CNH: Como tirar a Carteira Nacional de Habilitação? CNH de MOTO

Pilotar uma moto é o sonho de muitas pessoas, e quando a idade mínima para tirar a CNH de moto (Carteira Nacional de Habilitação Categoria A) é atingida, o tão esperado 18 anos, a ansiedade de estar aguardando dá lugar ao processo de habilitação que, quando terminado, permitirá a pilotagem segura da moto

Veja como tirar CNH de moto

Para pilotar uma motocicleta, é necessário que a pessoa esteja habilitada. O processo tem alguns passos. Veja como tirar CNH de moto.

O que é a CNH?

A Carteira Nacional de Habilitação é um documento que permite com que as pessoas possam dirigir por todo território nacional, e também alguns outros países do mundo. 

Existem diferentes categorias de CNH, cada uma permite dirigir um tipo de veículo diferente. Veja os tipos abaixo:

• ACC – Autorização para conduzir ciclomotores. Permite pilotar motos de até 50 cilindradas, as cinquentinhas
• A – Permite pilotar moto com mais de 50cc 
• B – Autoriza a pilotar carros
• C – Permissão para conduzir caminhões, tratores e maquinário agrícola
• D – Autoriza a dirigir veículos de transporte de pessoas, como ônibus, vans e micro-ônibus
• E – Permite conduzir caminhões articulados com reboque 

Os passos para tirar a CNH de moto

O processo tem algumas etapas, um exame médico, aulas teóricas, aulas práticas e provas. As motocicletas e os carros são os únicos veículos que uma pessoa que está tirando a primeira CNH pode dirigir. 

Caminhões e ônibus exigem que a pessoa tenha alguns anos de CNH para que a pessoa possa obter a licença para esses veículos.

Veja agora como tirar CNH de moto!

Dar entrada no Detran

Para começar o processo, a pessoa precisa ter 18 anos completos. Com a maioridade atingida, ela deve agendar um horário em uma agência do Detran para colher digitais, tirar foto e fazer um teste de alfabetização.

Para agendar o horário, é preciso entrar no site do Detran, do estado em que a pessoa reside, e ver a agência mais próxima. No dia e hora marcada, é só comparecer ao local, com os documentos que estão na relação que aparece no site.

As digitais vão ser utilizadas para comprovar a frequência nas aulas teóricas e práticas. E o teste de alfabetização é simples. O funcionário do Detran vai ditar uma frase e depois a pessoa vai precisar escrever.

Exames

Depois de dar entrada no Detran, o próximo passo é realizar o exame médico, de visão e psicotécnico. Para isso, é necessário ir a uma clínica médica parceira do Detran.

Para agendar um horário é preciso, mais uma vez, entrar no site do Detran e ver a relação de clínicas. Os exames são simples e vão ver a condição física, visual e também mental da pessoa. Tudo é feito no mesmo dia e com a aprovação, e só seguir para o próximo passo.

Curso de Formação de Condutores

O CFC vai ser onde a pessoa vai ter aulas teóricas de direção. As aulas vão ensinar sobre direção defensiva, primeiros socorros, mecânica básica, leis de trânsito, sinais e placas e relação interpessoal. 

Após o final das aulas existem provas para ver se o aluno aprendeu todas as disciplinas. Um dos testes vai ser um simulado da prova teórica do Detran, a outra vai ser sobre leis de trânsito.

Prova teórica

Ao ser aprovado no CFC, o aluno deve fazer a prova do Detran. São 30 perguntas de múltipla escolha, para ser aprovado são necessários 21 acertos.

Após a aprovação na prova teórica, vem agora o próximo passo, as aulas práticas.

Aulas práticas

Agora o futuro motoqueiro precisa ir para a auto escola e começar as aulas práticas, nas quais a pessoa vai aprender como pilotar a moto e também a treinar para passar na prova prática do Detran.

Ao final das 10 aulas, é possível contratar mais aulas para que a pessoa treine mais e esteja mais bem preparada para a prova. 

Prova prática

A última etapa do processo é a prova prática. Nela, a pessoa vai precisar completar um circuito, desviar de cones, dar setas para virar, completar um 8 e vai realizar uma parada obrigatória.

O nervosismo pode atrapalhar a pessoa na hora da prova, alguns erros podem fazer com que futuro motoqueiro perca pontos ou seja eliminado, então é importante controlar o nervosismo e lembrar de tudo o que foi aprendido durante as aulas. 

O candidato que for aprovado na prova vai receber a CNH e estará pronto para pilotar nas ruas. A habilitação vai ser provisória, somente após um ano que o documento vai ser definitivo.

