Ministro que trouxe joias ilegalmente ao Brasil ganha R$ 34 mil de conselho da Itaipu

 

O governo Luiz Inácio Lula da Silva começou a abrigar aliados em cargos estratégicos de empresas públicas que rendem até R$ 40 mil extras por reuniões mensais ou bimestrais. Os assentos nos conselhos das estatais são entregues para contemplar apoiadores, garantir controle nas decisões sobre os rumos das companhias e incrementar as remunerações de ministros e executivos.

Na Itaipu Binacional, indicações de Jair Bolsonaro devem perder em breve os cargos com remunerações de R$ 34 mil para encontros bimestrais. Entre os bolsonaristas remanescentes, estão o ex-assessor especial Célio Faria Junior e os ex-ministros Bento Albuquerque e Adolfo Sachsida.

Bento está no centro do escândalo da entrada ilegal de joias no Brasil, revelado pelo Estadão. Por indicação de Bolsonaro, os ex-ministros têm mandato até maio de 2024. O regimento da empresa, porém, permite a substituição dos conselheiros a qualquer tempo. O governo Lula está preparando as substituições, segundo petistas. Os novos nomes estão sendo analisados pela Casa Civil.

No ano passado, 77 empresas públicas repassaram R$ 14,6 milhões em honorários e jetons para 460 pessoas. O gasto com os extras é ainda maior porque as empresas de economia mista não seguem as mesmas regras de transparência, e os valores pagos não são revelados. Os valores devem ser repetidos até dezembro.

Primeiras mudanças

As primeiras alterações no governo Lula já foram realizadas no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após a renúncia, em janeiro, de seis nomeados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Um conselheiro do BNDES recebe R$ 8,1 mil. O valor contempla as reuniões mensais e as extraordinárias. Em 2022, foram 51 encontros, média de quatro por mês.

Entre os novos membros da equipe estão a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, que atuou no segundo mandato de Lula e no governo de Dilma Rousseff (PT), e o climatologista Carlos Nobre. A entrada deles, segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, visa a uma “transição ambiental” no banco.

Chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e ex-assessor do gabinete da liderança do PT no Senado, Jean Keiji Uema também virou conselheiro do BNDES. Além dele, está também Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal escolhido pelo ministro da Economia, Fernando Haddad. Barreirinhas chefiou a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Paulo na gestão de Haddad (2013-2016).

Para a presidência do conselho foi escolhido o economista Rafael Lucchesi, ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo do petista Jaques Wagner, na Bahia. Lucchesi também esteve na equipe de transição do governo Lula, no fim do ano passado.

Incremento

As vagas de conselheiros das empresas costumam ser entregues a ministros e executivos provenientes da iniciativa privada para incremento salarial. Os jetons não são considerados salário e por isso não entram nos cálculos de teto salarial, equivalente à remuneração mensal de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará a R$ 41,6 mil a partir de abril.

O chefe da pasta das Comunicações, Juscelino Filho, assumiu a presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Sistel de Seguridade Social, o fundo de pensão complementar dos trabalhadores das empresas de telecomunicações. Por ser uma entidade privada, a remuneração dos membros do conselho não é pública.

Deputado licenciado do União Brasil do Maranhão e sem expertise no ramo das telecomunicações, Juscelino Filho entrou na vaga da Telebras. A empresa diz que indica “executivos de alto nível como membros representantes para compor o seu conselho deliberativo”. É praxe a Telebras indicar um nome do ministério para o conselho. Até o ano passado a pasta era representada não pelo ministro, mas pela então secretária executiva, Maria Estella Dantas.

Como revelou o Estadão, o ministro requisitou diárias e avião da FAB para ir a compromissos em São Paulo que ele julgou urgentes: participar de dois eventos sobre cavalos, de uma festa sobre cavalos e de uma inauguração de praça em homenagem a um cavalo. Após reportagem, o ministro devolveu o dinheiro das diárias e teve de se explicar ao presidente Lula.

O governo Lula ainda não alterou a composição dos principais conselhos administrativos de estatais. Empresas como Petrobras e Embraer pagam jetons superiores a R$ 40 mil. As primeiras reuniões deliberativas estão em vias de serem realizadas. São previstas novas trocas a partir de abril deste ano. Procurada, a Casa Civil não comentou.

