Lula Cabral representa Alepe no México

 

O deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade) está representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco em uma agenda intensa em Iztapalapa, no México. A cidade é referência em projetos de integrações sociais, com foco no combate à violência e na promoção da cidadania.

De acordo com Cabral, as experiências estão sendo enriquecedoras. “Estamos levando na mala uma bagagem cheia de ideias e aprendizados, não só para Pernambuco, como também para o Cabo, que hoje é considerada a cidade mais violenta de todo o estado”, afirmou.

Polícia prende servidores do TJPE por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro

 

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, hoje, seis suspeitos de corrupção, comunicação falsa de crime, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Três alvos são servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As informações são do portal G1.

Um dos crimes investigados é peculato, cometido por servidores públicos que obtêm vantagem indevida utilizando o cargo que ocupam. De acordo com o TJPE, dois dos servidores já foram demitidos por decisão administrativa do Judiciário.

A Operação Themis faz referência à deusa da justiça, cujo nome é utilizado para batizar sistemas de gestão de departamentos jurídicos. A polícia cumpriu seis mandados de prisão, sendo cinco em Pernambuco e um na Paraíba. Os alvos são cinco homens e uma mulher.

A TV Globo apurou que eram três servidores e três laranjas. O chefe da organização criminosa utilizava o certificado de uma juíza aposentada da Vara em que ele trabalhava para expedir alvarás falsos. A magistrada não tinha conhecimento dos crimes.

Por meio desses alvarás, o chefe da quadrilha determinava que o dinheiro de disputas judiciais fosse transferido para uma terceira pessoa, que nada tinha a ver com o processo. Essa pessoa repartia o dinheiro.

Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar. A Justiça também determinou o sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros. Entre os materiais apreendidos estão carros, joias, relógios e bolsas.

Todos os mandados foram expedidos pela Vara dos Crimes contra a Administração Publica e a Ordem Tributária da Capital.

A investigação começou em outubro de 2023. A Polícia Civil não divulgou quem são os presos. Os mandados de prisão são cumpridos nas seguintes cidades:

·      Recife;

·      Gravatá;

·      Afogados da Ingazeira;

·      Iguaraci;

·      Sairé;

·      Uma cidade da Paraíba.

O TJPE disse que “tão logo cientificada dos supostos desvios praticados à época pelos servidores, a Corregedoria Geral de Justiça estadual direcionou o caso à Divisão de Investigação e Apuração do TJPE”.

Esse órgão, após aprofundar as investigações “e diante de provas contundentes de ilícitos penais, articulou o direcionamento do caso” ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) da Polícia Civil, objetivando representação por medidas cautelares de urgência.

Pré-candidato em Afogados fortalece laços com setor empresarial

 

Na manhã de hoje, Danilo Simões, pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, fortaleceu laços com o setor empresarial da região ao visitar a Pharmaplus, uma das principais distribuidoras de medicamentos de Pernambuco. Acompanhado pelo casal de empresários Joseph Domingos e Maria do Carmo, Simões teve a oportunidade de conhecer de perto as operações da empresa, que se destaca como o maior contribuinte individual de ICMS no município, além de empregar mais de 100 colaboradores.

A visita ressaltou a importância do setor privado para o crescimento econômico local, evidenciando a relevância da parceria entre poder público e iniciativa privada. Em suas declarações durante a visita, Danilo Simões destacou a necessidade de apoiar ativamente empresas como a Pharmaplus para fomentar a geração de empregos e impulsionar a arrecadação municipal.

Congresso decide adiar sessão para analisar vetos de Lula, dizem líderes

 

O Congresso decidiu adiar sessão para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às propostas aprovadas pelo Legislativo.

A informação foi dada hoje por líderes após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mais cedo, Lira afirmou que a Casa estava “pronta” para analisar os vetos do presidente. No entanto, aguardava uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside o Congresso.

Preso há um mês, Chiquinho Brazão fala no Conselho de Ética, diz que provará inocência e pedirá retratação de quem o acusa

 

Preso desde 24 de março como um dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), o deputado Chiquinho Brazão (sem partido) discursou, hoje, na sessão do Conselho de Ética da Câmara – colegiado que analisa sua possível cassação.

