A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova redução do preço da gasolina. Medida será válida a partir de terça-feira (16).
O preço médio da gasolina para a distribuidoras sairá de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro. Valor representa redução de R$ 0,18 por litro (4,85%).
A cerimônia, diante de uma plateia lotada, com diversos líderes políticos, comunitários e sindicais, contou com a presença do prefeito Orlando José, do vice-prefeito Petrúcio Rodrigues e dos vereadores Leomar de Lanco, presidente da Câmara Municipal, Tuta de Zé de Júlio, André do Banco, Bodinho do Samu, Oscar de Castro e Artur Rodrigues.
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"Estar em Altinho sempre foi pra mim muito especial e agora, como cidadão desta terra, mais ainda", afirmou Tadeu, lembrando o trabalho exercido ao longo de dois mandatos, que lhe garantiu ser hoje majoritário no município. Nesses oito anos, Altinho foi agraciado com mais de R$ 8 milhões em recursos provenientes de emendas do deputado socialista.
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Tadeu Alencar fez questão de ressaltar o que a homenagem dos altinenses significa para ele. "O povo de Altinho me acolhe como seu cidadão e isto representa para mim uma grande responsabilidade. Trabalhar mais ainda, brigar pelo meu Estado, prestar contas", disse, ao defender a boa política e o respeito aos interesses do povo. "Sei que muitas pessoas passaram a cultivar uma certa ojeriza à política. Eu digo que devemos, sim, ter ojeriza aos maus políticos, que se valem da política para cuidar de seus interesses e aumentar o seu patrimônio particular", assinalou.
Extrato de contrato saiu no Diário Oficial do governo de Pernambuco na quinta (11). O valor do evento ficou em R$ 319 mil, sem cachês de artistas. Diogo Nogueira e Mumuzinho. se apresentaram na quarta (10).
A festa foi produzida pela empresa Pega Vareta Produções e Eventos Ltda, a quem foram destinados os R$ 319 mil.
O g1 tentou contato com a empresa, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem. O caso foi publicado pelo Blog do Magno.
Além do valor pago para a empresa, o cantor Diogo Nogueira recebeu cachê de R$ 120 mil. O sambista Mumuzinho ganhou R$ 50 mil para as apresentações realizadas na quarta (10), data das festividades promovidas no Porto de Santo Antônio.
Extrato de contratos para aniversario de Noronha foi publicado no Diário Oficial do governo de Pernambuco, na quinta (11). — Foto: Reprodução/ Diário Oficial
Segundo o governo de Pernambuco, foram usados recursos do caixa da Administração da Ilha. Por nota, a gestão local informou que "a festa de aniversário da ilha é a mais tradicional evento de Fernando de Noronha e acontece todos os anos, com shows de artistas renomados e corte de bolo para moradores e turistas".
O g1 teve acesso ao texto com o parecer da Superintendência Jurídica do governo local, que justificou a dispensa de licitação.
Na ocasião foram explanados diversos pontos, entre os quais as inovações legislativas, e também os novos serviços oferecidos no combate a esse tipo de crime na cidade
Na tarde dessa quinta-feira (11), na sede do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS-Araripina, a Delegada Seccional do Araripe, Drª Katyanna Muniz, proferiu palestra para mulheres, alusiva ao Agosto Lilás, o qual comemora o aniversário da Lei Maria da Penha. Na ocasião foram explanados diversos pontos, entre os quais as inovações legislativas, e também os novos serviços oferecidos no combate a esse tipo de crime na cidade de Araripina.
Entre os novos serviços oferecidos podemos citar a sala exclusiva de atendimento à mulher instalada na Delegacia de Araripina, com policial feminina, treinada no atendimento especializado e também a implantação da patrulha Maria da Penha iniciada na 9 CIPM.
As mulheres foram ainda informadas da existência das casas abrigo, ofertadas pelo Governo do Estado de Pernambuco e a disponibilização recente, de vaga para abrigar mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica, às expensas do Poder Público Municipal até a chegada do serviço de Abrigamento a Delegacia de Araripina.
Tais informações e esclarecimentos, são de salutar importância no combate aos crimes de violência doméstica, na região do Araripe.
BLOG DO ROBERTO GONSALVES
O Concurso 2.510 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado (13) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 27 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
O último concurso, quarta-feira (10), não teve acertadores das seis dezenas, e o prêmio acumulou. A quina teve 47 ganhadores e a quadra, 2.560.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Para adequar o número do concurso da Mega da Virada, que deve ter final 0 ou 5, foram criadas as Mega-Semanas que são exclusividade da Mega-Sena. Os sorteios ocorrem em datas predeterminadas ao longo do ano. Na ocasião são realizados três concursos semanais, às terças, quintas e sábados.
“Mulher não tem um minuto de paz”. “A gente não tem sossego”. “Ser mulher está cada dia mais difícil”. “Parem de nos matar”. Esses são os relatos e o sentimento de quem, diariamente, encontra, nos noticiários, mais um caso de violência contra a mulher. São incontáveis os pedidos de basta, que se fazem necessários diante do silêncio, que, muitas vezes, leva à morte pessoas pelo simples fato de serem quem são.
Em Pernambuco, nesse primeiro semestre de 2022, a cada quatro dias e meio, uma mulher foi assassinada por simplesmente ser mulher, segundo dados levantados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Ou seja, nos 180 primeiros dias do ano, 40 mulheres “viraram números” e entraram para as estatísticas dos crimes tipificados como feminicídio.
Assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima, o feminicídio passou a ser considerado como circunstância qualificadora do crime de homicídio em 2015, por força da Lei Federal nº 13.104.