Decisão

Em 2020, o Supremo decidiu que políticos e servidores podiam acumular os vencimentos, extrapolando o teto atual do funcionalismo. As gratificações que garantiram supersalários foram consideradas remunerações privadas. Essa situação foi questionada por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PT e pelo PDT ainda em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso. Depois da gestão do tucano, entretanto, os governos petistas de Lula e Dilma e também os de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro recorreram à prática dos jetons para turbinar os vencimentos dos aliados políticos.

No governo Bolsonaro, generais da reserva e integrantes da equipe econômica estavam entre os que extrapolaram o teto do serviço público com nomeações para os conselhos de estatais. Um dos discursos do governo anterior é que, no caso da área econômica, os vencimentos inflados permitiam a contratação de executivos da iniciativa privada com salários mais elevados.

A priori, as indicações precisam passar por análise de instâncias do governo. A Casa Civil dá a palavra final sobre a aptidão técnica e a capacidade dos indicados para ocuparem cargos nos conselhos das empresas públicas. No entanto, virou quase uma praxe a nomeação de pessoas próximas do presidente ou de ministros sem relação direta com as áreas de atuação das estatais.

Limites

Iniciativas para limitar os jetons costumam não ir adiante. Em uma rara inflexão da prática de inflar os salários, a Lei de Estatais, de 2016, proibiu que dirigentes partidários assumissem cargos de direção. A norma que estabeleceu diretrizes de governança para as estatais, entretanto, não impediu o uso dos conselhos como instrumento de garantir altos vencimentos nem como moeda de troca nas negociações do Palácio do Planalto com o Congresso.

Valores

• R$ 14,6 milhões foi o valor pago em honorários e jetons por 77 empresas públicas no ano passado. O gasto com os extras é ainda maior porque as empresas de economia mista não revelam os valores pagos aos conselheiros.
• 460 pessoas integrantes de conselhos foram beneficiadas.
• R$ 8 mil é o valor pago aos conselheiros do BNDES por cada participação em reunião mensal.

Senado vai homenagear os 700 mil brasileiros mortos pela Covid

 

O Senado vai homenagear na próxima quarta-feira (15/3) os 700 mil brasileiros que morreram de Covid. Além de uma cerimônia com familiares das vítimas, a Casa exibirá o documentário “Eles poderiam estar vivos”, que põe Jair Bolsonaro como responsável pela maioria das mortes na pandemia. O filme foi dirigido pelos irmãos Lucas e Gabriel Mesquita.

Os eventos acontecem na esteira do Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19, lembrado em 12 de março. Foi naquela data, em 2020, que morreu o primeiro brasileiro infectado pelo vírus. Desde então, o país bateu recordes de mortalidade. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Às 9h da quarta-feira (15/3), familiares das vítimas da doença levarão flores, fotos e cartazes para o memorial construído no Senado. O local tem 27 prismas de mármore que representam todas as unidades da federação.

Em seguida, às 11h, será exibido o documentário que aponta que a estratégia do governo Bolsonaro de imunidade de rebanho foi responsável pela maioria das mortes durante a pandemia.

O dia em memória às vítimas da Covid no Senado foi organizado pelo coletivo de audiovisual Eles Poderiam Estar Vivos e pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico).

Joias de Michelle: as 5 perguntas que Bolsonaro deve responder ao TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque sobre o caso das joias apreendidas pela Receita Federal.

Em 2021, a comitiva de Albuquerque tentou trazer ao Brasil joias que seriam para Michelle Bolsonaro. O material é avaliado em R$ 16,5 milhões. As informações são do Metrópoles.

Em documento, o ministro Augusto Nardes estabeleceu que cinco perguntas devem ser respondidas por Bolsonaro, de forma escrita. Foram listadas:

1. Quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
2. Quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um eles?
3. Os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-primeira-dama e do ex-presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro?
4. Se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?
5. Houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo Governo Saudita?

Além do ex-presidente, Bento Albuquerque também deve responder:

1. Quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
2. Quais os presentes trazidos em sua bagagem por ocasião da visita oficial à Arábia Saudita?
3. Os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-primeira-dama e do ex-presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro?
4. Se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?

