Augusto Coutinho comemora derrubada de vetos presidenciais à Nova Lei das Licitações

O deputado federal de Pernambuco, Augusto Coutinho (Solidariedade), comemorou a derrubada dos vetos presidenciais à Nova Lei das Licitações na sessão desta terça-feira, 1, no Congresso Nacional. “A derrubada desses vetos foi decisiva para não desconfigurar a nova lei. Nós fizemos um acordo com o Senado e a Câmara para que esses vetos fossem derrubados”, destacou o parlamentar, que é o relator da matéria. “Nós construímos esse projeto com muito diálogo, ouvindo muitos setores da sociedade e temos a convicção que entregaremos ao país uma Nova Lei de Licitações atualizada, transparente, que vai facilitar muda a nossa realidade de obras paradas e compras malfeitas pelo serviço público”, completou.

O Congresso derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro, que sancionou a lei em abril deste ano, a três itens. O primeiro trata da das contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. O veto derrubado determina o julgamento por melhor técnica ou técnica e preço para valores estimados superiores a R$ 300 mil. Na técnica e preço, a proporção será de 70% de valoração para a técnica. O argumento do governo para o veto era de que a norma retiraria o poder discricionário do gestor e poderia provocar o uso de critérios de maior rigor para objetos de pouca complexidade.

Nesse projeto, os parlamentares recuperaram ainda dispositivo que determina à administração obter, antes da divulgação do edital, a manifestação prévia ou licença prévia ambiental quando isso for de sua responsabilidade na contratação integrada de obras e serviços de engenharia. Sobre a divulgação de editais de licitações em jornais impressos, os parlamentares derrubaram veto e retomaram a obrigatoriedade de os entes federados publicarem o extrato do edital no Diário Oficial e em jornal diário de grande circulação.

Além disso, municípios deverão, até 31 de dezembro de 2023, divulgar informações complementares de suas contratações publicando-as em jornal diário de grande circulação local.

Com Agência Câmara

Fotos: Liderança Solidariedade/Divulgação

Pernambuco ultrapassa marca de 400 mil curados da covid-19

 

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou um total de 400.751 pernambucanas e pernambucanos curados pela Covid-19.
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Embora o número seja positivo, ele demonstra que precisamos seguir tomando os cuidados para evitar que mais e mais pessoas se contaminem.

Por isso, as medidas sanitárias precisam continuar a ser seguidas de forma rigorosa por todos nós: use corretamente a máscara, cobrindo da boca até o queixo, e mantenhas as mãos higienizadas, o distanciamento social e os locais arejados sempre que possível. São estas ações simples, que fazem toda diferença. Faça sua parte.

Fonte: Edenevaldo Alves

Quem deu a ordem?

Por Antonio Coelho*

Pernambuco testemunhou episódios deploráveis no último final de semana durante protestos realizados no Centro do Recife. Ficaram claras a falta de planejamento, de liderança e de comando na segurança pública do estado. Antes mesmo de qualquer investigação, o governador preferiu assumir a posição de vítima e buscou rapidamente transferir culpas e responsabilidades. Ao fazer prejulgamento, o governador coloca em xeque toda e qualquer operação isenta e efetiva para investigar a origem e a real motivação que levaram os policiais a irem de encontro aos manifestantes. Sua postura poderá limitar a atuação da Polícia Civil e da Corregedoria Militar. Sua postura induz a uma percepção negativa das forças policias do estado. 

Enorme frustração é o resultado da reunião com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Apesar da reunião extensa e das informações apresentadas na Assembleia Legislativa, ele não conseguiu esclarecer sequer o mínimo: de onde partiu a ordem para que o Batalhão de Choque, com todo o aparelhamento necessário, entrasse em ação? Não é verosímil que a ordem de dispersar os manifestantes tenha partido de alguém no campo. Veio do alto comando? Contou com a anuência do secretário ou do governador?

O que realmente transparece, após tudo que sabemos até aqui, é que estão em busca de um bode expiatório. O que se cristaliza é que estão tentando jogar toda a desarticulação e falta de comando que impera no governo estadual no colo do policial militar, que está na rua, sendo alvo de toda tensão e todo tipo de pressão. São muitos mistérios envolvendo o ocorrido que precisam ser esclarecidos urgentemente. O povo pernambucano merece a verdade.

*Deputado estadual e Líder da bancada de Oposição

PF faz buscas contra governador do Amazonas

A Polícia Federal cumpre, hoje, 19 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária nas cidades de Manaus e Porto Alegre. A ação investiga irregularidades para a construção do hospital de Campanha Nilton Lins, unidade usada no combate à pandemia no estado.

