Prefeitura de Araripina anuncia pagamento dos servidores e aposentados a partir do dia 26 de fevereiro

 

A Prefeitura de Araripina informa que o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de fevereiro terá início na próxima semana. A partir da quarta-feira, dia 26 de fevereiro, receberão os funcionários da sede da Prefeitura, do Fundo Municipal de Previdência – ARARIPREV e da Secretaria de Defesa Social. Na quinta-feira, dia 27, será a vez dos servidores da Secretaria de Educação e da Autarquia Educacional do Araripe (AEDA). Por fim, na sexta-feira, dia 28, os profissionais da Secretaria de Saúde terão seus vencimentos creditados.

“Desde o início da nossa gestão, temos trabalhado com responsabilidade para garantir o pagamento dos servidores em dia. Sabemos que essa é uma prioridade para muitas famílias, que dependem desse recurso para seu sustento. O pagamento em dia fortalece a economia local, garantindo mais segurança e dignidade para os trabalhadores de Araripina”, afirmou o gestor.

A administração do prefeito Evilásio Mateus e do vice-prefeito Bringel Filho (PDT) segue priorizando o equilíbrio financeiro e a responsabilidade fiscal. O pagamento pontual dos salários não apenas assegura os direitos dos servidores, mas também aquece o comércio e impulsiona o desenvolvimento do município. A circulação desses recursos contribui diretamente para a geração de empregos e renda, beneficiando toda a população.

Prefeitura de Araripina firma parceria com SENAI para oferecer cursos profissionalizantes

A Prefeitura de Araripina, por meio da Secretaria de Planejamento, consolidou uma parceria estratégica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para a oferta de cursos profissionalizantes à população. A iniciativa conta com o apoio das Secretarias de Turismo e juventude, Mulher e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos fortalecendo o compromisso da gestão municipal com a qualificação profissional e a geração de oportunidades no município.

Durante a reunião realizada ontem, representantes da prefeitura e do SENAI discutiram as demandas locais e alinharam a oferta de capacitações voltadas para diferentes setores produtivos. O objetivo é proporcionar qualificação técnica acessível, aumentando as chances de empregabilidade dos cidadãos e fomentando o desenvolvimento econômico da cidade.

Fala do secretário de Planejamento Kilon Alencar destacou a importância da parceria, ressaltando que a iniciativa visa suprir a carência de mão de obra qualificada em diversas áreas. Além disso, foi enfatizado o papel fundamental da capacitação para impulsionar setores estratégicos e preparar a população para novas oportunidades no mercado de trabalho.

O secretário de Planejamento, Kilon Alencar, destacou a importância da parceria, ressaltando que a iniciativa visa suprir a carência de mão de obra qualificada em diversas áreas. “Estamos comprometidos com o fortalecimento da qualificação profissional e com a preparação dos nossos cidadãos para o mercado de trabalho, pois acreditamos que um município desenvolvido começa pela capacitação da sua gente”, afirmou.

Josemberg Laurentino, Gestor Escolar do SENAI Araripina, também esteve presente e destacou a relevância da parceria, dizendo: “Não tem dúvida que nós vamos fazer boas parcerias e vamos realmente mudar esse ranking para que Araripina seja mais presente aqui no SENAI e mais presente na prestação de serviços que o SENAI tem para a sociedade. Temos o intuito de transformar a vida das pessoas, o que se alinha perfeitamente com o slogan da sua gestão: ‘É cuidando que se transforma’. Vamos mudar a vida de muita gente aqui em Araripina.”

Além disso, a Prefeitura de Araripina vai oferecer uma contrapartida essencial para viabilizar a participação dos alunos nos cursos do SENAI, garantindo infraestrutura, mobilidade, iluminação e transporte para os estudantes. Essa medida visa assegurar que todos tenham acesso igualitário às oportunidades de capacitação e desenvolvimento profissional.

Com essa parceria, a Prefeitura reafirma seu compromisso em investir no futuro da população, garantindo acesso a uma educação profissional de qualidade e contribuindo para o crescimento sustentável do município. Em breve, serão divulgadas mais informações sobre os cursos disponíveis, datas de inscrição e critérios de participação.

