PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

05 dezembro 2023

Comissão de Finanças aprova por unanimidade parecer final do PLOA 2024

 

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (4), o parecer geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Em 2024, o orçamento do Estado será de R$ 49,5 bilhões, 9,68% maior do que o do ano anterior. 

O texto final passou com R$ 1,1 bilhão a mais do que o previsto, oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com base nas projeções da Secretaria do Tesouro Nacional. Os outros R$ 48,4 bilhões do orçamento são relativos a orçamento fiscal e investimento de empresas estaduais. As informações são do Blog da Folha.

O projeto segue agora para Plenário, com a expectativa de ser votado já nesta terça-feira (5). Nos bastidores, deputados afirmam que o texto não deve encontrar dificuldades para ser aprovado.

Após reuniões tumultuadas, a presidente da Comissão, deputada Débora Almeida (PSDB), afirmou que os embates das últimas semanas, na votação dos pontos dos relatórios, foram “desnecessários”, mas que os próximos passos deverão ser tranquilos. 

“A gente tinha um cronograma que foi publicado no Diário Oficial. A discussão dos relatórios parciais era pra ter sido realizada no dia 29, e não no dia 22. Foi desnecessário o que aconteceu. Como eram muitas emendas, e as últimas foram publicadas no dia 21, se tivesse sido votado no dia 29, a gente teria mais tempo. Mas acredito que vai ser tranquilo daqui pra frente. Já foi inclusive feito um diálogo com todos os deputados. Acredito que teremos um resultado positivo amanhã”, assegurou.

01 dezembro 2023

Lira articula com Gilmar projeto alternativo à PEC que restringe poderes do Supremo

 

A cúpula da Câmara articula, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF), uma estratégia para segurar o máximo possível a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Corte. Aprovada pelo Senado no último dia 22, a proposta precisa ser pautada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem feito reuniões com o ministro do Supremo Gilmar Mendes, na tentativa de engavetar a PEC.

A ideia é resgatar um projeto alternativo, de autoria do deputado Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara, mais ameno do que a PEC. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi apelidado como “PL da Moderação dos Poderes”. As informações são do Estadão.

O texto é resultado de propostas feitas em 2020 por uma comissão de juristas presidida pelo próprio Gilmar Mendes. Na época em que foi constituído esse grupo de juristas, o presidente da Câmara era Rodrigo Maia.

Produzido para “sistematizar as normas do processo constitucional brasileiro”, o projeto é bem mais “light” do que a PEC aprovada pelo Senado com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Gilmar não escondeu a irritação com a aprovação da PEC e chamou os senadores que deram sinal verde à proposta de “pigmeus morais”. Pacheco reagiu e disse que o Senado não aceitaria intimidações.

O receio dos magistrados é de que a PEC, se aprovada na Câmara, abra a porteira para propostas mais radicais, como impeachment de ministros do tribunal.

O decano do Supremo chegou a reclamar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da posição do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que votou a favor da proposta.

Diante desse cenário, como revelou a colunista Malu Gaspar, do jornal ‘O Globo’, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) preparou um mandado de segurança para interromper a tramitação da PEC, mas o próprio Lira pediu que ele não o protocolasse agora, sob o argumento de que estava atuando para diminuir a tensão política.

“Estou convencido de que a PEC aprovada pelo Senado é inconstitucional. Trata-se de uma iniciativa que pode até criar uma crise institucional, em vez de gerar estabilidade para a retomada do crescimento econômico”, afirmou Silva. O deputado está fazendo consultas para avaliar o momento e a conveniência de apresentar o mandado de segurança.

Enquanto isso, Lira investe no projeto alternativo, com o apoio de Gilmar. Ao invés de proibir a concessão de liminares para suspender leis aprovadas no Congresso, como prevê a PEC, o projeto apresentado por Marcos Pereira propõe que ministros do STF tomem decisões individuais somente no recesso do Judiciário, em caso de “extrema urgência, perigo de lesão grave e excepcional interesse social”.

Além disso, a decisão precisa ser fundamentada em jurisprudência anterior da Corte e deve ser julgada pelo plenário na sessão subsequente.

Relator do projeto, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) disse que o texto entrará na pauta da CCJ no próximo dia 12, antes do recesso parlamentar. Tem caráter terminativo, ou seja, se for aprovado no colegiado, não precisa passar pelo plenário antes de seguir para o Senado.

