Estado pode ficar sem emendas

Uma manobra da bancada federal, com o aval de deputados da base do governador Paulo Câmara, pode deixar o Estado sem as chamadas emendas de bancada no Orçamento da União para o próximo ano. Reunida, ontem, na Câmara, tendo o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo, representando os interesses do Estado, a bancada acabou com as emendas coletivas para projetos estruturadores apontados pelo Governo e as transformou em emendas individuais para cada um dos 25 deputados, que terão agora autonomia na destinação dos recursos aos municípios das suas bases.

Prevaleceu o entendimento, também, de que cada um dos três senadores terá direito a uma emenda para investimento onde julgar mais necessário. É a primeira vez que um governador em Pernambuco poderá ficar sem os recursos orçamentários da União historicamente aplicados em obras de infraestrutura viária, hídrica e programas de envergadura.

Em sete meses, números de mortes violentas cai 22,6%

Número de mortes violentas cai 22,6% nos primeiros 7 meses do ano no Brasil. Foram 24,4 mil assassinatos contra 31,5 mil casos no mesmo período de 2018. Índice de homicídios criado pelo G1 acompanha crimes violentos mês a mês.

Mortes mês a mês no Brasil — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Do G1 

O Brasil registra uma queda de 22,6% nas mortes violentas nos primeiros sete meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Somente em julho, houve 3,1 mil assassinatos, contra 4,1 mil no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os sete meses, foram 24,4 mil mortes violentas — 7,1 mil a menos que o registrado de janeiro a julho de 2018.

A tendência de queda nos homicídios do país tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018 – a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Já no 1º semestre deste ano, a queda foi de 22%.

O número de assassinatos, porém, continua alto: 1 a cada 12 minutos, em média, neste ano.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Confira a íntegra da reportagem aqui  Em sete meses, Brasil registra 24,4 mil mortes violentas ...

Gilmar prepara processos contra servidores da Receita

Após prisão de auditores, Gilmar Mendes prepara processos contra integrantes da Receita.

(Foto: Carlos Moura/SCO/STF (17/09/2019))

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela LIma

A prisão de 14 integrantes da Receita do Rio não encerra o embate entre auditores e tribunais superiores. O ministro Gilmar Mendes, do STF, prepara processos contra os servidores que acessaram suas contas e as de sua mulher. Apesar de a Lava Jato do Rio ter investigado em sigilo e por quase um ano o grupo que foi detido nesta quarta (2), Mendes segue convicto de que havia uma interface irregular entre procuradores e fisco —mas agora circunscreve as suspeitas à força-tarefa de Curitiba.

A interlocutores, o ministro ampara suas desconfianças em diálogos revelados pelo The Intercept Brasil. As conversas mostram procuradores de Curitiba falando sobre consultas informais da Receita a dados de autoridades.

STF: maioria não via chance de consenso nesta quinta

Maioria já não via chance de STF chegar a consenso nesta quinta-feira.

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

Integrantes do Supremo reconhecem o esforço do presidente da corte, Dias Toffoli, de tentar chegar a um caminho do meio no caso que, na avaliação de muitos, impôs a maior derrota à Lava Jato. A maioria das apostas não já não apostava em uma solução do impasse nesta quinta (3).

A tarefa é árdua, como comprovou sessão desta quarta, na qual não houve consenso e os ministros se dividiram em ao menos três alas. A missão de Toffoli foi chamada de “tentativa de buscar a quadratura do círculo”.

Advogados se surpreenderam com a atitude da ministra Rosa Weber que, durante discussão da tese que vai balizar o tamanho da derrota da Lava Jato, adotou postura absolutamente garantista, alinhando-se a Celso de Mello.

Próxima semana: STF pauta 2ª instância e Moro

Ministros do STF defendem pautar segunda instância e suspeição de Moro na próxima semana. Na quarta, Supremo decidiu por tese que pode anular sentenças da Lava Jato.

