Papa pede fim da guerra de palavras e libertação de jornalistas presos

 

Foto: Alberto PIZZOLI / AFP/ AFP

Em sua primeira entrevista coletiva, o papa Leão XIV fez um apelo aos profissionais da imprensa pelo compromisso com uma comunicação “que não busque o consenso a todo custo, não se revista de palavras agressivas, não abrace o modelo da competição, não separe nunca a busca da verdade do amor com que devemos humildemente buscá-la”.

“A paz começa em cada um de nós: no modo como olhamos os outros, ouvimos os outros, falamos dos outros. Neste sentido, o modo como comunicamos é de fundamental importância: devemos dizer não à guerra das palavras e das imagens, devemos rejeitar o paradigma da guerra”, disse, conforme informou o Vaticano.

O pontífice recém-eleito lembrou jornalistas presos em todo o mundo “por terem buscado e relatado a verdade” e pediu pela libertação de cada um dos profissionais.

“A Igreja reconhece nessas testemunhas. Penso naqueles que relatam a guerra mesmo à custa da própria vida, a coragem de quem defende a dignidade, a justiça e o direito dos povos à informação. Porque só os povos informados podem fazer escolhas livres. O sofrimento desses jornalistas presos interpela a consciência das nações e da comunidade internacional, chamando-nos a todos a salvaguardar o bem precioso da liberdade de expressão e de imprensa.”

Em conversa com os jornalistas, Leão XIV citou ainda que “vivemos tempos difíceis de percorrer e contar, que são um desafio para todos nós e dos quais não devemos fugir”.

“Pelo contrário, pedem a cada um de nós, em nossos diferentes papéis e serviços, para nunca ceder à mediocridade”.

“A Igreja deve aceitar o desafio dos tempos e, da mesma forma, não pode haver comunicação e jornalismo fora do tempo e da história. Como nos lembra Santo Agostinho: ‘Vivamos bem e os tempos serão bons. Nós somos os tempos’.”

Ao final, o papa avaliou que um dos desafios mais importantes para os profissionais da imprensa na atualidade consiste em promover uma comunicação “capaz de nos tirar da torre de Babel em que, às vezes, nos encontramos, da confusão de linguagens sem amor, muitas vezes ideológicas ou tendenciosas”.

“Por isso, o seu serviço, com as palavras que vocês usam e o estilo que vocês adotam, é importante”.

''Escravidão nunca foi abolida de fato", diz procuradora do MPT

Assinada há 137 anos, a Lei Áurea não conseguiu garantir mais dignidade e menos racismo para a população negra do Brasil. Além disso, a abolição da escravatura por completo também não foi um fato que tenha acontecido ao longo desse período, uma vez que ainda é necessário um trabalho intenso de órgãos de fiscalização para responsabilizar quem comete esse tipo de crime

“A escravidão no Brasil nunca foi abolida de fato.” Assim a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Débora Tito, define a persistência de práticas que violam a dignidade humana no país. Ainda segundo ela, “o que mudou foi o texto legal”. Amanhã, 13 de maio, completam 137 anos da abolição da escravatura. Mas situações que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão seguem sendo uma realidade.

Nos canaviais, carvoarias, canteiros de obras e até em casas de família, a liberdade de muitos trabalhadores continua sendo embargada. Como lembra Débora Tito, “ela nunca foi justa, mas até pouco tempo atrás, era legal”. Nada do que se vive hoje se compara aos mais de 400 anos de escravidão legalizada no Brasil, marcada pelo tráfico negros, violência extrema e tortura. No entanto, a lógica da exploração persiste.

De acordo com Débora, é preciso ficar atento aos sinais de alerta que começam desde o recrutamento: “Começam pelas falsas promessas. Um salário bom, boas condições em outra cidade, isso já deve acender um alerta.” A prática é comum: trabalhadores, especialmente das zonas rurais, migram acreditando em uma vida melhor, mas acabam vítimas de exploração. “Retenção de documentos, condições insalubres, cobrança por alimentação e equipamentos são indícios claros de que há algo errado”, explica.

