Governadora vai às redes vender a falsa ideia de que trabalha pela Segurança Pública

 No dia em que Pernambuco contabilizou 412 mortes em menos de dois meses, 53 delas apenas no último fim de semana, a governadora Raquel Lyra foi às redes sociais, mais uma vez, tentar iludir os pernambucanos. Afinal, o ‘Juntos pela Segurança’ deveria cumprir o papel de combater constante à criminalidade no Estado, não ser fruto de encontro organizado às pressas na tentativa de transmitir a falsa sensação de que algo está sendo feito em prol da paz dos pernambucanos.

A Polícia Civil está sucateada, sem efetivo suficiente para combater o crime organizado, que na ausência de gestão em segurança pública, faz vítimas tão jovens, assim como em uma guerra civil. Nos mais recentes tristes episódios, ceifou a vida de Gael Lourenço França do Carmo, de apenas nove meses, assim como a de Jackson Kovalick Dantas da Silva, de 10 anos. Ambos na semana passada, no município de Itamaracá.

Em suas redes, a governadora vende a ideia de que está trabalhando. Disse, inclusive, que vai dobrar as vagas disponibilizadas no certame da Polícia Civil, que inicialmente previa 250 vagas para agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegado, totalizando 445 vagas, para 890 no total.

Levantamento do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), porém, afirma que seriam necessárias um efetivo bem superior ao proposto pela governadora para cobrir o déficit da PCPE, que conta com mais de 6 mil cargos vagos, além de 1,4 mil policiais aptos a se aposentarem. De acordo com o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, são necessárias 2.700 vagas, além da realização de outro concurso no final do ano e uma Polícia Civil estruturada e valorizada.  “A falta de estrutura e baixos salários são as principais razões para evasão na Polícia Civil de Pernambuco”, afirma Áureo Cisneiros.

O fato é que mesmo diante da ampliação das vagas do certame e a reivindicação do Sinpol de um novo processo seletivo para reduzir o déficit na PCPE, o processo não é rápido. Ele contempla várias etapas, que compreendem além das provas objetivas, discursivas, exames médicos, capacidade física, avaliação psicológica e investigação social, de outra fase, a do curso de formação. Ou seja, a estimativa é que esse reforço na segurança pública só chegue de fato às ruas, de fato, no segundo semestre de 2025. Até lá, quantas mortes já terão sido contabilizadas nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social?

Marcelo Gomes anuncia que vai se licenciar da presidência do PSB de Caruaru

 

O presidente do PSB de Caruaru, Marcelo Gomes, anunciou que vai se licenciar da direção municipal do partido. O comunicado foi feito ontem, no Recife, em conversa com o deputado Sileno Guedes, que preside a sigla no estado.

Segundo Sileno, o objetivo da decisão é possibilitar que, nas eleições de outubro, o PSB adote os caminhos mais pertinentes à trajetória do partido em Caruaru, independentemente da relação pessoal que Marcelo Gomes tem com o atual prefeito da cidade.

“Marcelo é uma pessoa ética e leal. Por ter uma amizade pessoal com o atual prefeito e estar participando de sua gestão não por indicação do partido, mas como fruto dessa relação, ele nos procurou para comunicar sua decisão de se licenciar da presidência municipal do PSB e deixar o partido à vontade para tomar a decisão que for mais conveniente na conjuntura local”, explicou Sileno.

Dois vereadores anunciam saída da base do prefeito de Arcoverde

 

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), termina o mês de fevereiro com mais duas baixas em sua bancada de vereadores. Na noite de ontem, os vereadores Sargento Brito e João Taxista anunciaram a saída da base governista e se proclamaram, a partir de agora, como “independentes”. Os dois não anunciaram nenhuma nova posição política. 

Com o anúncio, a bancada do Governo Wellington agora fica restrita aos vereadores Luciano Pacheco (Patriota) e Everaldo Lira (PTB) faltando pouco mais de 40 dias para o prazo final de filiações partidárias que definirão os destinos dos futuros candidatos. 

