PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

12 novembro 2021

Governo Bolsonaro é avaliado como negativo por 56%, diz pesquisa Genial/Quaest

 

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O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é avaliado como negativo por 56% das pessoas. Os que consideram o governo regular são 22%, enquanto os que avaliam a gestão como positiva são 19%.

Os dados são da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta 4ª feira (10.nov.2021). O levantamento foi realizado de 3 a 6 de novembro, com 2.063 pessoas com 16 anos ou mais. As entrevistas foram realizadas de foram presencial em 123 municípios brasileiros. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.Eis a íntegra da pesquisa (1 MB).

A avaliação negativa cresceu além da margem de erro em comparação com o levantamento do mês anterior. As avaliações de regular e negativo variaram dentro da margem de erro.

O governo Bolsonaro é pior avaliado na região Norte, onde 60% consideram a gestão como negativa. Mas em todas as regiões a avaliação negativa supera com folga a positiva ou regular.

Entre os outros segmentos também chamam a atenção os seguintes dados:

sexo: mulheres são as que mais avaliam negativamente o governo: 59%, contra 52% entre os homens;

idade: a pior avaliação é entre os jovens de 16 a 24 anos; já a melhor avaliação positiva e regular, 21% e 24%, respectivamente, foi registrada entre aqueles que tem de 35 a 44 anos;

renda familiar: o governo Bolsonaro é avaliado negativamente por 60% entre aqueles que recebem até 2 salários mínimos – o percentual cai para 51% entre aqueles que recebem mais de 5 salários mínimo; e

religião: a gestão de Bolsonaro é mais bem avaliada mais aos evangélicos (42% negativo; 27% positiva e 27% regular) do que aos católicos (59% negativo; 21% regular e 17% positiva).

A pesquisa Genial/Quaest também verificou a percepção da população sobre quais são os piores problemas do Brasil. Para 48%, é a economia. A saúde e a pandemia ficou em 2ª lugar, com 17%. Questões sociais ficaram com 13% e corrupção com 9%.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi indicado como a pessoa para resolver os problemas da economia – com a fome sendo a questão mais citada -, saúde e pandemia, desemprego e questões sociais. Mas para resolver o problema da corrupção, o nome mais escolhido foi o presidente Bolsonaro.

Mas em todos os problemas, a maior alternativa escolhida foi o não sei ou não respondeu.

A pesquisa Genial/Quaest também mostrou que Lula tem 48% das intenções de voto para a eleição do ano que vem e ganha em todos os cenários do 2º turno das eleições de 2022.

Fonte: Nill Junior

Deputados debatem realização de cirurgia bariátrica no SUS

 

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (11) sobre a realização de cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cirurgia bariátrica é indicada para pacientes com índice de massa corporal (IMC) acima de 40kg/m². Porém, pacientes com IMC acima de 35kg/m² que tenham complicações como diabetes, hipertensão, colesterol alto, entre outras comorbidades, também estão aptos a realizarem o procedimento.

O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo ele, a tabela de remuneração tem inviabilizado a realização destes procedimentos.

Foram convidados:

  • o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Carlos Lula;
  • a diretora de relações governamentais da  Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Galzuinda Maria Figueiredo Reis;
  •  a presidente da Associação Bariátrica de Ilhéus (BA), Laudicéa Carvalho;
  • o cirurgião bariátrico do Hospital de Ilhéus (BA) Nilson Roberto Ribeiro Oliveira Júnior; e
  • a coordenadora-geral de Atenção Especializada – Daet/Saes/MS. Ministério da Saúde, Ana Patrícia de Paula.

O evento será realizado no plenário 7, às 10h, e será transmitido pelo e-Democracia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

01 novembro 2021

Pernambuco: 95% de casos graves foram em pessoas sem imunização completa

 

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Em Pernambuco, desde 18 de janeiro deste ano, quando começou a campanha de vacinação contra a Covid-19, 95% dos casos graves da doença registrados foram em pacientes sem o ciclo vacinal completo segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Do total de 22.968 casos graves de Covid-19 notificados desde janeiro no Estado, 74% (16.987) foram de pessoas que não haviam tomado nenhuma dose. Outros 20% (4.487) tomaram apenas uma dose.