A CNH provisória garante os mesmo direitos que a definitiva, mas a diferença é que no primeiro ano o motoqueiro não pode cometer infrações graves ou gravíssimas e nem receber duas faltas médias. 

Caso ele não tenha problemas, ele vai receber a CNH definitiva. Mas se ocorrer alguma das infrações, a pessoa vai perder a provisória e vai ter que começar o processo desde o início. 

Como funciona para quem já tem CNH?

Caso a pessoa já seja habilitada, seja de carro ou de alguma outra categoria, ela não precisa fazer o CFC nem a prova teórica novamente. Basta apenas começar a auto escola e fazer as aulas práticas. 

Agora que você já sabe como é, e o que precisa para tirar sua CNH 

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“Vocês lembram que a previsão de alguns era 0,9%?”, diz Lula sobre PIB de 2023

Nas redes sociais, presidente da República comemorou crescimento da economia em 2023 e ironizou projeções do início do ano passado que indicavam desempenho mais modesto do PIB

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta sexta-feira (1º) o crescimento de 2,9% da economia brasileira em 2023, resultado que veio em linha com as expectativas do governo e do mercado.

De acordo com dados divulgados nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ficou estável (0%) no quarto trimestre do ano passado em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Na comparação com o mesmo período de 2022, a alta foi de 2,2%. Com isso, a economia do país fechou 2023 com expansão de 2,9%.

O PIB totalizou R$ 10,9 trilhões em 2023. Já o PIB per capita alcançou R$ 50.193,72, um avanço real de 2,2% em relação ao ano anterior.

O PIB do país foi puxado, principalmente, pela agropecuária, que cresceu 15,1% em 2023. A indústria terminou o ano com alta de 1,6%. O setor de serviços avançou 2,4%.

“O PIB do Brasil cresceu 2,9% em 2023, segundo o IBGE. Vocês lembram que a previsão de alguns era 0,9%?”, ironizou Lula em mensagem publicada em sua conta oficial no X (antigo Twitter). Ele se referiu a projeções feitas por analistas do mercado ainda no início de 2023.

“Crescemos bem mais que o previsto e vamos continuar trabalhando para crescer com qualidade e pela melhora de vida de todos”, escreveu Lula.

Post do Presidente Lula no twitter

Créditos:

InForMoney

Setor manufatureiro dos EUA está com dificuldades para se recuperar, mostra ISM

 PMI industrial medido pelo ISM caiu de 49,1 em janeiro para 47,8 no mês passado; foi o 16º mês consecutivo em que o indicador ficou abaixo de 50, o que indica contração no setor

Fábrica da Ford em Louisville, nos EUA (Reuters/Bryan Woolston)

Washington (Reuters) – O setor industrial dos Estados Unidos recuou ainda mais em fevereiro, com uma medida de emprego nas fábricas caindo para o nível mais baixo em sete meses, em meio ao declínio de novos pedidos.

O Instituto de Gestão do Fornecimento (ISM, na sigla em inglês) informou nesta sexta-feira (1) que seu PMI industrial caiu de 49,1 em janeiro para 47,8 no mês passado. Esse foi o 16º mês consecutivo em que o PMI permaneceu abaixo de 50, o que indica contração no setor industrial.

Esse é o período mais longo no vermelho desde o período de agosto de 2000 a janeiro de 2002. Economistas consultados pela Reuters previam que o índice subiria para 49,5. De acordo com o ISM, uma leitura do PMI abaixo de 42,5 ao longo do tempo indica uma contração da economia em geral. Essa orientação foi revisada para baixo, ante 48,7 anteriormente.

Embora os custos mais altos de empréstimos tenham esfriado a demanda por bens e pesado sobre o investimento empresarial em equipamentos, a pesquisa ISM e outras pesquisas de sentimento pintaram um quadro excessivamente ruim do setor industrial, que responde por 10,3% da economia.

Espera-se que o Fed comece a reduzir as taxas de juros em algum momento deste ano. Desde março de 2022, o banco central dos EUA aumentou sua taxa de juros em 5,25 pontos percentuais, para a faixa atual de 5,25% a 5,50%.

O subíndice de novos pedidos prospectivo da pesquisa ISM caiu para 49,2 no mês passado, depois de ter se recuperado para 52,5 em janeiro.

A produção nas fábricas foi fraca, com o subíndice caindo de 50,4 em janeiro para 48,4 neste mês. Houve um leve indício de restrições na cadeia de suprimentos, provavelmente devido a interrupções relacionadas ao clima. A medida da pesquisa sobre as entregas dos fornecedores subiu para 50,1, de 49,1 no mês anterior. Uma leitura acima de 50 indica entregas mais lentas.

