Violência: Recife registra tentativa de fuga, tiroteio e policial atropelado

 

Uma perseguição durante uma tentativa de fuga após um assalto resultou em uma troca de tiros entre policiais e bandidos no bairro de Areias, na Zona Oeste do Recife. Um policial foi atropelado pelo carro dos criminosos, que era roubado e adulterado. Três homens foram presos.

O crime aconteceu na noite da quinta-feira (23), na Avenida Doutor José Rufino, a principal via do bairro. De acordo com a Polícia Civil, os criminosos — de 31, 35 e 39 anos — praticavam assaltos na região já tinham mandado de prisão em aberto. Os nomes deles não foram divulgados.

O tiroteio aconteceu por volta das 19h, horário em que a avenida estava movimentada. Imagens de uma câmera de segurança mostram quando um carro cinza, em que os bandidos estavam, foi trancado por duas viaturas descaracterizadas da Polícia Civil, das quais desceram policiais armados, que renderam os criminosos.

Na tentativa de fuga, o assaltante que dirigia o carro cinza deu ré e colidiu em um dos veículos da polícia. Nesse momento, um dos bandidos caiu do automóvel e foi rendido na calçada por um policial.

Mesmo assim, os bandidos ainda tentaram fugir do local e aceleraram o carro, mas acabaram batendo no outro veículo da polícia e, depois, em um poste. Um policial civil que estava ao lado desse segundo automóvel foi atropelado na colisão.

Todos foram para a Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos de Cargas (Depatri), localizada no bairro de Afogados, também na Zona Oeste do Recife.

• Os homens presos são investigados por roubo a estabelecimento comercial, resistência, clonagem e/ou adulteração de veículo automotor e receptação e porte ilegal de arma de fogo;
• Ao todo, seis vítimas da quadrilha foram identificadas;
• Uma mulher também está envolvida nos crimes, mas ela não foi localizada;
• As investigações do caso seguem sob responsabilidade do Depatri.

Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. 

A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.

A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul e ainda não tem nova data de realização. 

O que diz o projeto

Conforme o texto aprovado, concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% as cotas raciais. A reserva vigora também para vagas que surgirem durante a validade do concurso. 

Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra (pretos e pardos). Foram incluídos indígenas e quilombolas. 

Os inscritos podem disputar, simultaneamente, as vagas reservadas e as da ampla concorrência. Se o candidato for aprovado pela ampla concorrência, não irá constar na classificação das vagas de reserva. 

O projeto prevê regras e critérios para a confirmação da autodeclaração dos candidatos, como padronização para todo o país, onde devem ser levadas em conta características regionais, garantia de recurso e decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.

Se a autodeclaração do candidato for rejeitada, ele poderá concorrer para as vagas da ampla concorrência, exceto nos casos de suspeita de fraude ou má-fé. Nesses, será excluído da seleção ou terá a admissão cancelada, em caso de nomeação. Pelo texto, a política deverá passar por nova revisão após o prazo de dez anos.

RS ganha novos alertas de tempestade do Inmet

 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta quarta-feira (22), novos avisos de tempestade para o Rio Grande do Sul. O vermelho, que sinaliza grande perigo, é para parte das faixas central e sudeste do Estado. Já o alerta em laranja, que significa perigo, é para municípios de todas as demais regiões, como Norte, Sul, Campanha, Serra e Fronteira Oeste.

O alerta mais grave, válido até as 14h desta quinta-feira (23), abrange 20 municípios. Entre eles estão Agudo, Bagé, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Dom Pedrito, Minas do Leão, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e São Sepé. O Inmet chama atenção para chuva superior aos 100 milímetros em 24 horas, o que pode ser considerado um valor alto. Em Rio Grande, por exemplo, é normal chover 112mm em maio, em média. As informações são da GZH.

De qualquer forma, o valor esperado para o dia pode ultrapassar o habitual no mês inteiro. Em Santa Maria, na Região Central, a previsão é de que chova 125mm durante esta quinta.