O secretário de Saúde Marcellus Campêlo, o empresário Nilton Consta Lins Júnior e outras quatro pessoas são alvos de mandado de prisão. Campêlo teria sido procurado em dois endereços e não foi encontrado.

Agentes também fazem busca na casa do governador Wilson Lima, na sede do governo do Amazonas, na Secretaria de Saúde, na casa do secretário de saúde Marcellus Campêlo, na casa do dono do Hospital Nilton Lins e no Hospital Nilton Lins.

Na manhã desta quarta-feira (9), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a partir das 9h vai analisar uma denúncia contra Lima e o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, por supostas fraudes na compra de respiradores.

As ações são parte da quarta fase da Operação Sangria, que investiga crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.

Segundo as investigações, há indícios de que funcionários da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer um grupo de empresários locais para a construção de um hospital de campanha, sob orientação da cúpula do Governo do Estado.

De acordo com a PF, esse local não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia COVID-19, bem como coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade.

Os contratos assinados em janeiro de 2021 com o Governo do Amazonas para serviços de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem no hospital de campanha têm indícios de irregularidades no processo licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

EMPREGO - NOVAS VAGAS NA AGÊNCIA DO TRABALHO EM ARARIPINA

 

QTD. VAGA

01 - Cozinheiro 

01 - Plaqueiro

01 - Açougueiro

01 - Salgadeiro

01 - Lubrificador de Máquinas

02 - Roçador

01 - Técnico em Radiologia

OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA DO TRABALHO DE ARARIPINA

Habilitação de Seguro Desemprego

Emissão de Carteira de Trabalho Digital ( CTPS) 

Informamos que a AGÊNCIA DO TRABALHO DE ARARIPINA voltou a funcionar, agora em novo endereço: Rua Antônio Alexandre Alves, 385 – CTA - Centro Tecnológico do Araripe. O atendimento presencial precisa ser agendado no site da SETEQ. (www.seteq.pe.gov.br). Os serviços de RG e RESERVISTA não funcionam mais no prédio da Agência do Trabalho.

Por Fredson Paiva 

Fonte - Agência do Trabalho Araripina

TRINDADE - DONO DE BAR É DETIDO NO SÍTIO ABÓBORA POR DESCUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL

 

Às 22:00 de domingo 30/05, a GGI GATI 9.031 da polícia militar, após receber denúncia de um bar em Descumprimento do Decreto Estadual, se deslocou até o Sítio Abóboras, Zona Rural de Trindade, onde se deparou com um bar em pleno funcionamento.

Segundo a polícia no local estava vendendo bebida alcoólica e promovendo aglomeração de pessoas. Diante dos fatos, o proprietário J.L.P.D. de 29 anos de idade, foi conduzido a D.P.C. local, para a adoção das devidas medidas cabíveis. Tudo registrado conforme B.O. 0914/2021. RESULTADO: T.C.O.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Foto – Polícia Militar de Pernambuco/ 9ª CIPM/ Araripina

Bebê nasce, no Recife, com anticorpos contra a Covid-19

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A pequena Anna Carolina Calazans, que nasceu no último dia 10 de maio e tem apenas 23 dias de vida, já veio ao mundo com os anticorpos contra a Covid-19. Sua mãe, a dentista Anna Carla Calazans, 33, havia sido vacinada em março com o imunizante CoronaVac, desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O que surpreendeu foi a taxa de imunização, 94,2%, ter sido igual à da sua mãe.

Quando Anna recebeu a primeira dose, no dia 15 de março, ela estava na 32ª semana de gestação, e a segunda, no dia 30 de março, na 34ª semana.

Até aquele momento, não haviam muitos estudos sobre a vacinação para gestantes. Por ser da área de saúde, e também por ser casada com um médico que estava atuando na urgência de Covid, Anna resolveu ter uma consulta com seu obstetra para checar a possibilidade de ser imunizada, já que ela possuía um alto grau de exposição.

Thiago Saraiva, médico obstetra que acompanhou a gestação de Anna, explicou que, na época, havia uma recomendação da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) para que as mulheres que tivessem alta exposição fossem recebessem a vacina, mas que a decisão ficasse por conta da mãe. 

Com a autorização, Anna realizou o agendamento e recebeu o imunizante. “Eu queria tomar até a 35ª semana para dar tempo de os anticorpos fazerem efeito em mim e poder passar para ela”, conta Anna. “Eu só queria proteger a bebê. Por um momento, até esqueci que estava me protegendo também, porque eu só pensava nela”, completou.

Depois de 22 dias que recebeu a vacina, Anna realizou o exame de taxa de imunidade, que avalia a porcentagem de anticorpos neutralizantes totais, que deu 94,2%. E se surpreendeu quando viu que a de sua filha, que recebeu o resultado no último dia 31 de maio, após 21 dias do seu nascimento, estava idêntica.