Além disso, 331 pacientes, equivalente a 1% de todos os casos graves, haviam tomado as duas doses segundo a pasta.

“Os números e o relato dos hospitais nos mostram claramente que as vacinas são eficazes contra a Covid-19. Com o ciclo completo, a chance de contaminação com a forma grave da doença e de morrer são muito menores”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo, que completou:

“Graças à vacina, estamos conseguindo reverter o cenário da pandemia no nosso Estado, e é o indicador da vacinação que vai permitir novas conquistas no Plano de Convivência”.

O levantamento dos dados, de acordo com a SES-PE, foi feito a partir do cruzamento do Notifica PE com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).

Fonte: Edenevaldo Alves

INSS não deve barrar aposentadoria com contribuição única

 

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O INSS causou polêmica nestes dias ao tornar público, por meio de nota técnica, que iria criar dificuldade em conceder a melhor aposentadoria cuja base de cálculo se concentre em uma única contribuição acima do salário mínimo (hoje em R$ 1.100).

Na prática, a brecha autoriza que o trabalhador pague por uma contribuição mais elevada e tenha aposentadoria mais rentável. Segundo a nota, a orientação era para “suspender” todos os pedidos com esse fim. Não bastasse a demora enfrentada nas agências, o instituto agora divulga que, propositalmente, irá atrasar.

A celeuma surgiu em razão da própria reforma da Previdência -feita na época com muita afobação pelo Congresso- autorizar esse procedimento. Pela postura demonstrada, a regra não é benquista e possivelmente decorre de má técnica legislativa.

Malfeita ou não, não cabe ao INSS deixar de cumprir o que está previsto na Constituição Federal, muito menos atrasar intencionalmente a concessão dos benefícios. Se não gosta, que pressione os políticos para alterarem a novidade criada por eles mesmos.PUBLICIDADE

Fonte: Folha-PE

Aquecimento global causou mais de 200 mil casos de doença renal no Brasil em 15 anos, diz estudo

 

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Já é sabido que mudanças no ambiente podem influenciar a saúde das pessoas e dos animais. A poluição do ar, água e solos contaminados, estiagem prolongada e outros fatores ambientais afetam tanto o desenvolvimento quanto questões básicas, como o consumo de água e oxigênio.

Porém, mensurar o efeito direto das mudanças climáticas sobre órgãos era algo visto quase como impossível pelos cientistas. Até agora.

Pela primeira vez, um grande estudo conseguiu identificar mais de 200 mil casos de doenças renais causados diretamente por influência da temperatura. Além disso, as variações de temperatura extremas em um mesmo dia -como noites frias e calor intenso durante o dia- podem afetar o organismo em até dois dias subsequentes.

Para cada 1?C de elevação da temperatura, o risco relativo encontrado para a ocorrência de algum tipo de doença renal aumenta 0,9%. Considerando a incidência mundial de 7,2% de doença renal crônica, isso significa que um aumento de 1,5?C na temperatura global -como reportado no último relatório do IPCC–pode levar esse risco para 9% -ou nove em cada cem pessoas. O risco para desenvolver algum tipo de problema renal foi maior em crianças de zero a 4 anos é maior, de 3,5% para cada aumento de 1?C de temperatura, em mulheres (1,1%) e em pessoas com mais de 80 anos (1%).

A pesquisa, a qual à Folha teve acesso, foi publicada na edição deste domingo (31) da revista The Lancet Regional Health – Americas.

O estudo, conduzido com uma parceria entre a Universidade de Monash, em Melbourne, na Austrália, e o Instituto de Estudos Avançados (IEA), da Universidade de São Paulo, avaliou dados de 2.726.886 hospitalizações por algum tipo de doença renal entre os anos 2000 e 2015 em 1.816 municípios brasileiros.

