Um esconderijo localizado na última sexta-feira, 23/2, na Zona Rural de Baraúna/RN, é de propriedade de um possível apoiador dos presos
Policiais federais cumpriram, na manhã desta segunda-feira, 26/2, em Mossoró/RN, mandado de prisão preventiva contra um suspeito de fornecer apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. O indivíduo detido teria fornecido abrigo, alimentos e outros itens aos foragidos.
Um esconderijo localizado na última sexta-feira, 23/2, na Zona Rural de Baraúna, é de propriedade de um possível apoiador. Ele teria atuado em conjunto com outro apoiador da fuga, preso na quinta-feira 22/2, sob a acusação de fornecer transporte e armamento aos foragidos.
A operação de recaptura segue na região e é integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás.
Encontro contou com a participação de representantes da Alepe, do MPPE, do TJPE, Defensoria Pública, BID, Funase, além das chefias de todas as operativas ligadas à SDS
A governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, conduziu nova reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (26), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Ampliada com a presença de órgãos e instituições do Estado, a reunião tratou de como o sistema prisional pode contribuir para os bons resultados do programa. Além de secretarias estaduais presentes, o encontro também contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).
“Temos o enorme desafio de reverter os indicadores de violência, sobretudo de crimes contra a vida. Por isso, planejar e executar as melhorias que o nosso sistema penitenciário necessita é fundamental para garantirmos a ressocialização dos reeducandos e a paz da população. Precisamos seguir trabalhando juntos para que cada pernambucano e pernambucana se sinta seguro nas ruas do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Entre os pontos discutidos para a redução da impunidade e para a celeridade de procedimentos ligados ao sistema prisional estão ações como a conclusão de obras nas penitenciárias, abertura de novas vagas e ampliação no número de profissionais da segurança pública.
“O governo faz uma atuação muito efetiva ao olhar para o sistema penitenciário como parte integrante da segurança pública no Estado, inclusive com a criação da nova Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, dando mais visibilidade e enfrentando os problemas com mais força. As medidas estão sendo tomadas em uma mesa bem aberta e com a presença de vários Poderes”, disse Paulo Paes, secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização.
“O Poder Judiciário é parte integrante do sistema de justiça, então vejo como de fundamental importância a reunião de hoje com diversas instituições sobre o tema da segurança pública, para encontrar as melhores soluções para a prestação jurisdicional e as atividades que envolvem a segurança”, registrou o desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça.
Para esse trabalho de defesa da segurança, o governo estadual já anunciou que vai convocar o dobro de aprovados no concurso da Polícia Civil. Inicialmente, estavam previstas 445 vagas. O concurso é para os cargos de escrivão, agente de polícia e delegado. Para a Polícia Militar, o governo também anunciou que vai convocar 5.250 vagas, número bem superior às 2.700 vagas anunciadas a princípio. O concurso da Polícia Científica deve ser aberto ainda no primeiro semestre deste ano.
Além da abertura dos concursos, a gestão de Raquel Lyra já nomeou 416 policiais penais desde o início de 2023, mais do que o dobro previsto no certame realizado em 2021.
Participaram da reunião o deputado estadual Fabrizio Ferraz, presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Alepe; o procurador de Justiça Renato Silva Filho (Ministério Público); o defensor público-geral Henrique Seixas; além de Fatima Cartaxo, consultora do BID, e Rodrigo Pantoja, especialista setorial em Segurança Cidadã e Justiça do BID.
Os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), e Alessandro Carvalho (Defesa Social), bem como o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite, o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides, e a diretora-presidente da Funase, Raíssa Braga, também acompanharam o encontro.
Levantamento foi realizado com 575 pessoas, com margem de erro de 4 pontos para mais ou para menos
Ex-presidente foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Sem a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa à Presidência da República, 61% dos entrevistados diz que o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o melhor para concorrer ao Palácio do Planalto, de acordo com uma pesquisa do Monitor do Debate Político no Meio Digital, projeto de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP).
O levantamento foi realizado no último domingo (25), durante o ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista, com 575 pessoas. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
O segundo nome mais citado para substituir o ex-presidente foi o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), com 19%. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), teve 7%.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aparece com 1%, mesmo número da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Braga Netto (PL).
