Transmitida pela picada de fêmeas infectadas do mosquito Anopheles, a malária é uma doença endêmica na Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A propagação da malária é influenciada por fatores climáticos (temperatura, umidade, altitude), antrópicos (desmatamento, mobilidade populacional, garimpo) e pela estrutura dos serviços de saúde. Essas condições fazem da região amazônica o principal foco da doença no Brasil, concentrando 99,98% dos casos registrados em 2023.
Segundo o Ministério da Saúde, casos de morte entre indígenas foram registrados em quatro Estados: Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, totalizando 135 mortes de 2010 a 2024.
A maior parte das mortes ocorreu em Roraima (79) e no Amazonas (54) no mesmo período.
O último boletim epidemiológico do MS sobre a malária no Brasil registrou um aumento de 41,2% nos casos da doença em áreas indígenas em 2023 em relação a 2022. Leia a íntegra.
De acordo com o ministério, esse crescimento está relacionado à “ampliação da cobertura dos serviços de saúde”, especialmente depois do decreto de Emergência em Saúde Pública, emitido no início de 2023, em resposta à crise sanitária e nutricional no Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Yanomami. O MS destacou uma “melhora” nos processos de notificação e identificação de casos.
“Para fins de comparação, o número de exames realizados no território Yanomami aumentou cerca de 38,7% entre 2022 e 2023 e 83,1% no primeiro trimestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023”, informou o ministério.
Yanomami
A situação mais grave é observada na comunidade Yanomami. Cerca de 30.000 indígenas da etnia vivem em uma reserva de 96.000 km² demarcada nos Estados de Roraima e Amazonas.
O grupo contabiliza 102 das mortes totais pela doença registradas desde 2010. Os anos mais críticos para o grupo foram de 2020 a 2023, quando foram registrados 74 óbitos.
As ações do Ministério da Saúde na Terra Indígena Yanomami são conduzidas, principalmente, pelo COE Yanomami (Centro de Operações de Emergência em Saúde Yanomami).
Criado em 26 de janeiro de 2023, o centro é responsável por coordenar estratégias de resposta à emergência sanitária, mobilizar recursos para restabelecer os serviços de saúde e articular ações com gestores estaduais e municipais do SUS.
Mas segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), mais de dois anos depois da declaração de Emergência em Saúde Pública por causa da falta de assistência à população Yanomami, a crise sanitária continua sem solução.
A entidade diz que os casos de malária no território subiram de 14.450 em 2023 para 18.310 no primeiro semestre de 2024. A alta motivou a Apib a questionar o Governo Federal em ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal). Leia a íntegra.
O documento também menciona uma “falha” do MS em garantir transparência nas ações voltadas para os Yanomami. Além disso, ressalta a necessidade de dados atualizados e contínuos sobre a situação no território e as mortes na região.
“Uma vez que a ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas, denota uma ausência de compromisso com o repasse de informações adequadas para que se possa realizar um balanço das informações apresentadas”, declarou a Apib no documento.
Com base na petição, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou em 6 de fevereiro que o governo federal explicasse o aumento de casos da doença no território Yanomami. Eis a íntegra.
O outro lado
O Poder360 procurou o Ministério da Saúde para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito dos casos de malária entre indígenas. Em nota, o ministério disse que o governo tem atuado para reverter “anos de negligência”. Leia a íntegra:
“O governo federal reafirma que vem promovendo, desde 2023, a maior operação já realizada pelo Estado na Terra Indígena Yanomami para reverter o abandono herdado e garantir a proteção e a recuperação das condições de vida dos povos indígenas.
Todas as informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) serão prestadas dentro do prazo estabelecido, assegurando o compromisso com a transparência e a continuidade das ações.
Em dois anos de atuação intensiva e coordenada, envolvendo 33 órgãos federais, foram reduzidas em 95% as novas áreas de garimpo, afastando a principal causa da destruição do território e das condições de vida dos Yanomami.
No âmbito da saúde, com ações realizadas pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, o Estado garantiu o funcionamento 100% dos polos-base do território, ampliando em 155% o número de profissionais e reabrindo todas as unidades de saúde que estavam fechadas, o que resultou na reinclusão de mais de 5.200 indígenas que estavam desassistidos.
Como resultado, houve uma redução de 27% no número de óbitos no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior, com quedas expressivas em mortes por desnutrição (-68%), infecções respiratórias (-53%) e malária (-35%).
Com a ampliação da busca ativa e do acesso ao diagnóstico oportuno e tratamento, houve aumento de 73% no número de exames de malária realizados e, consequentemente, também aumento dos casos reportados, mas com queda de letalidade.
Além disso, foram implantados 29 sistemas de abastecimento de água no território, com outros 18 em construção ou em reforma. E a distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos.
O plano estratégico do governo é coordenado pela Casa de Governo, instalada em fevereiro de 2024, em Boa Vista (RR), que consolidou uma presença permanente do Governo Federal na região, coordenando a retirada de invasores e a recuperação da infraestrutura local.
O governo federal segue atuando de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência e garantir que os povos Yanomami tenham autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas e a soberania nacional.”
