Porta-voz: não é momento de Bolsonaro ligar para Trump

Planalto afirma que pretende entender dimensão da medida de Trump de tributar o aço e o alumínio do Brasil.

Por Agência Brasil

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou, nesta segunda-feira 2, que o presidente Jair Bolsonaro não ligará para o líder dos Estados Unidos, Donald Trump, até que a medida anunciada pelo americano seja esclarecida, incluindo os impactos que pode causar no setor de aço e alumínio do Brasil.

“Seria intempestivo, da parte do presidente Bolsonaro, ainda sem conhecer todos os dados, efetivar uma ligação, que claramente seria completada, em tempo inapropriado em face do desconhecimento profundo do tema”, afirmou a jornalistas em coletiva de imprensa na noite desta segunda-feira.

Pela manhã, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou, em sua conta no Twitter, que vai restaurar as tarifas do aço e alumínio brasileiros e argentinos. A medida seria uma reação americana à desvalorização das moedas locais desses dois países, que estaria prejudicando os agricultores norte-americanos. Segundo Rêgo Barros, o governo trabalhou no nível técnico, via Ministério da Economia, para esclarecer os EUA sobre os problemas da medida anunciada.

“É claro que o presidente Bolsonaro entende isso como uma medida unilateral do governo dos EUA, mas ele tem a afinidade e a capacidade de estabelecer o diálogo direto com o próprio presidente Trump. No momento, não é esta a decisão do nosso presidente. Ele está, por meio do Ministério da Economia, fazendo com que as nossas ideias, as nossas posições sejam aclaradas e sejam discutidas entre os dois países”, afirmou.

Ainda de acordo com o porta-voz, o governo brasileiro ainda não foi notificado formalmente de nenhuma mudança específica nas atuais regras tarifárias para a importação de aço e alumínio vendidos pelo Brasil. No final de agosto deste ano, o governo dos Estados Unidos flexibilizou as importações destes produtos, quando decidiu que companhias norte-americanas que negociarem aço do Brasil não precisariam pagar 25% a mais sobre o preço original, desde que provem que há ausência de matéria-prima no mercado interno. O Brasil está entre os principais fornecedores de aço e ferro para os Estados Unidos.

Câmara aprova texto-base que altera regras do ISS

Imposto sobre seviços

Proposta prevê que local de cobrança do ISS passará da cidade onde fica a sede da empresa para o município onde está o consumidor. Votação deve ser concluída nesta terça (3).

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o texto-base do projeto que muda as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Com a aprovação do texto-base, por 312 votos a 1, os deputados terão de analisar os destaques, isto é, propostas que visam modificar a redação. Esta etapa está prevista para esta terça (3). Concluída a votação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado.

O ISS é um tributo cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal sobre serviços. Pela regra atual, a cobrança é feita no município onde fica a sede da empresa prestadora de serviço.

O texto-base aprovado pela Câmara prevê que o local de cobrança passará da cidade onde fica a sede da empresa para o município onde está o consumidor.

A proposta define ainda que a mudança valerá para os serviços de:

. plano de saúde (médico, hospitalar ou odontológico);
. plano de atendimento e assistência médico-veterinária;
. administração de consórcios, cartão de crédito e débito;
. arrendamento mercantil (mecanismo usado na venda de veículos, por exemplo).

Transição

A proposta aprovada pelos deputados cria uma transição para esses setores. O objetivo, conforme o projeto, é fazer com que o tributo seja cobrado progressivamente no município onde o serviço é efetivamente prestado, ou seja, onde está o consumidor.

Na prática, como as atividades especificadas no projeto envolvem muitos consumidores, espalhados em várias cidades país, a tendência é que os recursos sejam distribuídos para uma quantidade maior de municípios em relação à distribuição atual.

