Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco discute inovação e justiça socialCongresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco discute inovação e justiça social

 

De 4 a 6 de junho de 2025, a cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano, será palco de um dos mais relevantes encontros jurídicos do estado: o XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco.

Promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), o evento retorna ao interior após 14 anos, reafirmando o compromisso da entidade com a interiorização das atividades institucionais e a valorização dos membros que atuam fora da capital. O congresso será realizado no Hotel Nobile Suítes Del Rio e tem como tema central “O Ministério Público em tempos de inovação e desigualdade social”.

A expectativa é reunir entre 250 e 300 participantes, entre membros do Ministério Público de Pernambuco, representantes de MPs de outros estados, juristas, estudantes de Direito, analistas e servidores do sistema de Justiça. Serão três dias de atividades intensas, com uma programação técnico-científica robusta que integra conferências, painéis temáticos, apresentação de teses, relatos de experiências, lançamento de livros e espaços para debates institucionais.

A cerimônia de abertura será realizada na noite do dia 4 de junho, às 19h, com a presença de autoridades e convidados, seguida por um coquetel de recepção. Já no dia 5, as atividades começam pela manhã, com a apresentação de teses e plenária, momento em que associados compartilham produções acadêmicas e reflexões críticas sobre a atuação ministerial.

Simultaneamente, ocorrerão painéis temáticos em salas paralelas, abordando temas estratégicos para a atuação do Ministério Público. Na área ambiental, serão discutidos os impactos das mudanças climáticas e a importância de uma atuação estruturante do MP diante de desastres ambientais, com exposições da promotora Joana D’Arc Dias Martins (MPAC) e do promotor Vinícius Limeira Bernardo (MPRJ). No painel sobre inovação, o procurador da República Antônio Arthur, Secretário Nacional das Procuradorias Digitais, abordará os avanços da transformação digital no sistema de Justiça e o papel do Ministério Público na era da inteligência artificial.

O dia 6 de junho será marcado por uma série de palestras de aprofundamento, com foco em áreas essenciais da atuação ministerial. Na seara criminal, o promotor Leonardo Cezar (MPES) trará sua experiência à frente do Tribunal do Júri. Em seguida, o conselheiro do CNJ Pablo Barreto falará sobre políticas públicas para a população em situação de rua e o papel do MP na promoção do acesso à Justiça. Ainda pela manhã, o promotor Emerson Garcia (MPRJ), um dos principais doutrinadores do país, abordará a atuação do MP em defesa do patrimônio público, com foco em estratégias resolutivas e estruturantes.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do site oficial do evento: www.congressomppe.com.br. Os certificados de participação serão emitidos pela plataforma Sympla, e a programação detalhada, bem como os valores de inscrição, estão disponíveis no portal. O evento conta com o patrocínio do Governo do Brasil, CAIXA, Copergás, Fiepe, Prefeitura de Petrolina e Suape.

Guerra eleitoral será no Senado

 

Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã

Para além da própria disputa de quem comandará o país a partir de 2026, muito provavelmente a guerra principal entre governo e oposição será no Senado. Os partidos de oposição, com o PL à frente, começaram a se preparar para tentar, no ano que vem, eleger mais de 41 senadores. Ou seja, obter a maioria. O número é emblemático.

Com mais de 50% do Senado, eles conseguirão emplacar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O alvo principal é mais do que óbvio: Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falou sobre a necessidade de organização do PT e dos demais partidos do governo para obter o contrário. Nessa guerra, os dois lados começam a organizar seus mapas.

Se hoje já é um problema para o governo ser minoria no Congresso, a oposição quer acentuar isso ainda mais. As pesquisas mostram ainda Lula favorito para a Presidência. Mas ele pode viver um quadro ainda mais complicado na relação com o Congresso.

O PL começou a se organizar no sentido de fazer com que o ex-presidente Jair Bolsonaro apadrinhe uma candidatura mais de direita e outra mais moderada para cada uma das disputas nos estados para o Senado. E, assim, obter a maioria, especialmente no Sul e Sudeste.