Nos últimos seis dias, ao menos três mulheres foram assassinadas pela condição de gênero em Pernambuco. No dia 7 de agosto, foi encontrada morta Renata Alves da Costa, de 35 anos, em um apartamento no bairro de Campo Grande, no Recife. Entre os dias 9 e 10 do mesmo mês, duas mulheres foram assassinadas com sinais de asfixia: Fernanda Mirtes da Silva, de 20 anos, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife; e Juliana Maria de Souza, de 26 anos, em Catende, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.
Nos dois primeiros casos, os companheiros das vítimas foram presos como principais suspeitos de autoria. A Polícia Civil segue buscando o suspeito pela morte de Juliana, então namorado da vítima.
De acordo com a SDS, em 2021, foram 87 feminicídios oficialmente registrados no Estado, sendo 54 deles no primeiro semestre. Os dados relativos ao mês de julho de 2022 devem ser divulgados no dia 15 de agosto, no boletim feito mensalmente pela pasta.
Brasil é o quinto país mais violento com mulheres no mundo
Atualmente, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher, ficando atrás somente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, com dados referentes a 2021, apontam que 1.341 mulheres foram vítimas de feminicídio no País no último ano. Os principais autores dos casos foram os companheiros ou ex-companheiros das vítimas (81,7%), seguido de parentes (14,4%).
Fonte: Folha-PE
Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.
Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.
No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.
No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.
Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.
Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.
Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.
Fonte: Waldiney Passos
Representantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e gestores municipais reuniram-se nesta sexta-feira (12) com a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) para definição do avanço da campanha de vacinação contra a covid-19 no Estado.
A partir de agora, meninos e meninas com 3 anos de idade podem ser imunizados contra a doença. A ampliação foi possível diante da presença de doses da vacina CoronaVac nos estoques das cidades pernambucanas. No Estado, 149.786 crianças com 3 anos de idade estão aptas a receber as duas doses da vacina, com intervalo de 28 dias entre elas.
“Diante da procura pela vacinação pelo público formado por crianças com 4 anos, que foi muito aquém do que se esperava, discutimos a situação tecnicamente e aprovamos junto aos gestores municipais a recomendação da redução da faixa etária. Tal medida visa oportunizar o acesso a proteção ofertada pela vacina a mais pessoas, visto que o Ministério da Saúde informou aos Estados que pretende enviar nova remessa dos imunobiológicos da CoronaVac no mês de setembro“, destacou o secretário Estadual de Saúde, André Longo.
Fonte: Waldiney Passos
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.
A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.
A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.
A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.
Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.
O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.
Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.
Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.
A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.
As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.
A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.
A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:
– pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
– devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
– autarquias, fundações e empresas públicas federais;
– estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.
Descontos máximos
– passaram de 50% para 65% para público em geral;
– até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Prazos
– número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
– até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Abatimentos
– prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
– precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.
Recursos serão liberados para recuperação de estradas e realização de obras de recursos hídricos, educação e desenvolvimento urbano e habitação
O Governo de Pernambuco destinou, nesta quinta-feira (11.08), R$ 119,5 milhões para investimentos em diversas áreas de 11 municípios da Região Metropolitana do Recife, do Agreste Central e Setentrional e da Zona da Mata Norte e Sul. Os recursos foram anunciados durante evento no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença dos prefeitos das cidades beneficiadas.
“São investimentos importantes para os municípios, que estão sendo contemplados com obras de recuperação total de estradas, construção de quadras cobertas e uma série de ações para incrementar o abastecimento de água dentro das cidades e na zona rural. Estamos aprimorando a infraestrutura das cidades para melhorar a qualidade de vida do povo, e para Pernambuco continuar a caminhar em favor da sua população”, enfatizou o governador Paulo Câmara.
Garantindo a infraestrutura viária, foram assinadas ordens de serviço para restauração de rodovias como a PE-149, que liga os municípios de Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Lajedo, no Agreste. Está garantida também a requalificação das PE-009, em Sirinhaém, e PE-072, em Rio Formoso, que dão acesso às praias do Litoral Sul.
Já na área de recursos hídricos, o Estado autorizou a implantação do novo sistema adutor de Camaragibe, no Grande Recife; a ampliação do sistema de abastecimento de água de Chã de Alegria, na Mata Norte; a implantação de nova captação a partir do Rio Amaraji, para abastecer Ribeirão, na Mata Sul; a melhoria do abastecimento de São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional; e o arrendamento do sistema fotovoltaico conectado à rede para compensação da energia gerada em unidades consumidoras da Compesa em Passira, também na mesma região.
Para a educação, foram autorizadas a construção de quadras poliesportivas em escolas de Goiana, Passira e Camaragibe. Neste último município, a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Antônio Carneiro Leão receberá serviços de reforma e ampliação.
Obras de desenvolvimento urbano e habitação autorizadas pelo governador nesta quinta-feira também vão assegurar a pavimentação de ruas em Araçoiaba, Goiana e Passira. Está prevista, ainda, a implantação de sistemas simplificados de abastecimento em Macaparana e São Vicente Férrer.
Estiveram presentes na cerimônia os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Molina (Executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos), e Marcelo Canuto (chefe de gabinete); os diretores-presidentes da Compesa, Manuela Marinho; do Iterpe, Henrique Queiroz; e do DER-PE, Maurício Canuto; os prefeitos Josué Mendes (Agrestina), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Tarcísio Massena (Chã de Alegria), Paulo Barbosa (Macaparana), Severino Silvestre (Passira), Isabel Hacker (Rio Formoso), Marcello Maranhão (Ribeirão) e Marcone Vicente (São Vicente Férrer); a secretária de Infraestrutura de Goiana, Isabela Soares, e o presidente da Câmara Municipal de Sirinhaém, Berg Hacker.
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