Chuva forte persiste no interior de Pernambuco: veja municípios com maior volume

 

Municípios pernambucanos enfrentam mais um dia de alerta para chuvas intensas, e a tendência é de permanência da precipitação de moderada a forte até a próxima quarta-feira (15) em várias regiões do Estado.

Duas cidades do Sertão (Sertânia e Bodocó) e uma do Agreste (Iati) registraram chuvas acima dos 100 milímetros na madrugada deste domingo (12).

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou a lista dos municípios com maiores acumulados de chuva nas últimas 24 horas. 

• Sertânia – 139,75 mm
• Bodocó – 111,71 mm
• Iati – 102,47 mm
• Dormentes – 70,78 mm
• Iguaracy – 65,48 mm
• Panelas – 44,46 mm
• Terezinha – 43,7 mm
• Garanhuns – 42,21 mm
• Paranatama – 42,08 mm
• Água Preta – 40,95 mm
• Bom Conselho – 38,6 mm
• Lagoa do Ouro – 37,4 mm
• Tamandaré – 36,23 mm
• São João – 32,05 mm
• Custódia – 31,93 mm
• Sanharó – 29 mm
• Belo Jardim – 28,36 mm
• Jucati – 27,51 mm
• Arcoverde – 26,02 mm
• Jatobá – 25,99 mm
• São José da Coroa Grande – 25,7 mm
• Barreiros – 25,65 mm
• Lagoa Grande – 25,19 mm
• Araripina – 23,68 mm
• Cabo de Santo Agostinho – 22,98 mm
• Tacaratu – 22,85 mm
• Dormentes – 22,84 mm
• Barreiros – 21,46 mm
• Altinho – 21,4 mm
• Petrolândia – 21,3 mm

Nas redes sociais, vários perfis registraram o impacto das chuvas, acompanhadas de ventos fortes, raios e trovões.

Procuradora pede anulação de aumento para prefeito e vereadores de Arcoverde

 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) submeteu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de medida cautelar, questionando a legalidade e constitucionalidade dos reajustes salariais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Arcoverde. Em duas representações, a procuradora Germana Laureano argumenta que os aumentos foram votados pela Câmara de Vereadores de Arcoverde em novembro de 2024, fora do período permitido pela legislação e jurisprudência vigente, conforme apontado pelo MPC-PE.

O reajuste aprovado para o prefeito resultou em um aumento de 66%, elevando a remuneração de R$ 18 mil para R$ 30 mil mensais. O vice-prefeito teve aprovado um salário de R$ 18 mil por mês. Os secretários municipais passarão a receber R$ 12 mil mensais. Para os vereadores, a nova remuneração aprovada ficou em R$ 13 mil mensais. Todos os aumentos foram aprovados pelos vereadores em novembro de 2024, após as eleições, situação contestada pela procuradora.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal é expressa ao vedar, nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder, ato de que resulte o aumento de despesa com pessoal, conforme jurisprudência assentada pelo TCE-PE”, argumenta Germana, na representação. “A fixação dos subsídios dos Vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais, por força dos princípios da anterioridade, da moralidade e da impessoalidade, conforme precedentes do TCE-PE”, complementa.

A procuradora ainda citou um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o aumento dos vereadores na data em questão. Outro ponto destacado pelo MPC-PE foi a rapidez com que os projetos de aumento tramitaram na Câmara de Vereadores. “Por fim, chama atenção a celeridade com que o Projeto de Lei nº 026/2024 foi aprovado em sessão legislativa no dia 18.11.2024 – mesma data em que foi protocolado na Câmara Municipal de Arcoverde e no mesmo dia em que também teriam sido elaborados os pareceres conjuntos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico”, argumenta Germana.

As duas representações protocoladas pelo MPC-PE serão analisadas por dois relatores diferentes. A representação contra o aumento do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais será avaliada pelo conselheiro Carlos Neves, do TCE. A representação contra o aumento dos vereadores será examinada pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, também do TCE. Em ambas as representações, a procuradora Germana Laureano solicitou a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes envolvidas.

Maduro reage a ameaças da extrema-direita e diz que Venezuela está pronta para “pegar em armas”

 

O presidente venezuelano, Nicolas Maduro, reagiu com firmeza às ameaças de ex-presidentes colombianos de extrema-direita, que, no sábado (11), defenderam uma intervenção militar para derrubar seu governo recém-empossado.

Os ex-presidentes colombianos Alvaro Uribe e Ivan Duque pediram uma intervenção militar na Venezuela para derrubar o governo de Maduro, que tomou posse na sexta-feira (10) para um novo mandato de seis anos.