Denúncias

O Ministério Público do Trabalho ressalta a importância das denúncias e orienta que elas sejam feitas mesmo quando não há certeza. “Se não for o crime do artigo 149 do Código Penal, a fiscalização pode revelar outras irregularidades trabalhistas”, destaca Débora. O importante é denunciar.

Embora ainda seja mais comum em áreas rurais, o trabalho análogo à escravidão está por toda parte: “hoje em dia a gente tem visto em confecções, obras da construção civil, e até em casas de família, com trabalho doméstico”, diz Débora. “O que define o crime, segundo a legislação, é a coisificação do trabalhador, ou seja, quando ele deixa de ser tratado como sujeito de direitos e passa a ser visto como insumo da produção”.

A legislação brasileira define características do trabalho análogo à escravidão, conforme o Código Penal. Uma delas é o trabalho forçado, que ocorre quando há coerção física ou psicológica. Outra forma é a servidão por dívida, em que o trabalhador chega devendo alimentação, transporte ou equipamentos e, ao final do mês, em vez de receber, continua devendo.

As condições degradantes também estão previstas e incluem, por exemplo, ausência de água potável, moradia insalubre, falta de equipamentos de proteção, entre outros. Por fim, a jornada exaustiva, que vai além das horas extras. É o trabalho em condições tão insalubres e intensas que afetam a saúde e a dignidade do trabalhador.

Diario na história

No dia 13 de maio de 1888, o Diario de Pernambuco noticiou a assinatura da Lei Áurea, que extinguiu oficialmente a escravidão no Brasil. A notícia provocou intensas comemorações em Recife, com centenas de pessoas nas ruas e manifestações espontâneas. O jornal refletiu o clima de euforia, interrompeu sua circulação nos dias seguintes para permitir que seus funcionários participassem das festividades.

Em sua edição subsequente, o periódico justificou a ausência: “Em virtude das festas da liberdade das quais não nos era lícito privar os operários de nossos ofícios e a pedido destes, deixamos de dar jornal anteontem e ontem.”

A cobertura do Diario de Pernambuco também relatou a aglomeração de aproximadamente seis mil pessoas na Rua do Imperador, que celebraram a notícia com fogos de artifício e aclamações à princesa Isabel e ao conselheiro João Alfredo. As comemorações se estenderam por vários dias, com o comércio local fechando as portas em sinal de adesão às festividades.

Além de reportar os eventos, o jornal publicou homenagens e poesias exaltando a conquista da liberdade. Também destacou a necessidade de orientar os recém-libertos para o trabalho e a cidadania, refletindo as preocupações da época sobre a integração dos ex-escravizados na sociedade.

Padre da diocese de Caruaru é encontrado morto em cisterna

O cônego identificado como Eronildo Manoel da Cruz, de 60 anos, foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (12), na rua Quitério Tavares de Lima. 

A principal linha de investigação da Polícia Civil é de que o padre tenha sofrido um mal súbito.

Por meio de nota, a Diocese de Caruaru revelou que o religioso havia sido hospitalizado na semana passada e que é provável que a causa da morte tenha sido um mal súbito. 

“Informamos que, na semana passada, o padre havia procurado atendimento hospitalar após picos de pressão alta. Na ocasião, foi acompanhado pelo Padre José Valter, recebeu medicação e foi orientado a procurar um cardiologista para avaliação mais aprofundada”, iniciou a diocese.

“Desde então, encontrava-se em acompanhamento. Lamentavelmente, foi encontrado sem vida na data de hoje. Tudo indica que ele teve um mal súbito, a ser ainda confirmado pela necrópsia”, finalizou a instituição. O velório acontecerá na Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

Cônego Eronildo Manoel da Cruz era Vigário Episcopal para a Vida Consagrada e diretor do Instituto de Teologia São João Crisóstomo.

