Governo negocia novo auxílio aos informais, afirma Bolsonaro

 

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou nessa segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser pago.

No auxílio emergencial criado no ano passado, foram pagas três parcelas de R$ 600 até R$ 1.800 por família (os valores maiores eram destinados a famílias chefiadas por mulheres). O valor do benefício depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 cada até o encerramento do programa.

“Estamos negociando com o Onyx Lorenzoni [ministro da Cidadania], Paulo Guedes [ministro da Economia, [Rogério ]Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional], entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda numa situação bastante complicada“, afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento da Plataforma Participa + Brasil, no Palácio do Planalto.

Sem dar mais informações sobre o auxílio, o presidente ainda ponderou as limitações fiscais do governo para expandir gastos, mesmo na pandemia.

“Sabemos, Paulo Guedes, que estamos no limite do nosso endividamento e devemos nos preocupar com isso. Temos um cuidado muito grande com o mercado, com os investidores e com os contratos. Nós não podemos quebrar nada disso, caso contrário, não teremos como garantir realmente que o Brasil será diferente lá na frente“, acrescentou.

Em seu discurso, o presidente voltou a manifestar preocupação com um novo aumento no preço dos combustíveis, mas destacou que não pensa em interferir na Petrobras, que é quem define a política de preço com base na variação dos produtos no mercado internacional. “Jamais nós tabelaremos seja o que for, jamais praticaremos qualquer intervenção na estatal”.

Fonte: Waldiney Passos

Governo de Pernambuco e Uber fazem parceria para transporte gratuito aos postos de vacinação

 

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O Governo de Pernambuco firmou parceria com a Uber para conceder 10 mil viagens gratuitas à população, garantindo a ida e a volta de casa até os pontos de vacinação.

A ideia é ajudar no processo de imunização dos grupos prioritários, principalmente os idosos, que têm mais dificuldades de mobilidade. 

A parceria entra em vigor a partir desta quarta-feira (10), contemplando pessoas a partir dos 85 anos de idade residentes no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Trata-se do primeiro acordo firmado no Brasil entre a Uber e um governo estadual sem custos para os cofres públicos. 

Os passageiros que usarem o voucher dedicado à parceria terão um desconto de até R$ 25 por trecho, mas a empresa repassará o valor das corridas normalmente aos motoristas cadastrados. É uma espécie de doação de serviço em prol da campanha de vacinação. 

A orientação, portanto, é que o público opte pelo local de vacinação mais próximo da residência do idoso, de forma que fique dentro do voucher promocional. 

A dinâmica funcionará da seguinte forma: o acompanhante do idoso com vacinação agendada em um posto na sua cidade, ao solicitar o Uber, deverá inserir o cupom VACINAPE.

“Essa parceria é mais uma forma de garantirmos que os mais idosos possam se deslocar com segurança até os locais de imunização. Pernambuco está entre os estados brasileiros com maior índice de vacinação da população, inclusive com uma taxa maior do que a média nacional”, destacou Paulo Câmara. 

O código só permite rotas com destino aos locais de vacinação autorizados pela empresa, e as viagens de ida e volta devem ser realizadas no mesmo dia. As prefeituras precisarão enviar ao Governo do Estado a lista de pontos físicos de vacinação, com exceção de shopping centers. 

“A nossa iniciativa em buscar essa parceria partiu do fato de entender que há a dificuldade na mobilidade desse grupo prioritário. Além disso, os relatórios de vacinação da Secretaria de Saúde mostram que existem lacunas no agendamento da imunização dessa faixa de idade. O acordo tem validade até o dia 4 de junho, mas pode ser renovado”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Geraldo Julio.

Cesta básica comprometeu mais da metade da renda de quem ganha salário mínimo no país em janeiro

 

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Resultados divulgados nesta segunda-feira (11) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que quem recebeu um salário mínimo em janeiro teve, em média, mais da metade da renda comprometida pela cesta básica.

A cesta, formada por um conjunto de alimentos necessários para as refeições de um adulto, consumiu mais da metade da remuneração desses trabalhadores em 11 das 17 capitais pesquisadas no último mês. O salário mínimo brasileiro é de R$ 1.100.

Segundo o Dieese, a maior participação da cesta no salário mínimo foi registrada em São Paulo (SP), com 64,29%. Em Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Vitória (ES) e Brasília (DF) o custo também ficou acima dos 60% da renda.

