Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Situação excepcional

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro. 

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.

O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações.

De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.

Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.

O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.

As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.

Números irregulares

A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.

As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.

A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses.

Código de telemarketing

Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código.

Fonte: EBC

Comissão promove audiência sobre políticas públicas para o câncer de mama

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A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil debate nesta quinta-feira (9) as políticas públicas para combater o câncer de mama. A audiência pública atende a requerimento do presidente do colegiado, o deputado Weliton Prado (Pros-MG).

Segundo ele, o debate foi sugerido pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e tem o propósito de reunir informações e levantar ações para ampliar o acesso rápido e adequado de todas as pacientes ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de mama.

“Em 2020, 66 mil mulheres foram diagnosticadas com tumor na mama no Brasil e
cerca de 14 mil brasileiras vão a óbito por conta da doença todos os anos. Por isso,
reduzir esses números é prioridade da comissão especial”, afirma o deputado.

Ele alerta que há quase 20 anos não são incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) novos tratamentos para a forma metastática da doença, que corresponde a 70% dos casos. “Contudo, as terapias já estão disponíveis na rede privada de saúde”, completa.

Foram convidados, entre outros:
– a presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL), Marlene Oliveira;
– a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e
– a secretária de atenção especializada a saúde do Ministério da Saúde, Maira Botelho.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Inteligência artificial se torna ferramenta para fabricar medicamentos

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A possibilidade de criar um medicamento para a dengue graças à Inteligência Artificial (IA) não é ficção científica e uma ONG europeia lançou recentemente este projeto, uma iniciativa que reflete que esta tecnologia tem um lugar no campo da medicina.

A ONG ‘Drugs for Neglected Diseases Initiative’ busca tratamentos para doenças que geram pouco interesse e em abril lançou uma parceria com a BenevolentAI, empresa britânica que busca desenvolver moléculas graças à IA. 

No início de 2020, a empresa escocesa Exscientia, em parceria com a farmacêutica japonesa Sumitomo Dainippon, desenvolveu a primeira molécula “construída” graças à IA que entrou em ensaio clínico. 

“Não é algo futurista: a inteligência artificial é uma abordagem metodológica de processamento de dados que pode ser usada em várias etapas do processo de desenvolvimento da indústria farmacêutica”, diz o Dr. Thomas Borel, diretor de assuntos científicos da Federação de Empresas de Medicamentos na França (Leem).

Em visita às instalações parisienses da startup francesa Iktos, fundada em 2016, ele deixa claro que uma era está mudando. Nesta empresa não há microscópios ou aparelhos tradicionais de biologia ou qualquer funcionário de jaleco branco. 

Em vez disso, os computadores trabalham incansavelmente analisando dados em uma velocidade inatingível por qualquer ser humano. 

“A ideia é usar dados já existentes para obter novas moléculas interessantes, de forma mais rápida”, explica Yann Gaston-Mathé, diretor da empresa da qual é cofundador. 

Para isso, sua equipe utilizou um banco de dados global com informações de 100 milhões de moléculas. A partir desses dados, “criamos um modelo que vai gerar automaticamente novas moléculas e identificar aquelas que podem estar ativas para alvos biológicos de interesse”, explicou.

A Iktos dispõe de uma plataforma de pesquisa de moléculas graças à inteligência artificial que entrega dados às empresas farmacêuticas subscritas a este serviço.

Fonte: Folha-PE

Rádio Petrolina FM já funciona 100% por energia solar

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Seguindo uma tendência mundial, de vanguarda e em defesa do meio ambiente, a Petrolina FM, emissora integrante da Rede Brasil de Comunicações, concluiu a instalação dos painéis solares que alimentarão toda energia a ser consumida por seus equipamentos.

O seu som já está chegando até os ouvintes através de energia solar, captada por meio de placas fotovoltaicas, diretamente da natureza, não poluente, fonte limpa, segura e renovável.

Com isso, Petrolina FM entra no time das empresas de comunicação do Nordeste a funcionar 100% através de energia solar. ‘’Estou muito feliz com esse investimento, que trará a nossa rádio para um eixo de ainda mais modernidade, vanguardismo e tecnologia de ponta’’, destacou Gennedy Patriota, diretor da Rede Brasil de Comunicações.

Fonte: Edenevaldo Alves

Servidores do INSS retornam hoje ao trabalho presencial

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União, uma portaria determinando o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira (6). A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto por conta da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A portaria, também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS. O texto diz que os servidores deverão seguir as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

Suspenso em 2020 em razão da pandemia, o retorno às atividades presenciais do órgão vem ocorrendo gradualmente desde o ano passado mediante agendamento prévio.

Em março, o INSS já havia publicado outra portaria, desta vez, dispensando a necessidade de agendamento prévio para atendimento nas agências. Na ocasião, além dos pedidos já agendados, as agências retomaram também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação, sem necessidade de prévio agendamento.

Além do INSS, outros órgão da administração federal, exemplo da Receita Federal, também retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira. O retorno faz parte de uma decisão do governo federal de retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.