“Há no texto a visão de juristas, inclusive dos ministros do Supremo. A visão deles também é importante. A nossa intenção é criar uma moderação dos Poderes”, afirmou Manente.

O projeto também aumenta o “sarrafo”, como diz Lira, para que partidos possam ingressar no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). De acordo com o texto, somente siglas que alcançarem a cláusula de desempenho nas eleições terão esse direito. Na prática, isso reduz o poder de partidos menores.

“O Supremo é a Corte constitucional. Então, precisamos fazer com que ele se debruce sobre aquilo que, de fato, mereça atenção do País”, disse Manente. “É um avanço. Acho que a Suprema Corte vai aumentar, inclusive, a sua própria relevância.”

Ao pregar limites para que partidos possam apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, Lira foi criticado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

“Uma coisa é estabelecer cláusulas para o funcionamento legislativo dos partidos, seu acesso aos fundos públicos e tempo de propaganda. Outra, bem diferente, é retroagir no direito de livre organização e representação, inclusive o direito, importante, de provocar a ação do STF. Não se confunde Centrão com Constituição!”, afirmou Gleisi, no último dia 7, na rede social X (antigo Twitter).

30 novembro 2023

ARARIPINA - EQUIPE MALHAS DA LEI DA POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO E PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA NA SERRA DO IPA

 


Na manhã desta quarta-feira 29/11, mais precisamente às 06:00 da manhã, foi montada uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, área da DINTER-2 e 24ª DESEC de Araripina, na Serra do IPA, zona rural do município, onde policiais civis da equipe de capturas Malhas da Lei, delegacia municipal e 24ª DPH, após levantamento realizado durante uma semana através de campanas, os policiais confirmaram a presença do foragido da justiça P.A.G.
Os policiais civis ficaram sabendo também que o elemento estaria de posse ilegalmente de uma arma de fogo, e com o apoio da polícia militar cercaram a casa e efetuaram a prisão do mesmo, o qual é era foragido da justiça por dois processos, e teria contra ele dois mandados de prisão, sendo um por tentativa de homicídio contra as vítimas F.F.B., E R.V.C. O., onde foi determinada a sua prisão preventiva conforme Mandado de Prisão Nº 0003440-19.2023.8.17.2210-01.0001-12.
Após investigação e representação da delegacia municipal de Araripina, a polícia constatou também que P.A.G., também era foragido da 4ª Vara de Execuções Penais, Presídio PDEG de Petrolina, conforme Mandado de Prisão Nº 0000451-78.2014.8.17.4013.01.0004-03. Durante a operação de captura do alvo os policiais localizaram e apreenderam um revólver calibre 38 com 10 munições intactas e uma motocicleta com indícios de adulteração. A polícia civil informou também que o mesmo é suspeito de assaltos de motos em Araripina e região.

Após receber voz de prisão em flagrante, P.G.A., passou por laudo traumatológico e foi apresentado na Delegacia de Araripina para a autoridade competente. Participaram da operação de captura os policiais civis Allonso Bernardes, Edelson Borges, Eduardo Carneiro, Eudes Júnior e Ernildo Arruda. Segundo o Dr. George Dantas Saraiva, Delegado da 24ª Delegacia Seccional, e Dr. Francisco Waldo Menezes, da Delegacia Municipal 200ª circunscrição, essa foi mais uma ação exitosa da Divisão de Capturas Malhas da Lei Araripina, em ação conjunta com policiais da Delegacia de Araripina (200ª Circ.) e da 24ª DPH, com apoio operacional de policiais militares da 9ª CIPM.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Fotos – Polícia Civil de Pernambuco/ 24ª DESEC/ Araripina

Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP

 

Da Agência Brasil

Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O colegiado realizou uma sabatina conjunta com os indicados na manhã de hoje, quando todos apresentaram seus memoriais. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou o fato de os indicados serem cinco mulheres e cinco homens.

“Temos cinco mulheres e cinco homens, queria fazer esse registro pela igualdade de gênero, que é sempre uma luta de nossas senadoras, parabéns às instituições que fizeram as indicações”, disse o senador. Todos os nomes foram aprovados por ampla margem, de mais de 20 votos. 

Nessa leva de conselheiros, foram aprovadas indicações encaminhadas por Câmara dos Deputados, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho. 