A decisão de Britto e João altera o xadrez da política na Casa James Pacheco. Agora o ex-deputado federal Zeca Cavalcanti conta com 04 vereadores (Siqueirinha, pré-candidato a vice; Célia Galindo, Heriberto do Sacolão e Rodrigo Roa); Madalena com outros 02 (Luiza Margarida e João Marcos) e o prefeito Wellington Maciel também com 02 (Luciano Pacheco e Everaldo Lira).

TSE debate hoje novas resoluções para eleições de 2024

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, hoje, as propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.

São 12 sugestões de resolução que trazem regulamentação para temas como propaganda eleitoral, preparação para a votação, uso de recursos do fundo eleitoral, prestação de contas dos candidatos e fiscalização destes recursos.

Uma das questões que deve ser enfrentada pela Corte Eleitoral é o tratamento a ser dado ao uso de inteligência artificial na campanha eleitoral.

Além disso, outras regras que foram aplicadas na eleição passada – como a proibição do transporte de armas e munições nas 24 horas anteriores e posteriores à votação – também deverão constar do pacote.

A relatora dos processos é a ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE nas eleições deste ano. Se não concluírem a votação na terça, os ministros retomam o tema na sessão da quinta-feira (29).

As resoluções que serão analisadas pelos ministros passaram por audiências públicas. Foram apresentadas 945 sugestões de aprimoramento dos textos por partidos políticos, advogados, comunidade acadêmica, associações e integrantes da sociedade civil.

Pela Constituição, o TSE tem a competência de regulamentar, ou seja, de detalhar regras aplicáveis às eleições.

Na prática, o que a Corte Eleitoral faz é detalhar o que já está na lei eleitoral aprovada pelo Congresso. Pela Lei de Eleições, esse trabalho deve estar concluído até o dia 5 de março do ano da eleição.

Bolsonaro presta depoimento na PF sobre importunação a baleia nesta terça-feira (27)

Suspeita dos investigadores é a de que o ex-presidente estava pilotando o veículo que se aproximou de animal em junho do ano passado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é esperado nesta terça-feira (27), às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, para depor sobre uma suposta “importunação intencional” a uma baleia jubarte em uma visita à São Sebastião, no litoral paulista, em junho do ano passado.

Na ocasião, o ex-mandatário teria se aproximado do animal enquanto pilotava um jetsky. O advogado e assessor de Bolsonaro Fabio Wajngarten, presente ao passeio, também deve ser ouvido pelos investigadores nesta tarde.

Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) passou a acompanhar o inquérito da PF sobre o caso. De acordo com a procuradora Marília Soares Ferreira Iftim, vídeos e fotos publicados em redes sociais mostraram o momento em que uma moto náutica, de motor ligado, chegou a 15 metros da baleia que estava na superfície. A suspeita dos investigadores é a de que o ex-presidente estava pilotando o veículo.

"Considerando que as imagens foram feitas a partir de outra embarcação e é possível identificar que há uma única pessoa na moto náutica, que está pilotando e gravando um vídeo no celular ao mesmo tempo. Atribui-se a identidade desta pessoa, supostamente, ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro", disse a procuradora, afirmando que ainda há necessidade de melhor elucidação dos fatos.

No mesmo mês, Bolsonaro chegou a ironizar a decisão do MPF de acompanhar o inquérito e aproveitou a situação para fazer um comentário gordofóbico contra o então ministro da Justiça, Flávio Dino.

MJSP e Ipea lançam painel interativo com dados de pesquisa sobre perfil do processado em ações criminais por tráfico de drogas

 

A base disponível poderá gerar inúmeros cruzamentos de dados e análises relevantes para avanço dos estudos na temática

 Em mais um passo importante no sentido de difundir evidências científicas para subsidiar o aprimoramento do Sistema de Justiça, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lança, na próxima quarta-feira (28), painel de dados da pesquisa “Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas”.

De abrangência inédita, o estudo foi produzido e lançado em 2023 por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad/MJSP) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa reuniu informações dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) com uma amostra de mais de cinco mil processos relacionados à Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), como o perfil do réu, as circunstâncias do crime e as provas produzidas, além de trazer um panorama do fluxo processual.