Tribunal de Justiça de Pernambuco homenageia o desembargador Márcio Aguiar

 

Após quatro décadas de inestimável dedicação à magistratura, o desembargador Márcio Fernando de Aguiar despediu-se, na última segunda-feira (24), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ao atingir a idade limite para o exercício da judicatura, aos 75 anos, o magistrado foi agraciado com uma cerimônia solene no Palácio da Justiça, conduzida pelo presidente da corte, desembargador Ricardo Paes Barreto, em reconhecimento à sua trajetória exemplar.

Na ocasião, Paes Barreto enalteceu a integridade, a competência e o elevado espírito público de Aguiar, destacando o legado que deixa à Justiça pernambucana.

“Trata-se de um magistrado cuja atuação sempre foi pautada pelo compromisso inabalável com a ética, a dedicação incansável ao jurisdicionado e a busca incessante pela equidade. Seu nome será lembrado com profundo respeito e admiração por todos que tiveram a honra de com ele conviver. A sua trajetória permanecerá como referência para as futuras gerações da magistratura”, declarou o presidente do TJPE ao entregar ao homenageado uma placa de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça ao longo de sua carreira.

Em sua manifestação, o desembargador Márcio Aguiar expressou sua gratidão pelo percurso trilhado e ressaltou o papel essencial da família como alicerce em sua trajetória. Demonstrando serenidade e entusiasmo pelo porvir, enfatizou que a aposentadoria não representa um desfecho, mas o início de uma nova etapa repleta de possibilidades.

“Levo comigo uma bagagem imensurável de aprendizado, amizade e experiência. Deixo esta corte não com a sensação de despedida, mas com o sentimento de continuidade, pois acompanharei, com o mesmo zelo e interesse, o trabalho desta instituição que tanto me orgulha. Que o Tribunal de Justiça de Pernambuco siga firme na sua missão de ser um farol de equidade e justiça para todos”, afirmou o magistrado.

A solenidade foi marcada por momentos de reconhecimento e emoção, refletindo o apreço e a admiração da comunidade jurídica pelo desembargador Márcio Aguiar, cuja trajetória se perpetuará na história do Judiciário pernambucano como um exemplo de honradez e comprometimento com a Justiça.

Banco do Nordeste injeta mais de R$ 520 milhões na economia de Pernambuco

 

Nos primeiros 50 dias de 2025, o Banco do Nordeste (BNB) contratou cerca de R$ 520 milhões em financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em Pernambuco. A média diária de operações atingiu R$ 10,3 milhões, considerando todos os setores atendidos pela instituição. Se levados em conta apenas os dias úteis, esse valor sobe para R$ 14,4 milhões, evidenciando o ritmo acelerado dos investimentos.

Os segmentos que mais demandaram crédito foram Micro e Pequenas Empresas (MPE) e Infraestrutura, cada um com R$ 122 milhões em contratos assinados. “São investimentos que impulsionam o comércio, serviços e a construção civil, setores que geram empregos e movimentam a economia estadual”, destacou o superintendente estadual do BNB, Hugo Luiz de Queiroz.

Além dos R$ 520 milhões já contratados, o FNE ainda tem R$ 6,5 bilhões disponíveis para Pernambuco em 2025. Com a inclusão de outras fontes de financiamento, o Banco do Nordeste projeta ultrapassar R$ 7 bilhões em investimentos na economia local ao longo do ano.

Com Bolsonaro, 7 dos 8 ex-presidentes pós-ditadura já foram denunciados

 

Acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) é pelo menos o sétimo ex-presidente do Brasil desde a redemocratização a ser denunciado à Justiça sob suspeita de algum crime.

Os outros ex-mandatários denunciados foram José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.

A maioria deles enfrentou acusações criminais a partir da Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Hoje, a maior parte dos processos já está encerrada. As informações são da Folha de São Paulo.

Bolsonaro foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no último dia 18 sob acusação de liderar uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

O ex-chefe do Executivo é acusado dos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O atual presidente da República, Lula, chegou a ser réu em 11 ações penais, não de maneira simultânea, nos anos da Lava Jato. Em um desses processos, o do tríplex de Guarujá, foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e ficou preso por 580 dias, entre 2018 e 2019. Posteriormente, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou essa e outra sentença criminal contra o petista.

