Secretário da Receita quer Imposto de Renda mais alto para ricos

No período eleitoral, a campanha de Bolsonaro defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até cinco salários mínimos

Nomeado secretário-geral da Previdência e da Receita Federal, Marcos Cintra diz que está disposto a abrir mão da ideia defendida por anos, a do imposto único sobre movimentações financeiras, para buscar o consenso na reforma tributáriaFoto: Joel Silva/Folhapress

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que estuda a implementação de uma alíquota adicional de Imposto de Renda para pessoas de renda alta. A afirmação do secretário contraria a proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro de unificar as alíquotas do tributo.

No período eleitoral, a campanha de Bolsonarodefendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, com a cobrança de alíquota única de 20% para todos as outras. "O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos", afirmou.

Leia também:
Futuro vice defende corte de impostos em aceno a empresários
Menos verbas ao Sistema S é para desonerar folha, diz Marcos Cintra

Ele não deu detalhes sobre quais poderiam ser os percentuais adotados e disse que o tema ainda passará por avaliação no Ministério da Economia. Para Cintra, é possível reduzir o imposto para as pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção, a depender do ajuste fiscal que o governo adotar. Hoje, a incidência do imposto de renda varia de 7,5% a 27,5%. São isentos contribuintes com rendimento mensal de até R$ 1.903,98. A alíquota mais alta vale para quem ganha mais de R$ 4.664,68.

Paulo Guedes faz discurso forte na linha de conter gastos e acabar com privilégios

Encerrado o primeiro discurso do novo ministro da Economia, Paulo Guedes, o comentário entre os presentes era um só: foi uma fala "forte" na direção de fazer um duro ajuste fiscal, acabando com privilégios concedidos com o dinheiro público.

Em conversa com o blog do Valdo Cruz, após a cerimônia, empresários e executivos de bancos estavam animados com o receituário apresentado por Paulo Guedes.

A avaliação era unânime. O ministro da Economia pretende implementar uma agenda liberal radical, invertendo o modelo de distribuição dos recursos públicos, que hoje beneficia uma minoria no país, em detrimento da maioria.

"O dinheiro público tem de ir onde o povo está", foi uma das frases comentadas por participantes da cerimônia. Outra que causou impacto foi quando Paulo Guedes disse que o "Brasil foi corrompido pelo excesso de gastos e parou de crescer pela expansão destes gastos".

Mas teve gente na plateia que se assustou com o tom da fala do ministro. Reservadamente, o blog ouviu de participantes que autoridades públicas no local chegaram a dizer que Paulo Guedes estava exagerando no tom. Ou seja, comentou um economista, o ministro acertou na direção do seu discurso.

Uma das frases que deixaram autoridades incomodadas foi quando Paulo Guedes falou da reforma da Previdência, classificada por ele como o "primeiro e maior desafio". O ministro, ao tocar no tema, afirmou: "Quem legisla tem as maiores aposentadorias, quem julga tem as maiores aposentadorias, e o povo tem as menores”.

Uma avaliação que reflete bem a realidade brasileira, mas que mostra, pela reação de alguns, exatamente o motivo de a reforma da Previdência sofrer tanta resistência dentro do Congresso Nacional.

Paulo Guedes prometeu encaminhar a proposta de reforma logo no início dos trabalhos do novo Congresso, em fevereiro. Mas adiantou que, antes, sua equipe vai divulgar ações para reduzir os gastos previdenciários que podem ser editadas por medida provisória ou projeto de lei.

Segundo o secretário-especial de Previdência, Rogério Marinho, as medidas podem ser anunciadas na sexta-feira (4) e podem gerar uma economia entre R$ 17 bilhões e R$ 30 bilhões por ano. O formato final deve ser definido na reunião ministerial que o presidente Jair Bolsonaro realiza amanhã.

Votação de Maia pode unir PDT e PSL

A candidatura de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados parece que irá conseguir o improvável: fazer com que partidos de esquerda votem junto do PSL, do presidente Jair Bolsonaro. O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o apoio da sigla governista não inviabilizará que os pedetistas deem seus votos para o democrata.

“Eu, assim como a maioria dos meus companheiros do PDT, vemos como corretas as posturas de Maia. A tendência natural é um apoio a ele”, disse ao Broadcast Político. “Ele está certo em buscar o maior número de apoios possível”.

