O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta terça-feira (18) um vídeo em que faz um apelo ao Congresso Nacional para que aprove a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas.
Em um vídeo divulgado pela campanha do petista à reeleição, Lula afirma que está muito “otimista com a aprovação da MP” e que se trata de “uma questão de justiça”. As informações são do g1.
“Eu estou convencido que o presidente do Senado, Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas porque é uma questão de justiça”.
“A classe média alta viaja para fora e pode gastar 2 mil dólares e não paga imposto. Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra uma coisa de 50 dólares e querem taxar ele? É apenas uma questão de justiça e eu tenho certeza que se tratando de justiça o Senado e a Câmara vão votar para que o povo brasileiro possa comprar as coisas que eles precisam sem ninguém perturbar”, disse o presidente.
A medida provisória foi editada pelo governo em 12 de maio e, caso não seja aprovada até 8 de setembro pelo Congresso Nacional, perde a validade e tributação de 20% é retomada a partir de 9 de setembro.
A tramitação da MP estava travada em função do rompimento entre Lula e o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após o senador articular a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês de abril.
Os dois retomaram o diálogo na última semana e Alcolumbre agendou a instalação da comissão mista como um gesto de reconciliação, mas o Congresso adiou para 1° de setembro a instalação da comissão.
A decisão do governo de editar, em maio, uma MP para revogar uma taxa que ele mesmo criou foi interpretada por integrantes do Centrão e da oposição como uma iniciativa de caráter eleitoral.
Em ano eleitoral, a medida transferiu para o Congresso a decisão de manter ou derrubar a cobrança.
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