TCU aprova resolução que impede FBC de assumir vaga na Corte

 

O Tribunal de Contas da União aprovou, ontem,  uma resolução que veta a nomeação à corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa. A resolução impede que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), assuma o cargo de ministro da Corte. As informações são do jornal O Globo.

Réu em ação de improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Bezerra é candidato à vaga do ministro Raimundo Carreiro, que em breve deve deixar a corte para assumir o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Disputam com Bezerra os senadores Antônio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO).

A resolução aprovada hoje prevê que o Tribunal vetará a posse de indicados que não se enquadrarem nos requisitos constitucionais da "idoneidade moral e da reputação ilibada".

O relator da resolução, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou em seu voto que a medida suprirá uma “longeva lacuna de regulamentação acerca dos procedimentos e critérios adequados para a verificação da idoneidade moral e da reputação ilibada de eventual indicado ao cargo vitalício de membro desta Corte”.

“Registro a urgência na apreciação do tema, na medida em que poderá haver vacância de cargo ainda durante o recesso desta Casa, sendo deveras oportuno o estabelecimento prévio das disposições ora propostas”, destacou.

A resolução ainda prevê que não tomarão posse na corte indicados que tiveram contas reprovadas ao ocupar cargos e funções públicas ou que foram condenados por corrupção eleitoral ou gastos ilícitos de recursos de campanha.

As regras aprovadas hoje também devem mexer no tabuleiro da disputa por uma segunda vaga, que surgirá com a aposentadoria da presidente do TCU, Ana Arraes, que deve deixar a corte em meados de 2022, quando completará 75 anos. Para esta vaga concorrem diversos parlamentares, incluindo Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Soraya Santos (PL-RJ), que têm pedido apoio na Câmara para serem indicados.

Lira defende pente-fino em precatórios

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, ontem, em entrevista ao programa “Em Foco”, na GloboNews, a aprovação de uma comissão permanente para fazer uma espécie de “pente-fino” nos precatórios. Lira disse que o orçamento “é uma crise permanente” e que, se o Senado enviar essa proposta junto à PEC dos Precatórios, será “bem-vinda” na Câmara e ele vai trabalhar por sua aprovação.

“Na votação da PEC dos Precatórios, no Senado, o que eu soube é que vai vir para a Câmara uma criação de comissão permanente de avaliação, de estudo e análise: de onde vêm os precatórios? Como nascem? Não é normal. A gente precisa entender esse problema”, disse.

A ideia dos parlamentares é que, a partir da revisão, os próximos orçamentos tenham mais espaço para custear programas de interesse do governo em atividade.

“Precatórios só existem no Brasil, porque em todo lugar você tem um débito, você paga o débito. Aqui você escalona o débito e depois ele vai lhe consumindo. Não cumprimos o nosso dever que foi aprovar todas as reformas. Quando se aprovou o teto de gastos, precisava da previdência, tributária, trabalhista e administrativa. Fizemos duas e pedaços de outras”, afirmou.

Lira defende que o texto seja aprovado e que valha daqui para frente, já que muitos precatórios ainda transitarão em julgado.

“O que soube é que irão para Câmara proposta de programa permanente (Auxílio Brasil) e a comissão permanente dos precatórios. As duas propostas, se vierem, serão bem-vindas e, consequentemente, a Câmara as aprovará”, concluiu.

O blog da Andréia Sadi apurou que o ministro Paulo Guedes, da Economia, apoia a revisão dos precatórios e têm dito isso a parlamentares. 

Globo “desliga” sinal de canal na Europa

 

Com a expansão do Globoplay para a Europa, a Globo decidiu encerrar a transmissão do sinal internacional da emissora nas empresas de TV por assinatura europeias em 31 de dezembro. A partir de 2022, com exceção de Portugal, os brasileiros e telespectadores no Velho Continente terão que assinar a plataforma digital para terem acesso aos conteúdos da empresa.

"O Canal Globo Internacional será desligado das operadoras de TV na Europa, com exceção de Portugal, em 31 de dezembro de 2021. Os conteúdos Globo ficarão disponíveis apenas no Globoplay Internacional por €9,99 [R$ 62,60]", informou a página da Globo Internacional no Instagram.

Em outubro, a Globo lançou a plataforma de streaming na Europa, em países como Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal e Reino Unido. Segundo os dados do Itamaraty, mais de 1,1 milhão de brasileiros vivem nestes países.