“Mesmo eu sabendo que ela já estaria imune, me surpreendeu muito a taxa ser idêntica. Cheguei a pensar que tinha aberto o exame errado”, lembra.

O obstetra que cuidou de Anna, Thiago Saraiva, contou que a imunização da bebê se chama imunidade biológica e tem um prazo de validade. “Já era esperado que a bebê tivesse essa imunização, que costuma ser conferida a maioria dos recém-nascidos cujas mães foram vacinadas. No entanto, essa imunidade é temporária, ou seja, vai se perdendo com o tempo”, explica. “Por outro lado, já se sabe que a imunização também é repassada através da amamentação, ou seja, as mamães que alimentarem os seus filhos exclusivamente com o leite materno, pelo menos até os seis meses, estarão passando a imunidade para eles também”, emendou o médico.

Infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), o médico Demetrius Montenegro reforçou que, no futuro, é provável que as crianças que nasceram com imunidade também sejam vacinadas. “Normalmente, os anticorpos que passam da mãe para o feto protegem a criança durante algum período e, depois, a criança precisa se vacinar. Quanto tempo vai ser essa proteção ainda não se sabe, mas aí vão chegar os estudos de vacina de Covid em crianças”, comentou.

Para o médico, os casos de transmissão de anticorpos contra o coronavírus entre mãe e filhos são bastante positivos: “Isso já é uma situação bem importante e de esperança”. Ele também destaca a importância de se incentivar a vacinação em mulheres grávidas no País. “Principalmente porque aqui no Brasil o número de gestantes que morreram por conta da Covid é um número muito elevado, o País é um dos campeões de morte materna de gestantes por Covid.  O risco de uma gestante morrer de Covid no Brasil é maior do que uma complicação da vacina”, frisou.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) destacou que ainda não há protocolos específicos estabelecidos pelo Ministério de Saúde (MS) para indicação e avaliação laboratorial de recém-nascidos de mães imunizadas contra a Covid-19. “A pasta estadual reforça a eficácia dos imunizantes contra o vírus e se mostra otimista quanto à possibilidade de transmissão de imunidade biológica da mãe para o bebê, embora ainda não haja confirmação da duração da proteção conferida aos bebês nos casos já relatados em outros Estados do país”, cita o documento.

Inep publica edital do Enem; inscrições começam em 30 de junho

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O edital do Enem 2021 foi publicado na nesta quarta (2) no Diário Oficial da União. Com atraso de mais um mês em relação aos anos anteriores, a publicação traz detalhes sobre a prova que está marcada para os dias 21 e 28 de novembro.

As inscrições começam em 30 de junho e vão até 14 de julho. Os candidatos terão até 19 de julho para pagar a taxa de inscrição, de R$ 85.

A prova terá as versões impressa e digital na mesma data. O edital não especifica quantas vagas serão abertas para a modalidade digital.
A equipe do ministro da Educação, Milton Ribeiro, planejava adiar esta edição do exame para janeiro de 2022 por causa da pandemia e por questões orçamentárias. Voltaram atrás diante da repecrussão negativa.

Nesta segunda (31), o ministro anunciou as datas da prova pelo Twitter.

A Folha de S.Paulo mostrou na última semana que o governo Jair Bolsonaro ainda não assinou o contrato com a gráfica para a impressão das provas do exame. As indefinições sobre as datas de realização das provas e trocas nas chefias do órgão têm atrasado os procedimentos preparatórios do exame.

O edital traz a informação de que “haverá procedimentos específicos para a aplicação” do Enem nesta edição por causa da pandemia. O documento, no entanto, não detalha quais serão esses procedimentos. O único procedimento citado se refere a obrigatoriedade do uso de máscara durante a prova.

Na última aplicação da prova, realizada em janeiro, os candidatos enfrentaram uma série de problemas pela ausência da adoção de medidas de segurança contra a Covid-19. Estudantes chegaram a ser impedidos de realizar o exame por conta de salas superlotadas.

Alerta: Taxa de ocupação dos leitos de UTI-covid sobe para 96,3% em Petrolina (PE); boletim registra mais 200 casos positivos da doença

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O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação dos leitos de UTI desta terça-feira (01/06), cresceu novamente e atingiu 96,3%. Dos 82 leitos, 79 estão ocupados. 46 pacientes são de Petrolina e 33 de outras cidades da região.

Foram confirmados 200 novos casos, sendo 86 pessoas do sexo masculino, com idades de dois a 79 anos, e 114 do sexo feminino, com idades de um a 82 anos. Dos resultados obtidos, 186 se deram através de exames realizados pela Prefeitura de Petrolina e 14 por exames laboratoriais. Com isso, 27.955 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus. O total de pacientes recuperados é 23.777, isso representa 85% do total.

