Raquel Lyra autoriza repasse de R$ 50 milhões para o Programa Investe Escola, que garante melhorias nas unidades de ensino estaduais

 

Com o objetivo de garantir melhorias físicas e maior desenvolvimento educacional nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (26), o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola. O recurso deve beneficiar 1.020 unidades de ensino com um montante de R$ 50 milhões que serão disponibilizados até o início de 2025. No orçamento do Investe Escola também estão inseridos o novo Projeto Investe Tec, para investimento em equipamentos destinados a escolas técnicas, e o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, para contribuir com esses grupos. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas.

“Por meio do programa Juntos pela Educação, nós temos investido fortemente no setor com cerca de R$ 5,5 bilhões que já estão sendo destinados a uma série de ações nas mais diversas cidades do Estado. Com o Investe Escola, encaminhamos dinheiro diretamente às unidades de ensino para que elas possam cuidar das próprias manutenções e se preparar para receber os alunos no ano que vem. Além disso, estamos firmando novos compromissos com os maestros das nossas bandas e fanfarras, e lançando o Investe Tec, para modernização das nossas escolas técnicas”, detalhou Raquel Lyra.

Neste repasse, os recursos empreendidos darão melhores condições para que as escolas estejam organizadas para o início das aulas no ano letivo de 2025. Será possível aplicar o montante na manutenção e melhoria da infraestrutura física delas, com a realização de pinturas e capinações, por exemplo. O dinheiro também poderá ser usado para fortalecer as ações pedagógicas das unidades escolares, em ações como a entregas de itens para aulas de laboratórios. Ao todo, estão garantidos R$ 128 milhões para o Investe Escola, com o restante previsto para o próximo ano.

“O valor vai direto para a escola, e os gestores que trabalham nas unidades de ensino vão garantir o uso com segurança, modernizando e dando transparência às ações. As compras e ajustes necessários serão feitos junto com a comunidade escolar, porque os gestores estão de perto acompanhando as necessidades”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Para receber os recursos, a escola só precisa ter a sua Unidade Executora Própria (UEx) constituída, ter realizado adesão ao programa mediante a assinatura do Termo de Compromisso e estar adimplente com as prestações de contas de exercícios anteriores, de acordo com o Plano de Aplicação Financeira (PAF).

Com o intuito de modernizar a forma de execução do pagamento, foi contratada a solução do Banco de Brasília (BRB), que conta com cartão da bandeira VISA (pré-pago) e um aplicativo mobile para o melhor acompanhamento das transações financeiras, facilitando a prestação de contas. As entregas dos cartões aos gestores das escolas começaram em novembro.

A estudante Thaeme de Lima, da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, de Caruaru, falou sobre a importância do investimento. “Agradeço pelo Investe Escola, que será destinado para melhorias nos laboratórios, equipamentos técnicos e outras ações”, disse a estudante.

O deputado estadual Renato Antunes destacou o dia de celebração com o anúncio. “O programa garante a democratização da liberação do recurso público, que chega na ponta da linha para quem mais precisa”, registrou. Já o deputado estadual Cleiton Collins afirmou que essa política pública “visa a dignidade e a vida de muitos estudantes”.

PROJETO INVESTE TEC – A iniciativa tem o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, no valor de R$ 19,5 milhões para 57 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), visando a aquisição de equipamentos tecnológicos necessários ao funcionamento dos laboratórios destinados aos 37 cursos técnicos ofertados.

BANDAS E FANFARRAS – O Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco (PIBF) visa contribuir para o aprimoramento do desempenho de grupos da rede estadual de ensino, proporcionando o direito de contratação de um maestro/maestrina e de um coreógrafo/coreógrafa para atuar no âmbito do projeto e dos eventos. O projeto atenderá, nesta primeira fase, 350 escolas em todas as regionais do Estado que possuem bandas. A ação contará inicialmente com o investimento de R$ 2,5 milhões e com programação de R$ 1,2 milhões mensais para continuidade do projeto.

SOBRE O INVESTE ESCOLA – O Programa Investe Escola PE (PIEPE), instituído pela Lei Nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, tem como finalidade prestar assistência financeira às escolas da rede pública estadual de ensino, em caráter suplementar, contribuindo para manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar e o fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar.

Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Ana Maraíza (Administração), além dos vereadores do Recife Michelle Collins e Ronaldo Lopes. O vereador eleito Alef Collins e o Maestro Forró também participaram do evento.

