Roberta assume cargo de deputada estadual nesta sexta (12)

 

A ex-deputada estadual e pré-candidata à prefeitura de Araripina, Roberta Arraes (PP), assume nesta próxima sexta-feira (12), a cadeira deixada pelo Pastor Cleiton Collins (PP) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar se afastou do mandato para coordenar a campanha eleitoral do Partido Progressista no Estado. A cerimônia de posse vai ocorrer às 10h, no gabinete do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB).

Natural da Paraíba, Roberta Arraes já foi deputada estadual por dois mandatos, entre 2015 e 2022. Nas eleições do ano passado, ela recebeu 42.778 votos, mas não foi eleita, ficando nas suplência do PP. Além da Alepe, ela já coordenou a 23ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Araripina, no ano de 2006, quando foi conduzida ao posto por Eduardo Campos, e também foi Assessora Especial do governo de Pernambuco em 2014, onde ficou até ingressar na Alepe.

“Estamos felizes em assumir a cadeira na Assembleia e vamos aproveitar o tempo para fazer o que fizemos nos últimos mandatos, que é ir em busca de destravar e acelerar os investimentos para nossa região, em especial para Araripina”, declarou Roberta ao JC.

SDS lançará amanhã Operação Eleições 2024

 

A Secretaria de Defesa Social (SDS) reunirá a imprensa nesta quinta-feira, 11 de julho, para a reunião do Comitê de Segurança de Grandes Eventos, que fará o lançamento da Operação Eleições 2024.

O lançamento será às 11h, no prédio do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, no bairro de São José, no Recife.

Polícia prende líder de uma facção criminosa em Pernambuco

 

Um homem considerado alvo prioritário da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) foi preso durante uma operação na Zona da Mata Norte. De acordo com a corporação, o homem possuía três mandados de prisão em aberto, incluindo dois por homicídios qualificados e um por fuga do sistema penitenciário. Ele é apontado como líder de uma facção criminosa que operava em Itambé.

A operação foi coordenada pela equipe da Delegacia de Goiana e contou com o apoio da polícia da Paraíba. Após os procedimentos legais, o suspeito será apresentado em audiência de custódia em João Pessoa, na Paraíba, onde será novamente encaminhado ao sistema prisional.

Ex-chefe da Receita diz que Bolsonaro o questionou sobre apreensão de joias em Guarulhos

Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, afirmou que tratou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a apreensão das joias sauditas no Aeroporto de Guarulhos em ao menos duas ocasiões. Na primeira conversa sobre o tema, o então presidente questionou se Vieira Gomes sabia algo sobre a retenção dos brilhantes. O secretário respondeu que desconhecia a questão, mas prometeu a Bolsonaro que “iria pesquisar” a respeito. Dias depois, o chefe do Executivo perguntou a Vieira Gomes o resultado da apuração. A informação consta no relatório da investigação da PF sobre o caso das joias sauditas.

Segundo a Polícia Federal, foi Cid o destinatário das informações colhidas por Vieira Gomes. O secretário acionou servidores da Receita para levantar os dados solicitados por Jair Bolsonaro. “Ao final da reunião, o Presidente da República questionou ao declarante (Julio Cesar Vieira Gomes) se tinha ciência de alguma apreensão da Receita Federal decorrente de uma viagem para Arábia Saudita”, diz o relatório da PF, citando o depoimento do ex-secretário à corporação.

Esta reunião, segundo Vieira Gomes, foi realizada na primeira quinzena de dezembro de 2022, nas dependências do Palácio do Planalto. “O declarante respondeu que não tinha ciência, mas que iria pesquisar”. Em 27 de dezembro, em uma nova reunião com o presidente, já nos últimos dias de gestão, o assunto veio à tona novamente.

Além do depoimento em que admite que o então presidente o impeliu a agir sobre a apreensão dos presentes, uma troca de mensagens interceptada pela PF indica que o ex-secretário e Mauro Cid pretendiam “recuperar os bens” retidos. 

Cid tentou utilizar funcionários do governo para transportar joias, afirma PF

 

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tentou utilizar dois funcionários de órgãos do governo federal para transportar uma mala com duas esculturas que seriam vendidas. Essas peças foram desviadas do acervo da Presidência, de acordo com a Polícia Federal (PF).

Cid acionou Ricardo Camarinha, que trabalhava na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), e Marcela Magalhães Braga, funcionária do Ministério das Relações Exteriores. O objetivo era levar a mala de Orlando para Miami, para entregar ao seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid.

