OAB Araripina debate a morosidade do Judiciário

 Advogados criaram uma Comissão Especial de Pró-Agilização Processual para Fortalecer Relação entre Advocacia e Judiciário no Sertão

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Araripina realizou uma reunião produtiva que trouxe importantes avanços para a advocacia regional. Entre os resultados, destaca-se a criação da Comissão Especial de Pró-Agilização Processual, um passo importante no compromisso da Subseccional com a melhoria das condições de trabalho dos advogados e advogadas e com o fortalecimento do diálogo com o Judiciário local.

A nova comissão será liderada pelo advogado Junior Barros (presidente), acompanhado por Glendo Andrade (vice-presidente) e Olga Franco Luz (secretária), e contará com o apoio de outros advogados da Subseccional. O grupo tem a missão de representar e defender os interesses da classe em Araripina e nas cidades vizinhas, buscando a eficiência e a transparência da prestação jurisdicional.

Como primeira ação, a Comissão encaminhará ofícios aos magistrados das Comarcas de Araripina, Trindade e Ipubi, propondo uma reunião que envolva juízes, servidores, a Comissão e a Diretoria da OAB Araripina. O objetivo é discutir problemas, como a morosidade processual, e encontrar soluções conjuntas que garantam um exercício pleno e eficaz da advocacia na região. Caso as negociações não avancem, estão previstas outras medidas estratégicas para assegurar o bom funcionamento dos canais de diálogo.

Além das iniciativas junto ao Judiciário, a Comissão planeja intensificar a divulgação das dificuldades enfrentadas pela advocacia local. Serão abordados temas como a ausência de canais eficientes de comunicação com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a lentidão processual e a falta de transparência.

A Subseccional reforça que essa comissão é o início de um trabalho de união e ação conjunta entre a advocacia e a sociedade, visando fortalecer a justiça e assegurar o pleno respeito ao exercício da advocacia no Sertão.

Alepe a caminho do consenso

 

Aos poucos, os deputados estaduais estão se convencendo da necessidade de eleger a mesma Mesa Diretora da eleição antecipada anulada em decisão monocrática pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Na prática, não apenas o presidente Álvaro Porto (PSDB) seria eleito sem disputa, mas também o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (SD).

Numa conversa, ontem, com este colunista, Gustavo disse que não é verdade a versão que espalham de que seu grupo político invadiu bases de colegas na Alepe, o que estaria dificultando o consenso em torno do seu nome para o cargo, que é, na prática, o mais importante da Mesa depois do presidente, que tem uma função mais institucional.

Gustavo disse que está procurando todos os deputados e com quem já conversou tem encontrado bastante receptividade ao seu nome. Por outro lado, parlamentares com ligação mais estreita com o presidente da Casa admitem que Porto já entrou de corpo e alma no processo para construir o consenso também envolvendo todos os cargos da direção da Alepe.

“A eleição já ocorreu, todos que estão na Mesa hoje já foram escolhidos e têm a confiança para uma nova eleição imposta pelo Supremo”, diz um deputado bem próximo a Porto. Segundo ele, o sentimento é de unidade, de se construir o consenso e o que tiver pela frente dificultando será construído pelo diálogo.

Dos partidos que estão representados na atual Mesa, apenas o PP, do deputado federal Eduardo da Fonte, tem admitido entrar na disputa pela Primeira-Secretaria, tendo já escolhido o deputado Kaio Maniçoba como candidato. Como a eleição está marcada para o período entre 1º de dezembro e 2 de fevereiro, até lá é possível que Porto consiga superar algum tipo de barreira colocada na candidatura de Gustavo Gouveia.

João Campos assume interinamente a presidência nacional do PSB

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), assumiu nesta terça-feira (5) a Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de forma temporária. Campos, que é o vice-presidente do partido, substituirá o presidente Carlos Siqueira (PSB), que entrou de férias e retornará ao cargo em 12 dias.

Para Siqueira, a transição é natural, considerando a proximidade de João Campos com a direção partidária. “É natural que João Campos assuma durante as minhas férias, já que ele é o vice-presidente do PSB. Não precisei passar nenhuma orientação porque ele participa de todas as reuniões comigo e com os principais líderes do partido. Ele sabe muito bem o que fazer”, afirmou o presidente.

Durante o período, João Campos acumulará a função de prefeito do Recife com a liderança interina do PSB.

