Bloqueio no Orçamento do governo no primeiro bimestre deve ser menor que o esperado, diz Tebet

 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, hoje, que o bloqueio de gastos do governo no primeiro bimestre de 2024 será menor do que o esperado, por causa do aumento na arrecadação no início do ano. As informações são do portal G1.

“O bloqueio será menor do que aquela discussão se teria que ser até R$ 28 bilhões ou se teríamos que fazer, se houvesse necessidade, um contingenciamento de quase R$ 50 bilhões. Nós estamos muito longe desses números”, declarou a ministra em entrevista a jornalistas.

Em janeiro, Tebet formalizou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o limite para contingenciamento de gastos em 2024, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A lei estabelece um limite de cerca de R$ 26 bilhões para o contingenciamento em 2024. Contudo, o arcabouço fiscal aprovado em agosto de 2023 estabelece que o bloqueio pode ser de até 25% das despesas discricionárias. Esse valor superaria R$ 50 bilhões.

A discussão é importante para o governo porque pode afetar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. Ou seja, de igualar receitas e despesas. De acordo com Tebet, por causa do aumento na arrecadação, o entendimento do TCU pode não necessário. Isso porque o aumento da receita já reduz a necessidade de um bloqueio maior.

Segundo a ministra, o crescimento da receita acima da expectativa em janeiro e em fevereiro vai ajudar o governo a reduzir o bloqueio de gastos no primeiro trimestre. “Para o primeiro relatório, em função do incremento da receita, nós a princípio, até que se prove o contrário, não precisaremos dessa consulta. Estamos muito otimistas que o contingenciamento será bem menor do que esperávamos”, afirmou Tebet.

O governo Lula quer evitar o corte de gastos em ano de eleições municipais. Com um entendimento de que será preciso obedecer ao arcabouço fiscal e bloquear mais recursos do orçamento, o Executivo pode optar por flexibilizar a meta fiscal.

A guerra sangrenta que parece sem fim: 40 homicídios em três dias

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Da última sexta-feira (1º) até ontem, Pernambuco registrou mais um fim de semana de extrema violência. Um pouco menos do que o anterior, que teve 53 homicídios, registrou 40 homicídios consumados e 28 tentativas de homicídios. O número pode ampliar, caso esses homicídios tentados, passem a ser consumados.

O fato é que a governadora Raquel Lyra (PSDB) vive pregando que tem trabalhado arduamente para reduzir a violência em Pernambuco, mas os números não mentem. Só nos dois primeiros meses desses anos, foram 888 homicídios no Estado, alta de 38,1% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 643 homicídios.

O resultado, feito com base no levantamento do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), leva em consideração os números de boletins de ocorrência de homicídio tentado e homicídio consumado. Sendo assim, entre janeiro e fevereiro deste ano, foram registrados um total de 1.149 homicídios, sendo 481 desses, tentados. Porém, nesse intervalo de tempo, 220 boletins foram complementados para consumados, o que resultou na triste realidade de 888 homicídios nos dois primeiros meses do ano.

No ano passado, de acordo com o Sinpol, entre consumados e tentados, foram 1.057 Boletins de Ocorrência de Homicídio, e desse total, 414 foram tentados.  E a julgar pelos números preliminares dos primeiros dias deste mês, a situação não deve ficar melhor.

Lula envia ao Congresso projeto que prevê direitos e contribuição ao INSS para motoristas de apps

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, hoje, o projeto de lei que cria um pacote de direitos para motoristas de aplicativos. A mensagem de envio ao Legislativo foi assinada durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, outros ministros e representantes dos motoristas.

Pela proposta do governo, não haverá vínculo de trabalho entre motorista e app previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Caso o texto seja aprovado pelos parlamentares, os motoristas receberão um valor mínimo por hora trabalhada e, junto com as empresas, contribuirão com o INSS – com esta medida, trabalhadores serão segurados pela Previdência Social e terão direito aos benefícios do instituto.

