 de fevereiro.

O ProUni é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar com os documentos necessários.

Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar a documentação. O estudante selecionado receberá o resultado por meio do boletim do candidato, disponível online na página do ProUni. Nasedições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.

Veja abaixo o cronograma do Prouni

 

José Sarney saiu de férias

 Polêmico, contestado e elogiado, José Sarney apresenta incontestável bagagem com 60 anos de exercício na política. Tornou-se professor emérito na matéria, ocupando todos os postos abertos à prática.

Pois bem, e com todo o respeito: o professor tirou férias. Encontra-se fora da escola, em lugar incerto e não sabido, mesmo imaginando-se ser no Maranhão. Sumiu.

Outra explicação não há para a obtusa entrevista concedida esta semana por sua filha, a governadora Roseana Sarney, na presença do ministro da Justiça, para falar sobre as barbaridades ocorridas nos presídios de seu estado.

Como aceitar que o barbarismo tenha tomado conta de São Luís porque o Maranhão ficou mais rico e sua população aumentou? Então a riqueza, lá, não gerou mais empregos, senão fez aumentar o crime. Como solução para maior número de habitantes, por sinal desempregados, cortam-se cabeças? Incendeiam-se ônibus? Assaltam-se cidadãos que pagam impostos, na rua e dentro de casa?

A governadora também vestiu o boné de dedo-duro, ao acentuar que a situação nos presídios e nas ruas das cidades de São Paulo, Rio, Santa Catarina, Rio Grande de Sul e Alagoas é igual ou pior. Não consta que se cortem cabeças ou se dissequem cadáveres, com direito a registro televisivo, nos estabelecimentos penais desses estados. Estão os respectivos governadores na obrigação de reagir. De não aceitar a acusação.

Mas teve mais, na lamentável entrevista de Roseana. Disse que o presídio feminino da capital maranhense é um exemplo para todo o Brasil. Corre o risco de ser desmentida caso alguma cabeça de mulher-presidiária venha a rolar.

Acrescentou estar chocada com a violência na prisão de Pedrinhas, rotulando de inexplicável o que aconteceu lá. Errou de novo, porque explicação há. Faz pelo menos dois anos que a violência campeia, na prisão, de lá chefiada, e fora dela.

Não foi de graça que enquanto a governadora falava à imprensa, sob o olhar atônito do ministro José Eduardo Cardoso, o Procurador-Geral da República anunciava que pedirá a intervenção federal no Maranhão, enquanto o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana solidarizava-se com Rodrigo Janot.

Vale repetir, Roseana Sarney esqueceu todas as lições recebidas do pai com relação à postura que as autoridades públicas devem manter diante de graves crises. Explicações como as dadas por ela para o caos reinante a partir das Pedrinhas merecem nota zero. Tomara que o professor retorne logo ao palácio dos Leões.

Olinda recebe lavagem de Filhos de Santo

Cerimônia seguiu pelas ladeiras da cidade até o terreiro de Raminho, em Jardim Brasil I

Por conta da interdição na Igreja do Bonfim, edição 2014 da "Águas de Oxalá" aconteceu nos entornos da Sé

Milhares de pessoas lotaram o entorno da Igreja da Sé, em Olinda, no final da tarde deste domingo (12), para participar da 31ª cerimônia "Águas de Oxalá" - que por conta da interdição da Igreja do Bonfim - passou a acontecer no local.

Coordenada pelo tatá Raminho de Oxóssi, de 78 anos, com a participação de 100 babalorixás, ialorixás e filhos de Santo de vários terreiros da Região Metropolitana do Recife, a Lavagem é precedida por cantos para Oxalá, Jesus Cristo para os adeptos do candomblé e da umbanda; depois pombos brancos são soltos no ar, simbolizando a paz; punhados de arroz, representando a fertilidade, foram postos sobre a cabeça dos presentes; seguidos de centenas de litros de água de cheiro que lavaram as escadarias e a cabeça das pessoas que estavam próximas do palco onde se desenvolveu o evento.

"Fico muito feliz com a presença do público. Peço a Deus pela felicidade de todos. Que Xangô - Orixá da justiça, que segundo o Candomblé rege 2014 - traga a felicidade e a paz de espírito para nós", enfatizou Raminho de Oxóssi, pouco antes de abrir os trabalhos.

Após o ritual na Sé, o andor com a imagem do Senhor do Bomfim, desce as ladeiras de Olinda, sempre ao som da percurssão forte dos ogãs, que batem o ritmo dos cânticos para Oxalá, em direção à Igreja do Bomfim onde os fiéis e curiosos fizeram uma pausa para uma prece, seguindo em direção ao Largo do Amparo. A festa espiritual se encerra no terreiro de Raminho, localizado na rua São Paulo, 402, em Jardim Brasil I, onde Oxalá será mais uma vez homenageado.