O risco chamado atribuível (isto é, que ocorre de fato em um indivíduo, diferente do risco relativo calculado para uma população) de doença renal associada com aumento de temperatura foi de 7,4%, equivalente a 202.093 casos.

Para fazer a associação entre temperatura e danos nos rins, os pesquisadores avaliaram o período histórico de temperatura de cada uma das cidades e cruzaram com os registros de admissões hospitalares por doença renal no SUS (Sistema Único de Saúde).

Após analisar as séries históricas, os pesquisadores ajustaram os modelos para diferentes variáveis, como idade, sexo, renda salarial e local de residência. “Como os municípios eram avaliados com eles próprios, nós conseguimos identificar a diferença na temperatura influenciando diretamente o caso de doença renal”, explica a meteorologista, pesquisadora da Faculdade de Medicina da USP e colaboradora da Universidade de Monash, Micheline Coelho.

O médico patologista e professor do IEA-USP, Paulo Saldiva, que também participou do estudo, explica como o calor afeta diretamente os rins e como o efeito é maior em crianças e mulheres.

“Variações de calor podem elevar o risco de ‘descompensar’ doenças crônicas preexistentes, como diabetes, pressão arterial. Além disso, tem ação também com a regulação de transpiração, volume de água absorvido e produção de urina”, diz.

“Crianças muito novas ainda não têm o sistema renal bem desenvolvido e a relação de massa superfície favorece as trocas de calor com o ambiente. Já as mulheres, especialmente as puérperas, têm maior propensão a infecções urinárias, o que, em um ambiente de desidratação por calor, pode afetar os rins.”

O fato de ter incluído os 1.816 municípios que concentram quase 80% da população brasileira permite fazer um recorte adequado da chamada epidemia de doença renal crônica no país. “Esse é um dos poucos estudos em larga escala que mostra os efeitos do aquecimento global sobre as doenças renais, e só foi possível fazer porque temos a base de dados do SUS”, diz Saldiva.

Isso permitiu também traçar um panorama do risco por região do país. “No Sudeste, o risco foi menor, de 0,7%, enquanto a região Norte apresentou o maior risco, de 2,2%. Isso era esperado porque a região Norte é mais quente e não só quente, é também úmida, e a umidade afeta como vamos absorver o calor no nosso corpo”, afirma Coelho.

No Brasil, a doença renal crônica causa anualmente 2,4 milhões de mortes, e estima-se que mais de dez milhões de brasileiros tenham a doença, número que é possivelmente subnotificado. A prevalência de doença crônica renal nos EUA é de 110 a cada cem mil habitantes e, no Japão, 205 a cada cem mil habitantes.

Coelho já vinha pesquisando nos últimos dez anos as relações do clima e da temperatura nos humanos, área conhecida como biometeorologia. Segundo a Organização Mundial da Saúde, de 90 mil a 255 mil novas mortes por doenças crônicas poderão ser ligadas diretamente ao aumento da temperatura global até 2030 e 2050, respectivamente.

“Quando a gente faz uma série temporal de 15 anos como essa e desenvolve um modelo epidemiológico em cima, conseguimos captar a correlação daquela doença levando em consideração a variação de temperatura. Assim, é possível, a partir dessa análise, quantificar quantas mortes seriam evitadas se não houvesse a mudança de temperatura”, diz.

Fonte: Folha-PE

ONU: os últimos 7 anos foram provavelmente os mais quentes já registrados, diz relatório

 

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Os sete anos entre 2015 e 2021 foram provavelmente os mais quentes já registrados, anunciou neste domingo (31) a Organização Meteorológica Mundial (OMM), em um relatório alertando que o clima está entrando em “território desconhecido”. 