Nessa região, também há chance de ventania, com rajadas que podem passar dos 100km/h, a qualquer hora do dia. O órgão também alertou para a possibilidade de alagamentos e transbordamentos de rios, corte de energia elétrica, queda de árvores, bem como deslizamentos de encostas em áreas de risco.

Alerta de perigo

Já os alertas em laranja, com diferentes impactos nas regiões do Estado, são para mais de 200 municípios gaúchos, abrangendo todo o Estado. Ao longo do dia, há chance de chuva entre 30mm e 100mm por toda essa faixa. A condição pode ser preocupante porque, em alguns municípios, o valor se aproxima da média climatológica de maio. Em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, o comum para o mês é 118,3mm de chuva.

O Inmet também alerta para o vento, que pode atingir velocidade entre 60km/h e 100 km/h, e para queda de granizo. A condição afeta municípios como Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Quaraí, Santa Maria, São Lourenço do Sul, Uruguaiana e Tapes, por exemplo.

TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições

 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. 

Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra o candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula. 

Nas postagens, foram feitos comentários segundo os quais os apoiadores de Lula seriam ligados ao satanismo, enquanto que os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, seriam ligados ao cristianismo e ao bem. 

Foram multados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). 

Em comum, a defesa dos parlamentares alegou que eles apenas compartilharam a postagem de Stavale, que se apresenta publicamente como satanista. Os advogados argumentaram que não seria possível supor que o influenciador mentia ao se dizer apoiador de Lula. 

Para os ministros, porém, independentemente da veracidade ou não das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com dolo (intenção) ao tentar fazer uma falsa associação entre Lula e seus apoiadores com o satanismo. 

Condenação

Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores – Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel – a pagar R$ 5 mil em multa, também por propaganda eleitoral negativa.

Para a corrente vencedora, o vídeo do influenciador foi uma “armação”, uma vez que, antes de publicá-lo, ele já havia se posicionado contrário à candidatura de Lula, e teria declarado o falso apoio unicamente para comprometer o candidato. 

“O satanista, antes dessa postagem única, já tinha várias postagens e uma entrevista declarando claramente a sua antipatia à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Mores.

“É uma série de coincidências atávicas, que leva à conclusão de que é óbvio que foi uma armação”, complementou ele, que chamou a estratégia de “lavagem de fake news”. 

Votação

Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Ficaram vencidos no ponto os ministros Raúl Araújo, relator, e Isabel Galotti, para quem o vídeo seria verídico e, portanto, não teria havido violação à legislação eleitoral. 

Em sustentação oral, o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, que representa o deputado Gustavo Gayer, argumentou que “não houve fatos invertidos ou descontextualizados, mas única e exclusivamente o compartilhamento de um vídeo real”. Todas as demais defesas negaram o dolo ao publicar o vídeo. 

As publicações em questão já haviam sido todas removidas das plataformas de redes sociais na época da própria campanha, por força de liminar do TSE.

TRE lança cartilha para garantir acessibilidade nas eleições 2024

 

Um documento que orienta as equipes envolvidas nos trabalhos eleitorais para atuarem de forma a garantir à pessoa com deficiência a igualdade de direitos e sua participação na vida política e pública. Esse é o objetivo da cartilha “Acessibilidade nas Eleições”, lançada hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE). O trabalho, destaca o órgão, foi elaborado pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), com colaboração e revisão da Ouvidoria do tribunal.

“É importante destacar que a cartilha traz tópicos que versam sobre atendimento às pessoas com deficiência, com dicas de como interagir com essas pessoas e também com aquelas que tenham mobilidade reduzida”, explicou Ana Patrícia Macêdo, que integra a CMA.

Ela acrescenta que o documento traz temas como a eliminação ou redução de barreiras físicas, atitudinais e de comunicação, a orientação para o voto do eleitor ou eleitora com mobilidade reduzida, a utilização correta dos símbolos de acessibilidade e até mesmo os canais para registro de ocorrência de discriminação ou de falta de recursos de acessibilidade.