A transição, conforme a proposta:

.ocorrerá entre 2020 e 2023;
.prevê redução progressiva dos percentuais de recursos destinados às cidades onde ficam as empresas;
.prevê o aumento progressivo dos percentuais destinados às localidades onde estão os consumidores

Ônibus pega fogo e fica destruído na PE-15, em Olinda

Incêndio ocorreu na noite desta segunda-feira (25), em Cidade Tabajara. Bombeiros e Polícia Militar foram acionados.

Ônibus pegou fogo, na noite desta segunda-feira (25), na PE-15, em Olinda, no Grande Recife — Foto: Marcos Queiroz/WhatsApp

Por G1 PE

Um ônibus pegou fogo e ficou destruído na noite desta segunda-feira (25), na rodovia PE-15, em Olinda, no Grande Recife. A informação foi confirmada pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros. Os bombeiros informaram que não houve vítimas e que o veículo teve perda total.

Um vídeo enviado para o WhatsApp, por um motorista que passava pela estrada, em Cidade Tabajara, mostra o coletivo em chamas. O registro foi feito às 20h47 desta segunda, segundo os bombeiros, que enviaram uma viatura para o local.

O ônibus que pegou fogo estava pouco depois do Cemitério Morada da Paz, no sentido Paulista/Olinda. Segundo uma testemunha do incêndio, o motorista e o cobrador do coletivo relataram que foi um ato criminoso.

"Estava passando para fazer uma entrega e perguntei o que tinha acontecido. O motorista e o cobrador informaram que três homens entraram no ônibus, mandaram todos os passageiros descerem e botaram fogo", afirmou o técnico em informática Nilson Costa.

Os bombeiros não confirmaram a informação sobre a possibilidade de o incêndio ter sido criminoso. Também não informaram o que provocou as chamas, que foram controladas às 21h40.

Outros casos

Na noite de domingo (24), um ônibus foi incendiado logo após ser assaltado na PE-22, em Maranguape 2, no município de Paulista, no Grande Recife, segundo a Polícia Militar (veja vídeo acima).

Testemunhas relataram à polícia que os bandidos mandaram o motorista, o cobrador e os passageiros descerem, ateando fogo ao veículo em seguida.

No dia 25 de agosto, um ônibus pegou fogo, na Avenida Doutor José Augusto Moreira, em Casa Caiada, em Olinda. O veículo ficou totalmente destruído. Segundo testemunhas, ninguém se feriu.

Vídeos enviados para o WhatsApp mostraram o coletivo em chamas. Em uma das imagens, foi possível observar o momento de uma explosão.

Veja o vídeo aqui: Ônibus pega fogo e fica destruído na PE-15, em Olinda; veja ...

Petroleiros de Pernambuco entram em greve nesta segunda-feira

Movimento grevista visa a defesa de seus empregos, dos postos de trabalho e se volta contra a possibilidade de privatização da Petrobrás

FUP decide por suspender greve após TST aumentar valor de multaFoto: FUP

Os petroleiros de Pernambuco e da Paraíba entram em greve a partir desta segunda-feira (25). De acordo com o Sindpetro - PE/PB, o movimento grevista foi aprovado em assembleia pela categoria na última semana, seguindo indicativo da Federação Única dos Petroleiros.A greve segue até as 23h59 da próxima sexta-feira.

A categoria afirma que a paralisação vem em resposta ao descumprimento das cláusulas 41 e 86 e do 9º parágrafo da cláusulas 73 do Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobrás, que abordam dos efetivos da empresa e da utilização de metas para efeito de bonificação dos funcionários.

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“Assinado no dia 4 de novembro pela empresa e pelas entidades sindicais, após longa mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ACT é parte fundamental na relação entre empregados e empregadores. Ao descumprir o compromisso assumido pela diretoria, a atual direção da empresa desrespeita não apenas o seu corpo de funcionários, mas também a instituição que mediou o conflito”, ressalta Rogério Almeida, Coordenador Geral do Sindipetro-PE/PB.