Entenda o caso

Como revelou o Estadão, o governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, ilegalmente, diversas joias, avaliadas em mais de R$ 16 milhões. Os objetos seriam presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021, acompanhando a comitiva presidencial. Entre as joias estão: anel, colar, relógio e brincos de diamante.

O pacote de joias foi apreendido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Dessa forma, o agente do órgão reteve os diamantes.

O governo Bolsonaro teria tentado recuperar as joias acionando três ministérios: Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. Numa quarta movimentação para reaver os objetos, realizada três dias antes de o então presidente deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos.

Empresário denunciou próprio abatedouro para conseguir fiscalização da Adagro

 

Não é piada. Aconteceu em 2021, e parece muito uma anedota, mas não é. O proprietário de um abatedouro que funciona no Sertão do estado investiu bastante para deixar a empresa adequada tecnicamente para o funcionamento.

Havia o interesse de vender não apenas dentro de Pernambuco, mas também para outros estados como Piauí e Ceará. Para isso, era necessário ter tudo regularizado, inclusive junto à Adagro. As informações são do colunista Igor Maciel, do JC.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco é a autarquia responsável pela saúde dos animais e vegetais e a qualidade de seus produtos e subprodutos no estado.

O problema é que esse empresário ligou várias vezes, fez ofícios e requisitou a presença do órgão em seu estabelecimento, mas a Adagro não ia.

A estrutura da autarquia é precária, faltava carro, faltava funcionário e nada de a inspeção acontecer.

Neste país, e neste estado, tem coisas que os empresários precisam fazer que parecem ficção. O dono do estabelecimento pensou e decidiu ir ao extremo: ligou para o Ministério Público e denunciou a própria empresa.

Disse que “um abatedouro, naquela cidade, estava funcionando de maneira irregular, sem passar pela fiscalização da Adagro e que aquilo podia prejudicar a saúde da população”.

A denúncia mobilizou um promotor, que acionou a Adagro para “fiscalizar o matadouro com urgência”.

Chegando lá, estava tudo certo e o local foi liberado. Mas, só assim, o problema se resolveu.

União Brasil e PP juntos numa federação. Pimentel, Evilásio e Roberta vão está juntos no mesmo palanque?

 

O União Brasil de Luciano Bivar e o PP de Eduardo da Fonte decidiram formar uma federação para as eleições de 2024 em diante e para onde um for o outro vai em todos os municípios.

A pergunta que fica é: Roberta Arraes vai se juntar a Ramundo Pimentel, Socorro Pimentel e Evilásio Mateus?

Há quem diga que Roberta Arraes está de olho no PT, mas o PT forma uma federação que inclui  PC do B e  estes partidos estão no barco de João Campos em Recife. 

O jogo está em águas enlameadas  para o eleitor entender e não se ouve falar qual será o jogo de Raquel Lyra, a governadora, para enfrentar o projeto nascente de João Campos como seu principal oponente em Pernambuco.

Evilásio está semana na rádio já lançou Pimentel para federal e  Dra. Socorro para estadual 

O jogo do lado do prefeito já está jogado faz tempo. 

Embora Raimundo Pimentel tente empurrar a campanha do seu candidato somente para 2024, o próprio Evilásio já antecipou a campanha de 2026 e  lançou o prefeito de Araripina para a disputa de uma vaga de deputado federal pela região.  

Evilásio não escondeu de ninguém que os Coelho  de Petrolina acataram essa decisão.

Dia Internacional da Mulher: a origem operária do 8 de Março

 

Data é celebrada oficialmente desde 1975, mas sua origem remonta do início do século 20, quando diversos protestos de mulheres ecoaram pelos Estados Unidos e Europa reivindicando melhores condições de trabalho e igualdade de direitos.

Muitas pessoas consideram o 8 de Março apenas uma data de homenagens às mulheres, mas, diferentemente de outros dias comemorativas, ela não foi criada pelo comércio — e tem raízes históricas mais profundas e sérias.

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20.

Hoje, a data é cada vez mais lembrada como um dia para reivindicar igualdade de gênero e com protestos ao redor do mundo — aproximando-a de sua origem na luta de mulheres que trabalhavam em fábricas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.