A inflação nos portões das fábricas permaneceu moderada. A medida dos preços pagos pelos fabricantes, segundo a pesquisa, caiu de 52,9 em janeiro para 52,5.

O emprego nas fábricas continuou a encolher. A medida de emprego industrial da pesquisa caiu para 45,9, a leitura mais baixa desde julho passado, em comparação com 47,1 em janeiro.

fonte: InForMoney

Brasil tem Dia D contra a dengue neste sábado (2): entenda ação que une estados e municípios

 Iniciativa visa mobilizar gestores públicos e a sociedade para a prevenção da doença e eliminação dos focos da dengue

Ação em Roseira (SP) para alertar sobre a dengueDefesa Civil SP

O “Dia D de Mobilização Contra a Dengue” acontece neste sábado (2) em todas as 27 Unidades da Federação. A ação do Governo Federal une estados e municípios para mobilizar o poder público e toda a sociedade para a prevenção da doença e da eliminação dos focos da dengue.

O Ministério da Saúde anunciou o movimento na última terça-feira (27), quando haviam 195 mortes por dengue no Brasil desde o começo do ano. Hoje, apenas quatro dias depois do anúncio, o país contabiliza 258 mortes por dengue e mais de um milhão de casos.

À frente do projeto, a ministra da Saúde Nísia Trindade cumpre agenda no município de Serra, no Espírito Santo. Em declaração, a ministra frisou a importância de todos os estados estarem alinhados no combate ao mosquito Aedes aegypti.

“O Dia D é fundamental para essa unidade que construímos aqui. Eu acho que nenhum estado poderá estar fora desse esforço. Se há uma coisa que deve nos unir no Brasil, e isso, na minha visão, é política com P maiúsculo, é mostrarmos essa unidade para a população, que Governo Federal, governos estaduais, prefeituras podem e devem trabalhar juntos nessa ação. Vamos estar, de fato, unidos contra a dengue”, disse a ministra.

O que esperar do ‘Dia D’

A iniciativa conta com a participação ativa de agentes de saúde, membros de todas as instituições públicas, influenciadores digitais, veículos de comunicação e atores locais para conscientizar a população sobre características da dengue e procedimentos de prevenção.

Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, comentou a intenção do Dia D, que é dialogar com os cidadãos, promover visitas de agentes aos domicílios e fazer uma ação de conscientização massiva.

“Nós precisamos que os agentes sejam os protagonistas desse dia. Os agentes são aqueles que vão entrar na casa das pessoas e têm um vínculo já bastante importante nesses territórios”, afirmou.

A secretária também citou os estudos que associam o pico de casos da doença às mudanças climáticas, em especial o aumento de temperatura em todas as regiões do país, que facilita a reprodução do mosquito em áreas urbanas.

Mosquito Aedes aegypti é o transmissor da dengue / Pixaba

Dia D no estado de São Paulo

O estado de São Paulo, que registra mais de 300 mil casos e 23 mortes por dengue, promoveu um Dia D de Mobilização Estadual já a partir da sexta-feira (1). A ação, que abrangeu todos os 645 municípios paulistas, mobilizou funcionários de escolas, profissionais da área da saúde, a Defesa Civil do estado e até o Exército.

Além das ações em campo que aconteceram ontem, o governo estadual lançou o portal Dengue 100 Dúvidas, no qual lista as perguntas mais frequentes sobre dengue, zika e chikungunya feitas nos buscadores da internet. A ferramenta também aponta mitos que têm circulado por meio de fake news (informações falsas).

Porto Alegre

As atividades de combate à dengue nas zonas Sul e Norte de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, serão intensificadas neste sábado (2) como parte do Dia D de combate à dengue, mobilização nacional anunciada no começo desta semana pelo Ministério da Saúde.

Com ações já previstas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), lideranças comunitárias e representantes de outros órgãos da cidade, acompanhados de agentes de combate a endemias, agentes de fiscalização e técnicos e profissionais da SMS, irão visitar bairros da abrangência da Coordenadoria Norte de Saúde, além da região do bairro Cristal.

Grávidas em alerta

Os casos de dengue em gestantes aumentaram 345,2% nas primeiras seis semanas deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde, que constam no Manual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Dengue na Gestação e no Puerpério.

Em 2023, foram 1.157 diagnósticos de dengue em grávidas nas seis primeiras semanas, já neste ano são 5.151.

