Pernambuco recebe mais de 110 mil novas doses da vacina Sinovac/Butantan

 

Pernambuco recebeu, na noite desta terça-feira (9), mais 110.800 doses de vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan. Esse lote será distribuído entre os municípios para que seja finalizado o processo de imunização dos idosos com idades entre 80 e 84 anos, além de ampliar a cobertura do grupo etário de 75 a 79 anos em algumas cidades. Também será dado seguimento à vacinação dos profissionais da saúde. 

As doses serão encaminhadas para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) na manhã desta quarta-feira (10), para que sejam distribuídas nos respectivos municípios.

Em seu perfil oficial no Twitter, o governador Paulo Câmara garantiu que os 184 municípios do Estado receberão suas cotas até as 12h desta quarta. 

Pernambuco aplicou, até o momento, 544.908 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 397.649 foram primeiras doses. No total, 147.259 pessoas concluíram o protocolo de imunização, tendo tomado as duas doses necessárias. 

Até agora, Pernambuco recebeu 854.360 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 688.360 da Sinovac/Butantan (para protocolo de duas doses por pessoa) e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose - o Ministério da Saúde se comprometeu a enviar o lote para o reforço da imunização posteriormente. 

Com suspeição de Moro na pauta do STF, Lula adia pronunciamento

 

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O pronunciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seria realizado na tarde desta terça-feira (9/3), foi adiado para quarta-feira (10), às 11h. O motivo foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de pautar a ação que julga a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso do triplex do Guarujá.

Na segunda-feira (8), Lula se tornou novamente elegível após o também ministro do STF, Edson Fachin, anular as condenações provenientes da Operação Lava-Jato. Ele, que é responsável pelas ações envolvendo a operação no Supremo, declarou que estudou o caso no período de recesso do Judiciário.

Segundo a assessoria de Lula, a entrevista coletiva para comentar a decisão de Fachin estava marcada para às 14h desta terça-feira e ocorreria no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Porém, com a entrada da ação contra Moro na pauta do dia no Supremo, o petista preferiu esperar. O julgamento começa no mesmo horário em que era prevista a coletiva do ex-presidente.

Fonte: DP

Dólar mantém alta e atinge R$ 5,87 hoje

 

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De olho no Congresso e ainda repercutindo a decisão que torna o ex-presidente Lula elegível, o mercado financeiro chegou a elevar o dólar para R$ 5,87 na manhã de hoje. Às 10h40, estava aos R$ 5,86. As informações são do Poder 360.

No mesmo horário, o Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), caía 0,56%, aos 109.994 pontos.

O mercado financeiro também acompanha com cautela a discussão sobre a PEC emergencial, que pode abrir brecha para beneficiar servidores. A votação é esperada para amanhã, na Câmara dos Deputados.

A maior cotação nominal da moeda foi registrada em 13 de maio de 2020, quando atingiu R$ 5,90. Se superar esse valor, baterá o recorde.

O real tem sofrido sucessíveis desvalorizações. Em 2019, no 1º ano do governo Jair Bolsonaro, começou aos R$ 4,02. Subiu 29% em 2020 com a pandemia de covid-19, indo a R$ 5,19. Em 2021, o dólar já subiu 12,91% em comparação com o ano anterior. O presidente assumiu o cargo com o câmbio aos R$ 3,88.

ATRAVÉS DE ARTICULAÇÃO DA DEPUTADA ROBERTA ARRAES, MAIS 10 LEITOS DE UTI FORAM ABERTOS HOJE NO SERTÃO

 

Na manhã de hoje (09), a deputada Roberta Arraes (PP) acompanhou a abertura dos novos 10 leitos de UTI, para atender pessoas acometidas pela COVID-19, no Hospital e Maternidade Santa Maria. Estes leitos são credenciados pela Secretaria de Saúde do Estado e foram conquistados através de uma solicitação da parlamentar ao Governo de Pernambuco, após o crescente número de casos na região.

Desde o início da pandemia a deputada, que também é presidente da comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, vem trabalhando constantemente, levando para a região serviços necessários para tratar os pacientes acometidos pelo vírus. 

Ano passado, Roberta conseguiu para a região do Araripe, a implantação de 38 leitos de UTI, 70 de enfermaria e agora chegam mais 10 de UTI. 