Para o CNJ, foram aprovados Daiane Nogueira de Lira, indicada pela Câmara dos Deputados; Mônica Autran Machado Nobre e Daniela Pereira Madeira, indicadas pelo Superior Tribunal de Justiça; José Edivaldo Rocha Rotondano e Renata Gil de Alcantara Videira, ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal; e Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Teixeira Bastos Cunha e Guilherme Guimarães Feliciano, os três indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Os aprovados para o CNMP foram Edvaldo Nilo de Almeida, indicado pela Câmara dos Deputados, e Cíntia Menezes Brunetta, pelo Superior Tribunal de Justiça.

Guarda Civil Municipal reforça ações de combate à violência contra a mulher em Petrolina

 

Acolhimento, segurança e garantia da dignidade à mulher vítima de violência doméstica. A atuação da Patrulha Maria da Penha se consolida como uma das mais importantes ferramentas para o combate, prevenção e controle de crimes contra a mulher. Em Petrolina, a Guarda Civil Municipal (GCM) conta com um grupamento especializado, lançado em março de 2019, que já soma mais de nove mil fiscalizações e mais de mil mulheres assistidas em todo o município.  

A Patrulha Maria da Penha atua no atendimento e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade; das vítimas de violência doméstica e familiar; daquelas que são detentoras de medidas protetivas de urgência, deferidas pela justiça; e no cumprimento dessas medidas. Para seguir essa missão, o grupamento realiza o policiamento ostensivo e preventivo, com atendimentos diários por meio de visitas, rondas e contatos telefônicos. 

Quem estiver passando por alguma situação de violência pode procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, que está funcionando 24h, ou registrar a denúncia pela central de atendimento da Guarda Civil Municipal, através do telefone 153.  

Prefeitura do Recife inicia cadastro de blocos, troças e camarotes para o Carnaval 2024

 

A Prefeitura do Recife inicia, no próximo dia 1° de dezembro, as inscrições de blocos, troças e camarotes para o Carnaval 2024. Diferente da edição de 2023, quando houve um pré-cadastro online e uma inscrição presencial, o processo será todo digital, através do Portal Conecta Recife. O cadastro vai até o dia 30 de dezembro. 

Os interessados devem acessar o Portal Conecta Recife e ir ao banner Carnaval 2024. Deverá ser informado o nome da agremiação, além dos dias e horários dos desfiles e o percurso pretendido, bem como a documentação pessoal dos responsáveis. Toda a análise será feita de forma online pelas sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano e as agremiações receberão os resultados de seus respectivos processos, bem como eventuais taxas a serem pagas – como a de Uso do Solo – pelo email enviado no ato da inscrição.

Haverá links para as páginas da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros, uma vez que também será necessária a regularização com as duas instituições. “Quanto mais cedo for feito o cadastro, mais importante para que o poder público possa realizar o planejamento, tanto de controle urbano como de mobilidade. O roteiro tem que ser fornecido de forma mais detalhada possível, lembrando sempre a necessidade de se evitar vias onde existam instituições de ensino, hospitais e clínicas”, explica a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.

Para a instalação de palcos, camarotes e trios elétricos, será preciso anexar toda documentação exigida, como, por exemplo, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). “Como lembramos todos os anos, é importante reforçar a necessidade de evitar a comercialização e o consumo de bebidas em vasilhames de vidro. Isso porque eles podem servir como arma em eventuais confusões. O mesmo vale para a utilização de fogos de artifício, que devem ser evitados”, explica a secretária.

Ex-mulher de Pedro Eurico conta detalhes dos abusos que sofria do ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de PE

 

Por Sara Stopazzolli*

Na noite de 19 de novembro, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho chegou em Fortaleza (CE) para o I Fórum Brasileiro de Enfrentamento à Violência Doméstica, que aconteceria no dia seguinte. Como já estava tarde, decidiu jantar no próprio hotel. Mal cruzou a porta do restaurante, suas pernas começaram a tremer, os olhos se encheram d’água. A farmacêutica e ativista Maria da Penha estava bem ali, em carne e osso, diante dela. Maria Eduarda correu até o quarto para pegar a biografia da mulher que sobreviveu a um feminicídio e virou nome de lei, depois entregou-lhe o livro para ser autografado. Maria da Penha olhou para ela com doçura e disse: “Eu lembro muito de você, do seu caso, da sua coragem.” Maria Eduarda desmoronou. Era a realização de um sonho.