Uma a uma, Lula foi obtendo vitórias na Justiça e se livrou das acusações.

Uma das denúncias contra ele também envolvia a sua sucessora e afiliada política, Dilma. Em um inquérito que foi apelidado de “quadrilhão do PT” —chamado assim por apurar se pessoas ligadas ao partido participaram de esquema desvio de dinheiro—, os dois petistas foram acusados em 2017, pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, de integrar organização criminosa. O caso tramitou em primeira instância, e os dois foram absolvidos.

O emedebista Michel Temer, que assumiu depois da presidente, teve três denúncias oferecidas pela PGR contra ele enquanto ainda estava no cargo, entre elas uma sobre o suposto aval dado ao empresário Joesley Batista para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, em 2017.

Em 2019, já fora do Palácio do Planalto, o ex-presidente chegou até a ser preso preventivamente no âmbito da Lava Jato do Rio de Janeiro em meio a investigação de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro relativas à estatal Eletronuclear.

Esses processos, porém, não resultaram em condenações na Justiça.

Também no âmbito da Lava Jato, José Sarney (MDB) foi denunciado duas vezes em 2017 por Rodrigo Janot. Em um dos casos, a acusação era de corrupção ativa e lavagem de dinheiro em esquema que teria desviado recursos em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras. A denúncia terminou arquivada por prescrição.

Outra denúncia, de organização criminosa, foi rejeitada no STF em 2023.

A situação jurídica mais delicada atualmente é a de Fernando Collor (hoje filiado ao PRD), denunciado pela PGR sob acusação de participação em um esquema de corrupção instalado na BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras, para a viabilização de contratos irregulares em troca de vantagens.

Nesse caso, o ex-presidente foi condenado em 2023 pelo STF pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena fixada em oito anos e dez meses de prisão. Ainda há recursos pendentes na corte, porém, e ele não foi preso.

Também na Lava Jato, depoimentos de delação chegaram a implicar o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB), mas não houve acusação criminal formalizada contra ele.

O empresário Emílio Odebrecht afirmou em delação premiada que Fernando Henrique teria recebido pagamentos ilícitos em campanhas presidenciais, mas o caso não avançou para uma denúncia. Em 2017, a Justiça Federal entendeu que os fatos narrados já estavam prescritos.

Durante seu período na Presidência (1995-2002), FHC era criticado por ter indicado para a chefia da Procuradoria-Geral o procurador Geraldo Brindeiro, que tinha a atuação questionada por não dar andamento a procedimentos contra políticos.

A conduta à frente do cargo lhe rendeu dos críticos o apelido de “engavetador-geral da República”. Brindeiro classificava o rótulo como uma injustiça e dizia que a expressão só foi criada porque queriam usá-lo como “instrumento de perseguição”.

Um outro processo mais antigo envolvendo um ex-presidente do período pós-ditadura militar tramitou nos anos 2000, quando a PGR ofereceu denúncia criminal contra o ex-presidente Itamar Franco, que morreu em 2011. A Procuradoria o acusou, na época em que era governador de Minas Gerais, de ter ofendido a honra de Fernando Henrique, quando este ocupava o Palácio do Planalto.

Itamar teria acusado FHC de liberar verbas públicas para integrantes do então PMDB (atual MDB), com o objetivo de influenciar o resultado da convenção nacional do partido. O processo também foi arquivado por prescrição.

Aprovação de Lula cai mais de 15 pontos na em Pernambuco e na Bahia

 

Levantamento da Quaest, divulgado hoje, aponta que o 3º governo do presidente Lula (PT) é reprovado por 50% ou mais dos eleitores em 8 estados pesquisados. De acordo com a pesquisa, a desaprovação supera os 60% em SP, RJ e MG e a aprovação cai mais de 15 pontos na BA e em PE, estados onde Lula venceu as eleições em 2022. Pela 1ª vez, a desaprovação do presidente numericamente superou a aprovação nesses dois estados.