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que são contra prisão depois de condenação em segunda instância defendem que a tese seja mesmo debatida na próxima semana, como cogita o seu presidente, Dias Toffoli.

Já que é para apanhar, diz um deles, é melhor apanhar de uma só vez: além dessa proposta, considerada impopular, o STF deve julgar a suspeição de Sergio Moro nos processos de Lula. Na quarta (2), decidiu por tese que pode anular sentenças da Lava Jato.

Defesas de Aécio e Joesley usarão Livro de Janot

Foto/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

O livro de Rodrigo Janot será usado pelas defesas de Joesley e Wesley Batista para rebater as acusações de que os irmãos manipularam o mercado financeiro para lucrar com a divulgação de sua delação.

O trecho no qual o ex-procurador descreve em detalhes a negociação da publicação de notícia sobre o acordo com O Globo será reproduzido pelos advogados no caso de insider trading.

A defesa do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também pretende explorar trechos da obra que tratam da delação da JBS. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, impôs medidas cautelares ao mineiro após ele ser gravado por Joesley, mas depois deixou a condução do caso.

A defesa de Aécio vê no livro um caminho para sustentar que Janot manipulou a e57scolha do juiz da causa entregando a Fachin uma cópia dos grampos de Joesley antes mesmo da assinatura de um acordo e de o STF definir quem relataria cada caso.

Câmara vai repudiar governo por ofensas a Fernanda

Câmara enviará moção de repúdio ao governo por ofensas de Alvim contra Fernanda Montenegro. Diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte disse que atriz era "sórdida" e que tem "desprezo" por ela.

Foto/fonte: cidadeverde.com

Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai encaminhar ao Ministério da Cidadania uma moção de repúdio às declarações do diretor Roberto Alvim, do Centro de Artes Cênicas da Funarte, contra Fernanda Montenegro. 

Alvim disse que a atriz era “sórdida” e que tem “desprezo” por ela. Ele afirmou que defendeu o governo Jair Bolsonaro de “acusações falaciosas” depois que ela apareceu em uma foto como bruxa prestes a ser queimada em uma fogueira de livros.

“Ele foi grosseiro e violento e não está em condição de dialogar com a classe artística”, diz a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da comissão. 

BRINGEL FALA SOBRE O APOIO AO GOVERNADOR PAULO CÂMARA, VEJA O ÁUDIO

Roberta Arraes comemora perfuração de poços atersianos no Sertão

 

A deputada Roberta Arraes comemorou hoje (27), o início das perfurações dos poços artesianos, que está acontecendo em Araripina e que estenderá para diversas regiões do sertão, através das emendas parlamentares destinadas por ela. 
        A parlamentar sempre defendeu as ações de fortalecimento para as regiões que sofrem com a seca,  melhorando a convivência do homem e mulher do campo com as adversidades impostas a cada região. 
“Sei o quanto é importante a água para o povo sertanejo, é um bem precioso! Por isso, a maioria das nossas emendas são destinadas para poços e aguadas. É muito gratificante através do nosso trabalho, levar essas ações para a nossa gente. Seguirei a minha missão com muita garra, determinação e com um único objetivo: transformar sonhos em realidade. O trabalho segue!”, finalizou Roberta.

Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais

Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem

Presidente Jair BolsonaroFoto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos na semana que vem, que poderão ser mantidos ou derrubados. O prazo final para isso ocorrer a tempo de valer para o ano que vem é o dia 4 de outubro, limite de um ano antes do pleito.

A versão do projeto que veio do Legislativo foi aprovada no último dia 18, pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificada durante a tramitação no Senado. O texto alterou regras do Fundo Partidário, normas relacionadas à prestação de contas, regras de elegibilidade, e ainda recriou a propaganda político-partidária no rádio e na televisão.

