Enquanto isso…

Prefeitura do Recife pagará 13º no dia 5 de dezembro

O prefeito Geraldo Júlio (PSB) anunciou nesta terça-feira que vai pagar o 13º salário dos servidores públicos municipais no dia 5 de dezembro próximo.

O salário de novembro será pago no dia 22 e o de dezembro antes do Natal (dia 23).

A PCR tem 36 mil servidores públicos entre ativos, inativos e comissionados.

As três folhas juntas representação um gasto para a PCR no valor de R$ 306 milhões no período de apenas 31 dias

TRE DETERMINA AFASTAMENTO IMEDIATO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PETROLINA

 O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio do seu presidente, desembargador José Fernandes, proferiu no início da noite desta terça-feira (12) decisão pela qual não admitiu o Recurso Especial para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interposto pelo prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (PMDB)  e seu vice Guilherme Coelho (PSDB).

Na mesma ocasião, atendendo a pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB), determinou ao juiz da 83ª Zona Eleitoral e ao presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, que empossem imediatamente os segundos colocados, no caso Fernando Filho (PSB) e Gennedy Patriota (PTB).

Desta decisão, ordenando a posse imediata, não cabe nenhum tipo de recurso.

Leia abaixo, na íntegra, a decisão do presidente do TRE-PE:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Trata-se de petição, protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), na qual pleiteia o cumprimento imediato do acórdão deste TRE-PE proferido nos autos do Recurso Eleitoral nº 14-29.2012.617.0083, onde foram cassados os diplomas do prefeito e vice-prefeito de Petrolina-PE.

Explica o requerente que a Corte deste Regional entendeu que as condutas descritas na inicial do processo acima referido se enquadram na hipótese de incidência da conduta vedada capitulada no art. 73, IV, e § 10, da Lei n. 9.504/97, bem como caracterizam a prática de abuso do poder político, o que ensejou a cassação dos mandatos dos ora requeridos e a determinação de posse do segundo colocado.

Narra, ainda, que os embargos de declaração opostos por Júlio Lóssio foram rejeitados, enquanto os aclaratórios apresentados por Guilherme Cruz de Souza Coelho e Domingos Sávio Guimarães foram acolhidos apenas parcialmente, pois foi mantida a cassação dos diplomas da chapa vencedora das eleições municipais de Petrolina.

Requer a comunicação ao juízo da 83º Zona Eleitoral e à Câmara Municipal de Petrolina a respeito dos acórdãos em comento, com vistas a empossar o segundo colocado e seu vice, já que a interposição de recurso especial não obsta a execução daqueles.

Era o que se tinha a relatar. Passo a análise do pedido.

Analisando o caso em comento, observo que os recursos eleitorais possuem efeito imediato, pois a eles não é atribuído efeito suspensivo, conforme expressa previsão do art. 257 do Código Eleitoral, in verbis:

“Art. 257. Os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo.

Parágrafo único. A execução de qualquer acórdão será feita imediatamente, através de comunicação por ofício, telegrama, ou, em casos especiais, a critério do presidente do Tribunal, através de cópia do acórdão.”

Outrossim, a jurisprudência do TSE afirma ser possível executar imediatamente as decisões proferidas com base no art. 73 da Lei nº 9.504/97, a saber:

“Recurso em mandado de segurança. Impetração. Ato. Juiz eleitoral. Excepcionalidade. Não-configuração. Trânsito em julgado. Decisão. Investigação judicial. Possibilidade. Execução. Condenação. 1. Não tendo os impetrantes interposto recurso especial contra acórdão regional que julgou procedente investigação judicial, fundada nos arts. 22 da Lei Complementar nº 64/90, 41-A e 73 da Lei nº 9.504/97, vindo apenas posteriormente a figurar no agravo de instrumento com os demais candidatos cassados, é convir-se como configurado o trânsito em julgado desse acórdão em relação àqueles candidatos. 2. É possível a execução imediata da decisão no que diz respeito às sanções de cassação de registro ou diploma previstas nos arts. 41-A e 73 da Lei nº 9.504/97, conforme iterativa jurisprudência desta Corte.”