“Acompanhamos nos últimos dias a ocupação no hospital de 100% na UTI, precisando transferir pacientes para outras cidades e isso é muito assustador, por isso solicitei mais esses novos leitos e graças a Deus, fomos atendidos. Mas é preciso a colaboração da população, vamos no cuidar, respeitar as normas, até que a vacina chegue para todos”, afirmou Roberta. 

A deputada finalizou fazendo um destaque da importância de ter o Hospital e Maternidade Santa Maria, como um grande parceiro do Governo do Estado, que segundo a mesma, não mede esforços para ampliar com rapidez e atender com tanta afetividade e eficiência os pacientes que necessitam.

Associação de bares e restaurantes negocia débitos do setor com a Celpe

 

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Com medidas de distanciamento ainda em vigor, proprietários de bares e restaurantes enfrentam dificuldades para quitar seus débitos. No intuito de dar mais fôlego ao setor, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Pernambuco (Abrasel PE) formulou um plano de negociação em parceria com a Celpe para empresários em débito com a companhia de eletricidade.
Segundo a associação, cada negociação será individual e a análise acontecerá caso a caso. 

Os interessados devem preencher um formulário até as 12h desta quarta-feira (10). De acordo com o presidente da Abrasel em Pernambuco, André Luiz Araújo, outra negociação semelhante está sendo acordada com a Compesa e deve ser anunciada em breve. Na manhã de hoje (8), André Araújo esteve reunido com a presidente da Companhia, Manuela Marinho, acertando os detalhes da parceria.

Fonte: DP

União pagou R$ 1,35 bilhão de dívidas de estados em fevereiro

 

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O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,354 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 907,2 milhões, é relativa a atrasos de pagamentos de Minas Gerais. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 267,25 milhões de Goiás e de R$ 150,86 milhões do estado do Rio de Janeiro.

União também cobriu dívidas de R$ 16,55 milhões do Amapá e de R$ 11,77 milhões do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (8) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos dois primeiros meses do ano, a União quitou R$ 1,69 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,058 bilhão coube a Minas Gerais; R$ 346,04 milhões a Goiás; R$ 230,11 milhões ao Rio de Janeiro; R$ 32,88 milhões ao Amapá e R$ 23,44 milhões ao Rio Grande do Norte.

Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro diminuiu de 15 para cinco. No fim de 2020, além dos cinco estados acima, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União.

Em relação aos municípios, o Tesouro não cobriu débitos atrasados de prefeituras neste ano. No ano passado, a União honrou R$ 66,23 milhões de garantias de oito municípios, dos quais duas capitais, Natal e Goiânia. As demais prefeituras que receberam ajuda do Tesouro foram Chapecó (SC), Cachoeirinha (RS), Belford Roxo (RJ), Novo Hamburgo (RS), Rio Grande (RS) e São Bernardo do Campo (SP).

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisões judiciais

Nos últimos três anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo STF.

No início da pandemia da Covid-19, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. No fim de dezembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal.

O socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União no total de R$ 35,35 bilhões de junho a dezembro do ano passado. O pacote também permitiu a renegociação de débitos de prefeituras e de governos estaduais com bancos públicos e organismos internacionais no total de R$ 24,71 bilhões. No entanto, a lei só foi sancionada no fim de maio de 2020, o que pressionou o Tesouro a honrar as garantias dos entes locais nesse período.

Fonte: DP

Compra de mansão de R$ 6 mi por Flávio tem perguntas sem respostas

 O negócio foi concretizado às vésperas de Flávio ser beneficiado por uma decisão do STJ

A compra de uma mansão por R$ 6 milhões pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em área nobre de Brasília, levantou questões sobre a origem do dinheiro da transação e as taxas praticadas no financiamento.

A compra foi revelada pelo site O Antagonista. O jornal Folha de S.Paulo obteve no cartório de Brazlândia (DF), na última terça-feira (2), a íntegra da escritura registrada de compra e vendado imóvel, com todos os detalhes da transação, incluindo a renda do casal e as parcelas.

Segundo o documento, o parlamentar financiou R$ 3,1 milhões, liberados pelo BRB (Banco de Brasília), comandado por Ibaneis Rocha (MDB), um aliado de Jair Bolsonaro (sem partido). Já a parcela inicial do financiamento equivale a mais da metade da renda declarada do casal.

