Pandemia diminui pela metade transplantes de córnea no país

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Desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil, em março de 2020, o transplante de córnea é um dos mais afetados no país. Dados apresentados pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) apontam que em 2020 este tipo de cirurgia caiu praticamente pela metade. Naquele ano, o país registrou 7,1 mil transplantes de córnea ante 14,9 mil em 2019.

No ano passado, o levantamento da associação revela que o procedimento continuou 16% abaixo da pré-pandemia com 12,7 mil brasileiros transplantados. Com o número de captações e transplantes em queda, a instituição informa que a fila de espera para o transplante cresceu 80%. No final de 2019, eram 10,7 mil inscritos, já em dezembro de 2021 eram 18,8 mil pessoas à espera do transplante.

A professora, Tatiana Lima, de 42 anos, é uma das pacientes que aguarda sua vez na fila. Segundo ela, a fila costuma andar um pouco mais rápido, mas por causa da pandemia, o ritmo de cirurgias está mais lento. Após, três anos de espera, ela conta que já fez todos os exames pré-operatórios exigidos pelo médico e que pode ser chamada a qualquer momento para realizar o transplante em um dos olhos, em Brasília. “Este será meu segundo transplante. O primeiro, nos dois olhos, foi feito há 30 anos, em Goiânia, quando eu ainda era adolescente. Com o passar dos anos minha visão esquerda foi piorando. Por causa do ceratocone, uma das córneas voltou a ficar fina e, por isso, o novo transplante”, explicou.

A córnea é um tecido transparente que fica localizado na parte frontal do olho. Tal como em uma máquina fotográfica ela é a primeira lente por onde a luz penetra e, por isso, precisa ter total transparência para que a luz atravesse todo o olho até a parte posterior, onde a imagem é decodificada. Uma córnea doente, acometida, por exemplo, por ceratocone, doenças congênitas, distrofias de córnea e cicatrizes pós trauma, perdem essa transparência e a visão fica prejudicada. Após se esgotarem as outras alternativas de tratamento, o transplante geralmente é indicado para a reabilitar a visão do paciente.

Doação

O procedimento é simples e deve ser autorizado pela família. Por isso, é importante que quem deseja ser doador de córnea, avise os familiares sobre a sua decisão. A captação da córnea doadora é feita em poucas horas após a morte do paciente e fica imperceptível para família do doador.

Quem não pode doar

Pessoas que tiveram linfomas ativos e leucemias, hepatites B e/ou C, HIV (AIDS), infecção generalizada, endocardite bacteriana, raiva, ou algumas doenças em atividade como sífilis ativa e leptospirose. Já os casos de pacientes que realizaram cirurgias nos olhos, ou que tenham miopia, hipermetropia e astigmatismo não são impedimento para a doação.

Fonte: Edenevaldo Alves

Pernambuco registra 782 casos e 12 mortes da Covid-19 nas últimas 24 horas

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Pernambuco registrou, neste domingo (20), 782 casos e 12 mortes pela Covid-19. Entre os confirmados, 26 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 756 (97%) são leves. As informações são do boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). 

Agora, Pernambuco totaliza 880.404 casos confirmados da doença, sendo 58.125 graves e 822.279 leves.

As novas mortes registradas neste boletim ocorreram entre os dias 22/04/2020 e 18/02/2022, de pessoas residentes dos municípios de Belo Jardim (1), Bezerros (1), Bom Conselho (1), Recife (6), São Caitano (1), Sirinhaém (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o número de pessoas mortas em decorrência da doença desde o início da pandemia chegou a  21.285 no Estado.

Os pacientes tinham entre 20 e 101 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 40 a 49 (1), 60 a 69 (3), 70 a 79 (2) e 80 e mais (5). Do total, nove pacientes tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (3), hipertensão (2), obesidade (1), histórico de tabagismo (1), anemia crônica (1), doença de Alzheimer (1) e AVE (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente não tinha comorbidades e os demais seguem em investigação.

Fonte: Folha-PE

MPF dá prazo de dez dias para Telegram fornecer dados sobre combate à desinformação no Brasil

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Após o Telegram indicar uma representação legal no Brasil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo deu prazo de dez dias úteis para que a plataforma de troca de mensagens forneça informações já requisitadas sobre suas políticas de enfrentamento à desinformação e violência digital, principalmente no país. O pedido, direcionado ao advogado Alan Campos Elias Thomaz, apontado como representante do Telegram, ocorreu no âmbito do inquérito civil instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.