(…) (RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA nº 436, Acórdão de 25/05/2006, Relator(a) Min. CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, Publicação: DJ – Diário de justiça, Data 18/09/2006, Página 139 RJTSE – Revista de jurisprudência do TSE, Volume 17, Tomo 4, Página 11)

Pelas razões expostas, determino o imediato cumprimento do acórdão proferido nos autos do Recurso Eleitoral nº 14-29.2012.6.17.0083, afastando-se o Sr. Júlio Emílio Lóssio de Macedo e o Sr. Guilherme Cruz de Souza Coelho dos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, e empossando-se os segundos colocados.

Oficie-se ao Juízo Eleitoral da 83ª Zona Eleitoral e à Câmara Municipal de Petrolina/PE para a ciência e cumprimento da presente decisão.

À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

Publique-se.

Recife, 12 de novembro de 2013

Des. José Fernandes de Lemos/Presidente

Fonte/Foto: Blog do Carlos Britto

Eduardo Campos fala das perspectivas eleitorais para o próximo ano

http://globotv.globo.com/t/programa/v/eduardo-campos-fala-das-perspectivas-eleitorais-para-o-proximo-ano/2949606/

Está chegando a hora !!! EU APOIO CHAPA 1

É importante lembrar que para votar, você deverá ter recebido uma senha, encaminhada pelo Conselho. Caso esteja em situação regular e não tenha recebido esta senha, favor entrar em contato com o Conselho de sua cidade, pois só com ela você terá a oportunidade de votar e continuar a lutar por melhorias na Classe Contábil.

       O apoio de vocês é fundamental !

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       Lembrando que sempre estaremos a disposição para esclarecimentos , caso necessário. 

Silvia Helena Cintra

Comitê - CHAPA 1 - ELEIÇÕES CRC/PE 2013

Prefeitos do Araripe marcham em defesa do projeto original do Canal do Sertão

O Presidente do CISAPE, prefeito Alexandre Arraes (PSB) promoveu na tarde desta segunda (11) em Ouricuri um importante encontro com os prefeitos que fazem o Consórcio Intermunicipal do Araripe para debater sobre o Canal do Sertão, um antigo sonho dos sertanejos que representa a redenção da região do Araripe.
Feitas as considerações de forma livre e democrática, ficou acertada a participação do CISAPE na audiência pública desta quarta-feira (13), que acontecerá na Assembleia Legislativa às 10h, a fim de defender a inclusão das seguintes cidades: Araripina, Afrânio, Bodocó, Cedro, Dormentes, Exú, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Filomena, Santa Cruz, Serrita e Trindade.

Para o prefeito Alexandre Arraes o projeto beneficiará os municípios no desenvolvimento da região semiárido. “Sabemos da importância do Canal do Sertão para o Araripe, e nós, prefeitos iremos juntos nesta parceria para garantir agricultura irrigada, dentro da sustentabilidade ambiental no seu processo de produção, no aumento das safras para nossos agricultores, promovendo renda, valorizando a economia com o aumento da diversidade alimentar e proporcionando mais empregos diretos e indiretos. Portanto, vamos lutar bravamente pela manutenção do projeto original”, disse o presidente.
Estiveram presentes os prefeitos: Pedro Gildevan (Santa Filomena), César de Preto (Ouricuri) Jesus Felisardo (Moreilândia), Antonio de Zuíta (Granito), Léo Saraiva (Exú), representando o prefeito de Ipubi, o diretor de meio ambiente, Daniel Torres, o vereador líder do governo de Araripina, Francisco Edivaldo e imprensa da região.
ASCOM-PMA Créditos fotográficos: Fabiano Alencar

Prefeito Alexandre Arraes

O presidente do CISAPE, o prefeito (Alexandre Arraes), estará em reunião hoje (10) às 17h na sede do Consórcio em Ouricuri para tratar com todos os prefeitos do Araripe sobre o Canal do Sertão.

A imprensa da região fará presença para a divulgação dos resultados sobre o assunto em alta.

Att.,
ASCOM - Pma Araripina.

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A IMAGEM DO DIA

Falta Lealdade, Falta Respeito, Falta dignidade, Falta Palavra, Falta honestidade, e sobre tudo Falta Amor.