Araripina: Juliana Alves assume Secretaria de Proteção e Defesa Animal

 A Prefeitura de Araripina empossou nesta segunda-feira (20) a nova secretária executiva de Proteção e Defesa Animal, Juliana Alves, conhecida como Juliana da ONG. Atuante na causa animal há mais de 10 anos, Juliana é fundadora da ONG SOS Cães de Rua, que atua no resgate e cuidado de animais abandonados e feridos.

Ao assumir a secretaria, Juliana traça planos ambiciosos para mudar a realidade dos animais em situação de rua na cidade. “Temos uma missão importante pela frente. Precisamos intensificar o programa de castração para controle populacional e realizar um grande trabalho de conscientização da comunidade. A responsabilidade não deve recair apenas sobre o poder público; a sociedade também tem um papel fundamental nesse processo”, afirma a nova secretária.

O prefeito Raimundo Pimentel deposita grande confiança em Juliana, reconhecendo sua experiência e compromisso com a causa animal. “É crucial ter à frente da secretaria alguém que vive a realidade dos animais diariamente, conhece os desafios e busca soluções. O ex-secretário Yuri Bandeira realizou um excelente trabalho, e agora Juliana chega para dar um novo impulso à causa”, ressalta Pimentel.    

Programa que paga auxílio de R$ 300 em Pernambuco inicia fase de confirmação de dados; veja o que fazer

O Programa Mães de Pernambuco inicia, na próxima quinta-feira (23/05), a terceira fase de confirmações do benefício, que paga um auxílio mensal de R$ 300 custeado pelo Governo do Estado.

O objetivo da gestão é completar o grupo das 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco, que são responsáveis familiares e cuidam de crianças de até 6 anos – o principal alvo da iniciativa.

“Finalizaremos hoje a segunda fase e já temos o cronograma da terceira etapa. Até o momento, 82.828 mulheres aderiram ao programa por meio de seu site oficial e, para receber no dia 7 de junho, é preciso confirmar os dados no site até as 23h59 de hoje. O Governo de Pernambuco não tem medido esforços para localizar as 100 mil mulheres mais vulneráveis, e lançamos mão de diversas estratégias de busca ativa para encontrá-las, sempre com o apoio das equipes municipais de Assistência Social”, detalha o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

A terceira etapa de confirmações vai ocorrer entre 23 de maio e 19 de junho e as mulheres que aderirem nesse período vão receber o benefício em julho. O site oficial para confirmação é o www.maesdepernambuco.pe.gov.br.

PRIMEIRO PAGAMENTO

O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco, realizado em 13 de maio, contemplou um total de 72.472 mulheres, que confirmaram seus dados no site oficial entre os dias 25 de março e 25 de abril. O repasse representou um investimento da ordem de R$ 21,7 milhões, injetado sobretudo nos comércios populares.

O segundo pagamento, previsto para ocorrer no dia 7 de junho, vai acrescentar cerca de 10 mil mulheres ao número inicial de contempladas, o que representa 101 mil crianças alcançadas pelo programa e aproximadamente R$ 25 milhões em investimento estadual.

Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está trabalhando no envio dos cartões do programa às casas das contempladas, bem como na operacionalização do pagamento. Se a beneficiária ainda não recebeu o cartão, ela pode sacar nas agências da Caixa, apresentando um documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem tiver alguma dificuldade nesse processo pode entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS, pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421. É necessário informar o nome completo, CPF e o Número de Identificação Social (NIS).

Como ter acesso ao benefício?

O Mães de Pernambuco paga um auxílio mensal de R$ 300 para reforçar o orçamento das famílias chefiadas por mulheres e que têm filhos na primeira infância. Os recursos para custeio foram garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o Governo do Estado vai investir R$ 360 milhões por ano.

Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal. 