No pronunciamento, feito por videoconferência, Brazão disse que é inocente e vai provar. E que espera “retratação” de que hoje o acusa pela morte da vereadora, em 2018. “O que posso falar em minha defesa é que sou inocente e que vou provar, né? E sei que não há muito o que dizer, porque, pela grande relevância desse crime, sei como a Câmara está nesse momento, está se passando, com todos os deputados que aí estão”, disse Brazão.

“Mas, ao final de tudo isso, eu provando – e provarei a minha inocência –, que pudessem, aqueles que já ouvi em outros momentos, se retratar futuramente em relação à minha família. Meus filhos, meus netos, meus irmãos, todos, com certeza, estão sofrendo muito devido à opinião popular. E a palavra de um deputado, o alcance é muito grande. Vou me resumir a dizer para vocês que sou inocente e provarei a minha inocência. E que compreendo o momento que vocês estão passando, com uma grande mídia forçando em cima”, continuou.

Chiquinho Brazão foi autorizado a falar porque, na sessão desta quarta do Conselho de Ética, o colegiado teve de sortear um novo possível relator. O rito prevê que, em processos que pedem a cassação do mandato, três membros do Conselho de Ética são sorteados – e o presidente escolhe o relator a partir dessa lista.

Desde que o caso Brazão começou a tramitar, sete nomes já foram sorteados. Os três primeiros recusaram a relatoria: Bruno Ganem (PODE-SP); Ricardo Ayres (Republicanos-TO); e Gabriel Mota (Republicanos-RR). Um novo sorteio foi feito, e ficaram definidos os nomes de Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e Joseildo Ramos (PT-BA).

Rosângela também recusou e, nesta quarta, foi substituída na lista por Jorge Solla (PT-BA). O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Jr (União-BA), ainda não escolheu o relator de fato.

Polícia Civil de Araripina captura indivíduo condenado pelo crime de homicídio no Tocantins

 

Nesta terça-feira (23), seguindo as determinações da Delegada Seccional Dra. Katianna Muniz, e do Delegado Municipal Dr. Francisco Waldo, os investigadores da polícia civil Allonso Bernardes e Edinaldo José, deram cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de M.L.L.D., o qual segundo a polícia é condenado por homicídio.

O capturado atualmente encontrava-se de tornozeleira eletrônica, contudo teve contra si o Mandado de Prisão Preventiva Expedido pela Vara de Execuções Penais de Petrolina devido a suposta irregularidade no monitoramento.

Segundo a Delegada Seccional Dra. Katianna Muniz, Gestora da 24ª DESEC, essa é mais uma ação da policia civil de Araripina com o objetivo de atender as diretrizes estabelecidas pelo governo estadual, e consequentemente diminuir o número de foragidos da justiça pública.

Socorro Pimentel propõe campanha de vacinação em escolas públicas de Pernambuco

 A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou a proposta de criação da Campanha Estadual de Vacinação em Escolas Públicas. A medida tem como objetivo principal aumentar o acesso e a adesão às vacinas, especialmente entre crianças e adolescentes.

A iniciativa vem em resposta à queda na procura por imunizantes, que tem gerado o ressurgimento de doenças já controladas – como o sarampo, a poliomielite e a rubéola.

O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 934/2023, apresentado pela deputada Socorro Pimentel (UB), destaca a importância da conscientização sobre a necessidade e a segurança das vacinas. Conforme o projeto, todos os estabelecimentos de ensino da rede estadual, assim como escolas municipais e privadas que desejem participar, devem realizar atividades de sensibilização sobre o tema e garantir a reserva das doses necessárias.

Última semana para vacinar bovinos e bubalinos do estado contra a febre aftosa

 A campanha de vacinação contra febre aftosa coordenada pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – Adagro entrou na última semana. Desde o dia 15/04 produtores dos municípios pernambucanos vêm imunizando todo o rebanho de bovinos e bubalinos contra a doença. O prazo para comprar o imunizante nas revendas agropecuárias e vacinar os animais vai até 30/04, sem possibilidade de prorrogação. Já a declaração da vacinação deve ser feita até 15 de maio.

