Na ultima sexta-feira (31), a deputada Roberta Arraes participou na cidade de Araripina, da entrega de sementes de milho e sorgo para agricultores da região. Esta entrega faz parte do Programa Campo Novo, do Governo do Estado, e foi feita através do IPA - Araripina, coordenado pela gerente, Marlene Resende. “Chegou em um momento ideal, já que o nosso bom Deus já mandou as chuvas para o nosso sertão, e com isso estamos fortalecendo muito mais o homem e a mulher do campo”, afirmou Roberta Arraes. No total, em todo o sertão do estado, estão sendo entregues 445 toneladas de milho, 85 de sorgo e 2 milhões de raquetes de palma. “Ações como essas mostram o comprometimento do govenardor Paulo Câmara para os que mais precisam, nesse caso, os agricultores familiares”, afirmou a parlamentar. Estiveram também no evento, acompanhado a deputada, o candidato a prefeito, Bringel Filho, o ex-prefeito Alexandre Arraes, o vereador Francisco Edvaldo e lideranças políticas.
Foi com mais profundo pesar e sentimento de tristeza que recebi a notícia da morte do meu irmão, Ercilio Freire dos Santos. Este é um momento de extrema dor e sofrimento que vivemos com toda família e amigos, agarrando-nos a Deus e sendo consolados com a certeza de que Ercílio construiu sua história alicerçado em princípios do bem e lealdade. Agradeço pelas manifestações de condolências de todos e acredito no trabalho da polícia que vai esclarecer o ocorrido o mais breve possível.
Fiquem todos com Deus!
Deputado Federal Gonzaga Patriota
O deputado federal Gonzaga Patriota estava em Brasília quando recebeu a notícia, mas já seguiu para Petrolina. Informações sobre velório e sepultamento serão repassadas em breve.
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a questão político-partidária não pode estar à frente da necessidade de um país
Jair Bolsonaro, presidente do BrasilFoto: Carolina Antunes/PR
Ao inaugurar a pedra fundamental do Colégio Militar de São Paulo, na capital paulista, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou os governadores do Nordeste por não terem aderido ao programa do governo federal para implantação de escolas cívico-militares.
"A questão político-partidária não pode estar à frente da necessidade de um país", disse Bolsonaro. Os governadores do Nordeste são, em sua maioria, de partidos de esquerda.
"Oito dos nove governadores do Nordeste não aceitaram [apenas o CE aderiu] a escola cívico-militar. Para eles, a educação vai indo muito bem, formando militantes e desinformando lamentavelmente. Aqui no Sudeste também, tivemos dois governadores que não aceitaram [RJ e ES]", disse Bolsonaro.
O presidente afirmou que os colégios militares são "comprovadamente de qualidade" e criticou a situação da educação no Brasil. "Ironicamente falando, o Brasil chegou numa situação de educação que não pode ser ultrapassada por mais ninguém. Por quê? Já estamos no último lugar", afirmou ao comentar o resultado do Pisa, avaliação mundial de educação, feita em 2018.
O presidente disse ainda que seu governo vai melhorar a posição do país na próxima avaliação, em 2021. Ele estava acompanhado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na cerimônia.
O Colégio Militar de São Paulo será construído no Campo de Marte e tem inauguração prevista para o final de 2022. Enquanto as obras acontecem, o colégio funcionará em local próximo, na zona norte de São Paulo. Os primeiros alunos, do sexto ano, começam a ter aulas neste ano.Ao inaugurar a pedra fundamental do Colégio Militar de São Paulo, na capital paulista, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou os governadores do Nordeste por não terem aderido ao programa do governo federal para implantação de escolas cívico-militares.
"A questão político-partidária não pode estar à frente da necessidade de um país", disse Bolsonaro. Os governadores do Nordeste são, em sua maioria, de partidos de esquerda. "Oito dos nove governadores do Nordeste não aceitaram [apenas o CE aderiu] a escola cívico-militar. Para eles, a educação vai indo muito bem, formando militantes e desinformando lamentavelmente. Aqui no Sudeste também, tivemos dois governadores que não aceitaram [RJ e ES]", disse Bolsonaro.
