Congresso derruba veto de Lula e acaba com a ‘saidinha’ de preso para visitar família

 

O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir a visita de presos à família. Mas, com a derrubada do veto, esse benefício fica impedido. Foi mantido apenas o direito de condenados deixarem a prisão para fazer cursos profissionalizantes ou de ensinos médio e superior.

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve. As informações são do portal Estadão.

A lei também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

Antes da aprovação do projeto de lei, em março, a autorização era dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorriam até cinco vezes por ano e não podiam ultrapassar o período de sete dias.

Há duas semanas, o governo mobilizou uma força-tarefa para garantir a manutenção o veto presidencial. Participaram deste grupo ministros, como Ricardo Lewandowski (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) e líderes do governo no Congresso Nacional.

Eles procuraram deputados do Centrão e bancadas influentes, como a Frente Parlamentar Evangélica, para convencer pela manutenção, mas a tentativa foi malsucedida. “Esse é o veto mais fácil de ser votado hoje para ser derrubado. O governo Lula cometeu um grande erro ao vetar um projeto de lei que aprimora essa segurança pública”, disse o senador Sérgio Moro (União-PR).

A preservação da “saidinha” em feriados era tida para o PT como uma “questão de honra” e como uma “pauta cara” para Lula, como disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) a outros líderes da Casa.

Barroso canta e dança em roda de samba em bar de Brasília

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, 66 anos, foi gravado em vídeo ao cantar e dançar em uma roda de samba no bar Miau que Mia, em Brasília, no último sábado. As informações são do portal Poder360.

Em gravação que circula nas redes sociais, o magistrado aparece cantando e dançando o samba-enredo “É Hoje”, da escola de samba carioca União da Ilha, no Carnaval de 1982. O público do evento aparece de pé sambando durante a apresentação de Barroso. Uma das estrofes mais conhecidas da música é esta: “É hoje o dia da alegria. E a tristeza nem pode pensar em chegar”.

O bar em que Barroso cantou está localizado no bairro Asa Sul, área central e nobre de Brasília. O estabelecimento oferece drinks com nomes que remetem ao comunismo e a Cuba, como “Noite em Cuba” e “Comunista Provocadora”.

Essa não é a 1ª vez que Barroso solta a voz em eventos. Durante o coquetel em homenagem à sua posse como presidente da Suprema Corte, em 29 de setembro de 2023, em cantou ao lado do sambista Diogo Nogueira. Depois, entoou sozinho a música sertaneja “Evidências”, de Chitãozinho e Xororó.

BNB Day reúne mais de 200 investidores em São Paulo para discutir oportunidades de negócios no Nordeste do Brasil

 

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, juntamente com toda a Diretoria da instituição, apresentou os resultados e as oportunidades de investimento durante o BNB Day, realizado nesta terça-feira, 28, na MZ Arena, em São Paulo. No encontro, que reuniu cerca de 200 investidores, foram destacadas a qualidade da carteira de crédito e a ampliação dos financiamentos concedidos pelo Banco.

Este foi o primeiro evento desse tipo promovido pelo BNB, maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, cuja ação (BNBR3) acumula valorização de 238% nos últimos cinco anos. De acordo com Paulo Câmara, o Banco está trabalhando para ampliar a oferta de produtos e serviços, com investimentos em tecnologia, inovação de processos e na contratação e qualificação de pessoal. Essas iniciativas têm refletido positivamente no aumento da concessão de crédito de longo e curto prazos.

“O BNB vem crescendo de forma robusta e continuará a crescer, dada sua capacidade técnica em financiar desde o microcrédito até grandes obras estruturantes. O Banco tem buscado aproximar o Nordeste de instituições financeiras nacionais e internacionais dispostas a financiar investimentos locais. Procuramos atrair recursos de investidores comprometidos com o crescimento econômico e sustentável, que buscam não apenas o retorno financeiro, mas também impacto ambiental e social duradouro. Estamos no rumo certo e nesse aspecto, a realização de eventos dessa natureza se mostra de extrema importância”, destacou Paulo Câmara.

