PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

28 fevereiro 2024

Polícia Federal deflagra operação contra grupo que desviava dinheiro de merendas no Piauí


Foto: divulgação PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Flashback para combater desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deveriam ter sido aplicados na aquisição de merendas para escolas em municípios do Piauí.

Segundo investigadores, houve “superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves”.

Com a operação, a PF pretende interromper o ilícito e coletar provas que identifiquem servidores envolvidos no esquema, além de recuperar bens e ativos adquiridos por meio do desvio dos recursos federais desviados do PNAE.

Para tanto, foi determinado o sequestro de aproximadamente R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados em endereços relacionados aos investigados. A Polícia Federal disse que, entre as localidades onde as ações foram implementadas, situa-se Teresina, capital do Piauí.

Deputados querem mudar a Constituição para desaparelhar Conselhos

Os deputados Coronel Meira (PL) e Gustavo Gayer (PL/GO) apresentaram, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição-PEC para dispor sobre a participação paritária do Poder Legislativo de todos os níveis de governo, nos respectivos conselhos de políticas públicas, com poder normativo e deliberativo, com a finalidade de assegurar que as decisões dessas instâncias colegiadas sejam tomadas com maior legitimidade e de forma mais democrática e eficaz, contribuindo para melhorar a transparência do Estado. 

Os conselhos de políticas públicas são espaços de aproximação entre o Estado e a sociedade, voltados para a formulação de estratégias de participação, fortalecimento, fiscalização e controle da execução das políticas públicas, com fundamento na Constituição Federal de 1988 que, em diversos dispositivos, prevê a participação do cidadão nas etapas que envolvem as referidas políticas no país, garantindo dessa forma, a efetivação da democracia participativa. São instâncias de deliberação colegiada e compostos por representantes do poder público, indicados pelo chefe do Poder Executivo, e da sociedade civil, respeitado o princípio da igualdade.

Segundo o Coronel Meira, esta PEC se faz necessária uma vez que, atualmente, ao invés de cumprir a função de atuação da sociedade no controle, na fiscalização e na tomada de decisões do Estado, tais conselhos têm servido como meio de usurpação das competências do Poder Legislativo, ao exercer funções típicas desse poder, sem a participação dos seus representantes legitimamente eleitos.

“No ano passado, apresentei o PL 1184/2023 com a finalidade incluir entre os integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, membros dos órgãos de segurança pública e representantes do Poder Legislativo Federal. O Projeto foi devolvido pela Mesa sem passar pelas Comissões,” destaca.

Entre outros poderes do referido Conselho, está o de “estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais”, justamente a eventual falha que possibilitou a recente fuga da penitenciária de Mossoró no Rio Grande do Norte.

STF retoma hoje julgamento que pode ‘anular’ eleição de 7 deputados federais

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, hoje, com a presença do ministro Flávio Dino na primeira sessão presencial, três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’s) que podem “anular” o mandato de sete deputados federais.

O caso havia sido pautado na semana passada, mas o ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas, ou seja, mais tempo para a análise. A “anulação” de mandatos pode ocorrer se a Corte rejeitar uma mudança do Código Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que tornou mais rígida a distribuição das vagas restantes na conta feita pelo sistema proporcional.

O julgamento coloca em risco o mandato de quatro deputados do Amapá. São eles: Dr. Pupio (MDB), Professora Goreth (PDT), Silvia Waiãpi (PL) e Sonize Barbosa (PL). A bancada do Amapá na Câmara dos Deputados é formada por oito parlamentares, ou seja, o STF pode mudar a metade dos representantes do Estado. As bancadas do Distrito Federal, Rondônia e Tocantins também podem ser afetadas. Foram eleitos por conta da mudança de 2021 os parlamentares Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO) e Lebrão (União-RO).

Nunes Marques solicitou vistas na quarta-feira, 21 de fevereiro, durante a última sessão que pautou o tema. O ministro teria até 90 dias para realizar a análise, mas adiantou a decisão para que as regras definidas pela Corte passem a valer já nas eleições deste ano. O julgamento nesta quarta, 28, também será a primeira sessão no plenário presencial com a participação do recém-empossado ministro Flávio Dino.