Maduro declarou estar pronto, ao lado de seus aliados, para “pegar em armas”. Ele mencionou os governos de Cuba e Nicarágua, além de “seus maiores irmãos do mundo”, em uma possível referência a países como Rússia, China e Irã, conforme transmitido pelo canal espanhol Noticias Cuatro neste domingo (12).

Uribe, em um ato anti-Maduro na cidade de Cúcuta, declarou: “Nós pedimos uma intervenção internacional, preferencialmente respaldada pelas Nações Unidas, que remova esses tiranos do poder e convoque imediatamente eleições livres”.

Por sua vez, Duque fez um apelo por uma “intervenção humanitária” na Venezuela. “Edmundo Gonzalez, como presidente legítimo da Venezuela, diante da usurpação, deve convocar a comunidade internacional, especialmente os países do sistema interamericano, assim como outros países comprometidos com a democracia, para que promovam uma intervenção humanitária na Venezuela que permita a proteção dos direitos humanos e o restabelecimento da ordem democrática”, disse.

O atual governo colombiano, do presidente Gustavo Petro, de esquerda, não mantém relações tão amistosas com Caracas. Mais cedo na semana, Petro confirmou em seu perfil na plataforma X que não iria à cerimônia de posse de Maduro. Ele justificou a decisão citando a prisão de opositores progressistas do governo venezuelano e de ativistas pelos direitos humanos.

Em um processo eleitoral que foi contestado pela Colômbia e também pelo Brasil, os venezuelanos votaram para presidente em 28 de julho do ano passado. Maduro foi declarado vencedor com mais de 51% dos votos pelas autoridades judiciárias do país.

A oposição, no entanto, alegou uma vitória esmagadora, citando as atas eleitorais que receberam de seções de votação em todo o país. Isso levou a grandes protestos de grupos oposicionistas. Desde então, várias milhares de pessoas foram presas sob acusações de danos à infraestrutura estatal, incitação ao ódio e terrorismo. Oficialmente, o governo do presidente Lula ainda não reconheceu Maduro como vencedor.

Restaurante suspenso NAVE01 estreia temporada em Porto de Galinhas

 

O primeiro restaurante suspenso do Nordeste, a NAVE01, iniciou sua temporada em Porto de Galinhas, Litoral Sul de Pernambuco, com um evento exclusivo para empresários do setor hoteleiro e imprensa local. A estrutura oferece uma experiência gastronômica nas alturas, a quase 30 metros, permitindo aos participantes uma vista panorâmica da praia e um menu com entrada, prato principal e sobremesa, além de bebidas inclusas.

Com capacidade para 24 pessoas, a NAVE01 já passou por destinos como Natal, Búzios e Recife, retornando agora a Porto de Galinhas com atividades abertas ao público a partir do próximo sábado (18). Os ingressos, disponíveis na plataforma Bilheteria Digital, variam entre R$ 290 e R$ 490, dependendo do horário, e a programação inclui apresentações musicais ao vivo e eventos especiais.

O restaurante ficará em Porto de Galinhas até o fim do verão e oferece cinco sessões diárias, como brunch, almoço e jantar. Segundo os organizadores, a estrutura, sustentada por um guindaste, atende a rigorosos padrões de segurança: “Os pratos, copos e talheres são colocados na mesa antes mesmo da decolagem que é para os participantes notarem, desde o início, o padrão de segurança e estabilidade que há”, comentou Daniel Oliveira, sócio da Nave 01. Por fim, a bela vista, que tem deslumbrado tanto, já foi palco de celebrações marcantes, como pedidos de casamento.

Dino dá 30 dias para governo federal e estados criarem regras sobre emendas parlamentares a universidades

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo que a União e os estados publiquem, em até 30 dias, regras sobre o envio de verbas de emendas parlamentares a universidades e fundações ligadas a instituições de ensino superior.

No âmbito federal, a decisão foi o dirigida para o Ministério da Educação (MEC), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Dino, esses órgãos devem providenciar, no âmbito de suas competências administrativas, a publicação de normas e/ou orientações “para que haja aplicação e prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade”, pelas instituições de ensino superior e suas respectivas fundações de apoio.

A decisão também se aplica aos estados, que, segundo Dino, “devem proceder da mesma maneira, com a finalidade de orientar a aplicação e prestação de contas das emendas parlamentares federais, pelas instituições de ensino estaduais e suas fundações de apoio”.

A decisão deste domingo é desdobramento de um auditoria da CGU. O órgão federal fez uma fiscaliação sobre as 33 entidades sem fins lucrativos que mais receberam verbas por meio de emendas parlamentares entre fevereiro e dezembro de 2024.

