Ministros do STF se preparam para analisar de correição da Lava Jato à PEC das Drogas

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog da Andréia Sadi, avaliam que a correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atuação de magistrados da 13ª Vara de Curitiba, durante a força-tarefa da Lava Jato, vai parar na Corte e já se preparam para analisar o tema.

Integrantes da Corte externaram recentemente ao presidente Lula (PT) preocupação com o STF ficar sobrecarregado diante de pautas que vão da defesa da democracia à revisão de decisões do Congresso sobre temas constitucionais – da PEC das Drogas à saidinha de presos, que envolve garantias fundamentais.

Nas palavras de um ministro do STF, “não dá para a Corte entrar em todas as brigas, mas também não dá para sair correndo”. Lula, por sua vez, registra nos bastidores que não tem muita expectativa de que o Congresso vá mudar – pelo contrário. Diante dessa constatação, ministros do STF se veem cada vez mais sobrecarregados com pautas e reconhecem que há um limite para o Executivo agir, mas que dificilmente o Supremo conseguirá ”sair de cena” assim.

Se o caso da correição parar no STF, ministros da Corte preveem um placar com resistências ao ministro Luís Roberto Barroso, que conseguiu derrotar Salomão no CNJ ao derrubar o afastamento de Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, e do atual titular.

Para os ministros consultados, o resultado de uma eventual análise do STF sobre o caso ainda é indefinido porque há uma movimentação nos bastidores de Moro – que é alvo da correição – junto a Jair Bolsonaro, em busca de ajuda para obter apoio no STF. A expectativa do entorno de Moro é de que Bolsonaro atue junto aos ministros que o ex-presidente indicou – André Mendonça e Nunes Marques. A conferir.

Morto em agência bancária: motorista de aplicativo e mototaxista dizem que idoso estava vivo quando entrou no carro

 

O mototaxista que ajudou Erika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, a colocar o idoso Paulo Roberto Braga, de 68 anos, no carro do motorista de aplicativo disse, em depoimento, que ele estava vivo na hora que foi colocado no veículo para ir até a agência bancária no calçadão de Bangu, na Zona Oeste do Rio, na tarde de terça-feira. As informações são do portal G1.

No depoimento, feito na tarde de ontem, o mototaxista disse que foi chamado por Erika para ir até sua casa e ajudar a colocar Paulo Roberto no carro, e que percebeu que ele ainda respirava e tinha força nas mãos. Isso teria acontecido, segundo ele, por volta das 12h20. Ele afirma que, quando entrou na casa, viu Paulo Roberto deitado na cama. O motorista de aplicativo que levou Erika e Paulo, também disse, em depoimento, que quando foi retirado do carro por Erika, ao chegar no shopping próximo a agência bancária, Paulo segurou na maçaneta do carro.

Após chegar na agência bancária, funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e acionaram o Samu e, posteriormente, a polícia. Erika foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos à tarde e, à noite, foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver.

A gerente do banco onde foram feitas as imagens de celular de Érika falando com as atendentes enquanto estava com o idoso também prestou depoimento. Ela disse que viu uma mulher acompanhada de um idoso na cadeira de rodas, que aparentava estar muito debilitado, e que foi entender do que se tratava.

A gerente também disse que, ao perceber que o idoso não estava bem, pediu a Érika que o tio dela assinasse um papel antes de pegar o dinheiro e percebeu que, durante todo o processo, Paulo Roberto não respondia, e tinha aspecto pálido. Diante da situação, o Samu foi chamado.

O médico do Samu chamado para o banco afirmou que, ao fazer a reanimação cardiorrespiratória, verificou que Paulo Roberto estava morto, e que o corpo já apresentava manchas que normalmente aparecem só depois de duas horas de um óbito.

Em áudios enviados em grupos de WhatsApp, funcionários do banco afirmam que desde o momento em que Érika e Paulo Roberto entraram na agência, já havia a percepção de que alguma coisa estava errada. “Eu abri a porta, para sair. A menina dos serviços gerais falou assim: ‘parece que o homem tá morto!’. Eu falei assim: ‘quem, gente?’. Aí ela: ‘Ali!’. E apontou. E a mulher tentando levantar a cabeça dele, pegando na mão dele, pegando para ele assinar, só que ele nem se mexia”, relatou uma testemunha.

