Ministro dá alfinetada em Raquel

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Sem citar o nome da governadora, Silvio Costa Filho, presidente licenciado do Republicanos e atual ministro de Portos e Aeroportos, que promove, neste momento, um ato em apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), aproveitou seu discurso para alfinetar com sutileza a gestora pernambucana.

“João é uma pessoa que não gasta tempo com arenga, não discute nem briga com a Casa Legislativa. Ele gasta sua energia cuidado da vida das pessoas e levando vida para pessoas do Recife”, ressaltou, afirmando que estará ao lado do prefeito sempre.

Sileno diz que prioridade do PSB é reeleger João Campos

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O líder o PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, fez questão de destacar o apoio do partido ao projeto que quer reeleger João Campos (PSB) na Prefeitura do Recife. Em agradecimento ao apoio do Republicanos, o deputado fez questão de afirmar que vai andar junto com João. “Por onde ando em Pernambuco, me perguntam se o que acontece no Recife com João Campos na Prefeitura é verdade. Eu afirmo que sim e é por isso que vou militar junto com ele para sua reeleição”, disse Sileno.

Raquel entra com ação direta de inconstitucionalidade no STF contra trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024

 Foto: reprodução

O embate entre os Poderes Executivo e Legislativo de Pernambuco, que se arrastou ao longo do ano de 2023, ganhou um novo capítulo na última semana de janeiro de 2024. A governadora Raquel Lyra (PSDB) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Pernambuco deste ano. O texto foi protocolado no STF no dia 25 e distribuído para o ministro André Mendonça no dia 26 deste mês.

A LDO de Pernambuco recebeu emendas na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), numa articulação direta do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e que contraria o Poder Executivo. Em seguida, a governadora Raquel Lyra vetou as emendas alegando não estarem de acordo com o interesse público. Em novo episódio, a Alepe derrubou os vetos da governadora, que por último recorreu ao STF.

Na Adin protocolada no STF, Raquel Lyra pede uma liminar para suspender imediatamente as emendas que considera inconstitucionais. Ela argumenta que o Estado terá que destinar R$ 384 milhões a mais aos demais poderes, caso as normas não sejam derrubadas pelo Supremo.

A Alepe foi procurada pela reportagem e disse que a Casa ainda não foi notificada, mas que vai analisar o processo quando for acionada. As informações são da Folha de PE.

A corrupção brasileira é cultural ou tem conserto?

 

Por Rudolfo Lago – Coluna Correio Político do Correio da Manhã

Na terça-feira (30), a Transparência Internacional divulgou relatório que mostra que o Brasil caiu dez pontos no Ranking de Corrupção. Em uma lista de 180 países, no qual a Somália é o pior, o Brasil ocupa a nada honrosa 104a posição. Entre os pontos criticados pela Transparência Internacional no caso do Brasil, alguns estão longe de serem novidades brasileiras.

Entre elas, a má utilização das verbas públicas distribuídas por meio de emendas parlamentares, e a utilização política de cargos públicos, especialmente em estatais. Ou seja: o velho toma-lá-dá-cá. Ao Correio Político, porém, a Transparência Internacional alerta: não se deve estabelecer a corrupção como uma característica crônica, cultural, de um país.

O risco dessa visão está em começar a se considerar que a corrupção está entranhada na cultura de um país e não tem conserto. Os Estados Unidos, por exemplo, que ocupam a 24a posição no ranking, eram no século 19 um dos países mais corruptos do mundo.

Mesmo nos países no topo do ranking, observa a coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional no Brasil, Maria Dominguez, há corrupção. “A solução está no controle. Na preservação desses mecanismos de combate”.

O Brasil já esteve melhor no ranking, mas nunca entre os mais bem posicionados. Em 2017, chegou a aparecer em 79o. De fato, parece haver, então, práticas sistêmicas que atrapalham o país. Mas a situação piorou agora por duas razões básicas. Mecanismos de fiscalização foram demolidos no governo Jair Bolsonaro. A maioria dos conselhos com participação da sociedade civil nos ministérios foram desativados. Bolsonaro ainda entregou a chave do cofre orçamentário ao Congresso, contribuindo para que se intensificasse a falta de transparência na destinação das emendas parlamentares. E o toma-lá-dá agora foi intensificado.

