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09 março 2022

Ato pelo piso da enfermagem acontece esta manhã em Afogados


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Profissionais de enfermagem realizou hoje às 8h30 na Praça Arruda Câmara uma ato em defesa da aprovação do Projeto de Lei 2564 que aprova o piso da categoria.

Segundo o movimento, em muitos estados, profissionais chegam a receber como salário base cerca de R$ 750, bem abaixo do salário mínimo. A proposta já foi aprovada por unanimidade no Senado e aguarda a tramitação na Câmara dos Deputados.

O ato de Afogados é regional, com vários profissionais da região do Pajeú. Foram convidadas autoridades do município como o prefeito Sandrinho Palmeira, o Secretário de saúde Arthur Amorim e o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Rubinho do São João.

A PL 2564/2020, que institui o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A organização é do Fórum da Enfermagem Pernambucana.

TCE abre canal para denúncias de irregularidades na vacinação


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O Tribunal de Contas do Estado criou um canal específico na sua página eletrônica para receber denúncias da população sobre possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19. 

As informações são encaminhadas à Ouvidoria do TCE. Além de terem um papel fundamental como controle social, as informações repassadas pelo cidadão reforçam o trabalho de fiscalização do órgão. 

Por meio desses dados, o TCE pretende identificar os desvios na aplicação das vacinas e o desrespeito à lista de prioridades de imunização, para posterior análise e punição dos responsáveis, caso as denúncias sejam confirmadas. 

Outro objetivo do TCE é promover a transparência das etapas de imunização no Estado por meio da disponibilização de informações à população sobre quantidade de vacinas, lotes, identificação das pessoas imunizadas, entre outros dados, para que os moradores possam acompanhar a evolução da vacinação em seus municípios.

Pernambuco registrou 400 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, na segunda-feira (7), 400 casos da Covid-19. Entre os confirmados ontem, 20 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 380 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 849.275 casos confirmados da doença, sendo 57.770 graves e 791.505 leves.

Também estão sendo contabilizados nove óbitos, ocorridos entre os dias 1º de junho de 2021 e 5 de março de 2022. Assim, o Estado totaliza 21.160 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Fonte: Edenevaldo Alves

Governo de Pernambuco declara “Situação de Emergência” no Sertão por conta de estiagem


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O Diário Oficial de Pernambuco traz o Decreto n° 52.369/2022, que declara Situação de Emergência no Sertão por conta da estiagem. Analisando o Decreto o Blog PE Notícias constatou que entre as cidades presentes na lista, estão Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Tabira, Itapetim, Brejinho, Tuparetama, Quixaba, Carnaíba, Flores, Calumbi, dentre outras do Sertão do Pajeú. O Estado afirma que há danos econômicos na região e que os municípios afetados “não têm condições satisfatórias de superar os danos”. Portanto, fica declarada a “Situação de Emergência” por 180 dias, a contar de forma retroativa a 4 de março.

Fonte: Marcello Patriota

07 março 2022

Com apoio de Augusto Coutinho, Escola de Sargentos do Exército começa a sair do papel

 Com apoio de Augusto Coutinho, Escola de Sargentos do Exército começa a sair do papel

Foto: Sérgio Maranhão/Divulgação

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) participou, na manhã desta segunda-feira, 7, da cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para a implantação da nova Escola de Sargentos do Exército em Pernambuco. A nova unidade de ensino, no município de Abreu e Lima, deverá gerar mais de 2,4 mil oportunidades para jovens pernambucanos que desejam seguir carreira militar. “Essa escola é um marco para nosso estado. São mais de R$ 1 bilhão em investimentos, que representa um incremento em nossa economia e a efetivação de Pernambuco como um dos centros mais importantes na formação de militares no país”, comentou o deputado em cerimônia no Forte do Brum, no Recife.

O protocolo de intenções foi assinado pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira. A cerimônia contou com a presença de membros das Forças Armadas e do governador Paulo Câmara, que ofertou contrapartidas na ordem de R$ 323 milhões em infraestrutura para a escolha de Pernambuco como a nova sede da escola. “A nova Escola de Sargentos também é uma conquista da nossa bancada no Congresso Nacional, que se uniu pela defesa do projeto independente de bandeiras partidárias e ideológicas”, comentou Augusto Coutinho. “A escola é um estabelecimento de ensino superior (tecnólogo) do Exército responsável pela formação de sargentos combatentes, equivalendo a um curso de graduação”, completou.