A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, explica que este é o primeiro conjunto de dados disponibilizados depois que o MJSP, por meio da Senad, deu início à reconstrução do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid). “Por meio do acesso ao painel interativo e da abertura dos dados, buscamos, com base em evidências, colaborar com a qualificação do trabalho dos operadores do Sistema de Justiça e com o avanço de pesquisas no campo”, ressalta Marta. 

Categorias para análise

Para facilitar a leitura e o cruzamento dos dados da pesquisa, foi feita uma divisão em nove blocos informativos, apresentados em folhas no painel interativo, sendo Perfil do/a réu/ré, Flagrante, Inquérito, Prisão do/a réu/ré antes da sentença, Alegações do/a réu/ré, Alegações da defesa, Alegações da acusação, Sentença e Fundamentação. 

Além de permitir o cruzamento gráfico dos dados, o painel contará também com um formulário no qual pesquisadores/as e quaisquer outros interessados poderão solicitar a base completa de dados – que conta com mais de 1.900 variáveis -, que foi anonimizada pela equipe do Ipea para garantir a privacidade dos envolvidos nos processos, como prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é seguir o conceito de dados abertos, permitindo que se realizem novos cruzamentos e análises. 

O lançamento do painel interativo com a base de dados terá a participação da secretária Marta Machado; do diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Senad, Mauricio Fiore; da diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Michele Ramos; da coordenadora de campo da pesquisa do Ipea, Milena Soares; do pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Leonardo Carvalho; do advogado e pesquisador da Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Rio de Janeiro Fabiano de Moras; do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer; e da coordenadora-geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Senad/MJSP, Natália Neris. 

O painel de dados foi construído com apoio técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Saiba mais sobre a pesquisa “Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas” AQUI

Serviço:

Lançamento do Painel Interativo e da base de dados da pesquisa "Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas"

Ministro Lewandowski e governo alemão assinam Declaração Conjunta de Intenções para combate ao crime organizado e tráfico de drogas, armas e pessoas

 

O documento prevê troca de informações, intercâmbio de programas de formação e aperfeiçoamento profissional, constituição de equipes conjuntas de investigação, entre outras ações

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra do Ministério Federal do Interior e da Coesão Territorial da Alemanha, Nancy Faeser, assinaram, nesta segunda-feira (26), a Declaração Conjunta de Intenções para fortalecer a cooperação no combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas, pessoas e armas e ao crime ambiental internacional.

A formalização da Declaração Conjunta de Intenções ocorreu na Embaixada da Alemanha e já está em vigor nesta segunda-feira (26).

O documento prevê o fomento à troca de informações, métodos e tecnologias; intercâmbio pessoal no âmbito de programas de formação e aperfeiçoamento profissional; constituição de equipes conjuntas de investigação; entre outras ações. Confira a Declaração completa aqui.

Cooperação

Durante a entrevista coletiva, o ministro Ricardo Lewandowski destacou os laços históricos entre as nações na cooperação técnica, que abrange as áreas ambiental, comercial, econômica e de segurança pública.
O titular do MJSP ressaltou que a troca de informações entre as nações vai permitir ampliar o combate à criminalidade organizada, principalmente no que diz respeito aos avanços tecnológicos que a Alemanha possui, especialmente na lavagem de dinheiro.

“Acabamos de assinar uma declaração conjunta em que ambos os países - Brasil e Alemanha - se comprometem a aprofundar essa cooperação. Já especificamos os interesses que temos em comum e o mais imediato deles é a aplicação da inteligência artificial no combate ao crime organizado, especialmente em relação ao narcotráfico e à lavagem de dinheiro”, destacou Lewandowski.

“Conversamos também sobre outros temas, como o combate da criminalidade no meio ambiente, que anda de mãos dadas com o crime organizado, porque é uma forma de financiar o crime organizado. É muito importante ter isso em mente, pois esse é o nosso foco e, por isso, nós estamos reforçando nossos esforços com esse documento de cooperação”, enfatizou a ministra do Interior e da Coesão Territorial da Alemanha, Nancy Faeser.

