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26 junho 2024

Ciro Gomes diz que governo pode perder as eleições por conta de “janjismo”

Em entrevista a um canal no youtube, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, criticou a primeira-dama, Janja da Silva, a responsabilizou como um motivos principais, que irá causar uma derrota de Lula e do PT na eleições deste ano e a de 2026, mencionando as municipais e presidenciais, respectivamente.

“Pelo movimento da economia, a população vai votar contra o governo, mas pela guerra cultural e o janjismo, o governo vai perder a eleição”, disse Ciro. Mais recentemente, o político cearense, fez críticas a esposa de Lula por conta dos comentários e postura dela em meio à tragédia que houve no Rio Grande do Sul.

Na ocasião, ele relatou o caso de uma pesquisadora que havia corrigido uma declaração do ministro extraordinário para reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT). “Foi o bastante para esta poderosa máquina lulopetista trituradora – hoje aparentemente sob forte influência direta da primeira-dama Janja, como é voz corrente no ‘mercado’ digital – cair para matar na professora, a ponto de ela ter declarado que os petistas só pararão ‘quando eu me matar’”, disse Ciro no X, em 20 de maio.

Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC contra as drogas

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a designação da comissão especial que irá analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas. O ato foi publicado nos canais oficiais da Casa nesta terça-feira (25), após decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento sobre o tema. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O STF formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A PEC das Drogas foi aprovada pelo Senado por ampla maioria neste ano e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no último dia 12.

Com a aprovação na CCJ, cabe ao presidente da Câmara designar a comissão especial para tratar do mérito da proposta —algo que ainda não havia sido feito. Há um prazo de 40 sessões para votar o texto no âmbito do colegiado, sendo que o período para emendas se esgota nas 10 primeiras sessões.

Segundo o texto, a comissão será formada por 34 membros titulares e 34 suplentes, que ainda precisam ser designados. Lira está fora do país, em Lisboa, Portugal, para participar de evento jurídico.

A PEC constitucionaliza a criminalização de porte e posse de drogas em qualquer quantidade. Ela foi apresentada por Pacheco e aprovada por ampla maioria em abril pelos senadores, também em reação ao julgamento do STF.

OMS diz que álcool causa 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo

 

O consumo de álcool é responsável por 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo – 4,7% de todas as mortes no planeta. Já o uso de drogas psicoativas responde por 600 mil mortes anualmente. Os números foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do Relatório Global sobre Álcool, Saúde e Tratamento de Transtornos por Uso de Substâncias mostram ainda que 2 milhões de mortes por consumo de álcool e 400 mil mortes por uso de drogas são registradas entre homens. O estudo tem como base informações de saúde pública referentes ao ano de 2019.

A estimativa da OMS é que 400 mil pessoas viviam com desordens relacionadas ao consumo de álcool e ao uso de drogas nesse período, sendo 209 milhões classificadas como dependentes de álcool. A entidade destaca que o uso de substâncias prejudica severamente a saúde do indivíduo, aumentando o risco de doenças crônicas e resultando em milhões de mortes preveníveis.

“Coloca um fardo pesado sobre as famílias e as comunidades, aumentando a exposição a acidentes, lesões e violência”, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O relatório destaca ainda a necessidade urgente de acelerar ações a nível global para alcançar a meta estabelecida por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de, até 2030, reduzir o consumo de álcool e drogas e ampliar o acesso a tratamento de qualidade para transtornos causados pelo uso de substâncias.

Prejuízos à saúde
De acordo com a OMS, a maioria das mortes por consumo de álcool ocorre na Europa e na África, sendo que as taxas de mortalidade por litro de álcool consumido são mais elevadas em países de baixa renda e menores em países de alta renda.

De todas as mortes atribuídas ao álcool em 2019, cerca de 1,6 milhões aconteceram por doenças crônicas não transmissíveis, sendo 474 mil por doenças cardiovasculares e 401 mil por câncer. Outras 724 mil foram decorrentes de ferimentos causados por acidentes de trânsito, automutilação e casos de violência.