O presidente afirmou que os colégios militares são "comprovadamente de qualidade" e criticou a situação da educação no Brasil. "Ironicamente falando, o Brasil chegou numa situação de educação que não pode ser ultrapassada por mais ninguém. Por quê? Já estamos no último lugar", afirmou ao comentar o resultado do Pisa, avaliação mundial de educação, feita em 2018.
O presidente disse ainda que seu governo vai melhorar a posição do país na próxima avaliação, em 2021. Ele estava acompanhado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na cerimônia.
O Colégio Militar de São Paulo será construído no Campo de Marte e tem inauguração prevista para o final de 2022. Enquanto as obras acontecem, o colégio funcionará em local próximo, na zona norte de São Paulo. Os primeiros alunos, do sexto ano, começam a ter aulas neste ano.
Segundo Bolsonaro, o colégio está aberto a todos e a seleção dos alunos será meritocrática. "Filhos de militares e civis, ricos e pobres, brancos, afrodescendentes e amarelos. Aqui terá espaço para todos. Eu só peço a Deus que tenha força, de modo que o critério para adentrar o Colégio Militar seja a meritocracia. Porque todos nós somos iguais, não interessa a cor da nossa pele, a religião, seja lá o que for a questão social também", discursou.
Bolsonaro também falou que voltará para inauguração ao lado do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército. Debaixo de chuva forte, houve uma benção católica para o início das obras. José de Anchieta foi declarado padroeiro do colégio.
O presidente chegou acompanhado dos filhos, o deputado Eduardo (SP) e o senador Flávio (RJ), além de ministros, como Ricardo Salles (Meio Ambiente). A secretária de Cultura, Regina Duarte, e o irmão de Bolsonaro, Renato, também estavam presentes.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, também participou da inauguração. A entidade pagou pelo projeto de construção do Colégio Militar. Bolsonaro afirmou que, um ano antes de sua eleição, se reuniu com empresários paulistas que endossaram sua candidatura e se mostraram dispostos a fazer doações. O presidente narrou que pediu a eles dinheiro após as eleições, para construir o Colégio Militar de São Paulo.
"Temos em grande parte o necessário para a construção desse colégio previsto no Orçamento, mas se algo precisar não deixaremos de nos socorrer dos empresários de São Paulo", disse.
Bolsonaro ainda vai participar de cerimônia com os alunos do sexto ano do Colégio Militar de São Paulo, em Santana, onde a escola vai funcionar de forma provisória. Também em São Paulo, Bolsonaro participa de almoço na Fiesp e dá entrevista ao apresentador José Luiz Datena.
Segundo Bolsonaro, o colégio está aberto a todos e a seleção dos alunos será meritocrática. "Filhos de militares e civis, ricos e pobres, brancos, afrodescendentes e amarelos. Aqui terá espaço para todos. Eu só peço a Deus que tenha força, de modo que o critério para adentrar o Colégio Militar seja a meritocracia. Porque todos nós somos iguais, não interessa a cor da nossa pele, a religião, seja lá o que for a questão social também", discursou.
Bolsonaro também falou que voltará para inauguração ao lado do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército. Debaixo de chuva forte, houve uma benção católica para o início das obras. José de Anchieta foi declarado padroeiro do colégio.
O presidente chegou acompanhado dos filhos, o deputado Eduardo (SP) e o senador Flávio (RJ), além de ministros, como Ricardo Salles (Meio Ambiente). A secretária de Cultura, Regina Duarte, e o irmão de Bolsonaro, Renato, também estavam presentes.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, também participou da inauguração. A entidade pagou pelo projeto de construção do Colégio Militar. Bolsonaro afirmou que, um ano antes de sua eleição, se reuniu com empresários paulistas que endossaram sua candidatura e se mostraram dispostos a fazer doações. O presidente narrou que pediu a eles dinheiro após as eleições, para construir o Colégio Militar de São Paulo.