"Nosso foco, ao expandir o Globoplay para outros países, como já fizemos nos Estados Unidos, é atender à audiência que quer manter vínculo com as histórias que contamos através dos conteúdos da Globo. Queremos estar sempre perto do nosso público, para que ele possa consumir nosso conteúdo onde, quando e como ele quiser", pontuou Ana Carolina Lima, gerente de conteúdo do Globoplay, em comunicado à imprensa divulgado na época.

Além dos conteúdos on demand, a plataforma disponibiliza no exterior a transmissão de sete canais lineares: Globo, Multishow, GloboNews, GNT, VIVA, SporTV e Premiere.

Augusto Coutinho quer manutenção de 500 mil empregos de frentistas em todo país

 

Em tempos de alta de desemprego e dos reflexos econômicos da pandemia da Covid-19, cerca de 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis em todo país tiveram seus trabalhos assegurados. Isso porque o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) barrou duas tentativas de autorização de implantação do autoatendimento nos postos de combustíveis em todo país.

Nesta quarta-feira, 1, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) o deputado rejeitou como relator o Projeto de Lei 2302/19. Na última semana, Augusto Coutinho também rejeitou como relator a Emenda 18 na MP 1063/21. As duas propostas negadas têm como objetivo retirar a obrigação da presença dos frentistas nos postos de combustíveis, revogando a Lei 9956/20.

“Dos componentes do preço do combustível, o que menos pesa são os frentistas. É um grande número de trabalhadores que de fato precisa ter emprego. Foi um posicionamento que a gente teve de imediato. Eu não vou contribuir com meu mandato para aumentar o desemprego no Brasil”, comentou o deputado.

Essas medidas em curso na Câmara retirariam a obrigatoriedade dos profissionais de atendimento, conhecidos popularmente como frentistas. Só em Pernambuco, são 25 mil frentistas que tiveram seus empregos assegurados.

 “Não tem possibilidade de eu fazer isso. O momento é muito delicado. A gente precisa que o país volte a crescer. E o país, com pleno emprego, a gente pode pensar em ações mais modernizantes”, reforçou Augusto Coutinho. 

Foto: Leo Malafia/Divulgação

Patrões têm até hoje para pagar a primeira parcela do 13º salário

 

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A primeira parcela do 13º salário será paga a 51 milhões de trabalhadores do mercado formal até esta terça-feira (30). A outra metade da remuneração extra precisa ser depositada até o dia 20 de dezembro.

Instituída pela lei 4.749, de 1965, a gratificação natalina beneficia todos os profissionais que atuam com carteira assinada, incluindo funcionários domésticos, urbanos e rurais.

Fonte: DP

Comissão deve votar nesta quarta-feira PEC que garante financiamento para a assistência social

 

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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), deve votar nesta quarta-feira (1º) o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

A PEC 383/17 obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Suas. O autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirma que 34 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza e que o Suas é essencial para o combate às desigualdades sociais.

A reunião será no plenário 8, às 14 horas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Recife promove primeiro encontro com outras capitais para decidir sobre o Carnaval

 

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A Prefeitura do Recife promoveu, na noite dessa segunda-feira (29), o primeiro encontro com gestores das cinco capitais que sediam os principais polos de Carnaval do País. Além do Recife, participaram representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.

O objetivo da série de encontros é construir um consenso sobre a realização das festas. Nesse sentido, os gestores detalharam a realidade vivenciada por cada uma das cidades no avanço da vacinação e no combate a pandemia da Covid-19. Foram detalhados também o número de leitos ocupados ou desativados, a mortalidade, a sazonalidade, entre outros aspectos

Essas discussões, somadas às recomendações das autoridades sanitárias, deverão guiar a decisão em relação aos festejos. Da Capital pernambucana, estiveram os secretários de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, de Saúde, Luciana Albuquerque, e de Cultura, Ricardo Melo.

Análise de cenários
“Hoje foi possível compartilhar informações e trocar experiências naquilo que cada cidade tem feito para avaliar a possibilidade de realizar carnaval ou não. É preciso projetar os indicadores e possíveis cenários. Mas, a palavra que balizará toda e qualquer decisão é cautela”, comentou o secretário Felipe Matos.