Elas começaram uma campanha dentro do movimento socialista para exigir seus direitos — as condições de trabalho delas eram ainda piores que as dos homens à época.

A origem da data escolhida para celebrar as mulheres tem algumas explicações históricas. No Brasil, é muito comum relacioná-la ao incêndio ocorrido em Nova York no dia 25 de março de 1911 na Triangle Shirtwaist Company, quando 146 trabalhadores morreram, sendo 125 mulheres e 21 homens (na maioria, judeus), que trouxe à tona as más condições enfrentadas por mulheres na Revolução Industrial.

No entanto, há registros anteriores a esse episódio que trazem referências à reivindicação de mulheres para que houvesse um momento dedicado às suas causas dentro do movimento de trabalhadores.

As origens do Dia Internacional da Mulher

Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros "dias das mulheres" que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro de 1909, em Nova York.

Na Rússia, em 1917, milhares de mulheres foram às ruas contra a fome e a guerra; a greve delas foi o pontapé inicial para a revolução russa e também deu origem ao Dia Internacional da Mulher — Foto: Getty Images

Naquele dia, cerca de 15 mil mulheres marcharam nas ruas da cidade por melhores condições de trabalho — na época, as jornadas para elas poderiam chegar a 16h por dia, seis dias por semana e, não raro, incluíam também os domingos. Ali teria sido celebrado pela primeira vez o "Dia Nacional da Mulher" americano.

Enquanto isso, também crescia na Europa o movimento nas fábricas. Em agosto de 1910, a alemã Clara Zetkin propôs em reunião da Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas a criação de uma jornada de manifestações.

"Não era uma questão de data específica. Ela fez declarações na Internacional Socialista com uma proposta para que houvesse um momento do movimento sindical e socialista dedicado à questão das mulheres", explicou à BBC News Brasil a socióloga Eva Blay, uma das pioneiras nos estudos sobre os direitos das mulheres no país.

"A situação da mulher era muito diferente e pior que a dos homens nas questões trabalhistas daquela época", disse ela, que é coordenadora da USP Mulheres.

A proposta de Zetkin, segundo os registros que se tem hoje, era de uma jornada anual de manifestações das mulheres pela igualdade de direitos, sem exatamente determinar uma data. O primeiro dia oficial da mulher seria celebrado, então, em 19 de março de 1911.

Em 1913, as mulheres já protestavam pelo direito de votar nos Estados Unidos; nessa época, eram frequentes os protestos também por melhores condições de trabalho — Foto: Getty Images

Em 1917, houve um marco ainda mais forte daquele que viria a ser o 8 de Março. Naquele dia, um grupo de operárias saiu às ruas para se manifestar contra a fome e a Primeira Guerra Mundial, movimento que seria o pontapé inicial da Revolução Russa.

O protesto aconteceu em 23 de fevereiro pelo antigo calendário russo — 8 de março no calendário gregoriano, que os soviéticos adotariam em 1918 e é utilizado pela maioria dos países do mundo hoje.

Após a revolução bolchevique, a data foi oficializada entre os soviéticos como celebração da "mulher heroica e trabalhadora".

Data foi oficializada em 1975

Raquel Lyra lança programa Cuida PE Mulher para redução de filas nos atendimentos de saúde às mulheres

Programa com o objetivo de ampliar a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, o Cuida PE Mulher foi lançado nesta terça-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, pela governadora Raquel Lyra. Mais de sete mil consultas e exames na área de ginecologia serão oferecidos por meio da iniciativa, além de cerca de 20 mil procedimentos cirúrgicos eletivos. Através da intensificação dessas ações, a iniciativa vai contribuir para a redução no tempo de espera. O lançamento do Cuida PE Mulher aconteceu na sede da Secretaria de Saúde, no Recife, com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Quando realizarmos os atendimentos em cada lugar de Pernambuco, vamos estar atendendo ao povo mais necessitado e que precisa dos serviços públicos funcionando com qualidade. Esse é um trabalho que tem começo, mas não tem fim”, ressaltou a governadora. A implantação do programa já será neste mês de março, em toda a rede de saúde pública do Estado, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o programa pretende evitar complicações secundárias à evolução de doenças por perda do tempo cirúrgico, assegurar investimentos adequados para recuperar e ampliar a rede hierarquizada, além de investir na parceria com os municípios e serviços de média e alta complexidade.