No relatório, a Transparência Internacional critica as revisões feitas pelo Judiciário em pontos relacionados à Operação Lava Jato, como o acordo da Odebrecht. É onde se concentram as críticas, feitas, por exemplo, pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).

Uma instituição, porém, é elogiada: a Controladoria Geral da União (CGU). Para a Transparência Internacional, mecanismos de fiscalização da CGU foram retomados pelo atual governo, garantindo mais controle e transparência na destinação e utilização das verbas públicas.

Quando chefiava a CGU, o falecido baiano Waldir Pires introduziu uma inovação das mais originais: a auditoria por sorteio. Todos os meses, a CGU sorteava municípios do país e aparecia neles de surpresa, para ver como a prefeitura da cidade geria os recursos.

O modelo ainda existe, mas não é mais dada tanta divulgação a ele. Para a Transparência Internacional, deveria ser ampliado. Porque é uma boa forma de verificação da utilização de recursos na ponta, especialmente se a questão orçamentária é um dos maiores problemas.

Sudene marca presença na posse da nova presidente do Consórcio Nordeste

 

Durante a posse da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, como presidente do Consórcio Nordeste, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a recomposição dos elos entre as instituições em prol do desenvolvimento regional. “O consórcio é um importante fórum de discussão e melhoria de políticas públicas para a Região e é muito importante consolidarmos essa aproximação institucional para avançarmos na redução das desigualdades socioeconômicas do Nordeste”, afirmou durante a solenidade, que ocorreu durante Assembleia Geral do colegiado, na capital do Rio Grande do Norte, hoje.

Os governadores que integram o Consórcio Nordeste são membros do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), a instância máxima de governança da autarquia. Em parceria com a Sudene e instituições representativas de classes e do setor produtivo, os governadores têm um canal institucional com o Governo Federal e possuem poder de decisão sob temas que impactam diretamente os instrumentos de planejamento do Executivo Federal para o Nordeste. Cabe ao Condel, por exemplo, estabelecer as diretrizes de aplicação dos fundos regionais FNE e FDNE, que somam mais de R$ 40 bilhões em recursos. Os governadores também têm a oportunidade de sugerirem pautas e deliberarem outros assuntos que julguem pertinentes à região.

A governadora Fátima Bezerra frisou que seu mandato dará prioridade para manter o Nordeste unidos para que a Região avance cada vez mais em cidadania e melhoria da qualidade de vida da população. “O Consórcio se consolidou como uma ferramenta competente de gestão e um belo exemplo de governança, pensando os desafios comuns da região”, discursou.

Fátima Bezerra assume o cargo após mandato do governador João Azevedo, da Paraíba. “Unidos, formamos um estado de 60 milhões de habitantes e essa força tem feito a diferença. O Consórcio é instrumento de troca de experiências e de fazer com que políticas públicas exitosas possam ser transferidas entre os estados rapidamente para melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou João Azevedo.

Durante o evento, também foram discutidos o Fundo da Caatinga, agendas internacionais, monitoramento das obras do Novo PAC e foi realizada a instalação do Comitê Científico de Emergências Climáticas. Também estavam presentes o ministro Wellington Dias, os governadores Paulo Dantas (AL), Fábio Mitidieri (SE), Jerônimo Rodrigues (BA), Carlos Brandão (MA), Rafael Fonteles (PI), Raquel Lyra (PE), as vice-governad

Governo Lula adota como método uso de canais oficiais para tripudiar sobre rivais

 

Folha de São Paulo

O governo Lula (PT) adotou como método o uso de canais oficiais do Executivo para ironizar momentos adversos de rivais políticos. A postura da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) de aproveitar reveses para fazer troça de adversários tem gerado mal-estar no entorno do presidente e dado margem para críticas pela falta de impessoalidade nas ações institucionais do Palácio do Planalto nas redes sociais.

Nesta segunda-feira (29), logo após a Polícia Federal fazer uma operação contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), a página Governo do Brasil publicou um texto sobre combate à dengue com a imagem de três toques na porta com a expressão “toc, toc, toc”, geralmente usada para se referir a batidas policiais na casa de investigados.