Uma casa lotérica foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (26), na cidade deIlhéus, no sul da Bahia. Suspeitos fizeram um buraco em uma das paredes do estabelecimento localizado na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa. Segundo informações da TV Santa Cruz, mais de R$ 70 mil foram levados.
De acordo com a Polícia Militar, funcionários perceberam o furto pela manhã, quando chegaram para trabalhar e perceberam um buraco na parede.
Além do cofre ter sido arrombado, todo o sistema de câmeras de segurança do local foi destruído.
Ninguém foi preso até o momento. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Condenado por estupro, Daniel Alves foi comandado pelo técnico Tite na Seleção Brasileira | Marcelo Cortes /CRF
Após a vitória doFlamengosobre oFluminensepor 2 a 0, pelo Campeonato Carioca, no domingo (26), o técnico Titefoi questionado sobre ocaso Daniel Alves. O jogador foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem na Espanha.
O treinador rubro-negro, que trabalhou com Alves na Seleção Brasileira, desconversou sobre o assunto e preferiu não criticar o lateral-direito. Apesar disso, Tite afirmou que todo erro merece ser punido.
“Eu entendo a tua pergunta. Eu não posso fazer julgamento sem ter todos os fatos e as informações verdadeiras a respeito. Posso falar conceitualmente. Conceitualmente, todo erro deve ser punido. Mas não sou julgador e não tenho todos os fatos”, disse.
“Fora que há uma etapa de um profissional que trabalhou comigo e existem outras etapas profissionais e pessoais que ele também exerce. Essas eu não conheço e não posso julgar, tenho que ter muito cuidado. Vou dizer mais: quando fui numa coletiva que houve um problema com Neymar, foram 24 perguntas, tive que responder 18 a respeito de um suposto (estupro). E eu disse a mesma coisa, que eu não tinha conhecimento aprofundado. Mas quem erra deve ser punido. Foi assim que eu fui educado. Primeiro te ensino, segundo tu é punido para que aprenda”, concluiu.
Daniel Alves, de 40 anos, foi condenado por agressão sexual pela Justiça da Espanha. Na sentença, a a juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, determinou quatro anos e meio de prisão para o lateral. Cabe recurso da decisão para ambas as partes.
Também foi imposto a Daniel Alves um período de cinco anos em liberdade vigiada, a ser cumprido depois da pena na prisão. Ele deve se manter afastado da casa ou do local de trabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não entrar em contato com ela.
Com 53 homicídios em 72 horas, Pernambuco teve o fim de semana mais violento do ano, até o momento. Foram 32 assassinatos no interior e 21 na Região Metropolitana, sendo 5 duplos homicídios em 24h, de acordo com levantamento realizado pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco.
A escala da violência, mesmo diante da implantação do ‘Juntos pela Segurança’, em novembro passado, reflete a falta de eficácia do plano, que foi apresentado com a promessa do governo Raquel Lyra (PSDB) de reduzir a violência no Estado. Contudo, de janeiro até agora, foram 412 assassinatos em Pernambuco.
Em nota, o Sinpol reitera que o avanço da violência em Pernambuco está diretamente relacionado à falta de investimento na Polícia Civil por parte do Governo Estadual que, mesmo diante de vários alertas feitos pelo Sindicato ao Executivo Estadual, insiste em ignorar os fatos.
“O crime organizado está avançando, assassinando e ganhando território. Estamos alertando o governo há meses sobre a urgente necessidade de ampliar o número de vagas oferecidas no concurso da PCPE. Temos um déficit de mais 6 mil policiais e o governo oferece 445 vagas no certame”, afirma o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.
De acordo com ele, o déficit deve ficar ainda maior em breve, haja vista que a Polícia Civil tem, atualmente, mais de 1.400 policiais com tempo de serviço para se aposentarem.
Diante do exposto, o Sinpol irá requerer tanto a ampliação de vagas do atual concurso quanto um novo certame de maneira urgente ainda este ano para preenchimento de todos os cargos vagos na Polícia Civil. A estimativa do Sindicato é que o número mínimo para suprir a vacância de cargos na PCPE seria de, pelo menos, 2.700 novos policiais.