O negócio foi concretizado às vésperas de Flávio ser beneficiado por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro do caso das "rachadinhas". A Promotoria apontou que as operações de compra e venda de dois imóveis por Flávio foram usadas para lavagem de dinheiro.

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Quanto o senador pagou pela mansão?
O imóvel foi vendido a Flávio por R$ 5,97 milhões, segundo certidão do 1º Ofício do Registro de Imóveis do DF. Pouco mais da metade (R$ 3,1 milhões) foi financiada pelo BRB (Banco de Brasília). Parte do restante, segundo o vendedor, foi pago por meio de transferências bancárias e uma parte ainda está pendente.

Qual o valor da prestação?
Segundo o contrato de compra e venda do imóvel, registrado em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal a 45km de Brasília, a prestação inicial assumida pelo parlamentar e por sua mulher é de R$ 18.744,16.

O saldo devedor é corrigido mensalmente pela inflação, por isso, o valor da parcela flutua de acordo com a variação do índice. O sistema escolhido foi o SAC (Sistema de Amortização Constante), com prestações mais altas no início e que diminuem progressivamente. O prazo para a compra do imóvel foi de 360 meses (30 anos),

A renda do casal é compatível com o total financiado?
A Folha de S.Paulo revelou, com base na escritura do imóvel, que a prestação compromete 50% da renda do casal. Juntos, segundo o documento, eles comprovaram renda de R$ 36.957,68. Ele declarou ganhar R$ 28.307,68 e ela, R$ 8.650.

As rendas, somadas, são menores que a mínima exigida pelo BRB para contratação de financiamento nessas condições. Segundo simulador disponível no site da instituição, nessa linha, o tomador precisaria ganhar pelo menos R$ 46.401,25. A parcela inicial do financiamento equivale a mais da metade da renda declarada do casal.

Qual a taxa de juros cobrada pelo BRB?
Segundo a escritura, o senador optou pela taxa reduzida de 3,65% ao ano mais inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Na certidão de ônus do imóvel, no entanto, consta apenas a parte fixa dos juros.

Para ter a taxa reduzida, o senador precisou fazer a portabilidade de salário para o BRB e contratar produtos como cheque especial e cartão de crédito. A taxa efetiva, após acréscimo de encargos, é de 3,71%. Caso ele desista dos produtos financeiros da instituição no meio do contrato, ele precisará pagar a "taxa de balcão", que é de 4,75%, disponível para quem não é cliente do banco.

Como foi feito o pagamento ao antigo proprietário do imóvel?
A Folha de S.Paulo revelou que Flávio ainda deve R$ 1,8 milhão pelo imóvel, apesar de a escritura dizer que o vendedor teria recebido o valor integral da entrada. Primeiro, o empresário Juscelino Sarkis, da RVA Construções e Incorporações –empresa que vendeu o imóvel–, disse que Flávio fez duas transferências para pagamento da entrada.

Depois, em nota, a empresa afirmou que foram três transferências, no total de R$ 4,2 milhões. Apesar dos valores pendentes, a transação foi registrada em cartório em 29 de janeiro.

Na escritura, é informado que "o(s) outorgante(s) vendedor(es) declara(m) já haver recebido do(s) outorgado(s) comprador(es) e devedor(es) fiduciante(s) o valor relativo à parcela dos recursos próprios".

O imóvel está no nome de quem?
A mansão está no nome do senador e de sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro. Eles são casados em regime de comunhão parcial de bens.

Qual a origem do dinheiro?
O senador alegou ter usado recursos próprios na transação, decorrentes da venda de um imóvel na Barra da Tijuca, no Rio, e de uma franquia para pagar a entrada da mansão. "Eu vendi um imóvel que eu tinha no Rio de Janeiro, vendi uma franquia que eu também possuía no Rio de Janeiro e dei entrada em uma casa aqui em Brasília", afirmou, referindo-se ao imóvel da Barra e à franquia de uma loja de chocolates que tinha em um shopping.

Onde fica a mansão?
O imóvel fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital federal. Ela tem 1.100 metros quadrados de área construída, em um terreno de 2.500 m². O site Antagonista, que revelou a transação, reproduziu o conteúdo do anúncio do imóvel, recentemente tirado do ar.

Um trecho dizia: "No piso superior, sala e copas íntimas, uma brinquedoteca, quatro suítes amplas, sendo a máster com hidromassagem para o casal, closet e academia".