Agentes de saúde visitam domicílios paulistanos para orientar moradores sobre o combate à dengue / Prefeitura de São Paulo/Divulgação

Vacinação no Rio não avança

Somente 18% das crianças de 10 e 11 anos foram levadas por seus responsáveis às unidades de saúde da cidade do Rio de Janeiro para receber a vacina contra a dengue. Segundo balanço da Secretaria Municipal de Saúde, na primeira semana de vacinação contra a doença, apenas 25.317 doses foram aplicadas, o que corresponde a menos de 20% das 140 mil recebidas em 22 de fevereiro.

O Rio de Janeiro vacina nesta etapa crianças e adolescentes de 10 a 11 anos, e a Secretaria de Saúde convoca os responsáveis a comparecerem com eles nos postos de saúde para protegê-los contra a doença.

*Sob supervisão de André Rigue

Créditos: 

Leticia Cassiano da CNN

Em reunião na FIEPE do Araripe, diretores da Copergás mostram os avanços do projeto do Gás Natural para as indústrias da região

 A equipe técnica da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) esteve na cidade de Araripina nesta quinta-feira, 29, e reuniu-se com os representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e do SENAI na Unidade Regional do Sertão do Araripe para tratar sobre os avanços do projeto que trará Gás Natural Liquefeito (GNL) como matriz energética para as indústrias especialmente as do polo gesseiro.

O anúncio dos investimentos foi feito em fevereiro pelo Governo de Pernambuco e o pleito de uma matriz energética limpa e sustentável para as indústrias de gesso do Araripe é um dos principais itens da Política Industrial da FIEPE e faz parte dos anseios dos empresários da região. Durante o encontro, o diretor comercial da Copergás, Roberto Zanella informou que a companhia estuda atualmente a localização onde serão instaladas as duas usinas de regaseificação nas cidades de Araripina e Trindade.

Os representantes da FIEPE, Hélio Rocha e do SENAI, Josemberg Laurentino apresentaram as atuações das duas entidades de maneira a contribuir com o andamento do projeto. A Escola Técnica do SENAI poderá atuar na formação de mão de obra qualificada para novos profissionais que vão trabalhar nas indústrias após a mudança da matriz energética dos fornos deixando para trás o uso da lenha e aderindo ao GNL. 

O Conselho Empresarial da Unidade do Araripe da FIEPE também está atento ao projeto e os empresários desejam conhecer a unidade de regaseificação que foi instalada na cidade de Petrolina, pois ela servirá como referência para as duas unidades da região do Araripe.

Para Roberto Zanella, o projeto do Gás Natural para as indústrias da região do Araripe está avançando devido a uma convergência de ideias e ações de diversos entes como o Governo de Pernambuco, a Copergás, os empresários do setor industrial e das entidades parceiras. “Acreditamos que a união de todos em prol deste projeto tem sido um grande diferencial para que muito em breve as indústrias tenham uma nova alternativa de matriz energética mais limpa e que vai proporcionar um salto de qualidade de produção, preservação do meio ambiente e novas perspectivas para o polo gesseiro”, destacou.

Sistema FIEPE - Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

PERNAMBUNCO: Globo investe em sotaques e apresentadora de Pernambuco ganha chance em rede nacional

LARISSA GOES JORNALISTA

Criticada há décadas por dar espaço em rede nacional apenas para profissionais com sotaque neutralizado, a Globo está disposta a mostrar ao público que decidiu valorizar a pluralidade brasileira. Clarissa Góes, que é uma das principais âncoras da emissora em Recife há quase duas décadas, ganhará a sua primeira chance em rede nacional neste final de semana. Ela passará a integrar a equipe de apresentadores da GloboNews aos finais de semana e feriados já a partir deste sábado (2).

Clarissa estará a frente dos telejornais do canal de notícias entre 7h e meio-dia de sábado e domingo (3). Se a jornalista for bem avaliada pelos executivos da rede, será chamada mais vezes para dar expediente no Rio de Janeiro, em horários mais nobres e também cobrindo férias e folgas dos apresentadores titulares dos principais noticiários da emissora, como o Jornal das 10. Até então, a escala de reservas da GloboNews era montada exclusivamente com profissionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília – justamente as três cidades em que há produção de telejornais diários.

A escolha da apresentadora do Bom dia Pernambuco é parte de uma movimentação de Vinícius Menezes, que assumiu a direção-geral da GloboNews no início deste ano, para dar uma nova cara ao canal de notícias mais assistido do país. O executivo avalia que a emissora tinha pouca diversidade e, apesar de ter a maior quantidade de reportagens fora do eixo Rio/SP/Brasília em seus telejornais no comparativo com as concorrentes, não conseguia refletir isso em seus estúdios. Para ele, é importante que a rede seja cada vez mais plural e diversificada. Além disso, ele é um dos maiores defensores de que a sinergia entre a TV Globo, GloboNews e G1 deve ser cada vez maior, com colaboradores dos três veículos transitando entre as três marcas com mais habitualidade do que hoje.