No despacho, Dino diz que, entre as entidades selecionadas na amostra, “há um número significativo de fundações de apoio a universidades”,

“Ademais, há relatos nos autos (do processo) de que tais fundações, por intermédio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares”, afirma o ministro do STF.

Dino é o relator, no STF, de processos sobre emendas parlamentares e têm tomado decisões para aumentar a transparência e a rastreabilidade desses repasses.

O relatório da CGU

No início deste mês, o ministro determinou a suspensão dos repasses de emendas parlamentares para as organizações não governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativos que, de acordo com a Controladoria-Geral da União, não apresentam transparência adequada sobre o destino dos recursos nos últimos anos. Em dezembro, foram empenhados R$ 137 milhões para as 13 ONGs e entidades afetadas pela decisão. No mesmo período, foram pagos R$ 16,9 milhões para elas.

O relatório da CGU analisou 33 entidades, entre 676 organizações sem fins lucrativos beneficiadas com emendas parlamentares em dezembro de 2024. A amostra foi feita com as 30 organizações que mais tiveram recursos empenhados e as seis que mais receberam pagamentos no período — três delas aparecem nas duas listas.

A partir daí, foi analisada a transparência dada aos recursos recebidos entre 2020 e 2024. Entretanto, sete das entidades não receberam nenhum pagamento neste período. Com isso, a análise se concentrou em 26 organizações.

De acordo com o relatório, apenas 15% tiveram a transparência sobre a aplicação dos recursos. Metade das entidades não tiveram a transparência adequada, e 35% apresentaram informações de forma incompleta.

O relatório avaliou se a “organização divulga na internet, de forma acessível, clara, detalhada e completa, o recebimento e a execução dos recursos”. O critério só foi plenamente atendido em quatro dos casos.

TCU libera nova licitação para governo contratar gestão de redes sociais e arquiva investigação

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a Secretaria de Comunicação Social (Secom) para contratar serviços de comunicação digital em uma nova licitação. Em decisão, o ministro Aroldo Cedraz também arquivou investigação sobre o processo cancelado no ano passado, após a análise de indícios de irregularidades no certame.

Em julho do ano passado, Cedraz suspendeu a licitação da Secom voltada para a comunicação digital do governo Luiz Inácio Lula da Silva após suspeita de violação do sigilo na escolha das contratadas. Isso porque a lista de vencedoras foi antecipada na véspera da divulgação do resultado pelo site “O Antagonista”.

O portal revelou por meio de uma mensagem cifrada no X (ex-Twitter) que a licitação seria levada pelas agências Usina Digital, Area Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal, composto pela BRMais e a Digi&Tal.

O ministro Aroldo Cedraz considerou que uma nova licitação — a primeira foi estimada em R$ 197 milhões — pode ocorrer, já que houve “pleno esclarecimento prestado pela Secom”. O ministro da Corte também indicou que houve “perda do objeto” no processo do TCU, já que a concorrência havia sido cancelada.

“Apesar da gravidade dos fatos narrados nesta representação, não foram coligidos aos autos elementos que minimamente sustentassem a ocorrência do suposto ilícito”, escreve o ministro do TCU.

Os trâmites para uma nova licitação já vinham sendo organizados no final do ano passado, ainda na gestão de Paulo Pimenta, que deixou a pasta nesta semana.

Na próxima terça-feira, o publicitário Sidônio Palmeira passará a comandar a Secom. Uma preocupação central de Lula tem sido se posicionar melhor nas plataformas digitais diante do diagnóstico de que está perdendo a batalha para a direita. Esse será um dos principais desafios de Sidônio Palmeira à frente da Secom.

No começo de dezembro, fez uma crítica a auxiliares que que em dois anos do governo sequer se conseguiu fazer uma licitação para a área digital:

— E nós não conseguimos sequer usar a internet com o poder de alcance que ela possa ter. E eu quero assumir a minha culpa porque até hoje estamos há dois anos no governo e a gente não conseguiu ter uma imprensa digitalizada e competitiva. A gente não conseguiu. A gente não conseguiu, sequer, em dois anos de governo, fazer um estudo mais aprofundado sobre a questão digital e sequer conseguimos fazer uma licitação para ter uma imprensa digitalizada, mais competitiva.

Novo prefeito de Tabira herda dívida milionária da gestão anterior

 

A equipe financeira da Prefeitura de Tabira revelou, nesta quinta-feira (9), que a gestão do prefeito Flávio Marques herdou um débito de R$ 1.959.097,91 referente ao não pagamento do INSS dos meses de novembro, dezembro e do 13º salário de 2024. A dívida foi deixada pela administração da ex-prefeita Nicinha de Dinca e precisa ser quitada imediatamente para evitar penalidades.

