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08 março 2021

Rui Costa decreta lockdown no norte da Bahia

 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou, hoje, a suspensão de atividades consideradas não essenciais no norte do Estado. A medida passa a valer a partir de amanhã segue até as 5h da quarta-feira (10), abrangendo cidades como Juazeiro do Norte e Canudos. A justificativa é frear o avanço da Covid-19 na região.

"Com o objetivo de conter o avanço da #Covid19 no norte do estado e salvar vidas, decidimos suspender as atividades não essenciais em 20 municípios da região de Juazeiro e Senhor do Bonfim desta segunda até 5h de quarta, dia 10. As cidades que terão medidas mais restritivas são Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho e Uauá", escreveu.

"Outros 22 municípios da região de Guanambi e 15 da região de Serrinha seguem com comércio não essencial também fechado até 10/03. Em Salvador e RMS, a restrição destas atividades vai até 5h de 15/03. Já o toque de recolher permanece em vigor em toda a #Bahia até 01/04", prosseguiu Costa.

05 março 2021

Governo de Pernambuco pretende fechar escolas apenas se houver lockdown, indica secretário de Saúde

 

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O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sinalizou, nesta quinta-feira (04), que o Governo do Estado pretende fechar as escolas apenas se houver um lockdown
(confinamento total).

Até o momento, as restrições adotadas pelo Governo do Estado com o agravamento da pandemia não atingiram as escolas que estão com aulas presenciais, como as da rede privada, em totalidade, e as da rede pública estadual, apenas para ensino médio.

“As escolas são ambientes seguros para esses jovens, muito mais do que as baladas, os veraneios, as casas de praia. As escolas têm seguido protocolos, quando há suspensão de casos há paradas em atividades nas escolas”, disse André Longo.

As escolas da rede estadual estão liberadas apenas para aulas presenciais de ensino médio. Para ensinos infantil e fundamental, o governador Paulo Câmara (PSB) adiou o retorno pela segunda vez e, agora, a nova previsão para a retomada é 18 de março. Já a rede privada está autorizada a funcionar na íntegra.

“A educação, hoje, mais do que nunca tem um papel fundamental para os jovens. Devemos preservar essa atividade até um lockdown denitivo que precise parar todas as atividades, pode ser que cheguemos a isso “, armou o secretário de Saúde.

Também durante a fala, André Longo disse que é difícil realizar um lockdown “sem apoio do Governo Federal”, mas não descartou a implantação de novas medidas restritivas “a qualquer momento, a depender dos indicadores de monitoramento” da covid-19.

Fonte: Folha-PE

“Sem saúde, não há economia”, diz Guedes

 

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, em vídeo divulgado hoje, vacinação em massa contra a Covid-19 e “primeiro, a saúde” porque “sem saúde, não há economia”. As informações são do Portal G1.

Segundo a assessoria do ministro, a gravação foi feita nesta quinta, mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro xingou de “idiota” quem defende a compra de mais vacinas e acrescentou: “Só se for na casa da tua mãe” – veja mais abaixo.

No vídeo, Guedes aparece ao lado do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, aprovada pelo Senado nesta quinta. Na gravação, o ministro comemora a aprovação do texto.

“Nós precisamos de saúde, emprego e renda. Primeiro, a saúde. Sem saúde, não há economia. E, da mesma forma, a vacinação em massa é o que vai nos permitir manter a economia em funcionamento”, afirma Guedes no vídeo.

“Essa é a nossa pauta e nós vamos enfrentar esse desafio terrível que nós estamos enfrentando com a mesma coragem, a mesma determinação e a mesma cooperação de sempre”, acrescentou o ministro.

Fonte: Magno Martins

Entenda as mudanças da PEC Emergencial

 

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Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente.

O texto aprovado pelos senadores é resultado da fusão de três PECs enviadas pelo governo federal no fim de 2019: a proposta que reformula o Pacto Federativo, a PEC Emergencial original e a PEC que desvincula o dinheiro de fundos públicos. Por falta de consenso, alguns pontos mais polêmicos ficaram de fora, como a retirada dos pisos constitucionais para gastos em saúde e educação.