O governo ainda precisa organizar com o PT a sua estratégia. Há um primeiro ponto que, no caso do PT, é sempre complicado: o partido abrir mão da sua hegemonia para apoiar candidatos de outros partidos que parecem ter mais chance. O caso mais emblemático disso foi em 2020, quando Jilmar Tatto disputou a prefeitura de São Paulo e perdeu feio para Bruno Covas (PSDB). Tivesse se unido com Guilherme Boulos (Psol), que disputou o segundo turno com Covas, talvez tivesse produzido outro resultado. Agora, diante dos riscos, a ideia inicial é que o PT de fato abra mão de candidaturas próprias para apoiar nomes que pareçam ter mais chance.

Há uma expectativa de conversa do Grupo de Trabalho das Eleições (GTE) na próxima semana, no dia 9, depois que Lula voltar da viagem que fará à França. Mas não está confirmada. Na semana seguinte, haverá reunião do Parlasul, em Assunção, no Paraguai.

Depois, o feriado de Corpus Christi e as festas de São João. Em julho, já serão as eleições para a nova presidência do PT, que deverá ficar mesmo com o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva. Dentro do PT, já se imagina que talvez a discussão eleitoral fique mesmo para ele fazer.

No papel, a ideia é que o GTE com o Diretório Nacional se debruce de fato nas pesquisas para verificar as chances estado por estado, ampliando mesmo as alianças para além de partidos de esquerda. Um exemplo: Alagoas é um território do MDB do senador Renan Calheiros.

É fundamental para o PT e o governo manter a hegemonia que tem no Nordeste. Mas que pode estar diminuindo, de acordo com o que mostram pesquisas de popularidade mais recentes. Mas também encontrar alternativas competitivas nas demais regiões do país.

Atleta de projeto social pernambucano conquista prata em competição internacional de Taekwondo

 

No último final de semana, Alícia Assunção, de 15 anos, brilhou nos tatames e conquistou o vice-campeonato do ‘Rio Open Taekwondo 2025’, que contou com a participação de competidores de 46 países. Realizado no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, o evento contou pontos para o ranking mundial.

A medalha de prata numa das competições mais importantes da modalidade foi a segunda internacional da integrante da equipe do projeto promovido pela Associação Beneficente Esportiva Criança Cidadã (ABECC), que lida com cerca de 150 jovens recifenses que vivem em áreas de vulnerabilidade social. Anteriormente, ela ficou com o bronze, no Pan-Americano, no México.

De acordo com o técnico Victor Matheus, o expressivo resultado não veio à toa, pois é fruto de muita dedicação e perseverança. “Além da técnica apurada, Alícia é um exemplo de comprometimento e superação, tendo em vista que chega para os treinos sozinha, de bicicleta, à noite, muitas vezes, sob chuva. É uma guerreira dentro e fora do tatame”, destacou o treinador. “Essa medalha não é só minha, é de todos que acreditam na gente. Representar Pernambuco, o Brasil e a ABECC é motivo de muito orgulho. A educação e o esporte são capazes de promover a verdadeira inclusão social”, disse Alícia Assunção.

Congresso recebe parlamentares do Brics para debater IA, clima e governança global

 

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

O Congresso Nacional sedia, a partir de hoje, o 11º Fórum Parlamentar do Brics, reunindo cerca de 150 deputados e senadores de 15 países, em Brasília. O encontro marca mais um passo no fortalecimento do bloco, que reúne as principais economias emergentes do planeta, e reforça o papel do Legislativo brasileiro na articulação internacional. A presidência do Brics será exercida pelo Brasil em 2025.

A programação oficial se estende até quinta-feira (5) e inclui debates sobre regulação da inteligência artificial (IA), mudanças climáticas, saúde global, desenvolvimento sustentável, reforma da governança internacional e a participação das mulheres nos processos legislativos.

Na abertura dos trabalhos, hoje, haverá reunião de mulheres parlamentares e encontro dos presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos países-membros. A solenidade oficial de abertura acontece amanhã, com a chegada das delegações internacionais.

O fórum ocorre em um momento estratégico, após a ampliação do bloco, agora com 11 membros permanentes, e a criação da categoria de países parceiros, que passa a incluir nações como Cuba, Bolívia, Cazaquistão e Nigéria. Desde sua criação, em 2011, por iniciativa do Brasil, o Fórum Parlamentar do Brics atua no alinhamento de propostas legislativas e na defesa de reformas em instituições como o Conselho de Segurança da ONU, a OMC e o FMI, visando maior representatividade para os países do Sul Global.