Há dois anos, Maria Eduarda, 58, recorrera à lei Maria da Penha para denunciar o ex-marido, Pedro Eurico Barros e Silva, 73, por estupro, perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva. Denunciado pelo Ministério Público, há processos contra ele em varas de Violência Doméstica de Olinda e Recife. Segundo Maria Eduarda, audiências já foram realizadas mas, até agora, nada de sentença.

Pedro era político conhecido em Pernambuco e deixou o cargo de Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado após as denúncias virem à tona. Procurado pela reportagem, não quis dar entrevista.

Maria da Penha provavelmente ressaltou a coragem de Maria Eduarda porque entende que ela é exceção. Embora a violência doméstica não distingue classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade e grau de escolaridade, é raro uma mulher de classe alta denunciar e se expor publicamente. O espanto de alguns em torno do episódio recente envolvendo a apresentadora Ana Hickmann mostra isso. É como se não coubesse a uma mulher rica o papel de vítima.

A história de Maria Eduarda e Pedro Eurico começou como a maioria das futuras relações abusivas e violentas, com romantismo e paixão. Separada, com dois filhos pequenos e criada com a ideia de que uma mulher tinha que ter um marido para chamar de seu, ela cedeu aos galanteios de Pedro Eurico, seu ex-vizinho, e decidiu dar mais uma chance para o amor. “Eu pensava em fazer de tudo pra dar certo e desconsiderava os sinais que hoje vejo tão claramente”, diz ela.

Maria Eduarda foi criada em Olinda, no berço de uma família católica de classe média alta, frequentou escola de padre, casou aos 19 anos, mudou-se para Recife, se formou em economia, teve dois filhos do primeiro casamento e casou-se pela segunda vez com Pedro, com quem ficou por 25 anos.

Frequentava colunas sociais e eventos da sociedade pernambucana. “Depois que me expus, comecei a perceber essa coisa velada na classe média alta. Já aconteceu de, em evento social, alguma mulher confessar alguma coisa, ou porque tinha bebido ou porque estava no limite. Eu me sentia tão mal. Pensava: estamos todas aqui mentindo. Era tão ruim sentir essa ligação com elas nesse mundo silencioso. Aí depois era sempre, ‘ai amiga desculpa, falei mas não era pra falar, se meu marido descobre…”

Para Maria Eduarda, a maior razão desse silêncio é a vergonha. Depois vem o medo. E em muitos casos, claro, a zona de conforto. “Você vive com uma pessoa que paga tudo, que te leva pra tudo que é lugar, a gente vê um mundo tão difícil e pensa: como é que vou pagar minhas contas? No meu caso, que sempre trabalhei, o que pesava mais eram os julgamentos, ‘ah então porque está esse tempo todo? No primeiro tapa eu saía’. Jura? Como você sabe se não tá lá dentro?’ E tem ainda o sentimento. Eu amava essa pessoa. A gente dançava muito. É sofrido quando alguma música me faz lembrar a parte boa. Eles têm um lado bom também.”

Maria Eduarda tem consciência dos seus privilégios e das estatísticas que apontam que as mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica e de feminicídio no Brasil. Embora tenha recebido acolhimento de seu pai, dos filhos, e até de gente que não conhecia tanto, sente que existe, em geral, uma falta de empatia das pessoas com as mulheres vítimas de classe alta. E talvez essa seja mais uma razão, segundo ela, pela qual as mulheres ricas apareçam menos.

Depois de sete anos de terapia e dois da separação, diz que agora consegue entender, dar nome a tudo pelo que passou, e se sente preparada para contar sua história, com o propósito de ajudar outras mulheres a não se sentirem no escuro como por muitos anos ela se sentiu.

Ao lado de uma amiga que também foi vítima de violência doméstica, está elaborando um projeto que dialoga com mulheres de classe média e média alta, em parceria com o Instituto Maria da Penha de Recife e da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE). O primeiro evento deve ocorrer em 2024.

De acordo com a promotora Silvia Chakian, integrante da Promotoria Especializada de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo, um dos diversos mitos em torno da violência doméstica contra as mulheres está na crença de que apenas aquelas pertencentes a classes sociais menos favorecidas possam ser vítimas.

