Em Mossoró, Lewandowski afirma que busca por fugitivos “será superada em breve”

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou na manhã deste domingo (18), em Mossoró, no Rio Grande do Norte, para acompanhar as buscas pelos dois detentos que fugiram da penitenciária federal de segurança máxima.

Ao chegar na cidade, o ministro fez um rápido pronunciamento, na qual elogiou as investigações feitas até o momento e afirmou que a fuga é um problema localizado e não afeta a segurança das outras unidades prisionais federais. As informações são do site Terra.

“Quero elogiar o entrosamento das equipes e dos esforços feitos até o momento. Mas, mais do que isso, mostrar que o Brasil está unido no diálogo federativo, é um país que está cultivando as relações republicanas e o diálogo democrático. E é por isso que estamos aqui conversando com todo mundo. E na certeza que vamos superar em breve esta situação adversa”, afirmou.

“Já demos conta de algumas medidas que devemos tomar a curto, médio e longo prazo que serão definidas depois pelos nossos corpos técnicos, mas, de qualquer maneira, a minha presença aqui é mostrar que o governo federal está presente, o governo Lula está prestigiando o Estado, prestigiando as autoridades locais para que nós resolvamos esse problema que surgiu. É um problema que não afeta a segurança das cinco unidades prisionais federais, é um problema localizado e será superado em breve com a colaboração de todos”, completou.

O ministro viajou acompanhado pelo diretor-geral em exercício da Polícia Federal (PF), Gustavo Souza. Em Mossoró, Lewandowski pretende se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos dois fugitivos.

Buscas por detentos

Dois detentos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. O caso marca a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui 5 presídios de segurança máxima. Neste domingo, as buscas pelos fugitivos entram no quinto dia.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, há cerca de 300 agentes mobilizados nesta ação – da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças estaduais –, além do alerta vermelho da Interpol. Também há três helicópteros e drones atuando na busca.

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”.

Na noite de sexta-feira (16), a dupla invadiu uma casa, fez a família refém, pediu comida e roubou um celular. De acordo com investigadores, os fugitivos ficaram no local por cerca de quatro horas. Conforme relato da família, eles estavam sujos e pareciam desnorteados. Um dos detentos usava ainda a parte do uniforme do presídio.

A casa da família fica dentro do raio de 15 km da prisão, perímetro que Lewandowski afirmou que acreditava que os fugitivos estavam.

Também na sexta-feira, as equipes que realizam buscas pelos dois detentos encontraram pegadas que acreditam ser dos criminosos. No meio da vegetação, na área rural de Mossoró, ainda foram recolhidas peças de roupas, uma toalha e um lençol.

Esses itens, de acordo com os investigadores, foram retirados de uma residência situada a 7 km da penitenciária federal, que foi furtada na noite de quarta-feira (14), o mesmo dia da fuga.

A fuga também chamou a atenção do governo para as ações de segurança dentro das unidades. Na quinta-feira (15), Lewandowski anunciou uma série de medidas, como a ampliação de sistema de alarmes; construção de muralhas; reforço de agentes de segurança; e aperfeiçoamento do sistema de entradas nos presídios, com implantação de reconhecimento facial. O Ministério da Justiça ainda suspendeu o banho de sol e visitas sociais e de advogados para detentos de presídios federais em todo o País.

Quem são os fugitivos

Rogério e Deibson são naturais do Acre e estavam sob custódia na Penitenciária Federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023, conforme divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na época.

No ano passado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre informou que Rogério e Deibson estavam entre os detentos envolvidos na rebelião ocorrida em julho de 2023 no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves. Na ocasião, cinco prisioneiros foram assassinados.

Deibson foi detido em agosto de 2015 e também cumpriu pena no presídio federal de Catanduvas, no Paraná. Ele tem condenações e é acusado de envolvimento em assaltos, furtos, roubos, homicídios e latrocínio.