Lula lamenta morte do presidente do Irã

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou, hoje, as mortes do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler do país, Hossein Amir Abdollahian. Os dois foram vítimas de um acidente de helicóptero, no domingo (19). Em uma rede social, o petista escreveu:

“Com pesar soube da confirmação da morte do presidente iraniano Ebrahim Raisi e do seu chanceler, Hossein Amir Abdollahian e de todos os passageiros e tripulação, após a queda de seu helicóptero. Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) também se manifestou e afirmou que recebeu a notícia com “profunda consternação”. “O governo brasileiro estende aos familiares do Presidente Raisi, do Chanceler Abdollahian e das demais vítimas, e ao governo e povo iranianos os mais sinceros sentimentos de solidariedade e pesar pelas irreparáveis perdas”, diz.

Ebrahim Raisi tinha 63 anos. Ele e o chanceler morreram depois que o helicóptero em que estavam caiu, em uma região montanhosa do Irã. As condições climáticas no momento do acidente eram ruins.

Raisi, que foi eleito em 2021 e tinha mandato até 2025, era a segunda pessoa mais importante do Irã, atrás apenas do aiatolá Ali Khamanei, líder supremo do país e de quem o atual presidente era um protegido e possível sucessor. O presidente e outras autoridades iranianas voltavam do Azerbaijão quando houve a queda do helicóptero. Segundo o blog da Sandra Cohen, a morte de Raisi deve disparar uma disputa feroz pelo cargo.

Rodrigo Pinheiro quer trazer restos mortais de Frei Damião para Caruaru

Na manhã deste domingo (19), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, participou da celebração da Santa Missa, onde expressou seu desejo de trazer os restos mortais de Frei Damião para a cidade, mais precisamente para o chamado Memorial Frei Damião, um notável complexo religioso que a gestão municipal deseja construir. Uma iniciativa, com o apoio da governadora Raquel Lyra, por meio do Governo do Estado, que visa homenagear o legado do frade capuchinho, que dedicou grande parte de sua vida ao Nordeste brasileiro, e atrair fiéis e turistas para Caruaru.

Durante a missa, o prefeito destacou a importância espiritual e cultural de Frei Damião para a região. “Frei Damião é uma figura reverenciada por todos nós nordestinos. Trazer seus restos mortais para Caruaru seria uma forma de eternizar sua presença entre nós e fortalecer a fé da nossa gente”, ressaltou Rodrigo Pinheiro, que entregou uma Carta de Intenção aos freis Jaciel e Thiago endereçada ao Frei Franklin Alves de Edimar Teixeira Diniz, ministro Provincial da Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil (PRONEB).

A carta, assinada por Pinheiro, diz que: conscientes da significativa influência de Frei Damião na devoção popular e na fé católica, reconhecemos a imperiosa necessidade de prover um espaço condigno e reverente para a veneração e memória deste ilustre religioso. O Memorial Frei Damião, além de ser destinado ao sepultamento dos restos mortais, será concebido como um santuário de oração, reflexão e acolhimento dos fiéis e devotos, promovendo, assim, a disseminação dos valores de amor, paz e caridade tão incutidos por Frei Damião.

Além disso, a carta também justifica que o município de Caruaru está localizado a 135 quilômetros de distância do Recife, perpassado pelas rodovias federais BR-104 e BR-232, e ainda pela rodovia estadual PE-095, sendo uma importante interseção pernambucana, conectando os estados da Paraíba e Alagoas, importantes rotas de circulação de bens e serviços do Agreste pernambucano. O município conta, ainda, com o Aeroporto Oscar Laranjeira, que está em processo de ampliação, com maior capacidade de voos e de passageiros, importante equipamento vetor de desenvolvimento. 

Confirmado o furo e abrindo a fonte

As pessoas não sabem o suficiente, mas tenho canais diplomáticos internacionais que desenvolvi ao longo de tanto tempo em Brasília. Além do mais, tenho familiares com grandes relações diplomáticas no mundo.