As capitais que registraram participação abaixo da metade do salário mínimo foram Belém (PA), Salvador (BA), Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN) e Aracaju (SE). A capital de Sergipe teve a menor porcentagem, de 44,31% da renda.

Preços em alta

A cesta básica teve alta em 13 das 17 capitais pesquisadas no último mês. Segundo o Dieese, os maiores aumentos foram registrados em Florianópolis (SC), com 5,82%, Belo Horizonte (MG), com 4,17%, e Vitória (ES), com 4,05%.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Apesar de não estar entre as maiores variações, São Paulo registrou o maior valor do item, com R$ 654,29, uma variação mensal de 3,59%. Em Florianópolis, campeã na alta, o valor foi de R$ 651,37.

O Dieese destacou que o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta em janeiro foi de 111 horas e 46 minutos.

Principais variações

• Açúcar: com aumento em 15 cidades, o valor cresceu até 12,58% pela redução na oferta por causa da entressafra e da pressão das usinas para manter a cotação;
• Banana: também com valor maior em 15 capitais de até 20%, as bananas prata e nanica também passam pela entressafra. Com isso, a oferta é reduzida, e o preço sobe;
• Batata: o tubérculo registrou grandes variações, com alta de até 18,6% e queda de até 10,71%. O fim da colheita de inverno elevou os preços. Em Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, mesmo com a intensificação da safra, a colheira foi dificultada pelas chuvas, afetando também os preços;
• Carne bovina: o alimento teve altas de até 6%, mas também registrou quedas de até 3% pelo país. Para o Dieese, o aumento reflete a demanda externa elevada e uma baixa disponibilidade de animais para abate no campo;
• Feijão: os aumentos de até 9% podem ser explicados por problemas climáticos que acabaram reduzindo a disponibilidade do feijão. Além disso, pela redução na oferta, grãos importados foram colocados no mercado.

Fonte: G1

Carnaval 2021: confira como fica o ponto facultativo em diversos municípios do Estado

 

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Após a decisão  do Governo de Pernambuco de suspender o ponto facultativo durante o Carnaval 2021 em razão da pandemia da Covid-19, diversos municípios também anunciaram como será o funcionamento dos órgãos públicos nesse período. Confira a lista:

Recife 
Ainda sem o anúncio oficial do cancelamento do ponto facultativo, a Prefeitura do Recife informou que “o Núcleo de Gestão da Prefeitura do Recife tem discutido o assunto como pauta prioritária. O objetivo é garantir algum amparo à extensa cadeia produtiva do ciclo carnavalesco, que envolve diretamente agremiações, artistas e trabalhadores e trabalhadoras da cultura, na realização do maior ciclo festivo da cidade”. 

“O segmento vem dialogando com a Prefeitura, que estuda os caminhos possíveis para minimizar perdas, inevitáveis diante do impacto da atual realidade sanitária, que afeta e aflige a todos, em especial o segmento cultural, além do comércio formal e informal e o turismo, que sofrem forte efeito das necessárias restrições e protocolos implantados, além das proibições. Medidas devem ser anunciadas em breve, buscando um apoio à área da cultura”.

Olinda 
A prefeitura de Olinda decidiu manter o funcionamento das repartições públicas do município, no período da festa. O anúncio foi feito na terça-feira (2). O município conta com cerca de 5 mil servidores públicos. Todos eles deverão trabalhar normalmente nos dias 14 e 15 de fevereiro, respectivamente segunda-feira e terça-feiras de Carnaval. A prefeitura informou que a medida foi tomada após uma reunião do Comitê Gestor contra a Covid-19.

Jaboatão
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes anunciou, na quarta-feira (3), a suspensão do ponto facultativo no funcionalismo público da cidade para o período do Carnaval. A medida vale para os dias 15 e 16 de fevereiro, respectivamente, Segunda e Terça-Feiras de Carnaval, assim como para o dia 17, Quarta-Feira de Cinzas.

Cabo 
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho suspendeu o ponto facultativo de Carnaval 2021 no município. O anúncio foi publicado no dia 5 de fevereiro, no Diário Oficial, através do Decreto Nº 2.004, que cancela este ano o feriado para servidores públicos municipais durante os dias de 15, 16 e 17 de fevereiro referentes ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.  