“Não temos efetivo, não somos valorizados pelo Governo, não temos sequer condições mínimas de trabalho. A delegacia de Surubim tem ordem de despejo por falta de pagamento do aluguel. Policiais Civis continuam fazendo cotinhas para comprar água para beber e até mesmo material limpeza. Delegacias são improvisadas em casas comuns. Não existe padronização das unidades policiais. Enquanto isso, o crime organizado avança, assassinando até mesmo crianças e bebês. A governadora Raquel Lyra precisa dialogar e investir na Polícia Civil, que é a polícia de inteligência”, cobra Cisneiros.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) negou, em entrevista à CNN, hoje, que Jair Bolsonaro (PL) tivesse conhecimento prévio sobre a chamada minuta do golpe, mencionada pelo ex-presidente durante o ato na Avenida Paulista, ontem. Questionado sobre a possibilidade de Bolsonaro ser convocado novamente para depor à PF após o discurso, o senador disse que o ex-presidente “não tinha nada a ver com a minuta do golpe”.
“O presidente Bolsonaro não tinha conhecimento, não tinha nada a ver, e só teve acesso a essa minuta do golpe quando foi disponibilizado o que estava no celular do tenente-coronel Cid”, afirmou Nogueira. “Então não adianta vir com narrativas de que o presidente Bolsonaro participou da construção desta minuta”, completou.
O senador disse, ainda, que “está se procurando pelo em ovo para tentar corroborar essa narrativa de golpe absurda que se criou no nosso país”. Junto a outros parlamentares, Nogueira também esteve presente no ato, que reuniu pelo menos 185 mil pessoas, segundo estimativas da Universidade de São Paulo (USP).
Durante seu discurso na Avenida Paulista, Bolsonaro falou sobre a operação da Polícia Federal (PF) que investiga ele e outros aliados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele negou o planejamento de um golpe, e afirmou que a minuta obtida pelas autoridades não caracteriza quebra constitucional.
“Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha a santa paciência”, afirmou o ex-presidente.
Bolsonaro também defendeu a constitucionalidade do estado de sítio, mas reforçou não ter feito uso da medida durante seu mandato. “Deixo claro que estado de sítio começa com o presidente da República convocando os conselhos da República e da defesa. Isso foi feito? Não. Apesar de não ser golpe, o estado de sítio não foi convocado por ninguém dos conselhos da República e da Defesa para se tramar ou para se botar no papel a proposta do decreto do estado de sítio”, disse Bolsonaro, acrescentando que essa proposta também teria que ser analisada pelo Congresso antes de ser efetivada.
Deve começar a tramitar, na próxima quarta-feira, na Câmara Municipal de São Caetano, dois projetos de autoria do Legislativo municipal que propõem aumentar os salários do prefeito, vice, secretários e dos próprios vereadores. Caso aprovado, a partir da próxima legislatura, com início em 2025, onde o atual prefeito, Josafá Almeida (PL), concorre pela reeleição, a remuneração mensal do gestor municipal sairá de R$ 16 mil para R$ 24 mil.
Já o salário do vice, de R$ 8 mil para R$ 12 mil; R$ 5,5 mil para R$ 8 mil (secretários) e de R$ 7,5 mil para R$ 9,9 mil (vereadores). O projeto de lei entra em tramitação em meio à revolta dos professores da rede municipal que, há dois anos, aguardam o projeto do Executivo para reajustar seus vencimentos em sintonia com o piso nacional do magistério.
O Ministério Público Federal encaminhou à Polícia Federal um pedido de investigação criminal contra o prefeito de Bom Jardim, João Francisco da Silva Neto (PL), mais conhecido como Janjão, por suposto desvio de recursos do Fundeb, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023.
A ação foi denunciada originalmente ao Ministério Público pelo ex-prefeito de Bom Jardim João Lira, que solicitou que o atual gestor do município fosse investigado pela compra sem licitação e superfaturada de alimentos perecíveis das Associações Agroflor e Associação do Sítio Bonfim, ambas ligadas ao atual gestor. “O Ministério Público está tipificando os crimes por improbidade administrativa, além de remeter as investigações para a esfera penal”, detalha João Lira.
