Justiça recusa pedido do MP a favor da cura gay

Ainda cabe recurso, mas o MPF não informou se pretende recorrer

RIO - A 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que anulasse uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede os psicólogos de oferecer tratamento para a cura da homossexualidade ou colaborar com eventos ou serviços que proponham algum tratamento com esse objetivo. Ainda cabe recurso, mas, consultado na última segunda-feira (20), o MPF não informou se pretende recorrer.

A resolução do CFP prevê que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades (...) nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados".

"A norma proíbe os psicólogos de tratar a homossexualidade como doença, pois a Organização Mundial da Saúde já declarou que não é", afirmou o presidente do CFP, Humberto Verona. "O objetivo é evitar a disseminação do preconceito."

Os autores da ação afirmam que a intenção é corrigir um aspecto da norma. "Concordamos que psicólogos que ofereçam tratamento contra a homossexualidade sejam punidos", disse à reportagem o procurador da República Vinicius do Nascimento, outro autor da ação, quando ela foi proposta, no ano passado. "O problema ocorre quando o homossexual procura tratamento por conta própria. Se ele inicia um relacionamento hétero, provavelmente vai enfrentar ansiedade e outras dificuldades. Então talvez decida procurar um psicólogo para se tratar, mas o profissional não poderá atendê-lo, porque pode ser punido. É isso que queremos mudar: se a procura pelo psicólogo for voluntária, não pode haver punição ao profissional", afirmou à época.

O presidente do CFP nega que algum profissional tenha sido punido por orientar pacientes homossexuais. "O problema é anunciar a cura da homossexualidade, ou deixar de esclarecer ao paciente que ele não está doente. Se o paciente pedir a cura, o psicólogo deve contar que não existe, que não se trata de doença."

Sentença

Em sua sentença, o juiz federal Firly Nascimento Filho afirma que "não sendo doença, modernamente entende-se que trata-se de uma opção sexual que, numa democracia, pode ser exercida livremente, de acordo com as concepções pessoais do indivíduo. É certo que remanescem na sociedade instintos discriminatórios, que não podem ser tolerados, pois cabe ao Estado proteger as minorias dos ataques das maiorias".

A resolução do CFP também é combatida na Câmara dos Deputados por meio do decreto legislativo 234/2011, proposto pelo deputado federal João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. O projeto tenta anular os mesmos trechos da resolução. O projeto está na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O deputado Anderson Ferreira (PR-PE), relator do projeto, emitiu parecer favorável à aprovação. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado e seguir tramitando pela Câmara.

"São João dos bairros terá 16 arraiás em trinta dias de muito forró, VALEU PREFEITO ALEXANDRE ARRAES"

PRIMEIRA DAMA ROBERTA ARRAES, NO CLIMA DO SÃO JOÃO

Dilma inaugura Arena Pernambuco com “tabelinha” com governador

Foi inaugurada, nesta segunda-feira (20), a Arena Pernambuco, o último dos seis estádios que vão receber jogos da Copa das Confederações.

No centro do gramado, a presidente Dilma Roussef deu o pontapé inicial do novo estádio. Depois, marcou o primeiro gol. E recebeu uma bandeira do Santa Cruz, tricampeão pernambucano.

Em seguida, começou o primeiro evento-teste da Arena Pernambuco: um jogo com dois times formados por quem construiu o estádio nos últimos dois anos e meio. E na arquibancada, 7,5 mil torcedores, a maioria parentes dos operários, todos ficaram encantados com o local.

“Maravilhoso. estão de parabéns.”, declarou uma torcedora. 

Para o Recife continuar como uma das seis sedes da Copa das Confederações, a Arena Pernambuco teve a entrega antecipada em oito meses. O estádio custou 532 milhões de reais e tem capacidade para 46 mil torcedores.

Mas para a Fifa, o primeiro grande teste da Arena Pernambuco será na noite da próxima quarta-feira, quando o Náutico faz contra o Sporting de Portugal a primeira partida oficial do estádio.

FHC revela que Campos lhe disse que seria candidato em 2014

Ex-presidente afirmou que o governador de Pernambuco teria lhe dito há um mês

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), revelou, nesta segunda-feira (20), no evento Reuters Latin American Investment Summit, que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), lhe disse que deverá ser candidato à Presidência em 2014.