Já Rogério estava cumprindo pena no Acre quando foi transferido para o Rio Grande do Norte. Ambos são membros de uma organização criminosa e deveriam cumprir uma sentença de dois anos, até 25 de setembro de 2025.

O presídio federal de Mossoró foi inaugurado em 2009 e é o único localizado no Nordeste. Com uma área de 13 mil metros quadrados, abriga mais de 200 detentos e nunca havia registrado uma fuga.

Além de Mossoró, o Sistema Penitenciário Federal conta com presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), que abrigam detentos de alta periculosidade.

Madalena Britto parabeniza João Campos por prêmio da ONU e cobra retomada do Compaz de Arcoverde

 

João campos (prefeito do Recife) ao lado de Madalena Britto (ex-prefeita de Arcoverde)

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), parabenizou João Campos após o prefeito do Recife receber o mais alto prêmio de política pública da ONU, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela cidade com os Centros Comunitários da Paz (Compaz). Madalena, que é pré-candidata a prefeita, aproveitou a oportunidade para criticar o atual prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), que chegou a anunciar no ano passado, em uma rádio local, que não será mais construído o Compaz, conhecido como “Fábrica de Cidadania”, no município.

“Este prêmio destaca a importância do Compaz como uma referência internacional em políticas públicas voltadas para a comunidade. Enquanto o mundo presta homenagens ao Compaz, é crucial refletirmos sobre a situação em Arcoverde. Lamentavelmente, vemos a unidade conquistada com as obras do Compaz paralisadas há mais de um ano e sob ameaça de perder esse importante equipamento de valorização da cultura, educação, esportes, convivência e da juventude”, disse Madalena. 

Nestlé Aveia e Molico se unem e levam programação gratuita a Recife com Arena Verão Mais Leve

 Marcas estarão no Nordeste, no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o verão com atividades gratuitas que combinam diversão, saúde e bem-estar

De 14 a 18 de fevereiro, Nestlé Aveia e Molico chegam a Recife com a Arena Verão Mais Leve. Durante cinco dias, as marcas proporcionarão ao público experiências gratuitas em um espaço exclusivo na praia de Boa Viagem, com ativações que combinam atividades físicas e momentos de relaxamento em um único lugar. A cidade está na rota de verão das marcas, entre janeiro e março, que já passou por Fortaleza e Salvador, e ainda irá a Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Para quem deseja relaxar, o espaço disponibilizará um lounge aconchegante, onde as pessoas poderão descansar e aproveitar a praia. Já para quem busca atividade física, a Arena também oferecerá uma programação repleta de aulas para prática esportiva em parceria com a academia SmartFit. Essas aulas proporcionarão a oportunidade se exercitarem e se divertirem.   

Também haverá uma ação de compre e ganhe no local. Para participar, basta comprar os combos selecionados de Nestlé Aveia ou Molico na arena durante os dias do evento para garantir brindes exclusivos das marcas. Além disso, aqueles que desejarem registrar sua participação no evento poderão aproveitar o espaço "instagramável" criado especialmente para essa ocasião. 

 

“Essa iniciativa reflete a importância de compartilhar e levar experiências significativas ao público, destacando a conexão entre as marcas Nestlé Aveia e Molico e o estilo de vida equilibrado. Por isso, ofereceremos uma série de ações que visam não apenas promover a saudabilidade, como também criar uma conexão genuína com os nossos consumidores", comenta Patrícia Tigre, Diretora de Leites da Nestlé.  

 

“O verão é a estação que nos inspira a participar de atividades ao ar livre, explorando novas experiências. É por isso que escolhemos o início do ano, um momento em que as pessoas geralmente adotam novas práticas de bem-estar e autocuidado, acreditamos que Nestlé Aveia e Molico podem ser aliados nesse momento”, finaliza Paula Munhoz, Gerente Executiva da Nestlé. 