Com 7,2 mil participações, congresso da Amupe é encerrado com palestra de Caco Barcellos

 

Às 12h, nesta quarta-feira, 17 de abril, o jornalista Caco Barcellos subiu ao palco do Teatro Guararapes, durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com a palestra “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”, Caco despertou a importância do cuidado do poder público para com a população.

O jornalista, que é conhecido por suas reportagens investigativas e defesa dos direitos humanos, separou a plateia em uma dinâmica que trouxe os extremos da sociedade, do bilionário ao mais pobre. Caco Barcellos frisou que a grande aliada das populações mais vulneráveis é a gestão pública, são as prefeituras e que “quaisquer temas que podemos trabalhar irão tocar na questão da desigualdade social”.

*Encerramento*

No encerramento do Congresso, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, frisou o trabalho da Amupe em prol dos municípios pernambucanos e o trabalho dos prefeitos e prefeitas, de todo o corpo técnico municipal para o sucesso do evento. “Foram mais de 100 estandes, 12 salas temáticas e a participação recorde de cerca de 7,2 mil participações nos três dias de evento. Agradecemos a todos e todas que compõem os municípios pernambucanos. É por e para vocês que trabalhamos diariamente”, enfatizou.

Com esta marca, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios se torna o maior em quantidade de participantes, se consolidando também como o maior congresso de municípios do Nordeste. Durante os dias 15, 16 e 17 de abril, o evento marcou a gestão pública pernambucana, e trouxe a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco.

Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes e citam 150 perfis removidos no X

 

Comissão presidida por Jim Jordan fala em censura e publica ordens de ministro do STF a partir de documentos obtidos via intimação da rede social

Uma comissão do Congresso dos EUA publicou na noite desta quarta-feira (17) uma série de decisões sigilosas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.

As decisões foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita à rede social X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk. Quando defendeu o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.

A maioria das decisões de Moraes reproduzidas no documento manda a plataforma derrubar contas na rede social sem estar acompanhada de uma fundamentação, apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar.

Em poucos casos aparece no relatório uma ordem do ministro do STF com explicações jurídicas para o bloqueio de perfis, como na página intitulada Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil.

“As condutas noticiadas da entidade ocorreram no contexto dos atos antidemocráticos, nos quais grupos — financiado por empresários— insatisfeitos com o legítimo resultado do pleito”, diz a ordem judicial.

O relatório produzido pela comissão parlamentar foi intitulado “O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, polêmico republicano fortemente ligado ao ex-presidente Donald Trump —ídolo do bolsonarismo.

Sob o argumento da defesa da liberdade de expressão, o parecer do subcomitê diz que “alguns governos estrangeiros estão erodindo valores democráticos básicos e sufocando o debate em seus países”.

O documento cita ainda o recente conflito entre Elon Musk e o STF e afirma que o bilionário se tornou investigado no Brasil por não concordar com a “censura” de Moraes. Nesse sentido, segue o relatório do órgão controlado por Jordan, a comissão legislativa intimou o X sobre atos do STF e do TSE que configurariam censura.

“Os documentos e registros intimados revelam que, desde ao menos 2022, a Suprema Corte no Brasil, na qual Moraes serve como juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral, liderado por Moraes, ordenaram a X Corp. a suspender ou remover quase 150 contas na popular plataforma de rede social”, diz o relatório.

Também é afirmado no documento que atualmente há cerca de 300 contas no X e em outras redes sociais sob o risco de censura no Brasil.

A comissão diz continuar investigando o caso e avalia discutir medidas legislativas para proteger a liberdade de expressão.

Na noite desta terça, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou vídeo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agradecendo a Musk e afirmando ter havido censura no país “antes, durante e depois das eleições”. O ex-mandatário estava em Sinop (505 km de Cuiabá) para evento com apoiadores.

Já Musk republicou, em sua rede, conteúdo de um usuário que falava sobre as contas de redes sociais retidas no país e afirmou que “As ações de censura contra representantes eleitos exigidas por @alexandre [nome de usuário de Alexandre de Moraes] violam a legislação brasileira”.

O relatório traz decisões que foram direcionadas ao X. No entanto, muitas delas determinam em conjunto derrubada de links de outras plataformas. Desta forma, os números contemplam decisões que também atingiram outras redes sociais e até mesmo aplicativos de conversa em que são feitos grupos para distribuição de mensagens, como o Telegram.