O fim dos repasses de 28% da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi excluído do texto votado. A redução de até 25% dos salários dos servidores com redução proporcional de jornada, o pagamento de abono salarial abaixo do mínimo e a desvinculação de diversos benefícios da inflação, que chegaram a ser discutidos no Senado, não entraram na proposta final.

Em troca das medidas de ajuste, o texto autoriza a destinação de R$ 44 bilhões para a recriação do auxílio emergencial, benefício social que atendeu às famílias mais afetadas pela pandemia de covid-19, com créditos extraordinários do Orçamento, que ficam fora do teto de gastos. Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permitiu que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.

A concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial depende de uma medida provisória com as novas regras do benefício. O valor de cada parcela não está definido.

Entenda as principais mudanças instituídas pela PEC Emergencial:

Auxílio emergencial
•        Crédito extraordinário de até R$ 44 bilhões fora do teto de gastos
•        Cláusula de calamidade que permite exclusão de despesas da meta de resultado primário e da regra de ouro. Dispositivo pode ser usado em outras crises

Contrapartidas fiscais

Gatillhos
•        Nível federal: todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público:
o        aumento de salário para o funcionalismo
o        realização de concursos públicos
o        criação de cargos e despesas obrigatórias
o        concessão de benefícios e incentivos tributários
o        lançamento de linhas de financiamento
o        renegociação de dívidas

•        Nível estadual e municipal: regra dos 95% será facultativa, texto inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito

Incentivos fiscais
•        Até seis meses após promulgação da emenda Constitucional, presidente da República deverá apresentar plano para zerar incentivos fiscais, como subsídios e benefícios tributários. Proposta só inclui apresentação do plano, sem estabelecer obrigação de que mudanças na legislação sejam aprovadas. Não poderão ser extintos:
o        Simples Nacional
o        Subsídios à Zona Franca de Manaus
o        Subsídios a produtos da cesta básica
o        Financiamento estudantil para ensino superior

Fundos públicos e desvinculação de receitas
•        Desvinculação do dinheiro de fundos públicos: superávit financeiro dos fundos deverá amortizar dívida pública da União, dos estados e dos municípios. Após as amortizações, recursos poderão ser aplicados livremente, sem atender à finalidade original de cada fundo.
•        Exceções: alguns fundos federais poderão manter receitas orçamentárias reservadas para eles.
o        Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
o        Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)
o        Fundo Nacional Antidrogas (Funad)
o        Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
o        Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)
o        Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal.
•        Receitas de interesse da defesa nacional e relacionadas à atuação das Forças Armadas também poderão ser desvinculadas

Calamidade pública
•        Na vigência de calamidade pública, haverá um regime orçamentário excepcional, nos moldes do Orçamento de Guerra em vigor no ano passado. Com regras mais flexíveis, regime também dispensa o cumprimento da regra de ouro e das metas de resultado primário
•        Decretação do estado de calamidade pública será atribuição exclusiva do Congresso Nacional, que deverá aprovar proposta do Poder Executivo
•        Proposta do Executivo precisará provar urgência e necessidade dos gastos fora do regime fiscal regular
•        Gastos extras não podem resultar em despesa obrigatória permanente
•        Ficam autorizados no estado de calamidade pública:
o        contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial
o        contratação de obras, serviços e compras com dispensa de licitação
o        concessão ou ampliação de benefício tributário que gere renúncia de receita
o        contratação de operações de crédito sem limites ou condições
o        empresas em débito com a seguridade social poderão assinar contratos com o Poder Público
•        Superávit financeiro (excedente obtido com a emissão de títulos públicos ou com financiamentos bancários) apurado em 31 de dezembro do ano anterior poderá cobrir gastos com o combate à calamidade pública e o pagamento da dívida pública.
•        Lei complementar poderá definir outras medidas de exceção fiscal durante a vigência da calamidade pública

Inativos e pensionistas
•        Gastos com inativos e pensionistas serão incluídos no teto de gastos dos Legislativos municipais. Hoje, o teto só inclui salários dos vereadores. Despesa não pode ultrapassar a soma da receita tributária, do Fundo de Participação dos Municípios e das demais transferências constitucionais
•        Gastos com pensionistas não poderão ultrapassar limites estabelecidos em lei complementar. Atualmente, a Constituição estabelece teto apenas para despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem citar os pensionistas