A categoria frisa que o movimento grevista visa a defesa de seus empregos, dos postos de trabalho e se volta contra a possibilidade de privatização da Petrobrás.

ARARIPINA - ESCOLA INDEPENDÊNCIA REALIZA A TERCEIRA EDIÇÃO DO PROJETO POESIA NA FEIRA

A Escola da Independência realizou no último sábado (23), o projeto POESIA na FEIRA. Sob a organização do professor Sebastião Dias, e o apoio das professoras Maria Wildeny, Aparecida, Andréia, Eliane, Bruna e Wilmara, o projeto trouxe ao pátio da igreja matriz, cerca de 200 alunos.

O projeto contou com homenagens aos poetas Vinicius de Moraes, Cecília Meireles, Patativa do Assaré e Jessier Quirino; ainda houve declamação de poemas de autoria dos alunos. 

A música da banda Sementes sonora, do Sesc Ler, fez a animação do público, que ainda contou com a participação das pessoas que passavam pela feira. O número de alunos resgatando os valores culturais e literários foi um fato que chamou a atenção de muitas pessoas que estavam no local.

"O projeto tem como incentivo resgatar os valores culturais através da poesia, e fazer com que a criança desperte o interesse e o prazer pela leitura e a escrita através desse mundo encantado que é a poesia", afirmou o professor Sebastião Dias.

Líderes se articulam para derrubar excludente de ilicitude

Líderes se articulam no Congresso para derrubar projeto de excludente de ilicitude. Para parlamentares texto enviado por Bolsonaro pode criar "licença para matar" durante operações.

Foto: Fabiano Rocha / Fabiano Rocha

O Globo - Bruno Góes e Isabella Macedo

Líderes de partidos do centrão e de outras legendas já começaram a discutir a possibilidade de derrubar o mais recente projeto de lei enviado pelo governo Jair Bolsonaro . O texto prevê a criação de um “excludente de ilicitude” para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Parlamentares ouvidos pelo GLOBO avaliam que a proposta pode criar “uma licença para matar”, inclusive na repressão de manifestações.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis falar sobre o projeto e também não se pronunciou publicamente sobre o assunto. Interlocutores, entretanto, afirmam que Maia está preocupado com o cunho autoritário da medida. Caso seja aprovada, a lei definirá as situações em que militares e agentes de segurança podem ser isentados de punição ao adotarem conduta tipificada como crime, enquanto atuam na execução da GLO, como matar ou lesionar alguém.

Deputados veem semelhança do texto com o recente decreto da autoproclamada presidente da Bolívia, Jeanine Áñez . Os parlamentares avaliam que não há qualquer relação da iniciativa com a pauta da segurança pública. A intenção, segundo eles, é dar mais poder ao governo para reprimir protestos políticos.

O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), por exemplo, critica o escopo do projeto e afirma que a situação política do Brasil não tem qualquer semelhança com a realidade da Bolívia.

— Esse negócio de dar liberdade para matar eu sou contra. Tem que ter responsabilidade. Quanto mais poder, mais responsabilidade há de se ter. Nós vamos criar uma nova categoria de inimputáveis? É complicado — avaliou o deputado.

Situações previstas

O texto estabelece as situações que permitirão ao agente de segurança, seja policial, bombeiro ou militar, ser isento de punição. São elencadas as seguintes situações para a “legítima defesa”: prática ou iminência de prática de ato de terrorismo; prática ou iminência de prática de conduta capaz de gerar morte ou lesão corporal; restringir a liberdade da vítima, mediante violência ou grave ameaça; ou portar ou utilizar ostensivamente arma de fogo.

Líder do Podemos, José Nelto (GO) disse que levará o assunto para ser debatido na próxima reunião de líderes da Câmara. Ele afirma que a iniciativa é autoritária e combina com o discurso do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, que cogitou a hipótese de um novo AI-5 em caso de radicalização dos protestos.

