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09 junho 2022

Concurso de Quadrilhas Juninas de Petrolina (PE) será neste sábado (11)


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Quem for ao Ginásio do SESC neste sábado (11), vai poder conferir o colorido vibrante dos tecidos, fitas e acessórios, a perfeição dos passos e uma série de elementos que foram trabalhados durante meses pelos quadrilheiros de Petrolina, cidades da região e de outros estados. Beleza, animação e forró são as promessas para o público que for prestigiar o tradicional Concurso de Quadrilhas Juninas, a partir das 18h30, e tem como objetivo valorizar e incentivar uma das mais populares manifestações culturais brasileiras.

Ao total, 10 quadrilhas vão concorrer ao disputado prêmio de campeã. Entre as concorrentes, cinco agremiações são da cidade de Petrolina: Balão Dourado; Explode Coração; Renascer do Sertão; Danado de Bom e Encanto Nordestino. Todas prometem uma apresentação de alto padrão para seduzir o público. A quadrilha Buscapé, de Juazeiro (BA); Fogueira Santa, de Camaçari (BA); Sem Limite, da cidade de Serra Telhada (PE); Fogaréu, vinda de Santa Maria da Boa Vista (PE) e Cangaceiros, de Casa Nova (BA), completam a lista de concorrentes. A competição cultural, organizada pela Secretaria Executiva de Cultura, em parceria com a TV Grande Rio e SESC, vai distribuir cerca de R$ 17 mil em premiação. A primeira colocada na disputa irá levar o prêmio de R$ 7 mil e troféu; já a segunda e terceira mais bem avaliadas, ganham respectivamente, R$ 6 mil e R$ 4 mil, além de troféus.

“Através do Concurso de Quadrilhas procuramos mostrar o que há de mais rico nas nossas manifestações culturais. Elas são uma das representatividades mais autênticas da diversidade cultural de Petrolina e de seu povo. A expectativa é grande para esse evento tão importante do nosso calendário, que promete transformar o ginásio do SESC num palco de diversas óperas sertanejas”, destacou o secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena.

Fonte: Waldney Passso

Desalojados em Pernambuco chegam a 119 mil em razão das chuvas


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A Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco elevou hoje (7) para 119.523 o número de pessoas desalojadas no estado em razão das chuvas que atingem a região nos últimos 16 dias. O número de desabrigados passou para 9.134. 

De acordo com a Defesa Civil do estado, foram registrados nesta terça-feira mais cinco deslizamentos de terra: dois no município de Quipapá, um em Jaqueira, um em Tamandaré e um no Recife. Em Tamandaré, cinco pessoas foram atingidas e três precisaram ser hospitalizadas. No Recife, foram quatro vítimas no deslizamento. Uma delas, um adolescente de 13 anos, morreu.

De acordo com a Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa), seis barragens continuam operando com capacidade máxima no estado: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).

Em decorrência das chuvas que continuam atingindo as regiões da Mata, Agreste e Metropolitana do Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) permanece monitorando as rodovias.

Fonte: UOL

Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes

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O Senado aprovou ontem (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. O texto é de autoria na Câmara e retorna para lá após sofrer alterações no Senado.

Segundo o projeto, uma vez identificada a doença, as gestantes deverão ser imediatamente encaminhadas para acompanhamento feito por psicólogo ou por psiquiatra. O PL também determina que o rastreamento de sintomas depressivos continue durante o pós-parto e o período de cuidados com o bebê.

Esse rastreamento inicial proposto no PL será baseado num questionário padronizado e poderá ser realizado pelos profissionais responsáveis pelo pré-natal e pelas consultas pós-parto. O rastreamento deverá ser capaz de indicar a necessidade de encaminhamento ao profissional da saúde mental, preferencialmente capacitado em saúde mental perinatal.

A relatora do projeto no Senado, Leia Barros (PDT-DF), fez alterações no texto, o que determinou seu retorno à Câmara, que dará a última palavra. Leila acrescentou um dispositivo ao projeto para que, independentemente da presença de sintomas depressivos, a gestante em cujo nascituro se tenha identificado alguma anomalia seja prontamente encaminhada para avaliação. O mesmo valeria para a mãe cujo recém-nascido apresente deficiência, doença rara ou crônica.

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS


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A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

O trabalhador precisará ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores está recebendo o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O trabalhador não precisa ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserindo os dados pedidos.

O aplicativo está dando a opção ao trabalhador de pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer um documento oficial com foto para cadastrar a biometria.

Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue um cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro está sendo liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Retirada

Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para uma conta corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.