Transtorno
Moradores e visitantes de Olinda ficaram indignados ao ver os fiscais de trânsito da Cidade multarem e rebocarem os veículos estacionados no entorno da Igreja da Sé. Apesar das Águas de Oxalá e da saída do Menino da Tarde de Pitombeiras dos Quatro Cantos, a Prefeitura não pôs o efetivo na rua antes do evento nem isolou a área próxima à igreja. "Pela manhã, alguns guardas e viaturas passaram por aqui, mas não colocaram nenhuma sinalização. Agora, eles voltam, rebocam os carros e multam os visitantes", disse revoltado o mensageiro Alexandre Andrade, 38, que mora na localidade.

Saiba Mais
Há 31 anos, o tatá Raminho de Oxóssi comanda o ritual "Águas de Oxalá", que tradicionalmente acontecia na Igreja do Bomfim. Por conta da interdição do templo do Bomfim, a Lavagem passou a ser realizada na Igreja da Sé. Cerimônia tem o objetivo de levar a paz, o amor e a tolerância ao coração dos presentes. "É a primeira vez que venho. Estou achando tudo lindo" acrescentou a dona de casa Ana Caldas, 70.

Enquanto isso...

Dilma negocia ministérios com partidos aliados

 De olho na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff começa nesta semana conversas com líderes de partidos aliados para discutir a reforma ministerial. Os dois principais aliados, PT e PMDB, serão os primeiros com quem a presidente vai tratar das mudanças.

Dilma avisou o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que tem hoje almoço marcado com o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que ele será chamado esta semana para falar do troca-troca.

Além de ocupar as vagas de ministros que deixarão os cargos para fazer campanha, Dilma vai tentar contemplar os pleitos dos partidos pensando na composição para a disputa da reeleição e no tempo de TV das legendas na propaganda eleitoral. O plano é conquistar o dobro do tempo dos adversários. Para a próxima semana, são esperadas conversas com representantes do PTB, Pros e PP.

A ideia da presidente é abrir espaço na Esplanada para o PTB, que não ocupa um ministério desde 2009, e para o recém-criado Pros.

O Ministério da Integração é a pasta mais cobiçada e alvo de disputa entre os integrantes da base. O ministério está nas mãos de um interino desde que Fernando Bezerra, do PSB, deixou o cargo em 1º de outubro do ano passado. O partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, desembarcou do governo petista de olho na disputa pelo Planalto. Para 2014, estão reservados para a Integração R$ 9,3 bilhões, sendo 78% para investimentos.

O PTB quer emplacar na pasta o presidente da legenda, Benito Gama. O PMDB almeja ver o senador Vital do Rego comandando o posto. Até o PP, hoje à frente das Cidades, cobiça o ministério.

Mas, no jogo da reforma, há pelo menos outros 12 ministérios que devem ter seus titulares trocados. Sete deles são comandados pelo PT e, na avaliação do Palácio, são pastas sensíveis, seja pela proximidade com a presidente (Casa Civil), pelo potencial eleitoral (Saúde), ou pelo diálogo com o Congresso (Relações Institucionais).

Aliados como o PSD, que comanda a Secretaria da Micro e Pequena Empresa com uma indicação considerada da cota pessoal de Dilma e não do partido, não devem ganhar mais espaço na Esplanada. (Folha de S.Paulo - Fernanda Odila)

Instaurado inquérito para investigar incêndio em subestação da Celpe no Curado

Titular de documento encontrado no local está internado no Hospital da Restauração

Serviços já foram normalizados conforme explicou a concessionária

Atualizada às 11h20

A Delegacia de Plantão da Várzea, na Zona Oeste do Recife, instaurou inquérito para investigar as causas e o responsável pelo incêndio ocorrido na subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), no bairro do Curado. No entanto, a continuidade das investigações só será retomada nesta segunda-feira (13) pela delegacia distrital responsável pela região do incidente.

Neste domingo (12), a Celpe havia confirmado que o documento encontrado logo após o incêndio é de Everton Martins Soares, de 27 anos. No entanto, a suspeita de ele ter participado do incidente ocorrido na noite da última sexta-feira (10) ainda não foi confirmada oficialmente. Por outro lado, o Hospital da Restauração (HR) confirma que há um paciente com o mesmo nome, que deu entrada na Ala de Queimados na madrugada do sábado (11), e que seu estado de saúde inspira cuidados. Mas a assessoria da unidade hospitalar não confirma que o rapaz tenha se queimado na subestação. Neste domingo (12), ele se encontra consciente, segundo a instituição.

Everton sofreu queimaduras de 2º Grau profundas na face, tórax e membros superiores e inferiores. O RG do paciente foi achado por técnicos da Celpe que faziam vistorias no local e apresentado à Delegacia de Plantão da Várzea. De acordo com informações da Polícia, o inquérito foi instaurado, mas a continuidade das investigações só será retomada nesta segunda-feira (13).

Segundo nota da Celpe, a unidade sofreu um incêndio em virtude dos danos provocados pelo arrombamento e tentativa de furto de materiais, como baterias e fios de cobre. Antes de invadi-la, os bandidos danificaram o sistema de vigilância. As chamas na subestação também provocaram uma explosão e 14 bairros situados nas cidades do Recife, Jaboatão Guararapes e Camaragibe, que sofreram com falta de energia. Os serviços já foram normalizados conforme explicou a concessionária.