O governo e o Congresso Nacional têm discutido as relações de trabalho entre motoristas de aplicativo e as plataformas. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar uma ação sobre se há vínculo de trabalho. A Corte já decidiu que haverá repercussão geral, o que significa que a decisão dos ministros sobre um caso específico valerá para todos os demais. Entre outros pontos, o projeto do governo propõe:

• jornada de trabalho de 8 horas diárias (podendo chegar a 12 horas se houver acordo coletivo);
• criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”;
• o trabalhador poderá escolher quando trabalhar e não haverá vínculo de exclusividade;
• haverá sindicato da categoria;
• o trabalhador deverá ter conhecimento sobre as regras de oferta de viagens;
• o trabalhador deverá ter remuneração mínima mais o ganho variável com as corridas;
• a hora trabalhada deverá ter valor de R$ 32,09.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que o Brasil tinha ao menos 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos em 2022. Segundo o IBGE, desse total:

• 52,2% trabalhavam com transporte de passageiros;
• 39,5% trabalhavam com entrega de comida e produtos;
• 13,2% trabalhavam com prestação de serviços.

No caso dos motoristas, ainda segundo o IBGE, a renda média naquele ano foi de R$ 2.454.

‘Estivemos mais próximos que pensávamos do impensável’, diz Barroso sobre plano de golpe de Estado

 

Em meio às revelações da Operação Tempus Veritatis, que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de uma suposta tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, hoje, que as investigações conduzidas pela Polícia Federal ‘estão revelando que estivemos mais próximos que pensávamos do impensável’.

“Achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para termos que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado no século XXI”, disse o ministro em aula magna para os alunos de Direito da PUC de São Paulo. As informações são do portal Estadão.

Barroso comentou como, em 35 anos de estabilidade institucional, após a promulgação da Constituição de 1988, o País atravessou momentos difíceis – ‘dois impeachments, casos imensos de corrupção’ – mas não foi cogitada solução ‘que não fosse o respeito à legalidade constitucional e às regras do jogo democrático’. “Esse problema só entrou no radar, infelizmente, nos últimos anos. E vai ficando para trás. Mas entrou de uma maneira muito preocupante”, narrou o presidente do Supremo. Barroso fez pesada crítica aos militares, citando ‘deslealdade’. Segundo ele, a politização das Forças Armadas ‘talvez tenha sido uma das coisas mais dramáticas para a democracia’.

“Tenho o maior respeito, porém foram manipulados e arremessados na política por lideranças. Fizeram um papelão no TSE. Convidados para ajudar na segurança e transparência foram induzidos por uma má liderança a ficarem dando suspeitas falsas, quando a lealdade é um valor que se ensina nas Forças Armadas”, frisou.

O ministro apontou como, após a redemocratização, as Forças Armadas ‘tiveram comportamento exemplar no Brasil, de não ingerência e interferência, de cumprir suas missões constitucionais’. A indicação se dá dias após o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmar à Polícia Federal a participação em reuniões em que foram discutidos os detalhes da ‘minuta do golpe’.

O militar foi chamado a depor em razão das mensagens recebidas do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid. Nelas, Cid afirma como Bolsonaro ‘mexeu’ em minuta de decreto golpista que previa a realização de novas eleições após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. O plano consistia, inclusive, na prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Barroso falou sobre os militares e a tentativa de golpe de Estado enquanto discorria sobre democracia, tema principal da Aula Magna. O ministro reiterou ponderações que já fez em outras ocasiões. Ele destacou os mecanismos usados pelo ‘populismo de extrema direita contra os regimes democráticos’.

Citou o uso das plataformas digitais para ‘disseminar discurso de ódio e tentar destruir reputações’. Deu ênfase ao que considera ‘uso abusivo da religião’. “Não se pode aparelhar a religião para servir a causas”, advertiu. “Você usar a religião e dizer ‘o meu adversário é o demônio’ é uma forma pavorosa de manipular a crença e a ingenuidade das pessoas.” Para ele, este é um fenômeno ‘global’.

O ministro fez referência a questões atribuídas ao governo Bolsonaro, sem citar nominalmente o ex-presidente – como já fez em outros discursos. Ressaltou que os apontamentos são ‘fatos, já que juiz não tem opinião política’. Olhando para a administração do ex-presidente, o ministro citou o ‘esvaziamento dos organismos da sociedade civil, o desmonte dos órgãos de proteção ambiental, a não demarcação das terras indígenas, o negacionismo durante a pandemia (enfatizando ‘má gestão’). “Um antiambientalismo que preferia a inércia e falsas acusações de fraudes no sistema eleitoral.”