Secretários do Governo Paulo Câmara tomam posse

Blog da Folha / Foto: Arthurde Souza

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, hoje, o termo de posse do seu secretariado no Palácio do Campo das Princesas. O secretário da Casa Civil, Nilton Mota, leu o termo de compromisso dos 27 auxiliares. São 22 pastas, além de Procuradoria Geral do Estado e Casa Militar – que possuem status de secretaria. Totalizando, 24 secretários e três auxiliares diretos.

"Compromisso com serviço público, dar garantia de atendimento à população, de olhar aqueles que mais precisam, e , principalmente, se colocar no lado do outro. O que ele está passando? O que podemos ajudar? Esse time vai buscar se entrosar cada vez mais, rapidamente, para que a gente possa está potencializando as nossas políticas e fazendo cada vez mais aquilo que a gente aprendeu a fazer com Eduardo Campos, e que a gente repete, nos últimos quatro anos, e que a gente vai continuar a trabalhar fazendo cada vez mais com menos", disse Paulo Câmara, ao falar sobre as expectativas dos seus novos auxiliares.

Paulo conclamou sua equipe para ter unidade dentro que vocês vão ter uma longa trajetória, uma trajetórias de muitos obstáculos, mas que vocês vão dar conta. Como já deram muitos do que já estão aqui. Com a unidade do nosso time, com nosso modelo de trabalhar e com nossa responsabilidade política e social, a gente vai fazer muitas entregas ao povo de Pernambuco e vamos cumprir os nossos compromissos de chegar cada vez mais com políticas públicas em todas as regiões de pernambuco", ressaltou o governador.

Coube a Nilton Mota, que assumiu a Casa Civil, discursar em nome de todos os secretários. "Me enche de orgulho e já demonstra o tamanho da responsabilidade dada pelo governador Paulo Câmara. Encerramos uma das eleições mais acirra da que o brasil já registrou, com mudanças agudas no quadro nacional e ao mesmo tempo que enfrentamos a maior crise financeira da história. Esse quadro potencializou as dificuldades, mas também maximizou o tamanho da vitória", disse.

Dilson Peixoto assume Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Em sua primeira agenda oficial após assumir o seu segundo mandato, o governador Paulo Câmara empossa, na tarde de hoje, às 16h, no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários de Estado. Dilson de Moura Peixoto Filho, 61 anos, assume a nova secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, pasta que engloba as vinculadas IPA, Iterpe, ProRural, Adagro e Ceasa. Já a transmissão de cargo do atual para o novo secretário ocorre na manhã de amanhã, às 10h, no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na AV. General San Martin, 1371, Bongi.
 
Dilson Peixoto é Secretário de Assuntos Institucionais do PT e Coordenador Executivo do gabinete do senador Humberto Costa. Foi presidente da CUT-PE, Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco e vereador do Recife por quatro mandatos, sendo presidente da Câmara no biênio 2001-2002.
Também foi secretário de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife, presidente do Consórcio Grande Recife, secretário das Cidades e presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal.

Humberto: Resistiremos a qualquer tentativa de prejudicar PE

O senador reeleito e líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), reafirmou o compromisso, firmado durante a campanha eleitoral, para defender Pernambuco contra qualquer tipo de discriminação. A afirmação foi feita durante a cerimônia de posse do governador Paulo Câmara (PSB) e da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), ontem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). 
 
"Paulo fez uma afirmação política muito forte de que Pernambuco é, e sempre foi, um Estado comprometido com a liberdade, com a democracia. Vamos apoiar aquilo que seja do interesse de Pernambuco e do Brasil. Estaremos juntos para resistir a qualquer tentativa de prejudicar Pernambuco" disse o senador, reeleito pela Frente Popular, aliança na qual o PT se uniu ao PSB.
 
Humberto falou a jornalistas sobre a oposição que será exercida ao governo de Bolsonaro e, também, sobre a decisão do seu partido de não comparecer à do presidente, também ocorrida hoje, no mesmo horário do evento em Pernambuco. 
 
"O tom da oposição também é dado pelo tom que o governo dá. Nós, por exemplo, não fomos à posse porque, desde que ganhou, Bolsonaro, ao invés de lançar ao Brasil um pedido de conciliação, procurar superar os conflitos e enfrentamentos, só tem aprofundado tudo isso. Então, para nós, era importante deixar marcado essa nossa posição", frisou Humberto.