A Polícia Civil informa que as investigações foram iniciadas e seguem em andamento até a completa elucidação do caso.

Ministério Público Eleitoral pede cassação e inelegibilidade de prefeito de Pesqueira

 O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu cassação e inelegibilidade pelos próximos oitos anos do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e de Cilene Martins (PT), prefeito e vice de Pesqueira, no Agreste do Estado.

O promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano solicita também a inelegibilidade de Sebastião Leite da Silva Neto, ex-prefeito de Pesqueira. Segundo o órgão ministerial, os três praticaram abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.

Em seu texto, o promotor afirma que uma obra de asfaltamento atendia a uma promessa de campanha do candidato [Cacique Marcos], “vinculando diretamente a ação administrativa à plataforma eleitoral”.

Segundo o MPE, o asfaltamento da Av. Ésio Araújo, iniciado às vésperas das Eleições, criou um “fato político positivo de última hora para influenciar o eleitor”, tornando possível a vitória de Cacique Marcos e Cilene. “Soma-se a isso a estreita margem de votos que decidiu o pleito, o que potencializa o impacto de qualquer conduta desequilibradora”, diz o texto.

Cacique Marcos Xukuru retomou ao cargo após um mês afastado por decisão judicialO prefeito Cacique Marcos Xukuru declarou sofrer perseguição política Prefeito Marcos Xukuru afirmou que “não há qualquer mudança no mandato vigente”

Na segunda-feira seguinte ao pleito, as obras de requalificação da avenida foram “abruptamente paralisadas”. Isso, para a promotoria, “reforça a percepção de que a obra não integrava um planejamento regular de governo, mas sim uma estratégia eleitoral”.

Em nota, o prefeito Cacique Marcos Xukuru e sua vice disseram que essa é “uma ação judicial ainda em fase inicial, sem qualquer decisão por parte da Justiça Eleitoral”. Alegam que se trata de uma “manifestação opinativa de primeiro grau”.

A nota também declara que a chapa continua no exercício de suas funções. “Seguimos confiantes na Justiça e certos de que os fatos serão esclarecidos com serenidade e responsabilidade. A vontade do povo, manifestada de forma democrática nas urnas, será respeitada”, acrescentam.

Também em nota, Sebastião Leite da Silva Neto declarou possuir convicção de que a ação eleitoral será julgada improcedente. “Pois, se refere a acusações de obra não promovida pela administração municipal em seu mandato, não possuindo ciência ou participação prévia para que fosse realizada. Assim como não promovendo qualquer divulgação da obra, antes ou depois de sua realização”, diz o texto.

Investigação

O prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e vereadores de Pesqueira, no Agreste, são réus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncia à Justiça, Cacique Marcos seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

Cacique Marcos se declara inocente.

Moura Dubeux avança em projeto bilionário no coração de Recife

Portal IN

A Moura Dubeux deu mais um passo no maior projeto de sua história. A incorporadora pernambucana acaba de lançar o Lucena Plaza, novo empreendimento de alto padrão no centro antigo do Recife, com Valor Geral de Vendas (VGV) estimado em R$ 480 milhões. O lançamento integra o Novo Cais, megaprojeto urbanístico que prevê a reocupação da área do antigo Cais José Estelita, às margens da Bacia do Pina.

Com mais de 150 mil metros quadrados, o Novo Cais reúne moradias, parques e restauração de imóveis históricos. Dois edifícios já foram entregues, um quarto lançamento está previsto ainda para este ano, e o potencial total do projeto chega a R$ 3 bilhões em VGV.

Além da proposta imobiliária, a transformação da área passa por uma contrapartida robusta de revitalização urbana: cerca de dois terços do terreno serão destinados a espaços públicos.