“Além de coisas que ficamos sabendo, como o uso da inteligência governamental para perseguir adversários, o incentivo aos acampamentos de golpistas, o desfile de tanques na praça dos Três Poderes, o ataque à imprensa, culminando no 8 de janeiro, que não foi um processo espontâneo, mas uma articulação ampla”, afirmou. “Vivemos momentos muito difíceis e agora sabemos que um pouco mais difíceis do que imaginávamos, mas as instituições venceram e acho que estamos em um processo de reconstrução”, disse o ministro.

Audiência cobra base legal para subsídios do Estado voltados ao bilhete único nos ônibus

 

O Governo do Estado foi cobrado em audiência pública, hoje, a enviar à Assembleia Legislativo de Pernambuco (Alepe) projeto de lei que formalize o repasse de subsídios às empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). O objetivo é garantir que a conquista do bilhete único nos ônibus, implantado ontem, não resulte em uma precarização ainda maior do serviço, já que a novidade foi aprovada sem estar atrelada a melhorias como a renovação da frota e a chegada de veículos climatizados, para o que não há previsão de recursos.

O deputado Sileno Guedes (PSB), que presidiu a audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe, fez referência à Lei Estadual 17.878/2023, relativa ao pagamento de subsídios e à antecipação de créditos às operadoras para cobrir a diferença entre a tarifa técnica (a que é necessária para cobrir os custos) e a tarifa realmente cobrada aos usuários. Os efeitos desse texto perderam validade em 30 de dezembro do ano passado e não foram prorrogados, o que gera o risco de falta de amparo legal para que o Governo repasse às empresas os R$ 60 milhões prometidos para viabilizar o bilhete único em 2024.

“Se esses subsídios não chegarem às operadoras, elas certamente retirarão a diferença no serviço que é prestado, sobrando, como sempre, para o usuário. Por isso, cobramos, como um dos encaminhamentos desta audiência, que a gestão estadual se mobilize para, no tempo mais breve possível, enviar projeto de lei a esta casa formalizando os subsídios. Caso contrário, o passageiro vai ter o bilhete único na mão, mas vai ficar esperando ônibus que não chegam à parada”, avaliou Sileno.

Outra proposta foi que o Governo do Estado mobilize as secretarias de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional e da Casa Civil para que, no período de votação das leis orçamentárias, seja tratada a possibilidade de destinação de emendas parlamentares voltadas especificamente para subvenções ao transporte público, a exemplo do que é feito com a saúde. “Seria uma inovação nesta casa. Tenho certeza de que pode haver um diálogo e a Alepe pode vir a contribuir”, completou o deputado.

De olho no déficit zero, Haddad vai tentar convencer deputados sobre corte de incentivos para setor de eventos

 

De volta a Brasília e de olho no equilíbrio das contas públicas, em busca de um déficit pelo menos próximo de zero, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião com líderes da Câmara dos Deputados, amanhã. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Ele quer convencer deputados, com base em dados da Receita Federal, a manter o corte de incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que podem, segundo cálculos da Fazenda, atingir mais de R$ 17 bilhões.

No caso das prefeituras, há uma cobrança tanto de deputados como de senadores para que elas fiquem desoneradas da folha de pagamento. Haddad, porém, alega que, primeiro, é preciso encontrar fonte de recursos para conceder a desoneração. Segundo, que não pode ser de forma descontrolada. O governo já sinalizou que aceita fazer concessões a prefeituras pequenas.

Descaso marca atendimento no Hospital Otávio de Freitas

 Pacientes que estão internados à espera de cirurgias, muitas delas de urgência, no Hospital Otávio de Freitas, vivem dias de terror nos corredores superlotados da unidade de saúde. Sem estrutura, em leitos improvisados e sem ao menos um sistema de ar-condicionado em funcionamento, eles se veem à mercê da própria sorte, enquanto aguardam a operação.