O projeto da nova escola tem grandes dimensões e deve abranger, além de Abreu e Lima, outros municípios pernambucanos, como Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço e Igarassu. Das 13 cidades concorrentes ao projeto no país, apenas Abreu e Lima (PE), Santa Maria (RS) e Ponta Grossa (PR) foram cogitadas pelo Exército para sede da escola. O anúncio da escolha de Pernambuco foi em outubro do ano passado. Para se ter ideia da sua importância, ela seria construída numa área de 1.235 km dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC).

O projeto inclui a construção da escola, de uma vila olímpica, vila militar e estande de tiro dentro da área do campo de instrução. A previsão é que se candidatem para a escola, por ano, 140 mil pessoas de todo o Brasil. O efetivo militar da escola, incluindo familiares, é de 10 mil pessoas.

Com alta do petróleo, governo estuda subsídio de curto prazo para combustíveis


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Com o valor do barril de petróleo ultrapassando US$ 130, o governo quer fechar plano de socorro ao preço dos combustíveis ainda nesta semana. O plano debatido dentro do governo é utilizar dividendos vindos da Petrobras para um subsidio de curto prazo, de cerca de três meses, com custo abaixo de R$ 40 bilhões.

Há resistências na área econômica do governo, mas no Planalto a saída é vista como a única chance de evitar que o litro da gasolina ultrapasse R$ 10, com impactos imediatos na aprovação do governo.

Outra preocupação que ronda o setor é o de desabastecimento. Pequenos importadores de petrópeo no Brasil não importam o produto desde janeiro, por conta da alta dos preços. Já a Petrobras não reajusta o valor do combustíveis há mais de 50 dias e seus estoques já estão terminando. A importação ocorrerá com novos preços internacionais, ou seja, US$ 130 o barril, depois que o secretário de Estado dos EUA anunciou que estão em estudo bloqueios ao mercado de petróleo russo.

Caso ocorresse um bloqueio, o barril de petróleo poderia chegar próximo a US$ 200, alerta o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. “Há uma emergência no mundo, com preços do petróleo podendo atingir máximas até hoje não vistas”, diz.

O Congresso, que não delibera desde antes do Carnaval, retoma sessões nesta semana e quer discutir projetos de mais longo prazo. Dois projetos de lei estão no Senado.

O governo, entretanto, quer uma medida mais imediata e pretende repetir subsídios de curto prazo que foram feitos em 2018, no governo de Michel Temer, para lidar com a greve dos caminhoneiros.

Programa do Governo de Pernambuco beneficia mulheres de Afogados e Serra


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O Governo do Estado, por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), liberou os primeiros recursos do programa Mulheres Empreendedoras. Nesta primeira etapa estão sendo beneficiadas sete mulheres moradoras de Afogados da Ingazeira, Paulista, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada, totalizando R$ 76 mil. Elas atuam nos ramos de confecções, produção de cortinas, salão de beleza e artesanato em barro.

O programa Mulheres Empreendedoras foi lançado em novembro de 2021 pela vice-governadora Luciana Santos, com o objetivo de mobilizar e estimular ambientes de negócios, promovendo a formalização e a igualdade de gênero. É voltado a empreendedoras que já tenham contratado algum microcrédito pela AGE, que pagaram as parcelas sem atraso de mais de 30 dias e queiram investir na expansão do seu empreendimento. Para ter acesso ao crédito, às mulheres também participam de uma capacitação em gestão oferecida pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), parceira no programa. O curso aborda temas como políticas públicas para mulheres, empreendedorismo feminino e formalização e gestão do negócio. Elas também precisam apresentar a formalização do empreendimento, através do cartão CNPJ. Aquelas que já são MEI e cujo faturamento está acima de R$ 81 mil também devem apresentar a formalização da alteração do enquadramento para microempresa.  Após essas primeiras liberações, a AGE continuará prospectando novas clientes entre aquelas que já contrataram algum microcrédito e se enquadram no perfil do programa. Entre as pessoas que contratam financiamento pelo Crédito Popular, por exemplo, 65% são mulheres. Aquelas que atendem aos requisitos estão sendo contatadas por agentes de crédito da AGE e por coordenadoras regionais da SecMulher-PE, que também apoiam as inscritas na preparação da documentação, como o Plano Simplificado de Negócios.