"Pela primeira vez você vê - pode ser que sim, pode ser que não - a emergência de um candidato que não vem do bloco de poder, que é o governador de Pernambuco", afirmou FHC, segundo a agência Reuters.

De acordo com a agência, perguntado especificamente se Campos será candidato no ano que vem, Fernando Henrique respondeu: "Disse a mim que sim". "Agora, fazer, depende das circunstâncias", acrescentou, esclarecendo que a afirmação foi feita a ele pelo governador de Pernambuco há cerca de um mês.

Para o tucano, uma eleição com três ou quatro candidatos competitivos deve garantir a realização do segundo turno. Ademais, o ex-presidente acredita na vitória do senador Aécio Neves (PSDB) no segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

"Eu acho que o Aécio vende uma história - isso é bom -, governou Minas Gerais e governou bem, é jovem, transmite uma energia", disse o ex-presidente, acrescentando que "a medida do futuro do Brasil são os jovens e as mulheres, então você precisa ter mais candidatos que falem a essas camadas".

Dilma: Lula foi fundamental para a indústria naval

A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na implementação de muitas das mudanças vivenciadas pelo Brasil nos últimos anos sempre é exaltada pela sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff. E, em solo pernambucano, isso não seria diferente. Durante a cerimônia de lançamento do petroleiro Zumbi dos Palmares, no Complexo Portuário de Suape, a petista fez questão de lembrar que o seu padrinho político foi o responsável pela retomada da indústria naval do país. Ela destacou que o compromisso assumido pelo correligionário, chamado por Dilma de o “nosso Lula”, ainda durante a campanha eleitoral de 2002 marcou seus dois mandatos.

“Durante a campanha de 2002, o presidente, o candidato a presidente então, o nosso Lula, prometeu na sua campanha que os estaleiros do Brasil não seriam mais entregues às gramas que cresciam por entre as pedras que marcavam o vazio de pessoas que estavam nos estaleiros, que então floresciam principalmente concentrados lá no Rio de Janeiro”, afirmou Dilma Rousseff.

A presidente destacou que, na década de 1980, o País era a segunda maior potência naval do mundo, no entanto, nos dez anos seguintes, estava limitado à manutenção da frota existente. “Um processo extremamente desagregador, desempregador, contra o crescimento autônomo do país tinha destruído essa indústria naval e, como eu disse, reduzido o seu número de trabalhadores a poucos dois mil trabalhadores e trabalhadoras”, observou.

Na condição de candidata à reeleição, Dilma, claro, também puxou a sardinha para si e destacou que foi convocada por Lula para, como ministra de Minas e Energia, iniciar um processo de recuperação da indústria naval brasileira.

“Quando o presidente é eleito pelo voto dos brasileiros e das brasileiras, o presidente Lula, ele me escolheu como ministra de Minas e Energia e, logo no início do governo – ele tomou posse em janeiro –, no início do governo ele me chamou e disse: “Ministra, vamos construir aqui o que puder ser construído aqui. Então, fica a sua responsabilidade garantir que a indústria naval do Brasil ressurja”’, resgatou.

Prefeito instala gabinete na Serra da Rancharia e atende comunidade

O gabinete do Prefeito Alexandre Arraes foi parar bem no coração da Serra da Rancharia. Ontem (19) o Prefeito que esteve acompanhado da primeira dama Roberta Arraes, vereadores e secretários resolveu atender toda a comunidade daquela localidade implantando um gabinete na zona rural para ouvir cada demanda feita pelos moradores e presidentes de associações.

Na oportunidade, o executivo comemorou ao lado dos agricultores ações já conquistadas este ano em sua gestão com 300 famílias atendidas no programa “Terra Pronta” com recursos do município, e ainda a conquista de 1500 tarefas de terras aradas, além de 750 metros cúbicos de maniva que já foram distribuídas.

O prefeito Alexandre Arraes falou também das estradas da Serra da Rancharia em 80% já reformadas. “Estivemos com nossas máquinas buscando resolver um grande problema dos moradores da Serra da Rancharia que vinham sempre me solicitando, e hoje estamos comemorando junto com eles estas conquistas que tenho certeza, só melhorará a qualidade de vida de todos que precisam passar por estas estradas da Serra”, destacou o executivo.

Programa Saúde no Campo será lançado em breve

Tem gerado grande expectativa o lançamento do Programa Saúde no Campo. O projeto foi idealizado pelo prefeito Alexandre Arraes e mostra o seu olhar de gestor preocupado com a área de saúde em Araripina, especialmente a saúde dos araripinenses que vivem na zona rural.

O Programa Saúde no Campo será lançado em breve, conforme Alexandre Arraes tem anunciado em entrevistas e nas conversar com a população. Recentemente a Prefeitura de Araripina adquiriu duas novas ambulâncias que fazem parte do Saúde no Campo e serão de uso exclusivo para transportar pacientes da zona rural para as unidades de saúde da cidade nos momentos de urgência e emergência.
Somada a esta ação está praticamente pronta a unidade móvel de saúde – O PSF Móvel, que irá atender as áreas do município que são descobertas pelas Estratégias de Saúde da Família – ESF. As famílias que moram nestes locais não precisarão fazer longas viagens até a cidade para ter os atendimentos médicos, odontológicos entre outros. Os principais serviços da Secretaria Municipal de Saúde estarão dentro do PSF Móvel.

De acordo com o prefeito Alexandre Arraes tanto o Saúde no Campo quanto o PSF Móvel vão levar os serviços de saúde do município para dentro da casa das pessoas. “Queremos com este conjunto de ações articuladas dar mais conforto e agilidade no atendimento médico, evitando que os pacientes saiam dos seus bairros ou sítios para vir até a cidade realizar suas consultas”, destacou.

Prefeito Alexandre Arraes abre calendário das festas de São João

Foi oficialmente aberto neste sábado (18) o calendário das festas de São João em Araripina com o arraiá no Galpão da Feira do Feijão, o primeiro do São João dos bairros. O prefeito Alexandre Arraes deu as boas vindas a todos e afirmou que nos próximos quarenta dias a cidade será contagiada com o clima de São João.
Ao todo serão realizados 16 arraiás nos bairros, zona rural e também distritos com a participação de quadrilhas juninas nas categorias mirins e juvenis, além da participação das quadrilhas juninas de outras cidades como Trindade e Santa Cruz.

No domingo (19) o arraiá aconteceu na Vila Santa Maria.
O prefeito Alexandre Arraes destacou que a Prefeitura de Araripina – através da Secretaria de Cultura, liderada por Lídio Santiago, mesmo estando em dificuldades não mediu esforços para promover um São João grandioso à altura dos araripinenses.

O São João dos bairros vai até o dia 13 de junho e uma semana após [20 de junho] começa o São João no Parque Três Vaqueiros com grandes atrações até o dia 25.

Para Alexandre Arraes o período de São João contagia toda a cidade e os moradores com um clima de festas e muita alegria e destacou a importância do São João dos bairros. “A nossa população merece ter um período junino feliz e o São João dos bairros leva esta alegria para dentro das nossas comunidades”, destacou.

Ele reforçou o convite para que toda a população participe dos arraiás e parabenizou as belas apresentações das quadrilhas juninas. “No próximo final de semana o São João dos bairros estará no sítio Dnocs, Alto da Boa Vista e Conjunto Bela Vista”, convidou.

Prefeito Alexandre Arraes promove dia histórico em Nascente

Na manhã deste domingo (19) o prefeito Alexandre Arraes visitou o distrito de Nascente e marcou um dia histórico para os moradores. Acompanhado de todo o grupo político que ele lidera o prefeito anunciou uma série de obras e benefícios para Nascente.

O prefeito Alexandre Arraes entregou uma ambulância nova para atender especificamente a demanda de saúde do distrito e que servirá para trazer com conforto, agilidade e segurança os pacientes para Araripina ou fazer transferências para fora do município. Ainda na área de saúde, o prefeito visitou a Estratégia de Saúde da Família de Nascente I que está sendo ampliada para melhor atender a população.

Acompanhado de vereadores, Secretários municipais, da primeira dama Roberta Arraes, lideranças políticas e da população que compareceu em massa, o prefeito Alexandre Arraes foi monitorar as obras de calçamento que estão sendo executadas nas ruas Santo Antônio, Santa Rita e Agamenon Magalhães, além da inauguração do Chafariz que distribuirá água potável para toda a comunidade.

O prefeito também doou um kit ensiladeira e forrageira para a Associação de Caprinos e Ovinos de Nascente para ajudar no processo de produção de ração animal e também armazenagem de ração para os futuros períodos de estiagem.

DIA HISTÓRICO
O vereador João Dias (PSB) que representa o distrito de Nascente na Câmara de Vereadores classificou a visita do prefeito Alexandre Arraes como histórica. Ele afirmou que Nascente está em festa e os moradores gratos pela atenção que o prefeito tem destinado à Nascente.

Em seu discurso Alexandre Arraes reforçou que as ações da Prefeitura não podem estar centralizadas somente na sede do município e que esta é a primeira de muitas visitas que fará para levar obras e benefícios para os moradores. “Hoje trouxemos ações de saúde, infraestrutura, combate a estiagem e agricultura para que a população de Nascente saiba que o nosso governo atua em todas as áreas para dar dias melhores para todos”, comemorou.

Alexandre Arraes estava acompanhado de diversas lideranças políticas como o ex-prefeito e ex-deputado Bringel, do vice-prefeito Valmir Filho, de vários vereadores a exemplo do líder do governo Francisco Edivaldo e do presidente da Câmara Luciano Capitão além de Deval, Bringel Filho,
Doval e dos Secretários municipais Fernando Ramos (Desenvolvimento Social) e Luiz Braz (Esportes) entre outros.

Prefeitura de Araripina realiza caminhada contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Araripina através da Secretaria de Desenvolvimento Social promoveu na manhã do último sábado (18) uma grande caminhada em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com o tema Faça Bonito a caminhada contou com a participação de organismos que atuam diretamente no combate como o Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Secretaria de Desenvolvimento Social além da sociedade civil organizada como o Rotary Clube de Araripina entre outros.

A Secretaria Fernanda Ramos destacou a importância da caminhada para alertar a sociedade sobre este grave problema social e reforçou a necessidade do envolvimento de toda a sociedade para combater a exploração sexual contra crianças e adolescentes. “Temos que denunciar através do Disque 100 qualquer suspeita de abuso sexual. A ligação é gratuita e sigilosa”, explicou.
Ela lembrou que a Prefeitura de Araripina realiza diversos trabalhos para tirar as crianças do trabalho infantil e mantê-las longe de agressores. “Atualmente temos o projeto Atletas do Futuro que acolhe 120 crianças com aulas de esportes, dança e música em tempo integral”, afirmou.
O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9.970/00 e lembra um violento crime sexual que aconteceu em 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, contra uma menina de apenas oito anos, conhecido como “Caso Aracelli”. Os criminosos nunca foram responsabilizados. O marco é uma conquista na luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de todo o país.

Prefeito Alexandre Arraes se reúne com mototaxistas de Araripina

O prefeito Alexandre Arraes reuniu-se com os mototaxistas que fazem parte da Associação dos Mototaxistas de Araripina (AMOTA) no plenário da Câmara de Vereadores para debater reivindicações enviadas pela categoria e que fazem parte do plano de governo municipal.
Os mototaxistas produziram um documento solicitando dentre outros pedidos os coletes reflexivos, a autorização para um ponto temporário dentro do Parque Três Vaqueiros no período do São João e a reforma dos pontos da cidade.

Atualmente a AMOTA abriga 172 mototaxistas distribuídos em 11 pontos na cidade. Um dos temas debatidos foi a criação de novos pontos que de acordo com o prefeito Alexandre Arraes só será debatido caso seja um consenso da associação.
O prefeito atendeu prontamente a confecção dos coletes reflexivos que deverão ser entregue a todos os mototaxistas até o início do São João [20 de junho], além de autorizar a criação de um ponto temporário dentro do Parque Três Vaqueiros, local onde acontecerá o evento. A categoria também pediu ao prefeito a isenção no pagamento das placas. O pleito será reforçado nas demais cidades que compõem o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe – CISAPE, do qual Alexandre Arraes é o presidente e será levado até o Governo do Estado.
Alexandre Arraes também informou que após o período de São João todos os 11 pontos passarão por reformas de maneira a melhorar os serviços e afirmou que o associativismo deve ser feito com responsabilidade. “A categoria deve estar unida em torno das propostas e eu estarei pronto para trabalhar e melhorar a classe dos mototaxistas em Araripina”,enfatizou o prefeito.
Participaram da reunião o presidente da Autarquia de Trânsito e Transportes de Araripina, Sebastião Arrais e membros da Autarquia, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Capitão (PSB) além do diretor da 23ª Ciretran Bruno Oliveira.