Recentemente, o Banco do Nordeste divulgou seu resultado operacional de R$ 942,3 milhões no primeiro trimestre de 2024, crescimento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado. O lucro líquido de janeiro a março de 2024 foi de R$ 500,7 milhões, mantendo-se estável em relação aos três primeiros meses de 2023. A inadimplência acima de 90 dias na carteira própria do BNB foi de 2,6%, apresentando uma redução de 0,9 ponto percentual em comparação ao mesmo período do ano passado.

Parceria BNB e Apimec

O Banco do Nordeste e a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil – Apimec Brasil assinaram, durante o evento, Acordo de Cooperação Técnica. A iniciativa busca soluções no processo de desenvolvimento do mercado de capitais na região Nordeste, com promoção e disseminação do conhecimento técnico de todo o ecossistema, que congrega instituições financeiras, entidades de classe, profissionais de mercado, analistas e assessores de investimento. O objetivo é conectar os recursos dos investidores com a demanda por financiamentos para atividades econômicas na área de atuação do Banco.

Na reta final do imposto de renda, PCR incentiva doações aos fundos municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa

 

A declaração do Imposto de Renda está bem próxima de terminar, mas ainda dá tempo de ajudar quem precisa sem tirar nada do bolso. Até a próxima sexta-feira, dia 31 de maio, o contribuinte que optar pelo modelo completo tem a opção de doar até 6% do imposto devido, podendo destinar até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. E para ficar ainda melhor, a Prefeitura do Recife lançou o primeiro desafio coletivo da Moeda Capiba que vai premiar quem doar, mas para isso é preciso se inscrever no sorteio pelo site https://sorteio.recife.pe.gov.br/.

Para concorrer ao sorteio o primeiro passo é fazer a doação no momento da declaração do imposto de renda, sendo possível doar até 6% do imposto devido. Deste total, o cidadão pode escolher destinar até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. Feita a declaração, é necessário gerar o boleto com o valor referente a ser doado, lembrando que se a opção for por doar para os dois fundos será preciso pagar os dois boletos.

Declaração concluída, doação feita e boleto gerado, o cidadão deve entrar no site (https://sorteio.recife.pe.gov.br/), clicar no botão “Participar” e preencher o formulário. Neste momento será necessário anexar o arquivo do boleto (ou dos boletos) para comprovar que a doação foi realizada. Detalhe importante: ele precisa ser quitado até o dia 31/05, data limite para prestar contas com o leão, para garantir o recebimento dos prêmios. 

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que coordena a Moeda Capiba, estipulou duas metas, a primeira já atingida: R$ 1,5 milhão doados aos Fundos, será sorteado um patinete elétrico. E, ao atingir a doação de R$ 3 milhões será sorteada uma bicicleta elétrica. A iniciativa é uma parceria com a Shineray que será a responsável por fazer a entrega direta aos vencedores.   

“Queremos incentivar a parcela da população recifense que ainda não fez a declaração do imposto de renda a doar para os nossos fundos municipais e, consequentemente, a participar deste primeiro Desafio Capiba. Mas ressalto: quem já fez a doação, desde que aqui para o Recife, também está apto a se inscrever no sorteio e concorrer aos prêmios. E, por fim, lembro que quem já fez a declaração tem a oportunidade de retificá-la para doar e participar do sorteio. Vamos exercer a solidariedade e ajudar aqueles que mais precisam”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Figueiredo.

Cada R$ 100,00 (cem) reais doados renderá um “capivoucher” que será enviado pelo WhatsApp e por e-mail ao participante, que corresponde a uma numeração para participar do sorteio. Quanto maior a doação, mais “capivouchers”. O sorteio será realizado no Dia dos Namorados, 12 de junho, às 15h, e será transmitido pelo YouTube da Prefeitura do Recife (https://www.youtube.com/@prefrecife).

Irmãos Brazão pedem para serem ouvidos pela PF no caso Marielle

 

Os advogados do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e do irmão, o conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) Domingos Brazão, pediram que eles sejam ouvidos pela PF (Polícia Federal) sobre o caso da morte da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ). Os 2 são indicados como mandantes do assassinato.