O Palácio do Planalto informou que, entre os pontos vetados pelo presidente da República, está justamente a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão, que havia deixado de existir com a reforma aleitoral anterior (Lei 13.487, de 2017). Um dos motivos para a extinção do horário político era para viabilizar a criação do Fundo Eleitoral, já que o horário político-partidário é custeado mediante renúncia fiscal conferido às emissoras de rádio e TV, como contrapartida ao tempo disponibilizado.

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"O veto se deu por inconstitucionalidade, uma vez que ofende dispositivo constitucional que dispõe que as proposições que tragam renúncia de receita ou aumento de despesa estejam acompanhados de estudo de impacto orçamentário-financeiro, o que não ocorreu na proposição em questão", informou o Planalto, em nota.

Outro ponto vetado por Bolsonaro foi a previsão de aumento de recursos a serem destinados ao Fundo Eleitoral anualmente, sem limitação prévia, não apenas em ano de eleição como previsto atualmente. Para o próximo ano, caberá à lei orçamentária definir o valor do fundo, segundo percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo federal, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%. "Igualmente, a razão do veto está atrelada às questões orçamentárias, uma vez que a proposição não veio acompanhada do impacto orçamentário-financeiro", justificou o Planalto no veto da medida.

Também foi vetado dispositivo que possibilitava gastos ilimitados com passagens aéreas e impedia que fossem apresentados documentos que comprovassem os gastos e as finalidades. O dispositivo que permitia a utilização do fundo partidário para pagamento de multas também foi vetado, segundo o Palácio do Planalto, "por contrariar a lógica, a saúde financeira do sistema e por permitir que o dinheiro arrecadado com as multas e direcionados ao fundo seja utilizado para pagar as próprias multas".

Outros dispositivos vetados flexibilizavam os critérios de de análise da elegibilidade dos candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, a Justiça Federal só deveria analisar a ficha do candidato no momento da posse e não no do registro da candidatura, como ocorre hoje.

Foram vetados ainda, segundo o governo, os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. "Os vetos em comento se justificam em razão dos artigos contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal, ao não trazerem o estudo do impacto nas contas públicas das anistias às sanções que foram aplicadas", diz a nota do Planalto.

O texto sancionado será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O Palácio do Planalto também listou alguns dos principais pontos sancionados pelo presidente da República, que já passam a valer após a publicação:

- Trecho que amplia a possibilidade de se estabelecer sede e de promover os atos de registro de constituição dos partidos políticos em qualquer localidade do território nacional, não mais se restringindo apenas à capital federal;

- Item que determina que as manifestações das áreas técnicas dos tribunais eleitorais se atenham à legislação e às normas de contabilidade, competindo o juízo de valor aos magistrados;

- Dispositivo que desobriga os partidos políticos da apresentação de certidões ou documentos referentes a informações que a Justiça Eleitoral já receba por meio de convênio ou integração de sistema eletrônico com órgãos da administração pública ou entidade bancária e do sistema financeiro;

- Item que permite o recebimento de doações de pessoas físicas por meio de boleto bancário e débito em conta, além de dispor que os bancos e as empresas de meios de pagamentos disponibilizem a abertura de contas bancárias e seus serviços de meios de pagamento e compensação aos partidos políticos;

- Dispositivo que altera a legislação trabalhista para quem presta atividades nos partidos políticos;

- Item que disciplina a forma de utilização dos gastos com advogados, contadores e demais despesas serão realizados em razão do processo eleitoral;

- Dispositivo que regulamenta a cobrança das multas eleitorais, de modo a limitar a cobrança mensal destes valores.

Procuradores da Lava Jato pedem que Lula cumpra pena em semiaberto

Lula já teria cumprido um sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto

Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Fernando Pozzebom/Agência Brasil

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

De acordo com os procuradores da Operação Lava Jato, "o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva". Lula já teria cumprido um sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto.

A pena de Lula foi definida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá (SP), como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.

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Assinam o pedido do MPF, entre outros, os procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler. Eles afirmam que Lula tem bom comportamento carcerário e que portanto faz jus à progressão de regime.