Indica ainda que foram ao menos 77 decisões tomadas no âmbito do STF pela derrubada de perfis em 2022 –em alguns casos, as contas dizem respeito à mesma pessoa, mas em diferentes plataformas.

No ano seguinte, por sua vez, foram suspensas das redes sociais 136 contas por ordem de Moraes nas apurações em curso no Supremo. Do total relativo a 2023, 107 perfis foram derrubados entre janeiro e março, o que demonstra que a atuação do ministro se intensificou logo após os atos golpistas de 8 de janeiro.

No TSE, o documento tem dados de 22 decisões tomadas para remoção de conteúdo, sendo que 18 delas foram tomadas em 2022. O tribunal derrubou ao menos 114 contas. Parte das decisões é assinada por Marco Vargas, juiz auxiliar da presidência da Corte.

Em uma das decisões, a corte eleitoral também determina que redes sociais barrem uma transmissão que havia sido anunciada pelo ativista argentino Fernando Cerimedo para propagar falsas acusações sobre as urnas eletrônicas.

Michelle Menezes, ex-vocalista da banda Calcinha Preta, no Sextou

 

O Sextou de amanhã traz de volta o forró das antigas com Michelle Menezes, ex-vocalista da banda cearense Calcinha Preta. Em nova fase em carreira solo, ela fala de grandes sucessos dos seus shows, como “Batom vermelho”, “Cena de novela” e “Não sou amante”.

Michelle começou a cantar ainda criança na banda do pai. Além de Calcinha Preta, passou pelas bandas Moleca sem Vergonha, Mulheres Perdidas, Calypso, Amor perfeito, Forrozão, Talismã e Caviar com Rapadura. Ganhou destaque e foi responsável pela interpretação de canções que se tornaram hits em todo o Brasil, como: “Cena de Novela”, “Não tem segredo”, “Salve o Nosso Amor” e “Só Não Diga Bye Bye”.

O Sextou vai ao ar amanhã, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Na largada, Fabinho abre 9 pontos de vantagem sobre Marcones em Salgueiro

 

Candidato a deputado estadual nas eleições passadas, o empresário Fabinho Lisandro (PRD) sai na frente, com 40% das intenções de votos, na primeira pesquisa para prefeito de Salgueiro encomendada por este blog ao Instituto Opinião. Em segundo lugar aparece o prefeito Marcones Sá (PSB), candidato à reeleição, com 30,8%. Como alternativa de terceira via, Antônio Rocha (Mobiliza 33) pontua apenas 3%.

Brancos e nulos somam 11,3% e indecisos chegam a 14,9%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é instigado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio do disco, um ponto separa o prefeito Marcones de Fabinho – 19,5% a 18,5%. Neste cenário foram citados ainda Doutor Edilton Carvalho, por 0,8% dos entrevistados, Clebel, com o mesmo percentual e Antônio Rocha (0,3%). Brancos e nulos somam 8,8% e indecisos sobem para 51,3%.

No quesito rejeição, Marcones lidera. Entre os entrevistados, 32% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Antônio Rocha, com 18%, e Fabinho, com 12,5%. Ainda entre os entrevistados, 4,5% disseram que rejeitam todos e 33% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos que foram colocados no disco da pesquisa.

No confronto direto com os seus dois adversários, o prefeito perde para Fabinho e ganha para Rocha. Se o seu concorrente fosse Fabinho, ele teria 33,3% dos votos e o oponente 47%.  Já se o adversário do prefeito fosse Antônio Rocha, ele teria 45% dos votos e o adversário apenas 23%. 

Estratificando o levantamento, as maiores taxas de intenção de voto de Fabinho despontam entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (44,9%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 34 anos (44%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (42,1%). Por sexo, 43,9% dos seus eleitores são homens e 36,5% são mulheres.

Já o prefeito Marcones Sá tem suas melhores indicações de voto entre os eleitores entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (38,2%), entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (35,1%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (41,3%). Por sexo, 33,6% dos seus eleitores são mulheres e 27,5% dos seus eleitores são homens.

A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), que tem parceria com este blog há 16 anos, foi a campo entre os dias 13 e 14 deste mês, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-06538/2024.

