Lula deve recorrer a Arthur Lira para evitar um novo desgaste com a Câmara

 

Coluna

Quando tudo parecia indo muito bem, o ministro Fernando Haddad (PT) pisou na bola e foi muito infeliz em uma declaração polêmica, onde afirmou que a Câmara dos Deputados estava com um poder excessivo, desequilibrando as relações com o Senado e o Executivo. Sua fala não foi bem recebida por deputados e líderes partidários e acabou gerando um clima de desconforto no congresso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) enfatizou que a casa não será irresponsável em relação a temas essenciais para o país, mas ressaltou que é imprescindível que o governo também cumpra com suas responsabilidades. O comentário de Lira sinaliza uma busca por equilíbrio entre os poderes, evitando que a tensão se agrave ainda mais.

Diante do impasse, auxiliares do presidente Lula (PT) apontam para a necessidade de um diálogo direto entre o chefe do Executivo e o presidente da Câmara. A busca por uma boa relação entre os poderes se torna crucial para a estabilidade política.

A definição sobre a minirreforma ministerial deve ajudar a melhorar o clima de desconfiança e acalmar partidos do centro, além de garantir uma ampliação da base governista. As mudanças devem resultar em uma votação mais fluida em prol do arcabouço fiscal, trazendo uma perspectiva positiva.

No momento, o governo não pode se dar ao luxo de bater de frente com a câmara e precisa colocar os interesses nacionais acima das divergências partidárias e buscar a alianças para enfrentar os desafios que o Brasil enfrenta.

ADIAMENTO — Depois das declarações polêmicas do ministro petista, Arthur Lira adia votação na Câmara sobre o arcabouço fiscal e afirma que o projeto só será pautado na próxima semana.

UNANIMIDADE — Na última terça-feira (15), o novo presidente da Arpe, Carlos Filho, foi aprovado por unanimidade durante sabatina na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da ALEPE.

PERNAMBUCO — Em reunião na Esplanada dos Ministérios com o ministro Camilo Santana e a secretária Ana Estela Haddad, a governadora Raquel Lyra busca melhorias na educação e a modernização dos sistemas de saúde.

PETROLINA — Sem diálogo no União Brasil e no MDB, o grupo do ex-senador Fernando Bezerra Coelho continua sem um partido para chamar de seu e deve desembarcar em outra legenda até as eleições de 2024.

CPI DO MST — Em depoimento à CPI do MST, o líder nacional do movimento, João Pedro Stédile, diz que invasão a terras da Embrapa foi ‘erro’, mas que acampamentos têm autonomia para decisões.

Em Brasília, Raquel Lyra participa de reuniões nos ministérios da Educação e Saúde

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta terça-feira (15), de reuniões com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, na Esplanada dos Ministérios.

Nos encontros, realizados em Brasília, a chefe do Executivo tratou das políticas educacionais em benefício da população pernambucana e a cooperação para digitalização dos sistemas de saúde das unidades hospitalares.

“Hoje tivemos duas reuniões muito importantes. Tanto o ministro Camilo Santana, como a secretária Ana Estela Haddad acolheram as demandas que trouxemos. Discutimos temas prioritários para nosso estado, como a melhoria na educação e a modernização dos sistemas de saúde. Isso significa maior agilidade no atendimento médico e melhoria nos serviços oferecidos pelas grandes emergências do Estado”, destacou Raquel Lyra.

No início da manhã, a governadora de Pernambuco discutiu o projeto de digitalização dos registros da Atenção Primária da saúde e telessaúde com a equipe técnica do Ministério da Saúde e a secretária de Saúde Digital, Ana Estela Haddad.

Foi discutida a possibilidade de cooperação entre os governos estadual e federal para a criação do prontuário eletrônico, unificação de filas de espera para exames e cirurgias, além da modernização do sistema de gestão hospitalar. As iniciativas têm como objetivo melhorar os serviços de saúde em todo o Estado.

Já no período da tarde, a criação do Juntos pela Educação foi apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana. A captação de recursos federais para investimentos de suplementos escolares esteve entre os assuntos.

Também foi tema do encontro a parceria do ministério com a Secretaria Executiva de Transformação Digital, que integra a Secretaria de Comunicação, para criação de um plano que visa conectividade nas escolas, garantindo conexão de alta qualidade aos professores, servidores e alunos.