 

Após Recife, a Arena Verão Mais Leve – Molico e Nestlé Aveia, que já passou por Fortaleza e Salvador, chega ao Rio de Janeiro, de 28 de fevereiro a 03 de março, e desembarca em São Paulo, nos dias 16 e 17 de março. 

 

Para saber mais e acompanhar as programações, acesse os perfis @nestleaveias e @nestlemolico no Instagram. 

  

 

SERVIÇO 

 

Arena Verão Mais Leve – Molico e Nestlé Aveia em Recife  

Dias 14 a 18/02  

Endereço – Praia de Boa Viagem  

Av. Boa Viagem, altura do 3770 - Boa Viagem, Recife, PE 

Horário: As arenas funcionam em horários específicos, de acordo com as melhores condições de tempo, por isso, vale sempre checar nas redes sociais a agenda de funcionamento. 

Participação: entrada gratuita ao público 

 

Sobre a Nestlé 

A Nestlé tem mais de 100 anos de atuação no Brasil e segue renovando seu compromisso com a sociedade, como força mobilizadora que contribui para levar nutrição e bem-estar para bilhões de pessoas, criar um ambiente de inclusão e oportunidade para milhares de brasileiros e ser o produtor de alimentos mais sustentável do país. A empresa emprega mais de 30 mil pessoas no Brasil e tem 20 unidades industriais localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, além de nove centros de distribuição e mais de 50 brokers (responsáveis por vendas, promoções, merchandising, armazenamento e distribuição). Comprometida com boas práticas que vão do campo à mesa do consumidor, a companhia conta com milhares de produtores fornecedores participando de programas de qualidade nas cadeias de cacau, café e leite, que garantem uma produção sustentável e que traz modernidade ao campo. Além disso, mantém iniciativas nas fábricas como minimizar a utilização de água e energia e reduzir as emissões, ações de reflorestamento e inovações contínuas em embalagens cada vez mais sustentáveis. A Nestlé Brasil está presente em 99% dos lares brasileiros, segundo pesquisa realizada pela Kantar Worldpanel. 

 

PF não indiciará família por bate-boca com Alexandre de Moraes em Roma

 

Foto: reprodução

Após sete meses, a Polícia Federal (PF) decidiu não indiciar os envolvidos na confusão entre uma família de brasileiros e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho, em Roma (Itália). Entretanto, apontou a existência de um crime de menor potencial ofensivo, que não cumpre requisitos mínimos para a responsabilização penal.

Segundo a investigação, Roberto Mantovani Filho seria responsável por “injúria real” contra o filho do ministro, Alexandre Barci de Moraes, no aeroporto. As imagens das câmeras de segurança, que permanecem sob sigilo, mostram o momento em que Mantovani se dirige a Alexandre Barci e “o atinge no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido”.

O “crime de menor potencial ofensivo”, explica a PF, é como “empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo (puxões de orelha ou de cabelo), arremessar objetos, cuspir…”. Por ter sido cometido no exterior, o ato não cumpre requesitos mínimos para ser responsabilizado no Brasil.

Mantovani, sua esposa Andrea e o genro do casal, Alex Zanatta, foram alvo de operação de busca e apreensão dias após a confusão. As imagens das câmeras foram mantidas sob sigilo durante toda a investigação, que ficou sob responsabilidade do próprio STF, sendo divulgadas apenas cenas congeladas. (Diário do Poder)

Modo ataque ativado

 

Acuado em meio às investigações deflagradas, semana passada, pela Polícia Federal, que o colocam no centro da elaboração da fundamentação jurídica para validar a tentativa de golpe, em 8 de janeiro do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por ir ao ataque. Convocou, para o próximo dia 25, às 15h, a sua legião de apoiadores fiéis, sob o argumento de que irá se defender das acusações contra sua pessoa.