GESTÃO

O Opinião também avaliou o nível de satisfação do eleitorado de Salgueiro com os três níveis de poder – Federal, Estadual e Municipal. A gestão do presidente Lula tem aprovação de 73,5% e desaprovação de 21%. Já o Governo Raquel tem 53,5% de aprovação e 33.56% de reprovação. Dos três, o governo do prefeito é o mais rejeitado. Entre os entrevistados, 51,8% disseram que desaprovam a sua gestão e 41% disseram que aprovam.

Aeroporto de Brasília recebe alerta de ameaça de bomba hoje

 

Uma ameaça de bomba no estacionamento externo do Aeroporto de Brasília mobilizou o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, na manhã de hoje. A natureza do objeto suspeito ainda não foi identificada. Os órgãos iniciaram a operação e isolaram a pista exclusiva para transporte de aplicativo e uma parte da área de acesso ao serviço. O local continua isolado para verificação do artefato pelo esquadrão antibomba da Polícia Militar.

Segundo o Corpo de Bombeiros, oito carros da corporação compareceram ao local, incluindo o de produtos perigosos. A verificação do produto constou como “inconclusiva”, não sendo possível confirmar se se tratava de bomba. O objeto está sendo escaneado e será, posteriormente, destruído. As informações e imagens são do jornal Folha de São Paulo.

A Inframerica, administradora do aeroporto, ativou o plano de contingência, reunindo todas as equipes e acionando o 5º Batalhão da PM que se deslocou para o local em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Pousos e decolagens não foram afetados. Também não houve atrasos ou cancelamentos no aeroporto, segundo a Inframerica. A Polícia foi acionada por volta das 9h30, para averiguar dois pacotes suspeitos localizados nas proximidades do aeroporto de Brasília.

Governo exonera primo de Lira do comando do Incra

 

Wilson Cesar de Lira Santos, primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi exonerado, hoje, do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. A exoneração ocorre na semana seguinte ao embate que Lira teve com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no qual Lira o chamou de “desafeto pessoal” e “incompetente”.

O desentendimento teve como pano de fundo a disputa por recursos do Orçamento federal. E no momento em que o MST deflagra o “Abril Vermelho”, onda de ações para pressionar o governo pela reforma agrária. Até a noite de ontem, o grupo contabilizava 24 invasões de terras. O MST pedia desde o início do governo a exoneração do primo de Lira.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a quem o Incra é subordinado, informou à CNN que se trata de uma troca normal de um cargo de confiança que já estava prevista e não tem relação com o embate entre Lira e Padilha. Questionado sobre o motivo da troca, o Incra ainda não se manifestou.

CNJ diz que Moro, Deltan e Hardt se uniram para desviar dinheiro da União

 

Relatório da investigação do CNJ sobre irregularidades na Lava-Jato, em Curitiba, acusa Sergio Moro, Gabriela Hardt e Deltan Dallagnol de terem se unido para “promover o desvio” de 2,5 bilhões de reais do Estado brasileiro com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”.

O blog Radar Online teve acesso ao documento de 77 páginas. A investigação sugere que o trio teve ajuda de gerentes da Petrobras e de agentes públicos americanos para desviar o dinheiro. A conclusão da investigação aponta para a necessidade de abertura de uma investigação criminal com o objetivo de apurar os objetivos existentes para o desvio do dinheiro. “O desvio do dinheiro só não se consumou em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal”, diz o CNJ.

O documento faz parte da apuração que resultará no julgamento desta terça que deve definir os próximos passos das investigações contra Hardt, Moro e outros investigados por irregularidades na Lava-Jato.

“Cada uma dessas práticas identificadas, aqui discutidas isoladamente, tem a plausibilidade de incidir, em tese e inicialmente, nos tipos penais de prevaricação (artigo 319 do Código Penal), corrupção privilegiada (art. 317, §2º, do Código Penal) ou de corrupção passiva (artigo 317, caput, do Código Penal), caso o fim especial de agir de cada ator e outras circunstâncias dos eventos sob escrutínio sejam identificados por meio de novas informações que venham a ingressar, no contexto de uma apuração criminal tecnicamente conduzida dentro do devido processo legal”, diz o relatório.