Diante do cenário financeiro crítico, o prefeito Flávio Marques reuniu o secretário da Fazenda, Afonso Amaral, o tesoureiro José Augusto e o contador João Guilherme para definir um plano emergencial de contenção de despesas. A gestão municipal anunciou cortes em contratos temporários, compras e serviços não essenciais para ajustar as contas. Além do débito previdenciário, foi identificada uma dívida de mais de R$ 11 mil com a Celpe, com vencimento até novembro de 2025.

Flávio Marques afirmou que sua prioridade é equilibrar as finanças sem comprometer os serviços básicos da população. “Estamos adotando as medidas necessárias para garantir a estabilidade financeira do município”, declarou o prefeito.

Novo ministro da Comunicação, velhos problemas

 

O evento “Abraço à Democracia”, realizado para marcar e lembrar os atos golpistas de 8 de janeiro, mostrou que o governo tem um novo ministro da Comunicação, mas os velhos problemas dos discursos improvisados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persistem.

Na avaliação de assessores presidenciais, esse será apenas um dos desafios do novo ministro Sidônio Palmeira: convencer Lula a evitar erros e escorregões nos seus improvisos. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Lula afirma que é ‘amante da democracia’ e diz que amantes são mais amadas por maridos

O discurso escrito, lido pelo presidente, estava no tom certo, defendendo a democracia, cobrando punição a golpistas e celebrando a união e o diálogo.

Tudo no ponto correto, inclusive com a bela sacada do “ainda estamos aqui” porque a democracia venceu, referência ao premiado filme brasileiro “Ainda estou aqui”.

Só que na fala inicial, de improviso, o presidente cometeu erros e derrapou na mensagem.

No evento para celebrar a democracia, Lula se colocou no centro das atenções ao falar longamente dele, de sua trajetória e riscos de morte recentes, quando a homenageada do dia era a vitória da democracia.

O discurso escrito teve o dedo do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social e foi elogiado. A fala de improviso acabou sendo alvo de críticas porque Lula teria tentado capitalizar em seu benefício o evento do 8 de janeiro de 2023.

Sem falar no comentário sexista, quando disse que era amante da democracia, e soltou a frase que, segundo ele, os maridos costumam amar mais suas amantes do que suas mulheres.

Lula tem sido criticado por falas de improviso, tanto que, em algumas cerimônias, evitou sair do roteiro escrito para não gerar ruídos de comunicação, admitidos por ele próprio posteriormente.

Já o evento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por críticas aos que tentaram um golpe no país e pela defesa da regulação das redes sociais e da criação de uma quarentena para militares que decidam entrar na política.

No primeiro caso, a defesa enfática foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que o “golpismo não estava vencido”.

Moraes, relator do inquérito do golpe, afirmou que a regulação das redes sociais é urgente, ainda mais depois da decisão da Meta de acabar com seu serviço de checagem de fatos nos Estados Unidos.

Ele garantiu, no entanto, que nenhuma plataforma digital irá funcionar no Brasil se desrespeitar a legislação brasileira.

No segundo caso, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os eventos golpistas do governo passado, com participação de um grupo minoritário de militares, mostram a necessidade de se criar um sistema de inelegibilidade de militares que deixam a ativa e decidem entrar na política.

Raquel Lyra tem pressa para resolver questão das emendas

 

A governadora Raquel Lyra (PSDB) não deverá esperar terminar o prazo de 30 dias estabelecido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para responder ao pedido de informação sobre o não pagamento das emendas impositivas.

Pelo que demonstrou após a reunião dos deputados, na qual ficou acordado que haveria esse pedido, Raquel quer resolver logo. Os parlamentares se reuniram na última segunda-feira (6). Em seguida, Raquel solicitou à Secretaria da Fazenda um levantamento detalhado sobre a questão e disse que recebeu com tranquilidade a decisão da Casa.

A governadora ainda enfatizou que os secretários da Fazenda, Wilson de Paula, e da Casa Civil, Túlio Vilaça, estão conduzindo o processo. Wilson de Paula, inclusive, tem reforçado em declarações públicas que há disposição do Poder Executivo em fazer os pagamentos e que o Estado sabe que não é favor, mas obrigação.

