Prefeitura de Afogados da Ingazeira desenvolve projeto “Professor Amigo do Trânsito”

 

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem realizando, em toda rede municipal, o projeto “Professor Amigo do Trânsito”, que consiste em promover atividades de conscientização junto aos estudantes e comunidades escolar.

No bairro São Sebastião, as crianças do Centro Municipal de Educação Infantil participaram de uma panfletagem para orientar e sensibilizar os moradores sobre a importância de um trânsito seguro. A ação contou com o apoio e a parceria da Guarda Civil Municipal.

O projeto teve início em 2021, sob a coordenação dos professores responsáveis pelas salas de leitura de cada escola, seguindo um calendário de atividades que se estende durante todo o ano letivo.

“Ficamos felizes com o processo de socialização dessas experiências, com a forma lúdica com a qual essas discussões são abordadas, estimulando o envolvimento e a participação dos nossos alunos”, destacou a secretária municipal de Educação, Wiviane Fonseca.

Afogados promove seminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

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O dia 18 de maio é notabilizado como o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 

E para dar visibilidade ao tema, a Prefeitura de Afogados promove nesta quarta (18), um seminário para debater e aprofundar o assunto. O tema será “Afogados pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes: onde estão as vítimas?”. 

O seminário ocorrerá no auditório da FASP, a partir das 19h, e contará com os gestores e instituições, no âmbito local, responsáveis pela política pública de combate à esse tipo de violência.

Mais cedo, profissionais que atuam na defesa de nossas crianças e adolescentes, participam de debate e entrevista nas rádios Pajeú FM (10h) e Afogados FM (11h). 

18 de Maio – A data faz referência ao bárbaro assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos de idade, ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória do Espírito Santo. Apesar dos indícios que apontavam a autoria para jovens da classe média local, o crime permanece impune.

Fonte: Nill Junior

STF pode acabar com a proibição de beber e dirigir nesta quarta-feira

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A Lei Seca, que desde 2008 começou a combater o velho e assassino hábito de achar que beber e assumir a direção de um veículo motorizado não era nada demais, está sob risco no Brasil. Nesta quarta-feira (17/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que poderá dificultar em muito a aplicabilidade da legislação que marcou e marca um divisor de águas na matança promovida no trânsito brasileiro.

Antes de mais nada, é preciso relembrar os números para quem não lembra ou não sabe: o trânsito no País promove a morte de mais de 30 mil pessoas por ano, deixa outras 300 mil mutiladas e ainda custa R$ 132 bilhões à saúde e à economia públicas, segundo estudo do Ipea.

Embora já tenham se passado 14 anos desde a sua criação, a Lei 11.705 de 2008, mais conhecida como Lei Seca, é alvo de um pedido de inconstitucionalidade há 12 anos movido pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

As entidades alegam que a legislação fere os princípios da isonomia, razoabilidade, proporcionalidade e equidade, além da liberdade individual, econômica e da livre iniciativa. Na ADI, os questionamentos são basicamente sobre os Artigos 1º, 2º, 3º e 6º da Lei 11.705, que determinam a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Mas as entidades também defendem que a inconstitucionalidade da Lei Seca ocorre porque o cidadão não pode ser punido quando se nega a realizar o teste do bafômetro, uma vez que essa negativa é expressão do exercício do seu direito de não produzir prova contra si mesmo.

E que não seria qualquer concentração de álcool no sangue que influenciará o motorista. Além disso, que a penalidade administrativa seria aplicada da mesma forma, independentemente da quantidade de álcool aferida pelo etilômetro ou bafômetro.

Fonte: Waldiney Passos

Petrolina (PE) inicia Semana da Amamentação até 20 de maio

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O Hospital Dom Malan realiza, de 16 a 20 de maio, a Semana da Amamentação 2022. Após dois anos com uma programação virtual devido à pandemia, as ações voltam a ser presenciais e a programação conta com rodas de conversa, homenagem às mães doadoras e receptoras, dinâmicas, reunião científica e atividade educativa.