Houve dificuldades, no entanto, e as esculturas acabaram sendo transportadas por um empresário. A operação foi descrita pela PF na investigação que indiciou Cid, Bolsonaro e outras 10 pessoas pelo suposto esquema. Camarinha e Braga não foram investigados pela PF. As peças — uma árvore e um barco — foram entregues a Bolsonaro em visitas aos Emirados Árabes Unidos e ao Bahrein, em novembro de 2021. No fim do governo, em dezembro de 2022, Cid as levou para os Estados Unidos.

Senado vota reoneração gradual da folha de pagamento

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta quarta-feira o acordo entre os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federais para a retomada gradual da reoneração sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. Segundo Pacheco, o regime de transição contará em 2024 com um acréscimo de arrecadação do governo federal que não envolva aumento de tributos, como forma de atender a compensação imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.

“Representa uma forma de arrecadação boa para o ambiente de negócios do Brasil. As sugestões que nós demos são a regularização das multas no Desenrola em agências reguladoras, repatriação de recursos internacionais e a regularização de ativos nacionais […] Essas medidas podem perfeitamente fazer frente ao custo da desoneração, que é da ordem de R$18 bilhões em 2024”, disse Pacheco.

O conteúdo do acordo tramita na forma do projeto de lei (PL) 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), e é relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. O acordo prevê a volta gradual da tributação sobre a folha de pagamento de certos segmentos e de municípios até 2028.

Endividamento e inadimplência recuam no Recife

 

Em junho de 2024, a taxa de endividamento das famílias em Recife alcançou 78,8%. Esse dado reflete uma ligeira queda comparado ao mesmo período do ano anterior e ao mês anterior, quando o índice era de 82,7% em junho de 2023 e 81,0% em maio de 2024, culminando em 78,8% em junho de 2024.

A proporção de famílias com contas em atraso também diminuiu. Em junho de 2023, 31,1% das famílias enfrentavam atrasos nos pagamentos, número que caiu para 29,1% em maio de 2024 e, posteriormente, para 27,8% em junho de 2024. No entanto, a porcentagem de famílias que declararam não ter condições de quitar suas dívidas variou levemente, passando de 15,5% em junho de 2023 para 16,4% em maio de 2024, e depois reduzindo para 15,9% em junho de 2024.

Os principais tipos de dívidas das famílias recifenses em junho de 2024 foram liderados pelo cartão de crédito, que representava 93,4% das famílias endividadas, seguido por carnês (21,8%), financiamento de casa (7,4%), financiamento de carro (5,9%) e crédito pessoal (6,9%).

“Para Recife, os dados mostram uma leve redução no nível de endividamento e inadimplência das famílias, indicando uma possível melhoria na gestão financeira familiar. Segue sendo importante que as famílias continuem buscando alternativas para reduzir suas dívidas e evitar a inadimplência, mantendo um equilíbrio financeiro saudável”, comentou o economista da Fecomércio-PE, Rafael Lima.

Lula tem aprovação de 54%, aponta pesquisa Quaest

 

O trabalho do presidente Lula (PT) é aprovado por 54% dos eleitores e reprovado por 43%, aponta pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira. Outros 4% não sabem ou não responderam. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

O resultado indica que a aprovação voltou a se descolar da reprovação. Em maio, os percentuais eram de 50% e 47%, o que indicava empate técnico entre os dois indicadores.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas com 16 anos ou mais em 120 municípios entre os dias 5 e 8 de julho. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. O intervalo de confiança é de 95%.

Felipe Nunes, diretor da Quaest Pesquisa e Consultoria, destacou quais grupos influenciaram significativamente na melhora da avaliação do trabalho do presidente. Segundo ele, o desempenho foi puxado pelo grupo que tem renda familiar de até 2 salários mínimos, mas houve melhora na aprovação também entre mulheres e evangélicos.

“Embora seja impossível determinar uma única razão para o crescimento na aprovação do governo, a melhora na percepção da economia entre os mais pobres sugere que uma parte da explicação possa estar aí”, diz.

Segundo ele, o que reforça essa tese é o fato de que a economia está perdendo protagonismo como o principal problema do país. “De um ano pra cá, caiu de 31% para 21% quem afirma que a economia é o principal problema, enquanto passou de 10% para 19% quem acha que é a segurança, por exemplo”, completa.

Avaliação geral do governo Lula

A Quaest também perguntou como os eleitores avaliam de forma geral o governo Lula. Os resultados foram:

Positiva: 36% (era 33% em maio);
Negativa: 30% (erra 33%);
Regular: 30% (era 31%);
Não sabem/Não responderam: 4% (era 3%).