Na Globo há 16 anos, Clarissa Góes é uma das âncoras mais experientes da emissora em Recife. Contratada pela rede em 2008, a jornalista foi apresentadora do NE1 ao lado de Márcio Bomfim – que faz parte dos plantonistas do Jornal Nacional – durante quase uma década.

Foi repórter especial dos telejornais de rede por três anos, entre 2017 e 2020, quando voltou para a bancada de um noticioso, desta vez no matinal Bom dia Pernambuco. Antes de trabalhar no maior canal de televisão do país, foi repórter da TV Tribuna, TV Jornal e TV Guararapes, afiliadas da Band, SBT e Record, respectivamente

Créditos: 

• Magno Martins
• - Edição de Ítala Alves

ARARIPINA-PE: Prefeitura de Araripina assume administração do Terminal Rodoviário

Foto Divulgação

Após assinatura de contrato com a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), a Prefeitura de Araripina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transporte (AMMTT), assume a partir de agora a responsabilidade pela administração do Terminal Rodoviário Municipal.

A assinatura do contrato, realizada pelo prefeito Raimundo Pimentel e pelo diretor-presidente da EPTI, Antônio Carlos Reinaux, marca um novo capítulo para o terminal, que passará por uma grande reforma e requalificação. O objetivo é oferecer aos usuários um espaço mais moderno, seguro e confortável.

O prefeito Raimundo Pimentel agradeceu à deputada Socorro Pimentel por seu empenho em viabilizar a assinatura do contrato e a reforma do terminal. Agradeceu também aos diretores Antônio Carlos Reinaux e Rivaldo Melo pela receptividade e pelo compromisso com o desenvolvimento de Araripina.

Outras ações

Em outra reunião, o prefeito Raimundo Pimentel e a deputada Socorro Pimentel se reuniram com o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Rivaldo Melo, para discutir duas importantes demandas para o município: a pavimentação da PE-700, que liga Araripina ao município de Salitre, no Ceará, e a Operação Tapa-Buraco na rodovia que liga Araripina ao distrito de Rancharia.

Entenda o que é o novo Bilhete Único Metropolitano criado pelo governo de Pernambuco

 A integração tarifária no Grande Recife segue sendo a mesma, limitada, em quase sua totalidade, às linhas do Sistema Estrutural Integrado (SEI)

O Bilhete Único Metropolitano criado pelo governo do Estado difere de outras cidades. Entenda o por quê - Guga Matos/JC Imagem

O que o governo de Pernambuco batizou de Bilhete Único Metropolitano é, na verdade, apenas a unificação dos anéis tarifários A e B, que eram usados nos ônibus da Região Metropolitana do Recife. Na prática, o que muda é a redução do valor da passagem, que sairá de R$ 5,60 para R$ 4,10 - o que é um grande benefício para o passageiro, não há como negar.

A integração tarifária no Grande Recife segue sendo a mesma, limitada ao período de duas horas e, principalmente, às linhas do Sistema Estrutural Integrado (SEI), ou seja, em quase sua totalidade, aos 26 Terminais Integrados existentes na RMR. Algumas poucas linhas que fazem integração fora dos TIs também permitem a integração temporal, mas são casos pontuais.

Por isso, o Bilhete Único Metropolitano criado pelo governo do Estado difere de outras cidades. Em outras capitais, como São Paulo, por exemplo, o Bilhete Único permite uma integração temporal universal, ou seja, em toda a cidade e linhas de ônibus, com limitação apenas de quantidade de embarque e sentido, e no prazo de duas a três horas. Não está atrelado a terminais integrados, como no Grande Recife.

CTM TRABALHA PARA AMPLIAR INTEGRAÇÃO TEMPORAL

O presidente do CTM, Matheus Freitas, garante que o Estado trabalha para transformar a integração temporal da Região Metropolitana em universal, para além dos muros dos TIs. “Nosso objetivo é expandir as integrações para fora dos TIs, o que vai fazer bem ao sistema de transporte público. Quando conseguirmos essa mudança, daremos mais flexibilidade aos deslocamentos e deixaremos a operação dos terminais mais eficiente e com mais conforto para o passageiro”, explica.

- Guga Matos/JC Imagem

O presidente do CTM, Matheus Freitas, garante que o Estado trabalha para transformar a integração temporal da Região Metropolitana em universal, para além dos muros dos TIs 

Com o novo Bilhete Único Metropolitano, o passageiro da RMR poderá realizar até cinco embarques por sentido em duas horas de utilização nas linhas integradas. Anteriormente, na gestão PSB, não havia essa limitação.