Prefeitos recebem FPM mais robusto

 

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida hoje aos municípios com um acréscimo de 35,09% em comparação ao mesmo período do ano passado.

 O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%. Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões.

Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, destaca o levantamento da entidade.

O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM, segundo ainda o mesmo levantamento.

Estudantes pernambucanos conquistam vaga no Torneio Nacional de Robótica

 


A fase nacional acontece de 28 de fevereiro a 2 de março em Brasília e reunirá mais de 2 mil estudantes de escolas públicas e privadas do País

Oito equipes de estudantes pernambucanos, sendo sete da Rede SESI de Educação e uma da Escola Visão (Recife), irão disputar o Torneio Nacional de Robótica, maior competição de robótica educacional do Brasil, que acontece de 28 de fevereiro a 2 de março e vai tomar o Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília (DF), reunindo 263 equipes e mais de 2 mil estudantes de 9 a 19 anos de escolas públicas e privadas de todo o país. Os jovens disputarão a etapa nacional classificatória para o mundial de robótica, que acontece em Houston, nos Estados Unidos, no próximo mês de abril. A equipe Kyrios Lego, do SESI Araripina, também está na lista das participantes.

Os alunos participarão em quatro modalidades: FIRST LEGO League (FLL), FIRST Tech Challenge (FTC), FIRST Robotics Competition (FRC) e F1 in Schools (F1). As equipes da FLL e FTC foram selecionadas durante o Torneio Regional de Robótica, que aconteceu nos dias 2 e 3 de fevereiro, no SESI Paulista. As equipes das modalidades FRC e F1 in Schools passaram direto para a etapa nacional. Além dos estudantes pernambucanos, também foram classificados durante a fase regional outras duas equipes: uma de Alagoas e outra de Sergipe.


No torneio, os estudantes devem buscar soluções para desafios e mostram todo o conhecimento e as habilidades desenvolvidas com a robótica. Com diferentes temas a cada ano, esta temporada foi batizada de “Masterpiece” e desafia os alunos e alunas a pensar como o teatro, o cinema, a música e o design permitem criar o futuro. O torneio acontece em quatro modalidades que variam de acordo com o desafio, o porte do robô e a idade dos competidores. Além disso, eles também desenvolvem ações sociais e projetos de inovação.

Superintendente do SESI-PE, Cláudia Cartaxo ressalta a importância da Robótica Educacional na vida dos jovens e destaca que a conquista da vaga em um Torneio Nacional de Robótica mostra a capacidade dos estudantes pernambucanos. “A Robótica vai muito além de uma competição. Ela tem o poder de alavancar o jovem para o seu próprio protagonismo. Quem participa de um torneio como esse consegue desenvolver inúmeras habilidades socioemocionais, além de impulsionar os conhecimentos em diversas disciplinas”, avalia.

Sistema FIEPE - Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

PRF localiza dez fuzis escondidos no tanque e lataria de carro na BR-280 em município do interior de Santa Catarina

 


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta segunda-feira, dez fuzis e 20 carregadores escondidos no tanque e na lataria de um automóvel, na BR-280, no município de Mafra, interior de Santa Catarina.

Durante fiscalização a um automóvel Jac/J3 com placas do Paraná, que havia realizado ultrapassagem em local proibido, os policiais notaram forte cheiro de combustível vindo do interior do veículo. Além disso, o teto do carro tinha desnível acentuado.

O motorista e a passageira também apresentaram comportamento suspeito e não souberam responder a questionamentos sobre a viagem.

Ao realizarem busca veicular, os agentes encontraram, dentro do tanque de combustíveis e em um “fundo falso”, dez fuzis calibre 556 desmontados e sem numeração, além de 20 carregadores do mesmo calibre.

O motorista, natural do Paraná, confessou aos policiais que receberia pagamento para transportar as armas de Foz do Iguaçu/PR até Blumenau/SC. Ele já tem passagens policiais por receptação e foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Mafra, onde vai responder por porte ilegal de arma de uso restrito.