Confirmado: Marcelo Bruto é o novo nome do MDB para Desenvolvimento Urbano e Habitação

EXCLUSIVO

Por Arthur Cunha – especial para o Blog

O MDB indicou o atual secretário-executivo de Planejamento, Marcelo Bruto, para a pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Ele irá para a vaga que seria de Fernando Dueire, suplente do senador eleito Jarbas Vasconcelos.

2018 Confirmados: Zé Neto na Sad; Milton no gabinete; Décio na Sefaz; Waldemar na Ciência e Tecnologia e Tavares na Compesa

EXCLUSIVO

Por Arthur Cunha – especial para o blog

Atual chefe de Gabinete do governador, Zé Neto volta à Secretaria de Administração, de onde já foi titular substituindo o próprio Paulo Câmara ainda no Governo Eduardo. Para o lugar dele vai outro socialista do núcleo governista, Milton Coelho. Os dois também são craques, conhecem muito do traçado e são orgânicos e têm experiência.

O deputado estadual Waldemar Borges vai para Ciência é Tecnologia, no lugar de Lúcia Melo, que deixa o governo por decisão pessoal. Atualmente em uma diretoria da Compesa, Décio Padilha vai para a Sefaz. Já o atual presidente da Compesa, Roberto Tavares, será mantido no cargo. Pedro Eurico ficará na pasta de Justiça e Direitos Humanos.

Entidades americanas preocupadas com Bolsonaro

Quase 50 organizações não-governamentais dos EUA manifestarem preocupação com Jair Bolsonaro na presidência do Brasil.

Em uma carta intitulada “Apoio à democracia, diretos humanos e meio ambiente no Brasil”, entidades como a Brazilian Studies Association, Amazon Watch, a Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais prometem “ficar de olho” nas atividades do governo eleito.

 “Nós estamos particularmente preocupados com algumas propostas políticas de Bolsonaro que, se implementadas, podem infligir danos de amplo alcance e duradouros a comunidades brasileiras e ao meio ambiente”, afirmam na carta publicada no site da organização Friends of the Earth U.S.

“Nós também reafirmamos o desejo de ajudar os corajosos grupos e indivíduos do Brasil que se esforçam para defender constitucionalmente direitos e liberdades protegidos em um ambiente cada vez mais desafiador.”  (Estadão - BR18)

Comportamento dos filhos do eleito segue gerando incômodo

O comportamento dos filhos do presidente eleito também segue gerando incômodo. Militares dizem que, depois que o pai assumir a Presidência, será necessário um amadurecimento.

Parlamentares eleitos pelo PSL, por exemplo, relatam que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já chegou a dizer que muitos deles, antes das eleições, eram “favelados” que só conseguiram votos por causa do pai. Agora, vão despachar na Câmara e ganhar salários polpudos.

Por esse raciocínio, os parlamentares deveriam dar apoio incondicional ao futuro presidente, sem exigir espaços no governo.

Os Bolsonaros: sem investigações de antes do mandato

Integrantes da oposição a Bolsonaro que são familiarizados com o mundo jurídico lembram que, assim que tomar posse, o presidente eleito não poderá ser investigado por fatos anteriores ao início de seu mandato no Palácio do Planalto.

O mesmo valerá para Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que assumirá uma cadeira no Senado. Não haveria risco de quebra de decoro por ato cometido antes de ele ingressar na Casa.

Por isso, dizem os adversários do clã Bolsonaro, o adiamento das explicações de Fabrício Queiroz ao Ministério Público para o fim de janeiro é providencial.)Painel – FSP)

PSL de Bolsonaro tenta bloco de oposição a Maia

A ala do PSL que tenta construir uma aliança que garanta espaços ao partido na Mesa Diretora da Câmara trabalha, agora, para montar um bloco de oposição a Rodrigo Maia (DEM-RJ). O democrata vai disputar a reeleição à presidência da Casa.

Integrantes do PSL ligados a Luciano Bivar (PSL-PE) falaram sobre o assunto com dirigentes do PP, PSD e MDB. Sondaram, por exemplo, sobre a possibilidade de as siglas se unirem em torno do nome de Fábio Ramalho (MDB-MG) para o comando da Casa.

A operação, porém, é vista com muito ceticismo. A desunião do PSL se tornou um forte impeditivo para o avanço de qualquer articulação, avalia um cacique de uma das siglas assediadas.

No Senado, parlamentares eleitos pelo PSL querem construir uma supercandidatura de oposição a Renan Calheiros (MDB-AL) e tentam convencer os quatro senadores que querem entrar na briga com o emedebista a se unirem em torno de apenas um nome. (FSP)