 

Cerca de 200 mil pessoas lotaram a Orla do Pina, na Zona Sul do Recife, para acompanhar o show do rei Roberto Carlos. O espetáculo foi a abertura da programação oficial de réveillon da cidade, que teve início ontem e segue até a próxima terça-feira. Em seu Instagram, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), publicou uma foto aérea do publico e afirmou que o primeiro dia de festa foi histórico.

“Foi bonito demais! Uma multidão foi até a praia do Pina para viver toda a emoção do show desse grande ícone da música brasileira, que é Roberto Carlos. O primeiro dia da Virada Recife 2025 foi lindo, histórico, apaixonante!”, disse João.

Na abertura da festa, o Rei emocionou milhares de fãs com seus clássicos e novas canções. O cantor capixaba iniciou a primeira noite de shows com a tradicional música “Emoções”, comovendo os espectadores. O espetáculo seguiu com o repertório de sucesso do artista, incluindo a sua faixa mais recente ”Eu Ofereço Flores”. Antes de Roberto Carlos subir ao palco, a Orquestra Sinfônica do Recife realizou a abertura do show com uma sequência de clássicos do cantor brasileiro.

Câmara envia argumentos ao STF e diz que cumpriu regras atuais ao destinar emendas de comissão

 

A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada de hoje, uma série de informações requisitadas pelo ministro Flávio Dino sobre a legalidade das emendas indicadas pelas comissões parlamentares da Casa.

Na segunda, Dino voltou a suspender o pagamento dessas emendas por entender que as indicações não estavam obedecendo os novos critérios de transparência definidos em decisões anteriores.

Ontem, antes do envio das informações ao STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, com líderes partidários para tentar destravar o tema.

“Se houve no mínimo uma compreensão equivocada da determinação do Tribunal, é lícito concluir que há espaço interpretativo para tanto, visto que seis órgãos jurídicos assim entenderam e assim orientaram as Casas Legislativas”, diz a Câmara.

Ministro do STF Flávio Dino suspende pagamento de mais de R$ 4 bi. em emendas parlamentares

O documento enviado ao STF pela Câmara repete, no conteúdo, a argumentação que Lira havia expressado na quinta: a ideia de que as emendas de comissão confirmadas no início de dezembro estão, sim, de acordo com a legislação atual sobre o tema.

Na quinta, após as reuniões com Lula e com líderes, Lira já havia defendido a legalidade dos repasses.

“Esperamos que no fim do recesso natalino os ministros que estão retornando possam esclarecer os procedimentos, como foram feitos e tratados, fruto daquela reunião numa segunda feira com o presidente Lula, quando ele teve o procedimento médico a fazer, com a presença do presidente do Senado, ministros, e foi acertado todo procedimento pra liberação orçamentária de 2024”, disse Lira.

Lula duela com governadores

 

Se já não anda em sintonia com a população, fechando o ano com baixíssimos índices de aprovação, o presidente Lula (PT) comprou uma briga desnecessária com os governadores. Tudo por causa de um decreto do Ministério da Justiça sobre o uso da força por policiais em todo o País.

Publicado na última terça-feira, o texto, que prevê o uso da força e de armas de fogo apenas em último recurso, foi duramente criticado pelos governadores do Rio, Cláudio Castro (PL); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Enquanto isso, o ministro Ricardo Lewandowski voltou a demonstrar descontentamento com ações violentas da polícia.

Isso depois de uma jovem ser baleada na cabeça por um policial rodoviário federal, na véspera de Natal, no Rio. O caso deve levar a pasta a acelerar a regulamentação e detalhamento do texto, antes previsto para 90 dias. As críticas dos governadores giram em torno dos repasses financeiros aos Estados.

Apesar das medidas do decreto não serem obrigatórias, elas servirão como condição para o repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), principalmente na aquisição de equipamentos. Desta forma, o governo pretende fazer com que as regras sejam implementadas pelos 27 entes federados.

Castro prometeu ir ao STF para sustar os efeitos da medida. “Nós do Rio vamos entrar imediatamente com uma ação no STF para cassar esse absurdo. Por fim, espero que a população cobre dos responsáveis por esse decreto quando bandidos invadirem uma residência, roubarem um carro ou assaltarem um comércio”, disse o governador.