Comissão da Alepe discute com presidente da Compesa possível concessão de serviços à iniciativa privada

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (05), o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos. Por sugestão do deputado Waldemar Borges, o gestor foi convidado para responder questionamentos sobre o modelo que será adotado em uma eventual concessão ao setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco, que está sendo estudado pelo Governo do Estado.

O parlamentar, que faz parte da bancada de oposição da Alepe, disse que o que procurava é que um serviço fundamental como o da oferta d’água possa ser universalizado. “O que me move é procurar construir os caminhos que melhor atendam a essa preocupação”, falou. Waldemar Borges enfatizou que tem três preocupações principais com os rumos da Compesa. “O primeiro é a questão do subsídio cruzado que o setor privado terá com os municípios deficitários e os superavitários. O setor privado vai buscar o lucro. E aqueles municípios que não possam pagar pelo serviço, como ficam?, indagou. O deputado alertou que essa relação tem que ser muito bem definida, muito bem equacionada e muito bem amarrada.

O parlamentar também perguntou sobre a governança do serviço. “Qual o poder efetivo que o Estado vai ter se uma empresa privada não cumprir efetivamente suas obrigações contratuais, colocando em risco a prestação do serviço? Outra preocupação que o parlamentar colocou foi sobre como ficaria a situação dos funcionários da empresa. “A Compesa é reconhecidamente um celeiro de profissionais de elevada qualidade. Dentro desse modelo, não se pode sacrificar esses servidores que têm dado a sua vida em prol da empresa”, finalizou.

O presidente da Compesa explicou que o modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seria uma concessão de parte das atividades da empresa à iniciativa privada, a exemplo do que fizeram Alagoas e Rio de Janeiro. Ele disse que, atualmente, a Companhia – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista –  atua em quatro eixos: captação de água, tratamento, distribuição e coleta e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado. 

Apesar da proposta de concessão de serviços à iniciativa privada, Alex Campos fez questão de assegurar, durante a reunião do colegiado, que a modificação não representaria a privatização da Compesa. “Vamos manter 100% das cotas. Não estamos negociando ações. Estaremos fazendo apenas a concessão dos serviços”, frisou, reforçando que o principal objetivo é ampliar os investimentos para atender melhor a população. 

Waldemar Borges considerou que as mudanças sugeridas trazem apreensões. “Tenho preocupação e interesse em ver como vai ficar objetivamente essa equação financeira, quando se divide produção e tratamento de um lado, e a venda da água e o tratamento de esgoto de outro lado”, concluiu.

Ao final da reunião, o presidente do colegiado, Joaquim Lira, propôs a criação de uma frente parlamentar formada por deputados de diferentes regiões do Estado e partidos políticos para acompanhar os desdobramentos junto à Compesa.

Câmara de Vereadores de Belo Jardim gastou mais de R$ 407 mil com elevador que não funciona

 A Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, gastou mais de R$ 400 mil com a instalação e a manutenção de um elevador que não funciona.

Foram realizados doze pagamentos para quatro empresas diferentes desde março de 2023. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara.

O valor exato dos gastos com o equipamento, somados os doze empenhos, é R$ 407.818,74. O maior deles foi no dia 1º de abril deste ano, no valor de R$ 184.324,34.

Além de o elevador não funcionar, várias partes do prédio da Câmara estão deterioradas.

As imagens do Plenário (veja abaixo) chamam a atenção pelas condições precárias. É possível perceber fiação elétrica exposta. Há um buraco também no teto do almoxarifado. Os banheiros têm encanações expostas e infiltrações no teto.

Confira as imagens

Alepe aprova política estadual para fornecer medicamentos à base de cannabis

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (4), em primeira votação, o substitutivo aos projetos de lei dos deputados João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade), que institui a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos à Base de Cannabis. Caso a proposta seja aprovada em segunda votação, prevista para este mês, e posteriormente sancionada pela governadora Raquel Lyra, a distribuição desses medicamentos passará a ser feita pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

“Este é um passo decisivo para garantir que pessoas de baixa renda tenham acesso a tratamentos eficazes e comprovados para diversas condições de saúde graves”, destacou o deputado João Paulo. Durante a sessão, o deputado Luciano Duque enfatizou que a regulamentação da lei pela governadora permitirá um acesso mais rápido e gratuito aos medicamentos, beneficiando especialmente crianças com microcefalia e autismo severo.

