PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

26 setembro 2024

Alepe aprova doação de terrenos do Estado para construção de habitacionais

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou dois projetos de lei voltados à doação de terrenos pertencentes ao Estado para construção de habitacionais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

Os projetos de lei nº 2.216/2024 e nº 2.217/2024, encaminhados pela governadora Raquel Lyra (PSDB), passaram pelas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública antes da votação no plenário da Casa.

Com a aprovação, imóveis nas cidades de São Benedito do Sul, na Mata Sul de Pernambuco; Paulista e Recife, na Região Metropolitana, serão doados à Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), responsável pela construção dos habitacionais. Também está incluso parte do terreno não utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, no Parque de Exposições do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

Unidades de habitação popular ainda devem ser construídas no terreno que hoje pertence ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER), no bairro de Santo Amaro, região Central da capital pernambucana.

A deputada estadual Débora Almeida (PSDB), presidente da comissão de Finanças da Alepe, acredita que a aprovação dos projetos pelos parlamentares transforma as condições de habitação nas cidades contempladas, e ressalta a proximidade dos novos habitacionais com os locais de trabalho dos futuros beneficiados.

“Isso (a aprovação) é muito importante, porque você dá uma destinação pública a terrenos ou a prédios que estão desabitados, gerando insegurança e até uma desvalorização dos imóveis que estão no entorno. Você dá uma destinação pública social, para que residências populares sejam feitas, mas também dá vida aos centros das cidades, como a gente pode ver em alguns terrenos que foram destinados no centro do Recife”, apontou.

Presidente da comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Antônio Moraes (PP) observou que os projetos de lei foram aprovados sem grandes dificuldades, mesmo em meio a uma agenda lotada para o dia.

“A tramitação foi rápida, em virtude de todo aquele processo dos aumentos das categorias funcionais do Estado na pauta, mas a gente conseguiu sensibilizar os colegas (deputados). Não houve nenhum tipo de pedido de vista. Tanto o governo como a oposição entenderam a importância dos projetos”, destaca o parlamentar, que compõe a base do governo Raquel Lyra na Alepe.

Dados da Fundação João Pinheiro, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022, mostram que o déficit habitacional em Recife é de 54 mil moradias, quando considerados ônus excessivo com aluguel, coabitação e moradias precárias.

Nojento, diz Tabata sobre vídeos que sugerem romance com Marçal

 

A deputada federal e candidata à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), disse ontem (25) em entrevista ao Poder360 que os vídeos virais nas redes sociais que sugerem um clima amoroso entre ela e o também candidato Pablo Marçal (PRTB) são “nojentos”. Tabata afirmou que pretendia “se benzer” diante das especulações.

“[Barulho de vômito] Eu não quero ver isso, me pareceu nojento. Gente, meu comentário é: eu namoro o João Campos, um dos homens mais lindos do mundo, honesto, batalhador. Vou olhar para um bandido desse? Deus me livre e guarde, vou até me benzer aqui para afastar essa urucubaca”, afirmou a candidata.

A pergunta se referia a vídeos editados por internautas e publicados nas redes sociais, que cortam trechos de interações entre Tabata e Marçal durante os debates para as eleições municipais de São Paulo, insinuando um clima romântico entre eles. Algumas dessas publicações já acumularam mais de duas milhões de visualizações e 100 mil curtidas.

A deputada federal namora o prefeito de Recife, João Campos (PSB). O casal está junto há mais de 4 anos. O ex-coach também está em um relacionamento. É casado com Carol Marçal, com quem tem 4 filhos.

Tabata também falou sobre seu relacionamento com João, que é candidato à reeleição. Ela afirmou que são “dois doidos que escolheram abrir mão de toda e qualquer vida pessoal”.

“A nossa vida é a política. A gente não tem uma vida normal para quem tem 30 anos, porque somos apaixonados pela política, e é aí que a gente se entende”, afirmou.

O casal se conheceu quando Tabata tentava criar uma comissão externa na Câmara dos Deputados em 2019 para fiscalizar Ricardo Vélez Rodríguez, ministro da Educação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e o MEC (Ministério da Educação).