Foi nesse contexto que recebi essas mensagens horas antes do anúncio oficial da morte do falecido presidente do Irã. Na verdade, essas informações vêm do gabinete do primeiro vice-presidente do Irã, que agora se tornou o novo Presidente no prazo de até 50 dias, quando deverão ocorrer novas eleições.

Abaixo os textos: 

“Brother my friends tell me unfortunately the president is deceased. Will be announced in few hours”. 

De acordo com o Google Translate: “Irmão, meus amigos me dizem que infelizmente o presidente faleceu. Será anunciado em poucas horas”. 

“Livrai-nos de todo o mal”, diz Michelle após decisão de Moraes sobre aborto

 

A presidente do PL (Partido Liberal) Mulher, Michelle Bolsonaro, se manifestou sobre uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionada ao aborto. Na sexta-feira (17), o ministro derrubou uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia um método para a realização do aborto legal no Brasil. A decisão ainda precisa ser confirmada no plenário virtual do STF, até 31 de maio.

“Senhor, livrai-nos de todo o mal”, escreveu a ex-primeira-dama em story publicado na sexta-feira, no Instagram, ao compartilhar uma notícia sobre o assunto. As informações são do Poder360.

Entenda o caso

Na sexta-feira (17), Moraes determinou a suspensão da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como estupro, em gestações com mais de 22 semanas.

A decisão tem caráter liminar (provisório) e será levada para referendo dos demais integrantes da Corte em 31 de maio, no plenário virtual do STF. Na modalidade, os ministros apresentam os seus votos e não há debate.

Além de suspender os efeitos da resolução, Moraes pediu informações sobre a norma em até 10 dias para o CFM. Também pede que AGU (Advocacia Geral da União) e PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestem depois das explicações do órgão.

O caso chegou à Corte pelo Psol, que indica que a norma contraria as situações previstas na lei para a realização de aborto legal. Conforme a lei brasileira, só é permitido em 3 casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.

A resolução também foi questionada na 1ª e 2ª Instância da Justiça. Em 19 de abril deste ano, a SBB (Sociedade Brasileira de Bioética) e o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), solicitaram a suspensão da norma na Justiça Federal de Porto Alegre. A decisão foi concedida, mas acabou derrubada 9 dias depois pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Aborto no Brasil

O aborto é legalizado no Brasil só quando há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo. O artigo 128 do Código Penal, que autoriza o procedimento, não impõe limite de idade gestacional.

A assistolia fetal consiste em administrar drogas no feto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. O procedimento é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.

Às vésperas da Marcha de Prefeitos, presidente da CNM diz que ajuda a municípios deve chegar por Pix

 

Às vésperas da 25ª Marcha de Prefeitos a Brasília, o gaúcho Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), se equilibra nas cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): conseguir mais verbas federais diretamente para as cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes e diminuir o impacto da reoneração gradual da folha de pagamentos nas negociações com o governo.

Ziulkoski afirma à Folha que os municípios ficaram para trás na ajuda federal ao Rio Grande do Sul e critica a burocracia num momento crucial de enfrentamento da emergência dos efeitos da tragédia. Ele defende repasses via o sistema do Pix.

“Queremos que o dinheiro chegue no mesmo dia, por Pix, lá na prefeitura em quantidade mínima para arrumar [por exemplo] uma estrada vicinal “, diz o presidente da CNM, que considera que faltou solidariedade efetiva do governo federal, nos primeiros dias da catástrofe, quando ocorreu a maior quantidade de mortes pelas enchentes.

“A União demorou. Eu não vou culpar o Lula porque não é pessoal. Faltou exatamente a dimensão da gravidade do problema nos primeiros dias, quando houve a grande mortandade dos desaparecidos”, diz.