A publicação orienta as pessoas a tomarem medidas para evitar a proliferação do mosquito da dengue, mas foi interpretada como uma indireta à família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está na mira da PF por suposto uso político da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) comentou a publicação com uma risada e apoiadores do governo seguiram a mesma linha.

Além disso, na semana passada, logo após o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmar que Bolsonaro é um “desocupado”, o governo fez uma publicação afirmando que “está saindo de moda” no Brasil ser desocupado, em referência a um dado do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a queda na taxa de desocupação da população brasileira. A publicação também contou com uma foto de um dos pés com chinelo e meia, traje usado às vezes pelo ex-presidente.

Ano passado, um dia após Deltan Dallagnol (Novo-PR) ter o mandato de deputado federal cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o governo fez uma publicação alusiva à apresentação de PowerPoint feita pelo ex-procurador em que acusava Lula de ser a figura central por trás dos esquemas investigados pela Operação Lava Jato.

O então procurador Deltan fez, em setembro de 2016, uma na qual apresentou o que chamou de “14 conjuntos de evidências” que apontavam para o nome de Lula no centro.

O conteúdo publicado pelo governo exaltava programas lançados pela atual gestão. Antes disso, em março de 2023, a Secom fez ironias sobre o caso das joias da Arábia Saudita trazidas ao Brasil no governo Bolsonaro.

Três dias após a primeira reportagem tratando do caso, a Secom publicou uma série de conteúdos, cujo título inicial era “Viajou para fora e trouxe uns presentinhos? Saiba o que deve ser declarado à Receita Federal”.

Um dos slides dizia: “Entrada no país de presente destinado ao Estado Brasileiro?”. Abaixo havia a descrição que é necessária a comprovação de efetivo interesse público. “Não declarou? É possível regularização da situação mediante comprovação da propriedade pública. A não regularização pode acarretar a ‘perda’ do bem”, completou o texto.

Dias depois, em uma campanha para o início do período para declarações do Imposto de Renda, o leãozinho da Receita pergunta “E aí, tudo joia?”.

Além disso, o governo também fez uma publicação sobre o aumento no valor do salário mínimo acompanhado da frase “grande dia”, expressão usada por Bolsonaro quando Jean Wyllys anunciou que deixaria o país.

O perfil da Secom que publicou esse conteúdo é o mesmo que, no governo Bolsonaro, postava diariamente durante a pandemia da Covid-19 um “placar da vida” para relativizar a quantidade de mortes que ocorria pelo país na comparação com o número de infectados que se recuperavam da doença. A Constituição estabelece que a administração pública deve obedecer ao princípio da impessoalidade.

Em publicação nas redes sociais nesta segunda, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta (PT), afirmou que a “mensagem principal” da publicação desta segunda-feira é a dengue e “o resto é especulação e tentativa de tirar o foco do que é central e relevante neste momento”.

“É difícil para quem raciocina em uma linguagem analógica tradicional entender o papel dos algoritmos nas ‘janelas de oportunidades e fluxos’ que a comunicação digital precisar considerar. É como se tivesse um trem em alta velocidade passando. Se eu ficar na frente sou atropelado”, escreveu.

Outra publicação interpretada como uma indireta a Bolsonaro no ano passado ocorreu no mesmo dia em que o ex-mandatário foi declarado inelegível por oito anos pelo TSE. O perfil do governo no Twitter publicou imagem com o título “Grande dia”, e um emoji de “joinha”. A expressão e o emoji foram constantemente usados por Bolsonaro para comemorar vitórias e fustigar desafetos.

Adversários do governo aproveitaram a publicação com indireta a Carlos Bolsonaro nesta segunda-feira para criticar Lula. “A utilização sucessiva da propaganda oficial pela SECOM para fazer deboche de adversários políticos é, além de ilegal, mais um sinal de que este Governo Lula confunde o público com o privado. No mais, revela o despreparo do atual secretário”, escreveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que foi juiz da Lava Jato e se tornou algoz de Lula após condená-lo à prisão.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro, também criticou a atuação do Executivo nas redes sociais, “Diante do uso da máquina pública federal pelo governo para fazer indiretas a oposição, sobre investigações da polícia federal, por clara ofensa ao princípio da impessoalidade e moralidade, estou acionando hoje a justiça. É um absurdo um comportamento desses com o uso do dinheiro público para perseguir adversários”, escreveu nas redes sociais.