“O cotidiano do enfrentamento a essa violência mostra um quadro diferente e não é incomum que mulheres de classe média ou alta sofram violência física, emocional e patrimonial por parte de parceiros ou ex-parceiros, apesar de ainda haver muita subnotificação, por fatores como medo e vergonha, dentre outros. Se a mulher pobre, quando vítima de violência doméstica, encontra mais dificuldades de acesso a direitos básicos como moradia e autonomia financeira, a vítima com maiores condições pode vir a enfrentar obstáculos específicos relacionados à sua condição, por exemplo de ser pessoa pública, ou de pertencer a um círculo social que ainda culpabiliza mulheres pela violência, desacredita de sua palavra, minimiza episódios dessa natureza ou promove julgamentos morais”, explica.

Ainda há outro elemento agravante: maridos agressores com alto poder aquisitivo podem potencializar a violência, inclusive após a denúncia ser feita. “Com maior capacidade financeira ou poder de influência, por exemplo, podem ser intensificadas práticas de violência psicológica como perseguições, difamações inclusive no espaço público ou virtual, lawfare de gênero, alienação parental”, diz a promotora.

Eduarda conta que não demorou para Pedro se mostrar um homem extremamente possessivo e ciumento. Mas ela achava que aquilo era carinho, que era amor. Segundo a economista, quando o ex-marido a sugeriu que não trabalhasse em empresa para ficar mais livre e poder viajar com ele, pensava que era uma sortuda: “Ele vai me levar para todos os lugares do mundo. Tenho um marido disposto a me dar tudo isso e eu querendo ser uma simples funcionária de banco”.

Ainda segundo Maria Eduarda, o ex-marido sempre dava um jeito de diminuí-la. “Quando ele percebia que em algum lugar eu me destacava, chegava em casa e falava: você tava ridícula, fulano não te suporta. Sempre corri de briga, e quando ele fazia essas coisas eu não rebatia, ia pra dentro de um buraco.”

A economista relata que tudo evoluiu muito rápido e logo vieram as agressões físicas e nove B.Os que não deram em nada. Em 2008, ela foi embora para São Paulo, onde já tinha um emprego numa livraria, e pediu a separação. Conta que quando Pedro descobriu onde ela estava, pegou um avião e apareceu na livraria pedindo para voltar. Ela disse não.

Porém, pouco tempo depois, ela precisou retornar para Recife e cuidar da mãe, com dengue hemorrágica. Acabou reatando com Pedro e ficando de vez em Recife. “Aí vem aquele amor, aí manda flores. Diz que ama, que sou a mulher mais linda do mundo. Aí começa tudo de novo. O famoso ciclo da violência. Mas na época eu não sabia de nada disso. Mergulhei de cabeça e falei: agora vai dar certo. E fui me anulando para evitar o conflito. Eu já sabia que ele não gostava que eu saísse com minhas amigas, então eu não ia e não tinha briga. Só que isso foi me deixando triste, deprimida. Fiquei totalmente adoecida, com fibromialgia. Não queria mais conviver, era só dor, medo e pânico. Você vai morrendo. Foi quando eu percebi e procurei um psicólogo”, conta ela.

Incentivada pelo terapeuta, Maria Eduarda começou a ir sozinha para sua cidade natal, Olinda. Passava horas à beira mar, chorando. Entendeu que ali era seu lugar, era onde foi e poderia ser feliz. Resolveu também mudar de quarto, criar um espaço só seu.

“Pintei as paredes de rosa e comecei a fazer tudo o que queria. Coloquei umas plaquinhas de madeira tipo ‘Calma na Alma’. Fui levando Olinda ali pra mim. No quarto rosa, fui me fortalecendo e comecei a negar coisas: sexo, companhia, diálogos. Fui pedindo a ele pra me separar. E aí tudo piorou. Ele começou a ficar mais violento em todos os sentidos. Dizia que ia me matar e ia parecer um acidente, me violentava sexualmente. Não tinha menor ideia de que aquilo era um estupro, assim como desconhecia a violência patrimonial. Tirou meu cartão de crédito, de débito, eu tinha que pedir dinheiro a ele todos os dias. Só fui entender tudo quando procurei advogados. Foi então que consegui ter forças para denunciar e sair de casa. Eu pensei, morta eu já tô aqui dentro. Vou lá pra fora, se morrer lá fora, tudo bem, mas morrer aqui dentro não.”

Em 2021, Eduarda conseguiu sair de casa e voltar para Olinda, acompanhada por seguranças. A princípio, foi morar com a mãe. Depois arrumou um canto só para ela: “Eu saí do quarto rosa, saí do imaginário e fui pra Olinda real. Meu sonho se tornou realidade: ficar viva em Olinda. É a primeira vez na vida que moro sozinha. É muito bom, tenho tempo pra mim, faço o que quiser da minha vida, eu nunca imaginei que isso pudesse existir”.