Este relatório anual sobre o estado do clima “tem por base os dados científicos mais recentes que mostram que o planeta está mudando diante dos nossos olhos”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, citado no texto.

“Das profundezas dos oceanos ao topo das montanhas, do derretimento das geleiras aos incessantes eventos climáticos extremos, ecossistemas e comunidades em todo o mundo estão sendo destruídos”, acrescentou.

O texto, elaborado a partir de observações em solo e por meio de satélites de serviços meteorológicos de todo o mundo, é publicado no início da Conferência sobre as Mudanças Climáticas da ONU, COP26, neste domingo.

A cidade escocesa de Glasgow hospeda a conferência, na qual a comunidade internacional deverá intensificar sua luta para limitar o aquecimento global e, idealmente, a um máximo de +1,5ºC.

A COP26 “deve ser um ponto de inflexão para as pessoas e para o planeta”, defendeu Guterres. 

O relatório é baseado nos registros históricos das temperaturas no planeta e, em particular, utiliza o período 1850-1910, que os especialistas climáticos da ONU (IPCC) usam como base para comparar com os dias de hoje. 

A humanidade está emitindo atualmente muito mais do que o dobro das emissões de gases de efeito estufa em comparação com aquela época.

No entanto, esses registros históricos não levam em consideração fenômenos meteorológicos anteriores, que são registrados graças à paleontologia climática.

Tom alarmante

O tom do relatório da OMM é alarmante, relacionando secas, incêndios florestais, grandes inundações em diferentes regiões do planeta com a atividade humana.

O ano de “2021 é menos quente do que os últimos anos devido à influência de um episódio moderado de La Niña ocorrido no início do ano. O La Niña tem um efeito de resfriamento temporário sobre a temperatura média global e afeta as condições meteorológicas e climáticas. A marca do La Niña foi claramente observada no Pacífico tropical”, lembra o texto.

No entanto, a temperatura média dos últimos 20 anos ultrapassou a barreira simbólica de +1°C pela primeira vez.

“As persistentes precipitações superiores à média registradas durante o primeiro semestre do ano em algumas partes do norte da América do Sul, especialmente no norte da Bacia do Amazonas, ocasionaram inundações graves e de longa duração na região”, acrescenta o texto.

E, ao mesmo tempo, “pelo segundo ano consecutivo, ocorreram grandes secas que devastaram grande parte da região subtropical da América do Sul. As precipitações foram abaixo da média na maior parte do sul do Brasil, Paraguai, Uruguai e norte da Argentina”.

Os especialistas reconhecem que utilizaram um sistema de “atribuição rápida”, ou seja, o estudo de eventos naturais extremos logo após sua ocorrência, para determinar até que ponto eles são responsabilidade da atividade humana.

“O IPCC observou que houve um aumento de chuvas fortes no Leste Asiático, mas há um baixo nível de confiança em relação à influência humana”, reconhece o texto, por exemplo.

Fonte: Folha-PE

UPAE Petrolina (PE) volta a realizar cirurgias, exames e consultas nesta segunda-feira (1º)

 

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A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) informa à toda população da VIII Regional de Saúde – que inclui os municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista – que irá retomar a realização de consultas ambulatoriais, exames e cirurgias na próxima segunda-feira (01 de novembro).

A volta da Atenção Especializada do serviço, dentro do perfil original da unidade, com procedimentos eletivos, faz parte do processo de retomada que vem sendo executado ao longo dos últimos meses pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), com o intuito de atender as mais diversas patologias e demandas da população.

É imprescindível destacar que, neste primeiro momento, serão atendidos apenas os pacientes que já estavam agendados pela UPAE e centrais de marcação dos municípios.

Estes pacientes já estão sendo, inclusive, contactados por telefone. “Não faremos novas marcações agora na UPAE. Atenderemos inicialmente a nossa demanda reprimida. Nada mais justo com quem está esperando há meses”, considera a coordenadora geral da UPAE, Grazziela Franklin.