Como nada que faz é aleatório, o que o ex-mandatário quer, na verdade, é além de testar a sua popularidade, que anda desgastada desde as provas irrefutáveis de sua participação na tentativa de Golpe de Estado, despertar uma revolta generalizada dos seus apoiadores, que tendem a não poupar esforços em defesa de seu “mito”.

Para quem duvida da estratégia de Bolsonaro, ela já começou a dar resultados desde os primeiros minutos após a convocação, por vídeo, em sua rede, na última segunda-feira. No Telegram, maior reduto do bolsonarismo, por exemplo, já começa a chover indícios do que pode vir pela frente.

“O presidente Bolsonaro está dando um recado: estamos a 11 dias do maior evento de democracia e resgate aos movimentos patrióticos como os 70 dias nos quartéis. Eu estava lá e vocês?”, dizia uma mensagem enviada, na terça, que circulou em 16 dos grupos monitorados pelo Laboratório de Humanidades Digitais (LAB-HD) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com apoio do InternetLab. Em outra, os seguintes dizeres: “Acho que mexeram com o formigueiro. O povo vai se levantar e não vai aceitar botar o capitão na cadeia por vaidade”.

Longe, claro, de o dia 25 de fevereiro culminar em algo similar ao que aconteceu em 8 de janeiro, o ato não pode ser ignorado pelas forças de segurança pública nacional. É preciso ficar vigilante para que esse não seja o início de um novo movimento de caráter antidemocrático.

Por Juliana Albuquerque 

Carnaval tem menos violência registrada que ano passado, diz SDS

 

Folha de Pernambuco

Passado o período de Carnaval, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) agora celebra a diminuição da violência em relação ao mesmo recorte de tempo no ano passado. O detalhamento dos dados foi apresentado, na tarde de hoje, na sede da SDS, na área central do Recife. O levantamento corresponde ao período entre os dias 8 e 13 de fevereiro.

Participaram do momento o secretário da SDS, Alessandro Carvalho; o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Renato Rocha Leite; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Ivanildo Torres; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Luciano Fonsêca.

Segundo o órgão, os roubos nos chamados “focos de folia” apresentaram uma redução de 40% em relação ao ano passado, caindo de 910 registros para 550. Um declínio de 29% também aconteceu em relação aos furtos. No Carnaval de 2023, foram 2.756 registros, enquanto, neste ano, se teve conhecimento de 1.945 casos.

Ainda no mesmo período, para além dos focos de festas do Carnaval em Pernambuco, a SDS aponta quedas em estupros e mortes violentas intencionais (MVI). No primeiro caso, em 2023, foram registrados 17, enquanto 2024 teve 12. Para MVI, o número em 2023 era de 82, contrastando com 68 neste ano (redução de 17%).

“Os resultados mostram que o planejamento operacional, iniciado em setembro de 2023, foi bem executado. Sabemos que esses resultados são frutos do trabalho integrado da segurança pública. A polícia trabalhou”, afirma o secretário Alessandro Carvalho.

De acordo com a Prefeitura do Recife, os shows no Marco Zero da cidade tiveram recorde de público, contando com 3,4 milhões de pessoas (20% a mais que no ano passado). Já em Olinda, também segundo a prefeitura municipal, foram mais de 4 milhões de pessoas curtindo a folia nas ladeiras.

Três mortes no Carnaval

Apesar de os índices apontarem redução na criminalidade do Carnaval pernambucano deste ano, houve registros de três homicídios em locais de folia. Carvalho detalhou cada uma.

A primeira morte foi na noite da última quinta-feira (8), na Região Metropolitana do Recife (RMR), em reação a um assalto. Keven Paulo Santos da Silva, de 18 anos, tentou, junto com outro homem no Sítio Histórico de Olinda, assaltar um sargento do Exército Brasileiro, que reagiu e atingiu a dupla com disparos.