Em denúncia feita ao Blog, um paciente relata que, além de toda a precariedade estrutural presente na ala de pré-operatório, que beira à insalubridade, há também falta de médicos plantonistas. Para se ter uma ideia, pacientes que deram entrada, no último fim de semana, foram obrigados a ficar 48 horas sem se alimentar porque o médico responsável pela análise dos exames só estaria de plantão hoje. 

As precariedades do sistema de saúde da rede estadual é, inclusive, alvo de uma audiência pública que acontece, neste momento, no Procuradoria Geral do Estado, convocada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O objetivo é debater assuntos relacionados à falta de insumos e medicamentos, fila de espera por cirurgias, superlotação, número e complexidade adequados de leitos de retaguarda em ortopedia/traumatologia, vascular, neurologia, doenças crônicas e clínica, entre outros, que já são alvo de inquérito civis e procedimentos administrativos nas Promotorias de Justiça. 

Foram convocados para a audiência pública na condição de expositores, a secretária Estadual de Saúde de Pernambuco, a secretária de Administração de Pernambuco, o diretor do Hospital da Restauração, a diretora do Hospital Barão de Lucena, o diretor do Hospital Otávio de Freitas, a diretora do Hospital Getúlio Vargas e a diretora Hospital Agamenon Magalhães.

Também convidados a participarem o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN), Conselho Estadual de Saúde (CES), Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Dez anos da Lava Jato: Sérgio Moro continua em fogo ardente. Veja pesquisa

 

A análise do resultado da pesquisa revela que as percepções sobre Moro acompanham a divisão política do País.

O agora senador Sérgio Moro, eleito pelo União Brasil do Paraná, e que está correndo risco de ter o seu mandato cassado, ainda divide opiniões em relação à sua atuação como juiz da operação Lava a Jato. Dez anos após o início da Lava Jato, a atuação do ex-juiz e atual senador na condução da investigação ainda divide a opinião pública.

Segundo pesquisa do Genial/Quaest, divulgada ontem pelo jornal O Globo, 44% julgam inadequado o comportamento de Moro na Lava Jato, embora metade dos brasileiros considere que a operação trouxe mais benefícios do que malefícios ao País. A aprovação dele está em 40%.

Com a margem de erro estimada em 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, as duas categorias de avaliação empatam tecnicamente. Os demais entrevistados (3%) "nem aprovam, nem desaprovam" a atuação de Moro. Outros 12% não souberam ou preferiram não responder. A pesquisa Genial/Quaest ouviu presencialmente 2 mil brasileiros, a partir de 16 anos, em 120 municípios, entre os dias 25 e 27 de fevereiro. A pesquisa tem nível de confiança de 95%.

Após deixar a magistratura, o ex-juiz assistiu às anulações de suas decisões pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o declarou parcial para julgar o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A controvérsia em torno de seus atos se intensificou com a divulgação de mensagens trocadas com outras autoridades envolvidas nas investigações, na ação que ficou conhecida como "Vaza-Jato".

A análise da pesquisa revela que as percepções sobre Moro acompanham a divisão política do País. Seu maior índice de desaprovação foi entre eleitores do PT no segundo turno das eleições de 2022 (63%) e residentes do Nordeste (57%), região historicamente ligada ao partido.

No entanto, entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), a aprovação do trabalho de Moro é de 65%. Esse apoio pode estar relacionado à sua reaproximação com Bolsonaro, após deixar o Ministério da Justiça em 2020, quando acusou o então presidente de interferir nas atividades da Polícia Federal.

Advogado de 77 anos mata eletricista no bairro de Parnamirim, na Zona Norte do Recife

 

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco afirmou que o caso foi registrado por meio da Força Tarefa de Homicídios na Capital

Um advogado de 77 anos foi preso em flagrante pelo homicídio de um eletricista de 32 anos e por posse ilegal de arma de fogo. O crime aconteceu no último sábado (2), no bairro de Parnamirim, na Zona Norte do Recife. 

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco afirmou que o caso foi registrado por meio da Força Tarefa de Homicídios na Capital. 

"Relatos iniciais apontam que o autor teria agido em legítima defesa, efetuando disparos de arma de fogo contra a vítima, após ser ameaçado e agredido com uma arma branca (faca peixeira)", diz a nota. 