Reconversão urbana com DNA histórico

O acordo entre Moura Dubeux, Prefeitura do Recife, IPHAN e Secretaria do Patrimônio da União prevê um investimento de R$ 150 milhões na recuperação da região – incluindo um parque na orla, um memorial ferroviário, nova malha viária e restauração de galpões e casarios antigos. A etapa viária deve ser concluída até junho, e o Parque da Memória Ferroviária tem entrega prevista para 2026.

A área onde o Novo Cais está sendo erguido pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e foi adquirida em 2008 por um consórcio liderado pela Moura Dubeux. Após disputas com órgãos públicos e protestos de movimentos contrários ao projeto, a incorporadora assumiu, no fim de 2024, o controle integral do empreendimento, incluindo todas as contrapartidas urbanísticas.

Unidades de alto padrão e novos lançamentos

O Lucena Plaza, novo lançamento da Moura Dubeux, contará com duas torres residenciais com unidades que variam de 300 m² a 900 m². Os preços partem de R$ 6 milhões e podem chegar a R$ 19 milhões. Ainda este ano, a empresa deve lançar o Cais Avenida, com apartamentos entre 100 m² e 200 m² e VGV estimado em R$ 650 milhões.

Os dois primeiros empreendimentos entregues no Novo Cais – com VGV somado de R$ 627 milhões – foram lançados em 2023 e já estão 100% vendidos. A incorporadora também pretende erguer, nos próximos anos, um edifício corporativo, um novo beach class e mais dois conjuntos residenciais.

Mesmo com os desembolsos pendentes – cerca de R$ 110 milhões dos R$ 150 milhões previstos para a revitalização ainda serão executados – a Moura Dubeux afirma que a operação não comprometerá sua alavancagem.

Araripina vai receber quase R$ 3 milhões para obras de esgotamento sanitário

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, anunciou, ontem, a conquista de um investimento no valor de R$ 2.751.500,00 para a modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade. O recurso foi viabilizado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), com apoio dos deputados Fernando Filho (UB) e Roberta Arraes (PP).

Atualmente, o sistema de esgotamento sanitário de Araripina é considerado deficitário, afetando diretamente a qualidade de vida da população. Ciente da urgência dessa demanda, o prefeito Evilásio Mateus articulou junto às lideranças políticas e conseguiu garantir os recursos necessários para a atualização da infraestrutura em toda a cidade. A partir da liberação dos valores, o projeto técnico será atualizado e, em seguida, as obras serão iniciadas.

“Esse é um passo fundamental para garantir mais saúde e dignidade para o povo de Araripina. Nosso compromisso é com uma cidade mais estruturada e preparada para o futuro. Agradeço o empenho dos deputados Fernando Filho e Roberta Arraes, que abraçaram essa causa e nos ajudaram a tornar esse investimento realidade”, destacou o prefeito Evilásio Mateus. A expectativa é que a nova fase do sistema traga benefícios duradouros para o município, com impactos positivos na saúde pública, no meio ambiente e na qualidade de vida da população araripinense.

PEC das guardas municipais pode ser votada nesta semana

 

A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública ainda terá que passar pela quinta sessão de discussão em 1º turno no plenário. Na última quarta-feira, os senadores aprovaram um requerimento de rito especial para que a proposta seja votada nesta semana. Pelo rito regular, a PEC 37/2022 precisaria passar por 5 sessões de discussão em 1º turno e 3 sessões em 2º, com uma votação ao final de cada turno.

O texto, de iniciativa do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), altera o artigo 144 da Constituição para incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos e entidades da administração pública responsáveis pela segurança pública. De acordo com o texto atual da Constituição, os órgãos da segurança pública são: Polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; além das polícias penais federal, estaduais e distrital.

O relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), entende que “não nos restam dúvidas de que as guardas municipais foram concebidas como polícias municipais […] e que sua atuação em reforço à atuação das polícias federais e estaduais contribui para o combate à criminalidade e para a maior proteção da sociedade brasileira”.