Keven Paulo, que é ex-jogador das categorias de base do Santa Cruz e do Internacional, não resistiu e morreu no local. O outro foi socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde. “Nós tivemos três homicídios em focos de folia, sendo todos com vítimas com envolvimento no mundo criminal. Uma morte foi em Olinda, por uma reação do sargento do Exército, quando um assaltante foi morto e o que sobreviveu foi autuado em flagrante, com duas passagens por roubo, uma por violência contra a mulher e outra por drogas. Ele estava preso até 23 de setembro do ano passado”, iniciou o secretário.

A segunda morte, no Litoral Sul de Pernambuco, também foi justificada como consequência de aproximação com o crime. “O segundo caso foi em Tamandaré, numa madrugada, onde familiares da vítima também tinham passagens por roubo e por tráfico (de drogas). A mãe da mulher tinha passagens no sistema prisional por roubo e tráfico de drogas, e está solta. A irmã dela continua presa por tráfico de drogas. Essa ação foi direcionada”, salienta.

A morte durante um bloco carnavalesco em Lagoa de Itaenga, segundo o secretário, aconteceu depois de duas tentativas de homicídios sem êxito. A cidade é vizinha de Glória do Goitá, Feira Nova e Carpina. “O terceiro e último caso foi em Lagoa de Itaenga, em folia, durante um bloco. Essa última vítima é autora de um homicídio de 2014 e escapou de tentativas de homicídios em 2012 e 2020. Mais uma vez, foi uma morte com total vinculação à atividade criminosa”, diz.

“Não foi nenhum folião que estava brincando com a sua família, todas foram pessoas ligadas ao mundo do crime”, finaliza Carvalho.

PF conclui que houve injúria em tumulto com Moraes no aeroporto de Roma, mas não indicia ninguém

 

A Polícia Federal (PF) encerrou as investigações do tumulto no aeroporto de Roma envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma família do interior de São Paulo em julho de 2023.

A PF concluiu que Roberto Mantovani Filho cometeu crime de injúria real contra o filho do ministro. Segundo a PF, as imagens registradas pelas câmeras de segurança do aeroporto mostram com clareza o momento em que Roberto Mantovani Filho se dirige de modo incisivo a Alexandre Barci de Moraes e, “o atinge no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido”.

Os investigadores dizem que, logo após, o filho do ministro, revida, empurrando Roberto Mantovani Filho com o braço esquerdo, sendo que, em seguida, um homem se coloca entre ambos, apartando o conflito.

“Tal conduta se amolda ao tipo penal da injúria real, previsto no art. 140, §22, do Código Penal’, que se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato – sendo estas juridicamente compreendidas como atos agressivos que, no entanto, não provocam lesões corporais – para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. São exemplos de injúria real, conforme ensinado pela doutrina, desferir um tapa, empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo (puxões de orelha ou de cabelo), arremessar objetos, cuspir em alguém ou em sua direção”, escreve a PF.

À época, a defesa de Mantovani divulgou nota em que confirmou ter ocorrido um desentendimento verbal entre os dois lados, mas negou que o empresário tivesse começado as ofensas.

Sudene se une a tribunais de conta estaduais para aperfeiçoar combate à desertificação

 

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) será parceira de tribunais de contas estaduais para monitorar a implementação de ações locais para combater o avanço da desertificação na região do semiárido. A participação da autarquia foi discutida hoje (15) durante apresentação dos resultados da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada pelas equipes técnicas das cortes da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