Há o registro de um óbito. O paciente tinha 90 anos, era portador de insuficiência renal crônica e faleceu na última segunda-feira (31/05) em um hospital privado de Petrolina. Com este dado, o município registra 434 óbitos em decorrência da COVID-19.

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Outras informações

A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina.

– Casos investigados: 1.117 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade de estarem infectadas.

– Casos por raça/cor: 17 pessoas se declararam pretas; duas indígenas, 140 pardas; quatro amarelas; 35 brancas e duas optaram por não declarar.

– Casos descartados: Até agora, 104.187 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos.

– Casos ativos: O município tem 3.744 casos ativos do novo coronavírus.

Todas as informações sobre a pandemia estão disponíveis no: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

(Ascom)

IPUBI - POLÍCIA MILITAR APREENDE BANDEJA DE OVOS RECHEADA DE MACONHA NA CADEIA PÚBLICA

Às 14:30 de ontem, sexta-feira 28/05, o Oficial de Operações, GT 01 e GT 02 de Ipubi e GT OPERAÇÃO, durante o banho de sol dos detentos e após a guarda da Cadeia de IPUBI ter recebido uma bandeja de ovos destinada ao detento R.L.S.P., realizaram revista e encontraram aproximadamente 50g de maconha dentro de alguns ovos.

De imediato foram realizadas diligências com a intenção de localizar a pessoa que entregou a bandeja de ovos, porém sem êxito. Posteriormente, o material apreendido foi conduzido à 204ª DPC - Ipubi, para os procedimentos cabíveis. Ocorrência registrada sob o BO nº 0887/2021. RESULTADO. Inquérito Policial.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Foto – Polícia Militar de Pernambuco/ 9ª CIPM/ Araripina

NOVAS CATEGORIAS - PERNAMBUCO INICIA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DO TRANSPORTE PÚBLICO

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos trabalhadores da educação e dos motoristas e cobradores do transporte público. O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife. As mais de 241 mil doses da AstraZeneca/Oxford que chegaram ao Estado na última quarta-feira (26.05) estão sendo destinadas à imunização de pernambucanos desse grupo prioritário.

“Demos um passo fundamental agora, com todos os grupos prioritários sendo incluídos, e também tendo condições de iniciar a imunização de pessoas com 59 anos de idade. Esperamos que, se tudo der certo, no mês de junho possamos avançar cada vez mais para continuar protegendo a população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

A primeira a receber a vacina contra a Covid-19 foi a professora da Escola Municipal Divino Espírito Santo, Flávia Costa, de 38 anos, que ressaltou a emoção de estar sendo imunizada. “Estou muito emocionada, principalmente por estar representando minha escola e os professores da rede municipal do Recife. Não vejo a hora de todos estarem vacinados, para que a gente se sinta mais seguro para o retorno às aulas”, disse.

Por sua vez, o motorista de transporte público do Grande Recife, Edilson José de Araújo, enfatizou que, após receber a primeira dose da vacina, passou a se sentir mais seguro para exercer a profissão. “Fico muito feliz em ver a minha categoria finalmente se vacinando. Já que trabalhamos diretamente com o público, temos medo de levar essa doença pra casa. Depois de ter sido imunizado vou trabalhar muito mais seguro e tranquilo”, concluiu.

Também participaram do ato simbólico a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do prefeito do Recife, João Campos.

NOVOS GRUPOS – Na última quinta-feira (27.05), o governador anunciou a autorização da vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), além de pessoas com 59 anos de idade. O agendamento dos novos grupos será organizado de acordo com o esquema de cada município.

ARARIPINA - DONO DE BAR É DETIDO POR DESCUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL NO ALTO DA BOA VISTA E EQUIPAMENTO DE SOM É APREENDIDO

Por volta das 20:15 de ontem, sexta-feira 29/05, durante Operação de fiscalização ao cumprimento das medidas de restrição do governo do Estado (Operação Convivência), a GT 01, GTRI 9.011, ROCAM e a GT EXTRA 9.012, se depararam com o estabelecimento aberto no Alto da Boa Vista, com muitas pessoas no local, as quais não estavam usando a máscara de proteção.

Ainda segundo a polícia as pessoas não estavam obedecendo as medidas sanitárias necessárias ao combate ao COVID-19, descumprindo o Decreto Estadual em vigor, além do funcionamento fora de horário e do som que estava incomodando a população, causando perturbação do sossego.

O responsável pelo estabelecimento e o som foram encaminhados para a DPC de Araripina, para que as medidas legais cabíveis fossem adotadas. Tudo foi registrado conforme BO 0890/2021. RESULTADO: 01 TCO. APREENSÃO de 02 CAIXAS DE SOM e 01 módulo.