"Temos em grande parte o necessário para a construção desse colégio previsto no Orçamento, mas se algo precisar não deixaremos de nos socorrer dos empresários de São Paulo", disse.
Bolsonaro ainda vai participar de cerimônia com os alunos do sexto ano do Colégio Militar de São Paulo, em Santana, onde a escola vai funcionar de forma provisória. Também em São Paulo, Bolsonaro participa de almoço na Fiesp e dá entrevista ao apresentador José Luiz Datena.
Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE', diz documento assinados pelos governadores
CombustívelFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em resposta às críticas de Jair Bolsonaro, que responsabilizou os estados pela manutenção do preço da gasolina em níveis elevados, governadores pediram nesta segunda-feira (3) ao presidente que reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras.
"Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis", diz o documento assinado por 22 dos 27 governadores, incluindo todos os estados do Sul, Sudeste e Nordeste. Ficaram de fora da lista Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins.
"O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo -motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras", afirmam os signatários.
Neste domingo (2), o presidente publicou mensagens nas redes sociais afirmando que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.
O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de reduções anunciadas pela Petrobras nas refinarias. "Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê?", questionou Bolsonaro.
"Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor", respondeu em seguida.
Os governadores afirmam que o ICMS sobre combustíveis responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação e que 25% do tributo é repassado aos municípios.
Afirmam também que o impacto é de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor e que, segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo.
"Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos", dizem os governadores.
Dizem ainda ter enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis, mas que o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados. "Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos."
Como noticiou a Folha de S.Paulo em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais vêm garantindo arrecadação extra ao não repassar ao ICMS as variações dos preços da gasolina.
Veja a íntegra da nota dos governadores "Posicionamento de vinte e dois governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis. Os Governadores dos Estados têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.
Diante da forma como o tema foi lançado pelo Presidente da República, exclusivamente por intermédio de redes sociais, cumpre aos Governadores esclarecer que: 1 - O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação.
2 - O ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação. Lembramos que 25% do ICMS é repassado aos municípios.
3 - Segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo. Diante do impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis.
4 - O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo - motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras.
5 - Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.
6 - Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos.
4 - Os Governadores dos Estados clamam por um debate responsável acerca do tema e reiteram a disponibilidade para, nos fóruns apropriados, debater e construir soluções.
Brasília, 3 de fevereiro de 2019. SP sim RJ sim
MA sim AP sim PI sim SE sim ES sim BA sim RS sim MT sim PA sim SC sim PR sim AL sim MS sim RN sim PE sim RR Sim CE sim AM sim MG sim PB sim"
O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus
CoronavírusFoto: Divulgação
Mesmo sem a comprovação decasos de coronavírus no Brasil, o governo Jair Bolsonaro decidiu reconhecer o estado de emergência em saúde pública para a doença. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), a decretação da situação de emergência ocorrerá para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus na China.
Mandetta falou após reunião na Casa Civil para acertar os detalhes do retorno desses brasileiros. Segundo ele, são aproximadamente 40 brasileiros em Wuhan que manifestaram interesse em voltar ao Brasil.
O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando por exemplo processos licitatórios.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na quinta (30) que o coronavírus é uma emergência de saúde global. O protocolo estabelece que o estado de emergência seria ativado, em condições normais, após a confirmação de um caso de coronavírus no Brasil -o que até o momento não ocorreu. Mas o governo Bolsonaro tomou a decisão de reconhecer a emergência, entre outras razões, para preparar a chegada dos brasileiros retornados.
"Embora a gente não tenha nenhum caso comprovado no Brasil -não temos a presença do vírus em laboratório dentro do Brasil- nós vamos reconhecer esta emergência sanitária internacional para poder ter mecanismos. Porque se não você tem que abrir licitação, leva 15, 20 dias para conseguir se movimentar quando se está no status normal da lei de licitações e compras. Então a gente vai antecipar mesmo não tendo nenhum caso confirmado", disse o ministro.