A campanha de mobilização social em favor da doação de leite humano, e em celebração ao Dia Mundial de Doação de Leite Humano, comemorado em 19 de maio, é promovida pela Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e este ano traz como tema “DOAÇÃO DE LEITE HUMANO: GOTAS DE AMOR PARA UM MUNDO MELHOR!”.

A iniciativa global tem como objetivo aumentar o número de novas doadoras e o volume de leite materno coletado e distribuído para os recém-nascidos, especialmente os prematuros e de baixo peso internados nas unidades de saúde de referência, como o Hospital Dom Malan.

Benefícios

Com o leite humano o bebê fica protegido de infecções, diarréias e alergias, cresce com mais saúde, ganha peso mais rápido, além de ficar menos tempo internado. O aleitamento materno também diminuiu o risco de doenças como hipertensão, colesterol alto, diabetes, obesidade e colesterol.

A amamentação também reduz o peso da mãe mais rapidamente após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia e de anemia após o parto. As chances de se adquirir diabetes ou desenvolver câncer de mama e de ovário também diminuem significativamente.

Uma série de evidências científicas mostra que o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a OMS e a UNICEF, cerca de seis milhões de crianças são salvas por ano devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva. Além disso, o leite materno tem tudo o que a criança precisa até os seis meses, inclusive água.

Estoque

Atualmente, o Biama conta com um estoque de 12,3l em estoque e uma distribuição diária de 800ml.

Fonte: Edenevaldo Alves

Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios

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Parlamentares, representantes da sociedade civil e dos usuários do sistema de saúde mental defenderam o fim do isolamento de pessoas em tratamento. Reunidos em sessão solene nesta terça-feira (17) para celebrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), eles pediram apoio e recursos para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Sistema Único de Saúde, o SUS.

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial é comemorado há 35 anos. O marco inicial, em 1987, foi o chamado manifesto de Bauru, que apontava as falhas do sistema de institucionalização dos pacientes e propunha uma nova abordagem no tratamento das doenças mentais.

Em mensagem encaminhada ao Plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), salientou que a crítica ao tratamento nos manicômios e a busca por um modelo que preserve os vínculos sociais são uma tendência não só no Brasil, mas em todo o mundo.

Retrocessos
Durante a sessão solene, foram feitas várias críticas à atuação do governo federal na promoção da saúde mental. A representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Carolina Lemos, salientou que o isolamento é preconceituoso e faz um recorte de classe, raça e gênero, com a maioria das internações sendo de pessoas pobres, negras e mulheres.

“Sabemos que, nos últimos anos, a reforma psiquiátrica brasileira tem sofrido com diversos ataques e retrocessos e com o corte de recursos da rede de atenção psicossocial”, disse. Ela criticou também a criação de instrumentos legais de expansão de hospitais psiquiátricos e as comunidades terapêuticas  e lembrou que o Mecanismo publicou nota técnica recentemente contra o uso de comunidades terapêuticas para lidar com adolescentes em conflito com a lei.

A secretária geral da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano, também criticou o modelo das comunidades terapêuticas. “Esses novos manicômios são escoadouros de dinheiro público para algo que não é público, não é laico e que tem feito absurdos, violências, mortes, torturas. Então, a posição das entidades que participam do fórum nacional de psicologia é: ‘não à institucionalização da loucura, pelo cuidado em liberdade, pela diversidade, pela possibilidade da convivência e da saúde mental na sociedade’”, ressaltou.

Casos de dengue no País crescem 151% em 2022

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O Brasil notificou 757.068 casos de dengue nas primeiras 18 semanas deste ano, o que representa uma disparada de 151,4% na comparação ao igual período de 2021. Na média, o país registra incidência de 354,9 casos a cada 100 mil habitantes. É o que mostram dados do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira e atualizado nessa segunda-feira (16).

Com 37.856 registros, a capital federal desponta como primeira colocada na lista de cidades. O montante leva Brasília a acumular 1.223,4 casos por 100 mil habitantes. Em seguida, vem Goiânia, que soma 36.003 notificações e 2.314,4 casos por 100 mil habitantes. A região Centro-Oeste vem como foco da doença, com o maior salto de diagnósticos, de 283%, e de incidência, com 1.171 casos por 100 mil habitantes.