Houve reação à compra?
Partidos de oposição no Congresso protocolaram ofício na quarta-feira (3) solicitando abertura de processo contra Flávio no Conselho de Ética do Senado.

O pedido foi protocolado por PSOL, Rede e PT e cobra que o colegiado abra processo contra Flávio por quebra de decoro parlamentar.

A mansão em Brasília é o 20º imóvel que Flávio adquire em 16 anos –considerando um andar com 12 salas comerciais de que foi proprietário. A intensa atividade imobiliária do senador foi revelada pela Folha de S.Paulo em 2018.

Na denúncia oferecida contra o senador no caso das "rachadinhas", o MP-RJ apontou que as operações de compra e venda de dois imóveis foram usada para lavagem de dinheiro.

Pernambuco chega a 95% de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 na rede pública

 Pernambuco atingiu, nesse domingo, 95% de ocupação de leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 na rede pública. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Ao todo, há 1.057 leitos de terapia intensiva na rede pública.

Na rede privada, o índice de ocupação é de 91% dos 336 leitos.

Nos leitos de enfermaria, as taxas de ocupação são de 82% dos 999 da rede pública e 56% dos 206 da rede privada.

Em média, a ocupação de leitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) na rede pública é de 88% e 78% na rede privada. Srag é associada aos casos mais graves da Covid-19, que demandam internação hospitalar em UTI ou enfermaria.

O cenário crítico, próximo ao colapso, segue apesar da abertura de novos leitos ao longo da última semana.

No domingo anterior (28), o Estado tinha 2.429 leitos para Srag - 1.962 na rede pública e 467 na rede privada. 

Já no domingo (8), são 2.598 leitos. Foram abertos, portanto, 169 leitos, mas a taxa de ocupação permanece alta.

Petrolina atinge ocupação máxima e tem fila de espera por leitos de UTI para Covid-19

 Segundo prefeito Miguel Coelho, cidade trabalha para abrir novos leitos

A cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, atingiu, nesse domingo (7), 100% de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. 

A informação foi divulgada pelo prefeito, Miguel Coelho, em suas redes sociais. Segundo ele, a cidade passou a ter fila de espera pelos leitos.

"Estamos trabalhando incansavelmente para poder conseguir abrir novos leitos esta semana e temos a boa perspectiva de conseguir abrir", disse Miguel.

O prefeito fez um novo apelo à população da cidade. Ele reforçou o pedido para que não sejam feitas aglomerações.

"Se continuar desse jeito, seremos forçados a tomar medidas ainda mais severas e ainda mais restritivas. Não queremos prejudicar nem atrapalhar a vida de ninguém. Queremos, sim, salvar e evitar que o que hoje está acontecendo se prolongue por outros dias. Por favor, nos ajude", finalizou o prefeito.

Petrolina contabiliza 17.115 casos confirmados de Covid-19 segundo a última atualização feita pela Secretaria de Saúde.

Desde 23 de março do ano passado, quando foi registrado o primeiro caso na cidade, houve 211 mortes e 14.552 pessoas se recuperaram.

Em quais vacinas apostar diante das variantes da Covid-19?

 Os estudos iniciais indicam uma eficácia menor das principais vacinas contra o coronavírus disponíveis atualmente

Há vários meses, começaram a aparecer novas cepas do vírus SARS-CoV-2, causador da covid-19, diferentes das versões contra as quais foram desenvolvidas as primeiras vacinas.

Uma delas, a chamada variante britânica, está desde a semana passada na maioria das novas contaminações na França. É certo que esta cepa parece, em sua forma atual, representar um problema mais no aumento da contagiosidade do que na resistência às vacinas.

Mas diante de outras variantes, especialmente a chamada sul-africana, os estudos iniciais indicam uma eficácia menor das principais vacinas contra o coronavírus disponíveis atualmente.

Então, em que tipo de vacina podemos confiar mais diante dessa situação mutável? Para os pesquisadores consultados pela AFP, o desafio consiste primeiro em adaptar rapidamente os imunizantes já desenvolvidos.

Agora "há formatos que podem se adaptar mais rápida e facilmente", destaca Sylvie Van der Werf, virologista do Instituto Pasteur da França. "Claramente, tratam-se das de RNA mensageiro".