Políticas públicas
•        Determinação de que que órgãos e entidades façam, individual ou conjuntamente, uma avaliação das políticas públicas e divulguem os resultados
•        Plano Plurinual, LDO e Lei Orçamentária Anual deverão observar os resultados do monitoramento e da avaliação das políticas públicas

Repasses duodecimais
•        Proibição da transferência para fundos públicos de sobras de repasses aos Poderes Legislativo, Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Dinheiro deverá ser restituído aos Tesouros locais ou ser descontado dos próximos repasses

Dívida pública
•        Previsão de lei complementar para regulamentar a sustentabilidade da dívida pública
•        Todos os níveis de governo (federal, estadual, municipal e Distrito Federal) deverão manter a dívida pública em níveis sustentáveis, em parâmetros a serem estabelecidos pela lei complementar
•        Essa lei poderá autorizar ações de ajuste fiscal em caso de crise nas contas públicas
•        Lei que define parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá estabelecer diretrizes e metas de política fiscal compatíveis com a sustentabilidade da dívida pública

Precatórios
•        Aumenta em cinco anos, de 2024 para 2029, prazo para que estados e municípios paguem seus precatórios, dívidas determinadas por sentenças judiciais definitivas (sem a possibilidade de recursos)

Fonte: EBC

Governo do Estado atende pedido da deputada Roberta Arraes e amplia leitos de UTI no sertão do Araripe

 


Preocupada com o aumento do número de casos e mortes pela COVID-19, no sertão do estado, a deputada Roberta Arraes (PP) solicitou ao Governo de Pernambuco, mais uma vez, o aumento de leitos de UTI para atender a região do Araripe. 

Prontamente o governo atendeu ao pedido da parlamentar, e ampliará em mais 10 leitos de UTI e 20 de enfermaria para o Hospital e Maternidade Santa Maria, localizado em Araripina. 

        Trabalhando desde o início da pandemia, Roberta conseguiu ano passado a implantação de 38 leitos de UTI, 70 de enfermaria e agora depois de mais uma solicitação, outros leitos estarão funcionando a partir da próxima segunda-feira (08), no HMSM. 

“Não tenho medido esforços quando o assunto é a saúde do nosso povo. Os números da COVID-19 estão assustadores, e a ocupação no hospital está 100% na UTI e 87% na enfermaria, por isso solicitei imediatamente a ampliação desses leitos.

Mas peço que a população continue se cuidando, neste momento tão delicado que estamos vivendo, até que a vacina chegue para todos”, afirmou a deputada. 

          De acordo com a diretora do HMSM, Irmã Fátima Alencar, esses novos leitos que estão chegando irão ocupar o último local do hospital, fazendo assim um apelo às pessoas para que continuem tomando todos os devidos cuidados. “É preciso colaboração e consciência da população, pois estamos ocupando o último espaço do nosso hospital. Estamos hoje com todos os leitos de UTI lotados e os de enfermaria lotando, por isso precisamos nos cuidar”, finalizou a diretora.

04 março 2021

Bancada de oposição de Araripina cobra do Prefeito que adira ao programa de aquisição de vacinas do COVID-19


 Em meio ás dificuldades de obter uma previsão da oferta de doses de vacinas contra a COVID-19, Prefeitos já se articulam para formalizar um consórcio e negociar a compra desses imunizantes.

E os Vereadores de oposição de Araripina preocupados com o avanço avassalador da COVID-19 cobram providencias urgentes ao Prefeito de Araripina Aderir ao consócio junto com os outros municípios que já aderiram, para agilizar a imunização da população.


Bolsonaro participa de inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul

 

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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (4) da inauguração do trecho entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul. A solenidade, que aconteceu em São Simão, marcou o início da operação do corredor ferroviário ligando o estado de Goiás ao Porto de Santos, por meio da conexão entre as malhas da Ferrovia Norte-Sul e a Malha Paulista.