O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) já havia apresentado emenda em plenário compatibilizando a intenção da proposta com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro deste ano. A emenda permite que os municípios possam renomear as suas respectivas guardas como “polícias municipais” ou título equivalente. Para ser aprovada, uma PEC depende do apoio mínimo de 3/5 da composição de cada Casa (49 senadores e 308 deputados federais), em 2 turnos de votação em cada plenário.

Deputado cobra ação de Raquel diante da crise da segurança em São Lourenço e no Cabo

 

Em contundente discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o vice-presidente da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB), voltou a denunciar o colapso da segurança pública no Estado e criticou duramente a inércia do governo Raquel Lyra (PSD) diante do crescimento da violência. Desta vez, o parlamentar alertou para a grave situação em São Lourenço da Mata e Cabo de Santo Agostinho, dois municípios da Região Metropolitana do Recife, que vêm enfrentando escalada de homicídios e ausência de medidas eficazes do Estado.

No caso de São Lourenço, Rodrigo Farias denunciou a retirada do Batalhão da Polícia Militar da cidade, o que, segundo ele, representa um risco ainda maior para a segurança da população local. “Em 2023, São Lourenço registrou 86 homicídios, o maior número dos últimos 20 anos. Agora, cogitam tirar o batalhão de um município com 117 mil habitantes e que será palco da Copa do Mundo Feminina em 2027. Isso é um absurdo, é um convite à criminalidade”, afirmou. O deputado conseguiu aprovar na Comissão de Assuntos Municipais uma audiência pública para discutir o tema com a sociedade, a Prefeitura e a Secretaria de Defesa Social.

Já no Cabo de Santo Agostinho, o cenário é igualmente alarmante. O deputado destacou que, somente nos três primeiros meses de 2025, foram registrados 36 homicídios e 17 casos de estupro. Em 2024, o município acumulou 159 assassinatos, um aumento de 16% em relação a 2023. A crise chegou a tal ponto que o prefeito e os vereadores pediram o envio da Força Nacional de Segurança, um recurso extremo, segundo o parlamentar.

Rodrigo também criticou o que chamou de “apagão tecnológico” da segurança pública. “Pernambuco está há mais de um ano e quatro meses sem câmeras de monitoramento funcionando. A promessa era instalar 2 mil equipamentos, mas até agora nada. O governo não consegue nem concluir uma licitação”, disparou. Ele lembrou ainda de casos recentes que chocaram o Estado, como os sequestros de empresários e o arrastão nas Lojas Americanas de Boa Viagem, para ilustrar o avanço do crime organizado.

Para o deputado, Pernambuco está “sem plano, sem estratégia, sem comando” na área da segurança. “O que vemos é um processo perigoso de desmonte da segurança pública. Acabaram com o Pacto pela Vida e deixaram o povo entregue à própria sorte. O que falta é gestão, compromisso e respeito com quem vive nesse Estado”, concluiu.

Recife sedia ‘Pernambuco Carbon Summit’ com foco em créditos de carbono e inovação sustentável

Nos dias 27 e 28 de maio, o Solar do Douro, no JCPM Trade Center, em Recife, será palco do Pernambuco Carbon Summit, evento promovido pelo Instituto Água Sustentável. Idealizado por Éverton de Oliveira, diretor da instituição, o encontro reunirá especialistas de diversas áreas para debater caminhos concretos para o desenvolvimento regenerativo, os créditos de carbono e o futuro sustentável do estado e do país.

A abertura contará com discursos de representantes de instituições estratégicas como Porto de Suape (Márcio Giust), Petrobras (Magda Chambriard), APAC (Maria Cycyanne Fonseca Rosa), SEMAS-PE (Karla Godoy) e do próprio Éverton de Oliveira. Em seguida, o professor Carlos André Cavalcanti, do Complexo Industrial Portuário de Suape, faz a conferência magna “Pernambuco no futuro já?”.

