Crise na educação de Pernambuco: professores contratados acionam Ministério Público

 

Em meio à crise na Educação de Pernambuco, com a proximidade do retorno das aulas sem que a governadora Raquel Lyra (PSDB) escolha um novo secretário ou secretária para a pasta, um grupo de professores entrou com uma ação no Ministério Público para que a substituição de profissionais contratados por concursados seja analisada pelo órgão.

De acordo com os docentes, o processo de substituição dos professores contratados por aqueles que serão efetivos está ocorrendo sem planejamento e transparência, o que pode gerar um verdadeiro caos nas escolas a partir do início do ano letivo, em 5 de fevereiro. Cerca de 4.106 professores contratados terão os vínculos encerrados com o Estado no próximo dia 31.

Apesar de apoiarem a nomeação dos novos profissionais, os docentes alertam para algumas questões. Segundo eles, a troca em massa, sem critérios claros e em um curto período de tempo pode levar à falta de professores em diversas disciplinas, prejudicando diretamente a qualidade do ensino e o direito dos alunos à educação.

“É preciso que a Secretaria de Educação reveja essa decisão e estabeleça um plano de transição mais gradual e organizado, garantindo a continuidade do ensino e o bem-estar dos contratados. Afinal, são esses profissionais que têm mantido as aulas na longa ausência de concursos públicos para ocupação dessas vagas, que são uma reivindicação histórica da nossa categoria”, defende o grupo.

O Governo do Estado alega que está cumprindo uma ordem do Tribunal de Contas (TCE), que determinou a substituição gradual dos contratos temporários por servidores concursados, até o final de 2024. Para obedecer essa determinação, o Governo elaborou uma lista indicando nominalmente os professores contratados a serem substituídos pelos novos efetivos, alguns com contrato até o final de janeiro de 2025 e outros até o final de setembro do mesmo ano.

O problema, de acordo com os docentes que procuraram o Ministério Público, é a ausência de critérios para a criação dessa lista. A lista foi criada na relação de um professor nomeado substituindo um contratado, só que na prática essa relação não é direta, por causa das especificidades da categoria.

O recado de João Campos a Lula sobre a reforma ministerial

 

Além de tratar das mudanças feitas na Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, o prefeito do Recife, João Campos, aproveitou uma reunião com Lula na semana passada para reforçar um apelo ao presidente. A poucos meses de assumir o comando nacional do PSB, ele quer que o seu partido seja poupado na reforma ministerial prevista para acontecer até o início de março.

O prefeito quer evitar que o PSB perca espaço na Esplanada, uma preocupação que está relacionada a algumas trocas que já afetaram a legenda no início do governo Lula 3. Considerado um dos pilares da frente ampla montada pelo PT para vencer Jair Bolsonaro em 2022, o partido tinha três ministérios: Desenvolvimento, Justiça e Portos. Oito meses após o início do mandato, Lula promoveu mudanças para atrair o apoio do Centrão no Congresso.

Para isso, tirou  Márcio França (PSB-SP) do comando de Portos — remanejado para o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa, uma troca vista por muitos socialistas como uma espécie de rebaixamento. O partido sofreu outro revés quando o então ministro da Justiça, Flávio Dino, foi indicado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2023. A pasta, antes sob a chefia do PSB, hoje é controlada por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo e aliado de Lula.

O que Campos pediu?

Na reunião com Lula, o prefeito do Recife manifestou o desejo da legenda em manter o controle sobre os ministérios que já detém. Para sustentar o pedido, ele lembrou que o PSB é um dos mais fiéis  aliados do governo e costuma entregar mais votos  no Legislativo em relação a outras legendas.  Outra solicitação foi a manutenção de Alckmin na vaga de vice-presidente, caso Lula, de fato, dispute a reeleição em 2026.

O encontro entre Lula e João Campos tinha como objetivo principal discutir mudanças na equipe de comunicação do Planalto.  Dois assessores do prefeito, especialistas em redes sociais, foram “emprestados”  para tentar melhorar a imagem do governo e do presidente — abalada depois da anúncio de medidas que alteraram regras de fiscalização das operações com o Pix. Bem avaliado, Campos aproveitou para dar o recado.