Com tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, a campanha foi antecipada de maio para abril, com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, com período de apenas 15 dias para vacinar. A estratégica da agência agropecuária estadual é mobilizar todo o setor pecuário sobre a importância da ação que busca proteger o rebanho da doença e visa alcançar o índice de vacinação estabelecido pelo MAPA, que é de imunizar acima de 90% dos animais.

“O nosso objetivo é vacinar 2,4 milhões de animais para que, junto com outros cinco estados da região, possamos avançar para o reconhecimento nacional de área livre de febre aftosa sem a necessidade de vacinação, para que Pernambuco se integre aos outros 19 estados do país, liberando o trânsito de animais e permitindo avanços para a pecuária regional e nacional”, afirmou Raquel Miranda, diretora presidente da Adagro.

Disponibilidade de vacinas – O diretor de defesa animal e inspeção animal da Adagro e coordenador do Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, Fernando Miranda, informa que foi solicitado o empenho das distribuidoras e revendas para não deixar faltar vacinas contra a febre aftosa no mercado até o final da campanha.

Compromisso do produtor – A vacinação e a sua declaração são obrigatórias. O produtor que perder o prazo está sujeito a penalidades como multas por cabeça de gado não vacinada e por propriedade, além de sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.

Assentamentos, áreas indígenas e quilombolas – Para que nenhuma propriedade do estado deixe de vacinar os animais, o Governo de Pernambuco adquiriu 25 mil doses da vacina para atender pequenos criadores, aldeias indígenas e comunidades quilombolas. “As vacinações com orientação técnica ou realizadas pelos próprios fiscais da Agência já vêm ocorrendo em algumas regionais do estado e acompanhadas por nossas equipes ”, informou Fernando Miranda, diretor da Adagro.

Declaração – Além de vacinar, os produtores devem declarar a vacinação do rebanho até o dia 15 de maio, de forma presencial, nos escritórios da Adagro, ou pela internet, acessando o site adagro.pe.gov.br.

Saiba o que é a Febre Aftosa – A doença transmitida pelo vírus da aftosa é altamente contagiosa e afeta principalmente os bovinos e bubalinos. O animal apresenta febre alta, perda de peso, dificuldade para pastar e queda na produção de leite. Além de comprometer a saúde do animal, a febre aftosa provoca prejuízos econômicos, pois o local onde a doença é detectada deve ser interditado, proibindo o trânsito de animais e de pessoas, a venda de animais, carne, leite e derivados.

PANORAMA DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA EM PERNAMBUCO:

30/04 data limite para o produtor comprar e vacinar o rebanho de bovinos e bubalinos

15/05 último dia para declarar a vacinação nos escritórios da Adagro

2,4 milhões de animais a serem vacinados (bois e búfalos)

123.207 propriedades cadastradas

139.717 produtores

25 mil vacinas adquiridas pelo Governo do Estado para pequenos produtores, assentamentos, áreas indígenas e comunidades quilombolas

Fotos: Adagro/Divulgação

O quê: Última semana para vacinar bovinos e bubalinos do estado contra a febre aftosa – Campanha “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”

Período da vacinação: até 30 de abril de 2024 (próxima terça-feira)

Rebanho a ser vacinado: todos o rebanho de bovinos e bubalinos do estado e búfalos de Pernambuco

Status: obrigatória

Abrangência: Estado de Pernambuco

Prazo para a declaração: Até 15 de maio de 2024

Onde declarar: De forma presencial, nos escritórios da Adagro, ou pela internet, acessando o site: adagro.pe.gov.br

Presidente do TJ presta esclarecimentos

 Diante da repercussão sobre sua entrevista ao jornalista João Alberto, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Pães Barreto, esclareceu que a sua fala foi uma sugestão que recebeu no começo da gestão, como tantas outras, e achou interessante.

“A reportagem foi gravada há muitos dias, e há muito a ideia foi afastada, pois nós já temos nossa galeria de ex-presidentes. Agir com transparência e boa fé fazem sempre parte de minha atuação como pessoa e gestor”, disse o presidente. Confira abaixo o documento na íntegra.