O programa Mulheres Empreendedoras concede crédito no valor de até R$ 20 mil por beneficiária e prazo de pagamento em até 36 meses, sendo três meses de carência, com taxa de juros de 0,5% ao mês para quem quitar as parcelas em dia. A taxa de juros é a mesma taxa do Crédito Popular, bastante competitiva em relação ao que normalmente é cobrado pelos bancos tradicionais.

Fonte: Marcello Patriota

Receita Federal começa a receber hoje declarações do IRPF 2022


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Chegou a hora de acertar suas contas com o Imposto de Renda Pessoa Física. A partir desta segunda-feira (07.03) até o dia 29 de abril, a Receita Federal está esperando receber mais de 34 milhões de declarações do IR 2022, ano-base 2021. Mas você sabe o que deve fazer antes de iniciar a sua declaração? Antes de tudo, você precisa estar com todos os documentos em mãos para não ter dificuldades. Lembrando que quem parte antes, tem chances de receber mais cedo a sua restituição que, este ano, poderá ser através do pix. 

Para começo de conversa, é preciso saber que são obrigados a declarar o imposto, todos aqueles contribuintes que tenham recebido mais de R$ 28.559,70 no ano de 2021. Além disso, também estão nesta lista pessoas físicas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; ou mesmo quem, em 31 de dezembro, tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil.

Portanto, para facilitar seu trabalho na hora de preencher a declaração, separe logo seu RG, CPF, título de eleitor, informe de rendimentos, comprovante de residência, seu informe de rendimento bancário do ano de 2021, caso possua investimentos, CDB, LCI, LCA, entre outros. Existe ainda os documentos que é preciso separar na hora de fazer as deduções do imposto. Por exemplo, que for declarar a existência de dependentes, saiba que o limite de dedução por cada um é de R$ 2.275,08 por cada um.


Já o desconto feito por causa das despesas com educação tem limite individual anual de R$ 3.561,50.  Em relação às despesas com saúde, não existe limite de dedução, mas só valem aquelas referentes a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias. Nesse caso, o contribuinte deve ter tudo documentado com recibos escolares e médicos e o CPF de cada dependente – que precisam ter, independentemente da idade. Já quem opta pelo desconto simplificado, o limite é de R$ 16.754,34.

Com tudo isso pronto, é hora de baixar o programa de declaração do Imposto de Renda 2022 que só está liberado também nesta segunda-feira (7). Portanto, se demorar um pouco, um pouco de paciência não faz mal. Para isso, entre no Portal da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e clique em ‘Meu Imposto de Renda’ e clique em baixar o programa. Nesta hora, você vai ter que optar por uma das versões disponíveis segundo o sistema operacional do seu computador. Pronto, você já pode começar o preenchimento. Também é possível realizar sua declaração pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponíveis para sistema iOS e Android.

Fonte: Folha-PE

Pernambuco emitirá nova carteira nacional de identidade até março de 2023


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Pernambuco tem até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo da Carteira Nacional de Identidade. No último dia 23 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que cria o documento. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos.

Atualmente, a população pode ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilita a prática de diversas fraudes e crimes. Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão.

Em Pernambuco, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) é o responsável pela emissão dos documentos. Segundo o assessor do IITB, Hênio Procópio, o Estado está preparado para emitir a nova carteira.

“Estamos em tratativas com a Receita Federal e com a gráfica que faz o papel de sergurança para a organização de layout, a utilização do CPF e montar um cronograma para divulgar para a população”, afirmou Hênio.

Fonte: Edenevaldo Alves

Otan deu “sinal verde” para envio de aviões à Ucrânia, afirma EUA


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A escalada dos impactos que a invasão russa à Ucrânia causou e que antes era restrita ao leste europeu, agora ganha ares globais. De acordo com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) deu “sinal verde” para que os países do grupo enviem aviões de guerra à Ucrânia.