A pesquisa Quaest, contratada pela Genial Investimentos, foi feita entre os dias 19 e 23 de fevereiro com 6630 brasileiros de 16 anos nos seguintes estados: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos em 7 estados, com a exceção de SP, em que é de 2 pontos para mais ou menos.

É a primeira vez que a Quaest inclui RJ e RS em suas pesquisas sobre a avaliação ao governo Lula. Os demais 6 estados possuem levantamentos anteriores.

Assim como na Bahia, Pernambuco é outro estado em que a desaprovação supera a aprovação pela 1ª vez: 50% contra 49%, dentro da margem de erro, que é de 3 pontos para mais ou menos.

Em dezembro de 2024, a desaprovação era de 33%, aumento de 17 pontos para a pesquisa desta quarta, enquanto a aprovação era de 66% e sofreu queda para 49%, recuo de 16 pontos. Foram ouvidas 1.104 pessoas e a margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.

Pesquisa Quaest indicou queda de popularidade de Lula em janeiro, quando o índice de desaprovação superou pela primeira vez, numericamente, a aprovação ao presidente em pesquisa nacional. Foram entrevistados 4,5 mil eleitores em todo o Brasil, na época.

Veja os números:

·      Aprova: 47% (eram 52% em dezembro);

·      Desaprova: 49% (eram 47%);

·      Não sabe/não respondeu: 4% (eram 2%).

Para Felipe Nunes, diretor da Quaest, o que explica a reprovação histórica é a percepção dos eleitores sobre a condução da economia no país e as promessas de campanha do presidente.

“Primeiro, Lula não consegue cumprir suas promessas. Esse percentual sempre foi alto, mas chegou ao seu maior patamar em jan/25: 65%. Ou seja, mais do que gerar esperança, o atual governo produz frustração na população”, afirma Nunes.

Prefeitura de Araripina destaca a importância da vacinação para quem vai viajar no Carnaval, com ênfase na vacina da febre amarela

 

Com a proximidade do Carnaval, a Prefeitura de Araripina reforça a importância da vacinação para garantir uma folia segura. Todas as vacinas estão disponíveis nos postos de saúde do município, com destaque para a vacina contra a febre amarela, especialmente para quem vai viajar para curtir o Carnaval em outras cidades. A imunização é gratuita e pode ser feita mediante apresentação do cartão do SUS. Não deixe para a última hora, proteja-se agora e aproveite o Carnaval com tranquilidade!

A febre amarela é uma doença viral transmitida por mosquitos infectados, podendo causar complicações graves. O período de maior incidência ocorre entre dezembro e maio, quando há um aumento na proliferação do vetor devido às chuvas. Além disso, algumas localidades que receberão foliões estão enfrentando surtos da doença, o que torna a vacinação ainda mais essencial. A principal forma de prevenção é a vacina, que é segura e eficaz para evitar casos graves e mortes. Quem se imuniza contribui para a redução da circulação do vírus e protege a si mesmo e à comunidade.

O esquema vacinal da febre amarela consiste em dose única, garantindo proteção para toda a vida. Em algumas situações específicas, como para pessoas que foram vacinadas antes dos 5 anos de idade, pode ser recomendada uma dose de reforço. Se você ainda não tomou a vacina ou tem dúvidas sobre a sua situação vacinal, procure a unidade de saúde mais próxima para orientação e imunização. A prevenção é sempre o melhor caminho!

A Prefeitura de Araripina reforça o compromisso com a saúde pública e incentiva todos os foliões a se vacinarem antes das celebrações carnavalescas. Além da febre amarela, mantenha todas as suas vacinas em dia para curtir o Carnaval com tranquilidade. A vacina está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e é um direito de todos. Faça a sua parte, proteja-se e aproveite a folia com responsabilidade!

Raquel lança programa de incentivo à produção de leite em São José do Egito

 

A governadora Raquel Lyra lançou ontem (24), em São José do Egito, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite, iniciativa voltada para a compra do produto diretamente de agricultores familiares locais e sua distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade. O lançamento ocorreu no Clube Hotel, com a presença do prefeito Fredson Brito, do vice-prefeito Zé Marcos, vereadores, produtores rurais e representantes da sociedade civil.