— Já dei uma olhada e o projeto autoriza qualquer um a atirar. Numa manifestação, como está acontecendo no Chile, as forças de segurança poderiam atirar. É um projeto que pode incitar a violência no Brasil — avalia Nelto.

A exclusão de punição a policiais já tinha sido abordada no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, enviado ao Congresso no início deste ano. As propostas de Moro foram debatidas em um grupo de trabalho criado por Maia, que também analisou um projeto formulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 2017, quando ele ainda era ministro da Justiça. O grupo concluiu o trabalho no fim de outubro e retirou, entre outros pontos, o excludente de ilicitude proposto por Moro.

A deputada Margarete Coelho (PP-PI), que presidiu o grupo, afirmou que o projeto enviado pelo governo é mais amplo que a versão enviada anteriormente pelo ministro da Justiça, mas preferiu não comentar o novo texto.

Código de Processo Penal

Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que também integrou o colegiado, disse ser favorável a dar suporte a forças policiais, mas criticou a construção do texto. O deputado mineiro ressaltou que, apesar de haver espaço para melhorias, o Código de Processo Penal brasileiro é referência em outros países e que uma alteração no CPP precisa ser concreta, o que não se vê no novo projeto do governo.

— Esse projeto está tecnicamente mal construído. No mérito, traz tipos largos, abstratos. A redação está muito aberta. É um “liberou geral” — disse o deputado.

A medida é uma promessa de campanha de Bolsonaro. Ao defender o excludente de ilicitude em transmissão ao vivo em suas redes sociais na última quinta-feira, o presidente afirmou que o projeto é uma “maneira de prestigiar” integrantes das forças armadas e policiais.

— Quem estiver portando uma arma de forma ostensiva vai levar um tiro, se a Câmara e o Senado aprovarem o meu projeto, porque a bandidagem que está do lado de lá só entende uma linguagem — afirmou.

Arcoverde abre exposição fotográfica

O Centro Comercial de Arcoverde – Cecora -  recebe a partir de hoje, a Exposição Olhares do Cecora, da fotógrafa, blogueira e produtora cultural Amannda Oliveira.

“A exposição é fruto do trabalho de seis anos e promete mexer com o sentimento dos seus visitantes, bem como a sua memória afetiva. As imagens retratam a feira e personagens que fazem parte da nossa história tanto quanto o Centro Comercial”; destaca a fotógrafa.

Para Paulo Sérgio, diretor do Cecora e feiras da cidade, a exposição completa o calendário de eventos do Centro de Compras  com o objetivo de  elevar o nome do  importante local para a cidade de Arcoverde e região. 

A exposição "Olhares do Cecora" retrata o cotidiano da gente.da cidade, pessoas fortes e batalhadoras. Muitos de nossos feirantes e permissionários estarão retratados, através das lentes de uma fotógrafa apaixonada pelo lugar. 

A abertura da exposição acontece às 10h da manhã em frente à Diretoria do Cecora. A exposição Olhares do Cecora estará aberta ao público até o dia 26 de dezembro e a entrada é gratuita.

Morte de Gugu Liberato comove os brasileiros

O adeus a Gugu

Foto: Wikipédia

Do G1

A morte do apresentador Gugu Liberato comoveu os brasileiros no final de semana. Ele tinha 60 anos e sofreu um acidente na casa dele em Orlando, nos EUA. Gugu morreu devido a uma fratura no osso temporal do lado direito da cabeça, que causou uma hemorragia que atingiu o cérebro, segundo o neurocirurgião Guilherme Lipsky, que acompanhou o apresentador no hospital. 

Em vida, Gugu manifestou a vontade de doar todos os órgãos, e a família dele atendeu o pedido. Os órgãos já foram removidos e devem beneficiar 50 pessoas. A companheira de Gugu e os filhos leram uma carta em nome do apresentador antes da retirada dos órgãos, que diz: "Compartilho meu corpo com aqueles que necessitam de nova oportunidade de viver".

A família trabalha agora na documentação para a repatriação do corpo. Eles acreditam que isso deva acontecer na quarta (27) ou quinta-feira (28). Gugu Liberato vai ser velado na Assembleia Legislativa de São Paulo e sepultado no cemitério Getsêmani, no Morumbi, no jazigo da família.

Festa dupla do Flamengo acaba em confusão

Trio elétrico com jogadores do Flamengo em meio à multidão no centro do Rio neste domingo (24) — Foto: Marcos Serra Lima/G1

Menos de 24 horas após a conquista da taça da Libertadores da América, o Flamengo antecipou o título do Brasileirão e garantiu o hepta a quatro rodadas do fim do campeonato. Tudo graças à derrota do Palmeiras para o Grêmio por 2 a 1.

Antes do novo título, os jogadores do Flamengo desfilaram por 4 horas pelas ruas do Rio para festejar com a torcida rubro-negra. O time foi recebido por uma multidão em êxtase, mas o desfile dos campeões acabou em confusão.

Pai da web lança iniciativa contra mau uso da internet

No mundo

Arquivo) O criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee - POOL/AFP/Arquivos

Da ISTOÉ - Por AFP

O criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, anunciou nesta segunda-feira, horário local, uma iniciativa global contra o mau uso da internet, apoiada por grupos como Microsoft e Google e governos como os da França e Alemanha.

Mais de 150 organizações, incluindo o Facebook, e milhares de particulares se uniram a este plano de ação, que fixou como meta “deter os abusos crescentes na rede”, afirma a fundação do britânico em um comunicado divulgado em Berlim por ocasião de um fórum de governança da internet.

Trata-se de um “plano de ação para construir uma internet melhor”, estimou Tim Berners-Lee, citado no comunicado. “Os governos devem reforçar as leis e a regulamentação do mundo digital. Os grupos devem fazer mais para garantir que a busca pelo lucro não aconteça às custas dos direitos humanos e da democracia.”

Os cidadãos devem proteger seus dados e “fomentar conversas equilibradas”, assinalou Berners-Lee, referindo-se à perseguição na rede.

Reeleita, Gleisi cita conversas com Manuela e Freix

Gleisi é reeleita presidente do PT. Deputada afirmou que o partido deve acelerar a partir de agora as tratativas sobre as candidaturas para as eleições municipais de 2020.

Gleisi Hoffmann é reeleita presidente nacional do PT - 24/11/2019 (Paulo Pinto/ PT/Divulgação)

Da Redação da Veja

A deputada federal e presidente reeleita do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o partido deve acelerar a partir de agora as tratativas sobre as candidaturas para as eleições municipais de 2020. Gleisi foi reeleita presidente do partido neste domingo, 24 no 7º Congresso da sigla, que ocorreu na Casa de Portugal, em São Paulo.

“Estamos conversando muito com a Manuela (D’Ávila, do PCdoB), muito com o Freixo (Marcelo Freixo, deputado federal pelo PSOL-RJ). Não tem nada definido, mas estamos conversando”, falou em coletiva de imprensa, sobre possíveis alianças nas eleições em 2020.

Gleisi ainda avaliou que, nas redes sociais, a atuação do partido está “aquém” do necessário para se comunicar com a sociedade.

“As redes de direita e de extrema-direita, até pelos recursos que têm, pelos robôs que usam, pelo modo que atuam acabam atingindo mais pessoas. Não usamos esses métodos, mas precisamos reforçar nossas redes. Temos o desafio de juntar essa rede e canalizá-la para um propósito comum único, que é luta popular”, disse, citando os parlamentares do partido e as associações ligadas ao PT.

Segundo a presidente da sigla, essa é uma política que o PT está construindo, de potencializar o que tem e de fazer mais investimentos em comunicação nas redes.

Sobre a possibilidade de o partido vir a discutir a defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, aprovada em emenda à tese que vai guiar o partido nos próximos anos, Gleisi disse que “possibilidade sempre tem”.

“O presidente comete uma série de impropriedades. Sua família está sendo investigada. Então tem possibilidade de se configurar um crime de responsabilidade. Então a possibilidade sempre tem.”

A presidente reeleita do partido ainda disse que a linha central do PT é de defesa do povo e contra a pauta liberal que está no Congresso, mas que pode fazer alianças com outros setores em pautas mais amplas, como a defesa da democracia.

(Com Estadão Conteúdo)

Gonzaga Patriota destaca ações realizadas a favor da segurança pública de Pernambuco

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Gonzaga Patriota destaca ações realizadas a favor da segurança pública de Pernambuco

Ações do Governo de Pernambuco foram destaque, nesta terça-feira (19), no pronunciamento do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar falou sobre a capacitação oferecida para gestores e técnicos municipais da Assistência Social e ressaltou, mais uma vez, o boletim com dados criminais do Estado.

“O Governo do Estado de Pernambuco está treinando pessoas para o combate ao tráfico. E o outro pronunciamento, o próprio governador Paulo Câmara levantou uma queda na criminalidade do Estado.  O indicador da criminalidade violenta recuou 18,88%, caindo de 10,91 para 8,85 por 100 mil habitantes”, disse.

Patriota acredita que esse resultado é fruto de uma ação conjunta entre os governos, policias e a sociedade. “O governo do Estado, os governos municipais, as polícias, principalmente, a do Estado, em parceria com a sociedade conquistaram de volta para Pernambuco o chamado Pacto Pela Vida”. O socialista encerrou o discurso parabenizando o governador Paulo Câmara pelas ações em prol ao combate à criminalidade no Estado.

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) divulgou recentemente o Boletim Trimestral da Conjuntura Criminal em Pernambuco referente ao 2º trimestre deste ano. O documento esboça o perfil da criminalidade violenta em Pernambuco entre os meses de janeiro a junho efetuando a comparação com igual período do ano anterior. Também traz dados de crimes violentos letais e intencionais – CVLI, referentes aos dois últimos períodos de vigência do Pacto pela Vida.

Entre os dados apresentados no boletim, está registrado que, no segundo semestre desse ano, a criminalidade violenta em Pernambuco voltou a experimentar um período de retração, se comparada ao mesmo período do ano passado (-37 casos de CVLI). A queda foi maior ainda com relação aos números registrados no segundo trimestre de 2019, comparado a igual período do ano anterior (-188 casos). Em consequência, o indicador da criminalidade violenta no Estado recuou 18,88%, caindo de 10,91 para 8,85 por 100 mil habitantes.

Outra ação do governo de Pernambuco pretende combater o tráfico de pessoas que movimenta anualmente R$ 32 bilhões de dólares em todo o mundo, onde 85% desse valor provêm da exploração sexual. Os dados são da Organização das Nações Unidas (ONU), órgão que destaca a violência como o terceiro negócio ilícito mais rentável no mundo, atrás apenas das drogas e armas. Em Pernambuco, sete municípios registraram atendimento de pessoas em situação de tráfico nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), somando 11 casos em 2018.

Diante dos dados e da necessidade de inserir os profissionais dos Creas na discussão, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promove um ciclo de capacitação com gestores e técnicos municipais das unidades. A primeira qualificação aconteceu durante o Encontro de Supervisão Técnica da Secretaria Executiva de Assistência Social (Seass), na manhã desta quinta-feira (19), no auditório do prédio da ProRural. Com a temática “Diálogo sobre enfrentamento à violência e exploração sexual e tráfico de pessoas”, gestores, coordenadores e técnicos da pasta e do Conselho Estadual da Assistência Social pontuaram os principais formatos e como as violações se desmembram e acontecem nas cidades.