Participaram das reuniões os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda Cavalcanti (Saúde) e Fernando Holanda (Assessoria Especial), além de servidores dos ministérios.

Apagão sobrou para Lula

 

O assunto mais comentado, ontem, no Congresso e pelas redes sociais, foi o apagão, que deixou praticamente todos os Estados na escuridão por um bom período do dia, principalmente no Norte e Nordeste. A oposição aproveitou para bater duro no Governo Lula e até o ex-ministro Ciro Gomes reapareceu com a sua afamada língua implacável.“A entrega do controle da Eletrobras ao capital privado foi e, infelizmente, pela covardia do governo Lula, continua sendo, uma das maiores irresponsabilidades que já se praticou no Brasil!”, escreveu o político cearense, que disputou por três vezes à Presidência da República. A privatização do sistema Eletrobrás foi feita no Governo Bolsonaro.

O presidente do PP, Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro de Bolsonaro, usou a falta de energia para criticar o governo do PT, ainda que seu partido esteja negociando a adesão à base governista na Câmara. “Apagão no Brasil! Aconteceu hoje, mas começar, começou em 01 de janeiro. O Brasil voltou! Voltou ao Apagão! A gasolina, lembra? Subiu hoje 0,41 para as distribuidoras. O apagão da BR! Governo do Apagão!”, escreveu ele.

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, o deputado Danilo Forte (União-CE) também se manifestou, alegando que o problema tem origem, entre outros motivos, na falta de linhas de transmissão no Nordeste. Ele apresentou um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para derrubar uma decisão da Aneel que, segundo argumenta, aumentou os custos da energia de usinas de energia eólica. No ano passado, ele apresentou um outro PDL, que congelou o reajuste das distribuidoras de energia.

“É necessário fortalecermos e ampliarmos a rede de transmissão no Nordeste para garantir a devida transmissão dessa energia e para evitar que outros casos similares voltem a acontecer”, afirmou Danilo. “Venho alertando para a omissão e falta de seriedade com que as autoridades competentes – Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica e Operador Nacional do Sistema (ONS) – vêm lidando com o tema”, acrescentou.

 

Lira diz que Câmara deve votar arcabouço fiscal na semana que vem

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje, que colocará em votação a proposta do novo arcabouço fiscal na semana que vem. A proposta, que vai substituir o teto de gastos, é uma das pautas prioritárias do Ministério da Fazenda e do Palácio do Planalto no Congresso.O texto já foi aprovado pelos deputados, mas passou por alterações no Senado e voltou para análise da Casa. Ontem, havia a expectativa de que líderes da Casa discutissem a proposta com a presença de técnicos.  A decisão foi tomada a pedido dos parlamentares, após fala de Haddad sobre a Câmara estar com “poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”.

Um dia depois, hoje, Lira, enfim, se reuniu com as lideranças em um almoço na Residência Oficial da Câmara e voltou a prever a votação. “Vamos fazer a votação na semana que vem”, afirmou ao portal G1. Na chegada à Câmara, ainda nesta terça, Lira declarou que, se houver acordo, a proposta poderá ser colocada em votação no próximo dia 22.

Ele disse que um encontro entre líderes e técnicos para discutir a nova regra fiscal também deverá ocorrer. O presidente da Câmara não sinalizou, no entanto, a data da reunião.

“Ontem, infelizmente, não houve clima, alguns líderes não queriam que a reunião acontecesse ontem. Discutimos isso hoje muito tranquilamente no colégio de líderes, e ficou marcado uma reunião com o relator, técnicos da Fazenda, técnicos da Câmara, da [Comissão Mista de Orçamento] CMO, e líderes partidários para que se discuta a única matéria mais polêmica ainda que é a questão da modificação do prazo do cálculo do IPCA”, afirmou.

Ministro diz que apagão foi causado por um ‘evento’ no Ceará

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, hoje, que o apagão de mais cedo foi causado por um “evento” no Ceará e talvez um outro, em local ainda não detectado pelas autoridades. “Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contingência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões”, disse o ministro em entrevista coletiva. “Um dos eventos já apontados pelo ONS aconteceu no Norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não está detectado pelo ONS”, completou Silveira. Segundo ele, esse provável segundo evento pode ter sido na região da reserva do Xingu.