Mandetta não informou quando o voo fretado pelo Brasil deixará o país com destino à China. Mais cedo, em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse que o avião deve decolar até esta terça (4), com retorno previsto para quinta (6) ou sexta (7). Lorenzoni também afirmou que a tendência é que a quarentena ocorra numa base militar em Anápolis (GO). Mandetta disse que essa decisão ainda não está tomada, mas reconheceu que a área militar na cidade goiana tem vantagens.
"Existe uma base militar, em Anápolis, que tem vantagens. Pela proximidade com o Hospital de Forças Armadas em Brasília, com leitos que podem ser separados". Ele citou ainda uma base em Florianópolis que também teria condições de receber os retornados.
Ainda segundo o ministro da Saúde, o prazo de quarentena deve ser de 18 dias. O governo está consultado o protocolo de outros países para saber se a tripulação que realizará a missão de repatriação também deverá cumprir o isolamento. A princípio, disse Mandetta, as informações dão conta de que, com a proteção adequada, o período de afastamento da tripulação pode ser cumprido em ambiente domiciliar.
O ministro da Saúde afirmou ainda que os brasileiros que manifestaram interesse em retornar serão submetidos a um exame prévio antes do embarque. De acordo com ele, pessoas com sintomas do coronavírus não poderão deixar Wuhan.
"Você não pode trazer uma pessoa com febre o que esteja gripada com as outras no avião", disse Mandetta. Por fim, ele disse que só serão evacuados os brasileiros em Wuhan porque a cidade concentra 70% dos casos de coronavírus e que o próprio governo chinês bloqueou o local.
O governo também deve enviar em breve ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que cria a figura de quarentena sanitária no Brasil. A ausência de uma legislação desse tipo foi apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das razões que dificultam a evacuação.
O status de emergência nacional em saúde pública já foi decretado em outras ocasiões no Brasil, como na recente crise da zika e microcefalia no Brasil.
Dois suspeitos da morte do motorista de aplicativo Ercílio Freire, 52 anos, irmão do deputado Gonzaga Patriota, estão sendo ouvidos neste momento pela polícia de Petrolina. Ele foi assassinado no final da manhã por tiros, naquela cidade, dentro do carro que usava no sistema de aplicativo. A polícia já descartou a possibilidade do crime ter sido por reação a um roubo e apura a vertente de crime passional.
Mesmo sem nunca ter me colocado como candidato a prefeito do Recife, nos últimos meses fui estimulado por vários setores da política e segmentos da sociedade a disputar a Prefeitura. Entretanto, neste momento, entendo que a melhor forma de ajudar o Recife e Pernambuco é servindo ao Brasil. Hoje, está iniciando o segundo ano legislativo do nosso primeiro mandato de deputado federal. Vou seguir focado na agenda Brasil, ajudando a construir um país mais justo e inclusivo.
Entendo que é preciso construir um estado inteligente. Que priorize a inclusão social e o ajuste fiscal. Para isso, precisamos fazer as reformas tributária, administrativa, o novo pacto federativo, entre outros. Temos que recuperar a capacidade de investimento da União, Estados e municípios. Esse é o momento de repensar o Brasil, independentemente da posição ideológica.
Vou continuar trabalhando com o intuito de votar matérias e medidas que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida das pessoas.
Vamos ampliar o diálogo com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, com os movimentos sociais, sindicatos patronal e laboral, além de professores, juventude, profissionais liberais e demais formadores de opinião. Irei intensificar a presença do nosso partido, o Republicanos, em todo o Estado. Teremos mais de quarenta candidatos a prefeito no próximo dia 04 de outubro. Continuarei visitando todas as regiões e ajudando no que for possível o desenvolvimento de Pernambuco. Por isso, comunico ao povo do Recife que não serei candidato a prefeito. O nosso projeto é Pernambuco.
