com derrubada de veto, Congresso assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19

 

com derrubada de veto, Congresso assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19

• By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
 
• 18 de março de 2021
 
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O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos de 11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. As matérias serão promulgadas para virarem lei ou serem incorporadas nas leis já publicadas sobre o tema.

O projeto que concede indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20) foi vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (Lei Complementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.

De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o texto prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção. Segundo o projeto, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área.

A proposta também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19

Adiamento
Para a próxima semana, foi transferida a votação de vetos sobre assuntos como o auxílio emergencial para famílias monoparentais (Veto 35/20); benefícios a clubes de futebol em razão da pandemia (Veto 1/21 – Profut); itens do programa de acompanhamento fiscal (Veto 4/21); assinaturas eletrônicas para transações com o governo federal (Veto 50/20); e itens da política de pagamento por serviços ambientais (Veto 5/21).

Quanto aos vetos ao pacote anticrime (PL 10372/18), embora os deputados tenham optado por derrubar vários itens como parte do acordo entre as lideranças que viabilizou a votação desta quarta-feira, o Senado optou por deixar a análise para a próxima sessão do Congresso.

Devido a diferenças tecnológicas dos ambientes de votação virtual das duas Casas, as sessões do Congresso são realizadas em momentos diferentes por deputados e senadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Vacina de Oxford: Fiocruz promete entregar 6 milhões de doses por semana

Vacina de Oxford: Fiocruz promete entregar 6 milhões de doses por semana

By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota

18 de março de 2021    

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A Fiocruz realizou, nesta quarta-feira (17/3), a entrega de 500 mil doses da vacina de Oxford/Astrazeneca ao Ministério da Saúde. Esse é o primeiro lote dos imunizantes produzidos em solo brasileiro por meio da transferência de tecnologia. O diretor de de Bio-Manguinhos da Fiocruz, Mauricio Zuma, afirmou que a instituição prevê uma entrega semanal de cerca de 6 milhões de doses.

“O que está previsto são entregas semanais, algo em torno de 6 milhões de doses toda semana. Tem variações de semana para semana, de acordo com a produção. As entregas não são diárias, são semanais. E a gente deve seguir nesse ritmo até concluir as 100,4 milhões doses que estão previstas no contrato com a AstraZeneca, de encomenda tecnológica. A expectativa é de que as últimas doses desse contrato sejam entregues até o mês de julho deste ano”, detalhou em coletiva de imprensa.
Zuma também falou sobre a produção da matéria-prima da vacina, o IFA, em território nacional. Segundo o diretor, a Fiocruz está trabalhando intensamente, mas ainda enfrenta dificuldades. A instituição deve receber a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril para a avaliação técnica e operacional.
“Nosso pessoal está trabalhando com muita dedicação. Nós estamos bastante avançados. As instalações estão com as adequações quase todas prontas. Nós esperamos, em abril, receber a Anvisa para a certificação das nossas condições técnicas e operacionais, para que a gente possa começar a produção dos lotes experimentais a partir de maio e começar a entregar no segundo semestre. Esse é o plano hoje. Tudo o que estamos fazendo para antecipar estamos fazendo”, pontuou.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, reiterou o que disse Zuma com relação aos esforços para adiantar a produção das vacinas no Brasil. No caso do IFA, ela afirma que o processo já teve início. “Estamos com biorreatores, eles fizeram parte dos recursos da Medida Provisória que nos permitiu firmar a encomenda tecnológica. Seguiremos nesse caminho”. Ministro da SaúdeEla ressaltou a atuação das instituições e da união da Fiocruz com o governo e a Anvisa para antecipar o máximo possível a entrega de doses. Mas revelou que é um processo complexo. Também estavam presentes na coletiva o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o seu substituto, o médico cardiologista Marcelo Queiroga.
Pazuello elogiou o governo por ter apostado na vacina de Oxford/Astrazeneca ainda em julho do ano passado. Segundo o general, foi a melhor escolha feita pelo governo, tendo em vista que os resultados da parceria só seriam vistos no ano seguinte.

Gonzaga Patriota vota pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundef

 

Gonzaga Patriota vota pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundef

• By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
 
• 18 de março de 2021
 
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O presidente Bolsonaro vetou um parágrafo que destinava 60% do Fundef para profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono. 

O socialista sertanejo considerou a derrubada do veto uma vitória para a educação. “Trabalhei muito como professor e conheço a realidade da categoria. Não podemos retroceder e retirar conquistas e direitos desses profissionais. O professor merece dignidade e valorização salarial. Derrubar esse veto foi fazer justiça aos professores e a sociedade brasileira, como um todo”, argumentou. 

Foi derrubado o veto ao Projeto de Lei (PL 1581/20), que trata das regras para o pagamento de precatórios federais, durante a pandemia da Covid-19. Os deputados retomaram o dispositivo que destina, para bônus, aos professores, 60% dos recursos obtidos com a negociação dos pagamentos, se o precatório estiver relacionado a contestações de estados e municípios, quanto a repasses do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Patriota parabenizou os professores brasileiros e suas instituições de classe, pelo movimento, para derrubada desse veto. “Nunca, na minha vida pública, recebi tantas mensagens, como desta vez, professores pedindo para derrubar esse veto”, disse o parlamentar pernambucano.