O pedido se dá 1 dia depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ter determinado que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, indicado como o “mentor” do crime, seja ouvido pela corporação em até 5 dias.

Ao portal Poder360, o advogado de Chiquinho, Cleber Lopes, confirmou a existência do pedido e afirmou se tratar de uma solicitação para estender o que foi concedido a Rivaldo Barbosa.

O deputado, que foi expulso do União Brasil e responde a um processo de cassação do mandato na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, está preso na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

Já a defesa de Domingos alega ter pedido em ao menos 5 ocasiões diferentes para que o conselheiro seja ouvido pela PF. O advogado Márcio Palma disse que no momento da prisão, em 24 de março, Moraes já havia determinado depoimento, mas que ainda não foi cumprido. Domingos Brazão está preso na penitenciária federal de Porto Velho (RR).

FIEPE e IEL participam da 10º Feira do Comércio de Ouricuri

 

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) estiveram presentes na 10ª edição da Feira do Comércio de Ouricuri (FECOU) que foi realizada entre os dias 23 a 25 de maio e reuniu mais de 120 mil visitantes.

Realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Ouricuri, a FECOU é o principal evento econômico da região do Araripe e, este ano, assim como em todas as edições anteriores, contou com o patrocínio da FIEPE, bem como um stand totalmente voltado às ações promovidas pelo IEL em prol do desenvolvimento regional através de cursos, capacitações, seminários e programas de estágios e seleção dedicada. Na abertura oficial da feira, no dia 23, a Federação das Indústrias foi representada pela conselheira Renata Araújo.

O espaço da FIEPE/IEL mostrou aos visitantes, através de interação com atividades gamificadas, os principais temas que são abordados nos cursos e capacitações promovidos bem como distribuiu brindes para os participantes. O stand também foi muito visitado por jovens que buscaram informações sobre estágios e oportunidades e, também, por empresários de todos os setores, não só da indústria, como um local agradável de networking e prospecção de novos negócios.

Durante os três dias da FECOU também foi realizada a divulgação do V Seminário de Gestão do Araripe, que será realizado em Araripina no dia 10 de julho, e terá a presença dos palestrantes João Branco e Marília Silva. 

Para a diretora regional da FIEPE/IEL no Araripe, Daniela Batista, a participação na feira é um reconhecimento da importância do fortalecimento de todas as cadeias produtivas regionais. “A FIEPE, através de sua diretoria entende que a FECOU, é um evento que impulsiona o desenvolvimento regional e atrai novas empresas para o Araripe. Sendo assim, sempre fez questão de patrocinar e expor suas ações em prol do crescimento econômico e social do Araripe”, destacou.

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro em decisão que tornou ex-presidente inelegível

 

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a decisão que o tornou inelegível seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do site g1.

O ex-presidente e Walter Braga Netto, vice que disputou na chapa de 2022, foram condenados por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência.

Na decisão, Moraes rejeitou o recurso por questões processuais. Segundo o magistrado, o pedido não “cumpriu os requisitos previstos na lei” para esse tipo de recurso. O ministro também reforçou que foi garantido o direito à defesa dos réus e que o TSE cumpriu a Constituição Federal.

“A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, disse.

Ainda de acordo com o g1, a defesa do ex-presidente já informou que deve entrar com novo recurso. Após a rejeição pela Justiça Eleitoral, ainda é possível solicitar diretamente ao STF para que analise a decisão da Corte eleitoral.

“Respeitamos profundamente a decisão, mas, por não concordarmos com o conteúdo, interporemos o recurso adequado no momento oportuno”, disseram os advogados de Bolsonaro.

Exército afasta militares após alarme falso sobre rompimento de dique em Canoas

 

O Exército afastou, ontem, militares que informaram erroneamente aos moradores de Canoas, no Rio Grande do Sul, que um dique nas proximidades do bairro Mathias Velho havia se rompido. As tropas obtiveram a informação e, sem confirmá-la, passaram a ordenar a evacuação de áreas em risco. Após um desmentido da prefeitura de Canoas, a Força admitiu “erro de procedimento” e informou que os militares envolvidos foram afastados de suas funções.