Prefeitura de Arcoverde anuncia requalificação do Mirante do Cruzeiro Novo

 

Em solenidade programada para acontecer na próxima sexta-feira, a partir das 10h, no gabinete do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, será assinada a Ordem de Serviço referente às obras de revitalização do Mirante do Cruzeiro Novo, localizado no Morro da Santa Cruz.

A iniciativa consiste em fortalecer as potencialidades que o Cruzeiro Novo já agrega enquanto espaço urbano, muito popular principalmente como um dos pontos turísticos do município. “Além de ser um dos destinos de turistas e visitantes em Arcoverde, especialmente no ciclo junino, o local também é bastante apreciado por moradores durante todo o ano, para a contemplação da exuberante vista panorâmica da cidade. Portanto, ainda este ano, o Mirante do Cruzeiro Novo contará com um projeto paisagístico que o tornará ainda mais receptivo para todos que queiram desfrutar de momentos especiais lá, a exemplo de finais de tarde para a apreciação do pôr-do-sol”, ressaltou o secretário Turismo e Eventos, Pedro Brandão.

Vereadora de Ipubi confirma pré-candidatura à Prefeitura e filiação ao PP

 

O presidente estadual do Partido Progressistas, deputado federal Eduardo da Fonte, se reuniu com a vereadora mais votada da história de Ipubi, Leontina Delmondes. Na pauta, trataram sobre a confirmação da sua pré-candidatura à prefeita da cidade e a sua filiação ao partido, no período de abertura da janela partidária. “Leontina reúne experiência e competência para administrar Ipubi. Já presidiu a Câmara Municipal, sendo amplamente reconhecida por sua gestão pautada na transparência e no cuidado com os recursos públicos e, portanto, terá todo o nosso apoio nesse novo desafio” declarou o parlamentar.

27 fevereiro 2024

PREFEITURA DE TRINDADE MOBILIZA AGENTES DE SAÚDE PARA REALIZAR MUTIRÃO CONTRA A DENGUE

 

Agentes de saúde realizam mutirão contra a dengue no bairro São Geraldo. Ação visa combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti e prevenir novos casos da doença.

Nesse início de ano, as chuvas eventuais junto com o calor excessivo têm aumentado os casos de dengue. Pensando nisso, na última segunda-feira (26) os agentes de saúde realizaram o mutirão da dengue, no bairro São Geraldo.

Com o objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti e prevenir novos casos da doença, os profissionais percorreram ruas, casas e estabelecimentos, orientando a população sobre medidas preventivas e realizando ações de controle ambiental.

A participação ativa da comunidade é fundamental nessa luta. Vamos trabalhar para eliminar os criadouros do mosquito e garantir a saúde de todos.

DA REDAÇÃO

Por José Portnalli Alencar

Com informações da ASCOM-PMT

BLOG CASA DE ABELHA.

Faustão é internado em São Paulo e deve passar por nova cirurgia seis meses após transplante de coração

 


Apresentador de 73 anos voltou ao Hospital Israelita Albert Einstein devido a problemas renais

O apresentador Fausto Silva, de 73 anos, foi internado nesta segunda-feira no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, seis meses após ter sido submetido a um transplante de coração, no mesmo local. Faustão teve problemas renais e há a possibilidade de o apresentador passar por uma nova cirurgia. A informação é da Folha de São Paulo.

Por que Faustão precisou de transplante?

Faustão havia sido internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Einstein no dia 5 de agosto do ano passado, para tratar uma insuficiência cardíaca. Ele precisou ser submetido a sessões de diálise. Por isso, entrou na fila do transplante para receber um novo coração. O apresentador ocupava o segundo lugar, de acordo com a Central de Transplantes do Estado de São Paulo, quando foi chamado para a cirurgia.

Pouco depois da internação, a mulher de Fausto Silva, Luciana Cardoso, criou um perfil no Instagram para incentivar a doação de órgãos, chamado "Faustão do meu coração". Ele chegou a ser derrubado pela plataforma, mas depois voltou ao ar.

