A Justiça condenou, nesta quinta-feira (7), José Pinteiro da Costa Júnior, o DJ Jopin, e outras quatro pessoas, incluindo o pai, a mãe e o primo dele, por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Eles são acusados de usar empresas da família em um esquema que resultou na sonegação fiscal de R$ 65 milhões durante cinco anos.
Segundo a decisão, Jopin deverá cumprir uma pena de 7 anos e 7 meses de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa. Os réus podem recorrer.
Em 2019, o DJ Jopin e os parentes foram presos durante a Operação Mar Aberto, da Polícia Civil e da Secretaria da Fazenda. Ele foi solto três dias depois e, desde então, responde ao processo em liberdade. Na operação, foram apreendidos 28 carros de luxo.
A sentença foi publicada pela juíza Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira, da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Comarca da Capital. O g1 entrou em contato com as defesas dos acusados, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
Na decisão, a magistrada considerou que Jopin era sócio de empresas utilizadas para ocultação de patrimônio, envolvidas em movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica delas.
“O uso do nome e das contas bancárias de José Pinteiro da Costa Júnior como veículos de movimentação de valores vultosos, sem lastro econômico compatível, revelou-se elemento essencial para a eficácia da engrenagem criminosa e para a obstrução da atividade estatal”, afirmou a juíza.
Ainda de acordo com a magistrada, a relação de parentesco entre os réus foi usada para encobrir a prática dos crimes. De acordo com as investigações, o esquema era comandado pelo pai de Jopin, José Pinteiro da Costa Neto.
“As consequências do delito extrapolam, portanto, os efeitos normais do tipo penal, afetando a arrecadação tributária, a moralidade administrativa e a confiança da sociedade nas instituições encarregadas da repressão a ilícitos econômicos”, declarou a juíza no documento.
Além do DJ Jopin, foram condenados:
- José Pinteiro da Costa Neto (pai de Jopin) — condenado a 12 anos e 7 meses de reclusão em regime semiaberto e multa, por lavagem de dinheiro e associação criminosa;
- Andréa Bandeira de Melo Pinheiro (mãe de Jopin) — condenada a 7 anos e 7 meses de reclusão em regime semiaberto e multa e multa, por lavagem de dinheiro e associação;
- Aníbal Teixeira de Vasconcelos Pinteiro (primo de Jopin) — condenado a 7 anos e 7 meses de prisão em regime semiaberto e multa, por lavagem de dinheiro e associação criminosa;
- Rômulo Robérico Tavares Ramos (apontado como operador financeiro do esquema) — condenado a 13 anos de prisão em regime fechado e multa, por lavagem de dinheiro, associação criminosa e uso de documento falso.
Na decisão, a juíza absolveu das mesmas acusações outras quatro pessoas, que também foram denunciadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Entenda o caso
- A família do DJ Jopin tinha negócios ligados à promoção de eventos e fabricação de embarcações.
- Segundo a Polícia Civil, o DJ Jopin era um dos nove integrantes de uma organização criminosa da qual o pai dele, o empresário José Pinteiro da Costa Neto, era o chefe (veja vídeo acima).
- A investigação apontou que os impostos eram sonegados e, para despistar, as quantias eram “lavadas”.
- As investigações se iniciaram em 2017, mas as irregularidades começaram a ser observadas pela Secretaria da Fazenda em 2012, com as constatações de 77 execuções fiscais em nome de José Pinteiro na Procuradoria-Geral do Estado.
- Conforme as investigações, DJ Jopin praticava os crimes por meio de eventos promovidos pela empresa We Do Eventos, que fazia festas em praias do litoral pernambucano e montava camarotes em eventos como carnaval e São João.
- A empresa é uma das 11 que participavam do esquema, de acordo com a denúncia.
- De acordo com a polícia, Rômulo Robérico Tavares Ramos era o homem de confiança de José Pinteiro que assinava as procurações e fazia as transações financeiras para as contas de outros membros da família, com o objetivo de distanciar a verba sonegada das empresas.
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