A declaração foi dada na manhã deste domingo (6/3), pelo horário de Brasília, em entrevista à rede norte-americana CBS.

Blinken, que está na Moldávia, país vizinho aos conflitos, respondeu a algumas perguntas no programa Face the Nation (Encare a Nação, em tradução livre).

Conforme disse, os EUA conversam com a Polônia – país que integra a Otan e demonstrou vontade de auxiliar no esforço de guerra ucraniano – e procuram formas de apoiar logisticamente o envio.

“Nós estamos conversando com nossos colegas poloneses para saber como podemos ajudar em suas necessidades, caso eles realmente escolham por mandar esses jatos para os ucranianos. Estamos em discussões neste momento sobre isso”, pontuou o secretário.

Ele também afirmou que os países da Otan, da União Europeia e do G7 têm trabalhado em conjunto para aumentar as pressões sobre a Rússia, de forma a estrangular a capacidade econômica do país governado por Vladimir Putin.

Coronavírus pode infectar pênis, testículos e próstata, mostra estudo


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O coronavírus pode infectar o pênis e os testículos, mostrou uma pesquisa com macacos rhesus. Cientistas acreditam que o mesmo aconteça com seres humanos.

O achado, segundo o jornal New York Times, explicaria a disfunção sexual sofrida por alguns homens com Covid-19. O distúrbio seria provocado diretamente pelo Sars-CoV-2, e não pela inflamação ou febre que ocorrem na doença.

O estudo de pesquisadores americanos demonstrou que o coronavírus infecta a próstata, o pênis, os testículos e os vasos sanguíneos em torno destes. Os macacos foram examinados com um tipo de exame de tomografia de emissão por pósitrons específico para detectar focos de infecção. Os cientistas ficaram surpresos com o tamanho da infecção encontrada no trato genital masculino.

“Vimos um completo espalhamento pelo trato genital masculino. Ficamos surpresos com esse resultado”, disse ao New York Times Thomas Hope, principal autor do estudo e professor de biologia celular da Escola de Medicina Feinberg, em Chicago.

O estudo ainda é preliminar, mas seu achado foi considerado consistente. Ele ainda não foi publicado em revista científica com revisão por pares, está no repositório bioRxiv.

Já se sabia que a Covid-19 está associada a casos de disfunção erétil, mas o estudo mostra que a extensão do problema é maior do que a suposta. Se estima que entre 10% a 20% dos homens infectados pelo Sars-CoV-2 apresentem disfunção no trato genital.

Homens infectados pelo vírus têm de três a seis vezes mais risco de sofrer disfunção erétil. E esta pode ser um indicador da síndrome pós-Covid.

Pacientes reportam problemas como dor nos testículos, diminuição do número e da qualidade dos espermatozoides e redução da fertilidade. Também há casos de hipogonadismo, uma condição em que os testículos produzem quantidade insuficiente de testosterona, causando diminuição perda do desejo sexual e da fertilidade, além de impotência.

Hope advertiu que mesmo que apenas uma pequena parcela dos homens infectados pelo coronavírus apresente essas complicações, o número de afetados pode chegar a milhões dadas as dimensões da pandemia.

Ele urgiu os homens ainda não vacinados a se imunizarem e a procurarem um médico, caso percebam problemas sexuais ou reprodutivos.

Fonte: Edenevaldo Alves

Pix bate recorde de transações diárias


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A plataforma online de transações financeiras Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Nesse dia, foram realizadas 58.531.277 operações em tempo real. No mês de fevereiro, foram realizadas 1,1 bilhão de transações.

O maior número de operações foi registrado em dezembro do ano passado, com 1,4 bilhão. Em janeiro, foi registrada queda, com 1,3 bilhão de operações.

Os dados do Banco Central mais atualizados sobre o Pix, referentes a fevereiro, davam conta de 408,6 milhões de chaves ativas no Brasil. Desse total, 153 milhões eram aleatórias, 100,9 milhões com CPF, 87,8 milhões com número de telefone celular e 59,9 milhões com e-mail.

Os mais de 400 milhões de chaves são relativas a 122 milhões de usuários no país, sendo 113,6 milhões de pessoas e 8,4 milhões de pessoas jurídicas, como empresas e associações civis.

Fonte: AB