A investigação apura a atuação das plataformas contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas no Brasil. Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube também foram notificados, mas responderam aos pedidos de informação do MPF em São Paulo. O Telegram, no entanto, ainda não forneceu os dados.

No início de março, a Justiça Federal em São Paulo chegou a determinar que o Telegram fosse intimado a prestar informações no inquérito civil, após a empresa ignorar as notificações dos procuradores. Na ocasião, o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, citou as dificuldades envolvendo o fato de o Telegram não ter representação no Brasil, mesmo oferecendo seus serviços aos brasileiros, e ressaltou a necessidade de acionar a cooperação internacional para formalização da notificação.

Fonte: Folha-PE

Governo e FAO preparam lançamento do Observatório das Mulheres Rurais

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O governo brasileiro e as Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) devem lançar em abril o Observatório das Mulheres Rurais do Brasil, um programa destinado às mulheres que se dedicam ao agronegócio no país. O projeto está em fase final de elaboração e faz parte de uma parceria entre a Embrapa, o Ministério da Agricultura e a FAO. 

O observatório vai reunir estudos, artigos, dados, publicações e eventos específicos para as agricultoras, que estão presentes em todas as cadeias produtivas do agro brasileiro. Com a reunião das informações será possível elaborar políticas públicas específicas para esse público, como estudos socioeconômicos e avaliação de impacto de programas desenvolvidos. 

De acordo com Cristina Arzabe, pesquisadora da Embrapa, a reunião de informações relevantes em um único local permitirá identificar tendências e cenários futuros para permitir o preparo das agricultoras para desafios e oportunidades. 

“É um esforço conjunto que visa obter uma visão sistêmica das condições das mulheres rurais e periurbanas, uma vez que temos diferentes realidades no nosso país devido às suas dimensões continentais”, afirmou. 

A coordenadora-geral de cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fabiana Durgant, avalia que o Brasil e o mundo reconhecem a busca pela igualdade de gênero e a importância das mulheres que trabalham no campo. 

“Também será possível ter uma visão mais clara da participação e da organização das mulheres no agro e como elas contribuem para o desenvolvimento sustentável”, comentou. 

Conforme o Censo Agropecuário 2017, o mais recente coletado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação de mulheres na direção dos estabelecimentos agropecuários aumentou entre 2006 e 2017, passando de 12,7% para 18,7% do total de 5,056 milhões de produtores. 

Fonte: UOL

Nascidos a partir de 1984 podem agendar saque de valores esquecidos

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A partir de hoje (21), pessoas nascidas a partir de 1984 ou empresas abertas após esse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e  agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (25). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (26), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deve ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor por Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Paulo Câmara entrega insígnias a oficiais promovidos na Polícia Militar de Pernambuco

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Entre janeiro e março deste ano, 236 militares avançaram de patente na corporação

O governador Paulo Câmara entregou, as insígnias aos 236 oficiais promovidos entre janeiro e março deste ano na Polícia Militar de Pernambuco. A solenidade foi realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, no bairro do Derby, no Recife.

Na cerimônia, o governador agradeceu os serviços prestados pelos policiais militares e ressaltou a responsabilidade das ascensões às novas patentes. “Essas promoções também significam novas funções, que vão exigir um trabalho cada vez mais envolvido na nossa segurança pública”, destacou Paulo Câmara.

Os militares foram promovidos por merecimento ou por antiguidade, e ascenderam às patentes de coronel, tenente-coronel, major, capitão e primeiro-tenente. Além dos 236 oficiais da PMPE, este ano o governador também assinou a promoção de 96 oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

“É muito importante o reconhecimento justo dos chefes e governantes à entrega feita por esses servidores. Em 2021, tivemos o ano das menores taxas de homicídios e roubos da história. Agradecemos a esses policiais por essa conquista na ascensão profissional, e ao mesmo tempo convocamos todos para entregar ainda mais, ajudando a fazer de 2022 um ano histórico do Pacto pela Vida”, pontuou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Participaram da cerimônia o secretário da Casa Militar, coronel Carlos José; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana; o subcomandante da PMPE, coronel Fernando Aníbal; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Rogério Coutinho; e os secretários executivos Rinaldo Souza (Defesa Social), coronel Flávio Morais (Segurança Institucional) e Maria Teresa Araújo (Planejamento e Gestão).