Silvio Costa Filho
Deputado federal e presidente estadual do Republicanos
Profissionais da área policial ouvidos pelo blog afirmam que o assassinato do irmão do deputado Gonzaga Patriota, Ercílio Freire, 52 anos, hoje no final da manhã em Petrolina, tem todas as características de crime por encomenda. “O agrupamento de tiros na nuca é ação de pistolagem qualificada”, disse o delegado entrevistado. Traduzindo, Ercílio tombou morto dentro do seu carro por obra de grupos de pistolagem.
Foi com mais profundo pesar e sentimento de tristeza que recebi a notícia da morte do meu irmão, Ercílio Freire dos Santos. Este é um momento de extrema dor e sofrimento que vivemos com toda família e amigos, agarrando-nos a Deus e sendo consolados com a certeza de que Ercílio construiu sua história alicerçado em princípios do bem e lealdade. Agradeço pelas manifestações de condolências de todos e acredito no trabalho da polícia que vai esclarecer o ocorrido o mais breve possível.
Importante está junto das
pessoas ouvindo as associações organizadas, e formatando um novo modelo de
cuidar das pessoas.
Luís Braz tem muitos
serviços prestados e o apoio que sempre deu ao esporte amador, sobretudo quando
ocupou a pasta da Secretaria Municipal de Esportes.
Como incentivador dos esportes, Luís Braz teve o
seu trabalho reconhecido pelos atletas que sempre aprovou seu trabalho.
Continuar trabalhando sempre pelo fortalecimento do
esporte, o pré-candidato também assegurou que o seu plano de governo destaca o
esporte como prioridade, sobretudo o amador.
“Atuando na aria da SAÙDE o laboratório Santa Rosa
sempre esteve de portas abertas atendendo a todos, o pobre e o rico da mesma
forma” afirmou.
“Participar da vida das pessoas é meu maior
objetivo destacou o amigo Luís Braz”.
A princípio serão feitas ações visando a prevenção, segundo a pasta
CoronavírusFoto: Hector Retamal/AFP
O Ministério da Saúde não considera, por enquanto, adotar nenhuma medida que altere de alguma forma as festas de Carnaval, que acontecerão na segunda metade de fevereiro no Brasil, por causa da epidemia de coronavírus.
A princípio, explicou o secretário-executivo do ministério, José Gabbardo dos Reis, serão feitas ações visando a prevenção. Mas esse planejamento pode mudar caso o quadro da epidemia comece a evoluir no Brasil. No momento, não existe nenhum caso confirmado de pacientes portadores do coronavírus no País.
Leia também: Brasil registra nove casos de suspeita de coronavírus Governo cria grupo para monitorar casos de coronavírus “Não existe nenhuma decisão do ministério da Saúde, neste momento, de alguma interferência ou intervenção mais drásticas em relação ao carnaval. Vamos divulgar para as pessoas o que elas podem fazer para reduzir a possibilidade de transmissão. Vai depender do que acontece nos próximos dias e semanas. Não é uma decisão definitiva”, explicou.
O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, acrescentou que o Brasil está no verão e que, por isso, é muito pequena a possibilidade de uma doença respiratória se alastrar por aqui nos moldes do que ocorre na China. Por isso, nenhuma medida mais extrema será tomada a menos que seja realmente necessário. “Não vamos tomar nenhuma medida de exceção por precaução, fazendo ações que impliquem na decisão das pessoas sem termos muita clareza da tomada dessa decisão”.
Coronavírus no Brasil O Ministério da Saúde informou que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. São três casos em São Paulo, dois em Santa Catarina, e um caso nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Ceará.
Atualmente, 6.165 casos foram confirmados em todo mundo, sendo 6.070 somente na China. Naquele país 133 pessoas já morreram por conta do coronavírus. A doença chegou a 15 outros países, como Japão, Estados Unidos, França, Austrália, Emirados Árabes e Alemanha. Hoje foi confirmado o primeiro caso na Finlândia. Não houve ainda nenhuma morte em outros países.