Esta é a tecnologia usada nas vacinas da Pfizer/BioNTech e da Moderna, que injetam diretamente sequências do RNA - que levam as células a produzirem proteínas presentes no coronavírus para acostumam o sistema imunológico a ele.

Estas sequências podem ser sintetizadas muito rapidamente em laboratório.

Ao contrário, as vacinas da AstraZeneca e da Johnson & Johnson utilizam a técnica do "vetor viral". Também integram material genético nas células, mas pegam carona em um vírus pré-existente diferente do coronavírus. Portanto, demoram mais para ser desenvolvidas.

Em pouco mais de um mês, a Moderna lançou testes clínicos de uma nova vacina, enquanto a AstraZeneca advertiu que estes trabalhos levariam seis meses, um prazo curto em comparação com a norma.

- Vacinas inativadas -

Mas "não é certo que haja uma diferença tão grande entre as de RNA mensageiro e as de vetores virais, uma vez que se leve em conta a produção em larga escala", explica à AFP Julian Yang, virologista da Universidade britânica de Leicester.

De fato, as vacinas de RNA mensageiro precisam ser mantidas a temperaturas muito baixas, o que complica as etapas que se seguem à síntese do princípio ativo.

Em qualquer caso, estas duas categorias inovadoras são muito mais rápidas de desenvolver do que as vacinas convencionais, chamadas "inativadas". No entanto, o governo britânico depositam grandes esperanças nestas vacinas para responder ao aparecimento de novas cepas.

Ainda não estão aprovadas na Europa contra a covid-19, mas espera-se que uma delas, desenvolvida pela Valneva, seja distribuída no Reino Unido no outono no hemisfério norte.

Enquanto as vacinas de RNA mensageiro e de vetor viral se concentram em uma pequena parte do vírus - a chamada proteína S (ou "Spike") -, as vacinas inativadas usam todo o coronavírus para produzir a resposta imunológica.

Isto "faz com que seja muito mais provável que reflita as mutações", explicou o secretário de Estado Nadhim Zahawi aos deputados britânicos no começo de fevereiro, avaliando que a vacina poderia ser, portanto, "incrivelmente eficaz". 

Mas é possível confiar em uma vacina que não precise ser readaptada com frequência? A ideia não convence os pesquisadores entrevistados pela AFP, que a consideram muito hipotética.

"Por enquanto não foi demonstrado", comenta Etienne Decroly, especialista em vírus emergentes do Centro Nacional para a Pesquisa Científica na França, que confia em uma vacina "universal" que não exija nenhuma adaptação.

Os dados mostram uso de dinheiro vivo pelo presidente para ajudar o filho a adquirir imóveis

 

O presidente Jair Bolsonaro fez transações semelhantes às que levantaram suspeitas contra o seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investigação do caso da "rachadinha". Parte delas foram identificadas na quebra dos sigilos bancário e fiscal anulada pela Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os dados mostram uso de dinheiro vivo pelo presidente para ajudar o filho a adquirir imóveis e dinheiro de funcionária de seu antigo gabinete na Câmara dos Deputados abastecendo as contas de Fabrício Queiroz, suposto operador financeiro do esquema.

Até mesmo os repasses identificados da família Queiroz para a conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro são maiores do que os comprovados para a dentista Fernanda Bolsonaro, mulher de Flávio. Informações públicas também indicam semelhanças entre a compra da casa na Barra de Jair Bolsonaro às transações imobiliárias que levaram ao aprofundamento de investigações contra Flávio.

Embora seja mencionado no material recolhido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o presidente não foi alvo das apurações. Em razão do cargo, ele só pode ser investigado por atos cometidos durante o mandato.

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O filho mais velho do presidente é acusado pelo MP-RJ de liderar um esquema para se apropriar de parte do salário de 12 funcionários fantasmas em seu gabinete na Assembleia entre 2007 e 2018, período em que Queiroz esteve subordinado ao senador.

De acordo com o MP-RJ, foram desviados R$ 6,1 milhões dos cofres públicos, dos quais R$ 2,08 milhões comprovadamente repassados para Queiroz. Investigadores afirmam que outros R$ 2,15 milhões sacados das contas dos supostos funcionários fantasmas também podem ter sido disponibilizados à organização criminosa.

A defesa do senador nega as acusações e afirma que a denúncia do MP-RJ tem "erros bizarros". O Planalto não respondeu até a publicação desta reportagem.