Ela diz que Pedro não aceitou isso fácil e quebrou por três vezes a medida protetiva naquele ano. Ao ser avisada de que ele estava no seu prédio, teria chamado a polícia.

“Adoro minha companhia, meus livros, minha casa. Adoro sentar na minha varanda, na minha rede, e ficar olhando pro mar. É o melhor momento da minha vida. Tô me sentindo em mim, nunca estive em mim mesma como estou hoje. Por que não se ensina sobre independência emocional, porque as pessoas não conversam sobre isso? A gente já devia vir da base com isso”, questiona.

*Jornalista da Marie Claire

Simepe denuncia caos na saúde pernambucana e cobra investimentos ao governo Raquel Lyra

 

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) espalhou outdoors em vários pontos do estado em manifestação contra o governo Raquel Lyra (PSDB). A entidade denuncia a falta de recursos da gestão tucana para a saúde. As peças mostram um paciente em uma cadeira de rodas, com uma cicatriz e vários pontos na cabeça, e a seguinte frase: “A economia do Governo do Estado causa sérios cortes”.

A campanha também diz que há “descaso com a rede de atendimento neurocirúrgico em Pernambuco”, e que isso provoca “sequelas e a morte de pacientes”. O sindicato diz que as condições da rede estadual de saúde são precárias. As informações são do portal NE10.

“Em blitz realizada com o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos, evidenciamos o descaso, o caos que está na rede. Podemos andar em serviços e ver salas de recuperação abarrotadas, pacientes adultos misturados com pacientes pediátricos, ausência total de controle de infecção hospitalar, emergências superlotadas, ausência de materiais, medicamentos, dificultando toda uma assistência à população pernambucana”, aponta a entidade.

“Seguiremos, sim, denunciando. Estamos evidenciando esse caos na rede de urgência da vascular, da ortopedia, da neurocirurgia. Temos também problemas nas maternidades do nosso estado. Precisamos trazer isso para a população estar ciente”, acrescenta nota do Simepe.

A entidade médica diz que se coloca à disposição para construir diálogo e construir proposições de melhoria junto ao governo estadual.

“Estamos com dificuldade de leitos de retaguarda, haja vista os fechamentos de leitos que houve durante este ano, com o déficit de recursos humanos, tivemos também contratos que foram encerrados. Tudo isso dificultando ainda mais uma rede”, diz a nota.

“É muito difícil olhar para um Estado, ver que está se tentando fazer uma administração austera com cortes, mas que quando esses cortes atingem a saúde e não trazem melhorias, muito pelo contrário, é a piora da rede estadual que estamos vivenciando. Precisamos gritar e nós precisamos, sim, fazer com que isso chegue à população. Precisamos que Pernambuco volte a ser um estado que dá saúde para os seus pernambucanos”, finalizou o sindicato.

Incentivo da Sudene vai levar saneamento para 4,8 milhões de pessoas em Pernambuco

 

Um dos objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, concebido pela Sudene, é a universalização do acesso ao saneamento básico. Em Pernambuco, a Autarquia deu um passo significativo para atingir esta meta. A Diretoria Colegiada da Superintendência aprovou a concessão de incentivos fiscais ao projeto da BRK Ambiental, empresa que atua neste segmento através de uma parceria público-privada com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A medida contribuiu para viabilizar um investimento de R$ 1,6 bilhão feito pela empresa privada no empreendimento. O projeto prevê, até 2037, levar esgotamento sanitário a 4,8 milhões de pessoas de 14 cidades da Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana. 

Durante visita realizada nesta quarta-feira (29) à estação de tratamento de efluentes Prazeres, que beneficia 90 mil pessoas no município de Jaboatão dos Guararapes e entorno, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforçou o compromisso da Autarquia com iniciativas que dialoguem com a agenda da sustentabilidade. “Essa é uma ação prevista em nosso plano regional. É uma responsabilidade nossa fazer com que o Nordeste avance no acesso ao tratamento de esgoto. Temos parcerias não apenas em Pernambuco, mas na Bahia e Alagoas. Nós queremos atuar em todo o Nordeste para garantir cidadania a todos”, comentou o gestor.