Haddad deve apresentar a Lula hoje pacote para substituir alta do IOF

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda hoje, um pacote de medidas para substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A elevação do IOF foi proposta, há duas semanas, como uma forma de aumentar a arrecadação federal e garantir o cumprimento das metas em 2025. A medida, no entanto, foi mal-recebida tanto pelo mercado quanto pelo Congresso.

“Essa agenda [com Lula] já estava pré-fixada. Ele queria que na terça as coisas se resolvessem, para que ele pudesse viajar mais tranquilo, com as coisas endereçadas. E eu acredito que o plano de voo está bom, até superior ao que fizemos no ano passado. Do meu ponto de vista, dá uma estabilidade duradoura para as contas no próximo período”, afirmou. As informações são do portal G1.

Segundo Haddad, o pacote que será levado a Lula não inclui a sugestão apresentada pelo Ministério de Minas e Energia de ampliar leilões e áreas de exploração de petróleo – que, nas contas do governo, pode gerar uma arrecadação extra de R$ 35 bilhões até 2026.

“Tem um projeto no Congresso que já foi encaminhado pela área econômica por provocação do Ministério de Minas e Energia. Já está lá. Pelo menos metade do valor anunciado pelo ministro já está contabilizado para esse ano, para fechar a meta fiscal. Que nós vamos manter, como fizemos o ano passado”, disse Haddad.

Segundo Haddad, mesmo a parte do pacote de petróleo e gás que ainda não foi enviada ao Congresso não dispensa a apresentação de outras medidas. Isso, porque:

• o ministro diz estar mirando “o centro da meta” (déficit zero), e não a margem máxima de tolerância de déficit;
• o pedido da Câmara e do Senado, como contrapartida para não derrubar o decreto presidencial do IOF, foi a apresentação de “medidas estruturais” – o que não é o caso do pacote de Minas e Energia.

“Para garantir um ambiente político de qualidade, nós precisamos de reformas estruturais. O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou. Obviamente que isso vai depender agora de uma avaliação dos partidos políticos, mas só o fato de termos o aval do presidente das duas Casas já é uma coisa muito significativa”, afirmou.

Questionado por jornalistas, o ministro Haddad não quis antecipar se o pacote a ser apresentado ainda nesta terça-feira contempla mudanças nos pisos de saúde e educação, que pode gerar perda bilionária para estas duas áreas nos próximos anos, ou alterações no formato de correção do salário mínimo (que atualmente sobe acima da inflação).

Na noite de segunda (2), Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apresentar o rascunho das medidas que serão levadas ao aval de Lula. Também participaram do encontro os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Alexandre Padilha (Saúde), e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O encontro terminou após a meia-noite – e todos deixaram a residência oficial da Câmara sem dar qualquer declaração. “O fato de a ministra Gleisi [Relações Institucionais], o José Guimarães [líder do governo na Câmara] e Jaques Wagner [líder no Senado] nos dá um conforto de que o plano tem um respaldo político importante. Tecnicamente, ele [pacote] é robusto. Politicamente, ele está amparado. O Congresso vai ter uma oportunidade muito interessante de avançar naquilo que está todo mundo pedindo que tenha avanço”, acrescentou Haddad.

Chaparral entrega convite do São João de Surubim a Eduardo da Fonte

 

Empresários importantes do setor produtivo pernambucano saíram da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem, após se reunirem com os presidentes das principais comissões da Casa, convencidos de que quem realmente está travando as obras estaduais é o Governo Raquel Lyra (PSD).

Participaram do encontro o presidente da Fiepe, Bruno Veloso; presidente do Grupo Atitude, Halim Nagem; presidente do conselho da Amcham em Pernambuco, Paulo Sales; e o empresário Guilherme Ferreira Costa. Entre os deputados, estiveram na reunião os presidentes das comissões de Justiça, Alberto Feitosa (PL), Finanças, Antônio Coelho (UB), e Administração Pública, Waldemar Borges (PSB); além de Antônio Moraes (PP), da base governista, e Cayo Albino (PSB), da oposição.