Entre os destaques da programação estão cinco mesas redondas. A primeira, “Agindo localmente para melhorar globalmente”, terá mediação de Éverton de Oliveira e participação de Soraya Pires (Ambipar), Thayara Paschoal (Grupo JCPM), Clemente Coelho Junior (UPE) e Daniella Pessoa (M. Dias Branco).

Já a segunda, “Ajustando contas com o futuro: desenvolvimento regenerativo”, será moderada por Jô Mazzarolo e terá como debatedores Humberto Ciccarino Neto (Blue Reef), Bruna Soldera e Eunice Castro (Grupo Moura).

No encerramento do primeiro dia, Warwick Manfrinato (Plant Ambiental) apresentará a palestra “O caminho para uma economia sustentável”.

O segundo dia abre com a palestra “Créditos de Carbono em debate: caminhos sustentáveis para a indústria e o transporte marítimo”, com Isabela Morbach. Na sequência, ela mesma presidirá a mesa “Regulação: Lei de Créditos de Carbono e Combustíveis do Futuro”, com a presença de Josenildo de Souza e Silva (Universidade do Delta da Paraíba), Paula Suzanna Amaral Mello (Pinheiro Neto) e Phillip França (Advocacia e Soluções Jurídicas).

O debate se intensifica com a mesa “CCS, H verde: CO2 gerando ativos”, com moderação de Gabriel Lyra Mendes Vieira (Suape) e os debatedores Aldo Torres Sales (UFPE), Thomas Kiss (Hub ODS), Daniel Cardoso (Hidroplan) e Carlos Peixoto (H2Helium).

Também se destaca a mesa “O futuro do CO2: captura, certificação e uso”, com moderação de Gilberto Freyre Neto e falas de Paulina Sarubbi Cysneiros (Grupo Cornélio Brennand), José Antonio Bertotti Junior (INCT) e Sérgio Peres (PE), entre outros.

A palestra de encerramento será conduzida por Everton de Oliveira, abordando a “potência energética sustentável de Pernambuco”, seguida das palavras finais de fechamento do evento.

A programação completa está disponível no site do evento (www.pernambucocarbon.com.br). O Pernambuco Carbon Summit pretende marcar um novo ciclo de engajamento e ação pelo meio ambiente, com Pernambuco à frente das mudanças que o planeta precisa.

Senador pede ‘selfie’ com Virginia Fonseca durante CPI das Bets

 

Durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, na manhã de hoje, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) pediu para tirar uma foto com a influenciadora Virginia Fonseca, convocada a depor como testemunha. As informações são do portal G1.

Antes da “selfie”, o senador elogiou o plano de “pré-treino” da influenciadora, pediu que ela parasse de divulgar bets e que ela mandasse um abraço para a sua esposa e filha. “Se tocar seu coração, como cristão, acaba com isso, não faz mais esse tipo de propaganda”, afirmou o senador.

A cena viralizou nas redes sociais e foi alvo de críticas pelo presidente da CPI, senador Dr. Hiran (PP-RR), que afirmou que não deixaria que a sessão virasse um “circo”.

Virginia é questionada pelos parlamentares sobre contratos publicitários e a atuação de influenciadores na divulgação de casas de apostas e jogos de azar online. Ela estava acompanhada do marido, o cantor Zé Felipe, filho do sertanejo Leonardo.

“Eu sou influencer, virei mãe, levei meus pais para morarem comigo. Me tornei empresária nesse tempo e apresentadora. E hoje sou tudo isso, e eu espero poder esclarecer todas as dúvidas aqui hoje. E quero agradecer a oportunidade de fazer isso, porque tem muitas coisas que a gente não pode falar na internet, né, que a gente não tem a liberdade de falar. Acredito que vou poder falar aqui hoje, estou muito grata. Que deus abençoe nossa audiência, bora para cima”, disse Virginia, em uma breve apresentação inicial.