NÃO É NECESSÁRIO SE DIRIGIR À UNIDADE. A coordenação pede que todos aguardem e compareçam à UPAE apenas no dia e horário informados por telefone. “Retornaremos seguindo todos os protocolos exigidos e prezando pela segurança dos nossos profissionais, colaboradores e usuários”, garante a gestora.

Também haverá outras mudanças: Serão usadas pulseiras de identificação. Lilás para os pacientes e laranja para os acompanhantes. A medida tem como objetivo melhorar o fluxo interno.

Falando em acompanhante, é importante deixar claro que a pandemia ainda não acabou, por isso é necessário evitar aglomerações. Então, o direito será resguardado aos casos previstos em lei, como idosos, menores de idade e pessoas com mobilidade reduzida, por exemplo.

“Costumamos dizer aqui na UPAE que somos soldados. Então, estamos sempre prontos para as missões que nos forem designadas. Atuar na linha de frente do combate à Covid-19 foi um grande desafio e aprendizado. Podemos dizer que estamos muito orgulhosos da nossa equipe, do trabalho prestado e prontos para voltar com os nossos atendimentos ambulatoriais”, avalia a coordenadora geral, Grazziela Franklin.

Para o retorno na segunda-feira, a Unidade está passando por reformas estruturais e treinando todos os profissionais. “É algo necessário para atender às mudanças do perfil de atendimento. É como uma orquestra. No momento estamos afinando os instrumentos”, finaliza Grazziela.

Fonte: Edenevaldo Alves

Justiça proíbe bloqueio de estradas federais por caminhoneiros em 6 estados; Pernambuco é um deles

 

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A Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para o dia 1º de novembro. A decisão afeta os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

A decisão da juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas caso as estradas e rodovias que ligam o Porto de Santos a cidades de Santos e São Vicente sejam bloqueados por caminhoneiros durante a paralisação do dia 1º e nos sete dias seguintes.

A liminar determina que os grevistas sejam informados da decisão judicial para que desocupem as vias voluntariamente. Somente em caso de recusa é que a Guarda Portuária, ou outras autoridades competentes, pode retirar os veículos estacionados nas rodovias. Também está autorizado o uso de força policial, se necessário.

A decisão do juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, também proibiu o bloqueio de estradas e rodovias federais no estado goiano. As multas diárias previstas são de R$ 100 mil por pessoa física participante e de R$ 1 milhão por pessoa jurídica que organizar a paralisação.

Também está autorizado o emprego de força policial, “caso se constate a necessidade do uso desta”. A decisão judicial cita nominalmente algumas organizações de caminhoneiros autônomos, como a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), a CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e a Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores).

Fonte: Nill JUNIOR

Eventos têm capacidade ampliada a partir de hoje

 

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O Plano de Convivências com a Covid-19 de Pernambuco terá novas flexibilizações nas atividades econômicas a partir de hoje. Agora todos os setores podem operar sem restrição de horário de funcionamento e todos os tipos de eventos podem ter até 5 mil pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor. O plano também amplia o público nos estádios de futebol profissional para até 30% da capacidade do local. Já no Arquipélago de Fernando de Noronha, as flexibilizações são para a divulgação de festas de réveillon na ilha (inclusive em espaços públicos), além do anúncio de que o uso de máscaras não será mais obrigatório na ilha a partir do dia 17 de novembro.

Museus, circos, teatros e cinemas agora podem funcionar com 100% da capacidade. Nos locais que vão receber eventos, jogos de futebol, o controle vacinal continua obrigatório, com a exigência do comprovante de vacinação e testes antígenos.

Melhorias graças à vacina
De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, as novas medidas se concretizam por causa dos bons números da vacinação. “O cenário prevê progressões no plano de convivência, mas para isso continuar precisamos acelerar a vacinação e manter os cuidados mínimos com os protocolos. É o indicador da vacinação que vai permitir avanço nos protocolos”, declarou.