Cada declaração dessa é um gesto em busca da calmaria. A serenidade com a qual Raquel tratou do assunto, ontem, também é simbólica. A governadora sabe a importância de se relacionar bem com a Alepe nos últimos dois anos de sua gestão. Sendo a eleição para o Governo do Estado já em 2026, 2025 é estratégico.

Este é o ano de o Governo Raquel Lyra ficar “bem na fita”. Precisa reduzir os desgastes que comprometem a imagem, trabalhar pela paz, fazer entregas, aprovar projetos na Assembleia sem muita polêmica. Não é do interesse da governadora deixar o imbróglio das emendas se estender.

“É preciso investir em novas unidades policiais sem esquecer Hospital da PM”, diz Joel da Harpa

 

O deputado estadual Joel da Harpa destacou a importância da ampliação do efetivo da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), mas alertou para a necessidade de investimentos no Hospital da PM. A manifestação ocorre após o anúncio da construção de um novo batalhão em Camaragibe, além de unidades em Bezerros, Cabo de Santo Agostinho e Goiana.

“A instalação de novos batalhões faz parte das demandas encaminhadas ao longo do nosso mandato. Ainda há muito a ser feito, e continuaremos cobrando”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que a ampliação das unidades policiais é essencial para reforçar a segurança pública no estado.

No entanto, Joel da Harpa chamou atenção para a estrutura de saúde da corporação. “Haverá aumento do efetivo, novas unidades policiais e, certamente, maior necessidade de cuidados com a saúde da nossa tropa. É preciso investir com urgência naquela unidade hospitalar ou teremos sérios problemas no futuro”, alertou o deputado.

Serra Talhada recebe R$ 1,2 milhão para ampliar serviços de saúde

 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, garantiu um reforço de R$ 1,2 milhão para a saúde do município, através de articulação com os governos federal e estadual. Os recursos, provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, foram assegurados junto ao Ministério da Saúde e serão aplicados na ampliação e qualificação dos serviços especializados.

“Esse investimento é resultado de um trabalho constante de diálogo e parceria com o Governo Federal e Estadual. Estamos comprometidos em levar saúde de qualidade para nossa população, e essa conquista mostra que, quando trabalhamos juntos, conseguimos avançar ainda mais para cuidar da nossa gente”, destacou Márcia Conrado.

Os recursos serão utilizados na manutenção de unidades especializadas, ampliação da oferta de tratamentos de maior complexidade e fortalecimento das redes municipais de atenção especializada. A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, destacou a importância da parceria com a ministra Nísia Trindade e a atuação de instituições como o Conselho Municipal de Saúde de Serra Talhada, a Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), além de gestores como Mozart Sales, Girlene Gomes e Regina Brizola.

“Essa parceria é fundamental para garantir que Serra Talhada continue sendo referência em saúde na região. Esse recurso chega em boa hora e será um divisor de águas para fortalecer ainda mais nossos serviços”, ressaltou Lisbeth Rosa.

Secretário da Receita Federal detalha novas regras de fiscalização

 

A Receita Federal do Brasil está expandindo seu sistema de fiscalização para incluir novas modalidades de transações financeiras, como operações de cartão de crédito e Pix.

Em entrevista à CNN, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o órgão já recebe informações financeiras desde 2003, mas o sistema atual, com mais de 20 anos, não contemplava os novos meios de pagamento. Assista:

“O Pix, as carteiras eletrônicas, pagamentos por aproximação com celular ou relógio, nada disso existia em 2003”, explicou o secretário.

Privacidade e sigilo bancário
Segundo o secretário, a privacidade e o sigilo bancário dos cidadãos serão mantidos.

“Não interessa para a Receita Federal saber quem fez a transferência para você e onde você gastou o seu dinheiro”, afirmou.

A Receita receberá apenas os valores globais de movimentações superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas, sem detalhes sobre a origem ou destino dos recursos.

Barreirinhas explicou que o objetivo é melhorar a gestão de risco e focar a fiscalização na minoria de contribuintes que apresenta inconsistências.

“Nós vamos cruzar esses dados com uma série de outros dados para poder focar a nossa energia naquela minoria de contribuinte que apresenta alguma inconsistência”, disse.

Combate à sonegação e arrecadação
Questionado sobre a sonegação fiscal, o secretário mencionou que a Receita Federal tem mudado sua abordagem, optando por um diálogo com setores que apresentam baixa arrecadação, em vez de uma postura repressiva.

Ele citou o setor de criptomoedas como exemplo de área em que a Receita está buscando entendimento e regularização.

Sobre a arrecadação, Barreirinhas adiantou que os números de novembro serão “bastante positivos”, resultado de medidas legislativas tomadas em 2023 para fechar “vazamentos arrecadatórios”.