Mas, na prática, quem usa os terminais integrados sabe ser difícil fazer cinco baldeações em duas horas devido à ausência de prioridade ao ônibus nos corredores viários da RMR.

EXTINÇÃO DO ANEL B VAI ATINGIR 70 LINHAS E BENEFICIAR 125 MIL PASSAGEIROS POR DIA

A extinção do Anel B - aprovada pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) no dia 22, juntamente com o não reajuste das passagens pelo segundo ano consecutivo -, vai atingir 70 linhas e aproximadamente 125 mil passageiros diariamente. A grande maioria dos passageiros pagantes do sistema usa o Anel - 620 mil pessoas. Enquanto que o Anel G atende a apenas 5 mil passageiros.

CONFIRA AS LINHAS QUE PASSARÃO A RECEBER O ANEL A (R$ 4,10)

O presidente do CTM, Matheus Freitas, garante que o Estado trabalha para transformar a integração temporal da Região Metropolitana em universal, para além dos muros dos TIs - GUGA MATOS/JC IMAGEM

1903 - ARAÇOIABA/TI IGARASSU
1905 - TI IGARASSU/TI ABREU E LIMA
1906 - TI PELÓPIDAS/TI MACAXEIRA
1912 - CAETÉS I/TI ABREU E LIMA
1917 -CAETÉS II/TI ABREU E LIMA
1918 - TI IGARASSU (CIRCULAR)
1922 - PAU AMARELO/TI PELÓPIDAS
1928 - MARANGUAPE II (BACURAU)
1929 - ALAMEDA PAULISTA/RIO DOCE (MARANGUAPE)
1931 - JARDIM PAULISTA BAIXO/TI PELÓPIDAS
1932 - JARDIM PAULISTA ALTO/TI PELÓPIDAS
1933 - TI ABREU E LIMA/TI PELÓPIDAS
1934 - ARTHUR LUNDGREN I/TI PELÓPIDAS
1935 - PARATIBE/TI PELÓPIDAS
1936 - MIRUEIRA BACURAU
1940 - TI PE 15 (OLINDA)
1941 - ARTHUR LUNDGREN II/TI PELÓPIDAS
1943 - MIRUEIRA/TI PELÓPIDAS
1944 - LOTEAMENTO CONCEIÇÃO/TI PELÓPIDAS
1945 - JAGUARANA (ALAMEDA)/TI PELÓPIDAS
1952 - MARANGUAPE I/TI PELÓPIDAS
1953 - MARANGUAPE II/TI PELÓPIDAS
1955 - ENGENHO MARANGUAPE/TI PELÓPIDAS
1956 - IGARASSU (BACURAU)
1957 - CAETÉS I (BACURAU)
1958 - COSTA AZUL / TI PELÓPIDAS
1960 - MARIA FARINHA/CASA CAIADA
1964 - TI IGARASSU/TI MACAXEIRA
1966 - RIO DOCE (CIRCULAR)
1967 - TI IGARASSU (DANTAS BARRETO)
1968 - ILHA DE ITAMARACÁ /TI IGARASSU
1969 - ITAPISSUMA/TI IGARASSU
1978 - LOTEAMENTO CONCEIÇÃO (TI RIO DOCE)/PE22
1981 - RIO DOCE (CDE BOA VISTA)
1982 - CONJUNTO BEIRA MAR/DERBY
1983 - RIO DOCE (PRINCESA ISABEL)
1984 - LOTEAMENTO BONFIM /TI ABREU E LIMA
1985 - RIO DOCE (BACURAU)
1986 - TI RIO DOCE/TI PE 15
1987 - RIO DOCE (PRINCIPE)
1988 - DESTERRO / TI ABREU E LIMA
1989 - LOTEAMENTO PLANALTO/TI ABREU E LIMA
1992 - PAU AMARELO
1993 - CONJUNTO PRAIA DO JANGA
1994 - CONJUNTO BEIRA MAR
1995 - PAU AMARELO (BACURAU)
1998 - CAETÉS III/TI ABREU E LIMA
071 - CANDEIAS
073 - CANDEIAS (BACURAU)
258 - MORENO (BACURAU)
290 - BONANÇA /JABOATÃO
910 - PIEDADE/TI RIO DOCE
902 - TI MACAXEIRA/MIRUEIRA
948 - ARTHUR LUNDGREEN II/MACAXEIRA
129 - PAIVA/TI CABO
139 - TI CABO/TI CAJUEIRO SECO
157 - GAIBU/TI CABO
158 - GARAPÚ/TI CABO
159 - CHARNECA/TI CABO
181 - CABO(COHAB)/TI CAJUEIRO SECO
184 - CABO (BACURAU)
185 - TI CABO
172 - MARCOS FREIRE (BACURAU)
178 - PORTO DE SUAPE / TI CABO
196 - NOSSA SENHORA DO Ó/TI CABO
198 - IPOJUCA/TI CABO
199 - CAMELA/TI CABO
2463 - ARAÇOIABA/TI CAMARAGIBE
2920 - TI RIO DOCE/TI CDU
2930 - TI RIO DOCE/DOIS IRMÃOS