O decreto prevê que agentes policiais só devem usar armas de fogo em último recurso, em caso de risco pessoal. O uso da força física também deve ser evitado. Para implementar essas medidas, os profissionais passarão por capacitação.

Moraes manda Silveira explicar presença em shopping e diz que versão sobre problema de saúde é falsa

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que a defesa do ex-deputado Daniel Silveira explique, em 48 horas, a presença em um shopping center no dia 22 de dezembro, quando estava ainda sob liberdade condicional. Em despacho, o magistrado também sustentou que os advogados divulgaram uma versão falsa de que o ex-parlamentar estava com um grave problema de saúde.

Silveira foi preso novamente após descumprir medidas restritivas, segundo o ministro do STF.

Não bastasse o desrespeito ocorrido no sábado e na madrugada de domingo, durante o restante do dia 22 (domingo), o sentenciado, de maneira inexplicável, manteve-se por mais de 10 (dez) horas fora de sua residência, de onde não poderia – por expressa determinação legal – ausentar-se em momento algum. Entre outros inúmeros endereços visitados, o sentenciado passou mais de uma hora no Shopping (ocorrência 14, data: 22/12/2024, chegada: 13:12, saída: 14:16), reforçando a inexistência de qualquer problema sério de saúde, como alegado falsamente por sua defesa”, escreveu Moraes.

Mais cedo, a defesa de Silveira afirmou que o ex-deputado passou no dia de Natal, e foi atendido na Unidade de Pronto-Atendimento do complexo penitenciário de Bangu. Segundo seus advogados, ele sentiu dores e apresentou sangue na urina, em decorrência do quadro renal que fez o mesmo procurar atendimento médico no último domingo (22).

“Fomos informados que ele chegou entre 14/15h na cela. Ainda, que uma ultrassonografia foi requerida para avaliar os cálculos”, diz o advogado Paulo Faria.

A defesa do ex-deputado entrou com um recurso na quarta-feira contra a decisão de Moraes. Os advogados classificam a medida como “obscura” e “omissa”, além de pedirem novamente a concessão de um alvará de soltura.

Os representantes de Silveira também pedem que “seja disponibilizado à defesa um número direito de servidor, ou até do próprio ministro, para, em caso de nova emergência médica, pedir autorização e opinião se o caso é de urgência ou não, para que, somente após o deferimento, correr ao hospital, se ainda estiver vivo”.

Silveira foi preso nesta terça-feira (24), por desrespeitar o toque de recolher. No domingo, ele procurou atendimento médico, mas deixou o hospital por volta de meia noite. Em seguida, esteve em um condomínio até 2h da manhã, o que motivou a decisão de Moraes pelo retorno da prisão preventiva. Silveira, por sua vez, alegou que o endereço é de sua mulher, que teria ido com ele ao hospital.

“O sentenciado demonstrou, novamente, seu total desrespeito ao poder judiciário e à legislação brasileira, como fez por, ao menos, 227 (duzentas e vinte e sete) vezes em que violou e descumpriu as medidas cautelares diversas da prisão durante toda a instrução processual penal”, disse Moraes na decisão.

Seus advogados também pedem que o ministro reveja a decisão. O argumento da defesa é de que o desrespeito à medida cautelar ocorreu por necessidade médica.

“Não houve dolo em descumprir absolutamente nada, mas tão somente garantir atendimento médico hospitalar ao paciente, que sofre de crises renais”, diz trecho do embargo de declaração apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota nesta quarta-feira, sua equipe jurídica reforçou: “a defesa entende que houve erro técnico-interpretativo do relator, requeridos esclarecimentos”, diz trecho do posicionamento.

Daniel Silveira estava preso desde 2 de fevereiro de 2023. Ele foi condenado, em 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e coagir o andamento do processo. Em outubro passado, ele ganhou progressão de regime fechado para o semiaberto e, na última sexta-feira, conquistou a liberdade condicional.

João diz que em 2026 terá componente de experiência e idade para disputar governo estadual

 

Na entrevista de final de ano que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), concedeu ao Blog Dantas Barreto e Diario de Pernambuco, nesta quinta-feira (26), ele deu uma demonstração clara de que poderá concorrer ao Governo do Estado, em 2026. Questionado se algum dia deseja ser governador, João respondeu se referindo à eleição que acontecerá daqui a menos de dois anos.