Convocação

Virginia Fonseca foi convocada a depor em dezembro do ano passado, a pedido da relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Soraya afirma que, ao longo dos últimos anos, a influenciadora esteve “envolvida em campanhas de marketing para casas de apostas” e que a oitiva é necessária para entender o “papel de influenciadores de grande alcance na promoção de jogos de azar e apostas online”.

Ao lado de outras celebridades digitais, Virginia e o marido, Zé Felipe, fizeram propagandas para duas casas de apostas: a Esportes da Sorte e a Blaze. Ambas têm autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil.

Oposição apresenta pedido de criação da CPI mista do INSS

 

A oposição no Congresso Nacional apresentou nesta segunda-feira (12) um pedido formal para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O requerimento é capitaneado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Outros parlamentares de oposição assinaram também.

Apesar de ter conseguido as assinaturas, a instalação da CPMI depende de aval do presidente do Senador Davi Alcolumbre (UNião-AP). Ele precisa ler o requerimento de abertura em plenário. As informações são do g1.

federais e 15 senadores, além de igual número de suplentes, respeitando a proporcionalidade partidária. O grupo terá prazo de 180 dias para conduzir as investigações e contará com orçamento de R$ 200 mil para os trabalhos.

O pedido pontua que as fraudes investigadas envolvem descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas, realizados entre os anos de 2019 e 2024.

Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal revelaram que o esquema cobrava mensalidades não autorizadas dos beneficiários, por meio da falsificação de assinaturas e ausência de documentação adequada.

De acordo com as estimativas das autoridades, o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 milhões. Além do impacto financeiro, o caso representa uma subtração direta da renda de milhões de brasileiros que dependem do INSS para sobreviver, especialmente idosos e pensionistas, considerados grupos vulneráveis a práticas abusivas.

O requerimento destaca que as fraudes indicam fragilidades institucionais no INSS, facilitando práticas ilícitas tanto por pessoas externas quanto por servidores públicos. Entre os investigados está o ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, que foi afastado e posteriormente demitido após denúncias de envolvimento no esquema.

Os parlamentares que assinam o pedido argumentam que a investigação é fundamental para identificar falhas administrativas, responsabilizar os envolvidos e propor melhorias nos mecanismos de controle interno do INSS. A intenção é fortalecer a confiança da população no sistema previdenciário e evitar novos episódios de corrupção e desvio de recursos públicos.

CPI na Câmara

A oposição na Câmara dos Deputados já havia anunciado a criação de uma CPI com o mesmo objeto, mas dela só participariam os deputados. A CPMI, por sua vez, reúne deputados e senadores.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou a líderes que pretende analisar outros pedidos de criação de CPI’s antes de avaliar se instalará a CPI do INSS. Por isso, a CPMI é considerada uma forma de driblar a fila.

Audiência Pública na Alepe lança campanha sobre exploração sexual infantil

 

A Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco realiza, nesta quarta-feira (14), às 10h, uma audiência pública no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para marcar o lançamento estadual da Campanha do 18 de Maio de 2025 – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o tema “Tráfico e Exploração Sexual no Estado de Pernambuco. O drama é real”, a iniciativa busca alertar a sociedade sobre a gravidade e a urgência do enfrentamento a essas violações.

A campanha deste ano traz o lema “Exploração sexual existe, proteja crianças e adolescentes. Faça parte dessa luta! DENUNCIE, Disque 100” e será acompanhada de diversas ações ao longo do mês, como seminários, caminhadas, produção de materiais informativos e mobilizações nas redes sociais. Dados preocupantes mostram a dimensão do problema: em 2024, o Brasil registrou 11.692 denúncias de violência sexual, e a cada 24 horas, cerca de 320 crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual.

Em Pernambuco, 812 pontos com potencial de risco foram identificados pela Polícia Rodoviária Federal, como postos de combustíveis e bares. A Rede, pioneira no Brasil, destaca que a maior parte desses crimes é subnotificada, e que a sociedade precisa estar atenta aos sinais e consciente sobre a importância da denúncia.