Antes de sua escolha para o cargo, ele defendeu a integrantes de sua equipe uma mudança no perfil dos funcionários. Leonardo Rolim, novo presidente do INSS Foto: Geraldo Magela / Agência Senado O Globo - Por Vinicius Sassine
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, entende que o órgão precisa de menos servidores efetivos do que a quantidade existente hoje e que é necessária uma mudança do perfil desses servidores, diante da digitalização do ingresso e do processamento de novos benefícios, decorrente do chamado INSS Digital. Este diagnóstico foi feito por Rolim junto à sua equipe poucos dias antes de ser anunciado como o novo presidente do INSS.
Rolim foi secretário de Previdência do Ministério da Economia até a última terça-feira, dia em que foi anunciado como chefe do INSS após a demissão do então presidente do órgão, Renato Vieira. Uma diferença marca os dois gestores: o primeiro não vê razão em contratação de mais servidores para a estrutura do órgão, enquanto o segundo mapeou, ainda em julho de 2019, a necessidade de mais de 13,5 mil funcionários para cuidar da análise de novos pedidos e da fila já formada.
A demissão de Vieira foi comunicada no fim da tarde de terça-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Na mesma ocasião, ele comunicou que Rolim, até então seu subordinado no ministério, ocupará a presidência do INSS.
Ainda na pasta, Rolim participou da busca por uma solução para a crise da fila de quase dois milhões de pedidos represados no instituto.
Até agora, a troca de comando do INSS foi a medida mais incisiva do governo do presidente Jair Bolsonaro diante da crise em curso. O reforço de servidores temporários no atendimento ainda está em fase de estruturação, após crítica do Tribunal de Contas da União (TCU) ao modelo de contratação exclusiva de sete mil militares da reserva para atuarem em agências do INSS.
Bolsonaro chegou a anunciar a medida, o que foi suspenso em razão da possibilidade de o TCU derrubá-la.
Na terça-feira, Marinho anunciou também que, além de militares da reserva, o plano é contratar temporariamente aposentados do INSS e de outras esferas do governo federal.
Digital explicitou fila
Conforme diagnóstico feito por Rolim junto à sua equipe no Ministério da Economia, o modelo existente hoje está superado e, por esta razão, não houve nem deve haver novas contratações. Somente em 2019, mais de seis mil servidores do INSS se aposentaram, diante da possibilidade de recebimento integral de uma gratificação, conforme levantamento da Secretaria de Previdência.
Com a digitalização dos processos, o novo presidente do INSS entende que não há razão para a contratação efetiva de mais servidores. Rolim entende que o INSS Digital, ao permitir a entrada irrestrita de novos pedidos por benefícios, explicitou uma fila que já existia e que não era visível.
Os solicitantes sequer davam entrada nos pedidos porque não conseguiam ser atendidos presencialmente e, por isso, não apareciam nos dados estatísticos, mostra avaliação feita também pela secretaria.
Em julho do ano passado, houve uma “virada” definitiva, com uma consolidação dos atendimentos virtuais. Sem gente para analisar os benefícios, a fila ganhou os contornos da crise que eclodiu no fim do ano.
O entendimento de Rolim é que hoje já existe uma capacidade de análise superior à demanda e que, por isso, a fila estaria diminuindo. Por isso, ele defende a contratação temporária de sete mil servidores para acelerar essa redução. Eles atuariam no atendimento presencial, o que liberaria entre dois mil e 2,1 mil analistas do INSS para a fase de concessão.
Em julho do ano passado, seis meses antes da eclosão da crise, a direção do INSS registrou em documento interno a necessidade de mais de 13,5 mil servidores para atender aos novos pedidos por benefícios e ao estoque existente até então, na casa de 1,4 milhão de processos. A história foi revelada pelo GLOBO no último dia 21.
Rolim discorda dessa quantidade e aponta que, ao longo dos meses seguintes, houve uma mudança no cálculo sobre a necessidade de funcionários para lidar com a fila formada.
Nota oficial
Nota de pesar
O Globo - Por Vinicius Sassine