Já nas negociações da tributação da folha de pagamento dos servidores municipais, os prefeitos pedem que a reoneração não ultrapasse a alíquota de 14%. Eles querem que esse valor seja permanente para todos os municípios, em vez de uma alíquota de 20%.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) já aceitou manter a alíquota com a desoneração, em 8%, em 2024, mas cobra que ela volte ao patamar normal de 20% nos próximos anos. “Ele [Haddad] vai aceitar”, diz Ziulkoski.

A CNM quer um Refis (parcelamento) de débitos previdenciários, solução para precatórios e equiparação das regras da reforma da Previdência da União para os municípios com a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66 de sustentabilidade fiscal. Esses pontos foram acertados com o governo e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A expectativa dos prefeitos é grande com a presença, já confirmada pelo Palácio do Planalto, do presidente Lula na abertura da marcha, na próxima terça-feira (21). “O Lula vai estar lá e vai anunciar alguma coisa”, aposta o presidente da CNM.

A marcha é o maior evento anual do municipalismo brasileiro, movimento político que trabalha no Congresso para ampliar a partilha das receitas para o poder local. São esperados mais de 8.000 participantes, entre prefeitos, vereadores e auxiliares.

Durante a semana do evento, prefeitos lotam os hotéis de Brasília, e o que chama mais atenção são as filas que se formam do lado de fora do Congresso de prefeitos em romaria nos gabinetes de deputados e senadores na busca de emendas parlamentares para suas cidades. Em ano de eleições municipais, como agora, as demandas se multiplicam.

Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto estava preocupado com o impacto da marcha após a decisão do governo de judicializar a desoneração da folha no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma solução foi cobrada pelo presidente até o dia 20, o que já fez o ministro Haddad ceder em manter a desoneração dos municípios em 2024, com um custo de R$ 7,2 bilhões neste ano. Falta ainda negociar a trajetória de reoneração e o patamar final da alíquota.

A decisão foi anunciada na quinta-feira (16) após reunião de Haddad com o presidente Pacheco e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Haddad não ficou para entrevista.

Ziulkoski nega que a CNM esteja aproveitando a crise no Rio Grande do Sul para pressionar pela desoneração, misturando os dois temas, para se aproveitar da situação. Segundo ele, a situação gaúcha demanda fortalecimento dos municípios.

“Ficamos bem para trás e agora estamos reagindo. O governo sabe do desgaste que está tendo com os prefeitos”, diz. “Para a prefeitura, não teve, em termos de dinheiro [do socorro de R$ 51 bilhões], praticamente nada”, aponta.

Segundo ele, dada a urgência da crise, não faz sentido neste momento requerimentos e ofícios para cadastramentos de municípios que estão completamente devastados. “Por que o município tem que requerer? É uma burocracia. A prefeitura não é um privado que vai pegar o dinheiro e beber cachaça. Ele vai ter que prestar conta depois onde botou aquele dinheiro?”, questiona. “Ficam duvidando que o prefeito é desonesto.”

O presidente da CNM diz concordar com o governo da necessidade de saber ainda quanto será preciso para a reconstrução do estado. Mas usando uma metáfora, ele diz que é preciso “almoçar” primeiro. “Não quero churrasco de picanha. Me manda pescoço que eu preciso comer me manda lá, R$ 100 mil, R$ 500 mil para os municípios”, diz.

Ele defende que sejam repassados R$ 1 milhão por município. Depois, as prefeituras terão que prestar contas do que gastaram.

No rol das negociações da desoneração, a CNM defende também a aprovação da PEC como solução para os problemas previdenciários dos municípios e quer já incluir no texto constitucional o valor da alíquota de 14%. Pelos cálculos da entidade, os municípios têm R$ 248 bilhões de dívida previdenciária e R$ 198 bilhões de débitos de precatórios.

“A reforma da previdência que fizeram para União, não fizeram para os servidores municipais”, ressalta. Um dos pleitos é estender com a PEC para os municípios as mesmas regras. ” Foi um crime [deixar os municípios de fora da reforma]. O prefeito não consegue fazer a reforma lá com a Câmara. Isso alivia 2.200 municípios”, diz.v