TCE avança em auditoria nos repasses para hospital da família de Priscila

 

Em decisão unânime, com votos dos conselheiros Rodrigo Novaes e Eduardo Porto, em sessão ocorrida nesta terça-feira, a Primeira Câmara homologou uma cautelar expedida pelo conselheiro Carlos Neves que determinava a abertura de uma auditoria especial para apurar supostas irregularidades em um contrato da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, no agreste pernambucano.

O contrato, no valor de R$17,3 milhões e feito por dispensa de licitação, visa disponibilizar leitos de UTI e enfermaria a pacientes da rede estadual de saúde.

Encaminhada ao TCE-PE pela Comissão de Saúde e de Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em junho, a denúncia alega a existência de “manifesto conflito de interesses e afronta aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, tendo em vista que a referida empresa conta com o Sr. Jorge de Noronha Branco Neto, cônjuge da Exma. Sra. Vice-Governadora do Estado, como Sócio-Administrador”.

Após proposição do conselheiro Rodrigo Novaes, o relator estipulou prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, para a conclusão da auditoria.

A Primeira Câmara também enviou um alerta ao Governo de Pernambuco, especificamente à Controladoria-Geral do Estado e à Procuradoria-Geral do Estado e à própria SES-PE para que se verifique, no âmbito da administração pública estadual, o cumprimento ao artigo 2°, II, da Lei Complementar n° 97/2007, que veda a contratação de parentes dos gestores públicos estaduais.

O procurador Gilmar de Lima representou o Ministério Público de Contas.

PGR tem 15 dias para se manifestar sobre caso das joias

 

A Procuradoria Geral da República (PGR) tem 15 dias para se manifestar no inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga a venda de presentes no exterior por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prazo foi estabelecido ontem em decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) e de outros documentos do inquérito.

Até o próximo dia 23, a Procuradoria terá que decidir decidir se arquivará o caso, pedirá mais investigações ou denunciará os envolvidos ao STF, podendo ajustar os crimes indiciados pela PF.

A PF indica que aliados de Bolsonaro tentaram ou venderam três conjuntos de presentes recebidos de autoridades exteriores durante viagens oficiais. O valor de mercado dos bens é estimado em US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661, segundo a corporação.

Sinpol tenta suspender pagamento de helicóptero sem licitação no Governo Raquel

 

O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) protocolou, há pouco, ação na justiça para suspender a aquisição, pelo Governo do Estado, de um helicóptero no valor de R$ 45 milhões sem licitação. Embora o equipamento seja útil no combate à violência, não há no Portal da Transparência, justificativa cabível para dispensa de licitação nem o modelo adquirido. Em dezembro de 2021, um helicóptero do mesmo porte foi comprado pela metade do preço – à época R$ 25 milhões, segundo Áureo Cisneiros, presidente da entidade.

Para o Sinpol, a suspensão do pagamento se faz necessária. “Passamos por uma grave crise na segurança pública. Se compararmos o primeiro semestre de 2023 com os primeiros seis meses desse ano, tivemos um aumento superior a 6% nos homicídios. A aquisição de uma aeronave é importante, mas por R$ 45 milhões. É um foguete de Ellon Musk?  Esse dinheiro seria melhor utilizado reformando unidades e complexos policiais prometidos”, afirma Cisneiros.  

Na próxima quarta-feira, dia 10, os Policiais Civis realizarão uma caminhada por valorização da categoria, às 11h, no Recife.

Vagas para vereador são reduzidas na Câmara do Recife e mais 12 municípios

 

Por orientação da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024. Ao todo, 13 cidades, incluindo o Recife, terão alteração no número de vagas para vereadores nas Câmaras Municipais.

A Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade.

O censo de 2022 constatou a diminuição na população de algumas cidades pernambucanas. Em 13 delas, essa redução implica na diminuição no número de cadeiras nas Câmaras para a próxima legislatura pelo fato de terem alterado suas faixas populacionais.

É o caso do Recife. Sua população era superior a 1,5 milhão pelo censo de 2010, o que permitia uma composição da Câmara com até 39 vereadores. Porém, a população caiu para 1,488 milhão no censo de 2022, refletindo na previsão legal do número máximo de vereadores, passando a ser de até 37.

Outras 12 cidades pernambucanas tiveram redução de população, com reflexos na composição das Casas Legislativas.São elas:

Água Preta (de 13 vereadores atualmente para, no máximo, 11)

Carpina (de 17 para, no máximo, 15)

Ipubi (de 13 para até 11)

João Alfredo (de 13 para 11)

Joaquim Nabuco (de 11 para 9)

Lagoa dos Gatos (de 11 para 9)

Mirandiba (de 11 para 9)

Saloá (de 11 para 9)

Santa Cruz (de 11 para 9)

São Bento do Una (de 15 para 13)

Triunfo (de 11 para 9)

Vicência (de 13 para 11)