No encontro, os empresários tomaram conhecimento que a Alepe já autorizou o Governo a contratar R$ 9,2 bilhões. Mas que a gestão só conseguiu R$ 2,6 bilhões; restando R$ 6,6 bilhões a serem contratados. O que invalida o discurso de Raquel e da sua base de que as obras do Estado estão paradas porque a Alepe tem travado o Governo. Na verdade, é o governo que não consegue tirar as obras do papel por ineficiência administrativa.

Quem, por sinal, travou a votação mais uma vez nesta segunda foi o governo. A pedido do Palácio, o governista Wanderson Florêncio (SD) pediu revisão de quórum no plenário impedindo que projetos importantes, como a que autoriza o TCE a realizar um concurso público, fossem votados.

A articulação para travar a pauta também partiu da deputada Débora Almeida (PSDB), aliada de Raquel. Um outro projeto que seria votado e não foi por causa do governo foi a indicação de Moshe Dayan Fernandes para a Presidência da Adagro. Moshe é uma indicação da própria Débora; está nomeado em seu gabinete. Será que a deputada ficou com receio do seu aliado ser vetado? Ou é o governo que não está mais querendo aprovar Moshe para a Adagro?

ARARIPINA - SÃO JOÃO DE LAGOA DO BARRO CHEGA AO FIM COM RECORDE DE PÚBLICO E INICIA FESTAS JUNINAS DO MUNICÍPIO EM GRANDE ESTILO

 

A Prefeitura de Araripina deu início ao seu tradicional São João com uma abertura histórica no distrito de Lagoa do Barro. De quinta-feira (29) até sábado (31), o local recebeu o maior São João que já se viu no distrito, reunindo mais de 12 mil pessoas ao som de grandes atrações como Priscila Senna, Limão com Mel, Ciel Rodrigues, Vitor Fernandes, Baby Som, Forró Real e artistas locais. Com apoio da Fundarp, Empetur e do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Turismo, esta edição foi considerada uma das maiores e mais emocionantes já realizadas no distrito.

O prefeito Evilásio Mateus comemorou o sucesso do evento e destacou o impacto positivo na cultura e na economia local. “É uma felicidade enorme proporcionar o maior São João que Lagoa do Barro já viveu. Foi uma festa linda, feita com carinho, respeito à tradição e valorizando nossos artistas. E o melhor: o São João de Araripina está apenas começando”, afirmou.

A programação do São João em Araripina segue nesta quinta-feira (05) com o São João dos Bairros, que começa pelo bairro José Martins com atrações locais, quadrilhas juninas e muito forró pé-de-serra. Logo em seguida, nos dias 6, 7 e 8 de junho, o tradicional Beco do Forró toma conta do SESC Ler, em parceria com a Prefeitura. No dia 11, o bairro Cavalete entra no clima junino e, no dia 14, será a vez do Alto da Boa Vista.

Já no centro da cidade, a Festa da Sanfona promete ser outro grande destaque, com o Arrastão dos Sanfoneiros marcado para o dia 18 de junho, seguido do Festival de Quadrilhas no dia 20.

O ponto alto da festa será entre os dias 24 e 28 de junho, no Parque Três Vaqueiros, onde grandes nomes da música nacional se apresentam em uma verdadeira maratona de shows. Estão confirmados Maiara & Maraisa, Wesley Safadão, Simone Mendes, Xand Avião, Menos é Mais, Nattan, Toca do Vale, Moleca 100 Vergonha, PV Calado, Ramon e Randinho, Matheus Fernandes, Mala 100 Alça, Eric Land, Lipe Lucena, Wawa, Wallas Arrais, Rey Vaqueiro, Manin, entre outros.

João Campos: A esperança que lidera o presente e constrói o futuro do Brasil

 

João não é apenas o filho de Eduardo Campos. João é uma liderança que constrói a própria história com coragem, trabalho e compromisso com o povo.

Foi o deputado federal mais votado de Pernambuco. Tornou-se o prefeito mais jovem entre as capitais do país — e também o mais bem avaliado. Foi reeleito com a maior votação da história do Recife, numa das cidades mais politizadas do Brasil.