Imposto sobre Grandes Fortunas mistura "estupidez tributária", bitributação e ineficiência

O número de países da OCDE que cobram impostos sobre grandes fortunas caiu de 12 em 1990 para apenas quatro em 2017

Ministro Fernando Haddad fala na reunião do G-20 em Sao Paulo defendendo o Imposto sobfre Grandes Fortunas - DIVULGAÇÃO

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs nesta quarta-feira (28) durante a reunião do G-20, em São Paulo, que os países de todo o mundo se unam para taxar as grandes fortunas.

Segundo o ministro que falou por teleconferência já que se trata de covid-19, “o mundo precisa fazer com que os bilionários do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos”.

E defendeu avanços nas negociações em andamento na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da ONU para uma tributação mínima global sobre a riqueza que, segundo ele, “poderá constituir um terceiro pilar da cooperação tributária internacional”.

Quem não cobra IGF

Haddad falou para uma plateia onde de todos os integrantes do G-20, apenas Alemanha e França tem esse tipo de tributação. A Argentina, no ano passado, aprovou um projeto que o novo presidente Javier Melei já avisou que não vai implantá-lo. Mas a esquerda da América Latina tem um enorme fascínio sobre a implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), especialmente a do Brasil.

Na verdade, ela nunca estudou o tema com profundidade, tanto que na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) que abriga todos os textos da produção acadêmica do Brasil existem apenas cinco dissertações, escritas entre 2018 e 2021. Nenhuma tese de doutorado. Portanto, do ponto de vista acadêmico, até agora nenhum conhecimento mais aprofundado foi publicado.

Projetos no Congresso

O tema, entretanto, permeia os debates havendo neste momento no Congresso ao menos, ao menos, 38 projetos sobre o assunto que já foram apresentados na Câmara dos Deputados ou no Senado, propondo os termos para a criação do imposto sobre grandes fortunas no país, desde 2008. Mas nenhum deles com grandes avanços.

Mas a verdade é que a proposta de instituição de Imposto sobre Grandes Fortunas ficou velha e mais anacrônica depois que, não acreditando que o resultado seja positivo do ponto de vista dos governos, um grupo de mais de 250 bilionários e milionários divulgou uma carta exigindo que a elite política global, que se reuniu no Fórum Econômico Mundial de Davos, aumente os impostos sobre suas fortunas.

Cobrança dos ricos

Eles também foram duros com os políticos "Estamos surpresos que vocês fracassaram em responder a uma simples pergunta que fizemos há três anos: quando vocês vão taxar a riqueza extrema?” cobrram em carta aberta.

Pouca gente duvida da intenção desses bilionários em transferir - sob forma de impostos - mais recursos para o estado de modo a que eles sejam investidos em mais ações sociais. O problema é que não é tão simples.

O número de países da OCDE que cobram impostos sobre grandes fortunas caiu de 12 em 1990 para apenas quatro em 2017 - uma vez que houve uma revogação em massa na Áustria, Dinamarca, Alemanha, Países Baixos, Finlândia, Islândia, Luxemburgo, Suécia e Espanha.

Após a crise de 2008, no entanto, a Islândia e a Espanha restabeleceram impostos sobre a riqueza líquida como medidas de consolidação fiscal. Em 2017, França, Noruega, Espanha e Suíça eram os únicos países da OCDE que cobravam impostos sobre as grandes fortunas.

Pouca incidência

A verdade é que os impostos sobre a riqueza geralmente representam uma parcela muito pequena das receitas tributárias ao redor do mundo.

Em 2016, as receitas tributárias dos impostos individuais sobre patrimônio líquido variaram de 0,2% do PIB na Espanha a 1,0% do PIB na Suíça. Como parte da receita tributária total, eles variaram de 0,5% na França para 3,7% na Suíça. Mas os defensores acham que no Brasil ele poderia arrecadar fácil, fácil R$50 bilhões.

E ao longo de décadas os impostos sobre a riqueza tendem a desempenhar um papel menos significativo do que outros tipos de impostos sobre propriedade, em particular os impostos recorrentes sobre bens imóveis.

