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09 janeiro 2025

Serra Talhada recebe R$ 1,2 milhão para ampliar serviços de saúde

 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, garantiu um reforço de R$ 1,2 milhão para a saúde do município, através de articulação com os governos federal e estadual. Os recursos, provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, foram assegurados junto ao Ministério da Saúde e serão aplicados na ampliação e qualificação dos serviços especializados.

“Esse investimento é resultado de um trabalho constante de diálogo e parceria com o Governo Federal e Estadual. Estamos comprometidos em levar saúde de qualidade para nossa população, e essa conquista mostra que, quando trabalhamos juntos, conseguimos avançar ainda mais para cuidar da nossa gente”, destacou Márcia Conrado.

Os recursos serão utilizados na manutenção de unidades especializadas, ampliação da oferta de tratamentos de maior complexidade e fortalecimento das redes municipais de atenção especializada. A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, destacou a importância da parceria com a ministra Nísia Trindade e a atuação de instituições como o Conselho Municipal de Saúde de Serra Talhada, a Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), além de gestores como Mozart Sales, Girlene Gomes e Regina Brizola.

“Essa parceria é fundamental para garantir que Serra Talhada continue sendo referência em saúde na região. Esse recurso chega em boa hora e será um divisor de águas para fortalecer ainda mais nossos serviços”, ressaltou Lisbeth Rosa.

Secretário da Receita Federal detalha novas regras de fiscalização

 


A Receita Federal do Brasil está expandindo seu sistema de fiscalização para incluir novas modalidades de transações financeiras, como operações de cartão de crédito e Pix.

Em entrevista à CNN, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o órgão já recebe informações financeiras desde 2003, mas o sistema atual, com mais de 20 anos, não contemplava os novos meios de pagamento. Assista:

“O Pix, as carteiras eletrônicas, pagamentos por aproximação com celular ou relógio, nada disso existia em 2003”, explicou o secretário.

Privacidade e sigilo bancário
Segundo o secretário, a privacidade e o sigilo bancário dos cidadãos serão mantidos.

“Não interessa para a Receita Federal saber quem fez a transferência para você e onde você gastou o seu dinheiro”, afirmou.

A Receita receberá apenas os valores globais de movimentações superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas, sem detalhes sobre a origem ou destino dos recursos.

Barreirinhas explicou que o objetivo é melhorar a gestão de risco e focar a fiscalização na minoria de contribuintes que apresenta inconsistências.

“Nós vamos cruzar esses dados com uma série de outros dados para poder focar a nossa energia naquela minoria de contribuinte que apresenta alguma inconsistência”, disse.

Combate à sonegação e arrecadação
Questionado sobre a sonegação fiscal, o secretário mencionou que a Receita Federal tem mudado sua abordagem, optando por um diálogo com setores que apresentam baixa arrecadação, em vez de uma postura repressiva.

Ele citou o setor de criptomoedas como exemplo de área em que a Receita está buscando entendimento e regularização.

Sobre a arrecadação, Barreirinhas adiantou que os números de novembro serão “bastante positivos”, resultado de medidas legislativas tomadas em 2023 para fechar “vazamentos arrecadatórios”.

Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

 

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco
Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal
No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

Petrolina inaugura primeiro núcleo municipal de fisioterapia

 

A Prefeitura de Petrolina inaugurou, hoje (08), o primeiro núcleo municipal de fisioterapia. O espaço, localizado no Hospital Municipal Dr. Alírio Brandão, foi entregue pelo prefeito Simão Durando e conta com duas salas especializadas, com capacidade para atender até 336 consultas e 1.008 sessões de fisioterapia por mês. A iniciativa busca oferecer atendimento gratuito e de qualidade para pacientes com necessidades motoras e respiratórias.

A solenidade de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Ricardo Coelho, vereadores, profissionais da saúde e pacientes, que já iniciaram seus tratamentos no novo espaço. O investimento de aproximadamente R$ 130 mil permitiu a estruturação do serviço, voltado para crianças, jovens, adultos e idosos. Segundo o prefeito, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a saúde pública. “Nossa primeira inauguração no novo governo tinha que ser na saúde, nossa maior prioridade. Esse é um passo importante para oferecer atendimento especializado e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou Simão Durando.

Para ter acesso ao serviço, os pacientes devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, onde serão avaliados por um médico e encaminhados para as sessões de fisioterapia. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 2018-1818.

Veneziano reforça compromisso com a democracia em ato pelos dois anos do 8 de janeiro

 

O presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou nesta quarta-feira (8), em Brasília, de solenidade convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para marcar os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Representando o Senado e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não pôde comparecer, Veneziano defendeu a importância da democracia e ressaltou a necessidade de vigilância permanente para evitar retrocessos institucionais.