“A gente trabalha de 12 a 18 horas por dia, não tem final de semana. Mas dá muito certo, porque eu entendo, ele me entende. Então, quando a gente fala de política, é menos sobre votação e posicionamento, e mais sobre coisas do tipo: ‘aquele filho da puta fez isso comigo, João’. É um desabafo”, continuou.

PE entre os Estados que podem usar bodycams

Quinze dos 27 Estados devem se adequar às diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para o uso de câmeras corporais no uniforme das polícias. Isso porque tanto o uso de verba da União para esse fim exige do governo local o cumprimento das normas quanto as câmeras que a gestão federal planeja comprar estarão adaptadas a essas medidas.

Segundo o Estadão, estudos apontam que as bodycams ajudam na redução de mortes cometidas pelas polícias em serviço. Ainda conforme especialistas, o uso das câmeras ajuda a inibir eventuais situações de corrupção ou outras irregularidades cometidas pelos agentes de segurança. Pernambuco está entre os Estados que demonstraram interesse em aderir à futura ata de registro de preços, aberta pelo governo federal para fornecer aos Estados os equipamentos em maior escala.

O governo federal lançou em maio uma série de orientações para o uso de câmeras nas fardas de policiais. Como políticas de segurança pública são atribuição estadual, a estratégia da gestão Lula foi dar incentivos para os Estados adotarem as boas práticas divulgadas pelo ministro Ricardo Lewandowski. Entre as recomendações federais, estão manter os equipamentos ligados durante todas as ocorrências.

Isso diverge da medida implementada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que já fez ressalvas sobre o uso da tecnologia. O edital lançado pela gestão paulista em maio para comprar câmeras prevê que o agente tenha a possibilidade de iniciar e desligar o equipamento.

Deputado pede convocação de Lewandowski para explicar novas regras de abordagens policiais

 

O deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC) pediu a convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre as novas diretrizes que estão sendo editadas para o uso da força pelas polícias civil e militar. O objetivo é reduzir a letalidade policial.

O pedido foi apresentado nesta quarta-feira, 25, depois que o Estadão mostrou que o governo prepara uma portaria para unificar recomendações e decretos sobre uso de arma de fogo e algemas, abordagens policiais e gerenciamento de situações sensíveis. O Ministério da Justiça não comentou o requerimento.

Coronel Ulysses afirma que, em uma análise preliminar, o governo parece ultrapassar o seu poder regulamentar, “impondo obrigações aleatórias aos Estados e ao Distrito Federal”. Na avaliação do deputado, o governo estaria invadindo a competência do Legislativo.

“Há necessidade, em caráter impreterível, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública compareça nesse colegiado para prestar esclarecimentos”, diz o requerimento.

Os Estados que não cumprirem as regras estarão sujeitos a cortes nas verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. O requerimento ainda precisa ser votado pela comissão.

Do Estadão.

24 setembro 2024

Araripina: Pimentel anuncia pavimentação e construção de quadra poliesportiva na Lagoa de Dentro

 


Na noite da última segunda-feira (23), o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, assinou a ordem de serviço para duas obras importantes na comunidade do povoado Lagoa de Dentro. A prefeitura destinará recursos próprios para a pavimentação asfáltica e a construção de uma quadra poliesportiva no local. Segundo Pimentel, as obras atendem a uma demanda antiga dos moradores.

O ato de assinatura, realizado em meio a uma participação expressiva da comunidade local, marca o início das melhorias que visam trazer mais qualidade de vida aos moradores de Lagoa de Dentro. Juntas, as obras somam um investimento de R$ 1,4 milhão, sendo integralmente custeadas pelo município.

De acordo com o prefeito, a pavimentação e a construção da quadra poliesportiva trarão benefícios não apenas para a mobilidade e infraestrutura, mas também para o lazer e o esporte da juventude local.

"A comunidade de Lagoa de Dentro merece esse investimento. Sabemos o quanto essas obras são aguardadas e o quanto elas vão melhorar a vida dos moradores. Nosso objetivo é garantir mais acessibilidade e também criar um espaço de lazer e prática de esportes para todos", afirmou Raimundo Pimentel durante o evento.