Prioridade ao saneamento faz a diferença no Recife

 

Por Tomé Franca*

O Recife é a cidade das águas. Como dizia o poeta Carlos Pena Filho, “metade roubada ao mar, metade à imaginação”. Tem rios e canais como veias e uma população impactada diariamente pelas condições do saneamento ao longo da história. Desde a sua fundação, há 488 anos, o trato do esgoto e das águas servidas constitui um desafio para a gestão pública, com um passivo permanente na prestação do serviço.

Há um ano aceitei o honroso convite do prefeito João Campos para dar minha contribuição ao setor como secretário de Saneamento do Recife, seguindo sua orientação de buscar soluções criativas, sempre ouvindo a população para tocar os projetos fundamentais à cidade, sempre com muita disposição e vontade de trabalhar.

Neste curto período, conseguimos tirar do papel obras importantes para uma mudança no quadro geral do saneamento da nossa cidade, como a implantação da rede de coleta de esgoto do SES Beberibe/Minerva, com cerca de 30% de execução. A obra está em pleno andamento com intervenções nos bairros de Dois Unidos, Beberibe, Porto da Madeira e Linha do Tiro, que vão beneficiar mais de 45 mil pessoas.

Também entregamos duas estações elevatórias que compõem o sistema junto com a Estação de Tratamento da Minerva e iremos construir mais duas pontes no Recife, as duas da Bacia do Beberibe – uma sobre o Rio Morno e outra no Canal do Arruda. As ordens de serviços já foram dadas e entregaremos as pontes prontas ainda neste ano. Estamos aportando nesse conjunto de ações mais de R$ 90 milhões.

A maior obra da Prefeitura do Recife em investimentos está na Secretaria de Saneamento. Nos primeiros dias de 2024, retomamos as obras do sistema de esgotamento sanitário do Cordeiro, com a execução de R$ 195 milhões. Além dos 88 quilômetros de rede de coleta que serão implantados em bairros como Iputinga, Torrões, Cordeiro e Engenho do Meio, está em andamento a conclusão de uma estação de tratamento e seis estações elevatórias, com 57 mil pessoas beneficiadas.

Em um ano, fizemos a entrega de mais de 400 títulos de propriedade, garantimos auxílio moradia para famílias em situação de vulnerabilidade habitacional e realizamos ações de educação sanitária e ambiental em escolas públicas. Ainda captamos R$ 1,7 milhão para atualizar nosso Plano Municipal de Saneamento Básico, R$ 10 milhões para a pavimentação de ruas e conseguimos outros R$ 10 milhões junto ao Ministério das Cidades para realizar ligações intradomiciliares, uma ação inovadora da Prefeitura do Recife que garante melhorias habitacionais e o acesso à rede de esgoto de famílias que não têm condições de arcar com o serviço.

Ao lado de todo time da Prefeitura do Recife, fizemos muito em doze meses e iremos fazer muito mais nos próximos. A determinação do prefeito João Campos e sua capacidade de liderança nos animam e dão condições para que o trabalho siga acelerado, o que é fundamental para construirmos juntos uma cidade com mais saúde, com mais saneamento, mais qualidade de vida. Um lugar melhor para se trabalhar, estudar, viver e ser feliz.

*Mestre em Gestão Pública pela UFPE e secretário de Saneamento do Recife

Após saída de número 2 da Abin, Lula demite 4 diretores da agência

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu quatro diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além do diretor-adjunto do órgão, Alessandro Moretti. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem. As informações são do portal CNN.

Para a função de Moretti, Lula nomeou Mar

Lula e Tarcísio firmam parceria entre União e Estado para obra em SP

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, se reuniram, hoje, em Brasília e decidiram firmar uma parceria para a obra do túnel Santos-Guarujá. Estimada em aproximadamente R$ 6 bilhões, a obra está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O túnel, submerso, deverá reduzir para cerca de poucos minutos o trajeto entre as duas cidades, que, hoje, pela rodovia, leva uma hora.