Por se tratar de recursos federais, o Ministério Público Federal encaminhou os autos processuais para serem investigados pela PF, que irá instaurar inquérito policial para apurar a materialidade a autoria dos delitos supostamente praticados pelo chefe do Executivo Municipal do Bom Jardim.
A meta é contratar os selecionados, respeitando o limite de despesa com pessoal previsto em lei
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou no Diário Oficial do último sábado (24), um aditivo referente ao edital de abertura do concurso público para a Polícia Civil indicando que pode convocar até o dobro do número de vagas para os cargos de agente de polícia, escrivão e delegado. Inicialmente, o edital do concurso previa 250 vagas para agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegado, totalizando 445 vagas, que agora podem ser ampliadas. As provas do concurso da Polícia Civil foram realizadas neste domingo (25).
“O aumento no número de vagas para o concurso da Polícia Civil faz parte da política do Juntos pela Segurança de otimizar a capacidade investigativa da corporação. Estamos trabalhando para ter mais agentes, escrivães e delegados para nos ajudar a dar tranquilidade à população pernambucana e as respostas que almejamos para a segurança pública. No nosso governo, os investimentos em segurança são prioridade e isso passa diretamente pelo aumento do efetivo policial. Recentemente, ampliamos o número de vagas no concurso da Polícia Militar de 2.700 para 5.250”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A convocação de mais candidatos para o curso de formação diz respeito aqueles aprovados em todas as etapas anteriores do concurso e que estejam classificados até o dobro do número de vagas indicados no edital do concurso da Polícia Civil. Todos os cargos a mais estão condicionados à existência de vagas, à inexistência de impedimento legal e/ou orçamentário e à expressa autorização da Câmara de Política de Pessoal (CPP).
Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a convocação do dobro do número de candidatos para os cargos de delegado, agente e escrivão irá fortalecer a segurança pública do Estado. “Essa é mais uma iniciativa da atual gestão que incrementará o quadro de servidores da área de segurança e que fornecerá à sociedade serviços públicos mais eficientes”, pontou.
Desde janeiro de 2023, foram abertas 6.569 vagas em concursos públicos, sendo 5.250 para a Polícia Militar, 660 para o Corpo de Bombeiros, 445 para a Polícia Civil e 214 para a Polícia Científica. O anúncio das 214 vagas para a Polícia Científica foi feito no dia 6 de novembro do ano passado. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal.
Ainda no aspecto da segurança pública, para além da abertura de novos concursos, o Governo de Raquel Lyra nomeou, no ano passado, 416 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais.
O Governo Federal anunciou, hoje, a criação de um programa de moradias populares nos imóveis da União que não estão em uso ou estão subutilizados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do anúncio, que foi feito no Palácio do Planalto. As informações são do portal G1.
Segundo a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a ideia é inverter a lógica do plano de privatização dos imóveis, previsto no governo anterior. Com o programa intitulado Imóvel da Gente, o governo vai ceder ou fazer permutas de áreas para a construção de moradias populares ou de empreendimentos de uso social, como escolas ou unidades de pronto atendimento.
Ao estado da Bahia, por exemplo, o governo cedeu um imóvel no município de Amargosa, para construção de uma escola, além de celebrar um acordo para definir uma proposta de empreendimentos para o antigo aeroporto de Vitória da Conquista. No Rio de Janeiro, o governo celebrou um acordo para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina. O município planeja restaurar o edifício para abrigar moradias da Minha Casa Minha Vida, centro de convenções e Cidade do Samba 2.
Também em relação ao Rio de Janeiro, foi entregue a carta de anuência para a entidade selecionada, no âmbito do MCMV-Entidades, na Rua Sara, Bairro Santo Cristo, no Rio de Janeiro. O edifício será reformado, beneficiando famílias de baixa renda.
Faleceu, na noite de ontem, vítima de um infarto, aos 57 anos, o ex-diretor-geral do Departamento de Transito de Pernambuco Sebastião Marinho. Segundo informações divulgadas pela TV Globo, o horário do velório não foi definido, pois o corpo ainda não foi liberado pelo Instituto de Medicina Legal (IML). O enterro será hoje, às 19h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.
Marcelo Cortes /CRF