Consulta

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador precisa fazer uma consulta. O processo pode ser feito pelo aplicativo FGTS. A ferramenta informa a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo também permite a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

Confira o calendário de depósitos:

Mês de nascimento        Data da liberação
Janeiro                            20 de abril
Fevereiro                        30 de abril
Março                             4 de maio
Abril                                11 de maio
Maio                               14 de maio
Junho                             18 de maio
Julho                               21 de maio
Agosto                            25 de maio
Setembro                        28 de maio
Outubro                          1º de junho
Novembro                       8 de junho
Dezembro                      15 de junho

Estudo mostra que 33% dos trabalhadores não sabem como utilizar o FGTS

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Um levantamento feito pela Serasa e pelo Banco Pan mostrou que, apesar de 92% dos trabalhadores afirmarem conhecer o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 33% ainda não sabem em que condições podem utilizar o próprio dinheiro. Entre as possibilidades menos conhecidas pelos entrevistados estão “para fazer empréstimos” (64%) e “sacar o saldo após 70 anos de idade” (58%). Foram entrevistados 2.132 trabalhadores com registro em carteira no regime CLT, entre 12 e 22 de abril.

Segundo a pesquisa, divulgada hoje (7) na capital paulista, quatro em cada dez entrevistados (38%) admitem não saber qual o valor do seu saldo do FGTS, sendo que 16% nem sabem que é possível consultar o saldo junto à Caixa Econômica Federal. Entre os consultados, 40% têm até R$ 1.000 de saldo e 51% até R$ 2.500.

Entre aqueles que gostariam de usar o FGTS para realizar sonhos, 45% pensam em utilizar o saldo para adquirir um imóvel, 33% projetam usar os recursos para montar o próprio negócio, 17% para pagar todas as dívidas e outros 10% afirmaram que pretendem usar o resgate para limpar o nome. Os juros baixos são o principal atrativo para solicitar empréstimo com garantia do FGTS.

Em termos de investimentos, 43% afirmam que o FGTS é péssimo, pois há produtos com melhor rentabilidade, enquanto 39% consideram o FGTS um porto seguro para o futuro. Cerca de 33% só pretendem sacar em caso de extrema necessidade.

“A pesquisa é importante para entender a relação do brasileiro com o FGTS. Fica claro que há uma parcela significativa de pessoas que não têm um conhecimento de como utilizar esse recurso. É importante esclarecer todas as questões para o consumidor para que ele possa tomar uma decisão, porque esse é um dinheiro dele e que poderia ser utilizado para aliviar sua vida financeira, disse o responsável pelo Instituto Opinion Box, empresa responsável pela pesquisa, Felipe Sharpers.

“Os jovens trabalhadores não tem conhecimento pleno sobre o FGTS então é importante termos o cuidado de dar educação financeira para quem está entrando no mercado de trabalho”, completou Sharpers.

Fonte: UOL

07 junho 2022

Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero


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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Situação excepcional

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro. 

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes,fala sobre a situação dos combustíveis em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs


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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.

O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações.

De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.

Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.

O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.

As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.

Números irregulares

A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.

As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.

A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses.

Código de telemarketing

Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código.

Fonte: EBC

Comissão promove audiência sobre políticas públicas para o câncer de mama


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A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil debate nesta quinta-feira (9) as políticas públicas para combater o câncer de mama. A audiência pública atende a requerimento do presidente do colegiado, o deputado Weliton Prado (Pros-MG).

Segundo ele, o debate foi sugerido pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e tem o propósito de reunir informações e levantar ações para ampliar o acesso rápido e adequado de todas as pacientes ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de mama.

“Em 2020, 66 mil mulheres foram diagnosticadas com tumor na mama no Brasil e
cerca de 14 mil brasileiras vão a óbito por conta da doença todos os anos. Por isso,
reduzir esses números é prioridade da comissão especial”, afirma o deputado.

Ele alerta que há quase 20 anos não são incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) novos tratamentos para a forma metastática da doença, que corresponde a 70% dos casos. “Contudo, as terapias já estão disponíveis na rede privada de saúde”, completa.

Foram convidados, entre outros:
– a presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL), Marlene Oliveira;
– a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e
– a secretária de atenção especializada a saúde do Ministério da Saúde, Maira Botelho.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Inteligência artificial se torna ferramenta para fabricar medicamentos

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A possibilidade de criar um medicamento para a dengue graças à Inteligência Artificial (IA) não é ficção científica e uma ONG europeia lançou recentemente este projeto, uma iniciativa que reflete que esta tecnologia tem um lugar no campo da medicina.

A ONG ‘Drugs for Neglected Diseases Initiative’ busca tratamentos para doenças que geram pouco interesse e em abril lançou uma parceria com a BenevolentAI, empresa britânica que busca desenvolver moléculas graças à IA. 