Os dados mostram que a maior proporção (13%) de mortes atribuídas ao álcool, em 2019, foi registrada na faixa etária dos 20 aos 39 anos.

De acordo com o relatório, o consumo total per capita de álcool entre a população global registrou ligeira queda, passando de 5,7 litros em 2010 para 5,5 litros em 2019. Os índices mais altos foram observados em países europeus (9,2 litros per capita) e nas Américas (7,5 litros per capita).

O nível de consumo de álcool per capita entre os consumidores chega, em média, a 27 gramas de álcool puro por dia, o que equivale a aproximadamente duas taças de vinho, duas garrafas de cerveja ou duas porções de bebidas destiladas. “Este nível e frequência de consumo de álcool estão associados a riscos aumentados de inúmeras condições de saúde e associado a mortalidade e incapacidade.”

Ainda segundo os dados, em 2019, 38% das pessoas que declararam consumir álcool registraram pelo menos um episódio de consumo excessivo no mês anterior à pesquisa – o equivalente a quatro ou cinco taças de vinho, garrafas de cerveja ou porções de bebidas destiladas. O consumo excessivo de álcool foi altamente prevalente entre homens.

Por fim, o relatório aponta que, globalmente, 23,5% de todos os jovens com idade entre 15 e 19 anos afirmam consumir álcool (pelo menos uma dose de bebida alcóolica ao logo dos últimos 12 meses). Os índices são mais altos na Europa (45,9%) e nas Américas (43,9%).

Gilmar diz não haver clima para anistiar presos do 8 de janeiro

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que não vê “clima” no Brasil para anistiar os presos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. De acordo com o magistrado, “é natural que haja esse movimento político” pelo fato de estarmos às vésperas de eleições municipais. Na avaliação dele, pesa contra os investigados a gravidade dos fatos. As informações são do jornal O Tempo.

“É natural que haja esse tipo de diálogo retórico e político [pela anistia]. Não acredito que haja clima no Brasil para um debate sobre anistia diante da gravidade dos fatos que ocorreram”, disse durante entrevista à CNN Portugal veiculada na noite de segunda-feira (24).

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei para anistiar os acusados pelos atos do dia 8 de janeiro. O STF já condenou mais de 110 pessoas pelos atos, quando os prédios da Praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados. As penas variam de três a 17 anos.

Ainda durante a entrevista, o decano do STF também foi questionado sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sofreu duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023. Para Gilmar Mendes, uma reversão no “STF” seria “muito difícil”.

“Acho muito difícil. Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, afirmou.

O ministro do STF está em Portugal para participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que é organizado pelo IDP, faculdade que Gilmar Mendes é sócio. O evento ganhou o apelido de “Gilmarpalooza” (em uma referência ao famoso festival de música) pela presença vários ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, além de congressista e juristas renomados no Brasil.

25 junho 2024

Dr. Aluízio é o pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Ana Paula Ramos

 

Foto: reprodução

O médico Dr. Aluízio Coelho foi escolhido pelo grupo do prefeito Raimundo Pimentel para compor a chapa com a pré-candidata a prefeita do PDT em Araripina, Ana Paula Ramos.

Aluízio é um médico conceituado na cidade e ao longo de sua carreira, dedicou-se a prestar serviços relevantes à população de Araripina. Já tendo disputado algumas eleições, Dr. Aluízio sempre obteve votações expressivas, demonstrando grande apoio popular e compromisso com o município.

A união entre Ana Paula Ramos e Dr. Aluízio Coelho forma uma chapa coesa, pronta para liderar Araripina e dar seguimento à gestão do prefeito Raimundo Pimentel, aprovada por quase 80% da população.