Eleições 2022: Polícia Federal apresenta esquema de segurança dos presidenciáveis

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A Polícia Federal apresentou, na última semana, um esquema inédito de segurança para os presidenciáveis. O plano seguirá uma metodologia que identificará possíveis ameaças a cada um dos postulantes ao Planalto, por meio de um grupo de inteligência de segurança a ser criado exclusivamente para esse fim. Serão destacados cerca de 300 agentes, que estão em treinamento específico para a missão.

A PF destinou R$ 57 milhões ao trabalho de segurança dos presidenciáveis: R$ 32 milhões para a compra de equipamentos e R$ 25 milhões empregados em custos operacionais. Os agentes receberão, individualmente, diárias de R$ 220 para capitais e R$ 170 para cidades do interior.

Os profissionais estão sendo preparados para acompanhar os candidatos 24 horas. De forma inédita, cada campanha escolherá os coordenadores do esquema de segurança. Quanto à quantidade de agentes, será levada em consideração a posição do presidenciável nas pesquisas de intenção de voto e o histórico de ameaças que recebeu.

De acordo com policiais federais, o amadurecimento da instituição em padronizar as ações e a escolha por tornar a metodologia mais científica permitem mais segurança na atuação para todos os envolvidos, tanto candidatos quanto agentes.

(Diário de Pernambuco)

Tadeu Alencar destina R$ 500 mil de suas emendas para auxiliar Recife no enfrentamento às consequências das chuvas

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE) anunciou nesta sexta-feira uma decisão importante para auxiliar a cidade do Recife no enfrentamento às trágicas consequências das chuvas que assolaram a cidade nos últimos dias do mês de maio. O parlamentar remanejou um valor de R$ 500 mil de suas emendas parlamentares para que a gestão do Prefeito João Campos utilize na reestruturação de diversos pontos da cidade e no apoio aos familiares das vítimas da tragédia.

"Fizemos um esforço nos últimos dias para conseguir fazer esse deslocamento. O ciclo de emendas parlamentares já foi encerrado, mas temos a modalidade de transferência especial que podemos realocar enquanto o valor não se vinculou definitivamente a outra área. E diante da tragédia que assolou o Recife, nós achamos por bem fazer esse remanejamento para que possamos auxiliar os recifenses nessa dura retomada", explicou Tadeu Alencar.

Tadeu Alencar que nesta semana acompanhou  o trabalho de mitigação dos danos, sempre mantendo contato com as equipes da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado, solidarizou-se com as vítimas e colocou o seu mandato para auxiliar os atingidos.

"Somos representantes do povo, que nos colocou nessa posição e num momento como esse, assin como toda a população, precisamos estar juntos, ser solidários pois o momento é de grande consternação. Passei a semana em casa isolado por conta do Covid, graças a Deus sem sintomas, mas preocupado com os efeitos dessa tragédia no Recife e em Pernambuco. Devemos usar todas as formas que tivermos de ajudar. Temos que utilizar os recursos que temos para auxiliar a população e por isso a decisão de remanejar esse valor de R$ 500 mil para o Recife", disse.

São João - Tadeu Alencar também teve conversas com o Prefeito João Campos nesta semana sobre a realização do São João, que foi adiado pela Prefeitura no início da semana para concentrar os esforços no trabalho de reestruturação da cidade e de apoio às vítimas.

"Conversei com João Campos e com Ricardo Mello, Secretário de Cultura, na terça-feira e eles me confirmaram que o São João tinha sido adiado e seria realizado em outra data, mas ficando assegurados os recursos para o ciclo junino, que é muito importante que ocorra, depois de 02 anos sem acontecer. O momento é de pensar nos danos causados na cidade e trabalhar para minimizá-los, mas a gestão nunca deixou de priorizar e valorizar a Cultura, os artistas sabem disso. As novas datas do São João serão anunciadas em breve, nos próximos dias", concluiu Tadeu.

Danilo pede anistia na conta de luz de pessoas afetadas pelas chuvas

 

Foto: divulgação

O deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, solicitou da empresa Neoenergia a anistia nas contas de luz das pessoas afetadas diretamente pelas chuvas em Pernambuco. Pela proposta do parlamentar, a isenção na conta de luz. O parlamentar encaminhou ofício ao diretor-presidente da empresa, Mario Ruiz-Tagle Larrain.

“A Neoenergia já faz um gesto com a população com a doação de geladeiras, lâmpadas, mas acho que a empresa pode fazer mais. Claro, que sabemos que tudo tem um custo, mas a anistia das contas desse período seria um gesto muito efetivo”, afirmou Danilo. Ele destacou que “há um esforço para que a gente possa garantir cidadania às pessoas que foram vitimadas pelas chuvas”.

A proposta foi apresentada por Danilo à Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Silvio Costa Filho. Na mesma ocasião, ele apresentou um requerimento ao colegiado, subscrito pelos deputados Felipe Carreras e Celso Russomanno, para uma moção em favor da isenção das tarifas que será encaminhada também para a Neoernergia.