No início de 2020, a empresa escocesa Exscientia, em parceria com a farmacêutica japonesa Sumitomo Dainippon, desenvolveu a primeira molécula “construída” graças à IA que entrou em ensaio clínico. 

“Não é algo futurista: a inteligência artificial é uma abordagem metodológica de processamento de dados que pode ser usada em várias etapas do processo de desenvolvimento da indústria farmacêutica”, diz o Dr. Thomas Borel, diretor de assuntos científicos da Federação de Empresas de Medicamentos na França (Leem).

Em visita às instalações parisienses da startup francesa Iktos, fundada em 2016, ele deixa claro que uma era está mudando. Nesta empresa não há microscópios ou aparelhos tradicionais de biologia ou qualquer funcionário de jaleco branco. 

Em vez disso, os computadores trabalham incansavelmente analisando dados em uma velocidade inatingível por qualquer ser humano. 

“A ideia é usar dados já existentes para obter novas moléculas interessantes, de forma mais rápida”, explica Yann Gaston-Mathé, diretor da empresa da qual é cofundador. 

Para isso, sua equipe utilizou um banco de dados global com informações de 100 milhões de moléculas. A partir desses dados, “criamos um modelo que vai gerar automaticamente novas moléculas e identificar aquelas que podem estar ativas para alvos biológicos de interesse”, explicou.

A Iktos dispõe de uma plataforma de pesquisa de moléculas graças à inteligência artificial que entrega dados às empresas farmacêuticas subscritas a este serviço.

Fonte: Folha-PE

Rádio Petrolina FM já funciona 100% por energia solar

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Seguindo uma tendência mundial, de vanguarda e em defesa do meio ambiente, a Petrolina FM, emissora integrante da Rede Brasil de Comunicações, concluiu a instalação dos painéis solares que alimentarão toda energia a ser consumida por seus equipamentos.

O seu som já está chegando até os ouvintes através de energia solar, captada por meio de placas fotovoltaicas, diretamente da natureza, não poluente, fonte limpa, segura e renovável.

Com isso, Petrolina FM entra no time das empresas de comunicação do Nordeste a funcionar 100% através de energia solar. ‘’Estou muito feliz com esse investimento, que trará a nossa rádio para um eixo de ainda mais modernidade, vanguardismo e tecnologia de ponta’’, destacou Gennedy Patriota, diretor da Rede Brasil de Comunicações.

Fonte: Edenevaldo Alves

Servidores do INSS retornam hoje ao trabalho presencial

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União, uma portaria determinando o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira (6). A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto por conta da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A portaria, também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS. O texto diz que os servidores deverão seguir as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

Suspenso em 2020 em razão da pandemia, o retorno às atividades presenciais do órgão vem ocorrendo gradualmente desde o ano passado mediante agendamento prévio.

Em março, o INSS já havia publicado outra portaria, desta vez, dispensando a necessidade de agendamento prévio para atendimento nas agências. Na ocasião, além dos pedidos já agendados, as agências retomaram também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação, sem necessidade de prévio agendamento.

Além do INSS, outros órgão da administração federal, exemplo da Receita Federal, também retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira. O retorno faz parte de uma decisão do governo federal de retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.

Eleições 2022: Polícia Federal apresenta esquema de segurança dos presidenciáveis


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A Polícia Federal apresentou, na última semana, um esquema inédito de segurança para os presidenciáveis. O plano seguirá uma metodologia que identificará possíveis ameaças a cada um dos postulantes ao Planalto, por meio de um grupo de inteligência de segurança a ser criado exclusivamente para esse fim. Serão destacados cerca de 300 agentes, que estão em treinamento específico para a missão.

A PF destinou R$ 57 milhões ao trabalho de segurança dos presidenciáveis: R$ 32 milhões para a compra de equipamentos e R$ 25 milhões empregados em custos operacionais. Os agentes receberão, individualmente, diárias de R$ 220 para capitais e R$ 170 para cidades do interior.

Os profissionais estão sendo preparados para acompanhar os candidatos 24 horas. De forma inédita, cada campanha escolherá os coordenadores do esquema de segurança. Quanto à quantidade de agentes, será levada em consideração a posição do presidenciável nas pesquisas de intenção de voto e o histórico de ameaças que recebeu.

De acordo com policiais federais, o amadurecimento da instituição em padronizar as ações e a escolha por tornar a metodologia mais científica permitem mais segurança na atuação para todos os envolvidos, tanto candidatos quanto agentes.

(Diário de Pernambuco)