“O tema precisa de uma ação governamental coordenada. Não há órgão mais indicado para isso do que a Sudene. Por isso, viemos apresentar os trabalhos feitos e suas conclusões”, avaliou o conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão. Os achados de autoria indicados pelo levantamento apontam deficiências na implementação das Políticas Nacional e Estaduais de Combate à desertificação. Em um panorama geral, os estados avaliados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Neves, defendeu uma postura mais pragmática dos estados para transformar as propostas em realidade. “Em alguns estados, existe a estruturação da política pública, mas não existe a efetivação dela, fazendo-a chegar nas pessoas. Por isso que os tribunais realizaram essa verificação. É preciso que os estados e a federação atuem de forma coordenada. E é aqui que entra a Sudene, nordestina que é, com o planejamento e a execução desta ação para combater a desertificação do semiárido”, explicou.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é preciso transformar o combate à desertificação em uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas. “Nós não escolhemos esta pauta. Ela já foi imposta pela necessidade da agenda global da sustentabilidade. E isso é uma janela de oportunidade para o Nordeste. Por isso, a Sudene vai dar sequência ao diálogo já estabelecido pelo Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, para que possamos apoiar os estados e municípios para atualizarem seus planos de combate à desertificação. Além disso, queremos instalar comissões de acompanhamento e monitoramento destes instrumentos e ajudar os estados para que elaborem projetos de captação de recursos”, adiantou o gestor.

Também estiveram presentes o diretor de planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro; o conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos, além de técnicos da autarquia e dos tribunais. Confira os resultados da auditoria: https://portal.tcu.gov.br/auditoria-operacional-regional-coordenada-em-politicas-publicas-de-combate-a-desertificacao-do-semiarido.htm.

Câmara Federal votará este mês novo marco legal dos biocombustíveis

 

O novo marco legal dos biocombustíveis será votado, este mês, pela Câmara dos Deputados e, segundo avalia a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), estabelece medidas voltadas a proporcionar segurança jurídica e previsibilidade para investimentos na expansão da produção de biodiesel e dos demais biocombustíveis no país.

Isso será possível a partir de uma estratégia que uniu dois projetos de lei: o 4516/2023, intitulado PL Combustível do Futuro, uma proposta formulada pelo governo; e o 4196/2023, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio.

O PL do governo foi apensado ao de Alceu Moreira, por tratarem de temas semelhantes, pelo relator da matéria, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Jardim pretende entregar o relatório na próxima semana para ser encaminhado à votação.

“O projeto do governo assegura espaço na matriz energética para os biocombustíveis. Já a minha proposta estabelece regras que proporcionam a necessária segurança jurídica e previsibilidade para tranquilizar investidores nesse mercado. Um exemplo é a decenalidade. Por ela, as regras legais serão estáveis por dez anos. A partir de cada revisão anual, será acrescido um ano, de modo a se renovar o prazo decenal”, diz Alceu Moreira.

Congresso adia retomada de votações

 

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco 

Em meio a tensão entre Congresso e Executivo, impostas, principalmente, pelo veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento da União, o legislativo brasileiro estendeu o recesso do Carnaval até a próxima semana. Por lá, os trabalhos devem retomar só a partir da segunda-feira.

Não há, porém, nenhuma votação de temas espinhosos, a exemplo da Medida Provisória sobre a reoneração da folha de pagamento e o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), agendada até o momento. Apenas início de sessões deliberativas, ou seja, apenas leituras de comunicados e realização de discursos.

No entendimento do Governo, o Perse não trouxe benefícios à economia e custou, no ano passado, R$ 17 bilhões em isenções fiscais. O montante, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é R$ 13 bilhões a mais do que o previsto pelo Executivo Nacional, o que contraria a meta do ministro de alavancar a arrecadação.

A iniciativa de Haddad, porém, desagrada deputados e senadores, principalmente o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), que já deu início ao ano legislativo, no último dia 5, subindo o tom contra o Executivo por conta do veto às emendas de comissão. Por isso, a votação dessa MP 1.202 de 2023 promete provocar ainda mais entraves entre os poderes.

Vale ressaltar que no meio a essa medida provisória, que pode acabar, a partir de abril, com a isenção ou redução de impostos sobre os tributos do setor de eventos, há também a reoneração da folha de 17 setores da economia, também a partir de abril.