De acordo com o diretor de contrato da BRK, Sérgio Trentini, no início das atividades da parceria público-privada, em 2013, apenas 27% da população da Região Metropolitana do Recife tinha acesso a tratamento de esgoto. Em 2023, o índice subiu para 42%. Ainda segundo o representante da empresa, entre 2024 e 2028, a previsão é de realizar investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões, alcançando a meta de 55% da cobertura do saneamento básico da área atendida. 

A PPP do saneamento também conta com a participação de outro instrumento da Sudene. A primeira fase de implantação do projeto, iniciada em 2014, contou com R$ 415,5 milhões financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para Sérgio Trentini, contar com os instrumentos da superintendência foram vitais para a viabilidade de todo o empreendimento. “São de suma importância. Sem o financiamento e o incentivo, não conseguiríamos realizar o volume de obras. Estamos falando de um investimento nos próximos cinco anos acima de R$ 2 bilhões. Em 2024, esperamos investir mais de R$ 300 milhões na região metropolitana”, destacou. 

A empresa gera, atualmente, 800 empregos diretos e outros 1600 postos de trabalho indiretos. Os números devem atingir entre 5 mil e 6 mil oportunidades no total até 2026.

Filho invade júri em São José do Belmonte e atira contra réu acusado de matar o seu pai

 

Na manhã desta quarta-feira (29), um homem entrou armado no Fórum de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco, durante um julgamento e atirou contra o réu, que foi atingido e, em seguida, levado para a unidade mista Leônidas Pereira de Menezes, em Belmonte. 

No entanto, por conta da gravidade do caso, ele precisou ser transferido para uma outra unidade, que não teve o endereço divulgado, onde permanece com escolta policial.

Segundo o blog de GeoBelmonte, o homem atingido pelos disparos é acusado de matar o pai do criminoso que entrou no fórum armado atrás de vingança. O caso teria acontecido há cerca de 12 anos. 

Após atirar no possível assassino de seu pai, o suspeito tentou fugir do local, mas foi detido em flagrante pela Polícia Militar.

Oposição no Senado busca diálogo de bastidores para tentar barrar indicação de Flávio Dino ao STF

 

Senadores da oposição traçaram uma estratégia “silenciosa” para tentar barrar a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA).

A ideia é usar o mesmo método que a oposição acredita que causou a derrota da indicação à Defensoria Pública da União (DPU) de Igor Roque, no mês passado. Uma das opções é apostar em diálogos de bastidores. As informações são da CNN.

Para a oposição, a estratégia “silenciosa” foi um dos fatores que causou a derrota do indicado à DPU e que constrangeu o governo. Assim, parte dos oposicionistas quer apostar no diálogo, pedindo votos contrários. Um dos parlamentares acredita que para conseguir os 41 votos para barrar a indicação, a oposição teria que ter os 32 votos que foram dados ao senador Rogério Marinho (PL-RN) e convencer mais nove senadores.

Outras estratégias incluem argumentar que Dino foi juiz federal por “apenas” doze anos e, portanto, não teria notório saber jurídico, uma das condições para a indicação à vaga de ministro do STF. A agenda progressista de Dino também é um fator que será utilizado como argumento para “atacar” a imagem do ministro.

Apesar da tentativa de insistir em barrar a indicação, a oposição admite que a indicação de Dino deve passar com tranquilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado. Por isso, esses parlamentares querem insistir nos discursos, principalmente na votação no plenário.

Fred Loyo é eleito presidente do PSDB em Pernambuco por unanimidade

 

O empresário Fred Loyo foi empossado presidente estadual do PSDB em Pernambuco por decisão unânime. A nomeação aconteceu durante a convenção estadual do partido, realizada nesta quarta-feira (29), no Recife, e contou com a presença de nomes como a governadora em exercício, Priscila Krause (Cidadania) e os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Turismo) e Fernando Holanda (Secretário-Chefe da Assessoria Especial à Governadora).

Loyo tem como objetivo o crescimento e a consolidação do partido em Pernambuco, buscando ampliar a representatividade do PSDB para as eleições de 2024 no Estado e fortalecer o governo Raquel Lyra. “Quero contribuir com o PSDB na busca de novos nomes e alianças partidárias. A partir de agora, nos reuniremos para traçar estratégias e conversar para fazer com que o PSDB aumente sua presença nas prefeituras do Estado. Nosso intuito é que o partido tenha candidato próprio nas principais cidades pernambucanas”, comentou Fred.