Também estiveram presentes o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; o desembargador Eurico Barros, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; o chefe da Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão; o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Eriberto Medeiros, e o deputado estadual Joel da Harpa.

Testes mostram aumento na transmissão de vírus respiratório em crianças de até 9 anos

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Levantamento feito pelo Instituto Todos pela Saúde mostra que a transmissão do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), responsável por resfriados que podem desencadear infecções graves em crianças, idosos e imunossuprimidos, cresceu significativamente na primeira quinzena deste mês.

Ao analisar 528.393 testes de diagnóstico, verificou-se que a taxa de positividade do VSR aumentou de 0,5% em fevereiro para 5,2% na semana de 6 a 12 de março. A maior parte dos infectados foram crianças de até 9 anos de idade. 

O levantamento, iniciado em dezembro, inclui três tipos de vírus: além do VSR, o coronavírus (Covid-19) e o Influenza A, que provoca gripe. O diagnóstico foi feito por três laboratórios parceiros do Instituto — Dasa, DB Molecular e Hlagyn — e 94% das amostras foram das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Em geral, as infecções por VSR se concentram entre maio e setembro. Este ano, a disseminação começou mais cedo.

“A proporção de infecções pelo VSR aumentou e atinge todas as faixas etárias, embora atinja mais as crianças. Com as aulas presenciais, é preciso que os pais não levem seus filhos à escola com sintomas respiratórios, para evitar que o vírus se espalhe ainda mais”, afirma o virologista Anderson Brito, pesquisador do ITpS.

O VSR é responsável por muitas hospitalizações de crianças e idosos. Segundo o pneumologista Fernando Didier, do HCor, o maior problema dos vírus respiratórios, principalmente o VSR e a gripe, é uma deterioração do quadro de saúde que leve a pessoa para um quadro de infecção bacteriana, provocando pneumonia, inflamação nos brônquios e sinusites graves, por exemplo.

“Eles desequilibram a flora do aparelho respiratório e favorecem a proliferação de bactérias, agravando o quadro dos pacientes”, explica. 

O crescimento do VSR surge num momento em que a circulação do coronavírus cedeu, mas prossegue como responsável por 71% dos testes positivos da amostra. O VSR representou 21% e o vírus da gripe (Influenza A) ficou com 1,9% entre 6 e 12 de março.  

Brito afirma que os brasileiros centraram foco na Covid durante os últimos dois anos, como se as outras infecções respiratórias não fossem importantes. Muitas delas, assinala, também levam a hospitalizações e até óbitos. 

“Não é “só uma gripe”. Gripe pode levar à morte e o VSR também não pode ser negligenciado”, diz o virologista. 

Brito afirma que o cenário de transmissão de vírus no Brasil é ainda confuso. Com a chegada do outono, a convivência em ambientes fechados aumenta os riscos. Além disso, assinala, não se sabe ainda se os casos de Covid-19 vão de fato diminuir ou se a subvariante BA.2, que voltou a elevar os casos em países da Europa, pode interromper a trajetória de queda. A mesma preocupação é causada pela variante Deltacron (mistura da Delta com a Ômicron).   

“Se aprendemos alguma coisa durante a pandemia é tentar diagnosticar as doenças. Não podemos mais voltar com as crianças para casa dizendo apenas que estão com virose. É preciso que o Brasil tenha aprendido a não negligenciar doenças transmissíveis”, diz ele.  

A recomendação dos especialistas é que os grupos de risco sigam usando máscaras em ambientes fechados e adotando as medidas preventivas, como distanciamento social, higienização das mãos e evitar tocar o rosto com as mãos. “A pandemia ainda não acabou e a tendência é de aumento dos demais vírus respiratórios”, explica. 

O Instituto Todos pela Saúde é uma entidade sem fins lucrativos criada em 2021 para articular redes e desenvolver competências para enfrentamento de futuras emergências sanitárias, como surtos, epidemias e pandemias. Entre os parceiros estão Fiocruz, Faculdade de Medicina da USP e os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, além da Academia Nacional de Medicina (ANM) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). 

Fonte: Folha-PE

Conselho alerta para importância de cuidados em mutirões oftálmicos

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O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) alerta que mutirões oftalmológicos, principalmente aqueles em que são realizadas cirurgias, devem cumprir todas as recomendações técnicas necessárias para proteger a saúde dos pacientes.