Por volta de 15h desta terça, o governo informou que o sistema nacional de energia foi restabelecido, após o apagão do início do dia. O ministro ainda não explicou o que exatamente causou o apagão. Só cita os dois “eventos”. “Os dados técnicos serão passados no momento adequado. Serão passados nas próximas 48 horas”, disse

 

Após incômodo com fala de Haddad, Lira adia em uma semana reunião sobre arcabouço fiscal

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, hoje, adiar em uma semana a reunião para tratar sobre o projeto do novo arcabouço fiscal.O encontro, que reuniria técnicos, líderes e o relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), seria realizado ontem, mas foi desmarcado depois que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu declarações consideradas críticas à Câmara.

Em entrevista, Haddad disse que a Câmara dos Deputados “está com poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”. Segundo o ministro, o trecho não foi uma crítica à atuação da Câmara.

Mesmo com o esclarecimento público de Haddad, a fala tumultuou o clima entre os parlamentares. Em reunião com líderes nesta terça, Lira acertou que o encontro para retomar as discussões sobre projeto será na próxima segunda-feira (21).

“A reunião que haveria na segunda-feira, ontem, ficou para próxima segunda feira, dia 21, para que possamos tirar as dúvidas e equacionar o texto que eu vou apresentar”, afirmou Cajado ao final do encontro desta terça.

Ele disse não tem compromisso com o calendário de votação da proposta. O texto, segundo o relator, poderá ser na semana que vem ou na última semana do mês, data próxima do limite previsto para o governo enviar o Orçamento ao Congresso, no dia 31.

“Não existe compromisso de calendário. Feita reunião na segunda feira, vamos consensualizar o texto, e a partir daí a pauta de quando entrará em votação no plenário será definida pelo colégio de líderes e o presidente”, disse Cajado.

Prefeitos serão recebidos por Lira e Pacheco em Brasília

 

Acampados em Brasília para debater, entre outros temas, os cortes crescentes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos de todo o País vão se reunir, logo mais, às 17h, no Salão Verde, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em seguida, os gestores se encontram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às 18h30. Confira abaixo a pauta completa das reuniões, divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios.

 

MPF pede que inquérito das joias sauditas entregues a Bolsonaro passe a tramitar no STF

 

O Ministério Público Federal de São Paulo pediu à Justiça que o inquérito sobre as joias sauditas recebidas pelo governo Jair Bolsonaro passe a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, a investigação tramita na Justiça Federal em São Paulo.O pedido foi feito na última sexta (11), mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na operação Lucas 12:2 – esta, sobre a suposta venda ilegal no exterior de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro. As informações são do portal G1.

Os mandados dessa operação foram autorizados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em outro inquérito: o que apura a atuação de uma suposta milícia digital para desestabilizar a democracia brasileira.

Em março, a PF e o MPF em Guarulhos começaram a investigar entrada ilegal de joias da Arábia Saudita pela comitiva do então ministro Bento Albuquerque. Entre as pelas, estavam um colar e brincos. Os itens foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro.

A perícia da Polícia Federal nas joias que estavam com a comitiva e foram apreendidas pela Receita no aeroporto em Guarulhos indicou que o colar, o par de brincos, o anel e o relógio estão avaliados em R$ 5,1 milhões.

No pedido feito à Justiça, o MPF de SP afirmou que o caso sob investigação em Guarulhos tem conexão com os fatos em análise no STF. Não há prazo para a Justiça se manifestar sobre o pedido.

Roberta Meneses se consolida no Estado como a principal liderança feminina da Engenharia

 

A engenheira civil e de segurança do trabalho Roberta Meneses, diretora geral da Mútua-PE (Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-PE), teve uma intensa participação na 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA).Sua presença no maior evento nacional do Sistema Confea/Crea e Mútua é reflexo de sua consolidação como a principal representante feminina da Engenharia pernambucana. A SOEA foi realizada na semana passada, em Gramado (RS), e reuniu cerca de 5 mil pessoas, entre lideranças da área, profissionais, estudantes e convidados.

No geral, explica Roberta Meneses, o evento foi bastante positivo para profissionais de diversas categorias de Pernambuco, que ampliaram seus conhecimentos e puderam conhecer o universo que é a SOEA.

No ambiente da representação classista, em que o percentual de profissionais mulheres é bastante reduzido, Roberta Meneses se destaca a nível nacional. No ano passado foi coordenadora adjunta das Regionais da Mútua do Nordeste, congregando as propostas e anseios das nove Caixas da região.