Raquel Lyra destacou a importância econômica e social da iniciativa para a região. “Esse programa fortalece o trabalho dos produtores rurais, garantindo renda e segurança alimentar. Além disso, é fundamental para o desenvolvimento da economia local, beneficiando diretamente quem produz e quem mais precisa”, enfatizou a governadora.

O prefeito Fredson Brito agradeceu o compromisso da governadora com São José do Egito e ressaltou que o programa reforça o apoio ao homem do campo. “É uma ação importante, que mostra o olhar atento do governo estadual para nossas necessidades”, afirmou. Durante o encontro, realizado no Clube Hotel, a governadora discutiu ainda investimentos em infraestrutura e desenvolvimento econômico para o município e região.

Pernambuco fecha acordo para exportar produção agroindustrial de Goiás pelo Porto de Suape

 

Os governos de Pernambuco e Goiás firmaram um memorando de entendimento para garantir que a produção agroindustrial goiana seja exportada pelo Porto de Suape. O acordo, assinado durante o evento Pernambuco Export, no Recife, prevê o desenvolvimento de projetos e estudos logísticos para otimizar o escoamento dos produtos do Centro-Oeste, ampliando o papel de Suape no cenário das exportações nacionais.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, a parceria é estratégica e fortalece as relações comerciais entre os dois estados, incentivando o crescimento econômico regional. “O Porto de Suape está preparado para atender às demandas logísticas, garantindo eficiência e competitividade nas exportações”, afirmou Cavalcanti, ressaltando a importância da cooperação para otimizar recursos e potencializar resultados no setor agroindustrial brasileiro.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás, Francisco Rodrigues Vale Júnior, destacou que a parceria nasce do entendimento da necessidade de união entre os estados para superar desafios e ampliar oportunidades comerciais. “Temos percebido em Suape uma disposição especial para juntar esforços e alcançar resultados concretos. Com essa iniciativa, pretendemos ganhar o mercado internacional através do porto pernambucano”, comemorou Vale Júnior.

O acordo também contou com a participação do diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Márcio Guiot, e do representante da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, Marduk Duarte. Guiot enfatizou que a aproximação com o agronegócio goiano começou na Ficomex e destacou que o memorando fortalecerá a economia pernambucana ao tornar Suape uma rota estratégica para o escoamento da produção agroindustrial do País.

Lula se reúne com Nísia e Padilha em meio a rumores sobre troca na Saúde

 

Em meio à expectativa de troca no comando do Ministério da Saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu a sós, na tarde desta terça-feira (25), com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e seu provável substituto, o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Os encontros ocorreram fora da agenda oficial do presidente, mas foram confirmados ao Valor por fontes do governo. Entretanto, nenhuma fonte confirma ainda se, de fato, Lula pediu o cargo à ministra durante o encontro desta tarde, apesar de a demissão dela ser dada como certa.

A reunião com Nísia ocorreu no início da tarde. Já a conversa com Padilha ainda estava acontecendo por volta das 16h20. As informações são do Valor Econômico.

Desde segunda havia a expectativa de que Nísia seria comunicada de seu desligamento após um evento na manhã desta terça-feira, em que a ministra anunciou convênios para a produção de vacinas contra a dengue, a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR), causador da bronqueolite em bebês, além da fabricação de insulina.

A cerimônia, no Salão Leste do Planalto, foi encarada por pessoas dos diversos escalões do governo como uma espécie de despedida de Nísia. Passando por um processo de fritura, ela ficou com o cargo ameaçado por conta da insatisfação do presidente com o seu trabalho. Nos bastidores, auxiliares do presidente afirmam há dias que Lula já tomou a decisão de demiti-la.

Nísia foi ovacionada pela plateia, a maioria formada por servidores da pasta, ao chegar ao local do evento. Lula não discursou e, ao fim da solenidade, se recusou a responder à pergunta de um repórter, que questionou se ele faria mudanças no ministério.

Polícia Civil investiga ex-vereadora do Recife por suposta prática de rachadinha

 

Uma operação da Polícia Civil deflagrada nesta terça-feira (25) investiga uma organização criminosa suspeita de praticar o crime de peculato, que é o desvio de bens ou dinheiro realizado por um servidor público.