“A previsão é, no corrente ano ainda, a Rumo concluir essa obra que vai ligar o Maranhão, Tocantis, nosso Goiás, e vai lá até o Porto de Santos. Uma coisa fantástica. Esse modal rodoviário foi esquecido por décadas e nós sofremos muito com isso. Outras realizações virão com a Rumo e outras empresas. O trabalho que nosso governo faz, em especial via Tarcísio [Freitas, ministro da Infraestrutura] e outros órgãos, é buscar destravar os processos”, disse Bolsonaro. “Nós trabalhamos para ajudar a iniciativa privada”, completou.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, esse trecho da ferrovia tem 172 quilômetros, corta três estados, e é operado pela empresa Rumo, que investiu R$ 711 milhões, incluindo a construção de uma ponte ferroviária de 530 metros sobre o Rio Paranaíba. A concessionária arrematou, em leilão de março de 2019, os tramos central e sul da ferrovia.

Com duração de 30 anos, o contrato compreende 1.537 quilômetros da concessão Malha Central da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), que, segundo o governo, estarão 100% operacionais até o fim de julho. Antes de a Rumo vencer o leilão, se encontrava em operação apenas o tramo norte, entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO).

(São Simão - GO, 04/03/2021) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante cerimônia de Inauguração da Ferrovia Norte-Sul, Trecho São Simão/GO - Estrela D'Oeste/SP,  em São Simão.
Foto: Alan Santos/PR
(São Simão – GO, 04/03/2021) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante cerimônia de Inauguração da Ferrovia Norte-Sul, Trecho São Simão/GO – Estrela D’Oeste/SP, em São Simão. Foto: Alan Santos/PR – Alan Santos/PR

Também foi inaugurado nesta quinta-feira o Terminal Rodoferroviário de São Simão, interligado à Ferrovia Norte-Sul. Ele foi construído e será administrado pelas empresas Rumo e Caramuru Alimentos. O local será utilizado para o escoamento da produção de cargas como soja, milho e farelo de soja. A previsão é movimentar mais de 5,5 milhões de toneladas de produtos por ano.

O projeto do governo é aumentar a participação do modal ferroviário de 15% para 35% na matriz nacional de transporte nos próximos anos.

A Ferrovia Norte-Sul, projetada durante o governo José Sarney (1985-1990), foi desenhada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional. Segundo uma projeção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a demanda potencial da Norte-Sul é de movimentar 22,73 milhões de toneladas de cargas até 2055.

“A malha central terá papel estratégico, pois permite o acesso a novos mercados e aumenta a eficiência do atendimento prestado pela concessionária aos clientes, agregando novos terminais de transbordo”, informou o Ministério da Infraestrutura. Três terminais foram projetados para atender a região sudoeste de Goiás, o leste de Mato Grosso e o Triângulo Mineiro, localizados nas cidades de São Simão, Rio Verde (GO) e Iturama (MG). O terminal de São Simão é o primeiro a ficar operacional. Em Rio Verde, a previsão é que a inauguração seja no final deste primeiro semestre, e, em Iturama, no final do primeiro semestre de 2022.

Wi-fi Brasil

Durante o evento, o Ministério das Comunicações também entregou ao distrito de Ipanguaçu, localizado em São Simão, o sinal de internet livre do programa Wi-Fi Brasil. A antena, o roteador e os aparelhos necessários para captar o sinal de satélite estão instalados na subprefeitura do distrito.

De acordo com a pasta, o ponto de acesso beneficiará mais de mil pessoas, com internet de alta velocidade e ilimitada. É o primeiro ponto em São Simão. No estado de Goiás há 141 unidades com o Wi-Fi Brasil, a maioria em escolas.

Atualmente, há mais de 13 mil pontos do programa espalhados por mais de 2,9 mil cidades brasileiras. Os equipamentos públicos mais atendidos são as escolas, onde estão instaladas mais de 9,6 mil antenas, especialmente em regiões rurais, além de postos de saúde, com 1,2 mil unidades. O programa atende também aldeias indígenas, quilombos, telecentros e postos de fronteira.