Barulho sem fim: apesar das leis, população sofre com a poluição sonora

Carros com som, bares e vizinhos seguem sem cumprir a lei do silêncio

A família da professora Sueli Silva, de 33 anos, colocou o apartamento em que mora à venda. O aposentado Everaldo Magalhães, 75, está a ponto de cometer um ato irracional. A comerciante Amanda Moura, 50, é obrigada a fechar a própria loja antes do horário comercial. Estas três pessoas não se conhecem, mas compartilham entre si um problema que já é considerado por especialistas uma questão de saúde e segurança pública no país. As estatísticas das denúncias relacionadas à poluição sonora só fazem crescer anualmente, evidenciando a produção de um cenário urbano cada vez mais caótico.

Peu Ricardo/Folha de Pernambuco

Falta de respeito ao sossego alheio está em vários pontos da cidade

“Não tenho nada a perder, algumas vezes penso em fazer uma loucura”, desabafa o aposentado Everaldo, que mora há 40 anos na Tamarineira e que há dez anos passa por transtornos devido à poluição no entorno da sua casa, em “especial, por conta de um bar - no qual “estacionam” os conhecidos carros equipados com aparelhos de som ultrapotentes - e às festas realizadas nos apartamentos que surgiram nos últimos anos. “Esses eventos não têm hora para acontecer nem hora para acabar. Para me defender ligo para a polícia. Se ela não chegar em 40 minutos, ligo quatro sirenes que comprei e as deixo tocando”, diz Everaldo.

O Estado e a Capital pernambucana já possuem as leis 12.789/05 e 16.243/96, respectivamente, específicas sobre ruídos, vibrações, proteção do bem-estar e do sossego público. No entanto, tais legislações estão longe de garantir o cumprimento da lei de silêncio e são incapazes de impedir fatos como os que ocorreram na madrugada da última segunda-feira, quando uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas após uma discussão entre vizinhos, por causa de som alto, no município de Jaboatão dos Guararapes.

A falta de respeito ao sossego alheio está em vários pontos da cidade, sendo fácil a constatação numa simples ida ao Centro. O barulho dos motores dos veículos, das obras de manutenção nas vias, da construção civil e dos carrinhos que vendem cd’s e dvd’s, tornam-se uma mistura ensurdecedora. “A nossa rotina já é muito estressante e fica ainda mais por causa da zoada que é constante e vem de todos os lados”, declarou o comerciante Edmilson Gomes, que trabalha no Centro do Recife.

Afastando-se da área central, pensa-se que a situação poderia melhorar. É aí que mora o erro. Nos subúrbios, o barulho continua. Moradores de uma localidade no bairro do Cordeiro, estão reféns de um estabelecimento que de dia é um lava-jato e, nos finais de semana, transforma-se numa “casa de show. Os residentes da casa vizinha tiveram que se mudar porque não aguentaram. “É terrível ter seu direito desrespeitado e ainda ser obrigado a ficar calado”, contou uma aposentada de 73 anos que preferiu o anonimato por medo de represálias.

Etiene Medeiros conquista o ouro na Copa do Mundo de Natação, no Japão

Pernambucana igualou recorde sul-americano nos 50m costas com tempo de 26s61

Rio de Janeiro/RJ – A Copa do Mundo de Natação em Piscina Curta chegou a sua penúltima etapa na japonesa Tóquio neste sábado, 9/11, com a brasileira Etiene Medeiros vencendo os 50m costas e igualando o recorde sul-americano (26s61) batido por Fabíola Molina em Moscou, no Circuito da Copa do Mundo de 2009.

Na prova de Etiene, o pódio foi completado com a britânica Elizabeth Simmonds (26s62) e a ucraniana Daryna Zevina (26s81). O país obteve mais duas medalhas no primeiro dia em Tóquio com a prata de Nicholas Santos, nos 50m borboleta (22s33), e o bronze do time de 4x50m medley (1m40s21) formado por Daniel Orzechowski, Raphael Rodrigues, Daynara de Paula e Larissa Oliveira.

O ouro e o bronze da prova de 50m borboleta foram para dois sul-africanos: para o sul-africano Chad Le Clos (22s26) e Roland Schoeman (22s46). Na disputa do revezamento a equipe da Austrália saiu vencedora (1m37s84) com a Rússia (1m39s69) no degrau de prata.

O Circuito da Copa do Mundo de Natação de 2013 termina nos próximos dias 13 e 14 de novembro, em Pequim, na China.