“Jamais haveremos de deixar de ser vigilantes da democracia brasileira, porque por ela nós lutamos. Durante 25 anos ficamos submetidos aos maiores e gritantes arbítrios, autoritarismo, e não podemos voltar a tê-los”, declarou Veneziano. Ele reforçou que, independentemente de mandato, seguirá defendendo os valores democráticos para as futuras gerações.

Durante seu discurso, Veneziano fez um “justo registro” ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, lembrando que entre os membros das Forças Armadas houve aqueles que não se submeteram aos atos golpistas. “É necessário que façamos justiça, porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais”, afirmou. O senador também destacou a postura de Rodrigo Pacheco, que, desde o período eleitoral até os ataques de janeiro de 2023, manteve-se firme na defesa do Estado democrático de direito.

O evento contou com atos simbólicos, como a reincorporação de 21 obras de arte vandalizadas durante a invasão ao Palácio do Planalto e a realização do “Abraço da Democracia” na Praça dos Três Poderes, reunindo autoridades dos três poderes, incluindo Lula, Veneziano e ministros do governo.

Unidades de Saúde de Ipubi serão reabertas na próxima semana

 

O prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira (PSD), anunciou a reabertura das 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para a próxima quarta-feira (15). Durante reunião com a secretária municipal de Saúde, Danielma Siqueira, e a secretária adjunta, Leylla Gomes, foram definidas as estratégias para garantir que todas as unidades retomem o atendimento com médicos e equipes completas, priorizando a qualidade nos serviços prestados à população.

As UBS funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, sendo que três delas — UBS Centro, Poço Verde e Serrolândia 3 — contarão com atendimento noturno pela Equipe de Atenção Primária (eAP). Além disso, a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) será reaberta antecipadamente na segunda-feira (13). O CAPS Dom Helder Câmara e a Policlínica Municipal também retomarão os atendimentos na quarta-feira. “Estamos garantindo que os serviços sejam restabelecidos com todas as equipes atuando, incluindo médicos, dentistas, abastecimento farmacêutico e os setores de vacinação e curativos”, destacou o prefeito.

08 janeiro 2025

Araripina: Prefeito Evilásio Mateus realiza primeira reunião oficial com secretariado

 


BLOG DO ROBERTO 

Nesta terça-feira (07), a sala de vídeos da AEDA foi palco da primeira reunião oficial de gestão do prefeito Evilásio Mateus (PDT) e do vice-prefeito Bringel Filho (PDT) com o secretariado e os diretores das autarquias municipais. O encontro marcou o início de uma nova jornada de trabalho, pautada pelo compromisso com o povo de Araripina, com o objetivo de discutir melhorias para o município e alinhar as diretrizes da administração.

O prefeito Evilásio Mateus reforçou a importância do serviço público como instrumento de cuidado e acolhimento da população “Nosso compromisso como gestão é servir ao povo de Araripina com dedicação. Cada detalhe importa. É ouvindo as pessoas que cometemos menos erros e garantimos que cada cidadão se sinta respeitado e acolhido em suas necessidades.”

O vice-prefeito Bringel Filho destacou o valor do trabalho em equipe “A força da nossa gestão está na união. Juntos, como uma equipe, podemos alcançar grandes resultados e transformar a vida da nossa gente.”

Joanderson Almeida, secretário de Comunicação, também destacou a relevância de uma comunicação eficiente aliada a um planejamento sólido “É fundamental termos uma boa comunicação e trabalharmos em parceria com o povo. Isso nos permitirá cometer menos erros e executar ações alinhadas às necessidades da população.”

Chefe da PF diz que ‘8 de Janeiro’ teria sido pior sem moderação de conteúdo nas redes sociais

 

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, avaliou que a redução na moderação de conteúdo em plataformas, como a que foi anunciada pela Meta, hoje, poderia agravar situações como as ocorridas em 8 de janeiro de 2023. “Me parece que seria a tendência, porque, o que se viu de fato, foi a orquestração feita toda pelas redes sociais com a desinformação”, afirmou o diretor-geral da PF em entrevista à Rádio CBN.

Andrei Rodrigues disse que a falta de fiscalização dessas plataformas pode “potencializar essas ações”, dado o histórico de como as milícias digitais foram utilizadas para coordenar ataques à democracia.

“Cada vez que esse grupo criminoso tinha algum interesse contrariado, a ordem era para que as milícias digitais saíssem em campo atacando os seus opositores, o sistema eleitoral, o Poder Judiciário”, afirmou o diretor-geral da PF. “A gente percebe claramente que esse afrouxamento poderia, de fato, potencializar essas ações, uma vez que não teríamos nenhum tipo de filtro para essas postagens, para essas colocações.”