O texto deixa claro que ainda é preciso apurar “razões” para os supostos crimes imputados a Moro, Hardt e Deltan: “Restaria a necessidade de apurar as razões para a prática dos atos anormais efetivamente realizados em quantidade, em qualidade e em variedade significativas, que foram descritos nos subtópicos referentes às informações que corroboram os modelos enunciados”.

João Campos anuncia programação do São João em instantes

 

Logo mais, às 11h, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), anuncia os detalhes da programação do São João deste ano. O anúncio acontece no Sítio da trindade, um dos mais importantes polos da festividade na capital pernambucana. No ano passado, dentro do Recife Junino, a PCR ofereceu 20 dias de festa, em 13 polos espalhados pela cidade.

Sindicato processa Eduardo Bolsonaro em R$ 56 mil por chamar PF de ‘cachorrinho de Moraes’

 

O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná moveu uma ação, ontem, contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em que pede uma indenização de R$ 56,4 mil por danos morais. A medida foi motivada por declarações do parlamentar feitas no último dia 19, logo após seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-SP), ser indiciado por fraude em cartões de vacinação da covid-19. Na ocasião, o filho 03 questionou se a corporação iria “continuar sendo cachorrinho” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito responsável pela investigação.

Na ação, protocolada no Juizado Especial Cível de Brasília, o sindicato descreve as declarações do parlamentar como “agressões inverídicas, ofensivas, injuriosas e ilegais”, destacando que as falas prejudicam a imagem da corporação. As informações são do portal Estadão.

O sindicato também argumenta que tanto a imunidade parlamentar, que confere uma série de proteções aos congressistas durante o exercício de suas funções legislativas, incluindo a imunidade de opinião, quanto a liberdade de expressão não são direitos irrestritos e absolutos. Portanto, Eduardo Bolsonaro, mesmo na condição de deputado, deve ser responsabilizado pelas declarações, segundo a ação.

Além do pedido de indenização por danos morais, a entidade também solicita uma retratação pública do parlamentar e o pagamento de 500 cestas básicas à Casa Liberdade em Curitiba, instituição voltada para recuperação de pessoas com dependência química.

Nas declarações feitas durante entrevista concedida ao jornal Diário da Região, em São José do Rio Preto (SP), o deputado cobrou que a PF investigue uma suposta invasão e inserção de registro falso de vacinação do ex-presidente no Sistema Único de Saúde (SUS), feita por alguém usando um e-mail com o nome “Lula”.

“A PF vai investigar esse e-mail ou vai continuar sendo cachorrinho do Alexandre de Moraes? A Gestapo de Alexandre de Moraes? Ninguém aguenta mais isso não”, disse o deputado, referindo-se à polícia secreta do regime nazista.

Eduardo da Fonte debate mudanças no futebol do Estado

 

Na noite de ontem, na sede do Progressistas, o deputado federal e presidente estadual do partido, Eduardo da Fonte, se reuniu com importantes jornalistas e cronistas esportivos da imprensa pernambucana. Entre eles, Pedro Paulo, Salvino Gomes, Osmar Cordeiro, Iraldo Silva, André Luiz Cabral, Múcio Aguiar, Almeida Júnior e Tiago Silva. Também estavam presentes na reunião o deputado federal e presidente do PP no Recife, Lula da Fonte, e os deputados estaduais Júnior Tércio e Kaio Maniçoba.

Em comentário ao vivo para o programa Jogo Certo com Aderval Barros, da TV Nova, Eduardo destacou a falência do futebol pernambucano como um problema que precisa de muitas mãos para ser resolvido. “Precisamos mobilizar a sociedade e mostrar que é uma questão pública, algo que interfere no cotidiano do povo pernambucano. Iremos trabalhar para que possamos repactuar o futebol pernambucano, fazendo com que volte a ser uma paixão do nosso povo”, pontuou.

Além disso, o deputado federal também apontou caminhos para que os últimos episódios de violência esportiva não se repitam: “Tudo o que está acontecendo é fruto da falência do futebol de Pernambuco. Precisamos movimentar todas as esferas para fazer esse resgate”, enfatizou. “É preciso uma reestruturação. O futebol de Pernambuco precisa ser repensado e planejado. Precisamos cuidar dos times de base, precisamos cuidar daqueles talentos que estão surgindo. Hoje, o retrato dos times de Pernambuco é o retrato da má gestão do futebol pernambucano”, concluiu.