Leia também

• Pernambuco autoriza Réveillon em Noronha e desobriga uso da máscara em locais abertos• Pernambuco libera eventos para 5 mil pessoas; bares e restaurantes não terão hora para fechar• Noronha flexibiliza máscaras em locais abertos, mas outros cuidados devem ser mantidos• Público ampliado em eventos e estádios

Na avaliação da secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, é importante que o controle vacinal não deixe de ser solicitado. “O fim do horário de funcionamento é uma conquista importante para as atividades econômicas. Passamos um tempo limitando isso e graças ao avanço da vacinação estamos permitido essa liberação. Os anúncios vão beneficiar a economia do nosso Estado”, destacou Ana Paula.

Fernando de Noronha
Agora, no Arquipélago de Fernando de Noronha está autorizada a divulgação de festas de réveillon na ilha, inclusive em espaços públicos. Além disso, o uso de máscara em locais abertos sem aglomerações, somente em Fernando de Noronha, deixará de ser obrigatório a partir do dia 17 de novembro.

Segundo o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a medida é positiva para um dos principais pontos turísticos do Estado. “É importante e a medida será destaque nacional. A procura estava grande e ficará ainda maior, tendo em vista essa condição especial. Torcemos para que essas medidas possam atingir todo o nosso Estado”, declarou Rodrigo Novaes.

Fonte: Folha-PE

Caixa encerra pagamento do auxílio emergencial neste domingo (31)

 

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Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal conclui neste domingo (31) o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial. Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Após a sétima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixam de receber o auxílio emergencial. Os inscritos no Bolsa Família serão migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, em novembro.

As datas da prorrogação do benefício haviam sido anunciadas em agosto. O benefício começou a ser pago em abril.

O auxílio emergencial se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. Neste ano, o benefício foi pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020 e cumpria requisitos adicionais para ter direito à atual rodada.

Ao todo, a Caixa pagou 16 parcelas do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Criado em abril do ano passado para ajudar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19, o auxílio inicialmente teve cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). De setembro a dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial Extensão pagou mais quatro parcelas com a metade do valor: R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras).

Fonte: Folha-PE

Presidentes do G20 apoiam taxação global de 15% para grandes empresas

 

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Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram neste sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado hoje (31) no comunicado final da reunião do G20, que ocorre em Roma neste fim de semana.

A taxação de 15% havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20 em julho, após 136 países, entre os quais o Brasil, assinarem um acordo mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A formalização do documento pelas 20 maiores economias do planeta era esperada na reunião de cúpula na capital italiana.

Pelo acordo, a partir de 2023, todos os países tributarão os lucros internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os países que continuarem a aplicar impostos mais baixos serão retaliados. Segundo a OCDE, cerca de US$ 150 bilhões devem ser arrecadados por ano em todo o planeta de empresas que promovem a evasão fiscal e deixam de investir e gerar empregos.

Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros em áreas como licenciamento de marcas e propriedade intelectual transferem os recursos para subsidiárias em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto. Cada país terá de ratificar individualmente o novo acordo.

Originalmente, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, defendia a fixação de uma alíquota global de 21%. Após a resistência de alguns países industrializados que cobram impostos em torno de 10%, os países concordaram em instituir o imposto global em 15%.

Apesar de não conseguir adotar a alíquota planejada, Biden comemorou a medida. “Aqui no G20, os líderes que representam 80% do PIB [Produto Interno Bruto] do planeta – aliados e concorrentes do mesmo lado – tornaram claro o apoio para um imposto mínimo global forte”, postou o presidente norte-americano na rede social Twitter.

O primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que ocupa a presidência rotativa do G20, classificou a medida como um acordo histórico para um sistema tributário mais justo e equitativo.

Fonte: EBC

Carnaíba retoma 100% das aulas presenciais em todas as escolas

 

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A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.

A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.

O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”

“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.

Fonte: Nill Junior