O alerta se faz necessário, pois vem na esteira de um “fato grave”, que é a ocorrência de ao menos 40 casos de infecção ocular pós-cirúrgica entre pessoas submetidas a uma operação oftalmológica durante um mutirão que a Secretaria de Saúde de Rondônia promoveu em Porto Velho, em fevereiro deste ano.

O conselho defende que o caso rondoniense volta a chamar a atenção para a obrigação dos gestores municipais e estaduais, bem como dos profissionais de saúde que participam dos mutirões, observarem os parâmetros de segurança, incluindo as normas sanitárias em vigor, para evitar a ocorrência de fatos como os registrados na capital de Rondônia.

Em nota, o conselho reforça os alertas de outras entidades médicas que, há tempos, destacam a importância dos protocolos de segurança durante os mutirões. Caso do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb). Desde pelo menos 2016, a entidade baiana chama a atenção da sociedade em geral e dos profissionais de saúde em particular para os cuidados necessários à realização de procedimentos cirúrgicos durante os mutirões.

“Há tempos, o Cremeb chama a atenção dos médicos para a importância de observar os protocolos de segurança do paciente e comunicar ao conselho a existência de qualquer irregularidade.”, destaca o conselho em uma nota  de 2018. “Nestas circunstâncias aumentam os riscos de complicações, especialmente na fase de acompanhamento em locais sem condições ou pessoal qualificado, e o sucesso de uma cirurgia depende diretamente desse acompanhamento posterior.”

Filas

Segundo as entidades médicas, os mutirões têm sido adotados em várias regiões do país, já há algum tempo, para minimizar o “crônico problema das filas de espera por uma cirurgia eletiva” na rede pública de saúde. Embora não se oponham à iniciativa enquanto medida de caráter emergencial, as organizações de classe alertam que nem sempre os mutirões seguem as recomendações de segurança, o que pode “gerar complicações, com efeitos deletérios importantes”.

Em nota que divulgou ontem (17), o CBO pede que, ao planejar um mutirão, os gestores públicos adotem estratégias para evitar a sobrecarga dos profissionais de saúde e da infraestrutura empregada, do pré ao pós-cirúrgico. E que os responsáveis garantam que os atendimentos e procedimentos cirúrgicos ocorram em ambientes apropriados, na presença de médicos especializados e equipes capacitadas com acesso aos equipamentos, insumos e medicamentos necessários.

“Insistir na organização de ações deste tipo, em grande escala, sem seguir recomendações preconizadas revela atitude temerária, que expõe a população, em especial os grupos mais vulneráveis, a desdobramentos que podem levar ao adoecimento e à perda irreversível da visão (parcial ou integral)”, alerta o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.

Gonzaga Patriota visita dez municípios para participar de reuniões e entregar trator

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Pé na estrada! O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) dedicou o sábado (12) para visitar dez municípios pernambucanos para realizar reuniões, entregar trator e fortalecer as parcerias. O parlamentar já havia passado por Recife e Petrolina.

Em Lagoa Grande, esteve com o vereador Mantena e o seu grupo político para discutir projetos e ações ligadas ao município. Em Santa Maria, se reuniu com o vereador Pica-Pau, onde foram entrevistados na Rádio Santa Maria FM. O deputado também cumpriu agenda em Orocó, onde participou de uma grande reunião organizada por Galego de Abílio, juntamente com o vice-prefeito, Binho de Seu Tonho; a vereadora Maria Eduarda e lideranças da localidade. Após, partiu para Cabrobó e se encontrou com Ary e com lideranças evangélicas.

Dando continuidade a agenda, o parlamentar se reuniu na Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco com os vereadores Dorgival Júlio, Quinca do Ibó, Roberval, juntamente com o presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), Caio Maniçoba e lideranças para reafirmar o apoio à reeleição desses deputados. Em Salgueiro o encontro foi com Fabinho de Duda, seu candidato a deputado estadual na região; com Maurício Ribeiro e com o grupo do parlamentar composto por Paizinha Patriota.

O auge da agenda foi no povoado de Santa Rosa, em Serrita, com a entrega de um trator para a Associação do local. O equipamento, que vai ajudar no desenvolvimento da agricultura na ‘Capital do Vaqueiro’, foi solicitado pelo vereador Zezinho de Romão e outras lideranças. A agenda foi acompanhada também pelo vereador de Araripina, João Dias, que tem uma ligação afetiva com o povoado.

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto de valorização das mulheres que atuam na segurança pública

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1529/21, que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Apresentado pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e outras sete deputadas, o projeto conta com parecer preliminar da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que apresentou emendas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Pela proposta, a política deverá se guiar por diretrizes como a reserva para as mulheres de, pelo menos, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública; a promoção do aumento da licença-maternidade para, pelo menos, 180 dias; e a promoção de equidade na ocupação dos cargos gerenciais.

Comunicação digital
Os deputados também poderão votar o Projeto de Lei 4059/21, que permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade na licitação de serviços de comunicação digital (mídias sociais, tecnologias, plataformas, dispositivos e canais digitais) e de comunicação corporativa (relações com a imprensa e relações públicas).

De autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), o projeto conta com parecer preliminar da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que muda o montante de gastos com publicidade permitidos atualmente pela legislação no primeiro semestre de anos eleitorais.

Segundo o substitutivo, será permitido aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e às respectivas entidades da administração indireta (estatais, por exemplo) gastarem a média dos gastos dos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres). Já a legislação atual permite gastar a média dos gastos apenas do primeiro semestre de três anos anteriores ao ano do pleito.

Metas do SUS
Entre os itens em pauta está também o Projeto de Lei 2753/21, do Senado, que garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) que não cumpriram as metas em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com o parecer preliminar do relator, deputado André Fufuca (PP-MA), essas entidades serão dispensadas de cumprir as metas quantitativas e qualitativas dos contratos até 30 de junho de 2022. O prazo se encerrou em 31 de dezembro de 2021.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto permite que pessoa com deficiência capacitada para o trabalho seja enquadrada como dependente no IR

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O Projeto de Lei 329/22 permite que a pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que capacitada para o trabalho, seja enquadrada como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), desde que a sua remuneração não exceda as deduções autorizadas por lei.

A proposta, do deputado Helio Lopes (União-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei 9.250/95, que trata do IRPF, para adequá-la a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido.

Lei atual
A Lei 9.250/95 considera dependentes, para fins do IRPF, filhos e enteados até 21 anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. E ainda o irmão, o neto ou o bisneto, sem sustento dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho.

“Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.583, a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] afirma que o dispositivo cria distinção por não incluir as pessoas com deficiência que trabalham no rol de dependentes”, esclarece Helio Lopes. “A corrente majoritária na Corte entendeu que a norma ‘introduz uma discriminação indireta contra as pessoas com deficiência, notadamente à luz do seu direito ao trabalho’”, explica ainda.

Helio Lopes acrescenta que os ministros entenderam que a Constituição proíbe tratamento tributário discriminatório, em afronta à isonomia, ou que “prejudique o direito ao trabalho das pessoas com deficiência e afronte o conceito constitucional de renda e a capacidade contributiva de quem arca com as despesas”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Câmara também analisa um projeto semelhante (PL 2509/21), de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (Republicanos-TO), que já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e aguarda análise na Comissão de Finanças.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em nova pesquisa, Lula tem 38% e Bolsonaro, 31%

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A distância entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral deste ano está ficando cada vez menor. Pesquisa do Instituto Gerp divulgada hoje, mostrou que Lula tem atualmente 38% das intenções de voto contra 31% de Bolsonaro. As informações são da Revista Veja.

Na sequência aparecem Sergio Moro (Podemos), com 7%, Ciro Gomes (PDT), com 5%, João Doria (PSDB), com 2%, e André Janones (Avante), com 1%. Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania), Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram. Os que disseram que não votariam em nenhum deles ou que não sabiam a resposta corresponderam a 8% cada.

Registrada no TSE na semana passada, a pesquisa é a primeira para o cargo de presidente feita pelo instituto que fica no Rio. Foram ouvidas 2.095 pessoas por telefone em 155 municípios das cinco regiões brasileiras. A entrevistas foram feitas entre 7 e 10 de março e a margem de erro é 2,18 pontos percentuais para mais ou menos.

O levantamento mostrou ainda que Lula se sai melhor quando há menos candidatos no páreo. Num segundo cenário simulado pelo Gerp, apenas cinco nomes aparecem na corrida e Lula lidera com 40% das intenções, seguido de Bolsonaro (31%), Moro (7%), Ciro Gomes (5%) e Doria (2%).

Fonte: Waldiney Passos

Brasil diz aos EUA que aumentará sua produção de petróleo

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O governo brasileiro garantiu aos Estados Unidos que aumentará sua produção de petróleo, uma decisão que pode ajudar a aliviar as preocupações com a oferta global da commodity, reduzida após o início da guerra na Ucrânia.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, respondeu na última quinta-feira a um pedido da secretária de Energia dos EUA, Jeniffer Granholm, que durante uma videoconferência abordou a importância de o Brasil expandir sua produção de petróleo bruto.

“Ela me perguntou se o Brasil poderia fazer parte desse esforço, e eu falei ‘claro que pode’. Já estamos aumentando a produção, enquanto a maioria dos países da OCDE reduziu. Nós aumentamos nossa produção nos últimos três anos”, disse Albuquerque em nota enviada pelo ministério nesta segunda-feira (14) à AFP.

Durante a conversa, a autoridade americana explicou ao ministro do presidente Jair Bolsonaro sobre os esforços que outros países estão realizando para tentar evitar uma maior volatilidade no preço do barril de petróleo.

O Ministério de Minas e Energia não especificou o quanto o Brasil pretende aumentar sua produção. O país está entre os 10 maiores produtores de petróleo do mundo, com aproximadamente 3 milhões de barris por dia.

Após atingir quase 140 dólares em 7 de março, beirando seu máximo histórico, o barril de Brent fechou nesta segunda em baixa a 106,90 dólares, com o mercado atento a qualquer possível avanço diplomático no conflito ucraniano. O petróleo bruto segue, no entanto, em alta de 36% desde o início do ano.

O governo de Joe Biden está procurando maneiras de aliviar a pressão sobre os preços do petróleo causada pela pandemia de Covid-19 e pela guerra desencadeada pela Rússia, um grande produtor de petróleo.

Em 8 de março, Biden anunciou a proibição completa e imediata das importações de petróleo, gás natural e carvão da Rússia, como sanção por sua invasão à Ucrânia.

Fonte: Folha-PE

Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS

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O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira (15) consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19. Especialistas e população poderão participar até 24 de março no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

O comitê emitiu parecer favorável à incorporação do remédio na rede pública na última quinta-feira (10). Na avaliação da Conitec, o medicamento vendido sob o nome comercial Olumiant, da farmacêutica Eli Lilly, pode evitar mortes pela doença e tem bom custo-benefício.

Segundo a avaliação, técnicos indicam o fármaco para adultos hospitalizados que necessitam de oxigenação. a medicação pode oferecer novas possibilidades de tratamento contra a Covid-19. Já no caso da artrite, o remédio em forma de comprimidos beneficia quem precisa perder horas ou dia de trabalho para ser medicado via soro ou via injeção.

Dados de pesquisa realizada com pacientes graves com Covid-19, o anti-inflamatório diminuiu em 38% a mortalidade entre infectados. O remédio age, primordialmente, no controle do processo inflamatório provocado pelo coronavírus. O trabalho, patrocinado pela farmacêutica, foi conduzido em 12 centros clínicos de todo o Brasil. Ao todo, 1.525 voluntários participaram no país.

“Apesar de a redução da progressão da doença não ter atingido significância estatística, o tratamento com o baricitinibe junto da terapia padrão (incluindo a dexametasona) reduziu a mortalidade significativamente”, escreveram autores do estudo internacional, liderado pela Universidade Emory, de Atlanta (EUA).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já havia concedido registro para o tratamento de artrite reumatoide e de dermatite atópica, nas formas moderada a grave, incluiu na bula o uso contra o coronavírus em setembro. O Food and Drug Administration (FDA), órgão regulatório norte-americano, também autorizou o medicamento.

Fonte: Folha-PE

Segunda parcela do IPVA para veículos com placas terminadas em 3 e 4 deve ser quitada até terça (15)

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Proprietários de veículos com placas que terminam em 3 e 4 precisam ficar atentos ao prazo de pagamento da segunda parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que vence nesta terça-feira (15).

Após quitar o imposto, o proprietário tem liberado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital. É necessário que o proprietário verifique se há multas das demais jurisdições, como infrações em rodovias federais, para quitar e, só assim, ter acesso ao CRLV Digital.

Para obter o documento, é preciso fazer o download, gratuito, na Google Play e App Store, da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para isso, o usuário faz o cadastro no site e ativa a conta por meio do link enviado para o e-mail cadastrado.

No início do ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) enviou pelos correios os carnês de pagamento para o endereço dos proprietários.Quem ainda não recebeu o documento pode acessar o site do órgão e imprimir os boletos para quitação do imposto. A terceira e última parcela para as mesmas placas tem vencimento no dia 13 de abril.