Agora, assume a presidência nacional do PSB. Não por acaso, mas por mérito. Por representar o que há de mais promissor na nova geração da política brasileira.

João Campos é patrimônio de Pernambuco.

E como todo patrimônio valioso, precisa ser cuidado, fortalecido e apoiado. Sua liderança inspira. Seu trabalho transforma.

João é o reflexo da esperança de um novo tempo para o povo pernambucano e para o Brasil. A política precisa de líderes com alma, coragem e propósito. João é tudo isso e mais: é a certeza de que o Brasil pode dar certo.

“Vamos derrubar os muros, construir pontes”: João Campos assume PSB nacional com apelo por frente democrática em 2026

 

Aclamado como presidente nacional do PSB, o prefeito do Recife, João Campos, defendeu o protagonismo da legenda na construção do diálogo com quem pensa diferente, tendo em vista a consolidação de uma frente que fortaleça os princípios democráticos nas eleições de 2026. A votação marcou o encerramento do XVI Congresso Nacional do PSB, realizado ao longo do fim de semana em Brasília. A plenária contou com a presença do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).

“Vamos botar o PSB para falar para fora dos muros. Vamos derrubar os muros, construir pontes, aproximar quem está desgostoso com a política para perto da gente. Trazer quem pensa diferente, trazer quem quer fazer o bem e não sabe como, fazer uma grande frente política e consolidar uma vitória democrática no nosso país, ao lado do presidente Lula”, declarou João. Ao longo do discurso, o novo dirigente reforçou a aliança que o PSB mantém com o governo do presidente Lula, lembrou a parceria exitosa em 2022 e defendeu o fortalecimento desses vínculos para o pleito do ano que vem.

João Campos exaltou ainda as trajetórias de Miguel Arraes e Eduardo Campos, que também foram presidentes nacionais do PSB, e destacou a abnegação deles em prol das lutas do povo como exemplos a serem seguidos na política. “Não tem como terminar minhas palavras sem lembrar a maior referência da minha vida, meu pai, Eduardo Campos, que me ensinou a ser gente, que me ensinou o que a gente deveria fazer nos momentos mais difíceis: ter a capacidade de olhar para o próximo e querer para o outro algo melhor do que para você mesmo. É isso que está faltando muitas vezes na política. Foi isso que vimos Arraes fazendo. Foi exilado, abriu mão de estar com seus filhos para buscar a liberdade de seu povo”, afirmou.

O prefeito do Recife também homenageou Carlos Siqueira, que deixou a direção nacional do PSB após dez anos, como alguém que transmitia confiança “por sua lealdade ao país”.

Em discurso de cerca de uma hora, o presidente Lula reforçou que sua relação com o PSB “é histórica”, falou que Miguel Arraes foi o único exilado político visitado por ele em seu retorno ao Brasil, em 1979, e ressaltou que tinha com Eduardo Campos “uma relação mais forte pela nossa afinidade como companheiros”. No mesmo sentido, elogiou João Campos por ser uma liderança promissora e pediu apoio para que, em 2026, o PSB e outros partidos do campo da esquerda se preocupem em eleger bancadas fortes de senadores e deputados federais para barrar o avanço da extrema direita.

Ainda no congresso, Lula realçou a parceria que mantém com Geraldo Alckmin. “A presença de Alckmin aqui, na vice-presidência da República e no ministério é uma lição para a democracia. Era impensável para qualquer cientista político desse país que estivéssemos juntos na presidência. E era mais impensável ainda ele vir para o PSB. Portanto, cientistas políticos, revisem o que vocês escreveram, porque a democracia não tem limites e é muito bem construída a serviço do povo brasileiro”, disse. “Se eu estiver bonitão do jeito que estou, apaixonado do jeito que estou, a extrema direita não volta a governar este país”, concluiu.

No mesmo sentido, Alckmin enalteceu a presença de Lula no congresso como uma deferência à importância do PSB para seu governo. “Não é normal o presidente participar do congresso de outro partido que não o seu. Quero deixar uma mensagem muito especial ao presidente Lula. Nós estamos honrados, felizes, por ser o seu companheiro de trincheira na defesa da democracia”, declarou Alckmin, que, durante o evento, foi anunciado como vice-presidente nacional do PSB. O vice também elogiou o trabalho de Carlos Siqueira nos últimos dez anos à frente da presidência nacional do PSB e saudou João Campos como novo dirigente do partido.