PP forma segundo bloco governista para fortalecer atuação na Alepe

 

O Partido Progressistas, liderado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo deputado estadual Kaio Maniçoba, formalizou, junto à sua bancada de 8 deputados, a criação de um segundo bloco governista. A iniciativa, articulada em conjunto com o governo, busca ampliar a atuação e os espaços na ALEPE e fortalecer a base da governadora Raquel Lyra.

“A governadora Raquel Lyra tem realizado um trabalho essencial para o desenvolvimento de Pernambuco, e o PP segue ao lado dela nessa missão. O novo bloco permitirá uma atuação mais ampla e efetiva em pautas importantes para o estado”, afirmou o deputado Eduardo da Fonte.

Agora Raquel culpa TCE por estudantes sem kit escolar no início do ano

 

Com o início do ano letivo em 5 de fevereiro, a governadora Raquel Lyra (PSDB) prestou esclarecimentos sobre a licitação do kit escolar no evento I Seminário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime-PE. A governadora culpou o TCE pela demora na entrega dos kits escolares. O adiamento da licitação foi revelado pelo blog, com exclusividade.

“No ano de 2023, nós lançamos uma ata de registro de preços para a compra de material escolar, e deu tudo certo: compramos e entregamos o material no início das aulas para todos os estudantes. Este ano, lançamos a mesma ata, mas houve muitas discussões com o Tribunal de Contas, apesar de ela ser idêntica à do ano anterior”, esclareceu Raquel Lyra, em entrevista ao Jornal do Commercio.

Segundo a governadora, as suspensões da ata pelo TCE a cada nova publicação levaram o Governo do Estado a aderir a uma ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Infelizmente, essa ata não atende ao padrão de entrega a que estamos acostumados em Pernambuco. Ela possui menos itens, mas permitirá que consigamos entregar o material escolar o mais rápido possível”, explicou Raquel.

Uma nova ata também será publicada, não apenas para complementar o material, caso haja necessidade, mas também para antecipar a compra dos kits escolares já para o ano letivo de 2026. “O que quero deixar aqui em resumo, a ata já está aderida, o material já está sendo comprado e a gente vai poder entregar no começo das aulas, é a nossa expectativa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. Segundo o Governo, serão distribuídos 460.425 kits na rede estadual de ensino. O relator no TCE das contas da Secretaria Estadual de Educação em 2024 foi o conselheiro Ranilson Ramos.

Crise na educação faz Raquel pedir socorro a ex-secretário executivo de Paulo Câmara

 

O desmantelo em que se transformou a educação de Pernambuco, sob o comando da governadora Raquel Lyra (PSDB), tem levado a pasta a um caminho de incertezas. Sem saber o que fazer na área, ela precisou recorrer a um antigo auxiliar do ex-governador Paulo Câmara, sempre tão criticado por Raquel. Trata-se de Paulo Dutra, que foi secretário executivo do ex-chefe do Executivo e, agora, volta ao posto para ajudar Raquel ajeitar a bagunça instalada no segmento.

Lembrando que o badalado ex-secretário Alexandre Schneider deixou a Secretaria de Educação com uma nota que dizia que alguns valores pessoais e profissionais são inegociáveis. Algo visto nos bastidores como um recado claro de que não compactuava com práticas recorrentes na pasta.

Schneider deixou a secretaria logo após o Blog relevar uma dispensa milionária na merenda do Estado. O ex-secretário, inclusive, comentou nas redes sociais que nunca tratou administrativamente do assunto. Ou seja, levantou a bola para o questionamento: quem cuidava da merenda de Pernambuco?

Petrobras avisa Lula que precisa reajustar preço do diesel

 

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avisou ao presidente Lula e seus ministros, ontem, que a empresa terá que reajustar o preço do diesel. O Conselho de Administração da petroleira se reúne amanhã, mas o anúncio de reajuste pode ficar para as próximas semanas. A data ainda não foi definida.

O aumento dos combustíveis, em especial o diesel, preocupa o governo porque impacta diretamente a inflação e o preço dos alimentos – justamente quando o governo busca aliviar o custo desses produtos na mesa dos brasileiros. O problema, de acordo com o setor, é que há uma defasagem no preço dos combustíveis.

Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), na semana passada a defasagem no óleo diesel chegava a 16% em relação ao preço internacional. Na prática, mais de R$ 0,50 por litro. Na gasolina, ainda segundo a Abicom, a defasagem é menor, de 7%.

Fontes do governo afirmam que, em 2024, a Petrobras manteve preços dos combustíveis estáveis mesmo com queda do valor no mercado internacional – o que ajudou a empresa a fazer um “colchão” para amenizar as perdas de agora.

O governo tem maioria no conselho da Petrobras, que é uma empresa de capital misto – ou seja, também tem acionistas privados. Se optar por segurar o preço dos combustíveis, o governo não prejudica apenas a própria estatal, como também outros importadores de combustível que atuam no Brasil.

Operação policial desativa 13 pontos de furto de água em Petrolina, incluindo motel e haras

 

Uma operação conjunta entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e as Polícias Civil e Militar desativou 13 pontos de furto de água em Petrolina, incluindo um motel, dois haras, uma tapeçaria, uma loja de paisagismo e cinco residências. A ação, realizada ao longo de três dias e concluída na última sexta-feira (24), resultou na recuperação de 30 litros de água por segundo, suficiente para abastecer 790 residências por mês. O prejuízo financeiro estimado com essas infrações alcança R$ 540 mil por ano.

No motel, localizado às margens da BR-428, a fiscalização encontrou duas novas ligações clandestinas, além de uma anterior já identificada no fim do ano passado. Análises de consumo apontaram valores incompatíveis com a atividade comercial, levando a equipe a constatar a reincidência. Além disso, uma das ligações irregulares desviava água para uma tapeçaria e cinco residências próximas, representando um consumo de 12 litros de água por segundo e um prejuízo mensal de R$ 20 mil.

Outros flagrantes ocorreram em dois haras no bairro Antônio Cassimiro, onde foram encontradas três ligações clandestinas, desviando 8 litros de água por segundo, o suficiente para abastecer 210 casas, com prejuízo de R$ 12 mil por mês. No bairro Padre Cícero, um terreno usado para abastecer 10 carros-pipa e uma loja de paisagismo com irrigação clandestina totalizaram um desvio de 10 litros de água por segundo, causando um prejuízo mensal de R$ 16 mil.

A Compesa registrou Boletins de Ocorrência (BO) para todos os casos, e as investigações seguirão com a Polícia Civil. A empresa destacou que o furto de água, além de ser crime, compromete o abastecimento nas cidades, especialmente em períodos de escassez hídrica. A companhia intensificará operações para coibir práticas irregulares e orienta que a população denuncie pontos de desvios pelo telefone 0800.081.0195, com garantia de sigilo.

“Concessão de serviços da Compesa não é questão partidária”, diz Raquel

 A governadora Raquel Lyra (PSDB) voltou a defender, nesta segunda-feira (27), a proposta de concessão dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto à iniciativa privada. No final de semana passada, o projeto foi criticado pelo PSB, durante encontro em Gravatá, sob o argumento de que falta mais diálogo.

Alguns prefeitos também se preocupam com a outorga dos serviços nos municípios. Raquel lembrou das audiências públicas que estão sendo realizadas e afirmou que esse assunto não pode ser levado para uma questão partidária.

Da mesma forma alertou que a eleição para a nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não pode se transformar em disputa de partidos.

Em relação ao atraso no pagamento das emendas parlamentares impositivas, Raquel afirmou que o Grupo de Trabalho está atuando para resolver essa situação. A Assembleia Legislativa deu prazo de 30 dias para o Governo esclarecer e o prazo termina na primeira semana de fevereiro.

Na entrevista ao Blog Dantas Barreto, do Diario de Pernambuco, a governadora também disse que confia no trabalho do secretário interino de Educação, Gilson Filho.

Compesa

“Estamos passando pelas audiências públicas. Já estivemos no Recife, Salgueiro, Petrolina e Caruaru, tudo isso para que a gente possa colher sugestões. Os municípios têm o prazo aberto para apresentar todas as suas dúvidas e inquietações para que a gente pegue todas as sugestões colocadas e aquilo que entendermos junto ao BNDES, que é o órgão que está modelando a concessão, qual a orientação do Governo Federal, para ter consenso no formato. O mais importante de tudo é garantir investimento para atingir as metas do Marco Regulatório, que é a universalização do acesso à água e o tratamento do esgoto. Pernambuco está muito distante disso, apesar dos investimentos que a gente tem conseguido fazer através do Águas de Pernambuco, do sistema simplificado de abastecimento, do investimento de mais de R$ 6 bilhões, que não dão conta do desafio.”

Críticas do PSB

“Essa não é uma questão partidária. Nós estamos abrindo o diálogo com todos, estamos visitando todos os municípios, todas as regiões para garantir que todos tenham oportunidade de falar, dar sugestões. No Tribunal de Contas, também nos órgãos de controle. Na última reunião que houve, até me emocionei com a fotografia que mostrou lá abraçados os municípios, Governo de Pernambuco, sindicato dos trabalhadores, confiança de que não estamos construindo nada de surpresa.”

Eleição da Amupe

“Sou municipalista, sempre aposto na força dos municípios… Claro que a representação da Associação Municipalista é super importante. Essa é uma decisão e uma escolha dos prefeitos e prefeitas. Claro que a gente quer uma Amupe fortalecida e possa estar em sintonia com o Governo de Pernambuco. Acredito muito na força dos municípios e estamos trabalhando junto com eles. Espero que se possa chegar no melhor consenso possível para que a gente tenha uma instituição que esteja posicionada para um caminho só, que é o fortalecimento dos municípios. A gente precisa tirar a disputa eventual política partidária para poder fazer com que a Amupe seja cada vez mais forte. Ela vem se desenvolvendo ao longo tempo e é importante que continue nesse caminho. Espero que não haja mistura político partidária.”

Secretário de Educação

“Estamos com secretário da Educação. Gilson Filho está respondendo pela secretaria, a volta às aulas está pronta, o fardamento escolar sendo entregue na ponta, as escolas fazendo pintura, organizando telhado, a casa, para receber os estudantes. Confio muito no trabalho de Gilson. Ele acompanha o nosso trabalho, não só desde a Prefeitura de Caruaru, mas desde o primeiro dia do nosso Governo, como secretário financeiro da Secretaria de Educação. É um cara de diálogo, de convergência e está conseguindo enfrentar os desafios que a gente tem na Educação do nosso Estado, especialmente nesse retorno das aulas com tudo em ordem.”

Emendas parlamentares

“É importante dizer que já pagamos mais que o dobro da média histórica de Pernambuco. Vamos continuar fazendo isso porque esse é o nosso compromisso. Tivemos problemas, sim, seja de gargalos no próprio poder público nosso, seja nos municípios, nas organizações não governamentais às quais estavam destinadas as emendas parlamentares. Criamos um Grupo de Trabalho, uma força-tarefa, que já está tirando os obstáculos para que a gente possa fazer o pagamento. Às vezes é burocracia, a forma diferente de cada secretaria fazer o pagamento. Mas queremos uniformizar os procedimentos e ajudar os municípios, as organizações sociais a apresentarem seus planos de trabalho para a gente entregar os recursos.”

Lula conversa com Putin por telefone e anuncia viagem à Rússia em maio

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou nesta segunda-feira (27) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e disse que deve viajar a Moscou em maio para a celebração dos 80 anos do Dia da Vitória —feriado russo que marca a rendição oficial da Alemanha nazista em 9 de maio de 1945, na Segunda Guerra Mundial.

O telefonema estava fora da agenda do Lula, e seu conteúdo foi divulgado a partir de uma nota do Palácio do Planalto.

A Guerra da Ucrânia, que completa três anos em 24 de fevereiro e segue sem desfecho, também foi tema. De acordo com o texto, Putin “demonstrou interesse pelos trabalhos do Grupo de Amigos da Paz”, fórum criado por Brasil e China no ano passado para buscar uma solução pacífica para conflito no Leste Europeu.

Por falta de interesse dos integrantes do conflito, sobretudo da Ucrânia, os trabalhos do grupo não prosperaram desde setembro, quando foi criado. O país de Volodimir Zelenski vê a posição do Brasil e as propostas do plano sino-brasileiro como desequilibrados a favor de Moscou.

Os chefes de Estado também falaram sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa brasileira elogiada por Putin, que também aderiu à proposta no G20. De acordo com o Planalto, os presidentes também falaram sobre o Brics, grupo do qual ambos são membros fundadores ao lado de Índia e China, e demonstraram interesse em avançar em iniciativas de comércio e saudaram o ingresso da Indonésia no grupo.

O telefonema foi acompanhado pelo chanceler Mauro Vieira e pelo assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim.

MPPE recomenda revogação da homologação de concurso público em Araripina

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araripina, recomendou nesta segunda-feira (27) a revogação imediata da homologação do resultado do Concurso Público da Prefeitura de Araripina, regido pelo Edital nº 02/2024. A decisão foi motivada pela identificação de diversas irregularidades apontadas em uma ação popular patrocinada pelo advogado Leonardo Cruz.

Entre as falhas destacadas pelo MPPE estão a adoção de critérios pela banca organizadora, Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), que teriam contrariado as normas do edital. Uma das irregularidades foi na fase de títulos, que deveria se restringir à análise objetiva e pré-estabelecida. Também foi constatado o descumprimento da cláusula de barreira para a correção das provas de redação, que estipulava um limite de até dez vezes o número de vagas por modalidade.

O MPPE recomendou ainda a anulação da fase de títulos, a formação de uma nova comissão organizadora, a reanálise dos documentos apresentados e a elaboração de um novo calendário para o certame. A Prefeitura de Araripina e o IDIB têm um prazo de dez dias para cumprir a recomendação, sob pena de ações judiciais, incluindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

Chuva intensa atinge Arcoverde: 100 mm em apenas uma hora

 

O Vórtice Ciclônico de Altos Níveis, fenômeno meteorológico responsável por deixar o clima instável em Pernambuco, continua impactando o estado, conforme alerta da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Nas últimas 24 horas, municípios como Moreno (100,08 mm), São Vicente Férrer (77,03 mm), Araçoiaba (64,92 mm) e Ribeirão (68,98 mm) registraram volumes expressivos de chuva.Em Arcoverde, a situação foi ainda mais alarmante, com precipitações acumulando 100 milímetros em apenas uma hora, causando preocupação em diversas áreas. Para minimizar os impactos, a gestão municipal, liderada por Zeca Cavalcanti, colocou em prática um protocolo de alerta para monitorar as regiões mais afetadas e atender à população em risco.

 Com informações do Blog do Nill Júnior.A previsão da Apac indica continuidade das chuvas ao longo desta segunda-feira (27), reforçando a necessidade de atenção das autoridades e da população nas áreas mais vulneráveis.

Um leitor enviou ao blog um vídeo que mostra o alagamento em um ponto da cidade. Assista:

Prepare o bolso: gasolina e diesel ficarão mais cara a partir de 1º de fevereiro

 

Os motoristas terão um gasto maior, a partir do dia 1º de fevereiro, para abastecer os carros. O preço da gasolina e do diesel subirá nos postos, após uma alteração nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis. O crescimento valerá para todos os estados do Brasil, e ocorre em momento de pressão sobre a política de preços da Petrobras.

A mudança em relação ao ICMS foi aprovada em novembro do ano passado, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso da gasolina, a cobrança do tributo deve subir R$ 0,10, passando de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47 por litro. O salto, nesse caso, será de 7,14%.

Já para diesel e biodiesel, o ICMS subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um crescimento de 5,31%. “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, argumentou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Pressão

O aumento do preço dos combustíveis a partir de fevereiro ocorre em um momento de pressão do mercado sobre a Petrobras. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que os valores cobrados pela gasolina e diesel no Brasil estão defasados, em comparação ao mercado internacional. O percentual médio seria de R$ 0,85 para o óleo diesel e de R$ 0,37 para a gasolina, conforme os importadores.

À reportagem, o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, salientou que a defasagem tem consequências que podem afetar os consumidores caso não se tenha um reajuste da Petrobras. “Os importadores independentes podem se afastar da atividade, deixar de fazer a importação em função da maior dificuldade para comercialização do produto que está mais caro. Não temos nenhuma indicação de desabastecimento, mas, sem dúvidas, que o preço defasado afasta os importadores”, exemplificou.

A diferença em comparação ao mercado internacional tem relação com as altas do dólar, desde o final do ano passado. O diretor comercial na Valêncio Consultoria, Murilo Barco, afirmou que também há impactos gerados pela alta da cotação do barril de petróleo no mercado externo. Os cálculos feitos pela empresa, segundo ele, indicam uma defasagem menor que a observada pela Abicom.