Os procuradores pedem que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro na atuação dos processos em que o ex-presidente está envolvido. A defesa terá que se pronunciar.

"Na segunda-feira [30], vou conversar novamente com o ex-presidente sobre o assunto; a posição dele orientará a nossa manifestação no processo. Mas seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente", disse o advogado de Lula, Cristiano Zanin.

Caso aceite o semiaberto, a possibilidade maior é que Lula cumpra a pena em casa, já que a maioria dos estabelecimentos penais não têm condições de abrigar presos nesse sistema.

Espírito de Lampião em Janot

Lampião, o rei do cangaço, fez justiça com as próprias mãos para vingar a morte do seu pai num reinado de 40 anos. Ninguém imaginava que 81 anos após a sua morte na Gruta dos Angicos, em Sergipe, um ex-procurador geral da República adentrasse na sala de um ministro do STF, com revólver na cintura, para matá-lo.

Rodrigo Janot, que está lançando um livro no qual revela que passou pela sua cabeça a ideia de tirar a vida do ministro Gilmar Mendes, certamente deve ter, na época, absorvido o espírito justiceiro de Virgulino Ferreira. Mas diferente de Lampião, que esquartejava o corpo das suas vítimas no chão, vendo o sangue jorrar, Janot tiraria a própria vida após alvejar Mendes.

O episódio, narrado pelo ex-procurador geral, em entrevista, parece história de trancoso. Simboliza, entretanto, o nível rasteiro a que chegou a corte suprema do País. The Gaulle tinha razão quando disse que o Brasil não é um País sério.

Piada de mau gosto – Caiu na galhofa em Arcoverde a versão da Secretaria de Defesa, em nota oficial, de que teria optado pela transferência do delegado Israel Rubis pelas suas especialidades em políticas de combate ao crime organizado. Na verdade, o remanejamento se deu por pressões da presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB), cujas contas estavam sendo vasculhadas pelo delegado.

Caindo fora – Favorito na disputa pela Prefeitura de Paulista, o ex-prefeito Yves Ribeiro (PSB) virou o patinho feio da seara socialista por causa do prefeito Júnior Matuto e está sendo extremamente assediado para fazer a travessia para outra legenda. Já tomou a massaranduba do tempo e pelo estalo sentiu que não contará com o apoio do PSB para disputar em Paulista.

Aprovação – O prefeito de Garanhuns, Izaias Régis (PTB), rebate o deputado Sivaldo Albino (PSB), que levantou a lebre de que a instalação da rede de iluminação na versão LED tenha sido superfaturada. “Isso é uma mentira deslavada e o desafio a provar”, afirmou. Régis diz que sua gestão de fachada, como sugere Albino, tem aprovação de mais de 70% da população.

Bloqueio – Em Limoeiro, o prefeito João Luis Ferreira, o Joãozinho (PSB), aponta o ex-prefeito Ricardo Teobaldo (Podemos), hoje deputado federal, como responsável por mais um bloqueio judicial nas contas da Prefeitura, desta feita R$ 388 mil, valor que seria pago a um caminhão coleta.

Apoios – Fernando Bezerra (MDB) garantiu apoio, ontem, nas eleições municipais, ao grupo Martins, no Agreste. Recebeu Numeriano, ex-prefeito de Águas Belas; Claudiano, deputado estadual; Neli, filha de Numeriano e candidata à prefeita; Cristiano (Quipapá), Otaviano (Manari) e Leonardo (Inajá).

PERDAS – O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo (PDT), festejou o Atacadão, mas acidade já perdeu mais de 20 lojas, entre as quais A Chinesa, Casa Centro, A Carpinense, HC Veículos, Farmácia do Trabalhador, Yamaha, Padaria Além do Sonho, Zânia Calçados, Fábrica Galvanisa, Gráfica Santa Inês, dentre outras.

Perguntar não ofende: É fantasiosa a versão de Janot de que amarelou ao ficar frente a frente com Gilmar e não atirar?