Haddad se encontra com senadores para tentar barrar PEC do Quinquênio

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com 18 senadores, na noite de ontem, para tentar evitar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Na reunião, Haddad disse que seria uma temeridade a aprovação do texto.

Defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC do Quinquênio prevê aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público. Se aprovada, a PEC pode causar um impacto de mais de R$ 80 bilhões nas contas públicas, segundo estudos do Senado.

O encontro entre Haddad e os senadores foi feito na casa do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Durante a reunião, Pacheco chegou a ser elogiado por Haddad e Padilha. Por outro lado, o ministro da Fazenda lembrou que notícias, como a do avanço da PEC do Quinquênio, atrapalham a conjuntura econômica.

Na reunião, Haddad disse que a economia está indo melhor e afirmou que semana tem sido positiva em relação ao dólar, que recuou após uma sequência de altas.

O ministro também falou sobre as incertezas no cenário internacional, que impactam na economia do país, e contou que se encontrou com representantes da agência de classificação de risco Moody’s na terça-feira.

Segundo Haddad, a agência deve divulgar em breve a nota de crédito do Brasil, a qual tende ser influenciada por decisões de gastos tomadas pelo Congresso.

Haddad defendeu ainda que seria importante mostrar que o país está atento à questão das contas públicas. Com a conversa, o ministro tenta dissuadir os senadores de aprovar a PEC do Quinquênio. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pode ir ao plenário da Casa em maio.

Ainda nesta terça-feira, Pacheco disse que a PEC do Quinquênio só será promulgada se o projeto de combate aos chamados supersalários no funcionalismo público, que ultrapassam o teto constitucional de R$ 44 mil, for aprovado.

Apesar da má notícia sobre a PEC do Quinquênio, que avança no Senado, a equipe econômica comemorou o limite de gasto de R$ 15 bilhões com Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado no início da pandemia.

A manutenção do Perse com o teto de R$ 5 bilhões por ano até 2026 foi um acordo entre Haddad e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois entenderam que o programa deveria ter um limite de gastos.

Além disso, a área econômica do governo vê outros dois pontos considerados positivos para esta quarta-feira (24): a votação na Câmara do projeto que limita a compensação tributária (que deve ser aprovado) e a apresentação de parte da regulamentação da Reforma Tributária.

Álvaro Porto diz que demora e silêncio do Governo Estadual não podem ser resposta para sofrimento de crianças com microcefalia

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto afirmou, em discurso, hoje, no plenário, que a Alepe tem o compromisso de buscar soluções urgentes para aliviar o sofrimento extremo de crianças com microcefalia que esperam por cirurgias corretivas de luxação dos quadris.

“A demora e o silêncio do governo do estado não podem continuar a angustiar as famílias. Este caso merece e vai ser tratado com a urgência que a gravidade das crianças exige. E esta Casa não vai aceitar calada o pedido de socorro das mães destas crianças. Vamos nos mobilizar para construir soluções que recuperem a dignidade das crianças e dos seus familiares”, disse.

O discurso foi motivado pela visita da presidente da União de Mães de Anjos em Pernambuco, Germana Soares, ao gabinete da presidência na manhã desta terça. No encontro, do qual participaram a deputada Simone Santana e os deputados Gilmar Júnior e Sileno Guedes, Germana fez um relato que representa a angústia dos familiares das 138 crianças de todas as regiões do Estado que aguardam pela cirurgia, segundo ela, sem previsão de retomada pelo governo do estado após ano e quase quatro meses de gestão. O procedimento pode corrigir problemas ortopédicos graves decorrentes do Zika vírus.

Na próxima segunda-feira, a questão será debatida na Alepe em audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Saúde, da Mulher e de Direitos Humanos, além da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem. “Estamos convocando a secretária de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti, e o Coordenador de Neuro Ortopedia da Secretaria, Ricardo Lyra. As crianças, suas mães e os deputados poderão, finalmente, ouvir o que o Estado planeja para atender o pedido de socorro União de Mães de Anjos”, disse Porto.