Hoje, completam-se dois anos dos ataques antidemocráticos em Brasília. Para marcar a data, um ato em defesa da democracia reúne representantes dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Das 1552 ações penais em curso no STF, 375 foram julgadas até o momento, resultando em 371 condenações e quatro absolvições. Em alguns casos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu aos réus a possibilidade de assinarem acordos de não persecução penal que convertem as penas em medidas alternativas, como um curso de reeducação sobre democracia, multas e serviços comunitários. Até o momento, foram assinados 527 acordos.

As investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ainda não se encerraram, segundo Andrei Rodrigues. A Polícia Federal continua a apuração e trabalha em um relatório complementar para reforçar pontos ainda em análise. “Foram mais de 2 mil laudos periciais e mais de 3,6 mil procedimentos de investigação ao longo da apuração”, disse o diretor-geral da corporação.

Bolsonaro diz que foi convidado para posse de Trump

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro informou em uma rede social, hoje, que foi convidado para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo ele, o advogado já acionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para reaver o passaporte. “Muito honrado em receber do presidente dos EUA, Donald Trump, convite para a sua posse e de seu vice-presidente JD Vance, no próximo dia 20/JAN”, escreveu.

Araripina: Prefeito Evilásio Mateus anuncia plano para recuperação no Hortifruti Granjeiro

 


Nesta terça-feira (07), o prefeito Evilásio Mateus (PDT) visitou o Hortifruti Granjeiro para conversar diretamente com comerciantes e moradores, ouvindo as principais demandas e apresentando projetos voltados à revitalização e melhoria do espaço. A visita reforça o compromisso da atual gestão com a participação popular e a busca por soluções práticas para as necessidades da comunidade.

Entre as ações anunciadas pelo prefeito estão:

– Continuidade da Operação Lixo Zero, com a realização de um mutirão de limpeza no local;
– Conserto da caixa d’água, garantindo acesso à água de qualidade;
– Manutenção da rede elétrica e hidráulica, assegurando melhores condições de funcionamento;
– Diálogo aberto com comerciantes e moradores, para identificar as necessidades mais urgentes e planejar intervenções futuras.

Durante a visita, Evilásio Mateus destacou a importância de ouvir a população para uma gestão eficiente e participativa: “Governar é, antes de tudo, escutar. Nossa equipe está aqui para entender as reais demandas do povo de Araripina e trabalhar em melhorias que façam a diferença no dia a dia de quem mais precisa. No Hortifruti Granjeiro, estamos iniciando um ciclo de intervenções que valorizam este espaço tão importante para a economia local e a convivência da nossa comunidade.”

Hoje é dia de lembrar os delírios golpistas que quase destruíram o Brasil

 

Há exatos dois anos, o Brasil assistia atônito às invasões e depredações de prédios públicos em Brasília. Um show de horrores que desafiou a democracia, a ordem pública e as instituições brasileiras.

O 8 de janeiro de 2023 marcou a história do País como o dia em que bolsonaristas insatisfeitos com a eleição do presidente Lula (PT) quiseram mudar o resultado das urnas por meio da violência generalizada.

Tentaram tomar o poder à força, desrespeitando a vontade dos mais de 60 milhões de eleitores e eleitoras que escolheram, de forma legítima e democrática, que o próximo presidente da República seria Lula.

Independentemente de se concordar ou não com o projeto petista, não há e nem nunca houve dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral, a não ser aquelas que foram inventadas para servirem aos interesses do ex-presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL), que também nunca foi alguém compromissado com a verdade.

Diante de tudo o que se sabe hoje, inclusive do plano para assassinar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que à época era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há como negar que o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe, algo que precisa ser exposto e lembrado todos os anos, para jamais ser repetido.

Governo Raquel amplia investimentos hídricos com programa Águas de Pernambuco

 

O Governo de Pernambuco está realizando o maior investimento da história do estado em infraestrutura hídrica e saneamento básico. A iniciativa faz parte do programa Águas de Pernambuco, lançado em 2024, que destina mais de R$ 6 bilhões para ações que garantem abastecimento de água, saneamento e segurança hídrica em todas as regiões. O programa contempla projetos estratégicos, como barragens, adutoras e sistemas de esgoto.

Uma das ações mais recentes foi a publicação do edital para a conclusão da Barragem Igarapeba, na Zona da Mata Sul, com um investimento de R$ 185 milhões. Outras obras fundamentais foram retomadas, como as barragens de Gatos e São Bento do Una, no Agreste, além da Barragem Panelas II, que já atingiu 70% de execução.

Outro destaque do programa é a expansão da Adutora do Agreste, considerada uma das maiores obras de abastecimento de água do país. O sistema, integrado às adutoras de Serro Azul e Alto Capibaribe, beneficiará mais de 2,3 milhões de pessoas.

Além da ampliação do saneamento urbano, o programa também prioriza áreas rurais historicamente esquecidas. Com investimentos de R$ 31 milhões, mais de 15 mil moradores do interior foram beneficiados com sistemas de abastecimento de água em cidades como Afogados da Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito.