FACISA organiza Ciclo de Palestras Jurídicas com grandes palestrantes do Direito

A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina – FACISA, vai realizar o Ciclo de Palestras Jurídicas com renomados palestrantes e temáticas atuais para os universitários do curso de Direito. Serão cinco palestras que renderão aos alunos certificado de 15h/aula.
O Ciclo começa no dia 22/11 com a palestra de José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia que é Juiz substituto do TJPE e vai abordar o tema “Bem de família sob a ótica da jurisprudência do STJ”. Uma semana após, dia 29/11, a Delegada de Polícia Civil de Araripina – PE, Drª Katyanna de Alencar Muniz Leite abordará a temática dos “Aspectos jurídicos e práticos do inquérito policial”.
Ainda em novembro, no dia 30, o promotor de justiça Dr Manoel Dias da Purificação Neto falará sobre a “Delação Premiada”. Em dezembro, Dr Jander Pinheiro Jucá, Juiz substituto da 1ª Vara da Comarca de Araripina – PE apresenta duas palestras: dia 1º falará sobre “Aspectos práticos da dosimetria da pena” e no dia 06, abordará sobre “Procedimento comum no código de processo civil”.
Para Morgana de Moura Costa Silva, diretora da FACISA, o Ciclo de Palestras Jurídicas encerrará o ano letivo com chave de ouro, pois serão grandes palestras ministradas por autoridades nos assuntos propostos. “A FACISA novamente oportuniza para seus alunos um excelente momento de aprendizado e atualização. Os temas são bem interessantes e os palestrantes possuem grande conhecimento que será transmitido aos participantes”, destaca.
Para se inscrever no Ciclo de Palestras Jurídicas, os interessados devem comparecer a Direção da FACISA e pagar a taxa de R$ 10 + 2kg de alimento não perecíveis que serão doados pelo projeto FACISA Solidária.

Transição municipal em Araripina segue tranquila

Diferente de outras cidades de Pernambuco, a transição municipal na cidade de Araripina segue tranquila e dentro da lei, de acordo com o prefeito Alexandre Arraes, todas as informações necessárias estão sendo repassadas a equipe do prefeito eleito,  conforme  a lei Complementar Estadual nº 260/2014.

No Araripe 04 cidades, Ouricuri, Bodocó, Santa Cruz e Santa Filomena, estão na mira do Ministério Público por causa de transição turbulenta, no total são 56 cidades que enfrentam dificuldades na transição de acordo com informações do Tribunal de Contas.

Cartilha orienta gestores sobre encerramento de mandato

O Tribunal de Contas publicou um manual com orientações aos gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.

Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.

Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.

A adoção dessas normas contribui para que o período de transição eleitoral ocorra de forma transparente, permitindo o repasse ao candidato eleito, pelo seu antecessor, de todos os dados e informações necessários à implementação da nova gestão municipal.

OBRIGAÇÕES - Cabe ao prefeito em exercício o dever de designar servidores das áreas de Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência (nos casos dos municípios que contem com Regime Próprio de Previdência Social instituído) com a responsabilidade de repassar as devidas informações e documentos à futura gestão.

O novo prefeito deverá indicar representantes para compor a Comissão de Transição, que se encarregará de solicitar os documentos e informações junto aos setores correspondentes da administração municipal, de acordo com as regras estabelecidas pelo art. 4.º da Lei Complementar Estadual n.º 260/2014.

Para isso, deverá ser encaminhada ao TCE, mediante ofício, uma relação contendo os nomes dos representantes das duas gestões, no prazo de até 10 dias da proclamação do resultado oficial das eleições, pela Justiça Eleitoral.

"Este manual representa um valioso instrumento para os gestores, principalmente se for considerado que 2016 é um ano eleitoral, além de ser o último período de gestão dos atuais administradores municipais. Aliado a isso, está o fato de que será a primeira eleição na qual as regras de transição passarão a valer, uma vez que a Lei Complementar Estadual nº 260/14 foi publicada em 2014, após as últimas eleições municipais", destacou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto.

Dupla é presa no aeroporto do Recife após câmera de loja flagrar furto

Imagens do circuito interno de segurança mostram ação de dois rapazes.
Jovens de 20 e 21 anos confessaram o crime na delegacia, após a prisão.

Dois jovens suspeitos de cometerem furtos em uma loja dentro do Aeroporto Internacional do Recife/Gilberto Freyre, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, foram presos no sábado (20). Câmeras do circuito de segurança interno de uma perfumaria dentro do terminal aéreo  flagraram o momento em que um perfume é furtado. [Veja vídeo acima]
 
Nas imagens, é possível ver que um dos rapazes distrai o vendedor enquanto o outro guarda o produto em uma mochila azul. Os suspeitos, que têm 20 e 21 anos, confessaram o crime em depoimento na delegacia, após a prisão, que foi resultado de uma ação conjunta entre a Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur), da Polícia Militar, e a Delegacia do Turista, da Polícia Civil.

De acordo com a delegada do Turista, Verônica Azevêdo, um dos suspeitos possui antecedentes criminais, também por furto, e cumpria liberdade provisória. Com a dupla, foram encontrados, além de um perfume, um controle de jogo eletrônico avaliado em R$ 300. Ela contou que a dupla já vinha agindo no aeroporto.

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“Eles tinham sido vistos em atividade suspeita e já estavam sendo monitorados. Já havia indicativos de que estavam tentando cometer um furto”, explicou Verônica Azevêdo. A delegada comentou também que eles admitiram terem roubado o controle remoto de uma loja de informática em um shopping da cidade.

A dupla foi conduzida para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri). Segundo a delegada, a audiência de custódia estava marcada para este domingo (20), mas ela ainda não foi informada sobre o resultado. Na audiência, o juiz vai decidir se eles serão encaminhados para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, ou se vão responder pelo crime em liberdade.

Protesto no Recife defende Operação Lava Jato e 10 medidas anticorrupção

Manifestação de apoio à Operação Lava Jato aconteceu na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife (Foto: Cláudia Ferreira/G1)

A Avenida Boa Viagem foi cenário, na manhã deste domingo (20), de um ato em defesa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e das 10 medidas contra a corrupção, uma série de propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para reforçar o combate à corrupção no país. O protesto, promovido pelo movimento Vem Pra Rua Recife, ocorreu no 2º Jardim de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A Polícia Militar não divulgou estimativa de público, mas os organizadores da manifestação informaram que 700 pessoas participaram.

Iniciada por volta das 10h, o protesto contou com um trio elétrico, que ficou parado no meio da pista central da avenida, e um boneco inflável gigante do ex-presidente Lula (PT) vestido de presidiário. Com roupas nas cores verde e amarela, os participantes ergueram faixas com mensagens como 'Fim do foro privilegiado' e 'Melar a Lava Jato não!'. O ato foi encerrado às 12h15, após os manifestantes cantarem o Hino de Pernambuco.

Participantes do ato levaram faixas e foram vestidos com as cores da bandeira do Brasil (Foto: Cláudia Ferreira/G1)

Marconi Ferraz, um dos coordenadores do movimento, explicou que a mobilização foi marcada de última hora pelas redes sociais como uma reação à forma como a série de propostas do MPF contra a corrupção vem tramitando no Congresso Nacional. "As medidas eram 10, depois se tornaram 18 e caiu agora para 17. A proposta tem três pilares. Ela coíbe, pune e restitui. Isso é muito importante. Elas nasceram do anseio popular e vieram preencher uma brecha na lei por onde escapavam todos os corruptos políticos”, avalia a manifestante.

Pacote anticorrupção
O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu, em março de 2015, mudanças específicas em leis penais e processuais para crimes de corrupção no Brasil. As dez medidas elaboradas pelos procuradores da República incluem mecanismos para dar mais transparência ao Judiciário e ao próprio Ministério Público, mas dependem de aprovação do Congresso Nacional.

Entre as sugestões, os procuradores propõem tornar crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e recomendam aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornariam hediondos.

Outra proposta visa reduzir o número de recursos possíveis em um processo penal e ainda acelerar ações de improbidade administrativa, envolvendo desvios de recursos. Além disso, os procuradores sugerem criminalizar o caixa 2, isto é, a doação de campanha não declarada, incluindo punição para o candidato que for beneficiário.

De Pernambuco o jeitinho de substituir auxílio moradia

Frederico Vasconcelos – Folha de S.Paulo

Sob o título “Um penduricalho ilegal por outro“, o site “O Antagonista” divulga áudio com o relato de um promotor de Pernambuco, que trata de alternativas para a hipótese de derrubada do auxílio-moradia pelo Supremo Tribunal Federal.

Ele sugere a mobilização da categoria para duas alternativas –uma, no plano nacional, e outra como proposta específica para Pernambuco, onde o pagamento desse auxílio foi aprovado por lei.

Segundo o site, “a categoria pretende substituir o penduricalho ilegal por outro penduricalho ilegal: ‘Se cair o auxílio-moradia, a gente substitui por um auxílio-saúde de 5 mil reais, sem colocar o valor para não causar aquele escândalo social todo’”.

Na gravação, o promotor narra o resultado de consulta que fez a seis lideranças nacionais do Ministério Público sobre a questão do auxílio-moradia a ser pautado no STF.

Segundo ele, ninguém consegue prever qual será o resultado. Trabalha-se com duas hipóteses.

A primeira é se o STF julgar que o auxílio-moradia não pode ser criado por resolução. Nessa hipótese, diz, os pernambucanos estariam “salvos”, porque se mobilizaram e colocaram o auxílio-moradia como lei, ao contrário de outros Estados em que o benefício foi instituído por resolução.

A segunda hipótese é que o auxílio-moradia seja julgado inconstitucional, posição com a qual concordariam os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Como diz o promotor, nesse caso “todo mundo estaria automaticamente perdendo, magistrados e promotores”.

Eles apontam duas soluções. Em nível nacional, a ideia é substituir o auxílio-moradia pela VPTMP (Valorização por Tempo de Serviço no Ministério Público). O projeto de lei já está no Congresso Nacional, mas atualmente não há clima político para ser aprovado.

Segundo o promotor, enquanto a Lava Jato não acabar e enquanto não houver renovação no Congresso, não haverá condições de aprovar “qualquer coisa boa para o Ministério Público”.

No caso de Pernambuco, a proposta seria “transformar o auxílio-saúde em gatilho para o auxílio-moradia”.

Ou seja, converter o auxílio-moradia em auxílio-saúde, cujo valor seria determinado por ato administrativo do Procurador Geral de Justiça, em consonância com o orçamento aprovado.

Na eventual queda do auxílio-moradia, ele seria substituído no próximo ano, com o mesmo valor, pelo auxílio-saúde.

Sugestão do narrador, reproduzida pelo site “O Antagonista“: não anunciar o valor, para não causar escândalo.

Temer se recusou a comentar ação de Geddel

Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer se recusou a responder neste domingo (20) se considerou normal a atitude do ministro Geddel Vieira Lima de ter tratado na esfera governamental da liberação de um empreendimento imobiliário no qual detém apartamento.

A Folha enviou perguntas à Presidência sobre a acusação do ex-ministro Marcelo Calero de que teria sido pressionado por Geddel a mudar parecer técnico contra a obra.

A resposta da assessoria foi a de que não haveria manifestação de Temer. Em conversas reservadas, o presidente tem indicado que por enquanto não pretende afastar o ministro. Nas palavras de um assessor, ele irá esperar a repercussão do episódio para tomar uma decisão.

A farra dos cartões corporativos: tudo igual

Carlos Brickmann

Parecia impossível, mas está acontecendo: os gastos sigilosos com cartões corporativos, no Governo Temer, são 40% maiores que os do Governo Dilma. Em seus primeiros cinco meses, Temer já gastou R$ 13 milhões, enquanto em seus cinco primeiros meses Dilma gastou R$ 9,4 milhões. Os números foram apurados pelo respeitado site Contas Abertas.

Já Dilma Rousseff não perde a oportunidade de perder uma oportunidade. E acaba de perder uma grande oportunidade de calar-se. Mas fez questão de se manifestar sobre a prisão de Sérgio Cabral: disse que ele jamais foi seu aliado. Mas foi, sim: há vídeos de ambos juntos em comícios, em 2010. fazendo campanha. E, quando o PMDB do Rio hesitou em apoiá-la, em 2014, foi Sérgio Cabral o primeiro a pedir votos para a candidata. Se é para mentir, e num caso em que sua opinião nem é tão solicitada, por que falar?

Congresso intimida MP e PF; movimentos de rua calam

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

Os movimentos populares que foram às ruas contra o Governo Dilma Rousseff e o PT, organizados pelas redes sociais, se acovardaram diante do consórcio liderado pelo PMDB no Poder – no Congresso e no Palácio do Planalto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e senadores investigados querem acuar procuradores e delegados com o projeto de lei de abuso de autoridade, que avança na tramitação.

Os deputados não ficam atrás e pretendem intimidar os investigadores na aprovação de um dos tópicos do pacote de medidas anticorrupção, que criminaliza procuradores que cercam mandatários.

Não se ouve um grito nas ruas contra a clara manobra política de intimidação engendrada no Congresso Nacional. Idem para os movimentos estudantis tradicionalmente ligados aos partidos de esquerda, como União Nacional dos Estudantes e União Juventude Socialista.

A desmobilização das ruas faz surgir cenários surreais, como o protagonizado por advogados do ex-presidente Lula da Silva, que pediram a prisão do juiz federal Sérgio Moro. Alegam abuso de poder.

Resta Um

Ruy Castro - Folha de S.Paulo

Até há pouco, Calicute, para mim, era uma cidade na costa oeste da Índia por onde o Fantasma, personagem de Lee Falk nos quadrinhos, às vezes perambulava em sua luta contra falsários, contrabandistas e bandidos em geral, abundantes por aqueles mares. Quase sempre, o Fantasma chegava até lá na sua identidade de Mr. Walker - óculos escuros, capa xadrez e chapéu -, seguido por seu cachorro Capeto.

Várias aventuras tinham a ver com arcas cheias de joias roubadas, que o Fantasma recuperava e devolvia a seus donos. Não desviava nem um anel para sua noiva Diana Palmer.

Mas, agora, Calicute dá nome à operação da Polícia Federal que prendeu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral - não por causa da fixação do casal Cabral em colares, relógios, brincos, pulseiras e anéis de luxo, mas por Calicute ter sido onde Pedro Álvares Cabral, à frente da mesma frota que nos descobriu em 1500, viu-se em águas de bacalhau, atacado por piratas árabes que tentavam impedi-lo de negociar com o governo local. Sim, é uma ligação tênue, a dos sobrenomes iguais. Mas de uma sofisticação a toda prova.

Aliás, quem dá os nomes às fases dessas operações? Só pode ser um intelectual da polícia, porque eles são surpreendentes, emprestados do latim ou do grego, tirados de títulos de óperas ou de romances clássicos, e só fazem sentido quando se sabe quem é o alvo da busca e apreensão, condução coercitiva ou prisão preventiva naquele dia. Pouco depois, a cada nova fase, os nomes anteriores voltam a ficar incompreensíveis.

Alguns deles: My Way, Erga Omnis, Politeia, Pixuleco (um dos mais famosos), Nessum Dorma, Crátons, Vidas Secas, Catilinárias, Triplo X, Acarajé, Xepa, Aletheia, Vitória de Pirro, Janus, Sepsis, Pripyat, Caça-Fantasmas, Metis, Omertà, muitos mais.

Mas meu favorito continua sendo o Resta Um

Pânico no Parque da Jaqueira com notícia de arrastão

Arrastão teria ocorrido por volta das 16h; pelo menos um jovem foi detido por PMs

Movimentação na entrada do Parque da Jaqueira após tumultoFoto: Jédson Nobre/Folha de Pernambuco

Os frequentadores do Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, viveram momentos de pânico na tarde deste domingo (20). 

Um corre-corre de jovens e a notícia de que estaria havendo um arrastão por volta das 16h levou principalmente pais e crianças que se divertiam nos brinquedos espalhados nas três áreas do parque a tentar se abrigar em meio ao tumulto.

Após a confusão, pelo menos um jovem foi apreendido por policiais militares. Por causa do tumulto, a programação de atividades comemorativas ao Dia da Consciência Negra não foi mais realizada.

A reportagem da Folha de Pernambuco ouviu no local relatos de que neste domingo, porém mais cedo, teria ocorrido outro arrastão no local e que uma grávida que estava no parque havia sido assaltada por um jovem com faca. Os relatos, no entanto, não foram confirmados.

Academia da saúde de Araripina será inaugurada amanhã 18

O prefeito de Araripina Alexandre Arraes entrega a população do bairro da Boa Vista, amanhã (18) às 08:00, mais uma importante obra de sua administração a Academia da Saúde, o local para construção da obra foi escolhido devido o bairro ter uma grande número de pessoas da terceira idade, onde poderão fazer sua caminhada segura e exercícios em um local apropriado.

ACE - PMA 

Inauguração da nova Loja Luisa Modas

Araripina receberá dia 20 de novembro uma das maiores lojas de roupas masculina, feminina e infantil, a nova loja Luisa Modas, será inaugurada na Rua Coelho Rodrigues nº 27, com um grande desfile de modas.