O autor dos disparos foi conduzido ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste da cidade, para as medidas cabíveis. As investigações seguem até "o esclarecimento dos fatos". 

Ciro Gomes diz que Bolsonaro será preso, mas critica Moraes por decisões “precárias”

 Foto: reprodução

O ex-governador do Ceará e ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou neste sábado (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso nas operações em que é investigado. O pedetista também disse esperar que ele tenha o devido processo legal “como qualquer bandido” e que também seja assegurada a “ampla, total e irrestrita defesa” ao ex-mandatário.

Bolsonaro, ex-ministros e aliados são investigados por planejamento de um golpe de Estado, no âmbito da operação Tempus Veritatis.

“Vai ser preso, mas espero que com a prudência e a franquia à qual ele tem direito, como qualquer bandido, mesmo que seja uma pessoa como ele. Qualquer bandido tem direito ao devido processo legal”, disse o ex-governador em entrevista à CNN Brasil.

Ciro também criticou a forma como o processo contra o ex-presidente tem tramitado no Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para o ministro Alexandre de Moraes, que é relator das ações contra Bolsonaro.

“Se por estrelismo continuar fazendo bobagem, com decisões monocráticas e precárias, vai só cevar o argumento que, cada vez mais, faz ilegítima, na opinião pública, a sua conduta.”

Para Ciro, apesar de Moraes ser “muito qualificado”, o magistrado corre o risco de ter suspeição de conduta. “É isso que o Bolsonaro já está incitando no meio do povo.” (Gazeta do Povo)

Bodocó: Ação conjunta das policias militar e civil prende homem acusado de estupro

Na noite de sexta-feira (01), uma equipe Malhas da Lei da PCPE, da 203ª Circunscrição de Bodocó, em ação conjunta com Policiais Militares do 7º BPM/PE, seguindo às instruções e orientações do Delegado Lamartine Salvador, deram cumprimento a mandado de prisão em desfavor de E.C.L, vulgo “Helio”. O mesmo é acusado de estupro e foi localizado na localidade de Sipaúba, zona rural do município.

O capturado E.C.L, foi apresentado à autoridade Policial, onde passará por uma audiência de Custódia e posteriormente ele será recolhido na Cadeia de Exu-PE.

Essa foi mais uma ação exitosa da Divisão de Capturas Malhas da Lei, 203ª Circ Bodocó, em conjunto com a Polícia Militar PE/ 7º BPM.

Brasil passa Rússia e Canadá e é a 9ª maior economia do mundo

 

A alta de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2023 fez o País subir duas posições no ranking de maiores economias do mundo, passando da 11ª colocação em 2022 para a 9º posição no ano passado, de acordo com os cálculos da agência de classificação de risco Austin Rating. A expansão da atividade econômica fez o Brasil ultrapassar, em tamanho do PIB em dólares, as economias de Canadá e Rússia.

O primeiro lugar no ranking de maiores economias do mundo em 2023 permaneceu com Estados Unidos, seguido por China, Alemanha, Japão, Índia, Reino Unido, França, Itália, Brasil e Canadá. Em guerra com a Ucrânia, a Rússia deixou o grupo dos dez maiores PIBs mundiais, caindo para a 11ª posição. Os cálculos da Austin Rating consideram estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). As informações são do Estadão.

O Brasil alcançou a 14ª colocação no ranking de melhor desempenho do crescimento do PIB no ano de 2023 ante 2022. A lista feita pela Austin Rating inclui 54 países com estimativas já conhecidas.

Os melhores desempenhos no ano foram da Mongólia (7,1%), Índia (6,7%), Irã (6,4%), Malta (5,6%), Filipinas (5,6%), China (5,2%), Indonésia (5,0%), Vietnã (5,0%), Turquia (4,5%) e Islândia (4,2%). Os Estados Unidos cresceram 2,5%; a economia da Alemanha recuou 0,3%; e o Japão teve expansão de 1,9%.

No quarto trimestre de 2023 ante o terceiro trimestre de 2023, o PIB brasileiro ficou estável (0,0%). Os dados oficiais das Contas Nacionais foram divulgados nesta sexta-feira (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na lista de desempenho da atividade econômica no trimestre, que inclui informações de 47 países, o Brasil ficou na 35ª colocação.