A denúncia afirma que os recursos da "rachadinha" circularam prioritariamente por meio de dinheiro vivo. Segundo a acusação, um meio de lavagem de dinheiro foi a aquisição de imóveis. Em janeiro, Flávio fez a 20ª transação imobiliária ao adquirir uma mansão em Brasília.

O presidente se envolveu diretamente com dinheiro vivo numa das transações imobiliárias de seu filho. A declaração para Imposto de Renda do senador informa que, em 2008, Jair Bolsonaro lhe emprestou R$ 55 mil em espécie.

Esse empréstimo, bem como os realizados da mesma forma por Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e ex-assessores do presidente, deram lastro financeiro para a compra de 12 salas comerciais por Flávio em 2008. Foram no total R$ 230 mil de empréstimos com recursos em espécie.

O uso de dinheiro vivo pelo presidente também foi declarado em suas campanhas. Transações em espécie não configuram crime, mas podem ter como objetivo dificultar o rastreamento da origem de valores obtidos ilegalmente. É o caso da "rachadinha" descrita pelo MP-RJ.

A prática também contraria declaração do próprio presidente ao jornal Folha de S.Paulo em janeiro de 2018, quando negou manter dinheiro vivo em casa. "Eu não guardo dinheiro no colchão em casa. Tem muita gente que declara. Até a Dilma [Rousseff, ex-presidente] declarou uns cento e poucos mil. Eu nunca declarei isso daí", disse ele na ocasião.

Bolsonaro também realizou transação imobiliária com características suspeitas de acordo com critérios do Coaf, assim como Flávio.

Em 2009, o presidente adquiriu sua casa na Barra da Tijuca por R$ 400 mil. Quatro meses antes, a antiga proprietária havia comprado o imóvel por R$ 580 mil. Bolsonaro teve um "desconto" de 30% em comparação ao valor pago antes.

Desvalorização semelhante foi constatada na aquisição por Flávio de dois imóveis em Copacabana. Ele declarou em escritura ter pago R$ 310 mil pelos apartamentos, quando ambos custaram aos antigos proprietários, um ano antes, R$ 440 mil somados.

O senador é acusado de ter pago "por fora" R$ 638,4 mil em dinheiro vivo pela compra desses imóveis. O MP-RJ identificou, após a quebra de sigilo bancário, que a conta da pessoa responsável pela venda dos dois imóveis a Flávio teve depósito deste valor em espécie no mesmo dia da transação.

Flávio revendeu os apartamentos pouco mais de um ano depois por R$ 1,1 milhão, obtendo um lucro de R$ 813 mil na "transação relâmpago". O MP-RJ afirma que a operação permitiu que o dinheiro ilegal da "rachadinha" passasse a integrar o patrimônio oficial do senador, a partir de revenda dos apartamentos e a declaração à Receita Federal.

Para investigadores, a desvalorização repentina pode indicar possível pagamento não declarado, a fim de ocultar o patrimônio do comprador de origem ilegal. O presidente, cuja casa permanece em seu nome, já negou ter adotado tal prática.

A relação financeira comprovada com Queiroz também é mais intensa com a família do presidente do que com a de Flávio, segundo os dados bancários da investigação.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu o depósito de 27 cheques entre 2011 e 2016 que somam R$ 89 mil, de acordo com a quebra de sigilo bancário de Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar.

Já a conta da mulher do senador, a dentista Fernanda Bolsonaro, registra apenas o depósito de R$ 25 mil em espécie uma única vez. O aporte antecedeu o pagamento da entrada de um imóvel.

O MP-RJ identificou que Queiroz pagou em dinheiro ao menos uma vez a mensalidade escolar das filhas do senador, que custavam R$ 6.942,55 somados. Há outros 114 boletos de mensalidade escolar e plano de saúde da família de Flávio quitados com dinheiro vivo cuja origem não é identificada.

As quebras de sigilo não identificaram prática semelhante com o presidente. Mas ele mesmo declarou em entrevista que Queiroz também pagava algumas de suas contas.

"O Queiroz pagava conta minha também. Ele era de confiança", disse o presidente, em entrevista à TV Bandeirantes em dezembro de 2020.