Um dos alvos seria a ex-vereadora do Recife Elaine Cristina. Ela é suspeita de praticar rachadinha, como ficou conhecida a apropriação de parte dos salários dos assessores de gabinete.

A polícia não confirmou o envolvimento dela no caso, mas o PSOL informou que está acompanhando as investigações contra a parlamentar. As informações são do JC.

17 mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos nesta terça no Recife, Paulista e Abreu e Lima, na Região Metropolitana. A polícia apreendeu vários celulares, um notebook e diversos documentos.

De acordo com a corporação, a investigação foi iniciada em outubro de 2023, oito meses após Elaine Cristina assumir uma cadeira na Câmara do Recife. Ela era suplente do PSOL com o coletivo “Pretas Juntas” e em fevereiro daquele ano assumiu o mandato deixado por Dani Portela, que se tornou deputada estadual.

Em novembro passado, uma reportagem da Marco Zero Conteúdo revelou que a polícia estava investigando a prática de rachadinha no gabinete de Elaine Cristina. Áudios obtidos pelo veículo mostram a então vereadora orientando assessores a entregar o dinheiro.

A reportagem do JC tenta contato com Elaine Cristina e atualizará essa matéria assim que houver retorno.

O PSOL informou que a ex-vereadora não está mais envolvida com o partido, que deseja uma apuração rigorosa e que abriu processo interno para investigar o caso desde que as primeiras acusações surgiram contra ela.

PSOL se antecipa à polícia e cita investigação em torno de ex-vereadora
O PSOL informou que acompanha as investigações que envolvem Elaine Cristina, e destacou que abriu processo interno para apurar as acusações contra Elaine. Leia o posicionamento do partido na íntegra.

O PSOL acompanha com atenção as investigações que envolvem a ex-vereadora Elaine Cristina e reafirma seu compromisso com a ética e a transparência na política. O partido defende que toda denúncia deve ser apurada com rigor, garantindo o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.

Raquel fará novo pedido de empréstimo ao Legislativo

 

A governadora Raquel Lyra (PSDB) deve enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), depois do Carnaval, um novo pedido de autorização de empréstimo.

A informação foi repassada pela gestora, na manhã de ontem, quando questionada se com a volta do presidente da Casa, Álvaro Porto, iria procurá-lo para conversar ou se iria aguardar que ele a procurasse. Durante a licença cultural do deputado, que durou 16 dias, a eleição para as comissões garantiu a maioria da presidência dos colegiados para a oposição.

“Vamos encaminhar os projetos que já estão na pauta para serem votados pela Casa. A gente tem temas relevantes a serem discutidos nesses próximos tempos. Em breve encaminharemos mais um projeto de lei para captação de empréstimo e temos outros projetos que já estão em discussão dentro do Poder Executivo há muito tempo. Eles também serão encaminhados para lá. É o trabalho que a gente vai fazer sempre”, declarou a governadora momentos antes da dar as boas-vindas a 1.599 novos residentes do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuarão no Estado.

Projeto

O projeto de lei para novo pedido de empréstimo está dentro do espaço fiscal permitido para 2025 e prevê um montante de R$ 1,5 bilhão para este ano. Maior parte dos recursos deve ser destinada à recuperação e ampliação de rodovias. As operações de crédito ainda estão sendo definidas.

A iniciativa só será possível, argumenta o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, porque o Governo ajustou as contas e elevou a capacidade de pagamento (Capag) que passou de C para B +, de acordo com classificação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “O Estado ficou muitos anos sem captar recursos por não ter feito o dever de casa”, observa o secretário.

Uma das estratégias foi aderir ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), iniciativa do Governo Federal para incentivar estados e municípios a melhorarem a capacidade de pagamento e retomarem investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União, ampliando o prazo para quitar a dívida e, principalmente, reduzindo o percentual de juros.

A adesão ao PEF, aprovada pela Assembleia em agosto de 2024, garantiu já no ano passado a possibilidade de captação de recursos na ordem de R$ 3,4 bilhões.