 

Os mais de sete mil exames e consultas na área de ginecologia serão oferecidos em em hospitais, Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) e clínicas conveniadas. Algumas ações que serão ofertadas pelo Cuida PE Mulher são mamografias e exames de raio-X, cirurgias de histerectomia total, mastectomia e laqueadura tubária. Ao todo, o Cuida PE Mulher irá contemplar 46 tipos de procedimentos cirúrgicos diferentes.

 

“Observamos tantas realidades de mulheres no estado de Pernambuco que aguardam nessas listas por procedimentos ginecológicos, e hoje podemos anunciar que vamos cuidar de muita gente”, destacou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

 

Atualmente, em Pernambuco, a maior fila de espera para realização de procedimento cirúrgico em ginecologia é para histerectomia total (remoção de todo o útero, incluindo o colo), com 5.240 pacientes. A lista conta ainda com tratamento cirúrgico de varizes unilateral (3.074), laqueadura tubária (3.069), miomectomia (1.515) e plástica mamária não estética (517).

 

Também estavam presentes no lançamento as secretárias estaduais Regina Célia (Mulher), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), além dos deputados estaduais Simone Santana e Joaquim Lira, e os vereadores Alcides Cardoso e Tadeu Calheiros.

 

SERVIÇO – Na primeira fase do programa, serão ofertados os seguintes procedimentos: inserção de dispositivo intrauterino – DIU; Laqueadura tubária  – cirurgia; Colpoperineoplastia – cirurgia; Histerectomia; Pré-natal de alto risco; Mamografia; Colposcopia e biópsia. Eles serão realizados na rede hospitalar própria que abrange as grandes emergências do Estado: Hospital da Restauração (HR), Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Hospital Otávio de Freitas (HOF), Hospital Barão de Lucena (HBL), localizados no Recife, Hospital José Fernandes Salsa (Limoeiro), Hospital Belarmino Correia (Goiana), Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, Hospital Dom Moura (Garanhuns) e Hospital Inácio de Sá (Salgueiro). 

O primeiro grave erro de Lula

 Ao manter no Governo o todo enrolado ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o presidente Lula cometeu um erro gravíssimo, que pode ter um preço caro no futuro. As acusações, comprovadas, são gravíssimas. Vão desde ocultação de patrimônio, uso de jatinho da FAB em viagem particular, com diárias da União, até um sócio do seu haras como funcionário fantasma do seu gabinete, na Câmara dos Deputados.

Mas parece que Lula, preso sob a acusação de comandar uma quadrilha, não conseguiu tirar nenhuma lição da prisão, resultado da acusação de ser chefe de quadrilha na operação Lava Jato. Manter Juscelino é dizer que compactua com todo e qualquer tipo de safadeza, abre um precedente para que outros ministros possam também confundir o público com o privado, sem risco de punições.

Lula teria decidido manter o auxiliar mais sujo do que poleiro de galinha a pedido de aliados, que citam ao menos três principais motivos: não se indispor com União Brasil, abrir a porteira para saída de ministros e criar desgaste com pouco mais de dois meses de governo. Na semana passada, o presidente havia demonstrado insatisfação com a postura do ministro e afirmou que, caso não comprovasse sua inocência, ele não seria mantido no governo.

Em entrevista à BandNews, na quinta, Lula afirmou que teria uma conversa com Juscelino e que ele deixaria o governo se não conseguisse provar sua inocência. A saída do ministro dividia aliados do chefe do Executivo. Enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), defendeu o afastamento temporário dele, outra ala do entorno de Lula vinha pregando que ele não poderia ser demitido no curto prazo.

Um grupo de aliados do presidente vinha argumentando que demitir Juscelino neste momento poderia ser prejudicial para a construção da base na Câmara e ainda passar uma mensagem negativa com menos de três meses de governo. Para alguns interlocutores de Lula, a saída de Juscelino Filho poderia gerar ruídos no Congresso com a União Brasil, que, além dele, influenciou a indicação de titulares de outros dois ministérios.

Conversa para boi dormir!