O deputado lembrou que enquanto as cirurgias negadas pelo Executivo representam cerca de R$ 5 milhões, o Governo de Pernambuco contrata a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para consultoria na área de gestão de seis grandes hospitais da rede estadual de saúde, gastando R$ 23,2 milhões.

“Enquanto o tratamento para o Albert Einstein, tudo indica, é com dispensa de licitação, o procedimento para compra das placas que podem dar sobrevida às crianças, tramita nas gavetas da secretaria da Administração sem que haja informações precisas sobre o processo”, disse.

No discurso, Porto destacou os maus tratos que Germana relatou sofrer por parte da secretaria estadual de Saúde, além do silêncio que vem tendo em relação à demanda das cirurgias. Disse ainda que o descaso dispensado à presidente da União de Mães pela chefe de gabinete da secretária, senhora de nome Gerlane, também tem sido destinado à Alepe.

“Quero lembrar aqui que a Secretaria de Saúde tem reagido com igual descaso com esta Casa. Eu mesmo, quando tentei falar com a secretária de Saúde sobre um paciente grave internado no Hospital da Restauração, recebi uma mensagem desta mesma senhora Gerlane, me informando que a secretária não me atenderia e que qualquer problema deveria ser dirigido a ela”.

Para o deputado, diante do que tem sido visto, pode-se concluir que: “se a Secretaria trata com descaso o Poder Legislativo, composto por 49 deputados, com mandatos que representam pernambucanos de todo o Estado, imagina-se qual tratamento não vem recebendo esta mãe que fala em nome de 138 famílias”, observou. “Estamos diante de um descaso absurdo com o sofrimento e com as vidas destas crianças”, completou.

Álvaro Porto enfatizou o caráter urgente das intervenções, uma vez que podem permitir um mínimo de qualidade de vida para os pacientes e para as mães que cuidam diariamente dos seus filhos e filhas. “Trata-se de um procedimento médico de caráter humanitário. Afinal, segundo contou Germana, as dores das crianças não são aliviadas nem mesmo com tramal e morfina aplicada na corrente sanguínea”.

No discurso, o deputado fez questão de frisar que Germana disse depositar na Alepe sua última esperança. “Nós, aqui na Alepe, temos este compromisso de buscar soluções urgentes para esta questão. Não se pode tratar este caso como algo banal, com licitações de materiais para cirurgias comuns. A situação é urgente. É preciso lembrar que esta realidade de dor e sofrimento é decorrente do Zika vírus. Portanto, essas crianças são vítimas do Estado brasileiro que, sem condições sanitárias adequadas, não controlou o Aedes aegypti, o vetor do vírus. Isso significa dizer que esta é uma dívida do Estado”.

Porto foi aparteado pelos deputados Sileno Guedes, Dani Portela, Simone Santana, Rodrigo Farias, Abimael Santos, Waldemar Borges, José Patriota e Joãozinho Tenório.

Fernando Rodolfo cobra ao DNIT celeridade na duplicação da BR-423

 

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) se reuniu, hoje, em Brasília, com o diretor-geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro serviu para tratar das intervenções do órgão na BR-423. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da rodovia, Fernando Rodolfo tem acompanhado a iniciativa desde que chegou à Câmara Federal, em 2019.

“A ordem de serviço para a duplicação foi assinada em novembro de 2023, mas desde então pouco vimos de avanço para as obras. Havia questões de licenciamento, que solicitamos a celeridade ao governo do estado, e em breve esperamos que seja iniciada a terraplanagem. A previsão do contrato com a empresa é para finalizar até setembro de 2026, vamos acompanhar, mas estamos esperando que a obra iniciei ainda neste primeiro semestre, pois a população tem cobrado bastante, e com razão”, destacou o parlamentar.

A duplicação da BR-423, cujo processo teve início ainda no governo Bolsonaro, envolve 83 quilômetros. A primeira etapa será entre São Caetano e Lajedo. O DNIT prevê que o segundo trecho, de Lajedo a Garanhuns, comece ainda em 2024. Os dois lotes terão investimento público de R$ 554 milhões.