Apontado como operador financeiro do esquema, Queiroz foi nomeado no gabinete de Flávio por indicação do presidente. Eles são amigos desde 1984, quando se conheceram na Brigada Paraquedista do Exército.

A filha de Queiroz, Nathalia, foi lotada tanto no gabinete de Flávio na Assembleia como no do presidente, na Câmara. Dados da quebra de sigilo da personal trainer mostram que a rotina de repasses para o pai, que segundo o MP-RJ é a origem de boa parte da "rachadinha", foi constante também quando ela era subordinada de Jair Bolsonaro.

A denúncia contra Flávio deve ser arquivada caso a anulação da quebra dos sigilos seja mantida. O MP-RJ afirma que ainda estuda se recorrerá da decisão do STJ. A corte ainda tem outros dois julgamentos pendentes que podem afetar as provas do caso.

A Promotoria também tem investigação aberta contra o vereador Carlos Bolsonaro, sob suspeita de empregar, assim como o irmão, funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Antes de colapso, White Martins pediu transporte de oxigênio e foi ignorada

 

Um e-mail enviado pela White Martins ao Ministério da Saúde, obtido pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra que a empresa pediu "apoio logístico imediato" para transportar 350 cilindros de oxigênio gasoso, 28 tanques de oxigênio líquido, 7 isotanques e 11 carretas com o insumo a Manaus. O pedido foi direcionado a dois coronéis do ministério e acabou não sendo atendido a tempo.

Três dias depois, o oxigênio se esgotou nos hospitais e pacientes morreram asfixiados. O colapso deu início a uma crise que resultou, até agora, na transferência de 645 pacientes a outros estados. Dentre os transferidos, 92 (14,2%) morreram longe de casa.

A omissão do ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, diante de alertas sobre o que estava em curso e sobre o que viria a ocorrer levou à abertura de um inquérito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o militar. Ele é suspeito de ter cometido crimes. Diligências foram autorizadas pelo STF e estão em curso.

Pazuello vem tentando apagar rastros dessa omissão. No último dia 27, seu número dois no ministério, coronel Elcio Franco Filho, produziu um documento, enviado ao STF, para mudar a versão sobre um outro email da White Martins, por meio do qual a empresa alertava sobre a escalada da escassez de oxigênio.

O próprio ministro havia escrito, também em documento oficial encaminhado ao STF, que sua pasta recebeu em 8 de janeiro o email com o alerta da empresa, fornecedora da rede hospitalar local. Franco, secretário-executivo do ministério, mudou a versão: o email só teria aparecido no dia 17 daquele mês. O colapso ocorreu no dia 14.

Já o pedido por "apoio logístico imediato" ficou registrado em email escrito por Lourival Nunes, diretor de Desenvolvimento de Negócios Medicinais da White Martins. Foi enviado às 14h35 de 11 de janeiro ao comitê de crise montado pelo governo do Amazonas e ao coronel do Exército Nivaldo Alves de Moura Filho, diretor de Programa da secretaria-executiva do Ministério da Saúde.

Moura Filho foi nomeado ao cargo por Pazuello, em 4 de junho. Quando o e-mail foi escrito, uma reunião presencial já havia ocorrido na manhã do mesmo dia 11. Pazuello, que estava em Manaus, participou do encontro.

"No dia 10, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, convidou os representantes da White Martins, por meio do comitê estadual, para uma reunião em Manaus, na manhã do dia 11, para tratar do tema [aumento da disponibilidade de oxigênio diante da calamidade pública no estado]", afirmou a empresa à reportagem, por meio de nota.

O envio do email, logo após a reunião, foi um pedido do coronel Moura Filho, "para formalizar a demanda por apoio logístico relatada pela empresa no encontro, decorrente do crescimento abrupto e exponencial do consumo de oxigênio naquele momento", disse a White Martins. "Estou enviando as nossas necessidades de apoio logístico imediato para transporte de oxigênio medicinal e equipamentos aplicados à operação", escreveu o gestor da empresa no email.

Ele listou quatro itens com necessidade imediata de apoio logístico. Dois deles já estavam sendo tratados com outro militar do Ministério da Saúde, o tenente-coronel Alex Lial Marinho, conforme a mensagem eletrônica.

Marinho é tenente-coronel do Exército. Desde 9 de junho, nomeado por Pazuello, é coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde. Está subordinado ao coronel Franco, secretário-executivo.