Empreiteiras da Lava Jato renegociam acordos de tolerância após decisão do STF

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as empreiteiras que firmaram acordos de leniência durante a Operação Lava Jato renegociem os termos. Elas terão um prazo de 60 dias para revisar os acordos, e durante esse período, o pagamento das multas fica suspenso. A decisão é um alívio necessário, mas não elimina o risco de novos abalos para as companhias.

Inicialmente, os índices de compensação oferecidos giravam em torno de 20% a 30% do saldo restante das multas. No entanto, as empreiteiras manifestaram insatisfação, e na última semana, o governo cedeu e elevou o “desconto” para até 50%. As empresas envolvidas nas negociações incluem a Andrade Gutierrez, Braskem, Camargo Correa, Nova Participações (antiga Engevix), Metha (antiga OAS), Novonor (antiga Odebrecht) e UTC Engenharia.

Apesar de aceitarem a proposta, ainda há descontentamento entre algumas construtoras em relação aos termos do acordo. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, representante da Camargo Corrêa no processo, destacou que embora ninguém se sinta vencedor nesse processo, a equação alcançada é razoável e inteligente. O “desconto” proposto pelo governo é calculado com base no saldo restante das multas, e atualmente, as sete empreiteiras devem cerca de R$ 11,7 bilhões, em valores corrigidos, o que significa que o governo poderia abrir mão de aproximadamente R$ 5,3 bilhões.

Segundo lote da restituição do imposto de renda tem pagamento marcado para esta semana

 

A Receita Federal realizará o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024 ainda nesta semana. Um total de 5.755.667 contribuintes receberá um montante de R$ 8,5 bilhões. Vale destacar que, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades para o reembolso.

Caso o contribuinte não esteja na lista de pagamento, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina. Se a restituição não for creditada na conta informada, como no caso de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.

Confira a lista de prioridades:

  • 258.877 idosos acima de 80 anos;
  • 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave;
  • 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.

Veja o calendário de pagamento:

  • Primeiro lote: 31 de maio, já pago;
  • Segundo lote: 28 de junho;
  • Terceiro lote: 31 de julho;
  • Quarto lote: 30 de agosto;
  • Quinto e último lote: 30 de setembro.

Amazônia registra maiores queimadas em 20 anos

 

De acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Brasil registrou neste 1° semestre de 2024, os maiores índices de queimadas durante os últimos 20 anos. De janeiro até ontem, foram registrados 12,6 mil focos de incêndio. Os piores índices, neste mesmo período, foram durante o ano de 2004 com 14,4 mil focos.

Se comparados com o ano passado, também neste mesmo período, houve uma alta de 76%, em relação a número de incêndios na região amazônica.

O maior índice deste ano, foi registrado durante o mês de fevereiro, registrando um total de 3,1 mil focos de fogo. Os registros começaram a ser medidos em 1999.

Encerramento do São João da Superação tem participação das quadrilhas do interior de Pernambuco


 Último dia da festa celebra a cultura junina com apresentações emocionantes e muita animação

O último dia do São João da Superação foi um verdadeiro espetáculo, enchendo Trindade de alegria e tradição, neste domingo (23).

As quadrilhas do interior de Pernambuco deram um show de dança, cor e cultura, fechando a festa com chave de ouro.

Foi um domingo inesquecível, onde cada detalhe foi pensado para celebrar o melhor do nosso São João.

As quadrilhas do interior trouxeram toda a sua autenticidade e charme, mostrando o porquê do nosso São João ser tão especial.



As apresentações foram um verdadeiro espetáculo de criatividade e habilidade. Os trajes coloridos, as coreografias bem ensaiadas e a energia dos dançarinos contagiaram o público. Teve quadrilha estilizada, tradicional e até performances com temas inovadores, encantando a todos os presentes.

O São João da Superação se despediu, deixando saudades e a promessa de que no próximo ano a festa será ainda maior.