Os militares integravam a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, subordinada à 5ª Divisão do Exército, e atuavam na Operação Taquari 2, de apoio humanitário ao Estado afetado pelas enchentes. A Força pediu “sinceras desculpas pelo ocorrido”.

Segundo o comunicado do Exército, o informe do rompimento do dique foi recebido pelas tropas no início da noite de domingo. Às 19h13, a prefeitura de Canoas desmentiu a situação no X (antigo Twitter) e classificou a informação como fake news. O Exército abrirá uma sindicância para apurar por qual meio a informação falsa chegou às tropas e por qual razão foi passada adiante sem ser checada previamente.

“Militares que atuavam no bairro Mathias Velho, souberam, sem confirmação, que um dique havia se rompido e imediatamente passaram a comunicar erradamente aos moradores da necessidade de evacuação das áreas consideradas em risco. O Exército Brasileiro esclarece que tal situação decorreu de um grave erro de procedimento”, diz a nota. Segundo boletim da Defesa Civil gaúcha de ontem, as fortes chuvas que atingem o Estado desde o fim de abril totalizam 169 mortos e 56 desaparecidos.

Solange Almeida e artistas locais fecham a festa de aniversário do Brejo da Madre de Deus

 

Ontem, o município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, celebrou seus 273 anos, com uma série de eventos festivos que resultaram em uma grande festa no centro da cidade. Os shows atraíram uma multidão de moradores e visitantes para aproveitar os shows de ‘Pra Valer Estilizado’, ‘Solange Almeida’ e ‘Edinho Lima’.

As apresentações começaram com o show da banda Pra Valer Estilizado, que animou o público com muito forró pegado. Em seguida, a atração mais esperada da noite, Solange Almeida, reconhecida nacionalmente “Sol” subiu ao palco com muita alegria e emoção, trazendo ao público seus maiores sucessos em um super show. Para encerrar as festividades, o artista local Edinho Lima não deixou ninguém ficar parado, com repertório diversificado finalizou o evento com uma apresentação que celebrou o talento e a cultura local.

Senado discute proposta que pode privatizar terrenos da União

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, hoje, às 14h, uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que retira a posse dos chamados “terrenos da marinha” da União. Os terrenos da marinha são áreas da costa marítima com 33 metros do mar ao continente. São situados na costa marítima e nas margens dos rios e de lagoas.

Conforme a proposta, pessoas que ocupam os terrenos poderão adquiri-los mediante pagamento, enquanto Estados ou municípios terão o bem transferido a eles gratuitamente. As informações são do portal Poder 360.

“A proposta distribui esses imóveis entre os Estados, municípios e particulares. No entanto, tendo em vista que a proposta busca alterar a Constituição para modificar a propriedade sobre os terrenos de marinha, atualmente pertencentes à União, e sua extinção pode impactar o Balanço Geral da União e as receitas correntes da União, torna-se fundamental que a matéria seja debatida e aprimorada em audiência pública”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE) no requerimento em que propõe a realização da audiência pública.

O texto da PEC 3/2022, que teve origem na Câmara dos Deputados, revoga o inciso VII do artigo 20 da Constituição Federal e o parágrafo 3º do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A matéria conta com parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

PRF prende envolvido no 8 de janeiro que tentava fugir para Argentina

 

Da Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no município de Naviraí (MS), um homem foragido e que, segundo a corporação, participou dos fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.

A prisão aconteceu na manhã da última quarta-feira (22). “Os policiais rodoviários federais realizavam ronda na BR-163, quando se depararam com um veículo realizando ultrapassagem em faixa contínua e decidiram abordá-lo. O veículo era conduzido por um homem, acompanhado da mãe.”

Ainda segundo a corporação, no momento da abordagem, o próprio condutor informou que tinha pendências com a Justiça e que estaria envolvido nos atos de 8 de janeiro de 2023.

“A passageira, por sua vez, afirmou que estavam em fuga para a Argentina, tendo em vista possível condenação definitiva do filho. O homem, que estava em cumprimento de determinação cautelar com uso de tornozeleira eletrônica, teria rompido o equipamento no dia anterior para realizar a viagem para fora do país”, informou a PRF.

Durante a abordagem, os policiais constataram mandado de prisão emitido pelo STF em desfavor do condutor. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Naviraí.

Noitadas da Marcha dos Prefeitos em Brasília regadas a álcool e sexo

 

Enquanto o vento frio cortava a madrugada de quarta-feira (22) na área central da capital da República e os termômetros beiravam os 16°C, a temperatura dentro de uma boate de prostituição, a cerca de 800 metros da Esplanada dos Ministérios, ignorava a friaca e se mantinha em ebulição. Alvoroçada, a tropa de pelo menos 50 garotas de programa dava tudo para conquistar a atenção de prefeitos e suas comitivas.

Os chefes de dezenas de municípios de todo país haviam desembarcado no DF para os três dias de eventos organizados pela 25ª Marcha dos Prefeitos. Como é de praxe e já mostrado anteriormente, após as agendas oficiais, as noitadas são regadas a álcool e sexo — sempre negociado em altas cifras com as prostitutas. Aos berros de “Vai, prefeito!”, era fácil identificar quando assessores gritavam e encorajavam o chefe da comitiva a abraçar e beijar as garotas durante os shows de striptease.

Bonachão, muito suado e desinibido pela bebedeira, um dos prefeitos estava animadíssimo após as consecutivas doses de vodca com energético — que, aliás, custavam insanos R$ 55 por latinha. A coluna Na Mira acompanhou duas noites de gandaias comandadas pelos prefeitos e por seus grupos políticos em solo brasiliense.

Chapa preta

Estacionados próximos à boate, carros que ostentavam placas nas cores pretas do Poder Executivo municipal denunciavam a presença dos prefeitos. Dentro da casa, apinhada de seguranças do estabelecimento, os políticos e assessores ocupavam mesas redondas cercadas por cadeiras de veludo vermelhas. O poderio financeiro era ostentado por “combos” devidamente expostos sobre a mesa. Era o chamariz para atrair as garotas “mais caras” da casa.

O prefeito sentado no fundo do salão, estrategicamente posicionado na ponta do palco, empolgava-se a cada show sensual anunciado pelos microfones. Cheias de energia e se contorcendo nas barras de poledance, as garotas tiravam cada peça de roupa e dançavam sensuais para os clientes ilustres. Quem frequenta a casa não se preocupa com o dinheiro investido para os momentos de prazer. Uma cerveja longneck não saía por menos de R$ 40. Já uma garrafa de uísque oito anos chegava a R$ 1,2 mil.

Exigente, um dos prefeitos presentes na boate “trocava” de menina a cada uma hora de conversa ao pé do ouvido. “Essa era chata”, disse ele a um homem que parecia ser seu segurança, logo após a garota deixar o assento. Em minutos, outra garota de programa tomava o posto e tentava “fechar negócio” com o prefeito, que é chefe do Executivo de um município do interior paulista.

Hora de faturar

Anualmente, as prostitutas que trabalham na boate esperam com ansiedade pela Marcha dos Prefeitos. “É a hora de faturar. Os políticos chegam com vontade de gastar, e a gente precisa estar com disposição para ganhar”, afirmou uma das garotas que estava na casa e conversou com a reportagem sem saber que estava sendo gravada.

Goiana, a morena de 20 anos veio para o DF preparada para ficar pelo menos durante os três dias de evento. “Estou hospedada com uma amiga e dividimos as despesas diárias”, explicou. As duas garotas de programa estavam acomodadas no hotel anexo à boate. “É bem mais prático. Acertamos o programa e já podemos subir para um dos quartos”, contou.

A morena e a maioria das garotas que desfilava pelo carpete vermelho da boate topavam uma hora de sexo por R$ 1 mil. Outras pediam valores entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. Ávidos, alguns políticos não barganhavam os cachês. Pegavam nas mãos da garota de programa, acertavam o valor exigido e o casal subia para um dos quartos do hotel ou deixavam o local de carro.