O item 1 do email eram 350 cilindros de oxigênio gasoso, oriundos de Campinas (SP) e Belo Horizonte. A carga tinha um peso de 24,5 toneladas e deveria ser transportada por via aérea.

O item 2 eram 28 tanques de oxigênio líquido, que deveriam percorrer a rota Guarulhos (SP)-Manaus, em cinco voos. O peso total da carga era de 53,5 toneladas. Duas remessas já estavam de prontidão. Outras três remessas estavam prontas para serem transportadas nos dias 12 e 13.

O email ainda registra o pedido por ajuda para levar sete isotanques a Belém e para deslocar 11 carretas da capital do Pará a Manaus.
Documentos entregues pelo Ministério da Saúde ao STF mostram que apenas o item 1 teria sido transportado antes do colapso do dia 14. Esses documentos registram o transporte de 350 cilindros de oxigênio gasoso nos dias 12 e 13, oriundos de Guarulhos. Isto equivaleria a 3,5 mil metros cúbicos, segundo dados usados pela White Martins.

Segundo os mesmos documentos, tanques com oxigênio líquido só começaram a chegar a partir do dia 15, o dia seguinte ao colapso dos hospitais. A carga prevista no item 2 do email poderia superar 30 mil metros cúbicos, também segundo parâmetros usados pela White Martins.

Naquele dia 11, quando o email foi enviado ao Ministério da Saúde, o consumo de oxigênio nos hospitais chegou a 50 mil m3. No dia 14, ultrapassou 70 mil m3. Antes da pandemia, a demanda era por 15 mil m3.

A conversão do oxigênio líquido em gasoso é imediato, a partir de um vaporizador atmosférico que coloca a temperatura do líquido (-186ºC) em contato com a temperatura ambiente, o que resulta na formação do gás.

Em comunicados à imprensa antes do colapso no dia 14, o Ministério da Defesa e a Aeronáutica informaram ter transportado 24 toneladas de cilindros de oxigênio nos dias 8 e 10 de janeiro. As cargas saíram de Belém e equivaliam a 350 cilindros.

Mais seis cilindros foram transportados na madrugada do dia 13, "em caráter de urgência", conforme comunicado divulgado naquele dia.

Com o colapso no dia 14 e as mortes por asfixia, os transportes se aceleraram. Um comunicado do dia 17 informou o transporte de 36 tanques de oxigênio líquido e 1.510 cilindros de insumo gasoso.

A White Martins disse, em nota, ter iniciado uma operação para envio de cilindros de oxigênio antes da reunião com o ministro no dia 11, por intermédio da Secretaria de Saúde do Amazonas e com apoio da FAB. Assim que detectou o "aumento abrupto e exponencial" do consumo de oxigênio, na primeira semana de janeiro, a empresa informou a situação ao governo estadual, responsável pelo contrato, conforme a nota.

A empresa não respondeu às perguntas sobre a quantidade efetivamente transportada, com suporte do governo federal, antes do colapso dos hospitais no dia 14.

O Ministério da Defesa também não forneceu essa informação. "Desde o início da crise em Manaus, as Forças Armadas vêm atuando de forma a assegurar o apoio às necessidades da população local. Até 4 de março foram contabilizados 270 voos, sendo 70 para remoção de pacientes e 200 para apoio logístico de insumos médicos. Um esforço aéreo que já chega a 2.255 horas", disse, em nota.

Segundo a Defesa, foram transportados até agora 889 tanques de oxigênio líquido, 41 usinas de oxigênio, 5.655 cilindros de oxigênio gasoso e 193 respiradores. "As questões relativas à troca de mensagens entre o Ministério da Saúde e a empresa White Martins devem ser encaminhadas àquele ministério", afirmou.

O ministério afirmou que houve o transporte de 150 cilindros de oxigênio gasoso em 8 de janeiro, a partir de um contato telefônico da Secretaria de Saúde do Amazonas no dia anterior, com o próprio ministro. Outros 200 cilindros foram enviados no dia 10, segundo a pasta. O ministério não comentou sobre os itens solicitados pela White Martins no email do dia 11. "Em momento algum, o Ministério da Saúde teve ciência [antes do dia 17] da correspondência eletrônica recebida pelo gestor amazonense, onde fora mencionado acerca do possível desabastecimento do oxigênio no estado", diz a nota.