Educação em Foco – 18/03/2021

 

18 DE MARÇO DE 2021 ~ PROFESSOR PAULO DUTRA

O debate da semana no painel Educação em Foco é sobre Paulo Freire, patrono da educação do Brasil, do Recife e do estado de Pernambuco. O deputado estadual Professor Paulo Dutra e o professor e comunicador Flávio Félix repercutem o seu centenário e o Projeto de Lei que pode estimular ações de valorização do legado freireano dentro das escolas de Pernambuco. Confira no vídeo!

O programa Educação em Foco vai ao ar todas as quartas, na RWI – Rádio Web Internacional (www.radiowebinternacional.com.br) e é retransmitido pelas rádios Nova Timbaúba FM (Timbaúba), Sucesso FM (São José da Coroa Grande), Beto Som FM (Parnamirim), Terra Nova FM (Terra Nova), Sistema de Comunicação Beto Som (Granito, Moreilândia, Verdejantes e nos distritos de Umãs e Guarani, em Salgueiro), Vertentes Notícias (Vertentes) e Camará FM (Camaragibe).

Nascidos em fevereiro podem atualizar dados no Caixa Tem; confira cronograma

 Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em fevereiro podem fazer o procedimento a partir desta terça-feira (16).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento

Data de atualização

Janeiro - 14/3 (domingo)

Fevereiro - 16/3 (terça)

Março - 18/3 (quinta)

Abril - 20/3 (sábado)

Maio - 22/3 (segunda)

Junho - 23/3 (terça)

Julho - 24/3 (quarta)

Agosto - 25/3 (quinta)

Setembro - 26/3 (sexta)

Outubro - 29/3 (segunda)

Novembro - 30/3 (terça)

Dezembro - 31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Confirmado lockdown em Pernambuco, diz jornalista

 

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Está confirmado: o governador Paulo Câmara decreta, hoje a tarde, estado de lockdown no Estado.

O decreto do lockdown será por 15 dias, a partir da próxima quinta-feira, segundo confirma uma fonte do Governo.

A informação do Blog do Magno já estava sendo ventilada desde o sábado.  Assessores diretos do governador já sinalizavam a medida.

Fonte: Nill Junior

OMS arrecada quase US$ 250 milhões em doações privadas para combate à covid-19

 

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira (15) que arrecadou mais de 242 milhões de dólares em um ano com seu fundo de solidariedade para o combate à Covid-19, em um dispositivo que contou com a participação de indivíduos e empresas.

Este mecanismo, que funciona como as plataformas de financiamento coletivo que se multiplicaram recentemente, foi criado em meados de março de 2020.

Desde então, participaram 661.000 indivíduos, empresas e outras organizações para financiar a ajuda que a OMS e seus parceiros fornecem aos países no combate à pandemia.

Um bom resultado, diz a organização em um comunicado, embora afirme que será preciso aumentar os esforços para conseguir os 1,6 bilhão de dólares necessários para “superar os desafios presentes e futuros” na luta contra a doença.

Esta próxima fase de arrecadação de fundos será realizada pela Fundação da OMS, uma organização independente encarregada de encontrar financiamento para a agência da ONU, cujo orçamento é limitado (mais de 5,8 bilhões de dólares para o período 2020-2021), mas cujo papel disparou com a pandemia.

“Fizemos muito no ano passado, mas infelizmente a pandemia está longe de acabar e não podemos encerrar o combate agora”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Agradecemos pelas suas contribuições e pedimos que continuem nos apoiando para vencer a Covid-19”, acrescentou.

Igreja Católica não pode abençoar uniões homossexuais, afirma Vaticano

 

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O Vaticano disse nesta segunda-feira (15) que padres e outros ministros da Igreja Católica não podem abençoar uniões homossexuais, e que tais bênçãos “não são lícitas” se forem realizadas.

A Congregação para a Doutrina da Fé, o organismo doutrinário do Vaticano, divulgou a determinação em resposta a dúvidas e ações de algumas paróquias sobre a concessão dessas bênçãos como um gesto de acolhimento de católicos gays, já que a Igreja não permite o casamento homossexual.

O papa Francisco aprovou a resposta, afirmou a congregação, acrescentando que ela “não pretende ser uma forma de discriminação injusta, mas antes um lembrete da verdade do rito litúrgico”.

Ela ainda disse que tais bênçãos não são permitidas, embora sejam “motivadas por um desejo sincero de acolher e acompanhar pessoas homossexuais” e ajudá-las a crescer na fé.

A nota da congregação lembrou que, como o casamento entre um homem e uma mulher é um sacramento, e bênçãos estão relacionadas ao sacramento do casamento, essas não podem ser estendidas a casais homossexuais.