Fonte: EBC

BC: produtos básicos impulsionam exportações na pandemia

 

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As exportações brasileiras apresentaram relativa resiliência em 2020, durante a pandemia de covid-19, impulsionadas pela evolução das vendas de produtos básicos. Segundo o Banco Central (BC), destacaram-se os bons desempenhos da soja, com aumento na quantidade exportada, notadamente na região Centro-Oeste, e do minério de ferro, no Norte, que apresentou melhora de preços.

Já as exportações de manufaturados diminuíram, reflexo da desaceleração econômica mundial causada pela pandemia da covid-19, impactando sobretudo os resultados das regiões Sudeste e Sul. A análise desse cenário foi divulgada hoje (4) pelo Banco Central, no âmbito dos seus boletins regionais.

Os resultados regionais das exportações estão em linha com os resultados da atividade econômica, que cresceram no Norte e Centro-Oeste e tiveram queda no Sul, Sudeste e Nordeste.

De acordo com o BC, o saldo da balança comercial em 2020 superou em US$ 2,9 bilhões o resultado de 2019, com diminuição mais intensa nas importações do que nas exportações, diante do enfraquecimento das demandas doméstica e externa impactadas pela pandemia e pela depreciação do câmbio.

“As exportações apresentaram relativa resiliência, notadamente por conta do bom desempenho das vendas de produtos básicos, preponderantemente direcionados à China, o que resultou na ampliação dos superávits comerciais das regiões Norte e Centro-Oeste. Em sentido contrário, houve queda significativa no grupo dos manufaturados, impactando nos resultados comerciais das regiões Sudeste e Sul”, informou o BC.

O estudo destaca o crescimento das vendas de soja, disseminado em todas as regiões, notadamente no Centro-Oeste e Sudeste. “O comportamento foi impulsionado pela safra recorde no ano passado e pela forte demanda internacional, o que repercutiu na disponibilidade interna do produto e impactou os preços ao consumidor.”

Ainda no grupo dos produtos básicos, as vendas externas de minério de ferro, concentradas na Região Norte, também tiveram crescimento significativo, repercutindo no aumento dos preços internacionais da commodity, em contraponto à queda no volume exportado. A participação da China nas exportações nacionais do produto passou de 59,6%, em 2019, para 71,8%, em 2020.

Por sua vez, as exportações de óleos brutos de petróleo, concentradas na Região Sudeste e majoritariamente enviadas à China, registraram significativa queda em valor, como efeito dos preços internacionais mais baixos, apesar da evolução positiva na quantidade exportada.

Outro item de destaque comercial, segundo o BC, o açúcar de cana em bruto (semimanufaturado), com exportações concentradas na Região Sudeste, apresentou crescimento no valor exportado, com ênfase no aumento da quantidade exportada. Isso se deu, sobretudo, pela maior destinação da cana-de-açúcar para produção desse item, diante da queda na demanda interna por etanol causada pela pandemia da covid-19.

Entre as exportações de produtos manufaturados, impactadas notadamente pela desaceleração econômica mundial causada pela pandemia, o BC destaca as retrações na venda de aviões e máquinas e aparelhos para terraplanagem, concentradas no Sudeste e destinadas sobretudo aos Estados Unidos. Recuaram também as vendas externas de automóveis de passageiros, com maior retração no volume, destinadas especialmente para a Argentina, mais intensamente no Sudeste, Sul e Nordeste.

Em 2020, Estados Unidos e Argentina absorveram, respectivamente, US$ 5,1 bilhões e US$ 1,3 bilhão a menos de produtos manufaturados brasileiros em relação a 2019.

Concentração

O Banco Central também avaliou o aumento de concentração das exportações em todas as regiões, impulsionado por maiores compras da China. “Tal resultado sugere, de forma generalizada, maior influência da evolução da atividade econômica chinesa sobre as vendas externas brasileiras, principalmente para as regiões Norte e Centro-Oeste. Quando excluída a China da análise, observa-se aumento da concentração no destino das exportações apenas no Nordeste e Sudeste”, diz o estudo.