O projeto de lei estabelece que o fornecimento gratuito de medicamentos e produtos derivados de Cannabis para fins medicinais em Pernambuco seguirá os protocolos estabelecidos pelo SUS. As prescrições serão realizadas por profissionais de saúde, respeitando as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com a aprovação dessa medida, Pernambuco se junta a estados como São Paulo e Minas Gerais, que já regulamentaram a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis para atender pacientes com deficiências e outras patologias associadas a dores crônicas. Nos últimos três anos, o governo estadual investiu mais de 1 milhão na compra desses medicamentos para cumprir ordens judiciais. A nova política, que terá o apoio das associações de pacientes, deve reduzir os custos para o Estado.

João Paulo, que tem um histórico de defesa do acesso a medicamentos à base de Cannabis, ressaltou que essa política reafirma o compromisso com a universalização da saúde, a igualdade de acesso e o direito à informação sobre tratamentos. “Hoje, o acesso depende de decisões judiciais, o que dificulta a assistência às pessoas mais vulneráveis”, afirmou. Em 2022, o Estado destinou R$ 419 mil para o cumprimento dessas ordens judiciais, cifra que subiu para R$ 423 mil em 2023, com previsão de R$ 339 mil para 2024.

Superintendência Regional do Incra é reativada em Petrolina

 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), recriou a Superintendência Regional do Médio São Francisco com uma cerimônia em sua sede, localizada em Petrolina, na manhã desta segunda (5). Além disso, José Cláudio da Silva foi nomeado o novo superintendente. Ele atuava como gestor da Unidade Avançada desde abril deste ano. 

Desde 2020, o Incra Pernambuco passou a funcionar apenas com a Superintendência no Recife, reduzindo a de Petrolina a uma Unidade Avançada do instituto. 

A deputada estadual Rosa Amorim (PT), que estava presente na cerimônia, destacou a importância da recriação da superintendência. “A retomada da superintendência em Petrolina representa a prioridade da defesa à reforma agrária em Pernambuco, que vem alinhada à retomada da democracia com o governo Lula. A reforma agrária é um direito garantido pela constituição, mas que vem sendo fortalecida pelo nosso presidente e suas políticas de governo”, concluiu.

Segundo dados do INCRA, o Brasil possui mais de 9,4 mil assentamentos, onde vivem quase 1 milhão de famílias. Somente na região do Vale do São Francisco são 32 assentamentos. 

PT decide apoiar Davi Alcolumbre para presidência do Senado

 

O líder do PT no Senado, Beto Faro (PT-PA), afirmou nesta terça-feira (5) que o partido, que tem 9 integrantes, decidiu apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa em 2025.

As eleições estão previstas para fevereiro do ano que vem. Aliado do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Davi Alcolumbre é o favorito para ocupar a função.

O parlamentar do Amapá já tem apoios formais de cinco bancadas — PL, União Brasil, PP, PSB e PDT. Somados, os partidos têm 35 senadores. Ao todo, 12 partidos estão representados no Senado.

Além desses partidos e do PT, Alcolumbre deve ter o apoio do Republicanos (4). Com eles, a candidatura chegaria a um arco de aliança com 48 senadores — são necessários 41 votos favoráveis para vencer a disputa.

O Republicanos deve apoiar o ex-presidente do Senado, embora não tenha previsão de qualquer anúncio formal de apoio, segundo o líder. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) disse que a decisão foi tomada em conjunto pela bancada.

Ainda não definiram quem vão apoiar os partidos: PSD (15 senadores), MDB (10), Podemos (6), PSDB (1) e Novo (1).

Aval de Lula

Segundo o líder do PT, a bancada recebeu aval de Lula para a decisão de apoiar Alcolumbre.

A expectativa é que, na próxima semana, ocorra um ato formal de anúncio. O PT pleiteava espaço na Mesa do Senado e o comando de uma comissão importante na Casa. Sinalização é que a sigla fique com a segunda vice-presidência.

Sistema Prisional de PE implanta Comissão Técnica de Classificação de Presos

 

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), promoveu, nesta segunda-feira (4), a abertura da Ação de Cidadania: Individualização da Pena, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O evento marcou a implantação da Comissão Técnica de Classificação de Presos em Pernambuco, cujo objetivo é garantir que os detentos sejam avaliados e classificados de forma justa e adequada às suas necessidades. Pernambuco é o 5° Estado a implantar a classificação.