Governador de Goiás estava em voo para Grécia com Gustavo Lima e casal investigado em operação sobre bets

 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, estava no avião que levava para Grécia o cantor Gusttavo Lima e o casal que hoje está foragido da Justiça, José André Neto (dono da casa de apostas Vai de Bet) e Aislla Sabrina Rocha, sua mulher e sócia, no início do mês. Todos foram para a ilha grega de Mykonos celebrar o aniversário do cantor em um iate de luxo, avaliado em R$ 1 bilhão. Durante o percurso de ida, quando estavam na mesma aeronave, o casal ainda não tinha uma ordem de prisão contra eles e, por isso, não eram foragidos naquele momento.

Na decisão desta segunda-feira (23), que determinou a prisão do artista, a juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, disse que Gusttavo Lima é suspeito de ter ajudado na fuga do casal. Eles são alvos da Operação Integration, que apura crimes relacionados a jogos de azar.

André Neto e a esposa tiveram a prisão decretada no início do mês, quando ainda estavam na Grécia para celebrar o aniversário de Gusttavo Lima. Ambos faziam parte da lista de passageiros da ida, mas não retornaram ao Brasil na mesma aeronave, no dia 8 de setembro.

“Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade. É fundamental ressaltar que, independentemente de sua condição financeira, ninguém pode se furtar à Justiça”, escreveu a juíza ao decidir pela prisão.

Em nota, Caiado disse que “é amigo de Gusttavo Lima e viajou a convite dele para a Grécia, na ocasião do aniversário do cantor”. O governador afirmou que estava de férias. Caiado ainda disse, por meio de sua assessoria, que “não sabia das investigações e nem teria como saber” e que “não conhecia nenhum dos demais citados nas investigações”.

Na noite de segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu habeas corpus e mandou soltar todos os envolvidos na Operação Integration. Com isso, José André Neto e Aislla Sabrina Rocha não têm mais o status de foragidos.

Como informou a coluna, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques também esteve na festa de Gusttavo Lima, em Mykonos, no início de setembro.

Amupe realiza Missa de Sétimo Dia em homenagem a José Patriota

 

Por Blog da Folha

A Associação Municipalista de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (24), a Missa de Sétimo Dia em homenagem ao deputado estadual e presidente de honra da entidade, José Patriota . A cerimônia acontecerá, a partir das 19h, na Igreja Matriz de Casa Forte – Rua Gerônimo de Albuquerque, 256, Recife – PE.

Patriota tinha 63 anos e faleceu no último 17. Ele foi diagnosticado com um câncer em 2018 e estava internado em um hospital no Recife para tratamento.

Conhecido por sua atuação em Afogados da Ingazeira, onde foi prefeito duas vezes, e no movimento municipalista, Patriota comandou a Amupe por dez anos.

Especialistas debatem “Fake News e Crimes Eleitorais”

 

Nesta sexta-feira (27), o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) promoverá um debate sobre “Fake News e Crimes Eleitorais”, reunindo especialistas em direito penal e eleitoral, além de representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e da Polícia Federal. O evento será realizado no restaurante Spettus, em Boa Viagem, a partir do meio-dia.

A presidente do IAP, Erika Ferraz, destacou a importância do combate rigoroso à disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral. “É oportuno sempre destacarmos, alertarmos que o combate a fake news será intenso neste período eleitoral. As pessoas que forem pegas praticando a disseminação de notícias falsas poderão ser severamente punidas, variando de penas e podendo até sofrer penas restritivas da liberdade”, declarou.

Entre os palestrantes, estarão Antônio de Pádua, superintendente da PF/PE; Alan Cordeiro, delegado da PF responsável pela operação das eleições municipais de 2024 em Pernambuco; e o desembargador Humberto Vasconcelos, vice-presidente do TRE-PE.

O advogado Daniel Lima, presidente da Comissão de Direito Penal do IAP e coordenador do debate, reforçou a relevância do tema para o fortalecimento da democracia. “A compreensão e o combate efetivo as fake news em período eleitoral é indispensável ao fortalecimento da democracia e, especialmente, ao exercício responsável de um dos direitos mais valiosos já conquistados: o voto”, afirmou.

Daniel Coelho e Gilson Machado solicitam cassação da candidatura de João Campos

 

Os candidatos a prefeito do Recife, Daniel Coelho (PSD) e Gilson Machado (PL), solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação da candidatura de João Campos (PSB). Isso por um suposto uso da máquina pública e de recursos públicos para impulsionar a candidatura de aliados em Recife.

Segundo a denúncia, João Campos “fez uso político-eleitoral das creches conveniadas à rede da prefeitura, que estariam sob o controle de vereadores, candidatos a vereador e cabos eleitorais de João”.

Um trecho da ação apresentada no TRE pelo jurídico de Daniel Coelho afirma que: “A utilização das creches conveniadas para angariar apoio político evidencia o desvio de finalidade na gestão do Programa Infância na Creche”.

Também foi denunciado o candidato a vice-prefeito de João, Vitor Marques, e os candidatos a vereadores Júnior de Cleto e Ozeias Paulo. Além da cassação da candidatura, o pedido da oposição também é para que, caso João seja reeleito, os seus diplomas e mandatos sejam cassados e ele fique inelegível por 8 anos. Gilson Machado, que também recorreu ao TRE, ainda pediu a devolução do seu tempo de guia eleitoral.

As suspeitas sobre as creches conveniadas da Prefeitura do Recife estão sendo investigadas em inquérito civil do Ministério Público do Estado e também por uma auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Da CBN Recife.

Lula discursa na abertura da Assembleia-Geral da ONU

 

Em meio ao acirramento dos confrontos entre Israel e o grupo libanês Hezbollah, os discursos de líderes mundiais na 79ª Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) começam nesta terça-feira (24). Por tradição, o primeiro a discursar é o chefe de Estado brasileiro, e o presidente Lula (PT ) está em Nova York, nos Estados Unidos, onde fica a sede da ONU, para o evento.

Lula chega a Nova York com seu papel de líder regional pressionado pela onda de queimadas que assola o país – o presidente, que aspira a tornar o Brasil um líder na discussão das mudanças climáticas, deve usar o exemplo dos incêndios para reforçar o argumento de que é preciso agir urgentemente em medidas relacionadas ao clima. Também deve reforçar a campanha histórica da diplomacia brasileira por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O presidente dos EUA, Joe Biden, também se pronuncia nesta terça-feira, logo após a fala de Lula. O discurso será o seu último na ONU e também um dos finais de seu mandato –o democrata desistiu da sua candidatura à reeleição em julho, e deixará o cargo em janeiro do próximo ano, não importa quem vença as eleições presidenciais dos EUA : a vice-presidente Kamala Harris ou o ex-presidente Donald Trump. Há expectativa sobre o que Biden falará da guerra no Oriente Médio e também do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Da Folha de São Paulo.

Tarcísio cita baixaria em debate e diz: ‘não dá mais pra tolerar’

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifestou sobre a agressão sofrida pelo marqueteiro Duda Lima, da campanha de Ricardo Nunes (MDB), nos momentos finais do debate promovido pelo Flow na noite passada.

No Instagram, Tarcísio lamentou o episódio, ao qual se referiu como “baixaria” e indagou sobre os limites do tom agressivo que tem tomado conta das eleições na capital paulista.

“Não dá mais para tolerar o que está acontecendo nessa campanha. Onde está o respeito ao eleitor que todo candidato precisa ter? Cadê o respeito à democracia que quem quer ser gestor precisa mostrar? Aonde vamos parar com tanta baixaria?”, perguntou o governador.

Da Folha de São Paulo.

Marçal é expulso de debate em SP

 

O oitavo debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo terminou em confusão e com a expulsão de Pablo Marçal (PRTB) na reta final, após ataques ao prefeito Ricardo Nunes (MDB). O debate teve Nunes como alvo dos rivais nos primeiros dois blocos e Marçal defendendo Jair Bolsonaro (PL) pela atuação na pandemia da Covid-19. Marçal foi excluído do debate após levar três advertências em suas considerações finais.

Estavam vetados insultos, ofensas, xingamentos e uso de apelidos pejorativos, e o participante que infringisse alguma das regras receberia advertências, sendo retirado se acumulasse três delas. Marçal foi advertido seguidamente até a expulsão após chamar Ricardo Nunes (MDB) por um apelido e também afirmar que Nunes seria preso pela Polícia Federal em um possível mandato dele.

Com informações da Folha de São Paulo.