De acordo com o BC, as exportações tiverem crescimento médio de 2,9% ao ano entre 2010 e 2020 e têm demonstrado resiliência ante as restrições econômicas da pandemia de covid-19. Essa evolução é acompanhada por mudanças de composição tanto da pauta – com os produtos básicos assumindo o primeiro lugar em detrimento dos manufaturados – quanto de parceiros comerciais, destacando-se a China, que se consolidou como principal destino dos produtos brasileiros.

“A comparação internacional mostra o Brasil em posição intermediária no que se refere à diversificação de parceiros comerciais de acordo com os dados do World Integrated Trade Solution. De maneira geral, observa-se tendência de elevação da concentração na maioria dos países, mas o aumento no Brasil foi mais intenso do que a média”, diz o BC.

Fonte: EBC

Covid-19: Brasil registra 1.910 mortes em 24h e bate novo recorde

 

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O Brasil registrou o segundo recorde consecutivo de mortes por coronavírus nesta quarta-feira (3), com 1.910 falecimentos em 24 horas, somando 259.271 óbitos, no momento em que a pandemia atravessa sua fase mais letal no país, informou o Ministério da Saúde.

O balanço diário também registrou 71.704 novos casos em 24 horas, o segundo pior registro desde o primeiro caso de covid-19 no Brasil, em fevereiro de 2020, elevando o número total de infecções para 10,7 milhões.

O país, de 212 milhões de habitantes, já havia registrado na terça-feira um recorde de 1.641 mortes porCovid-19.

A média móvel (média de casos ou mortes dos últimos 7 dias) do Brasil é de 1.331 mortes por dia, outro recorde. Desde janeiro, o país não consegue ficar abaixo da marca de mil mortes por dia, como aconteceu entre junho e agosto do ano passado.

Quase vinte dos 26 estados e o Distrito Federal têm mais de 80% de seus leitos ocupados em unidades de terapia intensiva (UTI), o que levou prefeitos e governadores a aumentarem as medidas de restrição ao deslocamento de pessoas e ao fechamento de algumas atividades.

São Paulo, de 46 milhões de habitantes, decretou nesta quarta-feira o retorno por duas semanas à ‘fase vermelha’ das restrições, que só permite o funcionamento de atividades essenciais nas áreas de saúde, alimentação e transporte público, bem como escolas e igrejas.

“Vamos enfrentar as duas piores semanas desde março do ano passado”, quando o vírus fez a primeira das já mais de 257 mil vítimas fatais que o país acumula, declarou o governador de São Paulo, João Doria.

Fonte: Edenevaldo Alves

Mulheres com filhos deverão receber auxílio emergencial de R$ 375

 

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O governo estuda considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial, segundo técnicos que participam das discussões. O valor do auxílio será de R$ 250, mas mulheres com filhos teriam direito a uma cota maior, de R$ 375. Famílias compostas apenas por uma pessoa, receberão R$ 150. As informações são dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.

Os recursos serão pagos em quatro parcelas a apenas um membro da família, não podendo ser acumulados. A ideia do governo é alcançar um maior número de beneficiários, possivelmente 46 milhões de famílias. O gasto foi estimado entre R$ 35 bilhões e R$ 36 bilhões.

O Executivo pretende começar a pagar o benefício no próximo dia 18 para quem recebe o Bolsa Família. O restante dos trabalhadores deve receber a partir dos últimos dias do mês. Deverão ser mantidos os critérios de renda para acessar o auxílio, de meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil).

Covid-19: Petrolina é a cidade que mais vacina no interior de Pernambuco

 

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O município lidera o ranking entre as cidades do interior de Pernambuco com mais doses aplicadas da vacina contra o novo coronavírus. De acordo com o boletim divulgado nesta quarta-feira (3), já foram administradas 14.799 doses. Desse total, 11.145 pessoas receberam a primeira dose e 3.654, que tomaram a vacina do instituto Butantan, a CoronaVac, já receberam a segunda dose do imunizante, completando o esquema vacinal. Entre as cidades pernambucanas, Petrolina ocupa o terceiro lugar, ficando atrás, apenas, de Jaboatão dos Guararapes e Recife.

Todos os idosos que residem em instituições de longa permanência e seus cuidadores já tiveram o esquema vacinal completo. Idosos acima de 85 anos também já receberam a primeira dose da vacina. Os trabalhadores de saúde que se enquadram na fase vermelha, que atuam na linha de frente contra o coronavírus com alto risco de exposição, também já foram atendidos pelas equipes da Secretaria de Saúde.