Em audiência pública com representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados,  presidida pelo deputado Silvio Costa Filho, Danilo lembrou que, em apenas um trimestre de 2021, a Neoenergia lucrou R$ 1,3 bilhão, um aumento de 57% em relação ao período anterior.

Segundo dados do governo do estado, Pernambuco registra 106 mortos e 6.650 desabrigados, além de 11 desaparecidos. Esta quarta-feira (1º) marca o quinto dia de buscas por vítimas dos temporais que provocaram alagamentos e deslizamentos de barreiras no Grande Recife e na Zona da Mata.

MAIS AUMENTO – A Aneel, durante a audiência pública, confirmou que a privatização da Eletrobras representará um aumento na conta de energia. Questionado por Danilo, o superintendente de Gestão Tarifária da agência reguladora, Davi Antunes Lima, disse que o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que autorizou a venda da estatal, com a previsão de descotização e a criação das termelétricas, implicará em aumento na tarifa de energia.

“O processo de privatização da Eletrobras vai trazer um impacto no dia a dia das pessoas, no setor produtivo – 40% dos custos da indústria brasileira vêm da conta de energia. Qual o estudo que Aneel tem de impacto na conta de luz com a privatização da Eletrobras?”, questionou Danilo. Ao que Davi Antunes de Lima, em seguida, respondeu que “contratar térmica, para fazer um gasoduto para construir uma térmica e, depois, fazer linha de transmissão para trazer essa energia de volta para onde tem o consumo, não é barato, não vai trazer modicidade tarifária”.

“Ou seja, mais uma vez, o cidadão e o setor produtivo brasileiros vão pagar uma conta muito cara. A Aneel precisa cumprir um papel social. É fazer a regulação das tarifas, mas tendo o olhar não só para um lado, desequilibrado. Temos que olhar para os que produzem mas para o cidadão lá na ponta, que está sendo vitimado. O acúmulo do aumento, em 2021, temos uma alta de 114% contra uma inflação de 48%, isso representa 237% além do valor da inflação. O que justifica isso? A inflação, neste momento, está massacrando a população brasileira, especialmente a mais vulnerável”, destacou Danilo.

ARARIPINA - BECO DO FORRÓ COMEÇA NESTA SEXTA 03/06 COM FLÁVIO LEANDRO, CAMILLA ANDRADE E LUCAS BARÃO

 

Pessoas com 55 anos ou mais podem tomar a 4ª dose de vacina contra a Covid-19 em Petrolina (PE)

 

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O público de 12 anos ou mais já pode receber a 1ª dose de reforço (terceira dose) e as pessoas com 55 anos ou mais serão contempladas com a 2ª dose de reforço (quarta dose).

As vacinas estão disponíveis de segunda a sexta-feira nas Unidades Básicas de Saúde das 8h às 12h e das 14h às 16h45.

Para a população tomar as doses de reforço é necessário estar com quatro meses de intervalo. Para se vacinar é necessário levar o cartão de vacina e documento de identificação com foto. No caso das pessoas com obesidade mórbida, que estão contempladas para receber o 2º reforço, além destes documentos é necessário apresentar um laudo médico.

BB torna-se primeiro banco a oferecer crédito pessoal pelo whatsApp

 

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A partir de hoje (2), os clientes do Banco do Brasil poderão contratar operações de crédito pessoal pelo whatsapp. O banco tornou-se o primeiro do país a usar o aplicativo de mensagens para a contratação de empréstimos.

Todo o processo é feito por meio do whatsapp. Basta o cliente iniciar uma conversa com o número (61) 4004-0001 para contratar a operação. O assistente de inteligência artificial permite a simulação das condições, como data de vencimento, juros e valor das parcelas, antes da contratação.

Clientes que já têm empréstimos pessoais com o banco também poderão usar o whatsapp para acompanhar o extrato das operações. Até o fim do ano, o BB pretende ampliar a oferta de crédito pelo aplicativo, incluindo crédito consignado, antecipação da restituição do Imposto de Renda, antecipação do décimo terceiro e crédito para veículos.

Nos últimos 90 dias, o BB fez mais de 23 milhões de atendimentos em assistentes virtuais. Segundo o banco, grande parte desse total estava relacionada a dúvidas sobre operações de crédito. A solução tecnológica, informou a instituição financeira, foi desenvolvida com base nos relatos dos clientes.

Pioneirismo

O BB foi o primeiro banco no país a oferecer serviços por meio do whatsapp, inicialmente com consultas de saldo. Posteriormente, a ferramenta passou a fornecer extratos e faturas do cartão de crédito. As operações por meio do aplicativo foram ampliadas para transferências, pagamentos, Pix e renegociação de dívidas, entre outras.

O banco foi pioneiro em diversas soluções sem interação humana, como o envio do informe de rendimentos. Entre outras inovações, estão o entendimento de mensagens de voz pelo assistente de inteligência artificial e o oferecimento de assistente virtual especializado em pessoas jurídicas, além de serviços relativos ao INSS sem interação humana e cobranças bancárias pelo WhatsApp.

Fonte: Agência Brasil