“Essa pergunta não é feita a todas as pessoas. Talvez seja feita por reconhecimento”, disse João Campos. Em seguida falou: “Vou estar numa posição, em 2026, com um componente de experiência e tenho idade para isso. Em 2026, a Frente Popular vai ter um projeto e vai discutir os nomes. É uma discussão que será feita ao longo do caminho”, acrescentou.

Instigado a ser mais claro sobre as intenções, João Campos disse que vai “discutir com a Frente Popular, não para mim, mas para as pessoas”. O prefeito admitiu que o resultado obtido na reeleição deste ano, com 78% dos votos, “pode ser visto de várias formas, não é só número, é como foi feita a caminhada”.

Questionado se o PSB merece voltar ao Governo do Estado, diante das declarações críticas da governadora Raquel Lyra (PSDB) de como encontrou Pernambuco, Campos observou que “tem que combinar com o povo”.

E também apontou problemas que a atual gestão estadual ainda não conseguiu resolver, daí ter afirmado que o Recife precisa de respeito. Voltou a salientar a falta de câmeras do Governo nas ruas. Apesar de o Governo afirmar que utiliza os equipamentos da Prefeitura enquanto não instala os próprios, João Campos advertiu que “nossas câmeras não são para estratégia de segurança”.

Também acrescentou: “O respeito é referente aos grandes hospitais e segurança, que precisam ser cuidados com zelo. Tenho feito a minha parte. Meu papel é de prefeito do Recife e sei das limitações que tenho”. O prefeito ressaltou que pesquisas indicam insatisfações da população em relação aos atendimentos nos grandes hospitais e que isso está sobrecarregando a rede municipal de saúde.

Com novo leilão do BC, dólar fecha a R$ 6,17 em pregão pós-Natal

 

Após a pausa do Natal, o dólar encerrou o pregão desta quinta-feira (26) com leve baixa de 0,11%, cotado a R$ 6,177, com uma nova intervenção do BC (Banco Central) no mercado de câmbio.

Já a Bolsa fechou com variação positiva de 0,25%, aos 121.077 pontos.

A autoridade monetária vendeu ao mercado US$ 3 bilhões em leilão à vista realizado no começo da sessão. Foram aceitas nove propostas entre 9h15 e 9h20.

Inicialmente, a ação havia levado o dólar a rondar a estabilidade, em seguida, apresentou forte queda e terminou o dia estável em relação a cotação anterior, de R$ 6,184.

Com a nova intervenção, subiu para US$ 30,77 bilhões o total de leilões realizados desde que a instituição passou a injetar dólares no mercado de câmbio há duas semanas.

Esta conta inclui tanto as operações à vista quanto os leilões de linha —venda de dólares com compromisso de recompra.

As operações do BC buscam atender à demanda por dólares por parte de empresas e fundos, para remessas ao exterior —algo comum nos finais de ano.

O BC também realizou um novo leilão de 15 mil contratos de swap cambial tradicional com prazos distintos (88 e 273 dias) para fins de rolagem do vencimento de 3 de fevereiro de 2025.

A operação visa fornecer proteção cambial e impactar o mercado de dólar e juros futuros, buscando estabilidade no mercado financeiro.

A diferença nas taxas reflete o prazo e as condições de mercado esperadas para cada vencimento.

LIDERANÇAS POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS ESTÃO SE ARTICULANDO PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO GRUPO POLÍTICO EM ARARIPINA

A política de Araripina é realmente muito dinâmica. Os eleitos – prefeito, vice e vereadores, ainda nem tomaram posse e a movimentação nos bastidores está intensa. Rumores dão conta da futura criação de um grupo político no município, que terá em sua composição lideranças políticas jovens, comunitárias, profissisonais liberais e simpatizantes. Inclusive, informações não oficiais dão conta de que muitas dessas lideranças estão no bloco da futura oposição e não estariam satisfeitos com a forma que os lideres estariam conduzindo.

O que se sabe inicialmente é que esse grupo estaria se reunindo e traçando objeticos claros de praticar a boa política, do entendimento, do diálogo e da construção, colocando de lado arestas e comportamentos radicais, individualistas e ditatoriais. Ou seja, uma política construinda através do diálogo que fortaleça de sobremaneira Araripina em todos os aspectos.

Informações ainda dão conta de que um deputado federal ou deputada federal estaria interessado em ser representado por este novo grupo político que surgirá. E que o mesmo já teria se comprometido em trabalhar por Araripina, destinando emendas parlamentares e outras ações.