“Por essa razão, não é lícito administrar uma bênção em relacionamentos ou parcerias, mesmo estáveis, que envolvem atividade sexual fora do casamento (ou seja, fora da união indissolúvel de um homem e uma mulher aberta em si mesma à transmissão da vida), como é o caso das uniões entre pessoas do mesmo sexo.”

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

 

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Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

Mudanças

Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Gatilho

A emenda constitucional dá mais rigidez à aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

Já para estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo para empréstimos. Eles também não poderão fazer novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

Vereador João Dias juntamente com o Deputado Federal Gonzaga Patriota cobram urgência no projeto da PE 615, que liga o Distrito de Nascente em Araripina a PE 630, no Distrito de Socorro em Ouricuri.

A PE 615, entre os distritos de Nascente e Socorro, é um trecho curto que deverá passar pela Serra do Inácio, próximo ao parque eólico e corta as terras mais ferteis de Pernambuco. Ele encurta a distância para os empresários do polo gesseiro de Araripina chegarem com a produção até Petrolina, e ao Sul do País. Também facilita o acesso de cidades como Santa Filomena e Dormentes.

" Lá atrás No seu primeiro discurso de campanha no Araripe, Paulo Câmara prometeu a conclusão da rodovia ligando Nascente (Araripina) ao distrito do Socorro (Santa Filomena)"  afirmou João Dias.

Por causa da pandemia, PE anuncia crédito emergencial para micro e pequenas empresas e suspende cobrança de tarifa social de água

Por causa da piora da pandemia, Pernambuco anunciou, neste domingo (14), uma série de medidas econômicas. O estado vai criar nova linha de crédito emergencial para micro e pequenas empresas, com a liberação de empréstimos de até R$ 50 mil para cada uma. Além disso, foram suspensas, por três meses, as cobranças das tarifas sociais de água, contemplando cerca de 600 mil pessoas (veja vídeo acima).

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As medidas foram anunciadas por meio de pronunciamento feito pelo governador Paulo Câmara (PSB), em redes sociais.

Segundo o governador, o pagamento dos empréstimos para as micro e pequenas empresas poderá ser parcelado em até 30 meses, com prazo máximo de seis meses de carência. O estado explicou, por meio de notam, que o investimento nessa linha de crédito será R$ 10 milhões.

Sobre a tarifa social da Companhia Pernambucana de saneamento (Compesa), o governador afirmou que a medida tem impacto de R$ 4,5 milhões nos cofres do Estado, ou seja, R$ 1,5 milhão por mês.

Além disso, o estado assegurou, neste domingo, o pagamento da parcela do 13ª do Bolsa Família Estadual. Segundo o governador, o programa injeta mais de 157 milhões na economia local.

Outra medida já adotada, informou o governo, foi o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco.

Ele beneficia artistas, grupos e agremiações culturais que ficaram impedidos de trabalhar durante o Carnaval deste ano por causa da pandemia.

Pernambuco confirmou, no sábado (13), mais 1.631 casos de Covid-19. O boletim da Secretaria Estadual de Saúde também informou o registro de novas 39 mortes provocadas pela doença (veja vídeo acima).

Com esses números, o estado passou a totalizar 316.424 casos confirmados da doença. São 33.498 graves e 282.926 leves. O governo informou que, agora, Pernambuco soma 11.357 mortes pela Covid-19.

As novas ações fazem parte de um pacote de medidas econômicas. No sábado (13), foi anunciado o adiamento por quatro meses dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas inscritas no Simples Nacional.

Recife registra carreata e buzinaço em apoio a Bolsonaro e contra medidas de isolamento social

 

Como forma de apoiar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e se colocar contra as medidas de isolamento social adotadas em Pernambuco (que visam diminuir a disseminação da contaminação por Covid-19), motoristas realizaram, neste domingo (14), no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, uma carreata com buzinaço. O ato teve início por volta das 14h e seguiu até o início da noite, por volta das 18h. Durante a manifestação, houve registro de aglomeração de pessoas na Avenida Boa Viagem. Os manifestantes, em sua maioria, vestiam roupas amarelas e verdes e bandeiras do Brasil eram agitadas para fora da janela dos veículos. 

Manifestações similares ocorreram em várias cidades do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. A convocação aos atos ocorreu pelas redes sociais e se intensificou após a live de Bolsonaro da última quinta-feira (11), quando o presidente disse que faria o que o povo quer, ao se colocar contra as medidas restritivas de circulação praticadas por governadores e prefeitos.

O enfrentamento de Bolsonaro aos gestores estaduais e municipais ocorre desde o começo da pandemia, em março de 2020. A postura do presidente é de evitar aplicação de medidas restritivas nacionais, deixando que prefeitos e governadores apliquem toques de recolher, lockdowns e similares, neste que é o momento mais grave da pandemia no Brasil. O presidente, reiteradamente, associa as medidas à crise econômica. O isolamento social é uma prática defendida por especialistas e comprovadamente eficaz para a diminuição dos índices de contaminação pelo vírus da Covid-19 e, consequentemente, dos óbitos gerados por ele.

Veja registros do protesto de hoje