A comissão é composta por uma equipe multidisciplinar com profissionais da Senappen e da SEAP, incluindo assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. A CTC é responsável por avaliar os presos e determinar sua classificação, considerando fatores como grau de periculosidade, nível de risco de fuga, necessidades de segurança, estado de saúde mental e física, além do comportamento e histórico de conduta. O primeiro treinamento ocorreu nesta terça-feira (5), no Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana, onde também já terá início a classificação dos presos da unidade.

Para o secretário da SEAP, Paulo Paes, é um momento histórico para a Secretaria. “Começamos essa construção há cerca de 30 dias e já estamos iniciando a classificação de pessoas presas. É o início de uma grande mudança que vamos ter no sistema prisional de Pernambuco”, afirmou Paes.  

Grupo Heineken anuncia investimentos em Pernambuco

 

Nesta quarta-feira (6), a governadora Raquel Lyra participa da cerimônia de anúncio da instalação do primeiro centro de reciclagem de vidro promovido pelo grupo Heineken no Brasil. O espaço será construído no município de Jaboatão dos Guararapes, em parceria com a Ambipar, e conta com expressivos investimentos, que serão anunciados durante a cerimônia. 

O local será responsável pelo processamento anual de dezenas de milhares de toneladas de vidro e demonstra o potencial econômico e sustentável do Estado para a atração de novos investimentos.

Com o apoio de Edymar do Posto Planalto, Nena da Vila Bringel vai participar de evento do SISAR em Salgueiro

 

A liderança comunitária Nena da Vila Bringel, reconhecida por seu trabalho social e engajamento em causas importantes para a comunidade, vai participar de um evento promovido pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) em Salgueiro nesta terça-feira (05). Esse evento é de grande importância, pois reúne lideranças e representantes de várias regiões para discutir questões de saneamento rural, um tema essencial para a melhoria da qualidade de vida em áreas mais afastadas.

A participação de Nena nesse evento só foi possível graças ao apoio de Edymar, do Posto Planalto, que reconheceu a importância da presença de Nena em uma ocasião tão significativa. Edymar é conhecido na região por apoiar iniciativas comunitárias e projetos que visam o desenvolvimento social, e sua colaboração é uma grande motivação para Nena e toda a comunidade da Vila Bringel.

O evento tem como pauta, informes gerais, atualização cadastral de associações filiadas ao SISAR sertão central e do Araripe, eleição e posse do conselho fiscal, entre outros assuntos de interesse. A participação de Nena no evento será uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências, além de fortalecer a rede de apoio entre comunidades.

A expectativa é que o evento traga novos conhecimentos e ferramentas para que Nena e outros líderes comunitários possam implementar melhorias concretas em suas regiões.

Vereadores eleitos da oposição fecham apoio a Francisco Edivaldo para a presidência da Câmara em Araripina

 O vereador Francisco Edivaldo conseguiu o apoio de oito vereadores eleitos da bancada de oposição para sua chapa que vai concorrer à presidência da Câmara. O vereador Divona da Rancharia que faz parte da bancada de situação também já teria fechado apoio a Edivaldo

Seis dos oito vereadores da nova bancada de oposição participaram de uma reunião com o vereador Francisco Edivaldo e declararam apoio à sua candidatura para presidente da Câmara de Araripina.

Dos 17 votos, Edivaldo tem 9 para a presidência e pode nos próximos dias carimbar de vez o seu nome como próximo presidente da Câmara de Araripina.

Os vereadores Ângela de Tião do Gesso, Naicon Arruda, Elias de Chicão, Roni da Civil, João Doutor e Luciano Belo estiveram presentes na reunião. Já os vereadores Sebastião Dias e Rodrigo Cobrinha estão em viagem e confirmaram o apoio a Edivaldo.

O projeto de Edivaldo nasce com o propósito de unir a Casa em torno de seu currículo dentro do legislativo. Edivaldo já foi vice-presidente da Câmara, líder de governo e da oposição. Ele conhece o papel e a importância de cada representante e quer conduzir o debate para que mais projetos de lei sejam aprovados, beneficiando a população. Edivaldo tem tudo para garantir que o poder legislativo continue seu protagonismo ao lado do povo.

FONTE ARARIPINA EM FOCO