Fontes garantem que esse novo bloco está bem alinhado nos objetivos políticos e determinado a trabalhar pelo crescimento e fortalecimento de Araripina e que defendem sobretudo a pacificação e a construção da boa política.

PRF divulga balanço da Operação Rodovida Natal 2024 em Pernambuco

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação Rodovida, que ocorreu em Pernambuco durante o período natalino deste ano, entre os dias 20 e 25 de dezembro. Foram registrados 54 sinistros de trânsito, que resultaram em 58 feridos e seis mortos. Se comparada à Operação Natal do ano passado (22 a 25/12), a média de sinistros este ano foi menor, sendo 9 por dia – enquanto no ano anterior foi de 9,7.

Durante os cinco dias de operação, 192 motoristas foram flagrados ultrapassando de forma indevida, como em trechos de faixa dupla contínua amarela ou pelo  acostamento. E dentre as infrações mais observadas estão o excesso de velocidade, com 1.069 motoristas flagrados pelos radares portáteis transitando em velocidade superior a estabelecida para a via.

A PRF registrou ainda infrações como o não uso do cinto de segurança por condutores e passageiros (78), a falta do dispositivo de segurança para o transporte de crianças (21) e o não uso do capacete (39).

A alcoolemia ao volante também esteve entre os principais focos das fiscalizações. Nesse período natalino, a PRF autuou 23 motoristas por dirigirem sob a influência de álcool. Mais de 3,8 mil testes com o etilômetro foram realizados e duas pessoas foram detidas após constatada a embriaguez.

Após manifestação da PGR, Moraes mantém prisão de Braga Netto

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão do general Walter Braga Netto, acusado de obstrução de Justiça e participação ativa na articulação de um golpe de Estado contra a posse do hoje presidente Lula (PT), em 2022.

Também foi mantida a prisão do general Mário Fernandes. Braga Netto foi preso no dia 14 de dezembro, enquanto Mário Fernandes segue detido desde 19 de novembro.

Sobre Braga Netto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que não havia qualquer fato novo que justificasse a reversão da prisão preventiva. A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão.

Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da suposta trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, os pontos trazidos na manifestação da defesa não afastam os elementos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva. “Ao revés, a prisão decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública, notadamente ante a apontada posição de grande ascendência do Requerente em relação aos demais investigados”, escreveu Gonet.

Lula recebe Lira fora de agenda para tratar de bloqueio das emendas

 

Arthur Lira está neste momento no Palácio da Alvorada. Foi chamado por Lula para discutirem uma saída para a “crise das emendas” que ganhou escala com a decisão de Flávio Dino, na segunda-feira, de bloquear R$ 4,2 bilhões do Orçamento. Lira quer que o presidente interfira na questão — para tentar o desbloqueio do dinheiro, claro.

A conversa entre Lula e Lira fez atrasar a reunião convocada hoje cedo pelo presidente da Câmara com a participação dos líderes partidários para discutir que atitude tomar em relação à decisão de Dino. A reunião, revelada por Malu Gaspar, estava marcada para esta tarde.

“Rodrigo não assumirá Secretaria de Esportes do Recife”, afirma Augusto Coutinho

 

Por Ryann Albuquerque
Do Blog da Folha

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista ao programa Folha Política, que seu filho e vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) não assumirá a Secretaria de Esportes do Recife no próximo mandato.

O anúncio ocorre em meio à movimentação do prefeito reeleito João Campos (PSB), que tem revelado os nomes que irão compor as secretarias para a gestão a partir de 2025.

“Não, ele não vai voltar [para a secretaria]. Foi uma decisão dele, que considero acertada. Rodrigo será candidato a deputado estadual e, para isso, precisa focar no mandato de vereador, trabalhando pelo povo do Recife e viabilizando sua candidatura”, destacou Augusto Coutinho.

O deputado ressaltou o trabalho realizado por Rodrigo Coutinho enquanto esteve à frente da Secretaria de Esportes.

“Ele fez um excelente trabalho na secretaria, colocando o Recife em grandes agendas esportivas do Brasil, com eventos que antes não tínhamos, além de iniciativas importantes na periferia. Mas, neste momento, ele optou por não retornar ao cargo e concentrar seus esforços em outras prioridades.”