O evento foi prestigiado ainda por ministros, senadores, deputados federais, presidentes de partidos e outras lideranças nacionais, além de delegados eleitos pela militância do PSB em todos os estados brasileiros.

Pressionado por IOF, Lula prega diálogo com o Congresso e elogia Motta em evento do PSB

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, hoje, mais diálogo com o Congresso, e um esforço maior dos partidos de esquerda para eleger parlamentares nas eleições de 2026, durante a participação dele na convenção nacional do PSB, em Brasília.

O governo vem sendo pressionado por parlamentares para revogar o decreto que ampliou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em meio a um embate com o Congresso, Lula pregou diálogo e fez um aceno ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também participou do evento. Motta é um dos principais críticos à ampliação da alíquota do tributo.

“O governo tem que aprender que, quando quiser ter uma decisão que seja unânime entre todos os partidos, o correto não é a gente tomar a decisão e depois comunicar. É a gente chamar as pessoas para tomar a decisão junto com a gente”, afirmou.

“Para que a gente possa, quando chegar, as coisas estarem mais ou menos alinhavadas. É assim que eu tenho feito com o Hugo e com o Davi Alcolumbre [presidente do Senado], é assim que eu tenho feito com os líderes do Congresso”, seguiu.

O governo conta com uma base aliada restrita no Legislativo e, para aprovar proposições, precisa contar com os partidos do chamado Centrão. A presença de Lula no evento do PSB representa um gesto político à base, que inclui o PSB.

Na fala, Lula também disse que “ninguém tem obrigação de aprovar medidas provisórias do governo, ou projeto do lei do governo, se ele não concordar”. 

Mas, que esse é o papel do Executivo, tentar convencer o Legislativo da importância dessas proposições.

O presidente também pediu que a esquerda invista no Congresso nas próximas eleições. “Em 2026, nós precisamos pensar o seguinte, precisamos eleger senador. Porque se esses caras elegerem a maioria dos senadores, eles vão fazer uma bagunça nesse país”, disse.

Elogio a Motta e eleições de 2026

Logo no início do discurso, o presidente fez um elogio a Hugo Motta. “Independente do partido que você pertence, independente, ou seja, o teu comportamento e a tua eleição na Câmara é a demonstração de que desde tantas coisas ruins que nós vivemos, começam a acontecer coisas boas”, afirmou Lula.

Ele também comentou a possibilidade de reeleição e disse que tem algumas condições para que isso aconteça.

“Eu tenho dito o seguinte: para que eu seja candidato a reeleição, tem algumas coisas na minha vida. Primeiro, eu tenho que estar 100% de saúde, como eu estou hoje. 100% de saúde. A outra coisa é que eu tenho — que nós temos — que construir um programa, ou seja, o que a gente quer construir nesse país?”, disse. 

O presidente então falou dos entraves do orçamento público. “Porque se a gente ficar brigando com orçamento todo ano, é muito ruim, gente. Todos os governadores, prefeitos e presidentes da República vivem brigando com o orçamento”.

“A gente faz um orçamento para fazer uma coisa, depois tem que cortar porque o dinheiro é curto, depois tem que cortar porque não tem dinheiro, é um inferno. A gente tem que fazer um programa, o que é que nós queremos entregar para esse país nos próximos anos?”, defendeu.

Lula lê nota do Itamaraty e condena massacre em Gaza: ‘Nem o povo de Israel quer essa guerra, é um genocídio’

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a condenar, hoje, os ataques de Israel à Faixa de Gaza, e a expansão dos assentamentos israelenses no território. Segundo o petista, “nem o povo de Israel quer essa guerra” que, segundo ele, se trata de um “genocídio”.

Lula discursou durante encerramento da convenção nacional do PSB, que elegeu o prefeito de Recife, João Campos, como novo presidente da legenda. Durante a fala, ele leu uma nota do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), condenando a expansão dos assentamentos israelenses. As informações são do portal g1.

“O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o anúncio pelo governo israelense, realizado no dia 29 de maio, da aprovação de 22 novos assentamentos na Cisjordânia, território que é parte integrante do Estado da Palestina”, diz a nota, lida pelo presidente.

Ele prosseguiu a leitura: “O Brasil repudia as recorrentes medidas unilaterais tomadas pelo governo israelense, que, ao imporem situação equivalente a anexação do território palestino ocupado, comprometem a implementação da solução de dois Estados”.

“Reafirma, ainda, seu histórico compromisso com um Estado da Palestina independente e viável, convivendo em paz e segurança ao lado de Israel, nas fronteiras de 1967, incluindo a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, com capital em Jerusalém Oriental”, finaliza o texto.

A fala foi acompanhada por gritos de ‘Palestina livre’, inclusive da primeira-dama, Janja da Silva.

“A maioria do povo judeu não concorda com essa guerra. O povo de Israel não quer essa guerra. Essa guerra é uma vingança de um governo contra a possibilidade da criação do estado Palestino, por detrás do massacre em busca do Hamas, o que existe na verdade é a ideia de assumir a responsabilidade e ser dono do território de Gaza”, afirmou Lula.

“O que nós estamos vendo é um Exército altamente profissionalizado matando mulheres e crianças indefesas na Faixa de Gaza. Eu sei que tem muita gente que não gosta, mas eu quero dizer aqui também no PSB, isso não é uma guerra, é um genocídio”, reiterou.

Pernambuco está entre os 13 estados que descumprem prazo legal da Lei Maria da Penha

 

Quase 20 anos após a sanção da Lei Maria da Penha, tribunais de Justiça de ao menos 13 estados brasileiros seguem descumprindo o prazo legal de 48 horas para análise das medidas protetivas voltadas à defesa de mulheres em situação de violência. Pernambuco está entre os estados listados em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado de Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Alagoas, Piauí, São Paulo e Sergipe.

Os dados, referentes a 2024, mostram que o tempo médio de análise em alguns estados chega a ultrapassar duas semanas. Na Bahia, por exemplo, o prazo subiu para 16 dias, em desacordo com o que estabelece a legislação. Pernambuco, que possui cidades com altos índices de violência doméstica, também aparece no grupo de estados que não têm conseguido cumprir a determinação de urgência prevista pela Lei nº 11.340/2006. As informações são da Folha de S.Paulo.

A juíza e conselheira do CNJ Renata Gil ressalta que a demora coloca em risco a vida das mulheres. “Toda vez que uma vítima solicita uma medida protetiva, é porque está em situação de risco e esse risco é, muitas vezes, um risco de vida [feminicídio]. Por isso, estamos empenhados em garantir que os pedidos sejam atendidos com a máxima urgência”, afirmou. Ela aponta que a falta de varas especializadas e o envio de pedidos com dados incompletos são entraves comuns.

A média nacional de análise, segundo o CNJ, é de quatro dias — quase o dobro do permitido por lei. Mesmo em tribunais que alegam cumprir o prazo nos juizados especializados, os registros eletrônicos e inconsistências no sistema têm mascarado a lentidão do processo. Em Pernambuco, embora o Tribunal de Justiça não tenha se manifestado oficialmente, a inclusão no levantamento aponta a necessidade de revisão nos fluxos de atendimento às vítimas.

A própria experiência de mulheres como a empresária baiana Estefane Santos Souza, de 26 anos, ilustra a importância da resposta imediata do Judiciário. “A medida protetiva, pela minha experiência, salva vidas”, disse ela, que sobreviveu a uma tentativa de feminicídio em 2022 após conseguir a medida de urgência. Casos como o dela reforçam o valor do instrumento legal quando aplicado com celeridade.

Especialistas alertam que, apesar dos avanços legais, como o Pacote Antifeminicídio de 2024 — que endureceu a pena para o descumprimento da lei —, ainda há resistência dentro do Judiciário para reconhecer formas menos visíveis de violência, como a psicológica e patrimonial. Em resposta, o CNJ anunciou que lançará ainda este semestre um sistema nacional para permitir o pedido de medida protetiva diretamente pelo celular ou computador, o que deve ajudar a agilizar os processos e ampliar o acesso das mulheres à Justiça.