Quem foi o doador de Faustão?

Faustão ganhou um novo coração no dia 27 de agosto. O responsável pela doação foi identificado como sendo o jogador de futebol de várzea, Fábio Cordeiro da Silva, que havia morrido no dia anterior, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Em 31 de agosto, Faustão gravou um vídeo para agradecer a todos que torceram por sua recuperação e à família do doador do seu novo coração. O apresentador deixou o hospital no dia 10 de setembro.

— Quero fazer um agradecimento especial ao José Pereira da Silva, pai do Fábio, que teve uma grandiosidade incrível, uma generosidade absurda e proporcionou que eu continuasse vivo. Eternamente grato ao José Pereira da Silva, homem simples. Eu fico emocionado, porque ele me deixou a chance de viver de novo. Agradecer ao Welisson, irmão do Fábio, e à Jaqueline, a viúva. A esses que tenho que agradecer. Essas pessoas das mais humildes que, na hora que eu precisei, me deram um coração novo — declarou.

PSB se posiciona sobre a pré-campanha eleitoral em Caruaru

 

Nota oficial

Nas eleições deste ano em Caruaru, o PSB vai estar onde sempre esteve: ao lado de um projeto que represente as lutas populares e a defesa de um Brasil democrático, sem falsas neutralidades ou alinhamentos fabricados de última hora. E é na pré-candidatura de Zé Queiroz que o PSB enxerga essa trajetória e as possibilidades de um futuro melhor para os caruaruenses.

O PSB sempre foi maior que as decisões cartoriais da política. Embora a reciprocidade seja uma expectativa natural em qualquer relação, essa nunca foi uma moeda de troca nos momentos em que o partido se definiu por apresentar ou apoiar um projeto eleitoral. O parâmetro sempre foi estar junto das propostas com melhores condições de transformar a vida da população.

“O nosso apoio à candidatura de Zé Queiroz é resultado de uma construção pautada exclusivamente pelo que entendemos que é o melhor para a população de Caruaru. O seu compromisso com o povo, com as causas populares e sua disposição em seguir trabalhando para resgatar e conquistar novos avanços para a sua cidade estão à frente de movimentações sem alinhamento popular”, destaca o prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos.

O PSB vai marchar animado e confiante junto com Queiroz, o grande prefeito que Caruaru já teve por quatro mandatos e que, com sua história e experiência de gestão digna de poucos políticos no Brasil, reúne todas as condições de levar o município a viver um novo momento.

Partido Socialista Brasileiro

Ala do União Brasil vê pouca chance de Bivar manter comando

 

O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar, trabalha para se manter no cargo às vésperas da eleição interna que deve emplacar o advogado e vice-presidente do partido, Antonio Rueda, no comando da sigla. O pleito está marcado para quinta-feira, às 9h. Uma ala do União vê pouca chance de Bivar conseguir permanecer no comando do partido.

portal Poder360 apurou que o deputado federal está realizando uma ofensiva nas últimas semanas com o intuito de conseguir apoio para ficar na presidência. No entanto, nem deputados que eram do PSL antes da fusão com o DEM, da ala de Bivar, querem a manutenção. O nome do vice-presidente do partido, Antonio Rueda, já é quase um consenso e está sendo construído desde meados do ano passado.

No fim de 2023, o partido decidiu antecipar a troca de maio de 2024 para fevereiro. O objetivo é ter um novo comando para definir estratégias, novas filiações e acordos nos Estados para as eleições municipais. Há também o interesse de diminuir os atritos internos de políticos com Bivar. Tanto na cúpula do União Brasil na Câmara quanto no Senado há o desejo de que Rueda assuma o comando. A avaliação feita é que Bivar já ficou no posto pelo lado do PSL e que agora é preciso intercalar com o lado do DEM, que ainda não comandou o União.

O novo mandato do presidente do partido terá duração de 4 anos, o que significa que quem ganhar a eleição interna ficará a frente da sigla até o início de 2028.