Julgamento sobre descriminalização da maconha é retomado hoje pelo STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários. As informações são da Agência Brasil.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Prefeito de Serrita, o assassino da Missa do Vaqueiro

 

Patrimônio imaterial de Pernambuco, conforme validou o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Missa do Vaqueiro, realizada em Serrita desde 1970, está na iminência de sofrer um golpe, na verdade um estupro cultural violento. Por iniciativa do prefeito Aleudo Benedito (MDB), a Câmara de Vereadores vota, hoje, projeto que transforma o evento em Festa de Jacó.

Uma barbaridade! No fundo, o prefeito, por birra política, quer atingir a Fundação Padre João Câncio, presidida por Helena Câncio. Insensível, o prefeito já canta vitória ante o silêncio dos poderes públicos. O que diz o Governo Raquel Lyra? O Parque Estadual Padre João Câncio é de propriedade da Empetur. Se a Câmara se submeter aos caprichos do prefeito-coronel, a Missa vai deixar de ser um bem dos pernambucanos, virando massa de manobra política e eleitoreira.

O nome da instituição que promove a Missa do Vaqueiro é uma homenagem ao seu idealizador. O evento faz parte, há muito tempo, do calendário turístico do Estado. Realizada a céu aberto, a missa se dá em sufrágio da alma de Raimundo Jacó, tendo como cenário o Parque Nacional do Vaqueiro, no sítio Lajes, zona rural de Serrita.

A celebração teve origem a partir da comoção causada pelo assassinato impune do vaqueiro Raimundo Jacó, encontrado morto em Julho de 1954 no sítio Lages. João Câncio, então pároco de Serrita, em uma de suas andanças pelas comunidades rurais da paróquia, ao passar pelo local onde o cadáver de Jacó havia sido encontrado, foi informado do crime que ali ocorrera e da comoção que ele causara no seio da comunidade.

Visando a sufragar a alma do vaqueiro morto, que, conforme informações dos párocos, havia morrido sem confissão, o padre planejou um ato de desagravo e protesto pelo assassinato impune. Com o auxílio do cantor Luiz Gonzaga (que era primo do falecido e o havia homenageado com a canção ‘’A Morte do Vaqueiro’’), juntamente com o repentista Pedro Bandeira, os vaqueiros de Serrita participaram da primeira missa em 19 de Julho de 1970. Além da cerimônia religiosa, ocorre vaquejada, cavalgada, pega de boi, feira de artesanato, show de forró, exposição e muito mais.

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a Assembleia Legislativa enviem explicações sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares. A manifestação deverá ser enviada em dez dias.

A decisão de Moraes foi motivada por uma ação na qual o PT questiona a constitucionalidade do modelo educacional, que também é questionado na Corte em uma ação protocolada pelo PSOL.

Nesse processo, o relator, ministro Gilmar Mendes, também deu o mesmo prazo para o governo estadual se manifestar. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão opinar sobre a questão.

A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador.

O PT alega que a Lei Complementar nº 1.398/24 é inconstitucional por violar a competência do Congresso para legislar sobre modelos educacionais. Além disso, a legenda argumenta que os militares que vão trabalhar nas escolas militarizadas terão salários maiores do que os ganhos dos professores da rede estadual.

“O mês trabalhado poderá ser superior a R$ 6 mil mensais – valor esse que ainda se somará aos soldos dos policiais militares da reserva. O valor é 13% maior do que o piso salarial dos professores da rede estadual com jornada de 40 horas semanais, atualmente R$ 5,3 mil”, afirma o partido. Após receber as manifestações, Moraes deverá decidir a questão.

À época da sanção da lei, o governo do estado informou que a implantação do novo modelo será gradual, com “consentimento expresso das comunidades escolares em consultas públicas”.

“A iniciativa da escola cívico-militar está alinhada ao Plano Estadual de Educação. É uma iniciativa altamente democrática, que dá opção às famílias e incrementa o portfólio de escolas da rede pública. A escola cívico-militar tem o propósito de melhorar o aprendizado e o ambiente escolar, além de reduzir a violência”, afirmou o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva.