Plano emergencial Brasil Soberano 3 é um paliativo, critica Robson Andrade, da CNI

 

No final de julho, o governo Lula (PT) lançou o Plano Brasil Soberano 3, oferecendo R$ 18,5 bilhões em crédito para empresas afetadas pelo novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos, além da crise com o Oriente Médio. Instituído por medida provisória, o programa terá recursos advindos do Tesouro Nacional e do BNDES. Apesar de elogiado, o ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, classificou a iniciativa como um “paliativo” e disse que “não resolve” o problema da economia brasileira.

“É um paliativo, porque, na realidade, a taxa de juros do Brasil é enorme. É a segunda ou terceira maior do mundo, realmente um absurdo. Esse paliativo diminui um pouco esse custo financeiro, mas não resolve o problema, que é de produção e estrutural. Ajuda as empresas a se manterem durante algum tempo com o financiamento, mas vai ter um custo, que é mais baixo do que os juros hoje, mas também não é sem custo. Se você considerar uma empresa que não está conseguindo produzir nem vender seu produto e que tem uma margem pequena, esse custo é muito alto ainda”, afirmou Robson, em entrevista ao podcast Direto de Brasília.

Segundo o ex-presidente da CNI, o Plano Brasil Soberano 3 pode contribuir “por um escasso período” com essas empresas, mas o problema só será resolvido com um conjunto de outras medidas. “Temos que aumentar a produtividade, a produção, o mercado. Nós temos que ter outras medidas dentro do programa da indústria nacional, do programa da nova indústria. Temos que ter outras ações além dessas, um conjunto de ações que precisam ser tomadas. O Brasil Soberano é um remédio que não vai resolver o problema da doença da indústria nesse momento. Se ela sair da UTI, ficará no hospital e poderá voltar para a UTI”, completou.

CNJ forma maioria para afastar juíza substituta de Sergio Moro na Lava Jato

 

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (4) afastar a juíza Gabriela Hardt de suas funções. A magistrada atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato.

Por maioria, os conselheiros fixaram a duração da punição em dois anos, conforme o voto do relator. Parte do colegiado defendia que a magistrada permanecesse afastada por um ano. Durante a disponibilidade, a juíza continuará recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço. As informações são da CNN.

A punição foi aplicada no julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD) que apurou a participação da magistrada na tentativa de criação de uma fundação privada com cerca de R$ 2,5 bilhões recuperados pela Lava Jato.

Segundo as investigações, a 13ª Vara Federal de Curitiba classificou a Petrobras como “vítima” dos crimes investigados para justificar o repasse de recursos de acordos de leniência e de colaboração premiada à fundação, que seria administrada por integrantes da própria força-tarefa da Lava Jato.

Hardt foi investigada principalmente por ter homologado o chamado “acordo de assunção de compromissos”, que permitiria a criação dessa fundação.

Os relatórios apontam que a juíza discutiu previamente os termos do acordo com procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol, por meio de mensagens de WhatsApp, antes mesmo de o pedido ser apresentado oficialmente à Justiça.

Também foi questionada a rapidez com que o acordo foi homologado, além de não ter havido a participação da União, apontada como a verdadeira titular dos recursos.

Ao votar pela condenação, o conselheiro relator Rodrigo Badaró afirmou que a homologação do acordo deveria ter sido precedida de “diligências institucionais mínimas”.

Ele disse concordar com os argumentos da defesa de que não há provas de que Hardt tenha buscado enriquecimento próprio, mas afirmou que isso não afasta sua responsabilidade funcional.

Segundo o relator, a magistrada recebeu informações antecipadas de uma das partes, teve acesso à minuta do acordo por um canal informal e baseou sua decisão na justificativa de urgência apresentada pelos interessados, sem ouvir os demais envolvidos nem consultar os órgãos competentes. Com isso, o conselheiro considerou o PAD procedente e concluiu que Gabriela Hardt cometeu “grave violação dos deveres do cargo”.

Miguel Coelho e grupo com mais de 20 prefeitos anunciam apoio a Mendonça Filho para o Senado

 

O presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, anunciou, nesta terça-feira (4), apoio à candidatura de Mendonça Filho ao Senado. A adesão inclui o grupo político liderado por Miguel, formado por mais de 20 prefeitos de diferentes regiões de Pernambuco. “Onde estivermos, no Sertão, Agreste, Mata ou RMR, levaremos o nome de Mendonça”, afirmou durante reunião realizada no escritório da família Coelho, em Boa Viagem, no Recife.

O encontro contou com a participação dos deputados Fernando Filho e Antônio Coelho, além de prefeitos, candidatos e outras lideranças. Mendonça agradeceu o apoio e afirmou que a adesão amplia sua articulação política no Estado. “A cada dia que passa vocês verão o fortalecimento da nossa caminhada”, declarou.

Ao lado de Miguel, prefeito de Petrolina declara apoio a Mendonça Filho para o Senado

 

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, declarou apoio à candidatura de Mendonça Filho ao Senado durante ato realizado ao lado de Miguel Coelho. Segundo o gestor, a decisão mantém a unidade do grupo político e direciona para Mendonça o apoio que antes estava concentrado na possível candidatura de Miguel. “Mendonça, inclusive, apoiava o projeto de Miguel ao Senado e agora está recebendo o nosso apoio”, afirmou.

Simão também destacou a trajetória política do ex-ministro e defendeu que o Sertão tenha representação no Senado. “Nossa região precisa continuar tendo protagonismo e um senador preparado para defender as pautas do interior, buscar investimentos e trabalhar pelo desenvolvimento de Pernambuco”, disse. Ao final, afirmou: “O nome dele é Mendonça Filho. O Sertão estará com ele”.

Salgueiro: PRF apeende quase meia tonelada de pasta-base de cocaína

 

Uma carga com cerca de 450 quilos de cocaína e pasta base foi apreendida, nessa segunda-feira (3), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-232, em Salgueiro (PE), Sertão Central. Dois homens que transportavam a droga foram detidos na ação.

Equipes da PRF realizavam uma fiscalização da Operação ‘Duas Rodas’, quando abordaram uma caminhonete de luxo na rodovia. O motorista entrou em contradição sobre o motivo da viagem e admitiu que estava fazendo a escolta de outra caminhonete que transportava droga.

A partir dessa informação, os policiais realizaram buscas na rodovia e localizaram o outro veículo. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, encontraram centenas de tabletes da droga.

Os homens disseram que haviam saído do Tocantins e estavam recebendo as informações do percurso durante a viagem. Eles contaram que não sabiam qual era o destino da droga. Os suspeitos foram conduzidos junto com o entorpecente à Delegacia de PF em Salgueiro. Eles poderão responder por tráfico de drogas, que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

Fraude no INSS: Parentes de senador Weverton Rocha do PDT do Maranhão e advogado são alvos de operação da PF

 

Familiares do senador Weverton Rocha (PDT-MA) são alvos da nova fase da operação Sem Desconto deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (4). O advogado Willer Tomaz também figura entre os investigados. Inicialmente a PF (Polícia Federal) tinha divulgado que o parlamentar era alvo, mas a informação foi corrigida na sequência.

Os investigadores estão cumprindo 18 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, no Distrito Federal e no Maranhão. Eles servem para apurar a suposta lavagem de dinheiro entre os fatos investigados na Operação Sem Desconto.

As investigações tiveram início após a identificação de indícios de movimentações financeiras e patrimoniais que, em tese, teriam utilizado pessoas físicas e jurídicas, contas bancárias de terceiros, estruturas empresariais e operações com valores em espécie, com o objetivo de ocultar a origem e a destinação dos recursos.

As investigações pretendem esclarecer a origem e a destinação dos recursos, o objetivo dos repasses e a individualização das condutas dos investigados.

A CNN entrou em contato com o senador e aguarda um posicionamento.

O advogado Willer Tomaz se manifestou por meio de nota e afirmou não ser investigado. Ele argumentou que foi alvo de mandado de busca e apreensão porque é dono de uma aeronave usada por Weverton Rocha.

Confira a íntegra da nota.

Willer Tomaz, advogado e empresário, esclarece que a diligência de busca e apreensão a que foi submetido nesta manhã decorre exclusivamente do fato de ser proprietário da aeronave utilizada, em caráter estritamente particular, pelo senador Weverton Rocha em viagem já de conhecimento público. Willer Tomaz não é investigado no âmbito da Operação Sem Desconto e não possui qualquer vínculo com o esquema de fraudes em descontos previdenciários apurado pela Polícia Federal.

A disponibilização da aeronave teve caráter pessoal e amistoso, sem qualquer relação com os fatos investigados. O advogado reitera que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e confia na apuração serena dos fatos, certo de que sua conduta em nada se relaciona com o objeto da operação.

Convenção do PL faz festa para Mendonça Filho, Raquel Lyra e Flávio Bolsonaro

 

Fotos: Blog Ponto de Vista

A convenção do PL, que oficializou a candidatura de Mendonça Filho ao Senado, transformou-se em um grande ato político da direita em Pernambuco. O evento, comandado pelo presidente estadual do partido, Anderson Ferreira, reuniu as principais lideranças da legenda e aliados.

Um aspecto chamou a atenção durante toda a programação: a associação explícita entre o senador Flávio Bolsonaro e a governadora Raquel Lyra. Discursos, manifestações do público e peças de comunicação reforçaram o alinhamento político entre o PL e a governadora, algo que já vinha sendo esperado nos bastidores.

Nas últimas 24 horas, ficou evidente que as principais lideranças da direita e da extrema direita no Estado, inclusive Gilson Machado, fecharam apoio em torno da candidatura de Mendonça Filho e da aliança com Raquel Lyra.

Com isso, o cenário eleitoral ganha contornos mais definidos. Raquel Lyra passa a disputar a eleição ao lado de dois nomes identificados com a direita, Mendonça Filho e Eduardo da Fonte, além de Túlio Gadelha, que tem adotado posições que seus críticos classificam como de uma nova direita.

No campo adversário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia deixado clara sua posição ao sinalizar apoio ao palanque formado por João Campos, Humberto Costa e Marília Arraes.

Agora, resta acompanhar os próximos capítulos de uma disputa que tende a ser marcada pela polarização entre os dois projetos políticos.

No Rio Grande do Sul, a injustiça orçamentária em carne e osso

 

Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã

Veterano na política do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque foi deputado federal pela última vez até 2015. Dez anos depois, tenta voltar à disputa eleitoral, sempre pelo PSB, novamente candidato a deputado federal. Nessa tentativa, ele se torna um personagem em carne e osso da injustiça política do atual esquema de emendas orçamentárias, com orçamento secreto, emendas Pix e de liderança.

Em conversa com o Correio Político, Beto Albuquerque narrou como a disputa é inglória. “Quem não tem mandato tem uma imensa desvantagem com relação a quem tem”, comenta Beto. “O sistema de distribuição orçamentária deixa todos os prefeitos nas mãos de quem já é deputado federal. Trata-se de um sistema de compra de votos”, denuncia. E conclui que isso precisa mudar de maneira urgente. “A quem interessa distribuição de recursos orçamentários dessa maneira?”

Beto Albuquerque responde. “Ao cidadão é que não é”, diz ele. A experiência que o candidato do PSB relata no Rio Grande do Sul é exatamente o que vem alertando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Se não estiverem parando no bolso dos responsáveis, as emendas orçamentárias hoje azeitam um esquema de caixa dois nas campanhas eleitorais. Sem rastreio, esse dinheiro vai parar nos municípios e serve para os parlamentares acertarem com prefeitos os cabos eleitorais em suas bases.

As dificuldades que Beto Albuquerque relata vir sofrendo na tentativa de obter os votos necessários para voltar a ser deputado federal se encaixam na avaliação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que é “amicus curiae” nas ações sobre orçamento. O termo, traduzido do latim para “amigo da Corte”, designa instituições que fazem parte das ações de forma indireta. Para o MCCE, essas ferramentas que vêm tornando o orçamento menos transparentes acabam por sequestrar o voto do brasileiro.

Segundo o ex-juiz eleitoral Márlon Reis, integrante do MCCE, os partidos conseguem hoje, com uma margem de erro mínima, saber exatamente quem elegerão quando elaboram as suas listas de candidatos. A forma como distribuem os recursos e como montam as listas permite saber exatamente quem será eleito, quem vai puxar votos e quem vai fazer figuração. No caso dos recursos, os legais e os ilegais.

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgada no final do mês de julho ajuda a entender um pouco mais o tamanho da encrenca. O TCU analisou 100 repasses de emendas Pix para 73 municípios e dois estados brasileiros. E constatou a existência de irregularidades em nada menos que 82% dessas transferências.

Quanto aos supostos beneficiários, as irregularidades alcançam 82,4% dos beneficiários. Estamos falando de R$ 198 milhões no total e pelos R$ 49 milhões de prejuízo aos cofres públicos. A auditoria do TCU investigou emendas feitas aos orçamentos de 2020 a 2024. E o problema maior é exatamente a caixa preta.

A caixa preta significa não se saber exatamente quem destinou, para quem, para onde e com qual finalidade. Os auditores identificaram diversos outros problemas mesmo onde foi possível identificar. Movimentação de recursos em contas correntes não específicas. Falta de relatórios de gestão. Pagamentos sem a comprovação adequada.

Os problemas seguem. Fraudes em licitações. Obras não concluídas ou parcialmente executadas. Diversas dessas coisas infelizmente fazem parte da rotina de rolos desde o escândalo dos Anões do Orçamento. Ou mesmo antes. O que espanta é que isso cada vez mais venha se tornando regra. Deixa de ser esquema para ser a própria regra.

O resultado prático disso é que a renovação da Câmara dos Deputados torna-se baixíssima. Nas eleições de 2022, mais de 60% dos deputados que disputaram o mandato novamente se reelegeram. O MCCE estima que essa taxa de manutenção dos mandatos chegue em outubro a 80%. Seria menos ruim se a população estivesse satisfeita.

Datafolha em março apontou que 39% consideram o Congresso ruim ou péssimo. Somente 21% o acham ótimo ou bom. Mas os senhores parlamentares lá seguirão. Beto Albuquerque luta para ser um caso de renovação. Com outro dado triste: se ele vier a conseguir ou não, serão poucos os eleitores que mais adiante se lembrarão.

Bivar participa de ato do ‘Direitos Já’ e critica enfraquecimento das instituições

 

Cerca de mil pessoas participaram, na noite de ontem, do XIII ato do movimento ‘Direitos Já’, no auditório do Tuca, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. O deputado federal e candidato a suplente ao Senado, Luciano Bivar (MDB), participou do evento. Em sua fala, ele falou sobre os ataques sistemáticos para enfraquecer o judiciário, a distorção do financiamento público e a situação de congressistas corruptos, entre outros temas. Confira abaixo o seu pronunciamento.

PF investiga pagamento de empresária amiga de Lulinha a ex-chefe de gabinete presidencial

 

O Globo

A Polícia Federal (PF) investiga uma transferência financeira feita pela empresária Roberta Luchsinger, apontada como lobista e amiga de Fábio Luís Lula da Silva, ao ex-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, que deixou o cargo há duas semanas. Procurado, Marcola negou qualquer ilícito no pagamento. Ele diz que recebeu os valores, sem especificar quanto, na forma de um empréstimo, posteriormente quitado.

Roberta é investigada pela PF em casos que envolvem Lulinha, como é conhecido o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primogênito do petista é alvo de três inquéritos abertos desde a semana passada por suspeita de cometer o crime de tráfico de influência. Oficialmente, o auxiliar de Lula deixou o cargo no Palácio do Planalto para dedicar-se à campanha à reeleição do petista. Procurada, a defesa de Roberta Luchsinger não se manifestou.

Lulinha é suspeito de ter atuado com Roberta junto ao Ministério da Saúde e ao gabinete presidencial com o objetivo de ser beneficiado no ramo da cannabis medicinal. O filho do presidente da República e Roberta também mantiveram relações com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, suspeito de comandar um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos no contracheque de aposentados.

Os investigadores buscam esclarecer a origem e a finalidade dos recursos transferidos por Roberta. A empresária é apontada pela PF como uma pessoa responsável por prospectar contratos governamentais. Em depoimento prestado em um dos casos nos quais é investigada, Roberta afirmou que nunca repassou recursos ao filho do presidente e negou qualquer irregularidade em sua atuação profissional.

Em nota publicada pela coluna de Lauro Jardim, do GLOBO, Marcola confirmou ter recebido um empréstimo e alegou que a operação não teve relação com suas funções no governo. “Recebi com surpresa a matéria que trata um empréstimo pessoal contraído e já quitado como algo ilegal. Nunca tive nenhuma relação que caracterize qualquer ilegalidade no exercício de minha função”, diz a nota.

Na semana passada, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um novo inquérito contra Lulinha após a PF fazer citações ao gabinete presidencial. Lulinha nega qualquer irregularidade, enquanto o seu pai, o presidente da República, afirmou que, “se for culpado”, o filho “vai ter que pagar como todo mundo”.

A suspeita que recai sobre o filho do presidente é ter utilizado ligações com o governo federal para benefício próprio. A representação encaminhada ao Supremo, que resume o caso ao longo de 34 páginas, também faz referência a contatos de um dos envolvidos com uma pessoa descrita como de “grande influência” no gabinete presidencial. Lulinha começou a ser investigado a partir do avanço da Operação Sem Desconto, escândalo que gera grande preocupação no governo desde o ano passado.

Agendão de Lula inclui palanque de João

 

O presidente Lula (PT) mapeia a agenda eleitoral. Na campanha, a prioridade é eleger Fernando Haddad (PT) governador de São Paulo, que aparece 15 pontos em desvantagem em relação ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Regressei ontem da capital paulista, onde cobri a convenção que homologou a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar o quarto mandato.

Por mais que volte suas atenções para o maior colégio eleitoral do País, dificilmente Lula se converterá em um bom cabo eleitoral para Haddad. Fiz minha pesquisa pessoal. Conversei com taxistas, motoristas de aplicativos, porteiros, advogados, empresários e jornalistas. Constatei que Tarcísio emplaca a reeleição facilmente.

Não tem lá uma avaliação positiva nas estrelas, mas o seu adversário é fraco, tem fama de péssimo gestor pela fracassada passagem como prefeito de São Paulo. Lula já esteve nas convenções de governadores do PT no Nordeste, como os da Bahia e Ceará. Não foi à de João Campos no Recife porque a data coincidiu com a do governador baiano, que é do seu partido, no sábado passado.

Mas é certo como dois mais dois são quatro que irá a Pernambuco reforçar o palanque do aliado João Campos, com quem esteve recentemente em duas oportunidades: na convenção do PSB, quarta-feira passada, em Brasília, e na própria convenção que homologou a candidatura de Lula à reeleição, domingo passado, em São Paulo.

Na convenção paulista, aliás, Lula se derramou em elogios ao convívio que teve com o ex-governador Eduardo Campos, pai de João, ao próprio João, a Renata, viúva de Eduardo, e Miguel Arraes, a quem considerou aliado correto, transparente e leal. Abriu espaços também para uma fala de João na convenção em um telão, quando o ex-prefeito recifense afirmou que não tinha dúvidas do tetra de Lula, a quarta eleição para o Palácio do Planalto.

Lula irá a Pernambuco na primeira semana da campanha de rua, que começa no próximo dia 15. O presidente fará um grande ato de rua no Recife e pode ir até Caetés, sua terra natal, numa agenda para “encher a bola” do seu candidato, aliado e parceiro João Campos, a quem se referiu na convenção do PSB como seu candidato do coração.

Urna eletrônica é patrimônio da democracia brasileira, diz Nunes Marques

 

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, disse, nesta segunda-feira (3), que a urna eletrônica é patrimônio da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre da Corte e da primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação.

“O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade acerca das diversas etapas do processo eleitoral e reafirmar, por meio da transparência, da informação qualificada e da participação cidadã, a robustez, auditabilidade e a permanente evolução tecnológica de um sistema que constitui um patrimônio da democracia brasileira”, afirmou o magistrado. As informações são da CNN.

Como parte da programação, o TSE realizou nesta segunda a abertura pública de uma urna eletrônica. No ato simbólico, transmitido ao vivo pela internet, o equipamento foi desmontado para que seus componentes internos e seu funcionamento fossem apresentados à população.

Foi a primeira vez que a Corte realizou o procedimento publicamente.

Segundo o TSE, a iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre o funcionamento das urnas e os mecanismos de transparência, segurança e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Em outubro, mais de 158 milhões de eleitores vão às seções eleitorais para escolher candidatos a seis cargos diferentes, o que exige um esforço logístico por parte da Justiça Eleitoral. No total, 563 mil urnas serão usadas nas Eleições de 2026.