Neste momento, estão sendo vacinados os trabalhadores de saúde que atuam em clínicas e ambulatórios e idosos acima de 80 anos. As outras fases serão iniciadas mediante o fornecimento de um novo repasse de doses pelo Ministério da Saúde. A população-alvo da campanha nacional de vacinação contra Covid-19 foi priorizada seguindo os critérios de exposição à infecção, além de considerar aqueles com maior risco para agravamento e óbito pela doença.

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Você pode conferir a íntegra do Plano de Operacionalização para Vacinação contra a Covid-19, feito pela Secretaria Municipal de Saúde, no site petrolina.pe.gov.br. O plano propõe a condução de planejamento estratégico da vacinação com transparência em todo o município.

Fonte: Edenevaldo Alves

Senado aprova texto-base da PEC que libera até R$ 44 bilhões para novo auxílio emergencial

 

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Apesar de desidratar medidas fiscais da equipe econômica, o Senado aprovou por 62 votos a 16 em primeiro turno nesta quarta-feira (3) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial com um teto, de R$ 44 bilhões, para os gastos com a nova rodada do auxílio emergencial neste ano.

O plenário da Casa ainda irá analisar os destaques –sugestões de mudanças que podem inclusive desfazer parte do texto principal. A previsão é que a PEC seja apreciada em segundo turno ainda nesta quarta-feira. Depois, seguirá para a Câmara, onde também precisa passar por dois turnos e com apoio de 60% dos parlamentares.PUBLICIDADE

A ideia de travar o custo da renovação do auxílio emergencial foi defendida pelo líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta semana. Se aprovado, esse limite dependerá de outra PEC no futuro para ser elevado.

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Técnicos do Ministério da Economia avaliam que, embora a versão final seja mais enxuta da considerada ideal para o ministro Paulo Guedes (Economia), o governo conseguiu aprovar, no mesmo texto, a liberação do auxílio junto com os gatilhos –medidas a serem acionadas, por um período determinado, em caso de crise nas contas públicas.

Guedes havia indicado a interlocutores que poderia deixar o governo, caso a PEC Emergencial não fosse aprovada pelo Congresso. Líderes do Senado queriam autorizar apenas a nova rodada do auxílio -sem a sinalização de compromisso com o ajuste fiscal no futuro. Interlocutores do governo então negociaram para evitar uma ampla derrota do ministro da Economia.

Aproveitando a disposição do Congresso para aprovar o auxílio, Guedes condicionou a nova rodada à PEC Emergencial, que estava parada no Senado desde o fim de 2019. A proposta era mais rígida no controle de gastos públicos, prevendo, por exemplo, o corte de jornada e de salários de servidores quando as contas públicas entrarem em situação de forte aperto.

Para conseguir apoio no Senado, o governo teve que ceder, mas manteve pontos considerados vitais para a equipe econômica. Os gatilhos agora são mais brandos, como barreira a concursos públicos, reajuste salarial do funcionalismo e à criação de despesas obrigatórias.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) já indicou que a proposta vai direto a plenário, sem passar por comissões, para acelerar a tramitação e a consequente liberação do auxílio emergencial.

A PEC, como defende Guedes, prevê um protocolo a ser acionado em caso de calamidade pública. No ano passado, por causa da crise da Covid-19, foi decretado estado de calamidade, por exemplo.

No protocolo previsto, serão acionados os gatilhos durante o período de calamidade, ou seja, medidas que visam barrar o aumento de gastos com funcionalismo, como criação de cargos e progressão nas carreiras, além de criação de benefícios tributários. Numa versão anterior, essas medidas, como vedação a reajustes salariais de servidores, valeriam por dois anos após o fim da calamidade, mas, para aprovar a PEC, a vigência dos gatilhos foi reduzida.

Na calamidade, estados e municípios poderão adotar essas medidas. Caso não acionem os gatilhos, não terão acesso a garantias da União ou a empréstimos.

Fonte: Edenevaldo Alves