O acerto entre o presidente e o governador nesta terça afasta a possibilidade, que chegou a ser ventilada, de que o projeto do túnel seria levado adiante sem a participação do governo paulista. A obra é relevante para o projeto político tanto de Lula quanto de Tarcísio, que ocupam lados distintos no espectro político. Após o encontro entre Lula e Tarcísio, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também participou da reunião, falou com a imprensa no Palácio do Planalto.

“Há pouco, o presidente terminou uma reunião com o governador de Tarcísio. O presidente estará sexta-feira em Santos e já anunciará novas parcerias com o governo de São Paulo”, disse o ministro. “Muito estavam céticos com os investimentos do PAC, nós estamos materializando”, completou o ministro.

Advogada e cliente são mortos a tiros na saída de delegacia no RN

 

Do G1/RN

Uma advogada e o cliente dela – suspeito de participar do assassinato de um vaqueiro de 19 anos no domingo (28) – foram mortos a tiros na tarde desta terça-feira (30) na saída da delegacia da cidade de Santo Antônio, na Região Agreste do Rio Grande do Norte.

As vítimas foram a advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e um homem apelidado como “Gordinho das Batatas”, investigado pela Polícia Civil. O nome do suspeito não foi confirmado pelas autoridades até a atualização mais recente desta reportagem. Os dois foram assassinados dentro de um carro na Rua Doutor Pedro Velho, cerca de 600 metros distante da delegacia de onde haviam acabado de sair.

De acordo com a Polícia Militar, Brenda e o advogado foram alvos de diversos tiros e, em seguida, o carro em que estavam colidiu com um ônibus na pista. A advogada e o cliente, atingidos pelos disparos, morreram na hora, e os suspeitos fugiram.

Gordinho das Batatas havia sido detido pela Polícia Militar na cidade de Arez nesta terça-feira e foi conduzido até a Delegacia de Santo Antônio, que fica distante cerca de 30 quilômetros. O suspeito acabou liberado, por não existir mandado de prisão contra ele e nem flagrante vigente pelo crime do qual era suspeito, explicou a Polícia Civil.

A Polícia Civil confirmou que ele era um dos investigados pela morte do jovem João Victor Bento da Costa durante uma vaquejada no domingo, mas que há também outras linhas de investigação desse caso.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB-RN) disse que requereu ao secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Francisco Araújo, o acompanhamento rigoroso das investigações, e também designou que uma comissão acompanhe o inquérito policial.

A OAB também informou que vai prestar assistência à família de Brenda. “O crime contra uma advogada em seu exercício profissional, além de uma violência bárbara, é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito”, disse em nota.

Esquenta briga judicial de João com Raquel por servidores cedidos à PCR

 

De acordo com informações postadas no X (antigo Twitter) do jornalista José Matheus Santos, correspondente da Folha de São Paulo, a Prefeitura do Recife acionou o Ministério Público de Contas e pediu ao Tribunal de Contas do Estado uma liminar para derrubar o ofício do Governo de Pernambuco que pede a volta de servidores cedidos ao Município. Isso inclui a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer. O relator será o conselheiro Eduardo Porto, sobrinho do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

CAMILLA SAMPAIO COMEMORA ÓTIMA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E APROVAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA A SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR

 

BLOG CASA DE ABELHA

A vereadora Camilla Sampaio (UB) tem sido bastante lembrada entre todos da atual legislatura na opinião pública quando o assunto é atuação parlamentar. O grande diferencial da vereadora, é desde que assumiu o mandato, nunca deixou de visitar suas bases para evoluir o debate diante das demandas de cada comunidade onde ela mantém bases políticas. 

Essa característica, lembra bastante o seu pai, o ex-prefeito Lula Sampaio, sua grande influência para hoje ela está na política, e desenvolver um relevante trabalho reconhecido pela população. 

Este ano não será diferente, segundo informações, Camilla irá manter a aproximação das suas bases, usando seu mandato para promover mudanças sociais na vida das pessoas. Há quem diga, que o nome da vereadora tem sido lembrado nas rodas políticas para ser indicada inclusive para compor uma chapa de vice nas próximas eleições. 

DA REDAÇÃO

Por José Portnalli Alencar