A autoridade alemã ressaltou, ainda, que o trabalho de investigação em parceria entre os países não só ampliará o combate de crimes, mas também permitirá que este enfrentamento ocorra de forma mais rápida, ágil e eficiente.

O documento não constitui um tratado e nem atribuiu direitos ou obrigações regidos pelo Direito Internacional, mas se trata de uma Declaração Conjunta de Intenções, com indicações das áreas em que os países pretendem aprofundar sua cooperação.

PF prende mais um envolvido na rede de apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

 

Um esconderijo localizado na última sexta-feira, 23/2, na Zona Rural de Baraúna/RN, é de propriedade de um possível apoiador dos presos

Policiais federais cumpriram, na manhã desta segunda-feira, 26/2, em Mossoró/RN, mandado de prisão preventiva contra um suspeito de fornecer apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. O indivíduo detido teria fornecido abrigo, alimentos e outros itens aos foragidos.

Um esconderijo localizado na última sexta-feira, 23/2, na Zona Rural de Baraúna, é de propriedade de um possível apoiador. Ele teria atuado em conjunto com outro apoiador da fuga, preso na quinta-feira 22/2, sob a acusação de fornecer transporte e armamento aos foragidos.

A operação de recaptura segue na região e é integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás.

Raquel Lyra debate ações para garantir melhorias no sistema penitenciário pernambucano

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Encontro contou com a participação de representantes da Alepe, do MPPE, do TJPE, Defensoria Pública, BID, Funase, além das chefias de todas as operativas ligadas à SDS

A governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, conduziu nova reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (26), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Ampliada com a presença de órgãos e instituições do Estado, a reunião tratou de como o sistema prisional pode contribuir para os bons resultados do programa. Além de secretarias estaduais presentes, o encontro também contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

“Temos o enorme desafio de reverter os indicadores de violência, sobretudo de crimes contra a vida. Por isso, planejar e executar as melhorias que o nosso sistema penitenciário necessita é fundamental para garantirmos a ressocialização dos reeducandos e a paz da população. Precisamos seguir trabalhando juntos para que cada pernambucano e pernambucana se sinta seguro nas ruas do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

 

Entre os pontos discutidos para a redução da impunidade e para a celeridade de procedimentos ligados ao sistema prisional estão ações como a conclusão de obras nas penitenciárias, abertura de novas vagas e ampliação no número de profissionais da segurança pública.

 

“O governo faz uma atuação muito efetiva ao olhar para o sistema penitenciário como parte integrante da segurança pública no Estado, inclusive com a criação da nova Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, dando mais visibilidade e enfrentando os problemas com mais força. As medidas estão sendo tomadas em uma mesa bem aberta e com a presença de vários Poderes”, disse Paulo Paes, secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização.

 

“O Poder Judiciário é parte integrante do sistema de justiça, então vejo como de fundamental importância a reunião de hoje com diversas instituições sobre o tema da segurança pública, para encontrar as melhores soluções para a prestação jurisdicional e as atividades que envolvem a segurança”, registrou o desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça.

 

Para esse trabalho de defesa da segurança, o governo estadual já anunciou que vai convocar o dobro de aprovados no concurso da Polícia Civil. Inicialmente, estavam previstas 445 vagas. O concurso é para os cargos de escrivão, agente de polícia e delegado. Para a Polícia Militar, o governo também anunciou que vai convocar 5.250 vagas, número bem superior às 2.700 vagas anunciadas a princípio. O concurso da Polícia Científica deve ser aberto ainda no primeiro semestre deste ano. 

 

Além da abertura dos concursos, a gestão de Raquel Lyra já nomeou 416 policiais penais desde o início de 2023, mais do que o dobro previsto no certame realizado em 2021.

 

Participaram da reunião o deputado estadual Fabrizio Ferraz, presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Alepe; o procurador de Justiça Renato Silva Filho (Ministério Público); o defensor público-geral Henrique Seixas; além de Fatima Cartaxo, consultora do BID, e Rodrigo Pantoja, especialista setorial em Segurança Cidadã e Justiça do BID.