A dengue já ceifou a vida de 265 pessoas no Brasil em 2022. Com 99 óbitos, São Paulo lidera a lista, seguido por Santa Catarina e Goiás, com 28 cada. Bahia, por sua vez, acumula 22. O ministério investiga outras 300 mortes.

O levantamento da pasta, coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), reúne casos prováveis da dengue de 2 de janeiro a 7 de maio registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação online (Sinan Online), dos quais exclui diagnósticos já descartados.

Segundo médicos e cientistas, a dengue se caracteriza uma doença cíclica, que não age de forma simultânea ou homogênea em todo o país. Por isso, epidemias costumam ocorrer a cada três ou cinco anos. A maior circulação de pessoas após o relaxamento das restrições contra a Covid-19 é um dos fatores que levou ao aumento de casos.

Não há vacina disponível em larga escala no Brasil, já que só se pode aplicar o imunizante em quem já teve a doença e apresenta anticorpos para minimizar risco de eventos adversos. Além disso, as doses estão restritas a laboratórios particulares. Nesse sentido, a melhor estratégia é eliminar locais que possam acumular água parada. Soma-se isso às altas temperaturas e às chuvas e o país encontra o cenário ideal para criadouros de Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses, como chikungunya e zika.

O ministério recomenda verificar possíveis criadouros, como telhados, calhas, piscinas, garrafas e pneus, e manter lixos fechados para combater a doença. Recipientes para armazenar água devem ser cobertos e vasos de plantas devem conter areia para evitar que os mosquitos depositem ovos. A pasta afirma que é importante buscar atendimento médico em caso de suspeita da doença e que há tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Edenevaldo Alves

Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP será enviada ao Senado.

Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é de 2,4 milhões, com um saldo devedor total de R$ 106,9 bilhões perante os agentes financeiros exclusivos de então (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). A taxa de inadimplência desses contratos em atraso de mais de 90 dias gira em torno de 48,8%, somando R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas pelos financiados.

A MP foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Em seu texto, Motta também muda regras do instituto da transação de qualquer tipo de débito; permite o uso de visitas virtuais para avaliar cursos superiores pelo Ministério da Educação; e cria um parcelamento de dívidas para entidades beneficentes da área da saúde, como santas casas e hospitais filantrópicos.

Outra novidade é a permissão para que os alunos com cobrança judicial de dívidas contra si participem da renegociação.

Empresas e Santas Casas
O refinanciamento de empresas incluído na MP, segundo o relator, tem o objetivo de incentivar a recuperação econômica. “Nós conseguimos 65% de desconto, e a divisão em até 120 parcelas. Na nossa avaliação, ficou uma negociação extremamente atrativa para aqueles que procurarem tanto a Receita Federal como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para fazerem a transação dos seus débitos”, afirmou Hugo Motta.

O relator defendeu ainda a renegociação de dívidas das Santas Casas. “Com isso, podemos promover o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e dar a essas instituições a oportunidade de refinanciarem seus débitos, terem suas certidões e manterem os serviços que são tão importantes para a nossa população”, disse.

Curso mais caro
No programa do Fies como um todo, o texto aprovado permite o financiamento de cursos a distância.

Na votação em Plenário, foi aprovada emenda da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) que permite a seleção de estudantes com renda familiar per capita mais alta, definindo o critério de escolha segundo proporção do valor a financiar de mensalidade.

Regulamento
A MP foi regulamentada parcialmente por resolução do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), que fixou o período de 7 de março a 31 de agosto de 2022 para o interessado procurar o banco a fim de negociar a dívida.

As regras serão incluídas na Lei do Fies (Lei 10.260/01), substituindo aquelas do Programa Especial de Regularização do Fies criadas pela Lei 14.024/20 em razão da pandemia de Covid-19. Nesse programa, as reduções eram menores que as propostas pela MP 1090/21 e quem aderiu a ele não poderá compensar os pagamentos feitos na ocasião com as novas regras da renegociação.

Liquidação ou parcelamento
Para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias e até 360 dias, a MP concede desconto de até 12% do valor principal e desconto total dos encargos para a liquidação do restante à vista. O tempo é contado até a data de publicação da MP (30 de dezembro de 2021).