CNC: inadimplência sobe em novembro e atinge o maior patamar do ano

 

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Com inflação e taxa de juros crescendo, o percentual de famílias brasileiras com dívidas ou contas em atraso foi de cerca de 26,1% em novembro deste ano, de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) nesta segunda-feira (29/11).
Esta é a maior proporção de inadimplência registrada em meses de novembro, desde o início da série histórica, em janeiro de 2010.
A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) também mostra aumento no percentual de famílias endividadas, alcançando 75,6% dos lares no país. Um ponto percentual a mais que em outubro, e 9,6 pontos acima do visto em novembro de 2020.

Desde julho deste ano, o percentual de endividados no país, que está há 11 meses em alta, supera os 70%. Antes disso, a marca dos 70% nunca tinha sido ultrapassada.
Além disso, a Peic também mostra que 10,1% dos brasileiros não terão condições de pagar suas dívidas ou contas. O percentual é o mesmo de outubro, mas abaixo dos 11,5% de novembro do ano passado.
Economista da CNC, Isis Ferreira revela os motivos dessa elevação das dívidas dos brasileiros. “O dinheiro está acabando antes do mês acabar, aí as famílias estão apelando principalmente para o cartão de crédito”, pontua. Ela explica que, na prática, o cartão é a modalidade mais cara para o consumidor, “principalmente quando ele se torna crédito rotativo, o que acontece quando o consumidor não consegue pagar a totalidade da fatura e uma parte daquela dívida sobra para o mês seguinte”.
Reflexo da escalada da taxa Selic para conter a inflação, os juros cobrados de consumidores seguem em elevação. A taxa de juros rotativo do cartão de crédito para pessoas físicas bateu em 343,6% ao ano em outubro. Este é o maior patamar registrado desde setembro de 2017.
“Então a inflação, que é o mesmo problema que gera o aumento dos juros, também tem levado ao maior endividamento, principalmente das famílias de renda média e baixa no Brasil”, afirma a economista.
Recorte de rendaEm novembro, o percentual de endividamento das famílias com renda de até 10 salários mínimos saltou para 77% do total de famílias, ante 75,9%. No mesmo mês de 2020, 67,9% das famílias nessa faixa de renda estavam endividadas, incremento de quase 10 pontos percentuais.
Enquanto isso, entre as famílias com renda acima de 10 salários mínimos, a proporção de endividados também alcançou o maior patamar, indo de 69,5% para 70,3% em novembro. No mesmo mês de 2020, a taxa era de 59,3%, ou seja, uma alta de 11 pontos percentuais.
Isis Ferreira diz que os dois grupos de renda registraram aumento por necessidades diferentes. “A inflação pesa mais no orçamento das famílias mais pobres porque são aquelas que têm as principais classes de despesa concentradas em alimentos, tarifas de energia e transportes. Naturalmente, as famílias com renda de até 10 salários mínimos estão recorrendo ao crédito para conseguir pagar tudo”, afirma.
Já as famílias mais ricas têm se endividado principalmente com o setor de serviços, segundo a economista. “Com a maior resiliência e flexibilização da pandemia, essas pessoas estão, ao pouco, retomando o consumo de serviços, principalmente com serviços ligados às famílias e turismo. Então, essas famílias estão voltando a consumir esses itens e pagando com cartão de crédito”, pontua.
Com o Natal se aproximando, o cenário é preocupante para o setor de comércio, que deve se deparar com consumidores mais conservadores em relação aos gastos. A economista da CNC diz que o varejo espera um modesto aumento nas vendas, em relação ao ano passado. “Estamos esperando um aumento no volume de vendas do varejo. Porém será um aumento muito pequeno, em razão dessas condições conjunturais que estão fazendo com que os consumidores precisem ter esse ponto de atenção. Eles estão endividados e a inflação corrói seu poder de compra”, ressalta Isis.

Fonte: DP

Carro da vacina: 372 pessoas foram vacinadas em Petrolina (PE)

 

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Programada com o objetivo de proporcionar facilidade e acesso à vacina contra a COVID-19, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, levou no final de semana (27 e 28) os imunos para atender os moradores de bairros e ocupações da cidade. Ao todo, 10 localidades receberam o carro da vacina, nos dois dias 372 pessoas foram vacinadas no município.

Os moradores não perderam tempo e chegaram cedo até o ponto de partida do veículo. Para não perder a oportunidade, Lucineide Santos chegou antes no ponto marcado. “Eu não ia perder essa oportunidade aqui nunca. Estava para tomar a segunda dose da vacina, mas as dificuldades me impediam de agendar. Quando eu vi as divulgações, me arrumei e cheguei cedo, antes mesmo deles. Estou muito feliz, agora, com o esquema completo, é aguardar o tempo para tomar a dose de reforço”, explicou.