 

Os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), e Alessandro Carvalho (Defesa Social), bem como o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite, o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides, e a diretora-presidente da Funase, Raíssa Braga, também acompanharam o encontro.

Sem Bolsonaro na disputa, 61% dizem que Tarcísio é o melhor nome para Presidência, mostra pesquisa durante ato na Paulista

 

Levantamento foi realizado com 575 pessoas, com margem de erro de 4 pontos para mais ou para menos

Ex-presidente foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Sem a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa à Presidência da República, 61% dos entrevistados diz que o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o melhor para concorrer ao Palácio do Planalto, de acordo com uma pesquisa do Monitor do Debate Político no Meio Digital, projeto de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP).

O levantamento foi realizado no último domingo (25), durante o ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista, com 575 pessoas. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O segundo nome mais citado para substituir o ex-presidente foi o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), com 19%. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), teve 7%.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aparece com 1%, mesmo número da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Braga Netto (PL).

Veja todo o panorama:

• Tarcísio de Freitas: 61%
• Michelle Bolsonaro: 19%
• Romeu Zema: 7%
• Eduardo Bolsonaro: 1%
• Damares Alves: 1%
• Flávio Bolsonaro: 1%
• General Walter Braga Netto: 1%

Por Douglas porto da CNN

Lotérica é arrombada e bandidos levam mais de R$ 70 mil no sul da Bahia

 

Imagens reproduzidas de redes sociais

Uma casa lotérica foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (26), na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Suspeitos fizeram um buraco em uma das paredes do estabelecimento localizado na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa. Segundo informações da TV Santa Cruz, mais de R$ 70 mil foram levados.

De acordo com a Polícia Militar, funcionários perceberam o furto pela manhã, quando chegaram para trabalhar e perceberam um buraco na parede.

Além do cofre ter sido arrombado, todo o sistema de câmeras de segurança do local foi destruído.

Ninguém foi preso até o momento. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Tite desconversa ao ser questionado sobre condenação de Daniel Alves: "Não posso fazer julgamento"

 

Condenado por estupro, Daniel Alves foi comandado pelo técnico Tite na Seleção Brasileira  |    Marcelo Cortes /CRF

Após a vitória do Flamengo sobre o Fluminense por 2 a 0, pelo Campeonato Carioca, no domingo (26), o técnico Tite foi questionado sobre o caso Daniel Alves. O jogador foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem na Espanha.

O treinador rubro-negro, que trabalhou com Alves na Seleção Brasileira, desconversou sobre o assunto e preferiu não criticar o lateral-direito. Apesar disso, Tite afirmou que todo erro merece ser punido.

“Eu entendo a tua pergunta. Eu não posso fazer julgamento sem ter todos os fatos e as informações verdadeiras a respeito. Posso falar conceitualmente. Conceitualmente, todo erro deve ser punido. Mas não sou julgador e não tenho todos os fatos”, disse.

“Fora que há uma etapa de um profissional que trabalhou comigo e existem outras etapas profissionais e pessoais que ele também exerce. Essas eu não conheço e não posso julgar, tenho que ter muito cuidado. Vou dizer mais: quando fui numa coletiva que houve um problema com Neymar, foram 24 perguntas, tive que responder 18 a respeito de um suposto (estupro). E eu disse a mesma coisa, que eu não tinha conhecimento aprofundado. Mas quem erra deve ser punido. Foi assim que eu fui educado. Primeiro te ensino, segundo tu é punido para que aprenda”, concluiu.

Daniel Alves, de 40 anos, foi condenado por agressão sexual pela Justiça da Espanha. Na sentença, a a juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, determinou quatro anos e meio de prisão para o lateral. Cabe recurso da decisão para ambas as partes.

Também foi imposto a Daniel Alves um período de cinco anos em liberdade vigiada, a ser cumprido depois da pena na prisão. Ele deve se manter afastado da casa ou do local de trabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não entrar em contato com ela.

Por Marcelo Ramos repórter do Bnews