Países abandonaram IGF

Em 2022, o Observatório de Política Fiscal da FGV divulgou um estudo com a experiência internacional do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) adotado por países da OCDE.
Eles mostram que essas políticas, que já foram implementadas e abandonadas por mais de uma dezena de países, voltaram ao debate sobre equilíbrio fiscal, progressividade tributária e justiça fiscal nos Estados Unidos e no Brasil.

Um dos motivos pelos quais esses país instituíram o imposto sobre fortunas, e logo depois o desinstituiram, está no fato de que, a grande maioria deles o implementaram em situações extraordinárias, como em caso de guerra.

Mudança climáticas

Talvez o fato novo esteja na narrativa de Fernando Haddad quando diz que “o enfrentamento à desigualdade e às mudanças climáticas a serem enfrentados de forma conjunta” pelos países que compõem o grupo das 20 maiores economias do planeta.

Haddad diz que eles se tornaram os desafios verdadeiramente globais, a serem enfrentados por meio de uma nova globalização socioambiental”

Discurso velho

E aí o ministro volta a velho discurso de que o abismo que separa os super-ricos das populações mais pobres está relacionado também à questão climática.

“Chegamos a uma situação insustentável em que o 1% mais rico detém 43% dos ativos financeiros mundiais e emitem a mesma quantidade de carbono que os dois terços mais pobres da humanidade”.

Pura falácia. O ministro sabe que a questão climática está muito acima da capacidade contributiva dos super-ricos e certamente ele sabe que ainda que fossem essas fortunas confiscadas o produto não seria suficiente para reverter os estragos causados pelo homem ao meio ambiente. Entretanto, o discurso tem um certo charme, embora esteja a quilômetros de ações efetivas que os governo precisam tomar.

Imposto do clima

Achar que a taxação de grandes fortunas pode resolver a questão climática não é uma tese a ser levada a sério. Especialmente porque, com exceção de França e Alemanha e talvez o próprio Haddad, nenhum dos ouvintes está interessado nessa narrativa. Até porque o potencial contributivo do IGF estimado pelos defensores no Brasil em R$50 bilhões, estariam diluídos numa arrecadação global do Brasil que, em 2023, chegou a R$2.24 trilhões.

O que Haddad esquece é que tem gente que se especializou nos equívocos do discurso a favor do IGF. Ao menos três especialistas em tributação: Everardo Maciel, Cristiano Carvalho e Isaías Coelho, os quais mostraram os defeitos e as inconveniências do imposto.

IGF não é bom imposto

O professor Coelho afirma que não é por estar na Constituição de 1988 que o IGF é um bom imposto. “Trata-se de incidência complexa, difícil e cara para administrar”, disse. Além disso ele gera pouca receita e cria desincentivos à atividade econômica. “Na Holanda, 26,4% das receitas eram gastas para arrecadá-lo, contra 4,8% no caso do imposto de renda”, disse o professor.

O ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Maílson da Nóbrega é mais duro: “Essa medida é uma estupidez, do ponto de vista tributário. As fortunas representam um acúmulo de ganhos ao longo de vários anos, só que cada um desses ganhos já foi tributado, seja pelo Imposto de Renda (IR) ou pelo imposto sobre herança. Portanto, tributar a grande fortuna é tributar novamente, ou seja, fazer uma bitributação.

Poucos países da OCDE

Atualmente, a taxação sobre grandes fortunas só se mantém de pé em três dos 38 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): Espanha (que já aboliu o IGF uma vez, mas decidiu retomá-lo no ano passado), Noruega e Suíça. A arrecadação é baixíssima: 0,2%, 0,4% e 1,1% do PIB, respectivamente. Na América do Sul, a taxação resiste, ainda, no Uruguai e na Argentina já que a Colômbia o extinguiu recentemente.

Talvez porque os governos tenham percebido que grandes fortunas são o acúmulo de rendas auferidas ao longo da vida, de herança ou de doação.

Até porque em tais situações, tudo foi tributado mediante impostos de renda ou de transmissão de bens imóveis. Assim, criar uma incidência sobre essa riqueza constituiria bitributação.

Sonho de tributar rico

Mas ainda assim tem muita gente da esquerda que sonha em poder aprovar uma lei que cobre o Imposto sobre Grandes Fortunas. Sem dar conta de que o valor não seria de fato determinante.

Como basta lembrar que o teto almejado (R$50 bilhões) seria menor do que as entidades e empresas com atividades auxiliares do setor financeiro os bancos recolheram em janeiro último: R$51 bilhões, gerando o superávit da arrecadação muito comemorado pelo próprio ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Créditos: Fernando Castilho do JC