Se optar pelo parcelamento, haverá desconto de 100% de juros e multas e prazo de até 150 meses para quitação.

Esse prazo poderá ser maior se o estudante optar por migrar para o desconto consignado em folha de pagamento, devendo pagar um valor mínimo nos meses em que não houver consignação, conforme estabelecido pelo CG-Fies.

Os endividados com débitos vencidos há mais de 360 dias, contados da MP, terão descontos maiores se estiverem cadastrados no CadÚnico do governo federal ou se tiverem recebido auxílio emergencial em 2021. Os descontos serão de 99% sobre o valor consolidado da dívida, inclusive principal, e o restante deve ser pago à vista em 15 parcelas corrigidas pela Taxa Selic.

Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

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O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil.

O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores, o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular e o alcance das metas do Plano Nacional de Educação.

A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas.

O secretário Mauro Rabelo disse que regiões mais vulneráveis vão ter prioridade. Já o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o plano não é apenas repasse de recursos.

Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Sistema de Tribunais de Contas para acompanhamento dos planos de educação de estados e municípios.

Congresso é iluminado com as cores do arco-íris no Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia

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A fachada do Congresso Nacional recebeu nesta terça-feira (17) uma projeção de cores com a temática LGBTQIA+. O prédio ficou colorido em vermelho, laranja, amarelo, verde, azul e roxo, em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, que ocorre sempre em 17 de maio.

Trata-se da data na qual foi retirada a homossexualidade da lista internacional de distúrbios mentais pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A iluminação temática foi proposta pela liderança do Psol. Bancadas de outros partidos de oposição também apoiaram a iniciativa.

No ano passado, o Brasil teve ao menos 316 mortes de forma violenta de pessoas LGBTQIA+, um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior, segundo o levantamento do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, divulgado na última quarta-feira.

O estudo elaborado a partir de uma parceria entre a Acontece Arte e Política LGBTI+, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

Entre os crimes recorrentes no ano passado estão homicídios (262 casos, representando 82,91% do total) e latrocínios (23, o que corresponde a 7,28% dos casos). Isso significa dizer que cerca de cinco pessoas LGBTQIA+foram assassinadas no país a cada semana.

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

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O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O texto volta à Câmara para nova análise.

O relator da MP no Senado, Carlos Viana (PL-MG), retirou do relatório a retomada do despacho gratuito de bagagem. Na defesa da retirada do trecho, ele utilizou o argumento de que retomar a franquia de bagagem pode aumentar os preços das passagens e, da mesma forma, o despacho pago pode reduzir os preços.

Viana sustentou o mesmo entendimento do início da cobrança de bagagem, após aproximadamente cinco anos de vigência dessa regra e sem reduções significativas terem sido observadas. Ele atribuiu a não redução dos preços à crise gerada pela pandemia e também à guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Se hoje os preços estão elevados é porque o setor passa por um momento extremamente crítico, tentando se recuperar após a maior crise da história, que vivemos nos últimos dois anos, enfrentando a cotação do dólar em níveis recordes, e ainda tendo que lidar com os impactos atuais do aumento do preço do combustível, gerado pela guerra na Ucrânia”, afirmou em seu relatório.

Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a decisão de Viana e a MP de uma maneira geral. Para ela, enfraquece o Estado em benefício do mercado das aéreas. “Na hora que é para as empresas terem lucro, o estatal é que tem que responder por isso. Financiar, abrir espaço para crédito, fazer renúncias fiscais. Mas na hora de diminuir o preço das passagens ou não cobrar a bagagem, aí não é para interferir porque eles são privados”.

Carlos Portinho (PL-RJ) divergiu da colega e seguiu o raciocínio de Viana. “Manter o texto da Câmara vai fazer com que, no futuro, paguemos um preço maior”. Para Fábio Garcia (União Brasil-MT), as aéreas usam os dispositivos legais para lucrar mais.