Outro morador que aproveitou a oportunidade foi o senhor Francisco Paulo. Ele levou os sobrinhos e afilhados para tomar a primeira dose da vacina e aproveitou para receber o reforço. “É hora de aproveitar a oportunidade e vacinar a meninada toda. É uma luta fazer esses jovens se vacinarem, com essa oportunidade aqui no bairro é só trazer, sem desculpas para eles. Aproveitei e também tomei meu reforço, já estava no período. Só tenho a parabenizar o município por trazer até a gente essa vacina” concluiu.

O carro da vacina esteve pela primeira vez nas ruas da cidade no sábado (27) e domingo (28). A população teve boa aceitação a essa estratégia e, por isso, a Secretaria de Saúde vai continuar com a programação durante os finais de semana na cidade. “Tivemos uma boa aceitação, e pudemos avaliar que muitas pessoas ainda têm pouco acesso aos meios tecnológicos. Com isso, vamos continuar a vacinação nos bairros através do carro da vacina e, o mais importante, sem agendamento”, expôs o diretor de Vigilância Epidemiológica, Acácio Andrade.

Fonte: Edenevaldo Alves

Senado aprova novas regras para emendas de relator

 

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Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto.

A resolução é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 10, suspendeu as emendas do relator-geral ao Orçamento da União. “Nós estamos fazendo uma modificação pontual, específica para atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal”, disse. Segundo ele, há R$ 7 bilhões que ainda não foram usados e muitas prefeituras estão com obras paradas devido à suspensão. “Evidentemente que isso é um prejuízo para a sociedade brasileira.”, disse.

De acordo com o relator, as novas regras poderão ser aplicadas no Orçamento de 2022. “Nós precisamos aprovar essa resolução para que o Orçamento de 2022 já seja feito nas novas nas regras. E que regras são essas? A regra da absoluta e total transparência dos recursos públicos como deveria ter sido desde sempre”, afirmou.

A sessão no Senado começou no início da noite de hoje, após a deliberação da Câmara. Como se trata de resolução do Congresso Nacional, o texto precisa ser aprovado pelas duas casas.

Pelo substitutivo, as emendas de relator terão um teto no valor aproximado de R$ 16,2 bilhões e serão divulgadas na internet.

Mesmo assim, alguns senadores fizeram críticas ao substitutivo, inclusive ao teto estipulado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que essa é uma disse que é uma irresponsabilidade das mesas da Câmara e do Senado. 

Segundo ela esse dinheiro poderia servir para pagar o Auxílio Brasil, por exemplo. “Eu não posso aceitar o Congresso virar as costas para essa realidade e pensar apenas em emendas para atender seu curral eleitoral”, disse.

SP usará vacina da Pfizer como segunda dose em quem recebeu a Janssen

 

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A prefeitura de São Paulo informou que vai usar a vacina da Pfizer para a segunda dose naqueles que foram vacinadas com o imunizante da Janssen – cerca de 300 mil pessoas na capital paulista. A medida passa a valer nesta terça-feira (30).

Segundo a prefeitura, a intercambialidade respeita documento técnico do governo de São Paulo, que permite a utilização do imunizante da Pfizer em caso de indisponibilidade de doses da Janssen.

Ficou dispensada também a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de endereço para receber a vacina. “Com o alto índice de imunização para primeira e segunda doses na capital e para fortalecer a vacinação nacional, qualquer pessoa pode se apresentar para receber o imunizante, independentemente do local de residência”, informa a nota.

Variante Ômicron

A prefeitura reforçou que não há registro de pacientes com a nova variante Ômicron, mas informou ter determinado os hospitais de referência para recebimento de possíveis casos: o  Hospital Municipal Tide Setúbal e o Hospital Geral Guaianazes.

Todas as amostras recebidas pelo Instituto Butantan, pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto Adolfo Lutz, no momento, apontam a variante Delta. A coleta, agora, passa a incluir pacientes sintomáticos vindos de países africanos, que terão os dados recolhidos e receberão orientação para cumprir quarentena de 14 dias, de forma a serem monitorados pelas autoridades de saúde.

Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro

 

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Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.

Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.

O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.

Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.

“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.