No ano passado, os parlamentares aprovaram a prorrogação do benefício até 2027, com impacto fiscal estimado em R$ 20 bilhões por ano. O projeto, contudo, foi vetado pelo presidente Lula e, após o Congresso derrubar o veto, terminou sendo revogado por uma medida provisória, o que contribuiu ainda mais para o clima de tensão entre os poderes.

Na tentativa de apaziguar os ânimos, teve início entre o ministro da Fazenda e lideranças do Congresso, semana passada, a construção de um diálogo para se chegar a um meio-termo que contemple a modificação do prazo do retorno da reoneração, assim como seu alcance. Na ocasião, o Governo aceitou a possibilidade de retirar a reoneração da MP para enviar um PL com uma proposta que contemple um maior tempo para a retomada da cobrança integral, que passaria de 2028 para 2029.

A confirmação de um acordo sobre o tema, segundo Fernando Haddad, depende do aval do presidente Lula, que eventualmente deve ceder à pressão do Congresso na tentativa de distensionar os recentes embates entre o Executivo e Legislativo.

QUAL O MELHOR PRA PERNAMBUCO?

 

Quem não se comunica…

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O saudoso Chacrinha não cansava de repetir a frase: “Quem não se comunica, se trumbica”. Virou jargão e serve, até hoje, de referência quando se trata de saber se comunicar. A comunicação vai muito além de falar bem, principalmente quando se trata de política. Na área, além de mostrar resultados concretos em benefício do povo, ela é o saber falar a linguagem do povo.

Nesse campo, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), tem dado uma verdadeira aula. Apesar da pouca idade, outrora motivo de desconfiança, tem conseguido se comunicar com maestria, sem atrapalho ou qualquer dificuldade. O seu “nevou”, por exemplo, comprovou isso em números, com mais de 22,5 milhões de visualizações no Instagram. O feito rendeu ao prefeito, além da admiração da população da periferia recifense, um baita alcance que transcende a esfera municipal.

A brincadeira despretensiosa fez com que o prefeito recifense saísse de 1,6 milhão de seguidores, para 2,1 milhões de admiradores na rede social. Tais números devem deixar a governadora Raquel Lyra (PSDB) de cabelos em pé. Sem o menor carisma, embora tente, sem sucesso, se comunicar com a massa pelas redes sociais, o fracasso da tucana é evidente pelo número de seguidores, menos de 1 milhão no Instagram.

Podem até dizer que número de seguidores não é o de eleitores, mas a julgar pela diferença grotesca entre João e Raquel nas redes sociais, 2026 promete ser de grandes emoções. Principalmente se, até lá, a tucana continuar sem mostrar a que veio, e João Campos continuar a entregar resultados palpáveis para os recifenses. Afinal, não se deve desprezar o fato de que Pernambuco tem pouco mais de 7 milhões de eleitores e que boa parte desse contingente acompanha a rotina do prefeito.

Por fim, Raquel pode até achar que ganha mais ao entrar de cabeça no xadrez político, ampliando seu palanque de partidos apoiadores com o jogo do ‘toma lá, dá cá’, mas, no fim das contas, não há melhor cabo eleitoral do que o próprio eleitorado quando satisfeito com o seu gestor.

PL planeja protocolo para evitar comunicação entre Valdemar e Bolsonaro após decisão de Moraes

 

O Partido Liberal (PL) planeja um protocolo para impedir a comunicação entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, alvos da Operação Tempus Veritatis. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, eles estão proibidos de manter contato.

O advogado Fábio Wajngarten, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente e ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o partido pretende delimitar um plano de ação para o cumprimento da medida “nos próximos dias”.

No despacho que autorizou os mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), Moraes determinou aos alvos do inquérito a proibição “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”.

Por mais que a decisão judicial não limite a distância física entre os dois, Valdemar e Bolsonaro frequentam a sede do PL, em Brasília. Além disso, o escritório da legenda fica no mesmo conjunto de edifícios onde mora o dirigente partidário. No momento, ele está em liberdade provisória.