“Quando eu era deputado federal, em 2017, acreditei nas companhias aéreas quando disseram que se permitisse que se cobrasse pela bagagem, elas diminuiriam o preço da passagem aérea. E isso não foi verdade. E agora dizem que se a gratuidade for concedida, irão aumentar o preço da passagem. Não entendo a lógica”, afirmou o senador por Mato Grosso.

Um destaque apresentado pelo PSD, porém, propunha retirar a emenda de Viana, restituindo o trecho aprovado na Câmara sobre bagagens. Por 53 a 16, o destaque foi vencedor e a franquia de bagagens foi mantida, tal qual foi decidido pelos deputados.

DOIS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS SÃO MORTOS A TIROS NA BR-116, EM FORTALEZA-CE

Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE) foram mortos a tiros na manhã desta quarta-feira (18), na BR-116. Os crimes ocorreram próximo ao viaduto da Avenida Oliveira Paiva, no Bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza-CE.

Um criminoso também foi baleado por "uma equipe de outra força de segurança", segundo a PRF-CE. O homem não resistiu aos ferimentos. 

Todos eles tiveram os óbitos atestados ainda no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Equipes da PRF-CE, da Polícia Militar e um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) estão no local da ocorrência.

O trânsito na alça do viaduto foi bloqueado. Há intensa movimentação de forças de segurança e de motoristas na região.

Fonte: Diário do Nordeste

Tadeu Alencar tem agenda intensa no Sertão do Araripe com visita a Ouricuri, Bodocó e Araripina

O Deputado Federal Tadeu Alencar viveu dois dias intensos no Sertão do Araripe neste final de semana, visitando suas bases eleitorais, parceiros políticos, amigos e moradores das cidades que representa. O parlamentar esteve no Araripe para participar das comemorações dos 119 anos de Ouricuri ao lado do Prefeito Ricardo Ramos, da primeira dama, Karol Barros, Secretários e Vereadores e aproveitou para passar também por Bodocó e Araripina.

“Eu, que venho desse sertão tão conhecido, considero que estar no Araripe é sempre gratificante e recobra as energias, pois as minhas raizes aqui estão. Sentir o carinho do povo e, acima de tudo, ver o desenvolvimento das cidades que contam com o apoio do nosso mandato nos deixa animados para seguir fomentando essa parceria e continuar lutando pelo desenvolvimento da região”, comentou Tadeu, que participou das festividades dos 119 anos de Ouricuri.

“Sempre que posso estou aqui no Araripe e em Ouricuri, mas estar aqui no aniversário da cidade já virou uma tradição para mim. E mais uma vez pude ver o dinamismo da cidade e da gestão do Prefeito Ricardo Ramos, que cumpre muito bem o seu papel de gestor público. Foram muitos momentos importantes, com diversas inaugurações presenteando os ouricurienses”.

Outra cidade visitada por Tadeu foi Bodocó, onde encontrou o Prefeito Otávio Pedrosa na abertura do 17º Campeonato de Futebol de Bodocó - acompanhado também dos vereadores e da equipe do governo municipal - que voltou a ser realizado depois de 5 anos e movimentou a cidade neste final de semana. Outra agenda em Bodocó foi uma visita aos amigos Danilo Rodrigues, ex-Prefeito, e Klevinho Xavier, para conversas sobre política e a conjuntura.

Por fim, Tadeu passou o domingo em Araripina para mais uma visita ao Hospital Santa Maria ao lado da Irmã Fátima e da diretora geral do hospital, Dra. Suela Delmondes. Também acompanharam a visita os médico Carlos Antonio e Jean Saraiva, o suplente de vereador Alcebiades Modesto e Danilo Rodrigues.

“Mais uma oportunidade de ver o bom funcionamento do Hospital de Araripina, tão bem gerido pelo Instituto Medianeiras da Paz e pela Irmã Fátima, assim como também  o é o Hospital Regional de Ouricuri. É uma satisfação para o meu mandato apoiar esses dois equipamentos e também fazer parte da iniciativa de construção do Hospital do Câncer de Araripina. Também visitamos o Padre José Nilton, da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, que vem fazendo uma ação importante para a região, com a construção de um Centro de Reabilitação amplo e moderno para o acolhimento de dependentes químicos. Também uma boa causa que passa a contar com nosso apoio”.