Nazaré da Mata
A Prefeitura de Nazaré da Mata, “considerando a necessidade de manter os protocolos sanitários de combate ao Covid-19,  como também, disciplinar o funcionamento dos órgãos do Poder Executivo no âmbito da administração municipal de Nazaré da Mata, por ocasião da comemoração dos festejos carnavalescos”, determinou  que fica cancelado os pontos facultativos dos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

Bezerros
A Prefeitura de Bezerros, no Agreste, optou por manter o ponto facultativo, nos dois dias. De acordo com o município, apesar do cancelamento das festividades carnavalescas em Pernambuco, este ano, a cidade manterá o feriado como parte da tradição cultural e afetiva da população.

Caruaru 
a Prefeitura de Caruaru publicou decreto no Diário Oficial do Município, no dia 1º, cancelando o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, sendo normal o expediente no serviço público municipal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública municipal.

O decreto também suspende, em todo o município, quaisquer festas ou eventos de pré-Carnaval e Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada. A decisão reforça a necessidade da população respeitar os protocolos sanitários, a fim de não provocar possíveis aglomerações durante o tradicional feriado no período momesco.

Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, no Sertão, decidiu revogar o decreto que determinava ponto facultativo para os órgãos da administração municipal durante o Carnaval de 2021. A medida segue a recomendação do Governo do Estado para evitar aglomerações no período em que tradicionalmente são realizadas as festividades.

Fonte: Folha-PE

Anvisa debate regulamentação para importar vacinas pelo acordo Covax

 

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reúne-se amanhã (9) para deliberar sobre a abertura de processo de regulamentação destinado à elaboração de ato normativo para regulamentar os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas contra a covid-19, adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility).

O objetivo da regulamentação é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, resultante do surto do novo coronavírus. Devido à excepcionalidade do tema e “em função do alto grau de urgência e gravidade”, será avaliada a dispensa de consulta pública e de análise de impacto regulatório.

Segundo a Anvisa, serão debatidas na reunião questões como prazo de validade da regulamentação e se esta será automaticamente aplicável para o caso de vacinas fora do acordo Covax Facility. A relatora da proposta de regulamentação é a diretora da Anvisa Meiruze Sousa Freitas.

A Anvisa participa das discussões que analisam as vacinas constantes do portfólio do Covax Facility junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Do mesmo modo, a agência faz parte do grupo criado pelo Ministério da Saúde para acompanhamento das atividades junto no âmbito do Covax.

A reunião pública será transmitida pela internet, em endereço a ser divulgado no Portal da Anvisa.

Fonte: EBC

Paulo Câmara ressalta importância do Judiciário na comemoração dos 200 anos do TJPE

 

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Celebração do bicentenário foi marcada pela exposição da cópia do Alvará de Criação, cedida pelo Arquivo Nacional

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (08.02), da solenidade de comemoração aos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), inicialmente chamado de Tribunal da Relação. Durante a solenidade – que aconteceu na Sala de Sessões do Pleno Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, no Recife –  o governador foi agraciado com a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos e, em seu discurso, destacou a importância dos serviços prestados pelo Judiciário pernambucano, que conquistou notório grau e excelência na realização de sua nobre missão.

“Me sinto honrado e privilegiado em ser contemporâneo nas homenagens pelos dois séculos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Um órgão constitucional e essencial para o funcionamento do Estado e para a existência de uma sociedade civilizada e pacífica”, enfatizou Paulo Câmara. O Tribunal da Relação foi criado em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio. O seu bicentenário foi celebrado com a exposição da cópia do documento, cedida pelo Arquivo Nacional.

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, o Tribunal é fruto de uma construção coletiva, e a celebração do seu bicentenário é um momento histórico. “O Tribunal resistiu aos desgastes do tempo e continuará a se projetar no futuro, desafiando turbulências e instabilidades sociais e econômicas”, salientou Cerqueira.

Também participaram da solenidade o secretário da Fazenda, Décio Padilha; o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros; o procurador-geral do Estado, Ernani Médicis; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista.

TRIBUNAL – O TJPE foi o quarto tribunal a ser criado no Brasil, e o último do período colonial. Antes da sua concepção, o Tribunal da Bahia, o primeiro do País, tinha jurisdição sobre Pernambuco. Originado antes da Independência do Brasil, assim como os anteriores, o Tribunal de Relação de Pernambuco era subordinado ao governo do Reino de Portugal, e possuía como principais competências tratar das leis da administração da Justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade.

No Alvará Régio, foram explicitadas justificativas para a criação de uma Corte Recursal em Pernambuco, inclusive indicando ter sido motivada em atendimento a um pleito da Câmara de Olinda. Alegou-se que os habitantes da região passavam por muitas dificuldades ao terem que recorrer das decisões de primeira instância ao Tribunal na Bahia, pois havia o incômodo causado pela grande distância, bem como as despesas com deslocamento e, ainda, a separação de suas famílias e a interrupção dos trabalhos, dos quais tiravam a sua subsistência.

Pagamento do IPTU com desconto pode ser feito até quarta-feira

 

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O vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Recife referente ao exercício fiscal de 2021 acontece na próxima quarta-feira (dia 10) e o pagamento pode ser feito com desconto de 10% para os contribuintes que tiverem adimplentes e realizarem o pagamento em cota única. Para quem optar por parcelar em até 10 vezes, o desconto é de 5% até o dia do vencimento.

Neste ano, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, enviou 357.240 carnês. Quem não recebeu a fatura em casa, pode acessar o extrato do IPTU no site da prefeitura (http://www.recife.pe.gov.br), no banner “IPTU 2021 Emissão de Guia”, no Portal de Finanças (portalfinancas.recife.pe.gov.br) ou no Conecta Recife App. Para ter acesso, é preciso informar o número do sequencial do imóvel.

Confira a tabela de pagamento com desconto:

Bolsonaro determina articulação extra no combate à covid-19

 

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O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que articule ações extras em apoio aos estados para combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O despacho foi publicado hoje (8) no Diário Oficial da União.

Braga Netto coordena o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, grupo interministerial instalado em março do ano passado pelo governo federal. O comitê é formado por todos os ministros, além dos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil, de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Central e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No despacho, Bolsonaro determina que o coordenador do comitê, “sem interrupção das ações em curso e do apoio já prestado pelo Ministério da Saúde, articule as ações complementares de toda a administração pública federal em auxílio aos estados e ao Distrito Federal que o solicitarem para enfrentamento da pandemia de covid-19 em decorrência da insuficiência ou do exaurimento de suas capacidades”.

Um exemplo é o estado do Amazonas, que, pela segunda vez durante a pandemia, enfrenta um colapso no sistema de saúde com falta de leitos e insumos para tratar os doentes. 

No Brasil, as mortes por covid-19 chegaram a 231.534 desde o início da pandemia, além de 9,5 milhões de infectados pelo coronavírus.

Petrobras aumenta preço da gasolina em cerca de 8% nas refinarias

 

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A Petrobras anunciou hoje (8) um aumento de cerca de 8% no preço da gasolina a ser vendido pelas refinarias para as distribuidoras. Com isso, o preço médio do litro do combustível subiu R$ 0,17 e passará a ser de R$ 2,25 a partir de amanhã (9).

Já o óleo diesel aumentou cerca de 6% (R$ 0,13 por litro) e passará a custar R$ 2,24 também a partir de amanhã (9).

O GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de botijão, também terá aumento no preço: cerca de 5% (R$ 0,14 por kg). Com o reajuste do preço, o gás de botijão passará a custar 2,91 por kg (ou R$ 37,79 por 13 kg).

“Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, informa nota divulgada pela empresa.

Empréstimo do Caixa TEM será liberado para inscritos no auxílio emergencial?

 Segurados do auxílio emergencial podem fazer empréstimos pelo app Caixa Tem. Na última semana, o governo federal encerrou o pagamento do coronavoucher para cerca de 67 milhões de brasileiros. No entanto, têm se cogitado a possibilidade de manutenção do programa tendo em vista a permanência do novo coronavírus.

Empréstimo do Caixa TEM será liberado para inscritos no auxílio emergencial? (Imagem: Reprodução/Google)

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Além de defender a extensão do auxílio emergencial, há parlamentares trabalhando para a criação de uma linha de crédito específica pelo programa. Através do Caixa Tem, o cidadão passaria a ter a possibilidade de sacar até R$ 1 mil. Porém, é preciso que o programa volte a operar.

Extensão do auxílio emergencial

Com a definição do novo presidente da Câmara dos Deputados, o governo e demais representantes voltarão a trabalhar na pauta com a finalidade de definir se o auxílio emergencial será postergado ou não.

Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro vem se posicionando contra a proposta, mas pode voltar atrás a depender de seus alinhados políticos. Para poder conceder a linha de crédito pelo projeto, será preciso que o mesmo esteja em atuação neste ano.

PE registra 864 novos casos de Covid-19 e 13 mortes; total é de 270.801 confirmações e 10.494 óbitos

 Entre os casos confirmados neste domingo (7), 26 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave e 838 são considerados quadros leves da doença.

Profissional de saúde realiza teste do tipo RT-PCR para identificar o coronavírus — Foto: Denny Cesare/Estadão Conteúdo

Pernambuco registrou, neste domingo (7), mais 864 casos da Covid-19 e 13 mortes de pacientes diagnosticados com a doença. Com isso, o total de confirmações foi para 270.801 e o de óbitos, para 10.494. O início dos registros ocorreu em março de 2020.

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Dos novos registros feitos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), 26 foram casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), em que os pacientes precisam ser internados, e 838, leves, de pessoas que assintomáticas, ou que não precisaram ser internadas. Agora, Pernambuco totaliza 31.398 pacientes graves e 239.403 com quadros leves.

Além disso, o boletim desta sexta registrou um total de 231.056 pacientes recuperados da doença. Desses, 211.816 tiveram casos leves da doença e 19.240, casos leves.

Os casos do novo coronavírus estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Mortes

As mortes confirmadas neste domingo ocorreram entre o dia 23 de dezembro de 2020 e o sábado (6). Foram seis homens e sete mulheres, naturais de Jaboatão dos Guararapes (3), Jatobá (1), Paulista (1), Recife (6), São Lourenço da Mata (1) e Vitória de Santo Antão (1).

Os pacientes tinham idades entre 32 e 89 anos. As faixas etárias são: 30 a 9 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (1), 70 a 79 (5) e 80 ou mais (3). Do total, 10 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (6), diabetes (2), câncer (1), imunossupressão (1), doença respiratória (1), doença hepática (1) - um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais casos seguem em investigação.

Vacinação

Até este domingo, 192.010 doses de vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas no público prioritário em Pernambuco. São 189.362 pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo 105.666 trabalhadores da saúde. Destes, 2.648 já tomaram também a segunda dose.

Também já receberam a primeira dose 74,5% dos 75.159 idosos com mais de 85 anos (56.068 doses aplicadas). Entre a população indígena aldeada, a vacinação alcançou 22.350 das 26.729 pessoas do grupo (83,6%). Entre os idosos em asilos (2.462) e pessoas com deficiência em abrigos (130), o número de doses aplicadas já superou a média anteriormente prevista.

Leitos dedicados à Covid-19

O percentual de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva, em Pernambuco, é de 80%, neste domingo. As enfermarias, por sua vez, têm ocupação de 65%.

Testes

Desde o início da pandemia, o estado realizou 1.132.658 testes para a Covid-19. Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, até agora, 25.758 casos foram confirmados, e 45.462, descartados.

As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada.

Gonzaga Patriota apresenta Emenda para aquisição de vacinas com registro no exterior

 

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Visando aumentar a oferta de vacinas para imunizar toda a população brasileira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou Emenda Aditiva à Medida Provisória 1026/21, propondo a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus, já registradas em agências reguladoras internacionais. No texto, o parlamentar solicita a inclusão, no Brasil, das vacinas produzidas pelas Agências Sanitárias da Austrália, Canadá e Índia, independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

“As agências sanitárias da Austrália e do Canadá fazem parte do grupo de agências que alinham as decisões, junto com as principais agências do mundo, inclusive da ANVISA. Também, são países extremamente desenvolvidos na área de saúde, com sistemas modelo. Já com relação a Índia, é o país que possui o laboratório que mais produz imunizantes do mundo, segundo a Fiocruz. Outro ponto importante, é que a vacina Covaxin está sendo produzida lá, pela farmacêutica Bharat Biotec”, explica o socialista. 

De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a presente Medida Provisória foi justamente editada para que o governo brasileiro dispusesse de mais opções de vacinas para aquisição no exterior, considerando, sobretudo, a escassez de matéria prima e de vacinas no país. O parlamentar ainda destaca a competência das agências sanitárias do exterior. 

“É importante destacar que as vacinas disponíveis foram e estão sendo fabricadas por empresas sérias e de reconhecida capacidade de seus pesquisadores e de sua tecnologia de ponta. Ainda assim, estão sendo testadas e aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras respeitadas e sendo utilizadas em seus próprios países”, comenta Gonzaga Patriota. 

A Medida Provisória 1026/21 – Facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.